A partir das 10h desta segunda-feira (24), o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará disponível para consulta. Ele contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário para 5.632.036 contribuintes será realizado no dia 31 de julho, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 5.585.384.236,58 se referem ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade.

São 16.536 contribuintes idosos acima de 80 anos; 95.047 entre 60 e 79 anos; 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.700 cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por fim, 3.879.049 contribuintes sem prioridade legal, mas, por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX, receberam a prioridade.

Foram contemplados ainda 1.600.964 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 23 de março deste ano.

Como consultar

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito no dia 31 de julho, na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Resgate

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração – como no caso de conta desativada – os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

Portal e-CAC

Com dados da Agência Brasil

Na solenidade de assinatura da ordem de serviço do Caminho dos Poetas, estrada que vai da sede do município de Guimarães à Praia da Araoca, no Litoral Ocidental Maranhense, o governador Carlos Brandão afirmou que os recursos de cerca de R$ 18 milhões, aplicados na obra, não representam uma despesa, mas, sim, investimento em mais uma frente de turismo do estado.

A afirmação do governador do Maranhão aconteceu, na manhã deste domingo (23), diante de centenas de pessoas, entre populares, prefeitos, deputados e representantes dos operadores de turismo do Maranhão.

Araoca fica na Baía do Cumã, área onde aconteceu o naufrágio que levou a morte do poeta Gonçalves Dias.

A região integra a Rota dos Guarás, aberta há dois meses, pela rodovia que vai de Bequimão a Central do Maranhão, inaugurada por Carlos Brandão.

Abaixo, o governador Carlos Brandão fala do Caminho dos Poetas

Mais fotos

Pavimentação de vias urbanas, construção de um ginásio poliesportivo, entrega de ambulância, de peixes e cestas básicas, além de kits esportivos marcaram as ações do Governo do Estado no município de Anajatuba.

As entregas da gestão estadual foram realizadas na sexta-feira (21), pelo governador Carlos Brandão, que também cumpriu agenda no município de Itapecuru-Mirim.

O governador Carlos Brandão fez questão de frisar que as obras e ações são a concretização dos compromissos assumidos pela gestão estadual e que marcam as comemorações pelos 169 anos de emancipação que a cidade de Anajatuba completa no sábado (22).

Itapecuru-Mirim

No município de Itapecuru-Mirim, que completou 153 anos nesta sexta-feira (21), o governador Carlos Brandão entregou uma viatura para a Patrulha Maria da Penha, inaugurou a Casa da Mulher Maranhense e o Colégio Militar Tiradentes XXIII, implantado a partir da reforma da Unidade de Educação Básica (UEB) José Jorge Gomes Rodrigues, além da entrega de boinas aos alunos da nova unidade.

A Casa da Mulher Maranhense em Itapecuru-Mirim é a terceira unidade entregue pelo governador Carlos Brandão e vai reforçar as ações de garantia de direitos e combate à violência contra a mulher. O local reúne um conjunto de serviços a partir de parcerias com a Prefeitura de Itapecuru-Mirim, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, bem como as ações da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). Também serão desenvolvidas oficinas de trabalho voltadas para as mulheres.

Na área da educação, a implantação do Colégio Militar Tiradentes XXIII, a partir de parceria entre o Estado e o município, impactará na qualidade do ensino. Em todo o Maranhão serão entregues um total de 150 escolas com esse modelo de ensino.

Foto Rodrigo Ribeiro – Casa da Mulher Maranhense em Itapecuru-Mirim

Abaixo matéria de Karllos Roger

Após processo de votação realizado através do sistema eletrônico Helios Voting, a Comissão Eleitoral divulga o resultado da consulta pública à comunidade acadêmica destinada à escolha dos novos reitor e vice-reitor da UFMA – Quadriênio 2023-2027, realizada na sexta-feira (21). O resultado foi divulgado ao fim da noite, por volta das 23h.

O professor e candidato Fernando Carvalho recebeu 43,52% dos votos e foi o mais votado para o cargo de reitor, seguido pelos candidatos Luciano da Silva Façanha (36,38%), Isabel Ibarra Cabrera (15,78%) e Wener Miranda Teixeira dos Santos (3,59%).

Em relação ao cargo de vice-reitor, o candidato Leonardo Soares ficou em primeiro lugar na votação, com 29,09% dos votos. A seguir, o resultado da votação dos demais candidatos, pela ordem de classificação: Josefa Melo e Sousa Bentivi Andrade (25,15%), Ridvan Nunes Fernandes (13,42%), Maria do Carmo Lacerda Barbosa (10,53%), Marcelino Silva Farias Filho (9,65%), Dimas dos Reis Ribeiro (9,00%) e Benedito Viana Freitas (1,73%).

