O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou, na quinta-feira (24), cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.

Apesar dos votos proferidos, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelo ministro André Mendonça suspendeu o julgamento. Não há data para retomada.

O placar do julgamento é de 5 votos a 1 para a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O plenário é formado por 11 ministros.

Conforme os votos proferidos, até o momento, há maioria de seis votos para fixar uma quantidade da maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas, deve ficar entre 25 e 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis. A quantidade será definida quando o julgamento for finalizado.

Os cinco votos pela descriminalização foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a presidente, Rosa Weber

O ministro Cristiano Zanin votou contra a descriminalização, mas defendeu a fixação de uma quantidade máxima de maconha para separar criminalmente usuários e traficantes.

Entenda

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime.  O acusado foi detido com três gramas de maconha.

O Circo Kroner, que está em São Luís, levou alegria ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) presenteando doadores com apresentações de malabaristas e outros artistas.

O objetivo foi aliar a alegria circense à sensibilização da sociedade sobre a importância de doar sangue. Uma única doação pode ajudar a salvar até quatro vidas, além de contribuir com a hemoterapia de pacientes assistidos por serviços de hemodiálise do estado.

Estoque

Atualmente, o estoque de bolsas de sangue do Hemomar encontra-se em estado crítico, com as quatro tipagens negativas de sangue (AB-, O-, A- e B) necessitando elevar o quantitativo. As tipagens positivas também não estão no estado adequado, porém em situação mais estável.

A ideia de aliar sorriso com doação tem origem nobre. De acordo com a proprietária do Circo Kroner, Evelyn Kroner, sempre que a comitiva circense chega a um novo destino, é feita a busca pelos serviços de saúde, bem como os sociais, e estabelecida a parceria.

Como doar sangue

Para doar, é preciso ter entre 16 e 69 anos (menores devem estar acompanhados do responsável legal), pesar mais de 50 kg, estar bem de saúde, bem alimentado, descansado e apresentar documento de identificação oficial, original e com foto. Além disso, os candidatos à doação passam por triagem para avaliação de outros critérios.

O Hemomar funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h e, aos sábados, das 7h30 às 12h. O endereço é Rua Cinco de Janeiro, S/N, bairro da Jordoa (área perto do mercado do João Paulo).

No mês de aniversário dos seus 82 anos, a Rádio Timbira está promovendo três concursos envolvendo os ouvintes. Todas as inscrições estão abertas.  A data do anivesário é no dia 14 de agosto.

O primeiro é “Locutor por um dia”.

É a seleção de um ouvinte para apresentação de um programa da grade regular da emissora.

O segundo é um “Concurso de Podcasts”.

Com duas categorias temáticas:

– Ensino médio: alusivos ao aniversário de 82 anos da emissora.

– Ensino superior: a migração da Timbira da AM para FM

O terceiro é “Torcedor na cabine”

É a seleção de ouvinte torcedor, com uma criança, para acompanhar uma jornada esportiva acompanhado de uma criança.

Abaixo os regulamentos para participação nos concursos

Regulamento seleção de ouvinte para apresentação de um programa

1 APRESENTAÇÃO

A Rádio Timbira, emissora oficial vinculada à Secretaria de Estado de Comunicação Social, completa neste mês de agosto oitenta e dois anos de serviços prestados à sociedade maranhense, informando e formando cidadãos. Como parte das comemorações pelo seu aniversário, a emissora realiza a seleção/escolha de um ouvinte para experimentar, na prática, a condução de um programa da grade de programação, ao lado de apresentadores da Casa.

2 OBJETIVOS

–  Reconhecer e valorizar a atuação dos ouvintes/internautas na trajetória da Rádio Timbira e da radiofonia maranhense;

–   Oportunizar a experiência e o conhecimento técnico acerca do funcionamento de uma emissora de rádio, apoiando novos talentos nesta área de atuação;

– Tornar a rádio pública mais acessível à comunidade.

3 PÚBLICO-ALVO

Podem participar deste concurso ouvintes ou internautas interessados em conhecer a rotina de produção, apresentação e transmissão da Rádio Timbira.

4 DINÂMICA DE PRODUÇÃO

– O programa terá roteiro devidamente orientado pelo Núcleo de Produção da Timbira;

–  O programa terá apresentação ao vivo, neste mês de aniversário da rádio, com transmissão simultânea pelas redes sociais da emissora;

– O ouvinte selecionado será convidado a acompanhar a rotina da emissora pelo período de 1 (um) dia, para a devida adaptação ao trabalho de preparação do programa.

