Governo libera saldo do FGTS retido pelo saque-aniversário
O governo federal publicou, nesta semana, uma Medida Provisória (MP) liberando o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) retido para aqueles que haviam optado pelo saque-aniversário.
A liberação do saque valerá para quem foi demitido entre janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o saque será feito em duas parcelas. A primeira parcela, de até R$ 1.800, será paga até o dia 30 de dezembro. A segunda parcela vai liberar o valor restante na conta do trabalhador até o dia 12 de fevereiro de 2026.
A consulta do saldo pode ser feita diretamente no aplicativo do FGTS e o calendário de liberação do valor referência será divulgado pela Caixa.
“Estamos corrigindo injustiças criadas pela lei do Saque-Aniversário, que castiga o trabalhador quando ele é demitido. Estamos fazendo isso enquanto não surgem as condições políticas para que essa lei seja revogada”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
De todos aqueles beneficiados com a medida, 87% receberão o dinheiro diretamente na conta bancária cadastrada no aplicativo do FGTS. Quem não tem conta cadastrada poderá sacar o valor nos caixas eletrônicos do banco, em casas lotéricas ou nos pontos Caixa Aqui.
No total, 14,1 milhões de trabalhadores serão beneficiados com a MP. O valor liberado chegará a R$ 7,8 bilhões.
Empréstimos
Parte dos beneficiados pela MP não poderão sacar o valor integral porque o saldo está comprometido com empréstimos bancários. “Além disso, há trabalhadores que têm todo o saldo comprometido e não possuem valores disponíveis para saque”, explicou o MTE.
Em novembro, foram anunciadas novas regras limitando a antecipação do saque-aniversário. A mudança altera o funcionamento dos empréstimos que permitem ao trabalhador antecipar valores futuros do fundo.
Saque-aniversário
Criada em 2019, a modalidade permite ao trabalhador sacar uma parte do saldo do FGTS todos os anos, no mês do seu aniversário. A adesão é opcional e pode ser feita pelo aplicativo FGTS, no site da Caixa ou nas agências. Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador abre mão de sacar o saldo total do fundo em caso de demissão sem justa causa – mantendo apenas o direito à multa rescisória de 40%.
(Com informações e imagem da Agência Brasil/foto Capa/Joedson Alves)
Consumidor pagará menos na conta de energia em janeiro
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta semana, que, em janeiro do próximo ano, será aplicada a bandeira tarifária verde na conta de energia, mesmo sendo um mês tradicionalmente de maior consumo no Brasil por causa do verão, tem de muito sol em boa parte do país.
A agência reguladora destacou que apesar de o período chuvoso ter iniciado com chuvas abaixo da média histórica, em novembro e dezembro houve no país, de um modo geral, a manutenção do volume de chuvas e do nível dos reservatórios das usinas.
“Em janeiro de 2026 não será necessário despachar as usinas termelétricas na mesma quantidade do mês anterior, o que evita a cobrança de custos adicionais na conta de energia do consumidor”, explicou a Aneel.
Neste mês de dezembro já houve a redução na bandeira tarifária vermelha no patamar 1 para amarela. A medida reduziu em R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (KW/h) consumidos e passou a R$ 1,885.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a adoção da bandeira verde reflete um cenário de segurança energética, no qual não há necessidade de acionamento intensivo de usinas termelétricas. Essas unidades, além de apresentarem custo de geração mais elevado, utilizam combustíveis fósseis e contribuem para a emissão de gases de efeito estufa.
“Apesar da crescente participação de fontes renováveis como solar e eólica na matriz energética brasileira, a geração hidrelétrica segue como base do sistema elétrico nacional. A capacidade de produção das usinas depende diretamente do volume de chuvas que incide sobre as principais bacias hidrográficas, fator que tem se mostrado”, lembra a pasta.
Bandeiras verde, vermelha e amarela
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.
Com informações e imagem da Agência Brasil/foto Capa/Joedson Alves)
Casas de cultura montam presépios
Casas de cultura do Governo do Maranhão realizam, neste período de fim de ano, a montagem de presépios como parte da programação natalina.
A iniciativa é aberta ao público e pode ser visitada por moradores de São Luís e turistas. As montagens destacam a tradição do presépio como representação do nascimento de Jesus Cristo.
Os presépios estão armados em dois centros culturais, localizados no Centro Histórico, e podem ser vistos pelo público de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h.
Os dois locais são o Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho (Rua do Giz, 221, na Praia Grande) e no Museu Histórico e Artístico do Maranhão (Rua do Sol, 302).
