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3/10/2025 - Leno Castro

Expo Indústria Maranhão 2025 prossegue até domingo (5)

A Expo Indústria Maranhão 2025 prossegue, até este domingo (5), no Sebrae Multicenter (Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Cohafuma/Alto do Calhau), em São Luís.

A Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e parceiro na organização do evento, aberto, na quinta-feira (2), esperam a presença de 56 mil visitantes nesta 6ª edição do maior evento multissetorial do Maranhão, com mais de 250 expositores e foco em inovação e novas tecnologias, em especial a Inteligência Artifical(IA).

A Expo Indústria 2025 conecta tecnologia e negócios em um ambiente estratégico para impulsionar a indústria maranhense.

Em 2025, o tema é Inteligência Artificial. Uma oportunidade para empresários e profissionais explorarem soluções de ponta, ampliarem sua rede de contatos e participarem da transformação que está redefinindo o futuro da indústria.

Saiba como editar participantes

Programação

Palestras Magnas

As palestras acontecerão sempre às 20h, no espaço PLENARIUM, dentro do Centro de Convenções.

 

Sexta-feira (03), 20h

Samy Dana – Economista, professor da FGV e comentarista nos principais veículos de comunicação do país.

Tema: O impacto da IA na lucratividade e na produtividade empresarial.

 

Sábado (04), 20h

Ricardo Wagner – Especialista em Acessibilidade e Inclusão pela Microsoft Brasil.

Tema: Como a IA pode revolucionar Negócios.

 

Domingo, 20h

Juan Boeira – Professor, consultor e autor referência em branding, experiência e posicionamento de marcas.

Tema: Acorde para a IA: O futuro não perdoa os despreparados! 

 

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3/10/2025 - Leno Castro

Brasil tem 113 casos em investigação de intoxicação por metanol, entre os quais a do rapper Hungria

Até as 16h desta sexta-feira (3), 113 casos de intoxicação por metanol após a ingestão de bebida alcoólica haviam sido registrados em todo o país, informou o Ministério da Saúde.

A pasta começou a divulgar um boletim diário dos casos, com base nos dados enviados pelos estados.

Ao todo, são 11 casos confirmados e 102 em investigação. Na divisão por estados, São Paulo lidera com 101 registros (11 confirmados e 90 em investigação).

 

Também há casos suspeitos nos seguintes estados:

  • 6 em Pernambuco;
  • 2 na Bahia;
  • 2 no Distrito Federal;
  • 1 no Paraná;
  • 1 no Mato Grosso do Sul.

 

Recomendação do Ministério da Saúde

Ministério da Saúde recomenda que a população brasileira evite o consumo de bebidas alcoólicas destiladas que tenha procedência duvidosa.

 

Câmara dos Deputados 

A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (2), urgência para votar o projeto que torna crime hediondo a adulteração de alimentos ou bebidas a partir da adição de ingredientes que causem risco à vida ou grave ameaça à saúde.

 

Carlos Brandão 

Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão reforçou a recomendação do Ministério da Saúde:

“A recomendação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é evitar o consumo de bebidas destiladas, especialmente as incolores, diante dos casos de intoxicação por metanol, substância que tem provocado mortes no país. Peço que acompanhem todas as orientações e adotem os cuidados necessários, para prevenir novos casos”, postou Carlos Brandão.

 

Fiscalização no Maranhão 

Em São Luís, equipes da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) e do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon Maranhão) realizaram, no fim da tarde desta sexta-feira (3), uma fiscalização preventiva em bares da Península da Ponta d’Areia.

As autoridades verificaram a procedência de bebidas destiladas e conversaram com donos e gerentes dos estabelecimentos sobre o perigo da intoxicação por metanol, que não tem casos suspeitos no Maranhão, mas já registra mais de 100 possíveis vítimas em cinco estados brasileiros

 

Rapper Hungria está internado

O caso de Brasília envolve o rapper Hungria, que está internado em um hospital do Distrito Federal. Segundo os médicos, o estado de saúde dele é estável.

A família de Hungria informa que ele comprou vodca em dois locais. Em uma distribuidora de Vicente Pires (Região Metropolitana de Brasil), levou uma garrafa. À tarde, policiais e agentes sanitários interditaram o estabelecimento e recolheram garrafas da bebida.

