Escolas, empresas, órgãos públicos e instituições da sociedade civil estão realizado atividades, nesta terça-feira (2), em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Segundo o Boletim Social da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), em 2023, a rede pública de ensino do Maranhão contabilizou 20.369 matrículas na educação especial, sendo 94,2% dos estudantes incluídos em classes comuns, refletindo os avanços na inclusão educacional.

Educação Inclusiva

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lançou nota reafirmando o compromisso do Governo do Maranhão com a promoção de uma educação inclusiva e acessível para todos.

A programação, em alusão ao dia, na área da educação pública, começou no Centro de Ensino de Educação Especial Padre João Mohana, no bairro do Vinhais, em São Luís, nesta quarta-feira (2) e prossegue na quinta-feira (3). Na programação, atividades educativas, culturais e a promoção de serviços de saúde, como vacinação.

A ação reforça a importância da inclusão, do respeito às diferenças e da valorização de práticas pedagógicas que garantam a aprendizagem e o bem-estar de estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

O Centro de Educação Especial Padre João Mohana, no bairro do Vinhais, é o espaço público referência, no Maranhão, na área de educação adequada de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Atende, também, crianças e adolescentes com outras síndromes e transtornos com deficiência intelectual associada.

Ao longo do ano, a Seduc promove cursos, nas escolas, voltados à Educação Especial na perspectiva inclusiva. Os cursos oferecidos abrangem a formação de professores e gestores do Ensino Médio, Educação Profissional, Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Shopping da Criança

O Shopping da Criança, órgão do Governo do Maranhão, está promovendo, nesta quarta-feira (2), uma programação alusiva ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Durante a programação, serão realizadas oficinas no período da manhã, a partir das 9h30, e à tarde, às 14h30; palestras com assistente social e gincana com as crianças. A programação encerra com lanche para os participantes.
 

Várias atividades marcam o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado nesta quarta-feira (2)

Escolas, empresas, órgãos públicos e instituições da sociedade civil estão realizado atividades, nesta terça-feira (2), em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Segundo o Boletim Social da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), em 2023, a rede pública de ensino do Maranhão contabilizou 20.369 matrículas na educação especial, sendo 94,2% dos estudantes incluídos em classes comuns, refletindo os avanços na inclusão educacional.

Educação Inclusiva

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lançou nota reafirmando o compromisso do Governo do Maranhão com a promoção de uma educação inclusiva e acessível para todos.

A programação, em alusão ao dia, na área da educação pública, começou no Centro de Ensino de Educação Especial Padre João Mohana, no bairro do Vinhais, em São Luís, nesta quarta-feira (2) e prossegue na quinta-feira (3). Na programação, atividades educativas, culturais e a promoção de serviços de saúde, como vacinação.

A ação reforça a importância da inclusão, do respeito às diferenças e da valorização de práticas pedagógicas que garantam a aprendizagem e o bem-estar de estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

O Centro de Educação Especial Padre João Mohana, no bairro do Vinhais, é o espaço público referência, no Maranhão, na área de educação adequada de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Atende, também, crianças e adolescentes com outras síndromes e transtornos com deficiência intelectual associada.

Ao longo do ano, a Seduc promove cursos, nas escolas, voltados à Educação Especial na perspectiva inclusiva. Os cursos oferecidos abrangem a formação de professores e gestores do Ensino Médio, Educação Profissional, Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Shopping da Criança

O Shopping da Criança, órgão do Governo do Maranhão, está promovendo, nesta quarta-feira (2), uma programação alusiva ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Durante a programação, serão realizadas oficinas no período da manhã, a partir das 9h30, e à tarde, às 14h30; palestras com assistente social e gincana com as crianças. A programação encerra com lanche para os participantes.
 

Viana X Moto Club

A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 faz a cobertura, nesta quarta-feira (2), do jogo Viana X Moto Club pela nona rodada do Campeonato Maranhense de Futebol Masculino.

A partida inicia às 15h30, no estádio Djalma Campos (Viana/MA).

A transmissão esportiva da Rádio Timbira FM inicia às 14h30 e prossegue até 18h.

