Com o objetivo de estabelecer um pacto de cooperação técnica entre Estado e municípios, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), lança, nesta quinta-feira (3), às 9h, o Programa Cuidar de Todos – Atenção Primária, no auditório do Hotel Blue Tree Towers (localizado na Avenida Avicenia, nº 1, Calhau), em São Luís.

O evento terá a presença do governador Carlos Brandao.

A iniciativa assegura a implantação do maior projeto de fortalecimento da atenção primária no estado, a entrega de equipamentos e da nova caderneta das gestantes e dos pequenos maranhenses.

Porta de entrada para o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), é na Atenção Primária em Saúde (APS) que ocorre o primeiro contato do paciente com o profissional da saúde. Neste sentido, o Programa Cuidar de Todos tem como objetivo fortalecer a APS para evolução da garantia e ampliação do acesso aos cuidados em saúde, promover a melhoria dos resultados dos indicadores de saúde e o enfrentamento dos problemas que mais causam o adoecimento e óbito da população no estado.

Doação de equipamentos

Com a implantação do programa, a SES doará equipamentos para as Unidades de Saúde da Família (USF) e as equipes de Saúde da Família (eSF), conforme termo de adesão dos municípios. A medida visa melhorar a estrutura destes dispositivos nos seus respectivos municípios e consequentemente apoiar no desempenho dos indicadores prioritários.

Programa Cuidar de Todos possui três etapas para implantação

Primeira etapa

É a de adesão dos municípios ao programa e doação de equipamentos para gestão municipal a serem destinados às unidades e equipes de Saúde da Família.

Segunda etapa

Inclui o monitoramento dos indicadores do programa e apoio técnico aos municípios.

Terceira etapa

É a premiação do Concurso Inova Saúde.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (2), o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal.

O processo sobre o assunto estava previsto para ser julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor.

A descriminalização do porte começou a ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento à programa ou curso sobre uso de drogas.

Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.

O recurso sobre o assunto tem repercussão geral reconhecida, devendo servir de parâmetro para todo o Judiciário brasileiro.

Com dados e foto da EBC.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), disponibilizou aos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) mais uma possibilidade de quitar seus débitos por meio do pagamento com cartão de crédito.

O credenciamento foi celebrado, inicialmente, com a MR Pagamentos S/A, empresa de tecnologia em soluções de pagamentos, que já disponibiliza em seus canais de atendimento o pagamento com cartão de crédito das taxas do Detran-MA.

Com o credenciamento junto à Sefaz, agora será possível negociar todos os débitos do IPVA, incluindo os débitos do atual ano, inserindo apenas o número do RENAVAM do veículo.

Para a nova forma de pagamento, o contribuinte do IPVA poderá acessar o  site da MR Pay, que também está disponível no site do DETRAN, no banner “Parcelamento de Débitos”, ou utilizar o totem de autoatendimento disponível no DETRAN da Vila Palmeira, em São Luís, ou acessar o link no site da Sefazl.sefaz.ma.gov.br, na página do IPVA, menu > IPVA-Parcelamento.

Por meio do site, o contribuinte precisa fazer um cadastro para poder concluir a sua negociação por meio do cartão de crédito, onde poderá parcelar em até 12x nas bandeiras Visa, Mastercard, Elo, Hipercard, American express, Banestes e Afinz, ter o histórico dos comprovantes de pagamento, pagamento via pix e pagamento parcelado de todos os impostos tributários utilizando o código de barras do Documento de Arrecadação (DARE).

O gestor do IPVA, Denis Malone, explicou que já existe um sistema de parcelamento do IPVA de anos anteriores ao atual exercício e que o mesmo vai continuar disponível aos contribuintes para parcelamento em até 12x por meio de DAREs emitidos pelo Portal da Secretaria, desde que a parcela não seja inferior a R$ 30,00 para motocicletas e similares e de R$ 100,00 para os demais veículos automotores, conforme normativas vigentes.

A Seleção Brasileira Feminina empatou com a Jamaica, por 0 a 0, nesta quarta-feira (2), em Melbourne, e foi eliminada da Copa do Mundo. Apesar de dominar a partida, o time brasileiro não conseguiu superar o forte esquema defensivo adversário e ficou apenas no empate. Com o resultado, o Brasil ficou em terceiro lugar no Grupo F, com três pontos. Antes, a Seleção venceu o Panamá, por 4 a 0, na rodada de abertura, e perdeu para a França, por 2 a 1. França e Jamaica permanecem no Mundial.