 

Remédio para o tratamento

O Ministério da Saúde estabeleceu um estoque de etanol farmacêutico nos hospitais universitários federais e vai comprar 4,3 mil ampolas do medicamento, antídoto ao metanol.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mapeou 604 farmácias de manipulação que podem fornecer o de etanol farmacêutico. O Governo Federal está, também, em busca da importação do fomepizol, remédio recomendado em caso de intoxicação com metanol.

Está sendo formalizado um edital de procura para as agências reguladoras de dez países acionem os fabricantes de fomepizol – outro antídoto, mais eficaz, que não é produzido no Brasil.

(Foto/Capa/Instagram de Hungria): rapper Hungria

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2/10/2025 - Leno Castro

Expo Indústria Maranhão 2025 discute inteligência artificial e futuro da indústria

A Expo Indústria Maranhão 2025 será realizada de quinta-feira (2) a domingo (5), no Multicenter Sebrae, na Av. Jerônimo de Albuquerque, em São Luís.

A exposição chega à sua 6ª edição com o tema “Inteligência Artificial”. O evento promete ser uma oportunidade para empresários e profissionais explorarem soluções de ponta, ampliarem sua rede de contatos e participarem da transformação que está redefinindo o futuro da indústria.

Organizado pelo Sistema FIEMA e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com apoio do Sebrae-MA e do Governo do Estado, o evento espera receber 56 mil visitantes.

O maior evento multissetorial do Norte e Nordeste contará com mais de 250 expositores e terá foco em inovação.

A Expo Indústria 2025 conecta tecnologia e negócios em um ambiente estratégico para impulsionar a indústria maranhense.

As inscrições para cada palestra são individuais e podem ser feitas no site: https://www.sympla.com.br/evento/expo-industria-maranhao-2025/2743811?referrer=expoindustriama.com.br

Programação das Palestras Magnas

As palestras acontecerão sempre às 20h, no espaço Plenarium, dentro do Centro de Convenções. Cada palestra possui inscrição individual, realizada em formulários separados.

 

Programação

03 de outubro (sexta-feira)
20h – Samy Dana – Economista, professor da FGV e comentarista nos principais veículos de comunicação do país.
Tema: O impacto da IA na lucratividade e na produtividade empresarial.

04 de outubro (sábado)
20h – Ricardo Wagner – Especialista em Acessibilidade e Inclusão pela Microsoft Brasil.
Tema: Como a IA pode revolucionar negócios.

05 de outubro (domingo)
20h – Juan Boeira – Professor, consultor e autor, referência em branding, experiência e posicionamento de marcas.
Tema: Acorde para a IA: O futuro não perdoa os despreparados!

 

Política do evento

Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada com pelo menos 48 horas de antecedência em relação ao início do evento.

 

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2/10/2025 - Leno Castro

Campanha Maranhão Rosa inicia nesta quinta-feira (2)

O Governo do Estado lança a campanha Maranhão Rosa, em alusão à conscientização e prevenção do câncer de mama.

A abertura, nesta quinta-feira (2), às 16ha, em solenidade no Palácio dos Leões (Av. Dom Pedro II, Centro, São Luís), em São Luís, tem a participação do governador Carlos Brandão e da primeira-dama, Larissa Brandão.

A programação de abertura tem atividades do salão itinerante, com corte de cabelo solidário, roda de conversas; e show do grupo de teatro Pão Com Ovo.

 

Atividades neste mês

A campanha Maranhão Rosa está sendo pelo Governo do Maranhão por meio das secretarias de Estado da Mulher (Semu), da Saúde (SES) e de Governo (Segov).

Durante o mês de outubro, diversas ações serão realizadas, todas voltadas para a saúde e bem-estar da população feminina maranhense.

Serão realizados atendimentos da Carreta da Mulher em São Luís e demais municípios. Dois veículos levarão diversos serviços médicos e outros atendimentos para o público feminino.

 

Carreta da Mulher

A Carreta da Mulher presta atendimento a mulheres a partir de 18 anos. Para isso, basta apresentar comprovante de residência, cartão SUS e RG, ou qualquer documento de identificação oficial com foto.