5 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

A seleção se dará mediante avaliação prévia das condições do candidato para o trabalho proposto.

6 CRONOGRAMA DA AÇÃO

Período de inscrição continua aberto (pelo whatsapp (98) 99232-6290 ou e-mail jornalismotimbira@gmail.com)

A seleção dos candidatos, divulgação do resultado, preparação do ouvinte na redação (Pré-produção) e a apresentação serão realizadas neste mês de agosto.

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS

– A participação de candidatos implica na concordância das regras deste Regulamento;

– Caberá à Comissão Organizadora da Seleção, nos casos omissos, plena autonomia para julgamento e decisões;

– O cronograma desta ação poderá sofrer alteração, por motivo de força maior, comprometendo-se a Rádio em divulgar qualquer ajuste neste sentido;

– O resultado divulgado será amplamente divulgado na programação da Rádio e em seus canais oficiais na internet.

Regulamento Concurso de Podcasts alusivos ao aniversário de 82 anos da emissora

1 JUSTIFICATIVA

A Rádio Timbira, emissora oficial vinculada à Secretaria de Estado de Comunicação Social, completa neste mês de agosto oitenta e dois anos de serviços prestados à sociedade maranhense, informando e formando cidadãos. Como parte das comemorações pelo seu aniversário, a emissora promove a primeira edição do “Concurso de Podcasts Timbira”, com conteúdo jornalístico e de entretenimento baseado na história da emissora na radiofonia maranhense. Serão selecionados dois trabalhos finalistas, sendo um na categoria “Ensino Médio” e outro da categoria “Universitários”

2 OBJETIVOS

–  Ampliar o conhecimento sobre a imprensa no Maranhão, divulgando recortes da sua história, tomando como referência, neste concurso, a trajetória da primeira emissora de rádio a funcionar no estado – a Rádio Timbira AM;

– Fomentar a pesquisa no Ensino Médio e em cursos de graduação sobre a história da radiofonia no Maranhão, ampliando o seu conhecimento em meio à comunidade acadêmica;

–  Apoiar a produção científica local, explorando novas tecnologias do campo da Comunicação e contribuindo com a formação profissional de comunicadores.

3 MODALIDADE

Programa em formato de podcast, com duração de 10 minutos (10’).

4 PÚBLICO-ALVO

Podem participar deste concurso estudantes regularmente matriculados/as no Ensino Médio ou cursos técnico-profissionalizantes ou ainda em cursos de graduação na área de Comunicação Social (Jornalismo, Radialismo, Publicidade e Relações Públicas).

5 TEMA

Os 82 anos da Rádio Timbira na imprensa do Maranhão.

5.1 para estudantes do Ensino médio: “Timbira, a primeira, chega aos 82”, abordando a trajetória da emissora em AM.

5.2 para estudantes universitários: “Timbira, a primeira, nasce de novo como FM 95,5”, abordando a perspectiva da renovação em FM estatal.

6 DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO (PODCAST)

– Os podcasts poderão ser produzidos em sala de aula ou a partir de discussões interdisciplinares, com supervisão de professor/a ou orientador/a.

– O trabalho poderá ser realizado individualmente ou em equipe de até 3 (três) estudantes; – Cada estudante ou equipe deverá criar apenas 1 (um) podcast inédito, sem a representação de estereótipos, que desenvolva o tema: “Os 82 anos da Rádio Timbira”.

– O podcast que apresentar algum tipo de característica de plágio (cópia de conteúdo ou parte dele sem autorização de seus titulares) será desclassificado. Serão igualmente desclassificados os podcasts que apresentem conteúdo racista, misógino, de desrespeito aos direitos humanos ou à legislação vigente, inadequados ao objetivo proposto.

– Os subsídios para a pesquisa estão disponíveis em bibliotecas públicas locais ou em acervos como o do Museu Audiovisual do Maranhão (MAVAM), e podem ainda ser buscados em pesquisa de campo, por meio de escutas e/ou entrevistas;

– O trabalho encaminhado, em arquivo em áudio, poderá conter em seu roteiro: um relato oral, uma entrevista, uma história, uma narração, um bate-papo e/ou quadros temáticos relacionados ao tema proposto.

