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17/07/2023 - Leno Castro

Segurança é reforçada nestas férias

O Governo do Estado está reforçando a segurança, nestas férias de julho, por meio de ações em áreas de concentração de turistas. Também estão sendo colocadas em prática estratégias de combate à criminalidade em bairros de municípios da Grande Ilha de São Luís.

Os trabalhos são realizados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP).

A Operação Férias tem como foco reforçar a segurança em áreas turísticas de São Luís. A Litorânea, o Espigão e o Centro Histórico são os principais pontos contemplados.

As equipes da polícia e bombeiros trabalham em conjunto para garantir a segurança dos turistas e banhistas que frequentam as praias.

Para assegurar a segurança em lugares específicos, foram estabelecidos pontos fixos de policiamento em áreas turísticas de São Luís. A Praça Nauro Machado, a Rua Portugal, a Praça da Fé e o Beco Catarina Mina, localizados no Centro Histórico, recebem policiamento contínuo.

Na Avenida Litorânea, um dos principais cartões-postais da cidade, diversos pontos contam com policiamento reforçado, incluindo o Parquinho, os quiosques da extensão da Avenida Litorânea, a Praça Iemanjá, a Praça do Pescador, entre outros pontos.

A Praça do Sol, em Ponta d’Areia, e o Champs Mall também recebem a presença ostensiva das forças de segurança para proteger moradores e turistas.

Operações Catraca e Malha Metropolitana

No domingo (16), as forças de segurança do Estado desencadearam as operações Catraca e Malha Metropolitana, promovendo diversas ações em várias frentes para assegurar a tranquilidade dos moradores e visitantes da cidade.

Equipes de patrulhamento estão concentrando esforços em bairros como São Raimundo, Cidade Olímpica, Eco Tajaçuaba e Vinhais. O objetivo é coibir atividades criminosas e manter a ordem e a segurança nessas localidades.

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16/07/2023 - Leno Castro

Governo do Maranhão investe na segurança pública em Timon, Imperatriz e Açailândia

A segurança está reforçada, pelo Governo do Estado, nos municípios de Timon e Imperatriz.

Na tarde sexta-feira (14), o governador Carlos Brandão entregou a nova sede da Delegacia Especial da Mulher (DEM) de Timon, além de viaturas para as Polícias Civil e Militar do município. Durante a manhã, o governador entregou novas viaturas para a Polícia Militar de Açailândia; e na tarde de quinta-feira (13) as entregas, de carro e motos, contemplaram o 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Imperatriz.

A agenda de inaugurações e entregas em municípios no interior do estado reforça o trabalho de combate à criminalidade desenvolvido pelo Sistema de Segurança Pública.

Timon

A nova sede da Delegacia Especial de Timon estava funcionando, provisoriamente, na Central de Flagrantes. Agora, ocupa uma ampla área com mais de 300 metros quadrados.

A obra foi realizada em conjunto pelas Secretarias de Estado de Governo (Segov) e Segurança Pública (SSP), o que possibilitou a reestruturação física completa do imóvel, incluindo a sua completa climatização, proporcionando mais conforto para servidores e para a população que precisa de atendimento.

Plano de reestruturação de delegacias

A entrega da Delegacia Especial da Mulher de Timon faz parte do plano de expansão, reestruturação e modernização dos equipamentos de Segurança Pública que está sendo colocado em prática pelo Governo do Maranhão.

 

 

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15/07/2023 - Leno Castro

Turistas que vieram para o São João Maranhão pretendem voltar, revela pesquisa

Dados de uma pesquisa realizada pelo Observatório do Turismo do Maranhão, que é uma rede de dados e informações acerca do turismo, coordenado pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur), revelaram que 94% dos turistas que vieram para o São João do Maranhão deste ano pretendem retornar ao estado, demonstrando a satisfação dos visitantes com a experiência proporcionada pelo evento.

A pesquisa também avaliou outros aspectos do São João maranhense, revelando altos índices de aprovação. E 91% dos participantes consideraram a programação do evento como excelente ou boa. Além disso, 95% dos turistas avaliaram a segurança do arraial como excelente ou boa, evidenciando o cuidado e o esforço das autoridades estaduais em garantir um ambiente seguro para os visitantes.

