O governador Carlos Brandão conversou com agente comunitários de saúde, durante o VII Congresso Estadual da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (Femacs), que encerra, nesta sexta-feira (24), em São Luís.
O evento teve início na quinta-feira (23), com a participação de agentes comunitários de saúde e de controle às endemias de 170 municípios maranhenses.
“É um momento histórico para os 23 mil agentes comunitários de saúde do Maranhão, ter um governador aqui conversando conosco, nos escutando. A nossa categoria almeja ser ouvida e o governador Carlos Brandão fez isso hoje”, comemorou a presidente da Femacs, Marleidy Bernabe, na abertura do congresso.
Na ocasião, Brandão celebrou a oportunidade de dialogar com a categoria e ouvir as demandas dos profissionais. “Nosso governo está sempre aberto ao diálogo, para garantir melhorias na qualidade do serviço. Não há dúvidas de que, a partir deste encontro, sairão muitos resultados positivos para os trabalhadores e cidadãos”, ressaltou.
O governador Carlos Brandão participou do evento acompanhado da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), Iracema Vale, entre outras autoridades.
Cuidar de Todos: Exemplo para o Brasil
Um dos temas debatidos com os agentes foi o programa estadual Cuidar de Todos.
Instituído pelo governador por meio da Lei nº 12.042, de 18 de setembro de 2023, o Cuidar de Todos é voltado para a premiação de municípios maranhenses que adotem práticas inovadoras em saúde. Um dos pré-requisitos para a premiação é a elaboração de plano de trabalho discriminando a forma de aplicação dos recursos.
Uma das exigências previstas na lei é que também sejam incluídos no plano de trabalho, recursos para complementação da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combates às Endemias no Estado do Maranhão, em pelo menos 10% do valor do piso nacional da categoria.
A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias (Conacs), Ilda Angélica Correia, também participou do VII Congresso Estadual da Femacs em São Luís e classificou o dispositivo legal do Cuidar de Todos, que beneficia diretamente os agentes de saúde e de endemia do Maranhão, como “exemplo para o Brasil”.
O programa Cuidar de Todos foi lançado no segundo semestre de 2023 e tem como foco a implantação do maior projeto de fortalecimento da atenção primária no estado. A iniciativa possui três etapas para implantação. A primeira é a de adesão dos municípios ao programa e doação de equipamentos para gestão municipal a serem destinados às unidades e equipes de Saúde da Família. A segunda etapa inclui o monitoramento dos indicadores do programa e apoio técnico aos municípios. A terceira é a premiação do concurso Inova Saúde.
Reportagem de Cris Sousa
Ao todo, 50.426 candidatos se inscreveram nesta edição, que terá 5.493 vagas ofertadas pelas duas instituições, sendo 4.713 distribuídas entre os 20 campi da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e 780 vagas nos três campi da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL).
Para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2024, a Uema anunciou quatro novos cursos de graduação: bacharelado em medicina, bacharelado em meteorologia (campus São Luís); bacharelado em fisioterapia (no campus Itapecuru-Mirim); e bacharelado em psicologia (no campus Coroatá).
As provas serão realizadas em 23 municípios maranhenses, que são as cidades onde existem campi da Uema e UEMASUL: Açailândia (UEMASUL), Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Estreito (UEMASUL), Grajaú, Imperatriz (UEMASUL), Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São Bento, São João dos Patos, São Luís, Timon e Zé Doca.
Os portões serão abertos ao meio-dia e fechados, pontualmente, às 13h. Os candidatos poderão fazer as provas entre 13h30 e 18h30 (cinco horas de duração). O candidato deve comparecer ao local de prova com antecedência mínima de uma hora.
A prova contará com 60 questões de múltipla escolha e redação. As questões de Língua Portuguesa e Literatura, assim como a produção textual, terão como referência textos nacionais e as seguintes obras literárias recomendadas como leitura obrigatória: Olhos D’água (Conceição Evaristo), Mar Morto (Jorge Amado), e Primeiros Cantos (Gonçalves Dias).
Veja os 10 cursos com mais candidatos por vaga no Paes 2024
O cartão de confirmação de inscrição no qual consta o local de prova pode ser acessado pelo link [url=https://sigconcursos.uema.br/]https://sigconcursos.uema.br/[/url]. O login e senha são os mesmos cadastrados no processo de inscrição do seletivo.