A votação ocorreu no dia de hoje, 21, das 8h às 22h, de modo remoto por meio do sistema Helios Voting, de forma democrática e transparente, refletindo a importância desse momento para a instituição.

A apuração foi iniciada logo após o encerramento da votação, apresentando o resultado à comunidade acadêmica.

Foto Decom UFMA: Atual reitor da UFMA, Natalino Salgado, entre Leonardo Soares e Fernando Carvalho

O governador Carlos Brandão apesentou o Complexo Portuário do Maranhão, nesta semana, ao governador do Piauí, Rafael Fonteles, e comitiva. Eles foram ao Porto do Itaqui e de Ponta da Madeira, terminal privativo administrado pela Vale.

O objetivo da visita técnica foi conhecer a experiência do Maranhão, referência em todo o Brasil, para estabelecer como modelo um novo porto em Luís Correia, município do norte piauiense.

Rafael Fonteles ressaltou que o Piauí e o Maranhão são estados-irmãos, por isso, é fundamental conhecer o que está sendo feito no Porto do Itaqui.

Porto do Itaqui

Com mais de 50 anos de expertise em importações, exportações e constantes investimentos do Governo do Maranhão, o Porto do Itaqui é um dos portos públicos mais competitivos do mercado internacional, por causa das suas condições naturais favoráveis à atração de navios de grande porte, sua proximidade com os principais mercados e a infraestrutura moderna.

Em operação desde 1972, o Porto do Itaqui integra um complexo portuário instalado na área de influência da fronteira agrícola do Matopiba, que é a área formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia.

A eficiência multimodal é o fator decisivo para a competitividade do Porto do Itaqui. Suas conexões com importantes ferrovias e rodovias fazem do porto público maranhense um corredor logístico para o Centro-oeste do país.

O Porto do Itaqui tem conexão ferroviária direta com a Transnordestina e a Estrada de Ferro Carajás. Há ainda uma conexão indireta com a Ferrovia Norte-Sul, o que possibilita transportar graneis sólidos minerais e vegetais, além de combustíveis.

O novo corredor ferroviário do Arco Norte, que liga o Porto do Itaqui, em São Luís, no Maranhão, a Palmeirante, no Tocantins, é mais uma vantagem logística que o porto maranhense oferece, pois barateia os custos do transporte de fertilizantes, pois foi projetado para atender produtores situados em uma área que abrange os estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Bahia e Piauí, além do Tocantins, Maranhão e do Distrito Federal.

Além disso, o canal de acesso às instalações portuárias do Itaqui faz dele o porto mais profundo do Brasil, tendo nove berços operacionais com profundidades que variam de 12 a 19 metros, permitindo a atracação de navios de grande porte. Outra vantagem é sua proximidade com os mercados americano e europeu.

O Porto do Itaqui tem vocação para movimentação de graneis sólidos e líquidos. Em 2022, o porto movimentou o maior volume de cargas de sua história. De janeiro a dezembro, foram exportadas 33,610 milhões de toneladas de cargas, com destaque para os granéis sólidos, com 23 milhões de toneladas movimentadas, o que representa uma alta 19% em relação ao ano anterior.

Foto: Brunno Carvalho

Abaixo reportagem de Quecia Carvalho

O São João do Maranhão 2023 continua com os arraiais regionais. Depois de ser realizado na Grande Ilha, aconteceu também nas cidades de Imperatriz, Timon e, desta vez, em Pinheiro

Conhecida como Princesa da Baixada, Pinheiro fica distante 335 quilômetros de São Luís, na região da Baixada Ocidental Maranhense e na macrorregião do Oeste Maranhense.

A programação começa, nesta sexta-feira (21) e prossegue até domingo (23), 19h, com diversificadas atrações locais, regionais e nacionais, na Praça José Sarney.

