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27/07/2023 - Leno Castro

Mais de 80% da população confia no Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros é a instituição pública mais confiável para a população brasileira, conforme apontou levantamento do Instituto de Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (IPEC), divulgado, este mês, na mais recente edição do Índice de Confiança Social (ICS).

Neste ranking, que vem sendo elaborado desde 2009 e foi divulgado recentemente, a corporação fica em primeiro lugar, alcançando 87% da preferência da sociedade.

O comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto de Araújo, considera uma honra o reconhecimento da população brasileira com o trabalho que o Corpo de Bombeiros desempenha no país. “Temos compreensão do que desenvolvemos e da nossa missão de salvar vidas, que prescinde qualquer outra tarefa”, afirma.

“A corporação trabalha sempre para fortalecimento dos laços com a comunidade que serve. O resultado desse empenho é a aprovação da sociedade, e só podemos agradecer, ter gratidão e continuar realizando nosso trabalho cada vez melhor e com mais eficiência”, destacou o coronel Célio Roberto de Araújo.

Missão de salvar

A natureza do trabalho dos bombeiros é considerada um diferencial para a aprovação popular. No cenário das polícias, eles são os que lidam, diretamente, com o salvamento de vidas humanas, do meio ambiente, dos animais e na preservação do patrimônio.

A visão da sociedade sobre esse profissional faz referência, em geral, com vidas salvas, e, paralelamente, desperta o acolhimento, solidariedade, compromisso e compaixão com o próximo. Outro paralelo são as notícias envolvendo a corporação, visto que o Corpo de Bombeiros está sempre associado a informações positivas e de heroísmo.

 

 

 

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27/07/2023 - Leno Castro

Brandão e demais governadores do Nordeste debatem desenvolvimento da região

Em Brasília, o governador Carlos Brandão participou, no Palácio do Planalto, do evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, em parceria com o Consórcio Nordeste, na quarta-feira (26).

Presentes no encontro, os governadores nordestinos e o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, ministros.

Para o governador Carlos Brandão, a aproximação entre Governo Federal e Consórcio Nordeste demonstra cooperação para o desenvolvimento regional e superação dos desafios que persistem há anos.

Geraldo Alckmin demonstrou apoio à reunião realizada pelo Consórcio dos Governadores do Nordeste, destacou que a região é uma das prioridades do Governo Lula III e reforçou a necessidade de efetivar políticas públicas voltadas para as particularidades e vocações de cada estado.

 

Abaixo reportagem de Karllos Roger

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26/07/2023 - Leno Castro

Agência de classificação de risco eleva nota de crédito do Brasil

A agência de classificação de risco Fitch elevou, nesta quarta-feira (26), a nota de crédito do Brasil de BB- para BB, com perspectiva estável.

No anúncio, a agência justificou a nova classificação como reflexo de “um desempenho macroeconômico e fiscal melhor do que o esperado, em meio a sucessivos choques nos últimos anos, políticas proativas e reformas que apoiaram isso e a expectativa da Fitch de que o novo governo trabalhará para melhorias adicionais”.

A avaliação do Brasil tinha sido rebaixada para o patamar BB- em 2018. Mas, ao analisar o risco vigente, a Agência Fitch entende agora que “o Brasil alcançou progresso em importantes reformas para enfrentar os desafios econômicos e fiscais”.

Em entrevista coletiva à imprensa, na manhã desta quarta-feira (26), para comentar a mudança da nota do Brasil, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou que para obter o grau de investimento o país recebeu o apoio do Congresso Nacional, por meio dos presidentes das duas casas legislativas: Arthur Lira, na Câmara, e Rodrigo Pacheco, no Senado.

“A Fitch é a primeira das grandes agências que muda a nota. Eu sempre disse, e continuo acreditando, que a harmonia entre os poderes é a saída para que voltemos a obter o grau de investimento”, afirmou o ministro.

Haddad acrescentou os desafios para os próximos meses. “Temos tudo para vencer este jogo, mas temos muito trabalho pela frente e o próximo ano será chave, não só para atingir as metas previstas, mas também para regulamentar o que for aprovado este ano”.

A nota da Fitch diz ainda que apesar de o novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defender um afastamento da agenda econômica liberal dos governos anteriores, “a Fitch espera que o pragmatismo e os freios e contrapesos institucionais mais amplos evitem desvios radicais de macro ou micropolítica, enquanto o governo também está buscando iniciativas para apoiar o setor privado (por exemplo, a reforma tributária).”