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) não usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso de estudantes e possui vestibular próprio, o Paes, que é realizado em etapa única e tornou-se uma ferramenta essencial para a democratização do acesso à educação para milhões de maranhenses.
Um avanço para a Educação do Maranhão e, também, na valorização dos profissionais do setor educacional. O Governo do Estado divulgou, nesta quinta-feira (23), por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a relação de professores e servidores administrativos da rede pública de ensino que serão contemplados com gratificações, tanto por titulação quanto por estímulo profissional.
No total, serão mais de 1.650 profissionais beneficiados com as gratificações, entre professores e servidores, tanto da Seduc quanto do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). A previsão de pagamento é para ainda este mês de novembro. Já as listas das progressões e promoções serão publicadas em edição complementar do Diário Oficial da União.
As gratificações são um compromisso do Governo do Estado com a categoria, resultante de diálogos como o realizado em outubro deste ano, durante reunião do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, acompanhado de comitiva da Seduc. Na ocasião, o gestor recebeu representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.
Para Felipe Camarão, a atuação conjunta do Governo do Estado com a Seduc em benefício aos profissionais da Educação é uma marca forte da atual gestão, que reconhece o empenho e a prestação dos serviços oferecidos.
“Os professores e servidores que atuam na Educação do Maranhão têm um papel importante e decisivo na transformação e no desenvolvimento social de todo o nosso estado. Por meio deles, e junto a eles, conseguimos construir uma educação pública de qualidade para toda a nossa rede, sempre com foco primordial na valorização destes profissionais”, pontuou o secretário.
Quantitativo de progressões
Gratificações por titulação no IEMA – 95
Gratificações por titulação na Seduc – 1.548
Gratificações de estímulo profissional (Seduc) – 8
Lista
A lista completa dos profissionais beneficiados foi publicada na edição do dia 20/11/2023, do Diário Oficial da União, e pode ser conferida aqui.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (23), a Operação Harpia, ocasião em que foram cumpridos, simultaneamente, mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal.
A ação está a cargo da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil – CCASI/CGCIBER/DCIBER/Polícia Federal.
Maranhão
No Maranhão, foram cumpridos 01 mandado de busca e apreensão e 01 prisão em flagrante, todos no município de Caxias.
A operação nacional almeja a prisão de ofensores sexuais de crianças e o resgate de vítimas, gerando um maior impacto social e consequente atenção para a ocorrência desse tipo de delito.
O trabalho policial é fruto de investigação iniciada na Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, onde foi realizada a análise de notícias de crimes relacionadas ao abuso sexual infantojuvenil on-line. Foram produzidos os relatórios de análise para que as unidades regionais da PF dessem prosseguimento às investigações, com o cumprimento das medidas cautelares no âmbito de uma operação em todo o Brasil.
Além dos mandados de busca e apreensão, foram realizadas prisões em decorrência da ação.
Em tese, os investigados responderão pelos crimes de armazenamento, compartilhamento e produção de material de abuso sexual infantil e estupro de vulnerável.
A Harpia é uma espécie de ave de rapina que tem os olhos sempre atentos e é exímia caçadora, relacionando-se com o objetivo da operação.
Com dados da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão
Foto (site da Polícia Federal): Operação Harpia da Polícia Federal
Nesta quinta (23) e sexta-feira (24), o Maranhão recebe a 5ª edição da Caravana Federativa, iniciativa do Governo Federal. O governador Carlos estará presente ao evento.
A ação será realizada no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais (Ceprama), na Rua São Pantaleão, no bairro Madre Deus, em São Luís, e contará com equipes de mais de 30 ministérios e outros órgãos federais.
O objetivo é debater com gestores públicos, prefeitos e equipes técnicas, estratégias para alavancar o desenvolvimento do estado.
A comitiva vai oferecer assistência na elaboração de projetos, obtenção de recursos e solução de problemas processuais. A meta é fortalecer a cooperação entre os governos federal, estadual e municipais, garantindo um acesso mais amplo aos serviços federais.
No Maranhão, a Caravana Federativa contará com ampla programação, incluindo painéis, oficinas, disponibilização de serviços e atendimento técnico de várias instituições federais.
Governo do Maranhão
Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão publicou vídeo ao lado do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, convocando prefeitos, prefeitas, secretários municipais e técnicos das prefeituras maranhenses para participar da caravana.