Centro de Cultura Popular Domingos Vieira
No Centro de Cultura Popular Domingos Vieira está em cartaz a exposição Caminhos do Natal, com curadoria de Ana Cláudia e Luís Gonzaga.
O presépio está instalado no corredor do prédio administrativo do centro de cultura e apresenta a narrativa tradicional do nascimento de Jesus.
O presépio é composto por peças do acervo do Museu Casa da FÉsta, que anteriormente eram utilizadas em montagens realizadas durante o período da Quaresma.
Museu Histórico e Artístico do Maranhão
No Museu Histórico e Artístico do Maranhão, o presépio voltou a ser montado após um intervalo de 10 anos.
A curadoria é do antropólogo, pesquisador, historiador e servidor público Sebastião Cardoso. A estrutura ocupa parte do pátio principal do prédio.
O presépio tem uma manjedoura e imagens em grandes dimensões. A montagem dialoga com a arquitetura do edifício, que abrigou famílias da elite maranhense entre os séculos XIX e XX, antes de se tornar um espaço público de visitação.
Corpo de Bombeiros celebra Natal com pacientes oncológicos
O Papai Noel do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) celebrou, nesta semana, o Natal com pacientes do Hospital de Oncologia do Maranhão Tarquínio Lopes Filho.
Localizado na Rua São Pantaleão, na área central de São Luís (MA), o Hospital Tarquínio Lopes integra a rede de hospitais públicos estaduais do Maranhão que são administrados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).
Esta ação natalina do CBMMA é realizada em hospitais há nove anos com o objetivo proporcionar bem-estar e conforto aos pacientes em tratamento de saúde.
A programação incluiu atividades recreativas, arte com balões, distribuição de brinquedos e a presença da banda de música do CBMMA com os integrantes com vestes natalinas.
Em uma encenação simbólica de Natal, o Papai Noel Bombeiro entrou por uma das janelas do hospital, com apoio do Auto Bomba Tanque (ABT), veículo utilizado nas operações de combate a incêndio, e alcançou uma das alas do hospital, entrando pela janela e surpreendendo os pacientes.
“É muito gratificante ver o sorriso e a alegria das pessoas com essa ação”, afirmou o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto de Araújo.
“Sentir-se abraçado, lembrado, é um dos maiores presentes que podemos oferecer, especialmente em momentos difícil”, enfatizou o diretor geral Hospital Tarquínio Lopes Filho, Klebson Carvalho.
Prévia de inflação 2025, no Brasil, é de 4,41%
A prévia da inflação oficial de dezembro ficou em 0,25%, resultado que faz o acumulado de 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) marcar 4,41%, dentro do limite da meta do governo federal.
O limite de inflação (teto da meta) estabelecido pelo governo federal para 2025 é de 4,50%.
É o segundo mês seguido com inflação acumulada dentro da margem de tolerância.
Em novembro, o IPCA-15 tinha baixado para 4,5%, depois de ter ficado fora do limite desde janeiro. Em abril, o ponto mais alto desde então, chegou a 5,49%.
Os dados foram divulgados, nesta terça-feira (23), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O mais recente boletim Focus, pesquisa do Banco Central com instituições financeiras, divulgado nessa segunda-feira (22), estima que a inflação oficial terminará 2025 em 4,33%, ou seja, dentro do limite de tolerância da meta.
Prévia X IPCA
O IPCA-15 tem basicamente a mesma metodologia do IPCA, a chamada inflação oficial, que serve de base para a política de meta de inflação do governo, de 3% em 12 meses, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.
A diferença está no período de coleta de preços e na abrangência geográfica. Na prévia, a pesquisa é feita e divulgada antes mesmo de acabar o mês de referência. Em relação à divulgação atual, o período de coleta foi de 14 de novembro a 12 de dezembro.
O IPCA-15 coleta preços em 11 localidades do país (as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, de Porto Alegre, Belo Horizonte, do Recife, de São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia.); e o IPCA, 16 localidades (inclui Vitória, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju). O IPCA cheio de dezembro será divulgado em 9 de janeiro.
Ambos os índices levam em consideração uma cesta de produtos e serviços para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. Atualmente o valor do mínimo é R$ 1.518.
UFMA oferta 6.098 vagas para 96 cursos de graduação por meio do SISU 2026
Universidade Federal do Maranhão (UFMA) divulgou o edital de ingresso no ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (SISU) 2026. A instituição oferta 6.098 vagas distribuídas entre 96 cursos de graduação de nove campi da instituição.
O procedimento de classificação e seleção dos candidatos será realizado exclusivamente com base nas notas obtidas pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em uma das edições de 2023, 2024 ou 2025, em ordem decrescente da pontuação, conforme o grupo de inscrição no Sisu.