A unidade móvel oferece serviços, como: mamografia, consulta com ginecologista, consulta com mastologista, ultrassonografia, exame preventivo, triagem, avaliação nutricional testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), vacinação, aferição de pressão arterial e teste de glicemia. A população ainda tem acesso a educação em saúde (tabagismo e saúde da mulher), atividade física (zumba/caminhada), entre outros.

 

Maranhão Rosa

A campanha Maranhão Rosa foi estabelecida por meio de lei aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Carlos Brandão, em dezembro do ano passado.

É uma campanha permanente de conscientização e acesso à informação sobre o câncer de mama e outras doenças, especialmente voltadas à saúde da mulher.

 

Outubro Rosa

O Maranhão é uma ação que remete ao Outubro Rosa.

O Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

A campanha promove a educação sobre a doença, incentivando o autocuidado e o rastreamento, com o uso da cor rosa e do laço rosa como símbolos da causa.

 

Objetivos do Outubro Rosa

Conscientização: Alertar a população sobre a necessidade de combater o câncer de mama.

Prevenção: Informar sobre os fatores de risco e as medidas preventivas, como a prática de atividade física e a manutenção de um peso saudável.

Detecção Precoce: Enfatizar a importância da mamografia e do autoexame das mamas para a identificação da doença em seus estágios iniciais.

Tratamento: Divulgar informações sobre os tratamentos disponíveis, como cirurgia, radioterapia e quimioterapia, que são mais eficazes quando a doença é diagnosticada cedo.

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2/10/2025 - Leno Castro

Governo do Maranhão investe R$ 10 milhões em projetos de pesquisas científicas

A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) divulgou, nesta semana, o resultado final da 2ª etapa de edital destinado ao apoio de pesquisas estratégicas alinhadas ao Plano Maranhão 2050.

Com investimento total de R$ 10 milhões, foram selecionados 71 projetos de 16 municípios do Estado.

O resultado pode ser consultado site da Fapema

 

Municípios

Dos 71 projetos selecionados, 39 são de São Luís. Imperatriz teve o segundo maior número de pesquisas contempladas (7), seguida de Balsas (5), Codó (4), Caxias (3) e São João dos Patos (2).

Os municípios de São José de Ribamar, Chapadinha, Grajaú, Barra do Corda, Barreirinhas, São Bernardo, Pinheiro, Timon, Bacabal, Matões e Araioses tiveram um projeto aprovado cada uma.

 

Universidades

Os projetos selecionados contemplam pesquisadores das Universidades Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) e do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

Entre as instituições de ensino superior privadas estão a Universidade Ceuma, Instituto Florence de Ensino Superior (IFES), Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) e Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão (UNISULMA).

 

Projetos selecionados

Quanto aos temas dos projetos selecionados estão, em São Luís: Biodiversidade do Maranhão: inovação, sustentabilidade e bioeconomia; Monitoramento do manguezal na Ilha do Maranhão por satélite; Soluções inovadoras para gestão ambiental e carbono azul em estuários do Maranhão; Rastreio do risco de câncer de pênis; Estimação e projeção de taxas de mortalidade materna e infantil no Estado do Maranhão; Fortalecendo o cumprimento do Plano Maranhão 2050 com inteligência Artificial; e Inteligência Artificial aplicada ao diagnóstico de patologias oculares em retinografias de oftalmoscópio portátil.

Dos R$ 10 milhões em recursos do edital, 20% foram destinados a projetos de pesquisa de instituições localizadas nos municípios do interior do Estado. Entre estes projetos estão: Modelos de Machine Learning para estimar estoques de carbono orgânico do solo com sensores multiespectrais e RGB no Cerrado maranhense, de Balsas; Inovação e agregação de valor às cadeias do babaçu e da apicultura do Maranhão, de Imperatriz; Integrando a Inteligência Artificial (IA) na avaliação de riscos à saúde, de São João dos Patos; Zoneamento do potencial energético solar e eólico no Estado do Maranhão, de Chapadinha; e Desenvolvimento de aplicativo digital multiplataforma de apoio e orientação à gestantes e puérperas do Maranhão, Codó.

 

Edital Plano Maranhão 2050

Lançado em dezembro de 2024, em parceria com a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), o edital Plano Maranhão 2050: Soluções Inovadoras busca fomentar projetos que promovam o desenvolvimento sustentável e a inovação no estado, alinhando ciência, tecnologia e inovação às metas de longo prazo para a transformação socioeconômica maranhense, focando em projetos acadêmicos que visem soluções para as necessidades e desafios do Maranhão.