A agência de classificação de risco projeta, ainda, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real em 2,3% em 2023 (antes se esperava 0,7%) e a convergência para um ritmo de tendência de 2% ao ano, a médio prazo. A projeção da Fitch é menor do que a esperada pelas autoridades brasileiras (2,6%). A Fitch justifica a projeção menor por “ainda não estar claro se eles podem avançar uma agenda econômica forte o suficiente para conseguir isso”.

Ministério da Fazenda

Em um comunicado, divulgado também nesta manhã, o Ministério da Fazenda fundamentou a posição do governo. “A melhora no rating leva em consideração não apenas ações já ocorridas, mas também a expectativa quanto à capacidade e vontade do país em prosseguir com a agenda de reformas econômicas”, consideradas pela pasta como essenciais para elevar o crescimento e aperfeiçoar as finanças públicas.

Por fim, o Ministério da Fazenda “reitera seu compromisso com a agenda de reformas em curso, que contribuirá não apenas para o melhor balanço fiscal do governo, mas também levará à redução das taxas de juros e à melhoria das condições de crédito, ao mesmo tempo em que assegurará a estabilidade dos preços”.

De acordo com a pasta, o Brasil criará condições “para a ampliação dos investimentos públicos e privados e a geração de empregos, aumento da renda e maior eficiência econômica, elementos essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país”, prevê o Ministério da Fazenda, no comunicado.

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26/07/2023 - Leno Castro

Governo inaugura o Shopping Rua Grande

O governador Carlos Brandão inaugura, nesta quarta-feira (26), às 17h, o Shopping Rua Grande, no Centro de São Luís.

A ação integra o programa Adote um Casarão, iniciativa que faz parte de uma estratégia do programa Nosso Centro, executado pelo Governo do Estado.

O shopping fica localizado na área da Rua Grande mais próxima da Praça Deodoro. O local é o mais novo atrativo de compras, lazer e entretenimento de São Luís. Oferece conforto e segurança de um shopping convencional no maior espaço de comércio popular da cidade.

O ambiente terá circulações climatizadas, sanitários, atrações por temporada e dedicará um andar especial para a difusão e valorização da cultura maranhense.

O funcionamento do shopping será das 9h às 21h, de segunda-feira a sábado; e aos domingos, das 9h às 14h, com feirinha cultural aberta composta por diversas atrações da culinária, música, dança e artesanato regional.

Estrutura

Com investimentos da ordem de R$ 1,8 milhão, o Shopping Rua Grande é um empreendimento de 2.100 m² em três pavimentos: térreo, 1° piso e 2° piso. Conta, ainda, com elevadores e sistema de wi-fi para o público. Da construção até o pleno funcionamento do centro comercial, foram gerados cerca de 200 empregos diretos e indiretos.

Adote um Casarão

O Shopping Rua Grande é resultado do sucesso do Adote um Casarão, programa do Governo do Maranhão que disponibiliza, por meio de editais, imóveis do Estado, em desuso ou subutilizados, para empresas e grupos culturais, visando um desenvolvimento sustentável no Centro Histórico de São Luís.

Pelo Adote um Casarão, os adotantes dos imóveis assumem o compromisso de restaurar o espaço com direito a uso por um período de 15 a 30 anos, dependendo das especificidades de cada edital lançado pelo programa.

 

Abaixo matéria do repórter Noel Soares

 

 

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26/07/2023 - Leno Castro

Aeroporto de Imperatriz será ampliado

O governador Carlos Brandão foi um dos convidados de honra do lançamento das obras de reforma, adequação e ampliação do Aeroporto de Imperatriz (SBIZ).

Fruto de um investimento privado de R$ 48 milhões, a obra será executada pela CCR Aeroportos. A solenidade contou com a presença do superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Renan Brandão, e do diretor-presidente da CCR Aeroportos, Fábio Russo.

A primeira fase da obra está prevista para ser concluída em novembro de 2024 e inclui adequações das áreas de escape, da sinalização do pátio, da pista de acesso aos hangares, de aprimoramentos na rede de drenagem na faixa de segurança da pista de pouso e decolagem, além da reforma e ampliação do terminal de passageiros.