A técnica Pia Sundhage mexeu no time para o jogo decisivo. Ela colocou Marta na equipe. Maior artilheira da história dos Mundiais, com 17 gols, a Rainha formou ataque com Debinha.

Foi a primeira partida da jogadora eleita melhor do mundo pela Fifa seis vezes como titular da Seleção no Mundial. A alagoana passou por cirurgia no joelho em 2022. A última vez de Marta como titular na Seleção foi em fevereiro de 2022, em um empate sem gols com a Finlândia, pelo Torneio da França.

Primeiro tempo

O Brasil começou pressionando. Antes dos 15 minutos de jogo, Marta chutou duas vezes para o gol adversário. No meio, Rafaelle se destacava. Ela levava o time para frente. A Seleção continuava agressiva, mas a Jamaica conseguia segurar o resultado. Aos 38 minutos, a lateral Tamires quase abriu o placar ao chutar de dentro da área a bola levantada por Ary Borges. A goleira Spencer fez uma bela defesa. O Brasil terminou o primeiro tempo com oito finalizações, mas sem o gol desejado.

Segundo tempo

Pia mexeu no time. Ela colocou Bia Zaneratto no lugar de Ary Borges em busca do gol da classificação. A Jamaica mudou o time também no intervalo com a entrada da atacante Tiffany Cameron.

A Seleção tentava chegar no gol adversário, mas a defesa mantinha o empate. Aos 35 min, Pia mexeu novamente no time. Ela fez três substituições. Andressa Alves, Duda Sampaio e Geyse, entraram, respectivamente, nos lugares de Marta, Luana e Antonia. A mudança não surtiu o efeito desejado e a Jamaica garantiu a vaga no mata-mata da Copa.

BRASIL: Letícia Izidoro; Antonia (Geyse), Rafaelle, Kathellen e Tamires; Luana (Duda Sampaio), Kerolin, Ary Borges (Bia Zaneratto) e Adriana; Debinha e Marta (Andressa Alves). Técnica – Pia Sundhage

Com dados e fotos do site da CBF

Socioeducandos da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) visitaram a sede do Sampaio Corrêa Futebol Clube, em São Luís, onde tiveram a oportunidade de conhecer as atividades da Bolívia Querida, o time de maior torcida no Maranhão.

A iniciativa faz parte das atividades desenvolvidas pela Fundação no eixo da prática de esporte, desporto e lazer pelos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.

Durante a visita, os adolescentes tiveram acesso ao museu e coleção de troféus do time, além de conhecerem a história da fundação do Sampaio Corrêa.

Os socioeducandos ainda puderam ver de perto alguns de seus jogadores preferidos, como o Pimentinha que, no intervalo do treino, foi cumprimentar os visitantes e posar para uma foto.

O guitarrista Torcuato Mariano, o duo Mestrinho e Cainã Cavalcante e o baterista maranhense Fofo Black estrelam a abertura Lençóis Jazz & Blues Festival – Palco Mundo 2023, que acontece nesta terça-feira (01), às 19h, no Teatro da Cidade (Rua do Egito – Centro Histórico de São Luís).

A iniciativa é solidária e aberta ao público, basta trocar o ingresso por 1kg de alimento não-perecível, a partir de 13h na bilheteria do local, na data do show.

O Lençóis Jazz & Blues Festival – Palco Mundo 2023 tem patrocínio do Instituto Cultural Vale, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, com realização da Tutuca Viana Produções. Na abertura, terá o apoio da Prefeitura de São Luís.

Os demais shows, na quarta (02), quinta (03) e sexta-feira (04), irão ocorrer no Teatro Arthur Azevedo (Rua do Sol – Centro), de forma gratuita. Serão três espetáculos por noite e tem apoio do Governo do Estado.

Fofo Black

Na abertura, a programação começa às 19h, com o show do baterista, percussionista, produtor e pesquisador de ritmos, culturas regionais, ritmos africanos e afro-cubanos, Fofo Black. O artista ludovicense completa 22 anos de carreira, com vasta experiência, acompanhando grandes nomes como Alcione, Zeca Baleiro e Arismar Espírito Santo. Estará no palco com o quarteto de músicos: Rui Mário (teclado e acordeon), Carlos Raqueth (contrabaixo), Sarah Byancci (saxofone) e Lis Vanelli (vocal).