Trata-se de um edital estratégico, por isso, as iniciativas selecionadas têm convergência com as diretrizes estabelecidas no Plano Maranhão 2050, macro ação do Governo do Maranhão que terá impacto em setores diretamente ligados ao social, pelas próximas décadas. O edital destinou 20% dos recursos a projetos de proponentes de instituições sediadas no interior do Estado.

O diferencial do edital Plano Maranhão 2050 é o desenvolvimento de produtos, ferramentas tecnológicas, serviços e metodologias inovadoras, para o alcance dos objetivos do Plano Maranhão 2050, nas linhas de ação Mais Ciência e Mais Qualificação, dando espaço a projetos de resultados práticos, que possam ser aplicados no cotidiano da sociedade maranhense.

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2/10/2025 - Leno Castro

Dívidas atrasadas do ICMS poderão ser pagas, de forma facilitada, até 29 de dezembro

A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz) ampliou para até o dia 29 de dezembro o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (REFIS).

Contribuintes do ICMS que possuem débitos com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024 podem aproveitar condições facilitadas para pagamento à vista ou parcelado.

As reduções em multas e juros variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.

Os débitos alcançados pelo REFIS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial.

Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Foram estabelecidas, também, reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP.

Para quem já possui parcelamento em curso, é possível aderir ao novo programa mediante a formalização de pedido de cancelamento do acordo anterior. No entanto, só podem ser cancelados os parcelamentos vigentes que foram formalizados sem reduções de multa e juros estabelecidas em REFIS anteriores, conforme disposto na Medida Provisória nº 489/2025.

A solicitação de cancelamento de parcelamentos vigente, para posterior solicitação de novo parcelamento com as regras do benefício previstas no atual REFIS, deve ser formalizada pelo contribuinte através de requerimento específico disponível no site da Sefaz (portal.sefaz.ma.gov.br), assinado digitalmente, ou ainda com firma reconhecida em cartório, ou assinado e acompanhado de documento pessoal com assinatura idêntica.

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 29 de dezembro de 2025. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Condições de pagamento

• Pagamento à vista: redução de até 95% em multas e juros;
• Parcelamento em até 12 vezes: desconto de 85%;
• Parcelamento de 13 a 36 vezes: desconto de 75%;
• Parcelamento de 37 a 60 vezes: desconto de 60%;
• Parcelamento de 61 a 120 vezes: desconto de 50%.

 

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2/10/2025 - Leno Castro

Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais.

A proposta, encaminhada pelo governo federal, ainda terá que ser aprovada no Senado, antes da sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.

A redução do IR foi uma promessa de campanha de Lula em 2022. Enviado para a Câmara em março, o texto foi aprovado em uma comissão especial que analisou o texto.

Atualmente, são isentos do imposto quem ganha até R$ 3.036. O projeto determina que, em 2026, as pessoas que ganham até R$ 5 mil, terão um desconto mensal de até R$ 312,89, de modo que o imposto devido seja zero. Já quem ganha de R$ 5.000,01 até R$ 7.350,00, o desconto será de R$ 978,62.

Segundo o governo, com a aprovação da proposta, serão beneficiados com a isenção mais de 26,6 milhões de contribuintes, em 2026.

Após a aprovação unânime, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que a aprovação é um dia histórico para o país e para o Parlamento.

“Aqui demonstramos que quando o tema é o bem-estar das famílias brasileiras, não há lados, nem divisões. É interesse do país acima de qualquer diferença”, disse. “A Câmara dos Deputados sabe ouvir, decidir e estar ao lado do Brasil”, acrescentou.

 

Compensação

Para compensar a isenção, cujo custo está estimado será de R$ 25,8 bilhões aos cofres públicos, o projeto prevê a tributação das pessoas com rendimentos acima de R$ 600 mil por ano, com uma alíquota progressiva de até 10%.

A alíquota máxima incidirá para quem recebe anualmente a partir de R$ 1,2 milhão. Além disso, ela não será aplicada para quem já paga a alíquota máximo do IR, que é de 27,5%.

Segundo o Ministério da Fazenda, a medida atingirá cerca de 140 mil pessoas, 0,13% dos contribuintes, que hoje pagam, em média, apenas 2,54% de Imposto de Renda.