A faixa etária predominante entre os turistas concentra-se entre 19 e 39 anos, sendo que os grupos de 19 a 29 anos e de 30 a 39 anos representam 23,60% e 20,94%, respectivamente. Entre aqueles que optaram por visitar outras cidades durante o período junino, 76% escolheram o polo Lençóis e Delta. Além disso, 42% dos turistas ficaram entre 4 e 10 dias, enquanto 28% prolongaram sua estadia por 7 a 10 dias ou mais.

Com base nos resultados da pesquisa, ficou evidente que o São João do Maranhão tem se consolidado como um importante evento turístico, capaz de atrair visitantes de diferentes idades e regiões.

Em busca da melhoria contínua dos espaços e da garantia de uma experiência positiva e inesquecível para todos que visitam o estado, a secretária de Estado de Turismo afirmou que o estado está comprometido em trabalhar em conjunto com os órgãos e instituições.

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15/07/2023 - Leno Castro

Obra de revitalização da MA-203, no Araçagi, entra em nova etapa

Com 50% dos serviços concluídos, a obra de requalificação da MA-203, na Estrada do Araçagi, na Grande Ilha de São Luís, entra em nova fase.

Os serviços se concentram no trecho em frente ao Colégio Marista, onde a faixa de tráfego será ampliada de duas para quatro, alteração que vai contribuir para reduzir acidentes e engarrafamentos.

A intervenção é realizada pela Governo do Estado, por meio da parceria entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), e tem previsão de ser concluída em novembro.

Do total de sete quilômetros que receberão obras nesta fase, três foram concluídos, com ação nos retornos de quadra, realocação de ponto de ônibus e outros serviços de infraestrutura.

Estão em andamento intervenções pontuais, que resultarão em três faixas de tráfego em cada sentido da estrada, na altura da escola, para redução dos engarrafamentos; além dos retornos de quadra. Essa fase é prevista para entrega no início de agosto, quando retornam as aulas. A obra entrará em uma segunda fase, com requalificação de mais 7,5 quilômetros da via.

No período de obras na estrada, o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV) manterá equipe monitorando a área e auxiliando no tráfego para garantir a fluidez do trânsito, para evitar infrações comuns na área como abuso de velocidade, retornos irregulares e acidentes

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14/07/2023 - Leno Castro

O adeus ao empresário Luiz Rocha Filho

Faleceu nesta sexta-feira (14), em São Luís, o empresário, advogado e ex-prefeito de Balsas, Luiz Rocha Filho, irmão do ex-senador Roberto Rocha e filho do ex-governador do Maranhão, Luiz Rocha.

Rochinha, como era conhecido, sofreu infarto, em sua residência, e não resistiu. Ele estava com a saúde debilitada e vinha fazendo tratamento de hemodiálise.

O velório de Rochinha foi realizado na tarde desta sexta-feira, na Salvatore Funeral, no bairro do Calhau, e o sepultamento aconteceu cemitério Parque da Saudade, no bairro do Vinhais.

Varias autoridades e entidades da sociedade civil prestaram  solidariedade aos familiares.

O governador Carlos Brandão, por meio de suas redes sociais divulgou o seguinte: “Lamento o falecimento do ex-prefeito de Balsas, Luiz Rocha Filho, irmão do ex-senador Roberto Rocha. Deixo meu abraço fraterno aos familiares e amigos. Que Deus conforte a todos”.

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14/07/2023 - Leno Castro

Governo do Maranhão reforça segurança pública na Região Tocantina

O governador Carlos Brandão entregou veículos para a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) que atua em Imperatriz e lançou o programa Dívida Zero. Na ocasião, também, foi entregue uma retroescavadeira, adquirida a partir de emenda parlamentar, que beneficiará os produtores da Região Tocantina.

Os veículos para reforçar o trabalho da polícia foram entregues em solenidade no Comando Militar de Imperatriz. Uma viatura vai reforçar a Patrulha Maria da Penha e quatro motos serão utilizadas pelo Batalhão de Moto Patrulhamento Tático (BMT).

O governador ressaltou que outras entregas estão previstas para a área da segurança pública e informou que o Governo do Estado tem R$ 50 milhões reservados para adquirir mais veículos e equipamentos para serviços de policiamento.

Recuperação de crédito com o Dívida Zero

O lançamento do Dívida Zero em Imperatriz foi realizado no Imperial Shopping e contou com a presença de diversas autoridades.

Coordenado pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), o Dívida Zero está alinhado com as diretrizes da Lei do Superendividamento, a Lei 14.871/2021.

