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4/12/2024 - Leno Castro

Vanessa da Mata é atração, nesta quarta-feira (4), na Feira da Agricultura Familiar, na Lagoa da Jansen

 São Luís é palco de um grande encontro do campo com a cidade, de saberes ancestrais, de povos e comunidades tradicionais, de comercialização de produtos orgânicos, de artesanatos e de valorização cultural.

É a 2ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), que inicia nesta quarta-feira (4) e prossegue até sábado (7), das 8h às 22h.

O palco da feira é a Lagoa da Jansen, na Av. Prof. Mário Meireles, entre a Arena de Beach Soccer e o acesso ao Mirante da Lagoa. O acesso é totalmente gratuito.

Abertura

Nesta quarta-feira (4), a programação começa às 15h e a abertura, com a presença do governador Carlos Brandão e do secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, será às 17h.

Ás 19h tem shows do Cacuriá Balaio de Rosas e de cantora mato-grossense Vanessa da Mata.

Feira

Somente nos shows culturais, que acontecerão todos os dias, sempre às 19h, foi incluída a modalidade ingresso solidário: um quilo de alimento não perecível.

O tema da feira, este ano, é “Alimento Saudável: mais vida, mais natureza, mais renda”.

A programação inclui seminários, minicursos, exposição de equipamentos agrícolas, serviços de cidadania e shows com atrações regionais e nacionais.

Festival Gastronômico do Babaçu

Entre as novidades deste ano está o Festival Gastronômico do Babaçu e inovações tecnológicas para a agricultura familiar.

Concurso da Melhor Farinha d’Água

A feira também terá o 2º Concurso da Melhor Farinha d’Água do Maranhão, a entrega do Troféu do Babaçu, cursos, artesanato, shows com atrações Femaf culturais regionais e nacionais.

Femaf

A Femaf é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o patrocínio da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, cooperação da GIZ e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). A Femaf integra o Consórcio do Nordeste das Feiras de Agricultura Familiar.

Mais do que uma feira, a Femaf promete ser um espaço de integração entre produtores, consumidores e instituições que promovem a sustentabilidade, a inovação e a valorização das tradições do Maranhão. Com foco na geração de renda, inclusão social e preservação cultural, a feira visa fortalecer ainda mais a produção dos agricultores e agricultoras familiares do Maranhão.

“A Femaf integra as diretrizes da gestão do governo Carlos Brandão de incentivar a agricultura familiar por meio do acesso a tecnologias inovadoras, acesso a mercados e a políticas públicas de apoio aos agricultores e agricultoras familiares”, afirma o secretário Bira do Pindaré.

Espaços temáticos

Ao todo serão oito espaços temáticos projetados para atender diferentes segmentos:

Espaço de Comercialização (produtos da agricultura familiar, economia solidária e comunidades tradicionais

Espaço Institucional (exposição de políticas públicas e programas voltados ao desenvolvimento rural)

Espaço Tecnológico (inovações para modernizar a produção agrícola)

Espaço do Conhecimento (palestras, minicursos e oficinas técnicas, etc.)

Espaço da Cidadania (serviços de inclusão social e cidadania)

Espaço do Artesão (artesanato local e valorização da cultura manual)

Espaço da Gastronomia (degustação de pratos típicos feitos com ingredientes da agricultura familiar)

Espaço Cultural (programação artística e cultural, incluindo música, dança e exposições fotográficas e de pinturas).

Shows culturais

Quarta-feira (4) – Cacuriá Balaio de Rosas, Vanessa da Mata.

Quinta-feira (5) – Flávia Bittencourt, Leci Brandão, Forró Pé de Serra do seu Raimundinho

Sexta-feira (6) – Josias Sobrinho, Zeca Baleiro, Rosa Reis.

Sábado (7) – Célia Sampaio, Odair José, Fauzi Beydoun.

 

 

 

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3/12/2024 - Leno Castro

Feira Maranhense da Agricultura Familiar começa, nesta quarta-feira (04), na Lagoa da Jansen

A 2ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (FEMAF) começa, nesta quarta-feira (4) e prossegue até sábado (7), na Lagoa da Jansen, em São Luís.

A 2ª FEMAF funcionará das 8h às 22h com uma programação variada, que inclui seminários, minicursos, exposição de equipamentos agrícolas, além de espaços temáticos como a vitrine viva e a horta medicinal verticalizada.