O relator do projeto, deputado Arthur Lira (PP-AL), estima que haverá uma sobra de R$ 12,7 bilhões até 2027 com a taxação. Em seu parecer, Lira destinou esses recursos para compensar a redução da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), instituída pela Reforma Tributária.

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1/10/2025 - Leno Castro

Cerca de 1.300 prisões foram efetuadas, nos últimos 30 dias, em operações policias no Maranhão

Cerca de 1.300 prisões foram efetuadas, no Maranhão, nos últimos 30 dias. A informação é da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). Os resultados somam a atuação da Operação Captura, da Polícia Civil do Maranhão, voltada ao cumprimento de mandados judiciais contra pessoas acusadas de crimes graves; e da Operação Impacto, da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

As duas operações policiais intensificaram o patrulhamento nas ruas, o que retirou de circulação armas, drogas e veículos roubados.

 

Operação Captura

A Operação Captura, força-tarefa permanente da Polícia Civil, efetuou aproximadamente 1.000 prisões no período.

A iniciativa, que está em continuidade, tem como foco o cumprimento de mandados judiciais contra acusados de homicídio, roubo, tráfico de drogas, violência doméstica e outros crimes.

Operação Impacto

Na Operação Impacto, conduzida pela PMMA, a maior parte das ocorrências foi registrada em municípios localizados na Grande Ilha, incluindo um carregamento de entorpecentes avaliado em R$ 10 milhões, encontrado em Paço do Lumiar.

A operação da Polícia Militar é um reforço, com mais de 1.500 policiais e 300 viaturas, ao policiamento ordinário em todo o estado.

Balanço da Operação Inpacto

– 290 prisões;

– Apreensão de 380 armas, sendo 105 de fogo;

– Recuperação de 124 veículos roubados

– Apreensão de mais de uma tonelada de drogas.

 

Outras ações da PMMA

Outras iniciativas, da PMMA, seguem em andamento, como a Operação Catraca, voltada à fiscalização do transporte coletivo — que registrou mais de 2.300 abordagens a ônibus na Grande Ilha e agosto.

A operação Corredor Seguro, por sua vez, mantém viaturas em corredores viários de grande movimento, como áreas comerciais, escolas e shoppings, garantindo maior presença policial e rapidez no atendimento.

 

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1/10/2025 - Leno Castro

UEMA abre inscrições para Seletivo de Vagas Remanescentes do ProfiTec 2025

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) abriu, nesta semana, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Vagas Remanescentes do Programa de Formação Profissional Tecnológica (ProfiTec) 2025.

O edital prevê o preenchimento de 73 vagas gratuitas distribuídas em sete cursos superiores de tecnologia presenciais.

As oportunidades estão disponíveis para os municípios de Balsas, Bacabal, Barra do Corda, Santa Inês, Zé Doca e Presidente Dutra.

Podem se inscrever candidatos que tenham concluído o ensino médio e participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em uma das edições entre 2021 e 2024, desde que tenham alcançado nota mínima de 300 pontos nas provas objetivas e nota superior a zero na redação.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site remanescentes.uema.br, até o dia 10 de outubro de 2025.

Para efetivar a participação, é necessário anexar o boletim de notas do Enem e pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 50,00.

O prazo para pagamento da taxa de inscrição vai até 13 de outubro.

Entre os cursos com vagas disponíveis estão: Agroindústria, Agrocomputação, Gestão da Qualidade, Geoprocessamento, Design de Interiores, Mídias Sociais Digitais e Redes de Computadores. Todos são presenciais, com aulas somente aos finais de semana e que garantem diploma de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

O resultado preliminar do processo seletivo será divulgado no dia 24 de outubro, e o resultado final, após análise de recursos, está previsto para o dia 3 de novembro.

Todas as informações sobre os documentos necessários e cronograma do seletivo podem ser acessados no edital

 

Sobre o ProfiTec

ProfiTec é um programa especial da Uema que visa viabilizar mais inclusão, na área tecnológica, para a juventude maranhense, ofertando cursos de graduação presenciais de menor duração e que atendam a demandas específicas da sociedade.