“Reforçamos o convite para a Caravana Federativa do Governo Federal, que acontece no Maranhão nos dias 23 e 24. Mais de 30 ministérios estarão presentes, dando suporte aos municípios maranhenses. Contamos com a participação dos gestores municipais para que esta ação seja um grande sucesso”, afirmou o governador.
Mais sobre a Caravana Federativa
A Caravana Federativa é uma ação estruturada pelo Ministério das Relações Institucionais da Presidência da República e tem como objetivo atender às demandas dos municípios brasileiros, ampliando o acesso dos gestores aos serviços oferecidos pelo Governo Federal. A ação é uma oportunidade única para esclarecer dúvidas, buscar apoio e, mais importante ainda, para identificar maneiras de melhorar os serviços oferecidos em sua comunidade.
Já foram realizadas edições da Caravana Federativa em Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre e Palmas (TO).
Em São Luís, está confirmada a oferta de serviços de 32 ministérios, três autarquias – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica e Banco do Brasil.
Programação
Quinta-feira (23)
No primeiro dia do evento, nesta quinta-feira (23), os atendimentos serão realizados das 9h às 18h. No período da manhã, de 11h às 12h, será apresentado o painel “Sistema Nacional de Promoção de Igualdade e Desenvolvimento dos Municípios Brasileiros”, promovido pelo Ministério de Igualdade Racial.
A solenidade oficial da Caravana Federativa será realizada somente na parte da tarde, às 15h, com a presença de ministros e várias autoridades nacionais e locais. Durante a solenidade, serão anunciados atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), na presença do ministro Flávio Dino.
Na ocasião, será assinado Acordo de Cooperação Técnica para a criação da base da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), no âmbito da Polícia Federal; serão entregues veículos e equipamentos destinados ao Fortalecimento do Sistema Prisional do Maranhão; além da entrega de veículos no âmbito do Programa Amas (Amazônia, Segurança e Soberania).
Às 18h, uma programação cultural encerra o primeiro dia de atividades da Caravana Federativa no Maranhão.
Sexta-feira (24)
Na sexta-feira (24), segundo e último dia da ação, os atendimentos serão iniciados às 9h e prosseguem até às 14h.
De 10h30 até às 11h30 da sexta-feira, será a vez do painel “Soluções CAIXA para Estados e Municípios com foco na Contratação com recursos do Orçamento Geral da União (OGU)”, apresentado pela Caixa Econômica. De 11h30 às 12h será exposto o painel do Ministério de Minas e Energia (Serviço Geológico do Brasil) “Área de risco geológico, mineração e água subterrânea” e das 14h às 14h30, representantes do Banco do Brasil apresentam o painel “Crédito Setor Público”.
A solenidade de encerramento da 5ª edição da Caravana Federativa está marcada para às 15h.
O governador Carlos Brandão lançou, nesta quarta-feira (22), às 9h30, no auditório Darcy Ribeiro, no Multicenter Sebrae, em São Luís, o projeto Telemedicina no Maranhão, visando ampliar o acesso à assistência médica especializada no Maranhão, inclusive em áreas indígenas
Durante o evento, o Governo do Maranhão e o Ministério da Saúde (MS), com a presença da ministra Nísia Trindade, recepcionaram mais de 400 profissionais do programa Mais Médicos, contribuindo, para alavancar ainda mais os indicadores de saúde da atenção primária, principal objetivo do programa Cuidar de Todos.
Os municípios que aderirem ao projeto Telemedicina receberão, do Governo do Estado, computadores para desenvolvimento das atividades.
O projeto Telemedicina é uma realização da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Ministério da Saúde, a Beneficência Portuguesa e os municípios maranhenses, através do projeto TeleNordeste.
A meta do Governo do Estado é que todos os 217 municípios façam a adesão ao Telemedicina.
A SES, por meio da Secretaria Adjunta de Assistência à Saúde, conta com a parceria do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems-MA) e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que atuam como mobilizadores do projeto no âmbito municipal.
Hospital da Criança
Em São Luís, o governador Carlos Brandão e ministra Nísia Trindade visitaram o Hospital da Ilha, em São Luís, referência no tratamento de pacientres vítimas de queimados. É também voltado para atendimento de pacientes do Programa Cuidar de Todos/eixo AVC. O programa Telemedicina será instalado no hospital.
Foto (Gilson Texeira – Secom Governo do Maranhão): Ministra Nísia Trindade e governador Carlos Brandão em São Luís
Reportagem de Edivaldo Oliveira no Multicenter Sebrae
Reportagem de Cris Sousa no Hospital da Ilha
Regiões do Maranhão terão chuvas, nesta quarta-feira (22). A previsão indica temporais no sul e sudoeste do Maranhão e chuva moderada ou forte no centro-oeste e centro-leste do estado.
