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20/10/2023 - Leno Castro

Outubro Rosa | Unidades de saúde promovem ações de prevenção do câncer de mama e de colo do útero

A rede de unidades da Secretaria de Estado da Saúde (SES), do Governo do Maranhão intensificou as ações de combate ao câncer de mama nos últimos dias. Em alusão ao Dia Internacional de Combate ao Câncer de Mama (dia 19, quinta-feira), palestras, rodas de conversas estão sendo realizadas durante esta semana no Maranhão.

A iniciativa é parte, também, da campanha Outubro Rosa. Tem o objetivo de estimular a prevenção do câncer e promover uma educação para saúde integral.

Hospital da Criança de Colinas

No Hospital da Criança de Colinas, ao longo da semana, ações incluem palestras, rodas de conversa com profissionais, treinamento, além de exames de mamografia. Usuários da unidade que aguardavam atendimento ambulatorial participaram, na quarta-feira (17), da palestra ministrada pela enfermeira obstetra e neonatologista Karen Varão, que também coordena o Núcleo Epidemiológico do hospital.

Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos

Na segunda-feira (16), a equipe do Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, em São Luís, a pedagoga Glaciê de Maria Baima apresentou seu relato no tratamento da doença. “O diagnóstico me trouxe muitas lições. Já passei pelo período de remissão, enfrentei o tratamento com alegria e com apoio da minha família e ainda faço acompanhamento. O mais importante é que estou curada e hoje dividido com as mulheres esse meu relato. O recado que deixo é que façam o autoexame, façam atividade física, tenham o cuidado com a alimentação, que vá ao médico e não deixem de se cuidar”, orientou.

A atividade no hospital incluiu também aferição de pressão arterial, teste de glicemia, além de momento musical relaxante com o bombeiro civil e saxofonista Beto Paixão.

Policlínica de Santa Inês

Em Santa Inês, a Policlínica promoveu atividade, também na segunda-feira (16), direcionada para colaboradores e também os usuários que acessavam os serviços ambulatoriais. Dinâmicas com orientações a pacientes sobre prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama integraram a programação.

Outras unidades

Na terça-feira (17) a Policlínica do Idoso, a Policlínica da Criança e a Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, todas na capital maranhense, o Centro de Hemodiálise de Presidente Dutra e a Maternidade Humberto Coutinho, em Colinas, também organizaram atividades da campanha.

Pela manhã e à tarde, a Policlínica do Idoso orientou os usuários da unidade de saúde sobre o papel da assistência em Enfermagem no rastreio e detecção do câncer de mama.

No período da manhã, a Maternidade Humberto Coutinho apresentou palestra para os colaboradores sobre sinais, sintomas, prevenção e tratamento do câncer de mama e do câncer de colo do útero.

No período da tarde, a Policlínica da Criança abordou a temática por meio de medidas primárias de prevenção da doença, como a boa alimentação, a prática de exercícios físicos e o controle da gordura corporal.

Na Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, em São Luís, e no Centro de Hemodiálise de Presidente Dutra aconteceram roda de conversa.

 

 

 

 

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19/10/2023 - Leno Castro

Política Aldir Blanc de Fomento à Cultura é regulamentada

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi regulamentada por um decreto que define como será o repasse e a execução dos recursos destinados aos estados, municípios e Distrito Federal.

O documento, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado, nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União.

Estão previstos investimentos de R$ 15 bilhões do Fundo Nacional da Cultura até 2027, sendo R$ 3 bilhões ao ano, destinados a manutenção, formação e desenvolvimento de agentes, espaços, capacitações, produções e manifestações culturais. Serão priorizados os repasses aos agentes culturais locais, com o objetivo de valorizar os saberes, patrimônio e cultura de cada lugar.

No documento foram estabelecidos os procedimentos para que cada unidade federativa possa participar. A cada ano o Ministério da Cultura publicará uma portaria para cumprimento das etapas e prazos necessários para o recebimento dos recursos.