Para este ano, a Feira tem como meta reunir mais de 30 associações, cooperativas de quilombolas, quebradeiras de coco babaçu entre outros segmentos que vão oferecer ao público diversos produtos da economia criativa.

Serão promovidas cerca de 70 atividades como palestras, oficinas, painéis, rodas de conversa, minicursos e lançamentos de livros. A organização dos cursos estima reunir mais de mil inscritos superando as 870 inscrições registradas em 2023.

Durante quatro dias, os participantes: quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco babaçu, produtores e produtoras rurais terão acesso a espaços como o do Conhecimento, Tecnológico, Comercialização, Cidadania, Artesão, Gastronômico, Institucional e Cultural. Oportunizando a construção de uma rede que fortaleça ainda mais a agricultura familiar no Estado do Maranhão com a disponibilização de mais de 280 opções de produtos a serem comercializados.

Atividades

A feira é um espaço de visibilidade e incentivo à agricultura familiar, voltado à comercialização de produtos orgânicos e artesanato, encontro cultural, valorização da cultura local e da diversidade étnica.

Uma das novidades, este ano, é Festival Gastronômico do Babaçu. Tem, também, o retorno o 2º Concurso da Melhor Farinha d’Água do Maranhão, a entrega do Troféu do Babaçu, cursos, artesanato, shows com atrações culturais regionais e nacionais.

O público terá acesso aos shows por meio do ingresso solidário: mediante a entrega de um quilo de alimento não perecível receberá a pulseira de acesso. Os alimentos serão doados para a campanha Natal sem Fome.

Outra novidade é que a atividade passou a integrar o Circuito das Feiras da Agricultura Familiar do Nordeste.

A FEMAF é uma promoção do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o patrocínio da Caixa, Banco do Nordeste e parceria com a GIZ e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

Cidadania

Inclusão social e cidadania também estão presentes na 2ª edição da Feira Maranhense da Agricultura Familiar (FEMAF), que acontece de 04 e 07 de dezembro, na lagoa da Jansen. Além de poder comprar produtos orgânicos, artesanatos, assistir a palestras e shows musicais, quem for à FEMAF 2024, vai poder contar com uma gama de serviços básicos gratuitos ao cidadão no Espaço da Cidadania, que funcionará nos turnos manhã e tarde.

Na área de saúde, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) disponibilizará vacinas do calendário nacional para adultos, idosos e gestantes como: Hepatite B, Tríplice Viral, HPV, entre outras. Este ano o espaço contará com duas carretas da Mulher, sendo a SESC e da Secretaria Estadual da Mulher (SEMU) que oferecerão exames de mamografia, ultrassom, preventivo, consultas, além de palestras. A Faculdade Estácio fará avaliação e orientação nutricional, limpeza de pele, tipagem sanguínea e massagem. A Força Estadual de Saúde fará ainda aferição de pressão, glicemia e consulta médica.

A Secretaria de Segurança Púbica, por meio do Instituto de Identificação do Maranhão, fará emissão de RG nacional. Já a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) realizará atendimento jurídico na área da família, registros públicos e consultas de processos cíveis e criminais.

Atrações Culturais

O público terá acesso aos shows por meio do ingresso solidário: mediante a entrega de um quilo de alimento não perecível receberá a pulseira de acesso. Os alimentos serão doados para a campanha Natal sem Fome. Os shows começam sempre às 19h com a participação de atrações regionais e nacionais.

Shows Culturais da FEMAF 2024

Datas: 04 a 07 de dezembro de 2024

Hora: 19h

Ingressos: ingresso solidário: mediante a entrega de um quilo de alimento não perecível receberá a pulseira de acesso.

Programação

Quarta-feira (dia 04)

Cacuriá Balaio de Rosas

Vanessa da Mata

 

Quinta-feira (5)

Flávia Bittencourt

Lecy Brandão

Forró Pé no Chão Seu Raimundinho

 

Sexta-feira (6)

Josias Sobrinho

Zeca Baleiro

Rosa Reis

 

Sábado (07)

Célia Sampaio

Odair José

Fauzi Beydoun

 

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3/12/2024 - Leno Castro

Operação do Inmeq-MA fiscaliza balanças comerciais

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq Maranhão) está realizando, nesta semana, a Operação Especial Dia Nacional de Combate à Pirataria, com ação na Feira da Liberdade, em São Luís.

