A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, nesta quarta-feira (1º), a Operação Finados nas rodovias federais do país.
Até as 23h59 do próximo domingo (5), os agentes estarão mobilizados nos locais de maior incidência de acidentes para garantir a fluidez do trânsito e mais segurança para quem estará viajando nesse período.
Assim como outras operações, ao longo do ano, a iniciativa integra o calendário nacional da PRF, que está alinhado à meta de redução de mortes no trânsito em todo o país.
A meta é reduzir a violência no trânsito com o apoio dos condutores que devem evitar excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens indevidas.
“Esperamos que os motoristas tenham a consciência que não podem exceder a velocidade da via e que a mistura de álcool e direção não combinam. Muitas pessoas acabam ingerindo bebida alcoólica e se sentem em condições de dirigir, mas já está mais do que provado que aumenta muito a letalidade nas rodovias”, destacou o diretor de Operações da PRF, Marcos Vinícius, em comunicado.
Os policiais utilizam radares e bafômetros e reforçam a fiscalização em pontos críticos para coibir infrações graves e prevenir colisões frontais. Nas abordagens, dispositivos básicos de segurança são verificados, como cinto de segurança, cadeirinha e capacete. Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes, a PRF atende no número de emergência 191.
Orientações da PRF
– O motorista deve fazer uma revisão nos principais itens relacionados à segurança do veículo, como pneus, freios, luzes, óleo e combustível.
– Descansar bem antes de assumir a direção do veículo, pois o sono pode ser tão prejudicial quanto o consumo de bebida alcoólica.
– Consultar a validade da documentação pessoal e do veículo. Desde outubro, alguns estados começaram a cobrar o licenciamento 2023.
– Todos os ocupantes do veículo devem utilizar o cinto de segurança. As crianças precisam ser transportadas no dispositivo adequado ao peso e idade de cada uma – bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação.
– Condutores de motocicletas devem ter um cuidado ainda maior nas rodovias: utilizar capacete com viseira e bem afixado à cabeça, roupas que ajudem na proteção em caso de queda e calçados fechados.
– Respeitar a sinalização e as normas de trânsito é indispensável para uma viagem segura, obedecendo os limites de velocidade e locais de ultrapassagens permitidos, além de jamais misturar bebida alcoólica e direção.
Para reforçar a conscientização do homem sobre as doenças urológicas e o perigo de um diagnóstico tardio, a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) começou, nesta quarta-feira (1º) o Novembro Azul.
O objetivo é elevar o nível de informação sobre os riscos que podem levar, por exemplo, a um câncer de próstata. Por meio do Portal da Urologia e das redes sociais, a SBU promoverá lives e divulgará vídeos.
Como incentivo para os homens procurarem os cuidados com a saúde desde cedo, a entidade começou em setembro o #VemProUro. Na intenção de atrair o público mais jovem, o ator Guilherme Berenguer, 43 anos, é o porta-voz da campanha Saúde também é papo de homem. Ele gravou vídeos e fez fotos para o cartaz da campanha.
A urologista Karin Jaeger Anzolch, uma das coordenadoras do Novembro Azul deste ano e idealizadora da pesquisa, disse que o ator foi escolhido por ser um homem mais jovem que já cuida da saúde
“Vem trazer a mensagem de que, antes mesmo de surgirem os problemas de saúde, que sabidamente vão se tornando mais prevalentes com o passar da idade, ele se engaje nos cuidados gerais e preventivos, incluindo a saúde prostática, até para poder usufruir da vida como ele mesmo deseja, com qualidade, longevidade, com menos medo e mais satisfação em todas as esferas, incluindo a sexual, correndo menos ‘atrás do prejuízo’ e prevenindo mais doenças”, informou.
A diferença de comportamento entre meninos e meninas adolescentes é um ponto que precisa ser considerado. Conforme o presidente da SBU, Alfredo Canalini, as meninas vão às consultas 18 vezes mais que os meninos no Sistema Único de Saúde (SUS) e, além disso, a vacinação contra o HPV teve mais êxito entre as meninas que em meninos.