Após a publicação, um plano de ação, com dados bancários, metas e ações deverá ser cadastrado no prazo de 30 a 90 dias, na plataforma de transferência da União. Essas informações também integrarão o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PLAA) que deverá ser elaborado pelo setor federativo.

Para receber os recursos da PNAB, os estados, município e Distrito Federal precisarão destinar recursos próprios para cultura, no valor mínimo da média dos recursos recebidos da União nos últimos três anos.

As administrações públicas locais também terão que promover discussões e consultas às comunidades culturais e à população, com medidas de transparência e impessoalidade, para definir as ações que serão atendidas pela PNAB. As ações que forem incluídas no plano deverão ser diversificadas, regionalizadas e com ampla distribuição.

Para garantir maior distribuição, o decreto traz regras como a proibição de recebimento duplo de subsídio por gestores de mais de um espaço artístico, ou mesmo de concessão de recursos para espaços culturais que já sejam financiados pela administração pública, fundações, institutos, grupos de empresas ou pelo Sistema S.

Também foram definidos dispositivos de transparência e avaliação de resultados, como a publicação dos projetos e ações atendidas pela PNAB nos canais oficiais na internet, acesso público às informações de execução financeira e apresentação de relatórios de gestão ao Ministério da Cultura.

A norma define ainda como será a participação nos processos administrativos do Ministério da Cultura, dos entes federados e dos Conselhos de Cultura. Serão ainda produzidos, pelo governo federal, manuais e ferramentas técnicas para orientações e consultas na execução dos recursos de fomento cultural.

Dados Agência Brasil

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19/10/2023 - Leno Castro

Reportagem | Quinteto Villa-Lobos faz apresentação na Casa da Mulher Brasileira

O Quinteto Villa-Lobos proporcionou um momento único para as mulheres atendidas pela Casa da Mulher Brasileira, no bairro Jaracty, em São Luís, nesta quarta-feira (18). O grupo musical está de passagem por São Luís para participar do 9º Festival Música na Estrada e realizou uma apresentação beneficente.

A apresentação do grupo musical foi acompanhada, também, por crianças assistidas pela Casa Acolher.

Foram apresentadas composições de Villa-Lobos, Chiquinha Gonzaga, Ernesto Nazaré, Pixinguinha, entre outros nomes da música brasileira.

A abertura do evento foi feita pela diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, que destacou a importância da ação para o acolhimento das mulheres. “Estamos num espaço que trabalha muito a questão da violência e precisamos garantir momentos como esse”.

“As pessoas que necessitam de um amparo e de um conforto que a arte proporciona”, explicou o músico Aloysio Fagerlande, membro do Quinteto Villa-Lobos, sobre a apresentação.

Para os músicos do Quinteto Villa-Lobos, a apresentação está em harmonia com a origem do grupo, que conta com mais de 60 anos de estrada, e que busca disseminar a música erudita.

Quinteto Villa-Lobos

O Quinteto Villa-Lobos foi fundado em 1962 e tem como foco a divulgação da música clássica brasileira e a ampliação do seu repertório, com base na variedade de gêneros musicais existentes no país. Como forma de levar a experiência para a população em geral, o grupo musical costuma se apresentar em escolas e espaços públicos.

O Quinteto é formado por Rubem Schuenck, flauta; Rodrigo Herculano, oboé; Cristiano Alves, clarineta; Philip Doyle, trompa; e Aloysio Fagerlande, fagote.

Pelo Festival Música na Estrada, promovido pelo Ministério da Cultura e Instituto Cultural Vale, o grupo se apresenta nesta quinta-feira (19), às 20h, no Teatro Arthur Azevedo, no Centro de São Luís.

 

Abaixo reportagem de Ingrid de Sousa

 

 

 

 

 

 

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18/10/2023 - Leno Castro

Parque do Itapiracó realiza trilha para estudantes nesta quinta-feira (19)

O Parque do Itapiracó, em São Luís, recebe, nesta quinta-feira (19), às 8h, um grupo de 50 estudantes do Complexo Educacional Launé, localizado na Cidade Operária, para conhecer uma das trilhas ecológicas da reserva. O espaço conta com cerca de 320 hectares e possui uma vasta diversidade de flora e fauna.