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14/07/2023 - Leno Castro

Parques urbanos estaduais são opções de lazer nestas férias de julho

Os parques urbanos do Maranhão, incluindo aqueles localizados nas unidades de conservação ambiental, são ótimas alternativas de diversão nestas férias julho, pois oferecem prática de esportes ao ar livre, contato direito com a natureza e muita tranquilidade.

Nesta sexta-feira (14), o Governo do Maranhão inaugura mais um desses equipamentos, o Parque Ambiental de Açailândia, ampliando para 12 o número de destes espaços com opções diversas de lazer para toda a população.

Com espaços amplos e seguros, os parques oferecem opções diversas para toda a família, pois dispõem de quadras poliesportivas, quadras de areia, brinquedos para crianças, academias ao ar livre, pistas de skate, espaço para caminhada, prática de atividade física e muito mais.

Os 12 parques estão sob a gestão do Governo do Maranhão, sendo 5 em São Luís: Rangedor, Itapiracó, Lagoa da Jansen, Vila Palmeira e São João Paulo II. Outros 7 estão localizados em municípios do interior do estado: Barreirinhas, Pedreiras, Morros, Bacabal, Caxias, Codó e o mais novo em Açailândia.

Novo Parque Ambiental de Açailândia

Com inauguração nesta sexta-feira (14), o Parque Ambiental de Açailândia está localizado na Vila Gastão Vieira, região sul do município. Tem uma área total de 177,7 mil metros quadrados com 22,4 mil metros quadrados de área construída para administração e lazer. Quase 90% de toda área dele conserva a biodiversidade e vegetação nativa do local.

Na obra, foram executados serviços de terraplanagem e pavimentação, acessibilidade, instalações elétricas e hidrossanitárias, subestação aérea, pinturas e acabamentos.

Para a prática esportiva o parque conta com pista de cooper, quadra poliesportiva, quadra de areia e academia ao ar livre. Para as crianças tem playground e foram instalados mobiliários como bancos e mesas para que os frequentadores possam descansar nos intervalos das suas atividades ou para contemplar a natureza e o projeto paisagístico.

A estrutura tem ainda prédio administrativo, duas guaritas de entrada, estacionamento e sete quiosques, entre outros serviços.

Parque do Itapiracó

O Parque do Itapiracó está localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) Itapiracó. Inaugurado em 2017, tem campos de futebol, quadra poliesportiva coberta, parquinho infantil, circuito de skate, áreas para futebol de areia e futevôlei e pista de caminhada divididos em três praças principais: Praça do Atleta, Praça da Criança e Praça da Família. Funciona todos os dias das 5h às 21h e fica localizado na Estrada de Itapiracó, nº 419, no bairro Turu.

Os visitantes podem fazer visitas guiadas com técnicos da Sema. O agendamento é pelo e-mail: apaitapiraco@gmail.com.

Abaixo matéria da repórter Quecia Carvalho sobre o  Parque do Itapiracó

Parque do Rangedor

O Parque Rangedor funciona desde 2019. Localizado entre os bairros Calhau e Cohafuma, tem cerca de 120 hectares. Fica aberto diariamente, das 5 às 22h.

Para agendamento de uma das quadras é necessário ir, pessoalmente, ao setor administrativo, que funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h. No Rangedor são disponibilizados aluguéis de equipamentos como bicicletas, carrinhos e patinetes, oferecido por empresas terceirizadas. Tem quiosques que abrem todos os dias, no horário das 16h às 22h.

Lagoa da Jansen

O Parque Ecológico da Lagoa da Jansen é mais um espaço onde a população pode realizar atividades esportivas e de lazer gratuitas. No local há ciclovia e área para corrida e caminhada, quadra poliesportiva, quiosques para a venda de água de coco e outros itens. A marcação prévia para utilização das quadras no Parque da Lagoa é feita de segunda-feira a sexta-feira, semanalmente, das 8h às 18h, por meio do Whatsapp (98) 98425-8154. Também é possível realizar a ação presencialmente no setor administrativo do parque.

O parque funciona todos os dias e fica localizado entre os bairros São Francisco, Renascença I, Renascença II, Ponta D’areia e Ponta do Farol.

Parque São João Paulo II

Localizado na Avenida Vitorino Freire, no Aterro do Bacanga, Centro de São Luís, o Parque São João Paulo II foi inaugurado em 2020. Funciona todos os dias, das 5h às 22h. Ocupando área de 64 mil metros quadrados, o espaço está estruturado com vários itens, incluindo praças, jardins, playground, praça da alimentação, local para feiras e eventos. O projeto do Governo do Maranhão que revitalizou o espaço também recuperou a Capela e o memorial São João Paulo II já existentes na área.