Abaixo matéria de repórter Karllos Roger

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26/07/2023 - Leno Castro

Choro e Samba celebra sua 4º edição com música e animação

O Choro e Samba celebra sua 4º edição, nesta quinta-feira (27), às 19h, no claustro do Convento das Mercês, no bairro do Desterro, no Centro Histórico de São Luís, com a presença de vários talentos da música maranhenses.

O show homenageia artistas maranhenses aniversariantes dos meses de junho e julho. A entrada é gratuita.

Estão confirmadas as apresentações de Celso Reis, Alessandra Loba, Adler São Luís, Berg, Chico Nô, Chico Saldanha, Dicy, Gerude, Instrumental Pixinguinha, Josias Sobrinho, Milla Camões, PP Júnior, Tereza Canto, Walber Carvalho e da Banda Choro e Samba.

Os homenageados da noite terão suas vidas e legados celebrados durante a realização do evento.

 

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25/07/2023 - Leno Castro

Inscrições para editais da Funarte vão até o dia 28 de agosto

Com o Programa Funarte Retomada, a Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), está com editais abertos para as áreas de circo, dança, teatro, música e artes visuais, com inscrições até o dia 28 de agosto, que devem ser realizadas por meio de formulários on-line, nas páginas de cada edital.

Cada um dos cinco processos de seleção destina R$ 3,6 milhões a projetos artístico-culturais de todas as regiões do Brasil. O total previsto pelo MinC é de R$ 100 milhões para a reconstrução da Política Nacional das Artes – uma das prioridades do Ministério.

As propostas devem estar correlacionadas às atividades de formação, criação,  pesquisa e reflexão, residência e intercâmbio, preservação de acervos e memória. Os concursos incluem três modalidades de incentivo financeiro, de R$ 50 mil, R$100 mil e R$ 150 mil. Veja em www.funarte.gov.br

A linha de incentivo do Funarte Retomada é aberta a pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos e de natureza cultural,  e microempreendedores individuais (MEI) com experiência no campo da cultura e das artes. Está prevista reserva de recursos para pessoas negras, indígenas e/ou com deficiência.

O Funarte Retomada 2023, tem como objetivo impulsionar as artes visuais, o circo, a dança, a música e o teatro brasileiros, segmentos de atribuição da Fundação.

O órgão lançou recentemente o Guia de Leitura Simplificada – Funarte Retomada 2023, que  explica como concorrer num dos cinco editais lançados no programa, cuja verba é de R$ 18 milhões – parte do total de R$ 52 milhões destinados às primeiras iniciativas de fomento da entidade.

Os editais inicialmente divulgados foram retificados no dia 13 de julho de 2023. A mudança possibilita que o Microempreendedor Individual (MEI) se inscreva em todos os módulos financeiros.

: Informações e inscrições

 

 

 

 

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25/07/2023 - Leno Castro

Estado divulga índice provisório para repartição da receita do ICMS com os municípios, em 2024

O Governo do Maranhão divulgou Portaria com os Índices Provisórios de Participação dos Municípios (IPM Provisório) maranhenses na receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no ano de 2024.

Os índices encontrados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) servirão de base para transferência constitucional estadual do produto da arrecadação ou cota-parte do ICMS, no próximo ano de 2024, que deverá totalizar R$ 3,2 de valores repassados de ICMS pelo Estado às prefeituras.

A divulgação dos índices provisórios para a distribuição de 25% da receita do ICMS entre os 217 municípios maranhenses dá início à contagem do prazo de 30 dias para que os municípios, por seus representantes legais, possam impugnar os dados e os índices de que trata a Portaria 298/2023, republicada no Diário Oficial do dia 14 de julho de 2023. Desta forma, o prazo para impugnação é até o dia 14 de agosto de 2023.

A participação dos municípios no produto da arrecadação dos impostos de competência dos Estados está determinada na Constituição Federal, e os valores são creditados pelo Estado, semanalmente, na conta dos municípios, segundo os critérios e prazos previstos na Lei Complementar Federal 63/90.

O índice de Participação dos Municípios (IPM) é apurado anualmente para aplicação no exercício seguinte. Esta apuração preliminar teve como referência as informações sobre a atividade econômica dos municípios em 2021 e 2022.

Para consultar o Índice de Participação Provisório do exercício de 2024, o interessado deve acessar o menu ‘Transparência’, em seguida ‘Repasse aos Municípios’, no site da Sefaz.