Mestrinho e Cainã Cavalcante

Às 20h, o duo Mestrinho e Cainã Cavalcante entra em cena para um show espetacular. Um sergipano e um cearense que se encontraram em São Paulo e encabeçam um movimento de músicos nordestinos, contemporâneos, com sede de Mundo. Músicas autorais e clássicos de Gilberto Gil, Fagner e Hamilton de Holanda entre outros expoentes terão releituras com a virtuose artística do duo embalando a plateia em puro encantamento.

Torcuato Mariano Quarteto

Torcuato Mariano Quarteto apresentará um show de jazz rock celebrando seus 40 anos de carreira e em homenagem ao célebre guitarrista Jeff Beck. Ele é um dos artistas brasileiros de música instrumental mais acessados nas redes digitais. Muitos solos de guitarra emblemáticos, do Rock dos anos 80, tinham autoria de Torcuato como o da música Revanche, do Lobão. E ele foi um divisor de águas na trajetória artística de Flávio Venturini.

Palco Mundo

Este é o sétimo ano de realização do Palco Mundo, uma vertente do já consagrado Lençóis Jazz & Blues Festival, que acontece em circuito em São Luís e em Barreirinhas.

Abaixo matéria da repórter Quecia Carvalho

Programação  

Dias 01 a 04 de agosto 2023

Locais: Teatro da Cidade/Teatro Arthur Azevedo – Centro Histórico

Shows gratuitos.

Dia 01 de agosto de 2023 – abertura

Local: Teatro da Cidade – Centro Histórico

19h – Fofo Black Jazz Brazuka

20h – Mestrinho e Cainã Cavalcante

21h15 – Torcuato Mariano Quarteto

Dia 02 de agosto de 2023

Local: Teatro Arthur Azevedo – Centro Histórico

19h – Henrique Duailibe Trio

20h – Gilson Peranzzetta e Marcel Powell

21h15 – Amaro Freitas Trio

Dia 03 de agosto de 2023

Local: Teatro Arthur Azevedo – Centro Histórico

19h – Arlindo Pipiu Sexteto

20h – Lucille Berce

21h15 – Dudu Lima convida Carlos Malta

Dia 04 de agosto de 2023

Local: Teatro Arthur Azevedo – Centro Histórico

19h – Duo Nivaldo Ornelas e Kiko Continentino

20h – Isaac Cândido Canta Fagner

21h15 – Toninho Horta faz homenagem a Milton Nascimento (convidados Juarez Moreira, Beto Lopes e Cyrano Teixeira)

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa, nesta terça-feira (1º), em Brasília, a quinta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic.

Nesta quarta-feira (2), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Por causa da forte queda da inflação nos últimos meses, o órgão deve reduzir a Selic, atualmente em 13,75% ao ano.

Esse será o primeiro corte, desde agosto de 2020, quando os juros tinham sido reduzidos de 2,25% para 2% ao ano.

Na última sexta-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o caminho está pavimentado para a queda da Selic.

Embora a taxa básica tenha parado de subir, em agosto do ano passado, está no nível mais alto desde o início de 2017 e os efeitos de um aperto monetário são sentidos na desaceleração da economia.

Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deverá cair 0,25 ponto percentual, para 13,5% ao ano.

A expectativa do mercado financeiro é que a Selic encerre o ano em 12% ao ano.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle.

O BC atua, diariamente, por meio de operações de mercado aberto, comprando e vendendo títulos públicos federais, para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Com dados e foto da Agência Brasil

Foto: sede do Banco Central, em Brasília

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou os prazos para a realização de matrícula e rematrícula para o segundo semestre letivo de 2023 aos estudantes veteranos, readmitidos, transferidos, e portadores de diploma de graduação e núcleo comum.

Os processos de matrícula e rematrícula devem ser realizados por meio do Sistema Acadêmico (Siguema), no período de 31 de julho a 4 de agosto de 2023.

Cronograma

• 31/07 até 04/08 – rematrícula e matrícula dos estudantes veteranos, readmitidos, transferidos, portador de diplomas de graduados e núcleo comum para o segundo semestre de 2023.

• 07/08 e 08/08 – rematrícula de estudantes veteranos retardatários para o segundo semestre de 2023.

• 14/08 – início do segundo semestre letivo de 2023 no anexo do CCSA no Centro Caixeiral.