“Não é só o câncer de próstata, porque a mulher não tem só câncer de mama como doença ginecológica, mas elas conhecem útero e sabem o que é mioma de útero. No entanto, quando se vê que a questão de ser benigna a próstata é conhecida apenas por 43% dos homens, ele não sabe coisas sobre o próprio organismo. A gente resolveu neste Novembro Azul aumentar o horizonte de atuação. O câncer de próstata é importante, mas há outro fatores como a vacinação contra o HPV para os adolescentes. O que queremos é que haja uma mudança no comportamento do homem”, disse ele em entrevista à Agência Brasil.
Urologista Cidadão
Antecedendo o 39º Congresso Brasileiro de Urologia (CBU), que vai ocorrer entre 18 e 21 de novembro em Salvador, na Bahia, haverá nos dias 13 e 14 deste mês um mutirão solidário de atendimentos e cirurgias no Hospital Roberto Santos, a maior unidade pública do estado, onde funciona o Hospital do Homem.
Em parceria com o governo baiano, a ação Urologista Cidadão vai reunir entre 50 e 100 especialistas, que vão atender a 3 mil homens e realizarão cerca de 20 cirurgias de hiperplasia benigna da próstata (HPB); dez avaliações urodinâmicas, que são exames funcionais do trato urinário para avaliar o armazenamento e o esvaziamento da bexiga; 60 urofluxometrias, exame que avalia o fluxo da urina e 20 ultrassonografias de próstata nos homens que estão na fila da unidade.
A expectativa do diretor científico do 39º Congresso Brasileiro de Urologia, Ubirajara Barroso Jr., é que o mutirão resulte na conscientização da população masculina sobre os cuidados com a própria saúde. “Além de ser uma grande oportunidade para urologistas de todo o país se mobilizarem em favor do atendimento a pacientes do SUS”, completou.
Com dados da Agência Brasil
A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) iniciou, na terça-feira (31), a Operação Finados 2023, que se estende até a próxima terça-feira (7).
O objetivo é atender o aumento da demanda de passageiros e veículos que costumam viajar neste período para visitar parentes e amigos que já faleceram e que utilizam o sistema aquaviário do estado para fazer a travessia da Baía de São Marcos.
Para isso, a Emap reforçou a frota de embarcações com 22 viagens programadas diariamente, distribuídas nos horários que iniciam às 3h da manhã e vai até às 23h, em ambos os terminais da Ponta da Espera e Cujupe. A previsão é que passem pelos terminais da Emap aproximadamente 50 mil passageiros e 12 mil veículos durante a operação.
Recomendações
A Emap recomenda que os passageiros cheguem aos terminais com pelo menos 30 minutos de antecedência para realizar o check-in e embarque. Em caso de prioridades, buscar um dos monitores do terminal para serem alocados nas viagens de forma mais rápida.
Para dúvidas sobre passagens, a Emap disponibiliza os contatos das empresas que atuam no sistema
ServiPorto: (98) 99232-9123
Henvil (98) 98556-6767;
Internacional (98) 99156-3176.
O Maranhão vai receber uma das mais importantes empresas produtoras de combustível limpo do Brasil. A Inpasa Brasil vai se instalar no município de Balsas, ao sul do Maranhão. Nesta semana, o Governo do Maranhão reuniu representantes de várias instituições para discutir plano de trabalho para implementação da a empresa
Conduzida pelo secretário de Indústria e Comércio, Júnior Marreca, com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), a reunião contou com a presença de representantes das secretarias de Estado do Trabalho, da Ciência e Tecnologia (Secti), da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
Na reunião, os participantes foram unanimes em destacar a importância da presença Inpasa Brasil no Maranhão por ser um empreendimento ímpar na América Latina e que vai gerar inúmeros empregos, diretos e indiretos e vai impactar, positivamente, na cadeia produtiva do milho e do álcool, trazendo ganhos significativos para a nossa economia do estado.
No início deste mês, a empresa lançou a pedra fundamental para a instalação de sua quinta unidade na região nordeste, no município de Balsas no Maranhão. A nova planta industrial está projetada para processar um milhão de toneladas de cereais, resultando na produção de 460 milhões de litros de etanol, 230 mil toneladas dos chamados grãos de destilaria (DDGS), 23 mil toneladas de OIL Premium e 200 GWH/ano de energia elétrica. O investimento inicial do projeto será de R$1.2 bilhões, podendo chegar até R$2.5 bilhões.