7 APRESENTAÇÃO DO TRABALHO (PODCAST)

O trabalho apresentado deverá obedecer aos seguintes requisitos:

– Ter duração de 10 minutos;

– Apresentar boa qualidade sonora, boa dicção/locução, linguagem clara, objetiva e direta;

– Não conter citação/publicidade comercial.

8 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

A Comissão Julgadora, composta pela Direção e profissionais da emissora, levará em conta as seguintes questões:

– Respeito às regras constantes neste Regulamento;

– Adequação e pertinência ao tema proposto;

– Criatividade e originalidade na apresentação e desenvolvimento da proposta;

– Clareza, objetividade e qualidade sonora.

9 DIREITOS AUTORAIS

A Rádio Timbira, emissora oficial vinculada à Secretaria de Estado da Comunicação (SECOM), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05733936000145, com sede na Rua Montanha Russa, s/nº, Centro, São Luís/MA, deverá ter dos participantes do concurso a cessão de direito autoral, sem impedimentos, para fins de veiculação e eventual reprise dos materiais na programação de emissora.

10 CRONOGRAMA

Período de inscrição continua aberto (com chamadas no dial + anúncio no site e redes da emissora)

A avaliação dos trabalhos, divulgação do resultado e veiculação dos trabalhos vão ocorrer neste mês de agosto.

11 CONSIDERAÇÕES FINAIS

– A participação dos candidatos implica na concordância das regras desse Regulamento;

– Caberá à Equipe Organizadora do Concurso, nos casos omissos, plena autonomia para julgamento e decisões;

– A Organização do Concurso poderá alterar as datas do evento, por motivo de força maior, comprometendo-se a divulgar em tempo hábil quaisquer ajustes neste sentido;

– O resultado divulgado será amplamente divulgado na programação da Rádio e em seus canais oficiais na internet.

ANEXOS

Ficha de Inscrição

Regulamento para a seleção de ouvinte para acompanhar uma jornada esportiva acompanhado de uma criança

1 APRESENTAÇÃO

A Rádio Timbira, emissora oficial vinculada à Secretaria de Estado de Comunicação Social, completa neste mês de agosto oitenta e dois anos de serviços prestados à sociedade maranhense, informando e formando cidadãos. Como parte das comemorações pelo seu aniversário, a emissora realiza a seleção/escolha de um ouvinte para experimentar, na prática, a condução de um programa componente da sua grade de programação.

2 OBJETIVOS

–  Reconhecer e valorizar a atuação dos ouvintes/internautas na trajetória da Rádio Timbira e da radiofonia maranhense;

–   Oportunizar a experiência e o conhecimento técnico acerca do funcionamento de uma emissora de rádio, notadamente durante uma jornada esportiva;

– Tornar a rádio pública mais acessível à comunidade.

3 PÚBLICO-ALVO

Podem participar deste concurso ouvintes ou internautas interessados em conhecer a rotina de produção, apresentação e transmissão da Rádio Timbira.

4 DINÂMICA DE PRODUÇÃO

O ouvinte selecionado será convidado a acompanhar a rotina de uma jornada esportiva, na cabine da Rádio Timbira, no estádio Castelão.

5 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

A seleção se dará mediante sorteio dos interessados, em um dia da semana, no programa JOGO RÁPIDO.

6 CRONOGRAMA DA AÇÃO

Todas a s atividades acontecerão neste mês de agosto.

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS

– A participação de candidatos implica na concordância das regras deste Regulamento;

– Caberá à Comissão Organizadora da Seleção, nos casos omissos, plena autonomia para julgamento e decisões;

– O cronograma desta ação poderá sofrer alteração, por motivo de força maior, comprometendo-se a Rádio em divulgar qualquer ajuste neste sentido;

– O resultado divulgado será amplamente divulgado na programação da Rádio e em seus canais oficiais na internet.

O Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI) é uma política do Governo Maranhão que proporciona aos servidores aposentados do Estado acesso a atividades físicas, culturais, educativas, de lazer, de reabilitação, oficinas artísticas e cursos diversos. Também oferece além de assistência social e de saúde.

Boa parte das atividades são disponibilizadas, em São Luís, no Centro Social dos Servidores, localizado, no bairro do Calhau. O objetivo é dar mais conforto e qualidade às atividades desenvolvidas no local, além de ampliar o leque de opções de esporte, lazer e cultura disponíveis para o funcionalismo público estadual.