Para a realização da matrícula on-line no endereço eletrônico, de acordo com o edital, os estudantes deverão seguir o passo a passo a seguir

a) acessar e ler o Edital n.º 341/2023-PROG/UEMA, disponível na página da Uema;

b) acessar o endereço eletrônico http://sis.sig.uema.br;

c) fazer o login no Siguema. Acadêmico com CPF e senha, preencher o questionário socioeconômico obrigatório;

d) acessar o Portal do Discente;

e) em seguida, acessar a aba ‘Ensino’, ‘Matrícula on-line’, depois em ‘Realizar matrícula’;

f) selecionar ‘Iniciar seleção de turma’ (o estudante deverá escolher as turmas e solicitará matrícula);

g) após selecionar as turmas em que deseja realizar matrícula, o estudante deverá clicar no botão ‘Adicionar turmas selecionadas’;

h) o sistema apresentará um quadro resumo com as turmas selecionadas com as respectivas informações de horário, docente e carga horária das disciplinas;

i) após visualização do quadro resumo, o estudante deverá clicar no botão ‘Confirmar matrícula’. Em seguida, o sistema solicitará confirmação de dados pessoais que poderá ser CPF e senha;

j) após a validação dos dados pessoais, o sistema apresenta uma tela com a mensagem ‘Sua solicitação de matrícula foi gerada com sucesso’, o que permitirá a impressão do comprovante de solicitação de matrícula com sua respectiva numeração;

k) para finalizar, imprima seu comprovante de solicitação de matrícula.

O Governo do Maranhão inaugurou o Centro Estadual de Referência da Mulher Negra Ana Silvia Cantanhede, espaço destinado à elaboração de políticas para as mulheres negras no estado, entre outros serviços.

A solenidade aconteceu na segunda-feira (31). Teve a presença do governador Carlos Brandão, que assinou o decreto de criação da casa e deu posse à diretoria; da ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco; e da Mãe Kabca, da Casa Fanti Ashanti, que fez uma saudação aos orixás.

Presentes, também, representantes do movimento de mulheres negras, das religiões de matriz africana, da Justiça e de secretarias de Estado.

A casa fica na Rua dos Craveiros, entre as Ruas do Sol e Afogados, no Centro Histórico de São Luís. É a primeira com essa referência na Região Nordeste.

Homenagem

O nome do centro homenageia Ana Silvia Cantanhede, uma das referências da dança afro no estado.

Serviços oferecidos

O equipamento é ligado à Secretaria de Estado da Mulher (Semu) e tem como propósito oferecer um espaço seguro e acolhedor para mulheres negras vítimas de violência, do racismo institucional, religioso, ambiental, da xenofobia e todas as formas de intolerâncias correlatas.

O espaço conta com diversos serviços essenciais para o amparo e desenvolvimento dessas mulheres, incluindo atendimento psicológico, jurídico e cursos profissionalizantes.

É uma referência para a discussão das relações étnico-raciais, contribuindo para o fortalecimento da identidade e da ancestralidade das mulheres negras e das mulheres de axé, além da articulação de ações intersetoriais entre os entes públicos, buscando a ampliação das ofertas e o avanço das políticas públicas.

Abaixo matéria do repórter Noel Soares

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 4,9% para 4,84% neste ano. Os índices IPCA são considerados a inflação oficial do país.

A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (31), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,89%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.

Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 61%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em junho, houve deflação no país, ou seja, um recuo nos preços na comparação com maio. O IPCA ficou negativo em 0,08%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o quarto mês seguido em que a inflação perdeu força. Em maio, o IPCA foi de 0,23%.

No ano, o índice soma 2,87% e, nos últimos 12 meses, 3,16%, abaixo dos 3,94% observados nos 12 meses imediatamente anteriores e seguindo a tendência de queda apresentada desde junho de 2022, quando o índice estava em 11,89%.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado e é a maior desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Em março de 2021, o BC iniciou um ciclo de aperto monetário, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Nessa semana, dias 1º e 2 de agosto, o Copom realiza a quinta reunião do ano para definir a Selic e, com a inflação em queda, o mercado espera uma redução de, pelo menos, 0,25 ponto percentual, para 13,5% ao ano.

Para os analistas financeiros ouvidos na pesquisa Focus, a expectativa é de que os juros básicos encerrem o ano em 12% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é de que a taxa básica caia para 9,25% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,75% ao ano e 8,5% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano ficou em 2,24%, mesma do boletim da semana passada.

Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,3%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 1,97%, respectivamente.

A previsão para a cotação do dólar está em R$ 4,91 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,00.

Com dados e fotos da Agência Brasil