Parque da Vila Palmeira

O Parque da Vila Palmeira, equipamento público localizado na Avenida dos Franceses, no bairro da Vila Palmeira, em São Luís. Com área aproximada de 40 mil metros quadrados, o espaço conta com quadra poliesportiva, campo de futebol, fonte luminosa, pista de caminhada, lago artificial, pista de skate, espaço para brinquedos infantis, academia ao ar livre e quiosques.

No Parque da Vila Palmeira são oferecidas atividades físicas de maneira gratuita, por meio de um projeto do Instituto Social D’elas, que faz parte da comunidade. As aulas ocorrem todas as terças e quintas-feiras, das 17h30 às 18h30, e são abertas ao público.

O Parque da Vila Palmeira funciona todos os dias, das 5h às 22h.

Parque Ambiental João do Vale

Localizado no município de Pedreiras, o Parque Ambiental João do Vale foi inaugurado em 2021. Tem 4 praças temáticas: Pisa na Fulô, Carcará, Asa do Vento e João do Vale. As praças contam com brinquedos interativos, instrumentos musicais, restaurante, auditório, academia ao ar livre, área de churrasqueira, quadras de areia e poliesportiva, três playgrounds, fonte luminosa e outras atrações paisagísticas. Funciona todos os dias, das 5h às 22h. A biblioteca funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, e o memorial funciona de terça-feira a domingo, das 14h às 18h.

Parque Ambiental de Bacabal

O Parque Ambiental de Bacabal tem uma área de 6 mil metros quadrados o parque oferece uma estrutura completa de esporte e lazer para a comunidade com academia ao ar livre, fonte luminosa, pista de caminhada, quadra poliesportiva e quadra de areia, gazebos, área de contemplação, fonte interativa, playground, centro administrativo e estacionamento.

O espaço fica localizado na Rua Teixeira de Freitas, s/nº, Ramal, perto do Campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e funciona todos os dias, das 5h às 22h.

Parque das Dunas

Com um nome que faz jus à cidade de Barreirinhas, o Parque das Dunas foi inaugurado em 2022 e é mais um atrativo turístico para a cidade. O espaço tem playground, academia ao ar livre, pista de corrida e caminhada, praça de eventos e de alimentação, fonte interativa e outros atrativos. O Parque das Dunas fica na Rua dos Sabiás, no bairro Aeroporto, e funciona todos os dias das 5h às 22h.

Parque das Águas

No município de Morros a população conta com o Parque das Águas. Foi inaugurado em 2021 e tem uma área aproximada de 11 mil metros quadrados. O espaço agrega um conjunto de equipamentos para a prática esportiva, de lazer e convivência como a Fonte das Pedras, o túnel de água e espelhos d’água, além de playground, pista para caminhadas, academia ao ar livre, quadras poliesportivas, gazebos e outros atrativos. O Parque das Águas funciona todos os dias, das 5h às 22h, e fica localizado na Rua Rio Branco.

Parque Ambiental de Caxias

Localizado em uma área de 8 mil metros quadrados, na Avenida Pirajá, no bairro Pirajá, desde 2021, o Parque Ambiental de Caxias (foto) oferece uma estrutura completa de esporte e lazer para a comunidade. O local funciona das 5h às 22h todos os dias.

Parque Ambiental de Codó

O Parque Ambiental de Codó é uma unidade de conservação de uso sustentável. Foi inaugurado em 2018 e tem uma área de 72.247 metros quadrados e conta com pista de atletismo, pista de caminhada, quadras poliesportivas, quadra de areia, pista de ciclismo, espaço para crianças com playground, academia ao ar livre para todas as idades, uma lagoa para abrigar a fauna local e também para contemplação. Fica localizado na Avenida Cristóvão Colombo, no bairro São Benedito.

 

Abaixo matéria do repórter de Noel Soares

 

 

 

 

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13/07/2023 - Leno Castro

Encontro de Miolos de Bumba Meu Boi agita a Praia Grande

O 18° Encontro de Miolos de Bumba Meu Boi será realizado, nesta sexta-feira (14).  A abertura será às 9h, com a exposição “Capoeiras e couros bordados”, na Rua Portugal, no Centro Histórico de São Luís. A realização é da empresa Rajadus Produções, com apoio da prefeitura de São Luís.

