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Justiça Federal determina proibição de novas construções na Avenida Litorânea

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12/01/2018

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Governo do Maranhão vai entregar 2 mil motos zero-quilômetro para  mototaxistas e motofretistas

O Governo do Maranhão vai entregar 2 mil motos zero-quilômetro destinadas a mototaxistas e motofretistas como parte do Programa Avança Maranhão: Trânsito Seguro é a Gente que Faz – Eixo Formação e Capacitação de Motociclistas.

Serão entregues, também, 30 mil capacetes de segurança, 2 mil coletes de identificação profissional e 1.000 mochilas de trabalho específicas para motofretistas, fortalecendo a atividade e garantindo melhores condições no dia a dia.

Por meio de edital, já lançado pelo Departamento Estadual de Transito do Maranhão (Detran-MA), o Programa Avança Maranhão, em sua primeira edição, disponibilizará 6 mil vagas gratuitas em cursos de qualificação e formação, além da entrega de equipamentos de segurança, kits profissionais e o sorteio de 100 motocicletas zero-quilômetro destinadas a profissionais já regularizados.

Segundo o governador Carlos Brandão, distribuição de kits vai ser benéfica em diversas frentes. “Essa é uma oportunidade para quem quer trabalhar, uma porta de entrada para o futuro. Com esse pacote, fortalecemos o trabalho de pessoas de baixa renda e ainda garantimos mais segurança no trânsito”, explicou.

O pacote inclui ainda a oferta de cursos gratuitos. Motociclistas de baixa renda poderão participar de curso de segurança no trânsito, requisito para receber o capacete. Já mototaxistas e motofretistas terão acesso a cursos de formação técnica específicos, exigidos para o exercício legal da atividade, ampliando a segurança e a profissionalização da categoria.

Nesta primeira etapa, os sorteios e a execução do edital contemplam municípios com mais de 100 mil habitantes, totalizando inicialmente 10 cidades para o sorteio de motocicletas zero-quilômetro, além dos 72 municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, para a capacitação de motociclistas.

Acesso ao programa no site do Detran-MA

 

 

 

Procon/MA lança edital para financiar energia solar de projetos sociais voltados a grupos hipervulneráveis

O Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (FEDC), presidido pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), publicou o edital de seleção de projetos de instituições de defesa do consumidor que poderão receber até R$ 100 mil para instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica.

O chamamento público prevê a seleção e o financiamento de 20 projetos sociais desenvolvidos por organizações da sociedade civil (OSCs) em todo o Maranhão.

A iniciativa contempla investimento de R$ 2 milhões. O objetivo é apoiar entidades que atuam na defesa do consumidor e no atendimento a grupos em situação de hipervulnerabilidade.

O edital é destinado a instituições sem fins lucrativos que desenvolvam ações voltadas à proteção e promoção dos direitos do consumidor, aliadas ao atendimento de populações hipervulneráveis.

A ideia é ajudar essas entidades a reduzirem seus gastos com energia elétrica, permitindo que invistam mais nas ações que realmente importam para quem precisa de apoio. Instalar energia solar significa economia e sustentabilidade. Com isso, as instituições conseguem ampliar seu atendimento e melhorar a qualidade do serviço que oferecem”, destaca o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.

Para mais informações, consulte o edital completo, disponível no site do Procon.

Cronograma do chamamento público
* Publicação do edital de Chamamento Público: 15/12/2025
* Cadastro de Usuário Externo SEI: 16/12/2025 a 25/01/2026
* Apresentação de documentações: 26/12/2025 a 26/01/2026
* Verificação da Habilitação, Avaliação de Propostas e análise de documentos pela Comissão Especial de Seleção: 27/01/2026 a 03/02/2026
* Publicação do resultado preliminar: 04/02/2026
* Publicação do resultado definitivo: 12/02/2026 a 13/02/2026

Corinthians e Vasco jogam, nesta quarta (17), na Neo Química Arena, pelas finais da Copa do Brasil

Corinthians e Vasco fazem o primeiro jogo da final da Copa do Brasil, em duelo marcado para às 21h30 (horário de Brasília), no estádio Neo Química Arena, em São Paulo.

O segundo jogo entre as duas equipes será no domingo (21), às 18h, no estádio Maracanã, no Rio de Janeiro.

Depois de 14 anos, o Club de Regatas Vasco da Gama volta a disputar uma final da Copa do Brasil, em busca do bicampeonato. O Sport Club Corinthians Paulista busca o tetra, depois de 16 anos sem conquistar o torneio.

A expectativa de público é de 46 mil torcedores.

A equipe que ganhar o título de campeã da Copa do Brasil receberá uma premiação de R$ 77 milhões.

O trio de arbitragem será composto pelo árbitro principal Rafael Rodrigo Klein, e pelos assistentes Guilherme Dias Camilo e Rafael da Silva Alves.

As duas equipes e os técnicos Fernando Diniz (Vasco) e Dorival Júnior (Corinthians) ainda não anunciaram a escalação inicial para o jogo.