Programação

21 de julho (sexta-feira)

19h Boi Bonito de Matões do Norte

20h Quadrilha Junina Explosão de Cheiro

21h Boi Segredos de Maracu

22h Boi Mocidade de Pinheiro

23h Cia Marizés

24h Boi Pirilampo

01h Luan Costa

22 de julho (sábado)

19h Estrela Magnífica

20h Encanto da Natureza

21h Quadrilha junina Dançando ao Luar

22h Boi Grupo Donzinho

23h Boi de Axixá

24h Show Erick Andrade

01h Show Flashback do Forró

23 de julho (domingo)

19h Boi Rama Santa

20h Boi de Zabumba Orgulho de Pinheiro

21h Boi Lendas e Magias Vianenses

22h Boi Encanto’s de Pinheiro

23h Boi Encanto Serranense

24h Show Thais Moreno

01h Show de Evoney Fernandes

Os agricultores familiares poderão conseguir, com mais facilidade, financiamentos com recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária, que financia assentamentos rurais e a redistribuição de terras. O Conselho Monetário Nacional (CMN) simplificou as normas de acesso a esse tipo de crédito, como determina o Decreto 11.585, editado no fim de junho.

O Conselho Monetário eliminou a exigência de o beneficiário apresentar Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ativa ou outra forma de cadastro de agricultor familiar para contrair empréstimos.

Jovens de 18 a 30 anos terão condições específicas para financiar imóveis rurais no estado de origem ou no estado atual de domicílio.

Além disso, o limite de patrimônio para acesso ao crédito subiu de até R$ 40 mil para até R$ 70 mil, na região Norte e nos municípios abrangidos pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e de até R$ 80 mil para até R$ 140 mil, nas demais regiões. Os produtores rurais região da Sudene poderão contratar financiamentos juros de 2,5% ao ano.

Ajustes

O CMN também ajustou normas do Pronaf, do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ao Plano Safra 2023–2024.

Em relação ao Pronamp, foi proibida a concessão de crédito de investimento para a compra de máquinas e equipamentos que podem ser financiados pelo Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota/Pronamp). Segundo o Ministério da Fazenda, a mudança permite que os recursos do Pronamp sejam usados para financiar outros itens de investimento ou de custeio.

Em relação ao Pronaf, o CMN retomou a exigência de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) credencie equipamentos para a geração de energia solar entre os produtos que podem ser financiados com recursos do banco de fomento. A condição será que os equipamentos sejam usados na própria unidade de produção agropecuária.

Com foto e dados da Agência Brasil

Nesta sexta-feira (21) está sendo realizada a primeira etapa para escolha dos próximos reitor(a) e vice-reitor(a) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para o quadriênio 2023-2027. A segunda etapa é o referendo do Conselho Universitário para o resultado deste pleito.

Estas são as primeiras eleições na UFMA, nos últimos 30 anos, que não tem candidatura a reitor da área de Saúde.

O último reitor que não veio da área de Saúde foi Aldy Melo (1992 a 1996), que era do Departamento de Comunicação Social.

Eleições

As eleições acontecem das 8h às 22h, de modo totalmente virtual, por meio do sistema Helios Voting.

Tem direito a participar da consulta pública 28.222 eleitores, dos quais 1.920 professores, 1.576 servidores e 24.726 estudantes distribuídos em 12 centros, dos quais 4 são em São Luís e oito no interior. O peso atribuído a cada categoria de votantes ocorrerá da seguinte forma: 70% para o segmento docente, 15% para o segmento do pessoal técnico-administrativo e 15% para discentes.

Como votar

Para votar, os eleitores deverão acessar o portal da UFMA.  A Comissão Eleitoral disponibilizou equipamentos em locais estratégicos nos prédios correspondentes a Universidade para as pessoas que não possuem acesso a computador, celular, tablet, notebook ou outro dispositivo.

O voto será secreto e direto. Durante a consulta prévia, os votantes poderão escolher apenas uma candidatura para reitor e uma candidatura para vice-reitor.

Apuração

O resultado será divulgado imediatamente depois do término das eleições.

Apenas poderão acompanhar a apuração, de modo presencial, os candidatos interessados ou representantes que tenham solicitado credenciamento à Comissão Eleitoral. A apuração será presencialmente.

Candidatos ao cargo de reitor(a):

Isabel Ibarra (Departamento de História)

Luciano Façanha (Departamento de Filosofia)

Fernando Carvalho (Departamento de Química)

Wener Miranda (Departamento de Bacharelado em Ciência e Tecnologia)

Candidatos ao cargo de vice-reitor(a):

Benedito Viana Freitas

Dimas dos Reis Ribeiro

Josefa Melo e Sousa Bentivi Andrade – Zefinha Bentivi

Leonardo Silva Soares

Marcelino Silva Farias Filho

Maria do Carmo Lacerda Barbosa

Ridvan Nunes Fernandes

Foto Decom UFMA: prédio de Ciência Humanas do Campus da UFMA, no Bacanga, em São Luís.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou alerta para golpes envolvendo o Programa Desenrola Brasil, que entrou em vigor no último dia 17, que tem como principal objetivo reintroduzir pessoas com restrição de crédito na economia, permitindo melhores condições de renegociação de dívidas bancárias.