Os estudantes serão acompanhados pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), por técnicos do Reserva do Itapiracó e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).

O grupo, que é formado por alunos do 7º ano do Ensino Fundamental II, encontrará durante o percurso árvores centenárias, animais característicos da área, como macacos, bicho preguiça e aves. Os estudantes poderão, também, manter contato direto com a vegetação nativa.

A concentração para saída dos estudantes será na Praça da Família (próxima às pistas de skates).

O Parque do Itapiracó está localizado na Estrada de Itapiracó, nº 419, bairro Turu.

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18/10/2023 - Leno Castro

Governador Brandão defende mais aproximação dos setores públicos com o empresarial

Durante reunião com o Conselho Empresarial do Maranhão (CEMA), nesta semana, no Palácio dos Leões, em São Luís, o governador Carlos Brandão defendeu mais diálogo dos setores públicos com o empresarial.

A reunião com CEMA, afirmou o governador, é uma forma de dialogar, trocar ideias, experiências e ouvir as demandas dos empresários. “Para que a gente possa tomar decisões mais acertadas”, ressaltou.

Participaram do encontro, representantes da Associação Comercial do Maranhão (ACM), secretários de Estado e representantes das entidades empresariais.

Presentes, o chefe do Poder Executivo estadual e os empreendedores debateram temas como agilidade nos processos do agronegócio; composição da governança público-privada do Parque Tecnológico Renato Archer; segurança pública nas áreas comerciais de distritos industriais; e a implantação do Terminal Portuário Ponta d’Areia – Alcântara e obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão – iniciativa que vai destinar R$ 93,9 bilhões de recursos federais para obras e serviços no estado.

Para o presidente da ACM, Cristiano Fernandes, o debate com o governador e os secretários de Estado é positivo e decisivo para o desenvolvimento estadual.

A reunião do CEMA com o governador Carlos Brandão contou com apresentações do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema); do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Maranhão, Glauco Ferreira; do diretor superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae/MA), Albertino Leal; do chefe da Assessoria de Planejamento da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), coronel Jader Costa; e do vice-presidente executivo da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Luís Fernando Renner.

Sobre o CEMA

O CEMA foi criado por meio do decreto 30.613, de 2 de janeiro de 2015. Trata-se de um órgão que tem por finalidade debater e propor diretrizes específicas voltadas à promoção do desenvolvimento econômico do Maranhão, com a articulação das relações entre o Governo, entidades empresariais e representantes da iniciativa privada.

No mês de outubro do ano passado, o Conselho foi reativado pelo governador Carlos Brandão, após o período crítico da pandemia da covid-19.

 

Abaixo reportagem de

 

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17/10/2023 - Leno Castro

Inflação oficial fica em 0,26% em setembro, diz IBGE

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial no Brasil, subiu para 0,26% em setembro deste ano. Em agosto, a taxa havia ficado em 0,23%. Já em setembro de 2022, o índice havia registrado deflação (queda de preços) de 0,29%.

Segundo dados divulgados nesta terça-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula taxa de inflação de 3,50% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada é de 5,19%, portanto acima do teto da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para este ano, que é de 4,75%.

Seis dos nove grupos de despesa analisados pelo IBGE tiveram alta de preços em setembro deste ano, com destaque para os transportes (1,40%), devido principalmente ao aumento da gasolina (2,80%), subitem com a maior contribuição individual na taxa do mês. “É o subitem que tem o maior peso na cesta do IPCA”, afirma o gerente da pesquisa, André Almeida.

Também foram observados aumentos nas passagens aéreas (13,47%), óleo diesel (10,11%), gás veicular (0,66%) e nos ônibus intermunicipais (0,42%).

Também teve impacto importante na inflação de setembro o grupo de despesas habitação (0,47%), puxado pela alta da energia elétrica residencial (0,99%).