O PAI, instituído pelo Decreto n° 21.088/90, é um programa de vanguarda, destinado aos servidores públicos estaduais aposentados e pensionistas idosos.

Centro Social dos Servidores

O Centro Social dos Servidores do Estado do Maranhão foi criado em 1997.

O local possui um ginásio poliesportivo, campo de futebol, churrasqueiras, anfiteatro, bosque, chalés, entre outras dependências.

O espaço também sedia eventos como feiras culturais, congressos e shows.

Durante as festividades de São João do Maranhão 2023, o espaço foi sede do Arraial do Ipem, um dos mais movimentados e tradicionais da capital maranhense.

Foto: Hidroginástica para idosos no Centro Social dos Servidores Públicos

Autora da foto: Cris Sousa

Abaixo matéria da repórter Cris Sousa

A partir das 10h desta quinta-feira (24), a Receita Federal abre a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023.  Também serão contempladas restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 914,1 milhões se referem ao quantitativo para contribuintes com prioridade legal.

São 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos; 86.427 entre 60 e 79 anos; 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.453 cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por fim, 219.288 contribuintes sem prioridade legal, mas, por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix, receberam a prioridade.

Foram contemplados ainda 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio deste ano.

Como consultar

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internets. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito no dia 31 de agosto, na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

A cúpula do BRICS, bloco composto por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul, terá novos membros: Argentina, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã.

O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (24), pelo presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, durante coletiva de imprensa.

A nova composição passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2024.

A 15ª Cúpula do BRICS aconteceu, nesta semana, em Joanesburgo, na África do Sul.

Brasil aprova

“Muitos alegavam que os BRICS seriam demasiado diferentes para forjar uma visão comum. A experiência, contudo, demonstra o contrário. Nossa diversidade fortalece a luta por uma nova ordem, que acomode a pluralidade econômica, geográfica e política do século XXI”, destacou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (24), em suas redes sociais.

Com dados e foto da Agência Brasil

O governador em exercício, Felipe Camarão, e a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, discutiram, nesta semana, em Brasília, sobre as 609 obras federais que estão paralisadas no estado.

Entre as 609 obras, um total de 309 projetos já tiveram manifestação de interesse à adesão à Medida Provisória 1174, um instrumento legal que permite aos entes federados retomar obras paradas e inacabadas em parceria com o FNDE.

Essa medida visa acelerar a conclusão desses projetos e, consequentemente, contribuir para a melhoria da educação pública, pois as obras paradas estão comprometendo o avanço do ensino no Maranhão.

Visita ao Maranhão

A reunião também resultou na programação de um novo encontro das autoridades no dia 18 de setembro, quando Fernanda Pacobahyba e equipe técnica do FNDE estarão presentes no Maranhão para fornecer orientações detalhadas às prefeituras.

O objetivo principal é instruir as administrações municipais sobre os procedimentos formais necessários para a retomada efetiva das obras educacionais, garantindo assim a eficiência e a conformidade dos processos.

Grupo de Trabalho

Foi anunciada a formação de um grupo de trabalho composto por representantes da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), técnicos especializados do FNDE e representantes das prefeituras envolvidas. Esse grupo trabalhará de forma colaborativa para agilizar os trâmites burocráticos, sanar dúvidas e proporcionar um ambiente propício para a retomada das obras educacionais, como explica o governador em exercício Felipe Camarão.

Abaixo matéria do repórter Karllos Roger

O bairro Quebra-Pote, na zona rural de São Luís, ganhou uma nova Praça Nossa Senhora da Conceição, entregue pelo Governo do Estado, em solenidade, na terça-feira (22), com a presença do governador em exercício, Felipe Camarão.

A comunidade, agora, conta com um equipamento urbano de infraestrutura adequada, com brinquedos e aparelhos para atividades físicas.

Obras

As obras na praça foram executadas por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), a partir de investimentos de R$ 500 mil de emenda do mandato de deputado estadual Othelino Neto, atual secretário de Estado da Representação Institucional.

O espaço, também conhecido como Praça da Igreja Católica, recebeu a instalação de piso em concreto armado, iluminação em postes de duas pétalas e lâmpadas LED, playground para recreação infantil, academia ao ar livre, pista de cooper com rampas de acessibilidade, serviços de paisagismo, implantação de grama e execução de pintura. Também foram instalados no decorrer de todo o equipamento estações de descanso e lixeiras.