Segundo a entidade, criminosos podem aproveitar o programa para aplicar golpes por meio de links falsos e da engenharia social, que usa técnicas para enganar o usuário para que ele forneça dados confidenciais, além de realizar transações financeiras para o golpista.

Nessa primeira fase do programa, as instituições financeiras limpam o nome das pessoas com débitos de até R$ 100. A dívida não é perdoada. Apenas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e fazer operações como fechar contratos de aluguel. Há ainda a possibilidade de renegociação de débitos com bancos por devedores com renda de até R$ 20 mil. O Desenrola só abrange dívidas contraídas até 31 de dezembro do ano passado.

A Febraban orienta que as pessoas interessadas em renegociar as dívidas dentro do Desenrola Brasil busquem informações apenas dentro dos canais oficiais dos bancos que aderiram ao programa, como nas agências, no internet banking ou em seus aplicativos bancários. Se for negociar no internet banking, a entidade orienta que, para o acesso, o próprio usuário digite o endereço da instituição financeira.

Se o cliente desconfiar de alguma proposta ou do valor, ele deve em contato com o banco nos seus canais oficiais. Além disso, somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o usuário pode ter os valores debitados da conta, nas datas acordadas. Outro alerta é, em caso de boletos, checar na hora do pagamento se está sendo feito realmente para a instituição financeira com a qual o cliente tem a pendência.

A Febraban acrescenta que não envia comunicado para renegociar dívidas no Desenrola. Caso receba qualquer mensagem com o logotipo da entidade ou de bancos, o cliente deve descartá-la e entrar em contato com os canais oficiais da instituição financeira, como agência, internet banking e aplicativo bancário.

A Copa do Mundo Feminina de Futebol começou, nesta quinta-feira (20), com jogos em cidades da Austrália e Nova Zelândia e segue até o dia 20 de agosto.

O jogo de abertura aconteceu entre Nova Zelândia e Noruega, às 4 horas da manhã (horário de Brasília), no Estádio Eden Park, em Auckland. As donas da casa, Nova Zelândia, venceram as campeãs mundiais de 1995, Noruega, pelo placar de 1 a 0.

A cerimônia de abertura aconteceu momentos antes do jogo de estreia, no estádio Eden Park. O show de abertura ficou por conta da cantora neozelandesa Benee e da rapper australiana Mallrat. Elas são as compositoras da música oficial da Copa Feminina, chamada Do It Again (Faça Isso Novamente, em português).

O evento contou com apresentações culturais locais, como o ‘Haka’, tradicional dança maori, usada para dar boas-vindas a visitantes e tribos inimigas.

Austrália

Austrália, outra anfitriã, também estreou nesta quinta-feira, às 7h (de Brasília), contra a Irlanda, e venceu por 1 a 0 em partida realizada no Accor Stadium, em Sydney. E finalizando os jogos do dia, Nigéria e Canadá se enfrentam, às 23h30, no Melbourn Rectangular Stadium (Austrália).

O primeiro jogo do Brasil será na próxima segunda-feira, 24, às 8h, contra a seleção do Panamá.

Brasil

O Brasil estará no Grupo F, ao lado de França, Jamaica e Panamá. A estreia da Seleção está marcada para o dia 24 de julho de 2023, em Adelaide, contra o Panamá, às 8h. Os outros jogos do Brasil, nesta fase de grupos, são contra a França, no sábado (29), às 7h, em Brisbane; e contra a Jamaica, dia 2 de agosto, às 7h, em Melbourne.

Grupos da Copa do Mundo de Futebol Feminino

Grupo A: Nova Zelândia, Noruega, Filipinas e Suíça

Grupo B: Austrália, Irlanda. Nigéria e Canadá

Grupo C: Espanha, Croácia, Zâmbia e Japão

Grupo D: Inglaterra, playoff B Haiti, Dinamarca e China

Grupo E: Estados Unidos, Vietnã, Holanda e  Portugal

Grupo F: Brasil, França, Jamaica e Panamá

Horário de expediente

Horários de expediente muda em dias de jogo da Seleção Feminina de Futebol no Maranhão.

O governador Carlos Brandão anunciou, por meio de suas redes sociais que, por ocasião dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na Copa do Mundo Feminina 2023, nos dias 24 de julho e 2 de agosto, o expediente, na administração pública do estado do Maranhão, ocorrerá a partir das 14h, exceto para os serviços essenciais.