Mais de 5 milhões podem ter o título de eleitor cancelado
O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de cinco milhões de pessoas ainda têm pendências com a Justiça Eleitoral e podem ter o documento cancelado após o fim desse prazo.
Os dados mostram que, desde o dia 7 de março, mais de 111 mil eleitores procuraram a Justiça Eleitoral para regularizar a situação. “Não seja um eleitor faltoso. Evite o cancelamento do título: ele é sua identidade cidadã”, destacou o TSE, em comunicado.
A pessoa deve acessar o Autoatendimento Eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou o aplicativo e-Título e fazer o pagamento dos débitos existentes. Pode ainda comparecer ao cartório eleitoral, no horário de expediente.
Cancelamento
Considera-se faltosa a pessoa que não tenha votado nem justificado a falta, tampouco tenha pago a multa referente à ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição.
Somente com o título em dia é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou Cadastro de Pessoa Física (CPF), renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral.
O cancelamento do título não se aplica a:
- Eleitores facultativos (menores de 18 anos, pessoas com 70 anos ou mais e pessoas não alfabetizadas);
- Pessoas com deficiência que comprovem dificuldade impeditiva para votar;
- Casos de justificativa aceitos pela Justiça Eleitoral.
Como regularizar
Para consultar a situação, eleitores devem acessar os sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para verificar se constam da lista de títulos passíveis de cancelamento. O serviço é gratuito e deve ser realizado somente em sites oficiais da Justiça Eleitoral.
Caso haja débitos existentes, é preciso acessar o autoatendimento eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou o aplicativo e-Título e fazer o pagamento. Também é possível comparecer ao cartório eleitoral, no horário de expediente, portando os seguintes documentos (a depender da situação de cada eleitor):
Documentos
- Documento oficial com foto que comprove sua identidade (obrigatório);
- Título eleitoral ou e-Título;
- Comprovantes de votação;
- Comprovantes de justificativas eleitorais;
- Comprovante de dispensa de recolhimento ou, caso não tenha sido dada baixa, os comprovantes do recolhimento das multas.
Justificativa
Eleitores que estavam no exterior no dia da eleição podem justificar a ausência após o pleito pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral ou enviando o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE pós-eleição) com documentação comprobatória à zona eleitoral responsável.
O prazo é de 60 dias após cada turno ou de 30 dias após o retorno ao Brasil.
Se não houver justificativa, aplicam-se os procedimentos para quitação de multa.
Violência matou 45,7 mil no Brasil em 2023
O Atlas da Violência 2025, divulgado nesta semana, apurou que, no ano de 2023, a violência matou 45.747 pessoas no Brasil, uma média de 125 mortes por dia.
O número, entretanto, registra uma pequena redução em relação ao ano anterior quando foram contabilizadas 46.409 mortes violentas.
O Atlas da Violência 2025 foi divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao governo federal, e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), uma organização sem fins lucrativos.
O estudo faz comparativos desde 2013, quando o número de mortes chegou a 57.396. Ou seja, de lá para cá, houve redução de 20,3% na quantidade de homicídios.
O ano com mais casos foi 2017, com 65.602 homicídios. O menor, 2019, registrou 45.503 mortes. Na comparação com o ano que registrou mais casos, a queda em 2023 é de aproximadamente 30%.
Os dados do Atlas da Violência são coletados de fontes oficiais, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela contagem da população, e o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
Taxa de homicídio
Como a população brasileira aumentou ao longo dos últimos anos, uma forma de saber como se comporta a proporção de homicídios no país é por meio da taxa de homicídios registrados por 100 mil habitantes.
Esse indicador revela que em 2023 foram 21,2 homicídios por 100 mil habitantes, a menor taxa já registrada no estudo, coordenado pelo pesquisador Daniel Cerqueira, do Ipea, e pela diretora executiva do FBSP, Samira Bueno.
Em 2022, a taxa era 21,7 homicídios por 100 mil habitantes – redução de 2,3% na taxa de um ano para o outro. O pico foi em 2017, quando alcançou 31,8 registros.
Maranhão
A Taxa de homicídios no Maranhão variou de 31,8 por 100 mil habitantes para 29,6 por 100 mil habitantes entre 2013 e 2023.