Foto: Gilson Ferreira

Abaixo matéria do repórter Edvaldo Oliveira

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) comemora o alcance de 587.939 crianças e adolescentes, de forma direta, no período de janeiro a junho deste ano, por meio das ações do Programa Saúde na Escola (PSE). A estratégia somou 12.495 atividades no âmbito da Atenção Primária ao aliar ações de saúde e educação em escolas públicas maranhenses.

O programa é uma iniciativa dos Ministérios da Saúde e da Educação e, no Maranhão, tem parceria com o Governo do Estado por meio da SES. Tem a finalidade de contribuir para o desenvolvimento de estudantes da rede pública de ensino da educação básica.

De acordo com dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), no mesmo período de 2022, foram beneficiados 403.425 alunos. A iniciativa está presente em 201 dos 217 municípios maranhenses, o equivalente a 92,62% do total.

As atividades do PSE são compostas por 14 ações, entre as quais está Alimentação Saudável, Saúde Bucal, Atualização da Caderneta Vacinal, além de Prevenção da Violência, Gravidez, e doenças negligenciadas como a Hanseníase e Tuberculose. A iniciativa também promove rodas de conversa temáticas, aplicação de flúor, execução de antropometria para verificar o desenvolvimento físico e biológico da criança e do adolescente, entre outros.

Uma ideia que deu certo

Um dos exemplos de sucesso do programa aliando saúde e educação é o “Mini MasterChef em Ação: Dia de Receita Saudável”, realizado pelo PSE do município de São Bento. Por meio de um livro de receitas, pais e alunos puderam perceber que não é necessário muito para ter uma alimentação nutritiva e ainda descobrir novas aptidões.

O livrinho conta com quatro receitas, entre elas o bolinho de macaxeira, abóbora, batata doce ou batata inglesa com recheio de queijo, suco de abacaxi natural com hortelã, sorvete natural feito direto da fruta e torta de legumes.

O próximo passo é levar a experiência exitosa do PSE de São Bento para os demais municípios maranhenses onde o programa está em atividade. Assim, ao alcançar os alunos, as famílias também são beneficiadas, extrapolando as quatro paredes das escolas, transformando cenários tendo como foco o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes.

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) realizou a solenidade de diplomação da primeira turma em Licenciatura Intercultural para a Educação Básica Indígena, no município de Santa Inês, na Comunidade Indígena Januária, nesta segunda-feira (21).

O curso, que teve duração de quatro anos, formou 11 mulheres indígenas educadoras para assumirem a escolarização em seus territórios.

Por meio do Programa de Formação Docente para a Diversidade Étnica do Maranhão (Proetnos), a Uema é a única universidade do Maranhão que possui curso de graduação destinado exclusivamente para os povos indígenas. A iniciativa pioneira de licenciatura é ofertada nas modalidades de Ciências da Linguagem, Humanas e da Natureza.

A partir de 2016, funcionará, de forma pioneira, no Maranhão, a primeira Licenciatura de Educação Básica Indígena do Estado, por meio da UEMA. Os cursos são em Licenciatura da Natureza, em Linguagem e em Licenciatura Humana.

Licenciatura em Educação Quilombola

No campus de São Bento, que junto ao do município de Itapecuru-Mirim são pioneiros em Licenciatura em Educação Quilombola no Brasil, as aulas da segunda turma da graduação iniciaram na última sexta-feira (18), por meio do Programa de Formação Docente para a Diversidade Étnica do Maranhão (Proetnos) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

A partir da graduação em Educação Quilombola, os licenciados formados estarão aptos para assumirem o processo de escolarização em suas comunidades e em quilombos, contribuindo para o fortalecimento identitário.

Campus do Proetnos

Levando em consideração a proximidade com os territórios indígenas de etnias a exemplo dos Tentehar-Guajajara e Krikati, o Proetnos foi implementado em quatro cidades, sendo Barra do Corda, com o curso Licenciatura Intercultural para a Educação Básica Indígena em Ciências Humanas; Grajaú, com o de Licenciatura Intercultural para a Educação Básica Indígena em Ciências da Linguagem; Santa Inês, com de Licenciatura Intercultural para a Educação Básica Indígena em Ciências da Natureza; e São Bento e Itapecuru, com o curso de Licenciatura em Educação Quilombola.

Abaixo matéria do repórter Karllos Rogrer