Plano de Trabalho
Neste primeiro momento, serão discutidos a formação de dois cadastros fundamentais para a instalação da Inpasa no Maranhão: o banco de fornecedores e de mão de obra. Na ocasião, o gerente Corporativo de Suprimentos da Inpasa Brasil, Thiago Mattos, apresentou o fluxo da empresa para parceria de negócios e destacou o papel fundamental das entidades empresariais como aceleradoras no desenvolvimento da cadeia de fornecedores da Inpasa no estado.
A gerente corporativa de desenvolvimento organizacional e atração, Adriane Viana, apresentou a demanda de perfis profissionais para a primeira fase de instalação da indústria e dialogou com representantes das universidades e instituições de formação profissional sobre possíveis parcerias para capacitação de pessoal.
Além das apresentações, os representantes da Inpasa também tiveram reuniões técnicas onde foram definidas as diretrizes para execução do plano de trabalho, que deverá ter um segundo momento de discussão a ser realizado ainda neste mês de novembro, na cidade de Balsas.
Outros participantes da reunião
Também participaram da reunião representantes do Serviço Social da Indústria (Sesi), do Serviço Nacional da Indústria (Senai), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional do Comércio (Senac), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MA).
A reunião contou ainda com representantes do Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Apredizagem do Transporte (SEST/SENAT), Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Associação Comercial do Maranhão, da Federação das Associações Empresariais do Maranhão, da Associação dos Jovens Empresários e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão.
Inpasa Brasil
A Inpasa Brasil é uma das primeiras indústrias de Etanol de Milho do Brasil, sendo, hoje, a maior produtora de combustível limpo e renovável à base de milho da América Latina.
Em seu processo industrial busca aproveitar integralmente os grãos, sendo que, além do Etanol Anidro e Hidratado, produz o DDGS – fonte de energia e proteína de alto valor agregado para nutrição animal e o Óleo de Milho utilizado como indutor energético na fabricação de rações e biodiesel.
A indústria também é autossuficiente na geração de energia elétrica, cujo excedente é destinado à rede.
O resultado do alto investimento em tecnologia e inovação aparece na eficiência no uso dos recursos, na agilidade da apresentação de soluções, no alto desempenho das plantas e na ampliação da capacidade produtiva, tudo isso sem perder o padrão de qualidade já conquistado. Para cada número ou meta alcançada, tem uma equipe de profissionais competentes. Em uma indústria arrojada como a nossa, ter profissionais treinados é uma conquista fundamental, é por isso que a Inpasa investe em capacitações contínuas, além do bem-estar e da segurança de seus trabalhadores, por meio de diversos benefícios.
Em um esforço para a promoção da saúde das maranhenses, a Secretaria de Estado da Mulher (Semu) realizou uma série de ações ao longo do mês de outubro, em prol da campanha internacional Outubro Rosa. E para encerrar o mês de conscientização sobre a importância da prevenção do câncer de mama, a Semu promoveu, na última terça-feira (31), uma ação nos ferryboats, com o intuito de oferecer serviços de saúde preventiva e informação aos usuários do transporte aquaviário.
A ação, que contou com a parceria da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Porto do Itaqui e Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), foi realizada no trajeto entre São Luís e Cujupe.
Durante o percurso, foram oferecidos aos passageiros vacinas de Tétano, Influenza e Covid-19, além de testes rápidos de Hepatite B, C, Sífilis e HIV. Através da iniciativa, as maranhenses puderam buscar orientações sobre a importância da realização do autoexame e da mamografia, além de receberem informações sobre os principais sinais e sintomas do câncer de mama. Palestras educativas também foram ministradas, abordando temas relacionados ao combate à violência de gênero e fornecendo informações sobre os serviços e canais disponíveis para denúncias e apoio.
Cerca de 200 atendimentos foram realizados, reforçando o compromisso do Governo do Maranhão em zelar pela saúde e bem-estar das mulheres. A parceria entre as diferentes entidades possibilitou a abrangência e efetividade da ação, proporcionando acesso a informações e serviços essenciais.