Até sexta-feira (06), a operação estará focada na fiscalização das balanças comerciais, com o objetivo de verificar se esses equipamentos, muito utilizados em feitas e mercados, estão devidamente certificadas pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmetro Maranhão), conforme as normas de metrologia legal.

No primeiro dia da operação, mais de 40 balanças foram apreendidas na região metropolitana de São Luís, destacando a importância da ação para a fiscalização do uso de equipamentos de pesagem irregulares.

Durante a operação, equipes do Inmeq Maranhão inspecionaram estabelecimentos comerciais, como mercados e feiras, para garantir que as balanças utilizadas estejam em conformidade com os padrões exigidos, protegendo os consumidores e promovendo um comércio mais justo e transparente.

Entre os objetivos da operação estão: garantir a conformidade dos equipamentos de pesagem, verificando se as balanças estão devidamente certificadas pelo Inmetro; proteger os consumidores, assegurando que as medições sejam precisas, evitando que o consumidor pague a mais pelos produtos; conscientizar os comerciantes, educando sobre a importância do uso de equipamentos regularizados e os riscos de utilizar balanças irregulares.

Balanças irregulares

Balanças identificadas como irregulares ou piratas serão recolhidas para análise técnica e, se necessário, destruídas. Os comerciantes terão a oportunidade de se informar sobre o Projeto Balança Legal, uma ação que oferece condições facilitadas para a troca de balanças irregulares por novas e certificadas.

O Balança Legal é importante para: reduzir prejuízos financeiros, ao prevenir a apreensão de equipamentos irregulares; melhorar a precisão das transações comerciais, ao evitar erros de pesagem, garantindo mais confiança nas negociações; fortalecer a competitividade, ao incentivar um mercado mais justo e transparente para todos.

“A Operação Especial Dia Nacional de Combate à Pirataria é uma ação estratégica e fundamental para a garantia de um comércio mais transparente e justo. Através da fiscalização das balanças comerciais, reforçamos o compromisso do Governo do Maranhão e do Inmeq Maranhão com a proteção dos consumidores e com o apoio aos empreendedores locais, buscando sempre a conformidade com as normas metrológicas, o que contribui para a transparência nas transações comerciais”, destacou Eliel Gama, presidente do Inmeq Maranhão.

Para detalhes sobre a operação ou o programa de troca de balanças, acesse  Site Inmeq Maranhão  o Instagram @inmeqmaranhao.

 

 

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3/12/2024 - Leno Castro

Audiências públicas definem cursos técnicos do IEMA no interior do Maranhão

O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) está realizando, nesta semana, uma série de audiências públicas nos municípios destinadas a definir os cursos técnicos que serão oferecidos em unidades escolares em transição para o modelo IEMA.

A audiência em Pedreiras já foi realizada e a de São João dos Patos acontece nesta terça-feira (3). A de Barra do Corda será na quarta-feira (4) e a de Carolina na sexta-feira (6). O horário é sempre a partir das 14h.

Participam alunos, professores, gestores escolares e a comunidade local para garantir que a escolha dos cursos atenda às demandas regionais e às vocações econômicas de cada município.
O IEMA é referência no ensino técnico e tecnológico no Maranhão, sendo um dos principais instrumentos do Governo do Estado na área da educação.

Datas, horários e locais

Terça-feira (3)

São João dos patos – Centro Educa Mais Josélia Almeida Ramos, R. Hermes da Fonseca, 740.

Quarta-feira (4)

Barra do Corda – CE professor João Pedro Freitas da Silva, Av. Pedro Neiva de Santana, s/n, Altamira II.

Sexta-feira (6)

Carolina – Centro Educa Mais Sertão Maranhense, Praça do Estudante, 64, Centro.

 

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3/12/2024 - Leno Castro

Presidente Lula recebe Carlos Brandão em Brasília

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o governador do Maranhão, Carlos Brandão, em audiência em Brasília, esta semana. O principal assunto são os recursos, da ordem de R$ 42,1 bilhões, em investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) no Maranhão.