Outros grupos com alta de preços foram despesas pessoais (0,45%), vestuário (0,38%), educação (0,05%) e saúde e cuidados pessoais (0,04%).

Em sentido oposto, os alimentos tiveram mais um mês de queda de preços, com uma deflação de 0,71%, comportamento puxado pelos recuos de itens como batata-inglesa (-10,41%), da cebola (-8,08%), do ovo de galinha (-4,96%), do leite longa vida (-4,06%) e das carnes (-2,10%).

Outros dois grupos com deflação foram artigos de residência (-0,58%) e comunicação (-0,11%).

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17/10/2023 - Leno Castro

Brasil enfrenta Uruguai em Montevidéu

A Seleção Brasileira de Futebol Masculino, comandada pelo técnico Fernando Diniz, enfrenta o Uruguai, a partir das 21h (horário de Brasília) desta terça-feira (17) no estádio Centenário, em Montevidéu, a capital do Uruguai.

Após triunfar diante da Bolívia (por 5 a 1 na estreia) e da seleção peruana (por 1 a 0), a equipe canarinho empatou com a Venezuela (em 1 a 1) em partida disputada na última quinta-feira (12) em plena Arena Pantanal, em Cuiabá, com uma atuação muito ruim. Com isto, o Brasil caiu para a segunda posição da classificação da competição com sete pontos, dois a menos do que a líder Argentina.

Agora, diante de um Uruguai renovado (comandada pelo inventivo técnico Marcelo Bielsa e que não aposta mais nos experientes atacantes Edinson Cavani e Luis Suarez), o técnico Fernando Diniz deve promover mudanças em sua equipe titular que lhe permitam buscar a vitória mesmo atuando fora de casa diante de um forte adversário.

A primeira troca será feita por necessidade, com a entrada do lateral Yan Couto no lugar do lesionado Danilo. Além disso, Guilherme Arana dá lugar a Carlos Augusto, enquanto Richarlison perde a vaga para Gabriel Jesus. Com isso, o Brasil deve entrar em campo com: Ederson; Yan Couto, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Carlos Augusto; Casemiro, Bruno Guimarães e Neymar; Rodrygo, Vinícius Júnior e Gabriel Jesus.

Mesmo com as mudanças, o técnico Fernando Diniz não espera facilidades no jogo disputado em Montevidéu: “Espero um jogo muito difícil, com as duas equipes procurando o protagonismo. Acho que tem as características do [Marcelo] Bielsa, que todos conhecem. A minha também é. Então, teremos um jogo muito disputado”.

Uruguai renovado

Assim como o Brasil, após a disputa da Copa do Mundo do Catar a seleção do Uruguai apostou em uma mudança de comando. Se, no Brasil, Tite foi sucedido por Fernando Diniz, e quem sabe pelo italiano Carlo Ancelotti, no Uruguai Marcelo Bielsa foi o escolhido para entrar no lugar de Diego Alonso, que seguiu para o comando do Sevilla (Espanha).

Foto: Agência Brasil

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17/10/2023 - Leno Castro

Nadador Frederico Castro leva o Maranhão para o pódio na França

O nadador maranhense Frederico Castro, que é patrocinado pelo Governo do Estado e Grupo Mateus, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, garantiu pódio no Meeting Internacional de Natação, realizado no último fim de semana em Saint-Dizier, na França.

Frederico Castro conquistou medalha de bronze na prova dos 100m nado borboleta. Na ocasião, o maranhense foi destaque na competição, pois foi o único sul-americano na disputa dos 50 metros e 100 metros borboleta. Ele, agora, se prepara para competir no Grand Prix, em janeiro de 2024, nos Estados Unidos.

Experiência

O primeiro pódio do atleta maranhense foi no dia 16, na prova dos 50 metros borboleta, quando Frederico cravou 27s72, ficando atrás do francês Maxime Grousset e do holandes Thomas Verhoeven.