Outras atividades serão realizadas, como roda de conversa, apresentações artísticas e o Cortejo de Miolos, às 17h, por ruas da Praia Grande.

O encerramento é com atividades culturais, na Praça da Fé, ao lado da Casa do Maranhão, a partir das 19h.

Foto: Zé Reinaldo Martins

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13/07/2023 - Leno Castro

Empresas tem até sexta-feira (14) para se credenciarem no Programa Trabalho Jovem

Termina, nesta sexta-feira (14), o prazo para o credenciamento das empresas que desejam participar do Eixo Estágio Social do Programa Trabalho Jovem do Governo do Maranhão.

As empresas interessadas devem acessar o edital disponível no site www.trabalhojovem.ma.gov.br e, preenchendo os requisitos exigidos para o certame, cadastrar a documentação diretamente no site onde, a equipe técnica da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc) terá o prazo de 10 dias, a contar do pedido do cadastro, para divulgar o resultado preliminar do credenciamento.

O credenciamento possibilitará a disposição de 1.500 vagas em todo o estado, que irão receber apoio financeiro de R$ 600 por cada estagiário contratado.

Nesta fase, o Governo do Estado investiu o total de R$ 6,3 milhões no programa.

Programa

O Programa Trabalho Jovem é uma iniciativa do Governo do Maranhão voltada para a geração direta de oportunidades de emprego para jovens de todo o estado.

Para 2023, o programa disponibilizou 2.500 vagas, das quais 1.000 foram destinadas aos órgãos públicos da administração estadual e serão ocupadas a partir de um sorteio, realizado em 21 de junho, entre os mais de 10.000 jovens cadastrados na plataforma do programa.

As 1.500 vagas restantes serão preenchidas a partir de análise curricular de acordo com a demanda das empresas credenciadas.

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13/07/2023 - Leno Castro

Maranhão se destaca em atendimento de navios com nova operação de transferência de carga

Com tecnologia desenvolvida pela Petrobras e pela Universidade de São Paulo (USP), o Maranhão se prepara para ampliar a capacidade de atendimento dos navios que chegam ao Porto do Itaqui, em São Luís, a partir da operação de transferência de carga conhecida como Ship To Ship (STS), ou seja, de navio para navio.

O governador Carlos Brandão e o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Gilberto Lins, acompanharam um teste, realizado na segunda-feira (12), e que possibilitará a implantação da operação no porto maranhense.

O que operação STS?

O procedimento atual de transferência de carga consiste em um navio-mãe que atraca em um berço do porto enquanto um navio menor, chamado de filhote, atraca em outro berço para fazer esse transbordo, ocupando dois berços para fazer a transferência de carga.

Com a operação STS é ocupado apenas um berço pelas duas embarcações para fazer a mesma operação, o que é possível apenas com a profundidade adequada do berço utilizado para a manobra e da capacitação da equipe envolvida.

 

Confira reportagem de Daniel Amorim

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Foguete sul-coreano vai ser lançado nesta sexta-feira (19), em Alcântara

O lançamento do foguete sul-coreano HANBIT-Nano, previsto para esta quarta-feira (17), foi adiado para a sexta-feira (19). A informação foi confirmada pela empresa Innospace, que comunicou a decisão à Força Aérea Brasileira (FAB) e à Agência Espacial Brasileira (AEB). O lançamento vai ocorrer às 15h34, no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão.

A Força Aérea Brasileira (FAB), responsável pela operação, informa que prazo de lançamento se estende até 22 de dezembro.

Este é o primeiro lançamento comercial de um veículo espacial a partir do território nacional.

“É o voo inaugural, a partir do Brasil, que marca a entrada do país no mercado global de lançamentos espaciais”, destacou o diretor do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), Coronel Aviador Clóvis Martins de Souza.

Operação Spaceward

A missão, denominada Operação Spaceward, conta com cerca de 400 profissionais, entre brasileiros – militares e civis – e sul-coreanos. De acordo com a FAB, a ação significa um avanço inédito e estratégico para Programa Espacial Brasileiro.

“É um marco que demonstra nossa maturidade técnica e insere o Brasil no mercado global de lançamentos comerciais. Alcântara se firma como um polo estratégico espacial, atraindo investimentos, empresas e inovação. É um passo significativo para o futuro do Brasil no espaço”, disse o chefe da Divisão de Operações do CLA, Major Engenheiro Robson Coelho de Oliveira.