Carlos Brandão apresentou a Lula as demandas do Maranhão. “Menciono como exemplo a Avenida Metropolitana, a extensão da Avenida Litorânea, titulação de terras quilombolas e tantas outras ações que vão mudar a vida das pessoas no Maranhão. Lula é sempre um grande parceiro e tem um olhar diferenciado para o nosso estado”, postou o governador nas redes sociais..

Novo PAC

O Maranhão receberá um total de R$ 42,1 bilhões em investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Desse montante, R$ 10,9 bilhões são destinados exclusivamente a projetos dentro do estado, enquanto R$ 31,3 bilhões estão voltados para iniciativas regionais que também beneficiam o Maranhão.

As ações do governo federal no Maranhão contemplaram áreas como saúde, desenvolvimento social, habitação, saneamento básico e infraestrutura.

 

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3/12/2024 - Leno Castro

Prêmio principal da Lotofácil sai para aposta de São Luís

O prêmio principal da Lotofácil saiu para uma aposta do Maranhão. O jogo, simples, foi realizado na Casa Lotérica Castelo, que fica no trecho da Rua Grande localizado, na área do Canto da Fabril, próximo aos bairros Monte Castelo e Vila Passos.

A pessoa ganhadora recebe um prêmio de R$ 1.027.662, 59.

O sorteio do concurso 3.258 foi realizado na noite dessa segunda-feira (2).

As dezenas sorteadas neste concurso da Lotofácil foram: 02 – 03 – 04 – 05 – 07 – 09 – 10 – 11 – 12 – 13 – 19 – 20 – 21 – 23 – 25.

 

 

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2/12/2024 - Leno Castro

UEMA inicia Semana Acadêmica com mais de 60 eventos gratuitos

 

 

A partir desta segunda-feira, 2, até sexta-feira, dia 6, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) promoverá a “Semana Acadêmica 2024”, principal evento acadêmico e científico da instituição. Organizada pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis (Proexae), a edição deste ano terá como tema “Desafios e oportunidades da IA na Educação”, e acontecerá em São Luís, Caxias, Bacabal e Balsas.

As inscrições estão disponíveis e podem ser realizadas pelo site [url=http://www.semanaacademica.uema.br]http://www.semanaacademica.uema.br[/url], em cada atividade e campus. A programação inclui mais de 60 eventos, entre eles a 16ª Jornada de Extensão e Cultura, o III Seminário do Mais Extensão, o Seminário de Iniciação Científica (Semic) e o Seminário “Avançando para a Sustentabilidade”.

A solenidade de abertura será realizada nesta segunda-feira (2), às 18h, no auditório do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) e contará com uma palestra do Prof. Dr. Luciano Sathler, membro do Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), de 2020 a 2024.

Ao longo da semana, apresentações científicas abordarão temas variados, como medicina popular em comunidades quilombolas, vegetação do cerrado maranhense, turismo religioso e direitos humanos.

O evento é realizado anualmente, buscando integrar ensino, pesquisa e extensão, além de promover a troca de conhecimentos entre a comunidade acadêmica e externa.

 

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2/12/2024 - Leno Castro

Índice de abstenção no PAES 2025 foi de 26%; resultado final sai em 29 de janeiro

As provas do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2025 foram realizadas em clima de tranquilidade, no domingo (1º). Ao todo, 45.526 candidatos se inscreveram para disputar 5.363 vagas, distribuídas entre 115 cursos da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL). O resultado final está previsto para ser divulgado em 29 de janeiro de 2025.

Dos 45.526 candidatos inscritos, 12.276 faltaram. As provas, realizadas em etapa única, foram aplicadas em 23 municípios onde UEMA e UEMASUL possuem campi. A abstenção representa 26,96% do percentual total de inscritos.

Dos 12.276 faltosos, 10.510 foram candidatos a vagas na UEMA e 1.766 na UEMASUL.

O gabarito preliminar do Paes foi disponibilizado para os candidatos no mesmo dia da realização das provas.

Na sequência, os candidatos têm um período de recurso, nos dias 2 e 3 de dezembro. No dia 2 de janeiro está prevista a divulgação da relação nominal dos candidatos incluídos no quádruplo das vagas do Paes, que serão os candidatos que terão sua produção textual corrigida.

O gabarito oficial do Paes 2025 está previsto para ser divulgado dia 23 de dezembro.