No Brasil o ar úmido e quente está espalhado com nuvens carregadas em parte do Sudeste, no Centro-Oeste, no Norte e em regiões do Nordeste.
Dados Site Clima Tempo
O Governo do Estado lançou um pacote de ações para a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) em solenidade realizada nesta quarta-feira (22), com a presença do governador Carlos Brandão e do presidente da Caema, Marcos Aurélio Freitas, no Palácio dos Leões, no Centro. Foram celebrados convênios totalizando mais de R$ 6 milhões, inaugurada uma nova unidade de atendimento da Companhia e anunciado o retorno da campanha Fique em Dia com a Caema.
“Anunciamos a prorrogação do programa de renegociação de dívidas dos consumidores com a Caema, inauguramos o prédio da Cohab que vai dar boas condições de atendimento à população e celebramos uma grande parceria da Fapema com a Uema, Uemasul e Iema, que são instituições que formam profissionais de alta qualidade. Todas essas ações reforçam o nosso compromisso com a Caema”, declarou o governador Carlos Brandão.
Em um ano, serão investidos R$ 2,9 milhões pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) no Programa de Aperfeiçoamento em Saneamento, que é voltado a egressos de curso superior e que disponibilizará 42 bolsas para ingresso na Caema, e mais R$ 3,8 milhões no Programa Trainee em Saneamento, voltado a egressos de cursos técnicos e que contará com 89 bolsas.
O edital do Programa de Aperfeiçoamento em Saneamento poderá ser lançado pela Fapema até o final deste ano e o edital do Programa Trainee em Saneamento está previsto para 2024. As vagas são direcionadas a egressos da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Universidade Estadual da Região Tocantina (Uemasul) e Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). Além das vagas imediatas, os programas contarão com um cadastro de reserva, respeitando o convênio celebrado entre as instituições de ensino com a Caema e com a Fapema.
O presidente da Caema, Marcos Aurélio Freitas, informou que os convênios reforçam a política de geração de emprego e renda defendida pelo governador Carlos Brandão e também fortalecem a qualidade do trabalho desenvolvido pela Caema no estado.
“Nós queremos levar profissionais das diversas graduações, especialmente da Engenharia, e também técnicos de nível médio que vão nos ajudar bastante para a prestação do serviço de qualidade realizado pela Caema. Os números falam de forma muito significativa, é um feito muito grande”, comentou Marcos Aurélio.
De acordo com o presidente da Fapema, Nordman Wall, os convênios firmados para a concessão das bolsas representam uma ação concreta do governo em prol do desenvolvimento do estado.
“É uma prática efetiva do Governo do Maranhão tanto no investimento dos estudantes do Iema quanto na pós-graduação. Além da questão da educação, é também uma oportunidade de aperfeiçoamento dos estudantes egressos com a prática para termos um melhor profissional no mercado de trabalho”, afirmou o presidente da Fapema.
A diretora do Iema, Cricielle Muniz, também ressaltou a importância da medida para os estudantes e para o desenvolvimento do estado. “São 89 egressos que serão bolsistas desse programa e daí a importância de trazermos a responsabilidade social e ambiental para dentro desse debate. A gente dá essa oportunidade para que egressos do Iema possam se aperfeiçoar e fortalecer o programa de trainee da Caema”, frisou.
Para o vice-reitor da Uema, Paulo Catunda, o convênio abre portas para que muitos dos recém-graduados tenham acesso ao primeiro emprego. “Os alunos das áreas de Engenharia e Arquitetura acabaram de se formar. Estamos propiciando aos alunos egressos experiência com o primeiro emprego, muito importante para o estado e para a Caema, pois você garante mão de obra qualificada”, comentou.
Durante a solenidade, foi inaugurada uma nova unidade de atendimento da Caema, na Avenida 5 do bairro Cohab-Anil IV, nas proximidades do Terminal de Integração Cohab/Cohatrac. O governador Carlos Brandão e todos os presentes acompanharam o funcionamento da agência a partir de transmissão online. O espaço foi completamente reestruturado garantindo mais segurança, comodidade e conforto aos clientes.