O novo cálculo estabelecido pela lei 11.815/2022, que valerá a partir de 2024, estabelece que a parcela de 25% do ICMS que será repassada aos municípios está de acordo com os seguintes critérios:

I – 65% na proporção do Valor Adicionado nas operações de circulação de mercadorias;

II – 20% de acordo com a pontuação do município no Índice de Desenvolvimento da Educação do Maranhão (IDE-MA);

III – 10% em função de indicadores de qualidade da saúde;

IV – 3%, linearmente, em quotas iguais para todos os municípios; e

V – 2%, na proporção da população do município em relação à do Estado.

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25/07/2023 - Leno Castro

Nova Iorque terá uma Estátua da Liberdade

A cidade maranhense de Nova Iorque, às margens do Rio Parnaíba, terá uma Estátua da Liberdade. O governador Carlos Brandão assinou ordem de serviço autorizando a reforma da praça central da cidade e, também, a construção de uma réplica da estátua, medindo 8,4 metros da base ao topo.

A ordem de serviço foi assinada, na tarde de segunda-feira (24), no Palácio dos Leões, em São Luís. A obra será coordenada pela Secretaria de Estado do Governo (Segov).

O trabalho será realizado em duas etapas com a primeira parte correspondendo à requalificação da praça central, um trabalho completo de revitalização com urbanização da praça, iluminação, paisagismo, entre outros serviços importantes.

A segunda parte dos trabalhos corresponde ao monumento de 8,4 metros que é uma réplica da estátua da Liberdade, e faz referência à história da cidade.

A cidade, também, será contemplada com parceria do Governo Federal para urbanização da área da Beira-Rio.

 

Abaixo matéria do repórter Noel Soares

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24/07/2023 - Leno Castro

Maranhense faz 3 gols na vitória da Seleção Brasileira no mundial de futebol feminino

A maranhense Ary Borges, que morou no tradicional bairro do São Francisco, em São Luís, foi autora de três gols no jogo de estreia da Seleção Brasileira, com vitória por 4 X 0 contra o Panamá, na Copa do Mundo de Futebol Feminino.

O jogo foi realizado na manhã desta segunda-feira (24), em Adelaide, na Austrália.

A copa começou no dia 20 e termina no dia 20 de agosto, na Nova Zelândia e Austrália.

O Brasil integra o Grupo F, ao lado de França, Jamaica e Panamá.

Os outros jogos do Brasil, nesta fase de grupos, são contra a França, no sábado (29), às 7h, em Brisbane; e contra a Jamaica, dia 2 de agosto, às 7h, em Melbourne.

Elas na Copa

A Copa do Mundo de Futebol Feminino promete ser a maior da história no país. Todos os jogos da Seleção Brasileira estão sendo exibidos na TV aberta. Com as transmissões na TV por assinatura e na internet, será possível acompanhar as 64 partidas da competição.

Criada pela FIFA em 1991, a Copa do Mundo de Futebol Feminino chega à sua nona edição. Mas será apenas a terceira vez que haverá partidas televisionadas ao vivo no Brasil.

Com dados da Agência Brasil

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Foguete sul-coreano vai ser lançado nesta sexta-feira (19), em Alcântara

O lançamento do foguete sul-coreano HANBIT-Nano, previsto para esta quarta-feira (17), foi adiado para a sexta-feira (19). A informação foi confirmada pela empresa Innospace, que comunicou a decisão à Força Aérea Brasileira (FAB) e à Agência Espacial Brasileira (AEB). O lançamento vai ocorrer às 15h34, no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão.

A Força Aérea Brasileira (FAB), responsável pela operação, informa que prazo de lançamento se estende até 22 de dezembro.

Este é o primeiro lançamento comercial de um veículo espacial a partir do território nacional.

“É o voo inaugural, a partir do Brasil, que marca a entrada do país no mercado global de lançamentos espaciais”, destacou o diretor do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), Coronel Aviador Clóvis Martins de Souza.

Operação Spaceward

A missão, denominada Operação Spaceward, conta com cerca de 400 profissionais, entre brasileiros – militares e civis – e sul-coreanos. De acordo com a FAB, a ação significa um avanço inédito e estratégico para Programa Espacial Brasileiro.

“É um marco que demonstra nossa maturidade técnica e insere o Brasil no mercado global de lançamentos comerciais. Alcântara se firma como um polo estratégico espacial, atraindo investimentos, empresas e inovação. É um passo significativo para o futuro do Brasil no espaço”, disse o chefe da Divisão de Operações do CLA, Major Engenheiro Robson Coelho de Oliveira.