Por causa da transmissão esportiva o programa Timbira News – 2ª edição, com Ana Guimarães, só terá meia hora e não haverá o programa Timbira Cult, com Gisa Franco, e o Timbira Roots, com Mônica Moreira Lima

Equipe Esportiva da Rádio Timbira FM

Pré-jogo e narração: Roberto Ramos (no estúdio, comandando a transmissão)

Comentários e plantão: Edivan Fonseca (no estúdio)

Reportagens: Natalhi Ribeiro (no estúdio)

Tuntum X Maranhão

A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 transmite, em paralelo, ao jogo Tuntum X Maranhão, nesta quarta-feira (27), pela decima rodada do Campeonato Maranhense de Futebol Masculino.

A partida inicia às 15h30, no estádio Rafael Seabra (Tuntum/MA).

A transmissão esportiva da Rádio Timbira FM inicia às 14h30 e prossegue até 18h.

Equipe Esportiva da Rádio Timbira FM

– Pré-jogo e a narração: Felipe Barbosa (no estúdio, comandando a transmissão)

– Comentários e plantão: Edivan Fonseca (no estúdio)

– Reportagens: Natalhi Ribeiro (no estúdio)

Pinheiro X Sampaio Corrêa

À noite, a equipe de esportes da Timbira FM 95,5 faz a cobertura, nesta quarta-feira (2), do jogo Pinheiro X Sampaio Corrêa pela décima segunda rodada do Campeonato Maranhense de Futebol Masculino.

A partida inicia às 19h, no estádio Costa Rodrigues (Pinheiro/MA).

A transmissão esportiva da Rádio Timbira FM inicia às 18h e prossegue até 21h30.

Por causa da transmissão esportiva o programa não haverá o programa Jogo Rápido, com Roberto Ramos e Edivan Fonseca.  Os programas

Giro Nordeste e Voz do Brasil serão exibidos após a transmissão.

Equipe Esportiva da Rádio Timbira FM

– Pré-jogo e a narração: Felipe Barbosa (no estúdio)

– Comentários e plantão: Heraldo Moreira (no estúdio)

– Reportagens: Noel Soares (no estúdio)

Como acompanhar as Transmissões Esportivas

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Veículos de comunicação em cadeia nas transmissões esportivas da Timbira FM

• Rádio Universidade FM – São Luís/MA
• Canal Brado TV – Nova Venécia/ES
• Canal Mão na Taça – Caxias do Sul/RS
• Canal Rádio Mega WEB – São Gonçalo/RJ
• Rádio Açaí FM 87.9 – Imperatriz/MA
• Rádio Brasil Esportes WEB – São Luís/MA
• Rádio Canal Esporte WEB – Imperatriz/MA
• Rádio Esse WEB
• Rádio Maracu – Viana/MA
• Rádio OK FM 93.7 – Caxias/MA
• Rádio Princesa WEB – Pinheiro/MA
• Rádio Tropical FM – Santa Luzia do Paruá/MA

O litro do diesel fica R$ 0,17 mais barato, a partir desta terça-feira (1º), nas refinarias. O anúncio da redução de 4,6% no preço do combustível foi feito, nesta segunda-feira (31), no Rio de Janeiro, pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard. Com isso, o valor médio do diesel A da Petrobras cai de R$ 3,72 para R$ 3,55 por litro nas refinarias.

Essa redução vem 59 dias após uma alta de 6,29% (R$ 0,22 por litro), no fim de janeiro. O valor chegou a superar o da gasolina comum nos postos de combustíveis do país.

De acordo com o site da Petrobras, considerando a mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B vendido nos postos, a parcela da Petrobras na no preço ao consumidor passará a ser de R$ 3,05 /litro, uma redução de R$ 0,15 a cada litro de diesel B.

Com o reajuste anunciado, a Petrobras reduziu, desde dezembro de 2022, os preços de diesel para as distribuidoras em R$ 0,94 / litro, uma redução de 20,9%. Considerando a inflação do período, esta redução é de R$ 1,45/ litro ou 29,0%.

Transparência

De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor. Convidamos a visitar precos.petrobras.com.br

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), antecipou a vacinação contra a gripe Influenza, neste ano, por meio de ações realizadas em dois shoppings de São Luís. A iniciativa resultou na aplicação de 752 doses no último fim de semana.