“Nosso objetivo é levar informações e serviços de saúde para as mulheres e todas as pessoas que fazem esse translado entre os terminais da Ponta da Espera e Cujupe. Estamos aqui em parceria com as equipes da Secretaria de Saúde, Emap e Emserh, unindo forças para esta grande ação”, frisou a secretária adjunta da Semu, Antonieta Lago.
“Para nós da Emap, é uma grande satisfação poder contribuir com uma ação tão importante para a saúde das mulheres, sobretudo em nossos terminais, trazendo serviços e informações para os nossos usuários e usuárias. O Governo do Maranhão está de parabéns, juntamente com a Secretaria da Mulher”, destacou Marcel Santos, gerente da Emap.
“Faço parte da equipe de prevenção da Secretaria da Saúde e estamos aqui hoje, neste Outubro Rosa, trazendo informações e serviços aos passageiros dos ferrys, para que cuidem da saúde e se previnam de doenças, com testes rápidos e vacinas”, ressaltou Lindalva Figueira, enfermeira da SES.
“Uma iniciativa muito importante, porque na correria do dia a dia não temos tempo de cuidar da saúde, e uma ação com essa nos dá oportunidade de acessar esses serviços”, afirmou Raimunda Prazeres, dona de casa e usuária do ferryboat.
Nos primeiros nove meses de 2023, o Brasil acumulou um saldo de 1,59 milhão de brasileiros com carteira assinada. De janeiro a setembro, houve 17,8 milhões de admissões e 16,2 milhões de desligamentos.
Em setembro, assim como em todos os meses do ano, houve expansão no número de pessoas com carteira de trabalho no país. O saldo foi de 211.764 postos de trabalho, resultado de 1.917.057 admissões e de 1.705.293 desligamentos.
Os números são do Novo Caged e foram divulgados nesta segunda-feira, 30 de outubro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
O estoque, ou seja, a quantidade total de pessoas com carteira assinada atualmente trabalhando, chegou ao patamar de 44 milhões em setembro de 2023, o maior valor já registrado na série histórica levando em conta tanto o período do Caged (junho de 2002 a 2019) quanto do Novo Caged (a partir de 2020). A variação foi de 0,48% em relação ao mês anterior. Nos últimos 12 meses (outubro/2022 a setembro/2023), o acumulado é de 1,4 milhão de empregos, decorrente de 22,8 milhões de admissões e de 21,4 milhões de desligamentos.
A variação positiva do emprego formal foi registrada nos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas, nas cinco regiões e nas 27 Unidades Federativas. Os estados com maior saldo foram São Paulo, com geração de 47.306 postos (+0,35%), seguido por Pernambuco, que gerou 18.864 postos (+1,35%) e Rio de Janeiro, com geração de 17.998 postos (+0,51%). Na variação regional, o saldo foi de 82.350 vagas formais no Sudeste, seguido pelo Nordeste (75.108), Sul (22.330), Norte (16.850) e Centro-Oeste (14.793).
O setor de Serviços fechou setembro com saldo de +98.206 postos, com destaque para Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, que teve um saldo positivo de 41.724; a Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, com saldo de 20.383; e Alojamento e Alimentação, que obteve um saldo positivo de 16.642 postos, especialmente em restaurantes e similares (+6.885) e lanchonetes e similares (+4.047).
O segundo maior gerador de vagas foi o setor de Comércio, com 43.465 postos de trabalho no mês, com destaque para o Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com predominância de Produtos Alimentícios – Supermercados (+4.339) e Hipermercados (+2.823), além do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, que gerou 1.871 empregos. A Indústria veio em seguida, com saldo de 43.214 postos de trabalho, e depois a Construção Civil, com saldo de 20.941 empregos. A Agropecuária foi o setor de menor geração no mês, com saldo positivo de 5.942 postos formais. O resultado da agropecuária foi impactado pela desmobilização no cultivo de café, com perda de 6.704 postos em setembro.
No mês, o saldo foi positivo para mulheres (+83.096) e para homens (+128.668). No que se refere à População com Deficiência (PcD), identificou-se saldo positivo de (+1.590) postos de trabalho. O emprego foi positivo para pardos (+145.519), brancos (+49.451), pretos (+20.004), amarelos (+2.642) e indígenas (+232).