 

Foguete que será lançado em Alcântara levará satélites

O veículo espacial – que tem 21,8 metros de comprimento, 1,4 metros de diâmetro, e 20 toneladas – levará satélites para a órbita baixa da Terra (LEO), a uma altitude de aproximadamente 300 km e inclinação de 40 graus.

Um total de oito cargas úteis estão dentro da coifa na parte superior do veículo de lançamento: cinco pequenos satélites para colocação em órbita e três dispositivos experimentais. A propulsão do equipamento é híbrida, com combustível sólido e líquido.

 

Governo do Maranhão vai entregar 2 mil motos zero-quilômetro para  mototaxistas e motofretistas

O Governo do Maranhão vai entregar 2 mil motos zero-quilômetro destinadas a mototaxistas e motofretistas como parte do Programa Avança Maranhão: Trânsito Seguro é a Gente que Faz – Eixo Formação e Capacitação de Motociclistas.

Serão entregues, também, 30 mil capacetes de segurança, 2 mil coletes de identificação profissional e 1.000 mochilas de trabalho específicas para motofretistas, fortalecendo a atividade e garantindo melhores condições no dia a dia.

Por meio de edital, já lançado pelo Departamento Estadual de Transito do Maranhão (Detran-MA), o Programa Avança Maranhão, em sua primeira edição, disponibilizará 6 mil vagas gratuitas em cursos de qualificação e formação, além da entrega de equipamentos de segurança, kits profissionais e o sorteio de 100 motocicletas zero-quilômetro destinadas a profissionais já regularizados.

Segundo o governador Carlos Brandão, distribuição de kits vai ser benéfica em diversas frentes. “Essa é uma oportunidade para quem quer trabalhar, uma porta de entrada para o futuro. Com esse pacote, fortalecemos o trabalho de pessoas de baixa renda e ainda garantimos mais segurança no trânsito”, explicou.

O pacote inclui ainda a oferta de cursos gratuitos. Motociclistas de baixa renda poderão participar de curso de segurança no trânsito, requisito para receber o capacete. Já mototaxistas e motofretistas terão acesso a cursos de formação técnica específicos, exigidos para o exercício legal da atividade, ampliando a segurança e a profissionalização da categoria.

Nesta primeira etapa, os sorteios e a execução do edital contemplam municípios com mais de 100 mil habitantes, totalizando inicialmente 10 cidades para o sorteio de motocicletas zero-quilômetro, além dos 72 municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, para a capacitação de motociclistas.

Acesso ao programa no site do Detran-MA

 

 

 

Procon/MA lança edital para financiar energia solar de projetos sociais voltados a grupos hipervulneráveis

O Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (FEDC), presidido pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), publicou o edital de seleção de projetos de instituições de defesa do consumidor que poderão receber até R$ 100 mil para instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica.

O chamamento público prevê a seleção e o financiamento de 20 projetos sociais desenvolvidos por organizações da sociedade civil (OSCs) em todo o Maranhão.

A iniciativa contempla investimento de R$ 2 milhões. O objetivo é apoiar entidades que atuam na defesa do consumidor e no atendimento a grupos em situação de hipervulnerabilidade.

O edital é destinado a instituições sem fins lucrativos que desenvolvam ações voltadas à proteção e promoção dos direitos do consumidor, aliadas ao atendimento de populações hipervulneráveis.

A ideia é ajudar essas entidades a reduzirem seus gastos com energia elétrica, permitindo que invistam mais nas ações que realmente importam para quem precisa de apoio. Instalar energia solar significa economia e sustentabilidade. Com isso, as instituições conseguem ampliar seu atendimento e melhorar a qualidade do serviço que oferecem”, destaca o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.

Para mais informações, consulte o edital completo, disponível no site do Procon.

Cronograma do chamamento público
* Publicação do edital de Chamamento Público: 15/12/2025
* Cadastro de Usuário Externo SEI: 16/12/2025 a 25/01/2026
* Apresentação de documentações: 26/12/2025 a 26/01/2026
* Verificação da Habilitação, Avaliação de Propostas e análise de documentos pela Comissão Especial de Seleção: 27/01/2026 a 03/02/2026
* Publicação do resultado preliminar: 04/02/2026
* Publicação do resultado definitivo: 12/02/2026 a 13/02/2026