A SES já recebeu, do Ministério da Saúde, o primeiro lote de 188 mil doses da vacina Influenza (gripe) para a estratégia de vacinação. As doses estão sendo distribuídas para as 19 Unidades Regionais de Saúde do Maranhão. O estado possui 1.908 salas de vacinação, sendo cinco delas sob a gestão da rede estadual de saúde.

Neste ano, a estratégia de vacinação será diferenciada por faixa etária. Crianças entre 6 meses e 8 anos que nunca foram vacinadas contra influenza receberão duas doses com intervalo de 30 dias, enquanto as demais idades receberão dose única anual.

A SES ressalta que mesmo quem já tomou a vacina em anos anteriores precisa se imunizar novamente, pois o vírus sofre mutações e a proteção precisa ser renovada.

A vacina contra a Influenza deste ano protege contra as cepas H1N1, H3N2 e B, que estão em circulação no país.

A chefe do Departamento de Doenças Imunopreveníveis, Halice Figueiredo, destacou a importância da mobilização antecipada.

“A estratégia de antecipar a vacinação foi essencial para lembrar a população da importância da vacinação, em locais estratégicos de grande circulação. Lembramos que nacionalmente a vacinação inicia dia 7 de abril e convidamos os maranhenses a buscar uma das 1.908 salas de vacinação no Maranhão”, reforçou.

A campanha de vacinação contra a gripe Influenza acontece no âmbito nacional. A meta a vacinar 90% dos grupos prioritários. O objetivo reduzir as internações, complicações e óbitos causados pela gripe, especialmente entre os grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde.

Para receber a vacina, é necessário apresentar documento de identificação e o cartão de vacinação.

A vacina protege contra três tipos de influenza: H1N1 (Victoria), H3N2 (Tailândia) e B (Áustria).

Grupos prioritários

Os grupos prioritários são

– Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;

– Gestantes e puérperas (mulheres em situação pós-parto)

– Idosos a partir de 60 anos;

– Trabalhadores da saúde;

– Professores do ensino básico e superior;

– Povos indígenas e quilombolas;

– Pessoas em situação de rua;

– Profissionais das forças de segurança, de salvamento e das Forças Armadas.

Eficácia

Estudos do Centro de Controle de Doenças dos EUA demonstram que a vacinação reduz em 35% as hospitalizações por gripe na população de risco. Entre pessoas com doenças crônicas, a eficácia chega a 58,7%, reforçando a importância da imunização para quem tem condições de saúde preexistentes.

A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados no recebimento de compras internacionais subiu de 17% para 20% a partir desta terça-feira (1º), em dez estados. No Maranhão, a alíquota permanece em 17%.

O aumento foi aprovado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em dezembro do ano passado. Cada estado ficou de decidir se aprova, ou não, o aumento.

A alíquota será aumentada nos estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. Na prática, a medida deve impactar compras feitas em sites internacionais.

Ao decidir pelo aumento, o Comsefaz argumentou que a nova alíquota também busca alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, “criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local”.

De acordo com o comitê, a decisão levou em conta as alíquotas modais já praticadas pelos estados.

“O objetivo é garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil. Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”, disse o comitê.

Importo Importação

Além da alíquota de ICMS estadual, as encomendas internacionais de até US$ 50 também são taxadas com mais 20% relativos ao imposto de importação, cobrança que entrou em vigor em agosto de 2023.

Segundo as grandes importadoras, a alta deve levar a tributação global sobre compras internacionais de até US$ 50 para 50% do valor dos itens. Ou seja, um produto vendido por R$ 100 teria um “preço total” de R$ 150, por exemplo.

Os varejistas nacionais, enquanto isso, argumentam que a taxação sobre as empresas brasileiras é ainda maior, e que a alta do ICMS caminha na direção da “isonomia tributária”.

A Receita Federal começa a receber, nesta terça-feira (1º), a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-base 2024.

A declaração pré-preenchida foi disponibilizada 13 dias após o início do prazo de envio do IR pelo método tradicional, em 17 de março.

Na declaração pré-preenchida, a Receita Federal mostra ao contribuinte informações de rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais – que são carregadas automaticamente, sem a necessidade de digitação.