Fique em Dia com a Caema
O governador Carlos Brandão e o presidente da Caema, Marcos Aurélio Freitas, também anunciaram o retorno da campanha Fique em Dia com a Caema, que possibilita a anistia de débitos, dos últimos 10 anos, no valor global de até R$ 2 mil para clientes que tenham faturamento mensal de até R$ 120. Além disso, débitos acima de R$ 2 mil terão desconto de 70% e poderão ser negociados com entrada de 10% do valor devido e pagamento do restante do valor em 12 parcelas iguais e subsequentes, sem incidência de juros de parcelamento, caso sejam pagas rigorosamente em dia.
“É um dia extremamente importante e destaco a sensibilidade do governador Carlos Brandão com as pessoas que estão neste momento com problemas em renegociar suas dívidas com a Caema. O primeiro pacote deve incluir a isenção de mais 300 mil clientes da companhia que estão endividados, contribuindo para a recuperação do crédito”, explicou o presidente da Caema.
Todo o processo de negociação pode ser realizado nas lojas de atendimento da Caema, tanto em São Luís quanto nos demais municípios onde a empresa presta serviços de saneamento. A negociação também pode ser feita pelo site da Caema (www.caema.ma.gov.br) ou pelo aplicativo Caema Mobile (disponível para Android e IOS).
Mais informações sobre a campanha podem ser obtidas pelo telefone 0800-701-0195 e pelo WhatsApp (98) 99113-0195.
Equipes que atuam em parques ambientais geridos pelo Governo do Estado participaram nesta terça-feira, 21, de um treinamento especializado em combate a incêndios florestais. A atividade foi realizada na área da Área de Proteção Ambiental (APA) do Itapiracó, em São Luís, e contou com a participação de técnicos de outros dois parques da capital maranhense: Parque Estadual do Sítio Rangedor e Parque Ecológico da Lagoa da Jansen.
O curso foi desenvolvido em duas etapas, sendo uma teórica e uma prática. Foram abordadas técnicas de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) para acidentes em áreas de vegetação e métodos para controlar queimadas e incêndios florestais.
“Fazemos constantemente esse treinamento em diversas cidades do Maranhão. Estamos aqui para instruir os membros desse Parque e os policiais do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), com uma capacitação adequada para combater focos de incêndio. No período da manhã tivemos a parte teórica, composta pelo Atendimento Pré-Hospitalar (APH) para acidentados na área de vegetação e a teoria sobre o combate a incêndio florestal. À tarde, abordamos a ação prática, tanto do APH, quanto a de combate a incêndios florestais”, explica o capitão Josimar, integrante do Batalhão de Bombeiros Ambiental (BBA) que ministrou o treinamento.
A gestora da APA do Itapiracó, Sheron Carvalho, lembra da importância desse tipo de treinamento no atual momento climático que o estado atravessa, com forte estiagem e altas temperaturas.
“Estamos aqui numa época de estiagem, de seca e com esse calor intenso. Esse curso traz informações para controlarmos pequenos incêndios, até a chegada do apoio do Corpo de Bombeiros. Me sinto muito feliz em compartilhar esse curso com os gestores de outras unidades também da nossa ilha, como o Rangedor e a Lagoa”, detalha Sheron Carvalho.
Policiamento ambiental 24 horas
Com 322 hectares de extensão, a APA Itapiracó está localizada entre os bairros da Cohab, Cohatrac e Parque Vitória. O parque conserva uma grande quantidade de espécies de árvores, plantas nativas e nascente de rio. Cerca de 174 espécies de animais e 33 tipos de plantas remanescentes de floresta amazônica, além de quatro nascentes de rio, integram a biodiversidade da área.
Aberto a visitantes, o Parque do Itapiracó dispõe de policiamento 24 horas por dia, por meio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), que possui sede na APA.
“A gestão do parque sempre contou com a presença de policiais aqui na APA. Esse treinamento de combate a incêndios é de suma importância, porque hoje, no Maranhão, as queimadas estão muito intensas. Alguns policiais foram cedidos para o treinamento, que visa aperfeiçoar até mesmo o nosso trabalho aqui na APA”, destaca Capitão Neto, do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).
Para a gestora do Parque Rangedor, Karina Gonçalves, esse tipo de treinamento é essencial para a melhoria do atendimento ao público. “Hoje tiramos o dia para vir aqui fazer um curso, para atender o público em primeiros socorros. A gente recebe muita gente de todas as faixas-etárias, e caso aconteça algo inesperado a gente saiba como socorrer alguém de uma queimada. Estamos aqui hoje entendendo como é trabalhar dentro de uma reserva, para dar um melhor atendimento ao nosso público”, concluiu.