Em 2023, o Maranhão apresentou uma taxa menor que a média do resto da região e acima do resto do Brasil. Foram 2.008 homicídios, sendo 908 jovens.
Empresas e órgãos públicos expõem no AgroBalsas 2025; biorrefinaria será duplicada
O governador Carlos Brandão participou, na noite de segunda-feira (12), da abertura da 21ª edição da Feira Agropecuária de Balsas (AgroBalsas) 2025, uma das maiores feiras do agronegócio brasileiro.
A AgroBalsas está sendo realizada no Parque AgroBalsas, a Fazenda Sol Nascente (km 386, na BR 230), no município de Balsas, localizado ao sul do Maranhão.
Com o tema Construindo Pontes, a programação da AgroBalsas 2025 segue até sexta-feira (16). A organização é da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapen).
Empresas, órgãos e entidades sociais estão com exposições na feira. A estimativa é que cerca de 200 mil pessoas participem do evento, incluindo produtores rurais, pesquisadores, professores e estudantes universitários.
Mais informações sobre a AgroBalsas
Duplicação da biorrefinaria de grãos da Inpasa
Antes da abertura da abertura da AgroBalsas, Caros Brandão visitou a empresa Inpasa Brasil e anunciou a duplicação dessa biorrefinaria de grãos que está instalada em Balsas,
Com a duplicação, 4,5 mil empregos serão gerados direta e indiretamente na região. Após a finalização da obra, a previsão é a manutenção de 500 empregos em Balsas.
Veja a Programação
Armazém do Empreendedor
A Secretaria de Indústria e Comércio estará presente com o Armazém do Empreendedor do Maranhão, uma vitrine de produtos e serviços genuinamente maranhenses, além de ações institucionais voltadas para o público em geral.
Ao todo, serão cerca de 50 empreendedores de diversas regiões do estado apresentando produtos e serviços ao longo dos cinco dias de evento.
A grande novidade deste ano será a Vila Food Chopp, um espaço reservado para restaurantes, lanchonetes e choperias, que funcionará como praça de alimentação para o público, com programação cultural ao longo de toda a feira.
Já para os empresários da região, a Seinc levará uma programação de palestras e capacitações na área de empreendedorismo, em parceria com o Sebrae, a UEMA e a Fapema. As atividades serão abertas ao público e acontecerão no auditório do espaço Armazém do Empreendedor.
No mesmo espaço, será realizada uma rodada de negócios, promovida em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio, Inovação e Turismo de Balsas. O objetivo é fomentar a prospecção e as vendas entre os empreendedores convidados pela Seinc e os comerciantes e empresários da cidade de Balsas e região.
O Agrobalsas 2025 acontecerá de 12 a 16 de maio, das 18h às 22h, na Fazenda Sol Nascente, em Balsas, Maranhão.
Meio Ambiente
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) participará da Agrobalsas está levando para a AgroBalsas, serviços e atividades voltadas à promoção da sustentabilidade e à conscientização ambiental.
Atendimento disponibilizando
- Orientações sobre Outorgas (orientações sobre solicitações de outorga de uso da água);
- Licenciamento Ambiental Agrossilvipastoril (consultas de processos e orientações para solicitação de licenciamento ambiental);
- Programa Floresta Viva Maranhão (exposição de informações sobre reflorestamento e recuperação ambiental);
- Simplifica Maranhão (balcão de atendimento sobre o programa Simplifica Maranhão);
- Sistema SISREV-MA (suporte técnico e explicações sobre o sistema estadual de logística reversa)
- Encerramento de Lixões (informações sobre a política de encerramento de lixões no estado), Oficina de Compostagem (atividade educativa sobre manejo e reaproveitamento de resíduos orgânicos).
- Na quarta-feira (14), a Sema realizará capacitação sobre o programa Simplifica Maranhão direcionado a técnicos municipais, empreendedores e consultores ambientais.
UEMA
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Campus Balsas, marcará presença no AgroBalsas 2025 com uma exposição interativa e pequenos eventos organizados por cursos como Agronomia, Enfermagem, Letras, Pedagogia e Matemática.
Com 400 vagas disponíveis, as inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas da Uema (SigUema). Os participantes receberão certificados ao final do evento.