 

Cursos por municípios

Balsas: Agroindústria (6 vagas) e Agrocomputação (1 vaga)

Bacabal: Gestão da Qualidade (11 vagas)

Barra do Corda: Geoprocessamento (21 vagas)

Santa Inês: Design de Interiores (9 vagas)

Zé Doca: Redes de Computadores (10 vagas)

Presidente Dutra: Mídias Sociais Digitais (15 vagas)

 

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1/10/2025 - Leno Castro

Órgão e instituições celebram o Dia Internacional da Pessoa Idosa, nesta terça-feira (1°)

Hoje, 1º de outubro é o Dia Internacional e o Dia Nacional da Pessoa Idosa. Para marcar a data vários órgãos públicos, instituições religiosas e da sociedade civil estão promovendo atividades.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) promove o Programa Melhor Idade, iniciativa que integra o setor de programas sociais da corporação.

O evento, nesta quarta-feira (1º), a partir das 10h, o clube AABB, no bairro Ponta do Farol, em São Luís, tem programação com aulão de zumba, atendimento odontológico, sessões de massagem, momento de maquiagem e cuidados pessoais.

O objetivo é promover saúde, bem-estar e integração para os idosos assistidos pelo programa.

O Dia Internacional do Idosos foi proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 14 de dezembro de 1990.

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Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até a próxima sexta-feira (19)

A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada a 95,3 milhões de brasileiros até a próxima sexta-feira (19). A primeira foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação.

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Em média, cada trabalhador com carteira assinada deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho.

 

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Com isso, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença-maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

 

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa.

Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. A cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a um doze avos (1/12) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

 

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

 

Linhas semiurbanas da Grande Ilha tem 50 novos ônibus

Cinquenta novos ônibus já estão circulando do sistema de transporte metropolitano da Grande Ilha, ligando os municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

Os veículos têm cadeiras novas, dispositivos de acessibilidade e sistemas de segurança, entre outros itens.

A ação faz parte de um trabalho de modernização do sistema semiurbana da Grande Ilha que Governo do Maranhão está realizado, de forma gradual, ao longo deste o ano passado.

O trabalho, realizado pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), reforça linhas estratégicas que conectam bairros da Região Metropolitana de São Luís.

Os novos ônibus estão rodando em linhas de Raposa, Pirâmide, Bom Jardim, Turiúba, Alonso Costa, Araçagy, Village dos Pássaros, entre outras.

Desde 2024, mais de 130 veículos foram incorporados ao sistema, o que representa a renovação de cerca de um terço da frota de ônibus semiurbanos que operam na Grande Ilha, configurando uma das maiores modernizações do transporte metropolitano no estado.

Tarifa do transporte alternativo vai reduzir de R$ 5,00 para R$ 4,20

O Governo do Maranhão lançou, nesta semana, o Programa Transporte Para Todos, durante ato no Terminal Rodoviário de São Luís, no bairro Santo Antônio com a presença de representantes de cooperativas de transporte alternativo da Grande Ilha.

O programa consiste em um subsídio direcionado a trabalhadores e operadores de vans e microônibus que impactará na redução da tarifa do transporte alternativo, de R$ 5,00 para R$ 4,20.

A gestão estadual pagará um subsídio de R$ 0,91 por quilômetro rodado e a estimativa é que sejam investidos R$ 1,3 milhões por mês.

O governador Carlos Brandão explicou que o programa também incentiva a regularização do transporte alternativo, uma vez que para ter acesso ao subsídio é necessário estar com o cadastro regularizado junto à Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).

De forma gradual, o programa será iniciado na Grande Ilha e, depois, na cidade de Imperatriz.

“O preço da passagem vai baixar, o que representa uma economia de R$ 0,80. Isso vai melhorar a renda das pessoas. É uma grande conquista, acima de tudo, para o consumidor”, informou o governador.

Para o presidente das Cooperativas da Grande Ilha pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Michel Pinho, a iniciativa da gestão estadual representa o reconhecimento do trabalho desempenhado pelos profissionais do transporte alternativo, que há mais de três décadas lutam por melhores condições de trabalho.

Segundo o presidente da Cooperativa de Turismo e Transporte Alternativo de São José de Ribamar (Coottamar), Warmiston de Sousa Aick, o apoio da gestão estadual é essencial para a melhoria das condições de trabalho e transporte dos passageiros.