 

Foguete que será lançado em Alcântara levará satélites

O veículo espacial – que tem 21,8 metros de comprimento, 1,4 metros de diâmetro, e 20 toneladas – levará satélites para a órbita baixa da Terra (LEO), a uma altitude de aproximadamente 300 km e inclinação de 40 graus.

Um total de oito cargas úteis estão dentro da coifa na parte superior do veículo de lançamento: cinco pequenos satélites para colocação em órbita e três dispositivos experimentais. A propulsão do equipamento é híbrida, com combustível sólido e líquido.

 

Governo do Maranhão vai entregar 2 mil motos zero-quilômetro para  mototaxistas e motofretistas

O Governo do Maranhão vai entregar 2 mil motos zero-quilômetro destinadas a mototaxistas e motofretistas como parte do Programa Avança Maranhão: Trânsito Seguro é a Gente que Faz – Eixo Formação e Capacitação de Motociclistas.

Serão entregues, também, 30 mil capacetes de segurança, 2 mil coletes de identificação profissional e 1.000 mochilas de trabalho específicas para motofretistas, fortalecendo a atividade e garantindo melhores condições no dia a dia.

Por meio de edital, já lançado pelo Departamento Estadual de Transito do Maranhão (Detran-MA), o Programa Avança Maranhão, em sua primeira edição, disponibilizará 6 mil vagas gratuitas em cursos de qualificação e formação, além da entrega de equipamentos de segurança, kits profissionais e o sorteio de 100 motocicletas zero-quilômetro destinadas a profissionais já regularizados.

Segundo o governador Carlos Brandão, distribuição de kits vai ser benéfica em diversas frentes. “Essa é uma oportunidade para quem quer trabalhar, uma porta de entrada para o futuro. Com esse pacote, fortalecemos o trabalho de pessoas de baixa renda e ainda garantimos mais segurança no trânsito”, explicou.

O pacote inclui ainda a oferta de cursos gratuitos. Motociclistas de baixa renda poderão participar de curso de segurança no trânsito, requisito para receber o capacete. Já mototaxistas e motofretistas terão acesso a cursos de formação técnica específicos, exigidos para o exercício legal da atividade, ampliando a segurança e a profissionalização da categoria.

Nesta primeira etapa, os sorteios e a execução do edital contemplam municípios com mais de 100 mil habitantes, totalizando inicialmente 10 cidades para o sorteio de motocicletas zero-quilômetro, além dos 72 municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, para a capacitação de motociclistas.

Acesso ao programa no site do Detran-MA

 

 

 

Procon/MA lança edital para financiar energia solar de projetos sociais voltados a grupos hipervulneráveis

O Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (FEDC), presidido pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), publicou o edital de seleção de projetos de instituições de defesa do consumidor que poderão receber até R$ 100 mil para instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica.

O chamamento público prevê a seleção e o financiamento de 20 projetos sociais desenvolvidos por organizações da sociedade civil (OSCs) em todo o Maranhão.

A iniciativa contempla investimento de R$ 2 milhões. O objetivo é apoiar entidades que atuam na defesa do consumidor e no atendimento a grupos em situação de hipervulnerabilidade.

O edital é destinado a instituições sem fins lucrativos que desenvolvam ações voltadas à proteção e promoção dos direitos do consumidor, aliadas ao atendimento de populações hipervulneráveis.

A ideia é ajudar essas entidades a reduzirem seus gastos com energia elétrica, permitindo que invistam mais nas ações que realmente importam para quem precisa de apoio. Instalar energia solar significa economia e sustentabilidade. Com isso, as instituições conseguem ampliar seu atendimento e melhorar a qualidade do serviço que oferecem”, destaca o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.

Para mais informações, consulte o edital completo, disponível no site do Procon.

Cronograma do chamamento público
* Publicação do edital de Chamamento Público: 15/12/2025
* Cadastro de Usuário Externo SEI: 16/12/2025 a 25/01/2026
* Apresentação de documentações: 26/12/2025 a 26/01/2026
* Verificação da Habilitação, Avaliação de Propostas e análise de documentos pela Comissão Especial de Seleção: 27/01/2026 a 03/02/2026
* Publicação do resultado preliminar: 04/02/2026
* Publicação do resultado definitivo: 12/02/2026 a 13/02/2026