Salários
O salário médio real de admissão em setembro foi de R$ 2.032,07, apresentando estabilidade com variação negativa de R$ 8,07 em comparação com o valor corrigido de agosto (R$ 2.040,14). Já em comparação com o mesmo mês do ano anterior, o que desconta mudanças decorrentes da sazonalidade do mês, o ganho real foi de R$ 13,92.
Com dados do Portal Presidência da República/Governo Federal
O Governo do Estado, por meio do Porto do Itaqui e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão (Fapema), em parceria com o Grupo Mateus, lançou o Programa de Formação de Profissionais em Inovação e Tecnologia, o Jovem Tech, em solenidade, nesta semana, no Palácio dos Leões, em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão.
A iniciativa de formação visa desenvolver e preparar jovens para o mercado de tecnologia por meio da capacitação de mão de obra local na área de programação, com foco em jovens maiores de 18 anos que concluíram o ensino médio entre 2019 e 2023 em escolas públicas.
A previsão é que 240 jovens sejam formados em programação nos próximos dois anos, com 60 contemplados a cada semestre. Os selecionados receberão bolsa de R$ 1.500,00 cada.
Para o governador, o programa Jovem Tech representa uma iniciativa promissora para suprir a crescente demanda por profissionais de tecnologia no Maranhão, ao mesmo tempo em que oferece aos jovens mais oportunidades de ingresso no mercado de trabalho.
O mercado de trabalho está aberto para os profissionais com formação tecnológica. O fundador do Grupo Mateus, Ilson Mateus, comunicou que a empresa possui cerca de 400 projetos de tecnologia que estão engavetados devido à escassez de profissionais qualificados.
O presidente da Fapema, Nordman Wall, enxerga o Jovem Tech como o pontapé inicial para a resolução de uma demanda que já é notável no Maranhão. O presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, também destacou a relevância da inciativa.
Abaixo reportagem de Quecia Carvalho
Estados e municípios têm até esta terça-feira (31) para regularizar pendências relativas ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
De acordo com o Ministério da Educação, gestores estaduais e municipais que estejam com repasses suspensos têm até essa data-limite para sanar problemas e voltar a receber os recursos referentes a 2023 – inclusive parcelas que ficaram retidas.
A legislação vigente prevê que o repasse de recursos do programa pode ser suspenso em três situações específicas: quando houver inadimplência na prestação de contas do programa referente a qualquer exercício; se for constatada a utilização de recursos em desacordo com as normas do programa; ou em caso de determinação judicial.
Quem não regularizar as pendências até 31 de outubro, portanto, pode ficar sem as parcelas que deixou de receber este ano por conta da inadimplência, recursos classificados pelo governo como essenciais para a manutenção da frota escolar ou para o pagamento de serviço terceirizado de transporte dos estudantes.
O programa
Criado em 2004, o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar tem como objetivo apoiar o transporte de estudantes da rede pública de educação básica, residentes em áreas rurais, por meio de assistência técnica e financeira, em caráter suplementar, a estados, municípios e Distrito Federal.
Os recursos podem ser investidos em despesas diversas de manutenção dos veículos escolares, como serviços de mecânica, recuperação de assentos e aquisição de pneus e câmaras. Também podem ser utilizados para a aquisição de combustível, pagamentos de seguro, licenciamento e taxas, além da contratação de serviço terceirizado de transporte dos estudantes.
A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os valores são transferidos em dez parcelas anuais. O cálculo do montante destinado aos entes federados, segundo o ministério, tem como base o número de alunos residentes em áreas rurais que precisam de transporte escolar em cada localidade, conforme o censo escolar do ano anterior.
O governador Carlos Brandão anunciou, em suas redes sociais, que o feriado do Dia do Servidor Público (28 de outubro), que aconteceu no último sábado, foi transferido para o dia 3 de novembro, próxima sexta-feira (03).
O ponto facultativo anunciado pelo governador se une ao feriado do Dia de Finados, que acontece na quinta feira (02), gerando um feriadão nesta semana.