No dia seguinte, Frederico levou novamente a medalha de bronze, desta vez na prova dos 100 metros borboleta. O maranhense quase conquista a medalha de prata, pois ficou apenas três centésimos atrás do holander Thomas Verhoeven. A disputa foi de 52s89 para o holandês e 52s86 para o maranhense.

História

Frederico Castro, nasceu em 20 de outubro de 1989, no município maranhense de Bacabal, cadastrado na Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), desde 1º de janeiro de 1998.

O atleta iniciou cedo na carreira, acumulando vitórias ao longo das competições que participou, como a medalha de ouro na Copa do Mundo de Natação em Berlim, na Alemanha, no ano de 2010.

Além do ouro, Frederico ganhou medalha de prata, também em Berlim, quando ficou à frente do nadador Michael Phelps, famoso atleta americano que, na ocasião, em novembro de 2009, não se saiu bem nas provas e ficou em quinto lugar.

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16/10/2023 - Leno Castro

Reportagem | Feira do Livro de São Luís segue até o próximo domingo (22)

A 16ª edição da Feira do Livro de São Luís (FeliS), iniciada sexta-feira (13), segue até o próximo domingo (22), na Praça Maria Aragão, área central da capital maranhense. A realização é da Prefeitura de São Luís e parceiros, como a Associação dos Livreiros do Maranhão (ALEM) e o Serviço Social do Comércio (SESC).

O evento, neste ano, homenageia o bicentenário do poeta Gonçalves Dias.

São 54 stands, entre livreiros e sebos, quatro espaços infantis e espaços para lançamentos de livros. Em média, a FeliS recebe, por edição, cerca de 150 mil visitantes e tem como público-alvo estudantes de escolas da rede pública e privada, assim como universitários, educadores, artistas, escritores e sociedade em geral.

Uma novidade, este ano, é a projeção de vídeo mapping na estátua de Gonçalves Dias, situada na praça que leva seu nome do poeta e fica próxima à Praça Maria Aragão.

Entre os convidados ilustres, o escritor cubano Marcial Gala, autor do aclamado romance A Catedral Negra.

Foto: Arquivo Semed

Abaixo matéria de Noel Soares

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16/10/2023 - Leno Castro

Governo do Estado entrega complexo esportivo em Alto Alegre do Maranhão

O governador Carlos Brandão participou, no último fim de semana, da entrega de Complexo Esportivo do Povoado Matinha, no município de Alto Alegre do Maranhão.

A iniciativa teve o objetivo de incentivar a prática esportiva, promover maior qualidade de vida aos alto-alegrenses, além de criar oportunidades para a descoberta de novos talentos locais.

A prefeita de Alto Alegre do Maranhão, Nilsilene do Liorne, destacou que a construção do complexo veio para suprir a carência da comunidade em espaços esportivos e de lazer.

Terminal rodoviário

No município, Brandão vistoriou as obras do terminal rodoviário do município e destacou o compromisso do Governo do Maranhão com o desenvolvimento e o bem-estar da população de Alto Alegre do Maranhão.

 

Abaixo matéria de Daniel Amorim 

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Alcântara (MA) é a base do primeiro foguete a ser lançado em solo brasileiro, nesta quarta-feira (17)

O foguete que será lançado no município de Alcântara (MA), nesta quarta-feira (17), transporta satélites que devem atuar em mais de cinco pesquisas e na análise de dados. O lançamento do HANBIT-Nano é um marco histórico para o Programa Espacial Brasileiro.

A operação marca, também, a primeira vez que o Brasil lidera uma missão de satélites em órbita a partir de solo nacional. A ação é coordenada pela Força Aérea Brasileira (FAB) e pela Agência Espacial Brasileira (AEB).

A bordo do foguete estão oito cargas úteis — cinco satélites e três experimentos — desenvolvidas no Brasil e na Índia.

 

Os satélites atuarão na coleta e transmissão de dados ambientais; em testes de comunicação em órbita; no envio de mensagens ao espaço; na navegação e precisão do foguete; no monitoramento de dados solares; e no posicionamento de alta precisão. Caso seja bem-sucedida, a operação pode posicionar o Brasil de forma estratégica no mercado global de lançamentos espaciais.