Provas

As provas tiveram início às 13h30 e encerraram às 18h30, com uma prova de 60 questões de múltipla escolha e redação.

Cursos mais concorridos

  1. Medicina Bacharelado (São Luís) – 182,17 candidatos/vaga
  2. ⁠Curso de Formação de Oficiais – PMMA (São Luís) – 128,09 candidatos/vaga
  3. ⁠Curso de Formação de Oficiais – CBMMA (São Luís) – 100,93 candidatos/vaga
  4. ⁠Medicina Bacharelado (Caxias) – 113,10 candidatos/vaga
  5. ⁠Medicina Veterinária Bacharelado (São Luís) – 24,60 candidatos/vaga
  6. ⁠Direito Bacharelado (Timon) – 20,62 candidatos/vaga
  7. ⁠Psicologia Bacharelado (Colinas) – 13,93 candidatos/vaga
  8. ⁠Fisioterapia Bacharelado (Itapecuru-Mirim) – 12,97 candidatos/vaga
  9. ⁠Agronomia Bacharelado (Balsas) – 12,44 candidatos/vaga
  10. ⁠Enfermagem Bacharelado (Bacabal) – 12,07 candidatos/vaga

 

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2/12/2024 - Leno Castro

Nadadora maranhense Stefany Amorim é ouro nos Jogos da Juventude  

 A nadadora maranhense Stefany Amorim, de 16 anos, brilhou nos Jogos da Juventude 2024, realizado em João Pessoa. Ela ganhou, com folga, três medalhas de ouro, nos 50m, 100m e 200m peito. A atleta já sonha em participar das Olímpiadas de 2028, que será realizada em Los Angeles, nos Estados Unidos da América (EUA).

A jovem vem sendo, há algum tempo, destaque em campeonatos juvenis e estudantis pelo Brasil e alguns internacionais, treinando na DM Aquatic Center, em São Luís.

“Já me chamaram várias vezes para sair do Maranhão e treinar em outros estados. Mas, meu pensamento é treinar e estudar em uma universidade dos Estados Unidos; ainda não tem nada fechado, mas eu gostaria muito de ir nadar e me formar em Direito. Se eu fizer tempos muito bons e tiver boas notas no boletim, eu posso conseguir. Eu me considero boa aluna e tiro notas acima de 8”, afirma.

Jogos da Juventude

Após 16 dias de competições, os Jogos da Juventude CAIXA João Pessoa 2024 encerram, no dia 28 de novembro, reunindo mais de 4.200 jovens atletas de até 17 anos, representando 26 estados e o Distrito Federal. A organização foi do Comitê Olímpico do Brasil (COB).

 

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2/12/2024 - Leno Castro

Já é Natal no Centro Histórico de São Luís

O período natalino já chegou ao Centro Histórico de São Luís com o “Natal dos Sonhos: brilha uma estrela no seu coração” promovido pelo Governo do Maranhão. A celebração iniciou no domingo (1°), na Av. Pedro II e na Rua Portugal e prossegue até o dia 29 de dezembro, com programações culturais.

Na Praça Dom Pedro II está acontecendo a exibição do vídeo mapping, na fachada do Palácio dos Leões e iluminação de Natal. E na Rua Portugal tem o show de luzes na Rua Portugal.

A exibição das luzes e do vídeo mapping começam ao entardecer de cada dia até o dia 29 de dezembro. A projeção no vídeo mapping é centrado em temas natalinos.

No sábado, dia 7, será a abertura da Vila Encantada, no Centro Recreativo Ipem, no bairro do Calhau.

O Natal do Maranhão é organizado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), via Lei Estadual de Incentivo à Cultura, com apoio da Equatorial Energia, Drogaria Globo e Camino.

Vila Encantada no Ipem

O espaço do Ipem contará com desfiles, espetáculos, apresentações teatrais e uma árvore de Natal gigante.

 

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PF investiga fraudes em contas vinculadas à plataforma Gov.br

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (13), a Operação Face Off para desarticular uma associação criminosa especializada em fraudar contas digitais vinculadas à plataforma Gov.br.

Em nota, a PF informou que o grupo utilizava técnicas avançadas de alteração facial para burlar sistemas de autenticação biométrica.