Para optar pela declaração pré-preenchida, é preciso ter uma conta níveis Prata ou Ouro na conta gov.br. Para quem não faz a própria declaração, ainda existe a alternativa de usar o site ou app Meu Imposto de Renda. Nele, é possível dar autorização de acesso à declaração pré-preenchida para qualquer CFP ou CNPJ, evitando assim o compartilhamento da senha gov.br.

A demora na abertura do prazo para envio da declaração pré-preenchida está relacionada com a greve dos auditores fiscais da Receita Federal, que buscam reajuste salarial.

O contribuinte que optou pela declaração pré-preenchida nas últimas semanas conseguiu ver no programa da Receita Federal apenas dados como sua identificação, CPF, endereço, e de rendimentos recebidos.

O que a declaração pré-preenchida informa

• Contribuições de previdência privada;
• Atualização do saldo de conta bancária e poupança;
• Atualização do saldo de fundos de investimento;
• Imóveis adquiridos no ano calendário;
• Doações efetuadas no ano calendário;
• Conta bancária/poupança ainda não declarada;
• Fundo de investimento ainda não declarado;
• Contas bancárias no exterior.

Número de declarantes

Neste ano, a Receita Federal espera que receber 26,33 milhões de declarações (57% do total) por meio desse formato pré-preenchido.

No ano passado, 17,89 milhões de declarações (41,2% do total) foram entregues por meio do formato pré-preenchido. O prazo termina em 30 de maio. A expectativa do órgão é de receber 46,2 milhões de documentos.

Como fazer a declaração pré-preenchida

A declaração pré-preenchida poderá ser utilizada por todos os contribuintes em todas as formas de preenchimento disponíveis:

No computador

• Baixe o programa da declaração do IR 2025;
• Faça o login da conta br;
• Abra uma declaração na aba “Nova”,
• Selecione “Iniciar declaração a partir da pré-preenchida”.

On-line

• Acesse o portal e-CAC com o login gov.br;
• Selecione a opção “Declarações e Demonstrativos”;
• Em seguida, “Meu Imposto de Renda”;
• Clique em “Preencher declaração online”;
• Depois, em “Iniciar Declaração”,
• Selecione a opção “Pré-Preenchida”.

Dispositivos móveis

• Acesse o app “Receita Federal”
• Faça o login com a conta gov.br;
• Selecione o ano;
• Selecione “Iniciar Declaração”,
• Escolha a opção “Pré-Preenchida”.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) realizou, nesta segunda-feira (31), a incineração de entorpecentes apreendidos pela Polícia Civil em São Luís ao longo de 2024.

A maioria das apreensões foi realizadas em operações da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) em todo o estado.

Foi incinerado 1 tonelada de entorpecentes, sendo mais de 500 kg de cocaína e crack. O montante e avaliado em R$ 25 milhões.

Um caminhão baú fez o transporte dos entorpecentes, com início do carregamento às 7h, na sede da Senarc, no Bairro de Fátima, em São Luís.

Em seguida, saiu em comboio em direção à uma cerâmica no município de Rosário, localizado a cerca de 70 km de São Luís, onde foi executada a incineração, conforme regras sanitárias.

Imperatriz

Na quinta-feira passada, em Imperatriz, a Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) incinerou cerca de 700 kg de entorpecentes, avaliados em mais de R$ 5 milhões. Em Santa Inês, também na semana passada, foram incinerados 50 kg de entorpecentes.

Prejuízo ao crime organizado

Em todo o ano passado no estado, a Segurança Pública retirou de circulação 3,4 toneladas de cocaína e maconha, volume 41% superior ao apreendido em 2023.

A apreensão resultou em um prejuízo de mais de R$ 80 milhões ao crime organizado.

Reportagem Cris Sousa

Apesar do início oficial da vacinação contra a gripe Influenza estar marcado para o dia 7 de abril, o Ministério da Saúde recomenda que estados e municípios iniciem a estratégia de vacinação logo que receberam as doses do imunizante.

No Maranhão, a Secretaria de Estado de Saúde (SES), iniciou, no último fim de semana, uma ação especial de vacinação contra a Influenza em dois shoppings de São Luís: Shopping Rua Grande e Golden Shopping Calhau.

No sábado (29), a vacinação aconteceu nos Shoppings Rua Grande, das 9h às 16h, e no Golden Shopping Calhau, das 10h às 20h.