“Bom dia, pessoal! Informo que transferimos o feriado do Dia do Servidor para o dia 3 de novembro. Dessa forma, após o feriado de Finados, na quinta-feira (2), teremos ponto facultativo na sexta. Boa semana a todos!”, informou o governador em sua página na rede X.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu ação alusiva ao Dia Mundial do AVC, no Parque do Rangedor, em São Luís, no domingo, dia 29 de outubro, com orientações sobre tipos de AVC, sintomas e prevenção. A população contou com serviços e atendimentos em saúde, avaliação e orientação nutricional, atividades ao ar livre, entre outros.
A ação teve o propósito de alertar sobre o impacto do AVC na saúde da população e reforçar as medidas preventivas e cotidianas.
O Acidente Vascular Cerebral (AVC) é considerado uma das maiores causas de morte e incapacidade adquirida em todo o mundo. A doença é classificada em dois tipos: hemorrágico, quando há o rompimento dos vasos sanguíneos; ou isquêmico, devido ao entupimento de pequenas e grandes artérias cerebrais. Por isso, a resposta rápida na assistência é determinante, contribuindo para evitar complicações e sequelas futuras.
Entre os sinais da doença estão: fraqueza ou formigamento na face, no braço ou na perna, especialmente em um lado do corpo; confusão; alterações na fala, visão, no equilíbrio; tontura; dor de cabeça súbita, intensa e sem causa aparente. Os fatores de risco para um AVC são: hipertensão; diabetes; tabagismo; consumo frequente de álcool e drogas; estresse; colesterol elevado; doenças cardiovasculares; sedentarismo; e doenças do sangue.
Abaixo reportagem de Daniel Amorim
A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada a 95,3 milhões de brasileiros até a próxima sexta-feira (19). A primeira foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação.
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Em média, cada trabalhador com carteira assinada deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Com isso, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Trabalhadores em licença-maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa.
Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. A cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a um doze avos (1/12) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
Cinquenta novos ônibus já estão circulando do sistema de transporte metropolitano da Grande Ilha, ligando os municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.
Os veículos têm cadeiras novas, dispositivos de acessibilidade e sistemas de segurança, entre outros itens.
A ação faz parte de um trabalho de modernização do sistema semiurbana da Grande Ilha que Governo do Maranhão está realizado, de forma gradual, ao longo deste o ano passado.
O trabalho, realizado pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), reforça linhas estratégicas que conectam bairros da Região Metropolitana de São Luís.
Os novos ônibus estão rodando em linhas de Raposa, Pirâmide, Bom Jardim, Turiúba, Alonso Costa, Araçagy, Village dos Pássaros, entre outras.
Desde 2024, mais de 130 veículos foram incorporados ao sistema, o que representa a renovação de cerca de um terço da frota de ônibus semiurbanos que operam na Grande Ilha, configurando uma das maiores modernizações do transporte metropolitano no estado.
O Governo do Maranhão lançou, nesta semana, o Programa Transporte Para Todos, durante ato no Terminal Rodoviário de São Luís, no bairro Santo Antônio com a presença de representantes de cooperativas de transporte alternativo da Grande Ilha.
O programa consiste em um subsídio direcionado a trabalhadores e operadores de vans e microônibus que impactará na redução da tarifa do transporte alternativo, de R$ 5,00 para R$ 4,20.
A gestão estadual pagará um subsídio de R$ 0,91 por quilômetro rodado e a estimativa é que sejam investidos R$ 1,3 milhões por mês.
O governador Carlos Brandão explicou que o programa também incentiva a regularização do transporte alternativo, uma vez que para ter acesso ao subsídio é necessário estar com o cadastro regularizado junto à Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).
De forma gradual, o programa será iniciado na Grande Ilha e, depois, na cidade de Imperatriz.
“O preço da passagem vai baixar, o que representa uma economia de R$ 0,80. Isso vai melhorar a renda das pessoas. É uma grande conquista, acima de tudo, para o consumidor”, informou o governador.
Para o presidente das Cooperativas da Grande Ilha pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Michel Pinho, a iniciativa da gestão estadual representa o reconhecimento do trabalho desempenhado pelos profissionais do transporte alternativo, que há mais de três décadas lutam por melhores condições de trabalho.
Segundo o presidente da Cooperativa de Turismo e Transporte Alternativo de São José de Ribamar (Coottamar), Warmiston de Sousa Aick, o apoio da gestão estadual é essencial para a melhoria das condições de trabalho e transporte dos passageiros.