Trilhas no Itapiracó
A APA Itapiracó possui nove trilhas, todas disponíveis para a visitação, com agendamento prévio de 10 dias. É necessário fazer um ofício de solicitação e enviar cinco cópias, que devem ser entregues de forma presencial na administração do parque, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
As trilhas acontecem em dois horários: o primeiro das 8h às 11h, e o segundo das 15h às 17h. O passeio é feito com profissionais e sempre conta com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental. Os grupos podem ser feitos com o mínimo de cinco e o máximo de 60 pessoas.
A rede de parques estaduais do Maranhão é administrada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov).
Com o diálogo entre o Governo Federal e o Governo do Maranhão, um impasse de mais de 20 anos relativo a recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi encerrado na segunda-feira (20). Com o acordo entre as partes, o Maranhão vai receber mais de R$ 475 milhões para obras e ações na educação pública.
“Esse é um momento histórico para a educação do Maranhão, firmamos um acordo para receber os recursos do Fundef e vamos melhorar a educação no nosso estado com a construção de mais escolas em parceria com o Governo Lula”, disse o governador Carlos Brandão. Ele reiterou que o recurso vai chegar em 2025 e ajudar a promover um dos melhores momentos para a educação na história do estado.
O acordo foi celebrado durante reunião em Brasília que contou com a participação do ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias; do secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Margonary Marcos Vieira, representando o ministro Alexandre Padilha, titular da pasta; do ministro da Educação, Camilo Santana; além do governador do Maranhão, Carlos Brandão; e do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.
“Com a orientação do presidente Lula, nós encontramos um entendimento e encerramos esse litígio que tramitava no Supremo Tribunal Federal há mais de 20 anos. Este acordo permitirá que a União pague mais de R$ 475 milhões para o Estado do Maranhão”, explicou ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. Segundo ele, a aplicação do recurso vai fortalecer as ações do governo estadual e do governo federal no Maranhão.
O esforço para o entendimento e celebração do acordo foi comentado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que destacou a disposição dos gestores maranhenses em dialogarem com o Governo Federal.
“Aproveito para parabenizar o ministro Messias em liderar esse processo sob a orientação do presidente Lula e aqui temos a demonstração de que é possível construir soluções rápidas através do diálogo. Isso mostra a retomada do Pacto Federativo com a construção de diálogo e consenso”, frisou Camilo Santana.
O ministro da Educação também ressaltou as ações que já estão em curso no Maranhão a partir das parcerias entre Governo Federal e Governo do Estado, incluindo a retomada de obras da educação a partir de convênios federais, investimentos em alfabetização das crianças, repactuação de dívidas do Fies com desconto de até 99%, dentre outras ações.
A disposição dos gestores públicos para buscar consenso também foi destacada pelo procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia. “Sob a liderança do presidente Lula e do governador Carlos Brandão temos uma cooperação efetiva entre o Governo do Estado e o Governo Federal”, observou.
De acordo com Rodrigo Maia, a decisão trará dividendos importantes para a sociedade maranhense, na medida que esses recursos serão aplicados integralmente na educação e certamente melhorarão a qualidade de vida de milhões de estudantes.
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) apresentou denúncia à Polícia Federal, solicitando a instauração de inquérito policial para investigar possíveis aumentos injustificados nos preços de combustíveis no Maranhão.
O Procon-MA também pediu a adoção de medidas como a quebra de sigilo de informações das distribuidoras envolvidas.
No documento, o Procon/MA destaca que a recente elevação nos preços da gasolina e do diesel tem gerado grande repercussão entre os consumidores, principalmente pela falta de justificativas claras para os reajustes. De acordo com o órgão, fiscalizações realizadas em postos de combustíveis indicaram que os aumentos estariam ligados a reajustes praticados anteriormente por distribuidoras que atuam no Maranhão.
As distribuidoras, por sua vez, atribuíram os aumentos a fatores internacionais, como a elevação do preço do petróleo e tensões geopolíticas no Oriente Médio. No entanto, o órgão de defesa do consumidor ressalta a necessidade de uma apuração mais aprofundada para verificar se houve elevação injustificada de preços ou até mesmo práticas que possam ferir a ordem econômica e as relações de consumo.