“As investigações revelaram que os criminosos simulavam traços faciais de terceiros para obter acesso indevido às contas digitais das vítimas, assumindo o controle total dos perfis e, consequentemente, de serviços públicos e informações pessoais sensíveis”, informa a nota.

Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Brasília, nos seguintes estados: São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Tocantins.

De acordo com a PF, os investigados podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo informático qualificada e associação criminosa.

 

INSS está notificando 9 milhões de beneficiários vítimas de descontos

Os aposentados e pensionistas vítimas de descontos em seus benefícios por meio de associações irão receber uma notificação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS.

No total, segundo o INSS, 9 milhões de beneficiários receberão a mensagem.

Na mensagem, irão constar os descontos (valores) e os nomes das entidades.

O aposentado ou pensionista que for notificado deverá indicar se autorizou ou não o desconto já na quarta-feira (14).

Se o beneficiário informar que não autorizou, poderá pedir o ressarcimento dos valores também na quarta-feira.

Os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025.

Alerta

  • A notificação será enviada somente pelo aplicativo Meu INSS;
  • Não haverá contato por telefone, envio de SMS para celular. O INSS não tem intermediários;
  • Em caso de dúvida, ligue para central de teleatendimento 135. A central funcional de segunda a sábado, das 7h às 22h;
  • Acesse o aplicativo Meu INSS para facilitar que as notificações apareçam automaticamente em seu celular.

Como será o reembolso

Assim que o beneficiário informar que não autorizou o desconto, o INSS irá acionar a associação para que faça o pagamento e apresente documentação.

O instituto informa que o aposentado e pensionista não precisa apresentar qualquer documento.

A associação terá 15 dias úteis para fazer o pagamento. As que não realizarem serão acionadas judicialmente.

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Com informações da Agência Brasil, INSS e Agência Gov

 

 

 

Mais de 5 milhões podem ter o título de eleitor cancelado

O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de cinco milhões de pessoas ainda têm pendências com a Justiça Eleitoral e podem ter o documento cancelado após o fim desse prazo.

Os dados mostram que, desde o dia 7 de março, mais de 111 mil eleitores procuraram a Justiça Eleitoral para regularizar a situação. “Não seja um eleitor faltoso. Evite o cancelamento do título: ele é sua identidade cidadã”, destacou o TSE, em comunicado.

A pessoa deve acessar o Autoatendimento Eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou o aplicativo e-Título e fazer o pagamento dos débitos existentes. Pode ainda comparecer ao cartório eleitoral, no horário de expediente.

Cancelamento

Considera-se faltosa a pessoa que não tenha votado nem justificado a falta, tampouco tenha pago a multa referente à ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição.

Somente com o título em dia é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou Cadastro de Pessoa Física (CPF), renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral.

O cancelamento do título não se aplica a:  

  • Eleitores facultativos (menores de 18 anos, pessoas com 70 anos ou mais e pessoas não alfabetizadas);
  • Pessoas com deficiência que comprovem dificuldade impeditiva para votar;
  • Casos de justificativa aceitos pela Justiça Eleitoral.

Como regularizar

Para consultar a situação, eleitores devem acessar os sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para verificar se constam da lista de títulos passíveis de cancelamento. O serviço é gratuito e deve ser realizado somente em sites oficiais da Justiça Eleitoral.

Caso haja débitos existentes, é preciso acessar o autoatendimento eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou o aplicativo e-Título e fazer o pagamento. Também é possível comparecer ao cartório eleitoral, no horário de expediente, portando os seguintes documentos (a depender da situação de cada eleitor):

Documentos

  • Documento oficial com foto que comprove sua identidade (obrigatório);
  • Título eleitoral ou e-Título;
  • Comprovantes de votação;
  • Comprovantes de justificativas eleitorais;
  • Comprovante de dispensa de recolhimento ou, caso não tenha sido dada baixa, os comprovantes do recolhimento das multas.

Justificativa

Eleitores que estavam no exterior no dia da eleição podem justificar a ausência após o pleito pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral ou enviando o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE pós-eleição) com documentação comprobatória à zona eleitoral responsável.

O prazo é de 60 dias após cada turno ou de 30 dias após o retorno ao Brasil.

Se não houver justificativa, aplicam-se os procedimentos para quitação de multa.