O foguete HANBIT-Nano poderá ser visto a olho nu do céu de Alcântara (MA) e em parte de São Luís (MA). Ao todo, estão sendo mobilizados 500 profissionais, entre civis e militares, para a operação.

UFMA lança satélite

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) lançará os nanossatélites Jussara K e PION-BR2 – Cientistas de Alcântara, durante a Operação Spaceward 2025, a bordo do foguete sul-coreano HANBIT-Nano.

A principal missão do satélite é coletar dados ambientais de plataformas terrestres equipadas com sensores em áreas de lagoas, florestas e regiões de cultivo. O satélite será capaz de captar informações como temperatura, umidade e níveis de monóxido de carbono, que são úteis para identificar focos de queimadas.

Outros satélites a bordo são o FloripaSat-2A e o FloripaSat-2B, desenvolvidos no laboratório SpaceLab, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O FloripaSat-2B é produzido totalmente no Brasil.

Ambos devem validar, em órbita, as tecnologias criadas no próprio laboratório, considerando a plataforma FloripaSat-2 como base para futuras missões espaciais.

 

O dispositivo também vai validar um sistema de comunicação via LoRa, uma tecnologia de baixo consumo energético amplamente utilizada em aplicações de IoT (Internet das Coisas).

Um dos satélites, o PION-BR2 – Cientistas de Alcântara, enviará ao espaço mensagens de alunos da rede pública do município. O objetivo é aproximar as comunidades quilombolas da região das atividades espaciais.

O HANBIT-Nano levará a bordo um Sistema de Navegação Inercial (SNI), uma plataforma de tecnologia nacional que será testada em condições reais de voo. O equipamento foi batizado de SNI-GHSS.

Monitoramento de dados solares

Entre as cargas úteis do foguete está o SolaraS-S2, um experimento internacional de comunicações voltado à observação da atividade solar. O objetivo é monitorar fenômenos solares que podem impactar sistemas de comunicação, navegação e outras tecnologias na Terra.

 

Curiosidades de Alcântara

O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) possui uma capacidade estratégica única para o lançamento de foguetes devido à sua localização privilegiada, próxima à Linha do Equador.

Essa posição permite uma economia de até 30% em combustível, em comparação, por exemplo, com o Centro Espacial de Cabo Canaveral, nos Estados Unidos. A vantagem geográfica resulta em maior eficiência operacional e redução de custos para missões espaciais.


Se quiser, posso adaptar o texto para linguagem de rádio, TV ou redes sociais.

Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até a próxima sexta-feira (19)

A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada a 95,3 milhões de brasileiros até a próxima sexta-feira (19). A primeira foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação.

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Em média, cada trabalhador com carteira assinada deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho.

 

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Com isso, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença-maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

 

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa.

Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. A cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a um doze avos (1/12) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

 

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

 

Linhas semiurbanas da Grande Ilha tem 50 novos ônibus

Cinquenta novos ônibus já estão circulando do sistema de transporte metropolitano da Grande Ilha, ligando os municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

Os veículos têm cadeiras novas, dispositivos de acessibilidade e sistemas de segurança, entre outros itens.

A ação faz parte de um trabalho de modernização do sistema semiurbana da Grande Ilha que Governo do Maranhão está realizado, de forma gradual, ao longo deste o ano passado.

O trabalho, realizado pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), reforça linhas estratégicas que conectam bairros da Região Metropolitana de São Luís.

Os novos ônibus estão rodando em linhas de Raposa, Pirâmide, Bom Jardim, Turiúba, Alonso Costa, Araçagy, Village dos Pássaros, entre outras.

Desde 2024, mais de 130 veículos foram incorporados ao sistema, o que representa a renovação de cerca de um terço da frota de ônibus semiurbanos que operam na Grande Ilha, configurando uma das maiores modernizações do transporte metropolitano no estado.