“Diante dos indícios identificados, solicitamos a atuação da Polícia Federal para uma investigação mais aprofundada quanto ao aspecto criminal, inclusive envolvendo eventuais quebras de sigilo bancário e de informações. Nosso compromisso é garantir que não haja abusos e que o consumidor maranhense não seja prejudicado por aumentos sem justificativa clara”, afirmou o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.
O Procon/MA também já ingressou com ação civil pública contra essas distribuidoras. A Justiça do Estado do Maranhão determinou que as empresas citadas se manifestem, no prazo de 72 horas, sobre a denúncia de aumento considerado abusivo nos preços da gasolina e do óleo diesel no estado.
A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) sorteou, nesta semana, em solenidade realizada Luque, no Paraguai, os 8 grupos da Libertadores 2026.
O Brasil terá seis times nesta fase: Corinthians, Cruzeiro, Flamengo, Fluminense, Mirassol e Palmeiras. A final será disputada em Montevidéu, no Uruguai.
A Libertadores 2026 começou em fevereiro com as fases preliminares. A fase de grupos inicia no dia 7 de abril.
O torneio terá a final no dia 28 de novembro deste ano, em Montevideo, no Uruguai.
O torneio, que define o campeão sul-americano.
Grupos da Libertadores 2025
Grupo A
Flamengo
Estudiantes (Argentina)
Cusco (Peru)
Independiente Medellín (Colômbia)
Grupo B
Nacional (Uruguai)
Universitario (Peru)
Coquimbo Unido (Chile)
Deportes Tolima (Colombia)
Grupo C
Fluminense
Bolívar (Bolívia)
Deportivo La Guaira (Venezuela)
Independiente Rivadavia (Argentina)
Grupo D
Boca Juniors (Argentina)
Cruzeiro
Universidad Católica (Chile)
Barcelona (Equador)
Grupo E
Peñarol (Uruguai)
Corinthians
Santa Fé (Colômbia)
Platense (Argentina)
Grupo F
Palmeiras
Cerro Porteño (Paraguai)
Junior Barranquilla (Colômbia)
Sporting Cristal (Peru)
Grupo G
LDU (Equador)
Lanús (Argentina)
Always Ready (Bolívia)
Mirassol
Grupo H
Independiente del Valle (Equador)
Libertad (Paraguai)
Rosario Central (Argentina)
Universidad Central (Venezuela)
Datas importantes
1ª rodada: 7 a 9 de abril
2ª rodada: 14 a 16 de abril
3ª rodada: 28 a 30 de abril
4ª rodada: 5 a 7 de maio
5ª rodada: 19 a 21 de maio
6ª rodada: 26 a 28 de maio
Oitavas (ida): 11 a 13 de agosto
Oitavas (volta): 18 a 20 de agosto
Quartas (ida): 8 a 10 de setembro
Quartas (volta): 15 a 17 de setembro
Semifinais (ida): 13 a 14 de outubro
Semifinais (volta): 20 a 21 de outubro
Final: 28 de novembro
A primeira rodada da Copa do Nordeste 2026 inicia, na próxima semana, com a participação de dois 2 cubes maranhenses: o Maranhão Atlético Clube (MAC) e o Imperatriz, que foram campeão e vice-campeão no Campeonato Maranhense de 2025.
Na terça-feira (24), o Imperatriz joga em casa com o Retrô, da cidade Camaragibe, localizada em Pernambuco-PE. A partida inicia às 19h, no estádio Frei Epifânio, em Imperatriz.
Na quarta-feira (25), às 19h, o MAC joga com o América-RN, na Arena das Dunas, em Natal.
A competição, com 20 clubes, segue até o dia 7 de junho.
A primeira fase é de turno único só de ida, com cinco rodadas: times do Grupo A x times do Grupo B e times do Grupo C x times do Grupo D.
Os dois primeiros de cada grupo passam para as quartas de finais, também de jogo único.
As semifinais e a final serão definidas em jogos de ida e volta.
São quatro chaves de cinco clubes
Grupo A
Vitória-BA, ASA-AL, Sousa-PB, Itabaiana-SE e Fluminense-PI
Grupo B
Juazeirense-BA, CRB-AL, Botafogo-PB, Confiança-SE e Piauí-PI
Grupo C
Ceará-CE, Sport-PE, América-RN, Imperatriz-MA e Ferroviário-CE
Grupo D
Fortaleza-CE, Retrô-PE, ABC, Maranhão-MA e Jacuipense-BA