No domingo (30), a aplicação das doses ocorreu somente no Golden Shopping, das 14h às 20h.

De acordo com a chefe do Departamento de Doenças Imunopreveníveis, Halice Figueiredo, a estratégia faz parte de uma antecipação planejada da campanha nacional, prevista para começar oficialmente em 7 de abril.

“O Governo do Maranhão está otimizando a vacinação contra a Influenza e também a vacinação da dor em pontos estratégicos. Embora a campanha nacional só inicie em abril, já começamos o chamamento dos grupos prioritários, pois, neste momento, a vacina será disponibilizada exclusivamente para essas pessoas”, afirmou Halice Figueiredo.

Campanha  

A campanha de vacinação contra a gripe Influenza acontece no âmbito nacional. A meta a vacinar 90% dos grupos prioritários. O objetivo reduzir as internações, complicações e óbitos causados pela gripe, especialmente entre os grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde.

Para receber a vacina, é necessário apresentar documento de identificação e o cartão de vacinação.

A vacina protege contra três tipos de influenza: H1N1 (Victoria), H3N2 (Tailândia) e B (Áustria).

Grupos prioritários

Os grupos prioritários são:

– Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;

– Gestantes e puérperas (mulheres em situação pós-parto)

– Idosos a partir de 60 anos;

– Trabalhadores da saúde;

– Professores do ensino básico e superior;

– Povos indígenas e quilombolas;

– Pessoas em situação de rua;

– Profissionais das forças de segurança, de salvamento e das Forças Armadas.

O concurso 2.846 da Mega-Sena, realizado na noite de sábado (29), não teve nenhum acertador das seis dezenas sorteadas.

O prêmio acumulou e está estimado em R$ 45 milhões para a noite da próxima terça-feira (1º).

Os números sorteados foram: 01 – 12 – 16 – 17 – 25 – 57.

74 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 48.408,41;

5.871 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 871,65.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de terça-feira (1º), nas casas lotéricas ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Os preços dos medicamentos terão reajuste a partir desta segunda-feira (31). A mudança foi oficializada após publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O valor, estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), funcionará como um teto de aumento para todo o setor farmacêutico.

Cabe aos fornecedores – farmacêuticas, distribuidores e lojistas – fixarem o preço de cada produto colocado à venda, respeitando o teto legal estabelecido de 5,06% e os demais níveis aplicados como estratégia diante da concorrência.

Os ajustes de preços possuem níveis determinados pela CMED, considerando que o teto estabelecido de 5,06%.

Os níveis menores podem ser aplicados, por exemplo, pelo comércio, para atrair consumidores.

Os níveis são:   

• Nível 1 (teto): 5,06%
• Nível 2: 3,83%
• Nível 3: 2,60%

Motivo dos reajustes

Para definição dos novos valores, o conselho de ministros da CMED leva em consideração fatores como a inflação dos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos e custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.

Para o aumento ter validade, as empresas farmacêuticas devem apresentar o Relatório de Comercialização para CMED.

Por lei, a apresentação do Relatório de Comercialização é obrigatória para todas as empresas que possuem registro de medicamentos.

O documento precisa conter os dados de faturamento e a quantidade vendida. Caso o relatório não seja enviado, esteja incompleto, inconsistente ou fora do prazo, as empresas podem ter punições.

Além disso, as empresas que possuem registro de medicamentos devem divulgar amplamente os preços de seus produtos em mídias especializadas de grande circulação.

O setor de comércio varejista deverá manter listas atualizadas dos preços dos medicamentos à disposição dos consumidores e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

Pelas regras, esses preços não podem ser superiores aos valores publicados pela CMED no Portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A divulgação do Preço Máximo ao Consumidor deve incluir os diferentes preços, que são resultados da incidência das cargas tributárias do ICMS, que variam conforme os estados de destino.

Anualmente, com base em uma série de critérios como a inflação, a CMED define níveis máximos de reajuste no valor dos remédios. Porém, o aumento não é automático e leva em conta uma série de fatores.

O fornecedor é responsável por fixar os valores de cada medicamento colocado à venda, respeitados os limites legais e as estratégias diante da concorrência.

A Anvisa afirma que o reajuste anual dos medicamentos funciona como um mecanismo de proteção aos consumidores de “aumentos abusivos”.