Os interessados em participar poderão se inscrever no período de 19 a 23 de janeiro de 2026, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior (acesse aqui).
Em 2026, a Universidade Federal do Maranhão disponibilizará 6.098 vagas em cursos de graduação presenciais entre os câmpus de Bacabal, Balsas, Chapadinha, Codó, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro, São Bernardo e São Luís.
Para mais informações, acesse o site SISU UFMA
Cronograma
Inscrição no SISU: 19 a 23 de janeiro de 2026
Convocação da chamada regular: 29 de janeiro
Manifestação de interesse em participar da lista de espera: 29 de janeiro a 2 de fevereiro
Pesquisa do Procon/MA aponta grandes variações de preços nos itens da ceia de Natal em São Luís e Imperatriz
Com a proximidade das festas de fim de ano, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realizou uma pesquisa de preços dos principais itens que compõem a ceia de Natal nos municípios de São Luís e Imperatriz. O levantamento tem como objetivo orientar os consumidores e estimular a pesquisa antes das compras, evitando gastos excessivos.
Ao todo, em São Luís, a pesquisa foi realizada em 9 estabelecimentos comerciais, incluindo supermercados e atacarejos, com levantamento de mais de 140 itens, entre aves natalinas, carnes, panetones, frutas, conservas, grãos, bebidas, chocolates e outros produtos típicos da ceia. Já em Imperatriz, o levantamento contemplou 5 estabelecimentos, com análise de mais de 150 itens, abrangendo os principais produtos consumidos no período natalino.
A pesquisa identificou diferenças expressivas de preços para um mesmo produto, a depender do estabelecimento, o que reforça a importância da comparação antes da compra.
Maior variação em Imperatriz
Em Imperatriz, a maior variação de preço registrada foi do pêssego nacional (kg), que apresentou uma diferença de 175,05%. O produto foi encontrado pelo menor valor de R$ 10,90, no Assaí Atacadista, e pelo maior valor de R$ 29,98, no Mateus Supermercados, em diferentes pontos de venda do município.
Outro item com variação significativa foi o melão amarelo (kg), que apresentou diferença de 133,78%, com preços variando entre R$ 2,99, também no Assaí Atacadista, e R$ 6,99, no Mateus Supermercados, conforme levantamento realizado pelo órgão.
Maior variação em São Luís
Já em São Luís, a maior variação de preços foi identificada na cerveja Glacial lata 350 ml, que apresentou uma diferença de 110,86%. O item foi encontrado pelo menor preço de R$ 1,75, no Atacadão (Bequimão), e pelo maior preço de R$ 3,69, em unidades dos Supermercados Mateus, a depender do ponto de venda pesquisado na capital.
Entre os produtos tradicionais da ceia, o panettone Parati brigadeiro com gotas de chocolate (400 g) também chamou atenção, com variação de 66,97%, sendo comercializado por R$ 12,99, no Empório Pinheiro (Av. dos Holandeses), e por R$ 21,69, em unidades dos Supermercados Mateus em São Luís.
Diante das variações expressivas encontradas nos preços dos produtos que compõem a ceia natalina, o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz, destaca que a atenção na hora da compra pode fazer diferença significativa no orçamento das famílias maranhenses.
Saída temporária de Natal, que beneficia 736 detentos, inicia nesta nesta terça (23)
Os 736 apenados e apenadas com autorização da Justiça para passar o Natal com seus familiares saíram dos presídios, às 9h desta terça-feira (23). Eles devem retornar aos estabelecimentos prisionais até às 18h do dia 29 de dezembro (uma segunda-feira).
O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca da Ilha de São Luís, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Francisco Ferreira de Lima, encaminhou, há cerca de duas semanas, à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAT) a lista com os nomes dos apenados e apenadas que receberam o benefício da saída temporária do Natal de 2025.
O magistrado determinou, também, que os diretores das unidades prisionais comuniquem à 1ª VEP, até às 12h do dia 7 de janeiro de 2026, o retorno ou não dos internos e internas e eventuais alterações.
Requisitos para ser beneficiado
Conforme o artigo 123 da Lei de Execução Penal, a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos:
Comportamento adequado;
Cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente;
Compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.
Restrições
Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições como fornecer o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício; recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.
Com dados do site do TJ-MA
Foguete do primeiro lançamento comercial do Brasil explode, em Alcântara, logo depois da decolagem
Logo depois de decolar, o foguete HANBIT-Nano, da empresa sul-coreana Innospace, explodiu, na noite desta segunda-feira (22), às 22h13, cerca de 50 segundos de sair do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no município de Alcântara, no Maranhão.
HANBIT-Nano, que não era tripulado, seria o primeiro lançamento comercial realizado a partir do Brasil.
As primeiras avaliações indicam uma anomalia, ainda não identificada, durante o voo do foguete.
A Força Aérea Brasileira (FAB) emitiu nota na qual confirmou a anomalia e disse que o caso está sendo apurado pelas equipes técnicas da Innospace e que os resultados serão divulgados em breve.
O vídeo da transmissão, realizado pela Innospace, acompanhou o lançamento e a trajetória do foguete HANBIT-Nano por pouco mais de um minuto, com câmeras localizadas nos estágios do foguete, que chegou até a Mach 1 – que é quando a velocidade de um objeto espacial ultrapassa a velocidade do som.
Em seguida, o HANBIT-Nano seguiu em direção até a órbita da Terra, chegando a MAX Q, que é quando um objeto espacial alcança a maior intensidade da força aerodinâmica até chegar a atmosfera. Logo em seguida, a transmissão foi cortada.
O foguete levava ao espaço cinco satélites e três dispositivos voltados para pesquisas científicas em diversas áreas. Os experimentos foram desenvolvidos por instituições do Brasil e da Índia. A operação, batizada de Spaceward, mobilizou 27 profissionais, responsáveis por acompanhar diferentes sistemas do foguete.
O veículo espacial – que tinha 21,8 metros de comprimento, 1,4 metros de diâmetro, e 20 toneladas – levava satélites para a órbita baixa da Terra (LEO), a uma altitude de aproximadamente 300 km e inclinação de 40 graus.
Nota da FAB
A Força Aérea Brasileira (FAB) informa que, nesta segunda-feira (22/12), no contexto da Operação Spaceward, o foguete HANBIT-Nano, da empresa sul-coreana Innospace, foi lançado às 22h13 (horário de Brasília) a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão (MA).
Na ocasião, após a saída da plataforma, o veículo iniciou sua trajetória vertical conforme previsto. No entanto, houve uma anomalia no veículo que o fez colidir com o solo.
Uma equipe da FAB e do Corpo de Bombeiros do CLA já foi enviada ao local para análise dos destroços e da área de colisão. Todas as ações sob responsabilidade da FAB para coordenação da operação, que envolvem segurança, rastreio e coleta de dados foram cumpridas exatamente conforme planejado, garantindo um lançamento controlado e dentro dos parâmetros internacionais do setor espacial.
As equipes técnicas da Innospace seguem atuando na análise dos dados e na apuração das causas do ocorrido, em conjunto com a FAB e com os demais órgãos e instituições envolvidos na operação.
Demais informações serão divulgadas oportunamente, à medida que as avaliações avancem.
Base de Alcântara
Construído na década de 1980, o Centro de Lançamento de Alcântara é considerado um dos locais mais estratégicos do mundo para lançamentos espaciais.
A proximidade com a Linha do Equador permite que os foguetes consumam menos combustível para atingir a órbita, reduzindo custos e aumentando a eficiência da operação.
A Operação Spaceward simbolizou o início de uma nova etapa para o Programa Espacial Brasileiro. A abertura da base para lançamentos comerciais foi possível após a assinatura do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre Brasil e Estados Unidos, em 2019.
Canetas emagrecedoras: popularização gera alerta para riscos à saúde
Popularizadas por influenciadores e celebridades, as chamadas “canetas emagrecedoras”, como Mounjaro e Ozempic, vêm sendo, cada vez mais, buscadas por pessoas que desejam emagrecer de forma rápida, muitas vezes sem orientação médica e sem nenhum critério.
Diante da procura desenfreada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta sobre a compra e consumo desses medicamentos.
Segundo a Anvisa, a venda e o uso de canetas emagrecedoras falsas representam um sério risco à saúde e é considerado um crime hediondo no país.
A farmacêutica Natally Rosa esclarece que o uso de versões manipuladas ou de origem desconhecida é uma prática perigosa.
A farmacêutica destaca o que deve ser observado na embalagem e no produto para conferir sua autenticidade. “Temos alguns sinais. A própria embalagem já chama a atenção”, afirma.
“Na embalagem tem o número do lote e validade de fácil acesso? Você consegue identificar? A leitura, a descrição do medicamento e o princípio ativo estão bem legíveis? Todas estas informações precisam estar bem visíveis”, alerta Natally Rosa.
A farmacêutica chama a atenção para valores. “Preços muito abaixo do praticado no mercado é um sinal de alerta grave. O medicamento só é vendido com apresentação e retenção da receita médica”.
