A professora da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Ligia Tchaicka, foi a entrevistada, nesta semana, no programa Timbira News – Primeira Edição, que vai ao ar, na Rádio Timbira FM, das 7h às 8h30.
Coordenadora Geral da Núcleo de Tecnologias para Educação da UEMA (UemaNet), que produz os cursos de Ensino à Distância (EaD) da UEMA, Ligia Tchaicka conversou sobre a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado do Programa Especial EAD UEMA 2025 e sobre preenchimento de vagas remanescentes de cursos EaD da UEMA.
Programa Especial EAD UEMA 2025
São 690 vagas em cursos de graduação na modalidade a distância 2025.
As vagas são para os cursos de Tecnologia em Segurança do Trabalho e o de Administração Pública. Estão distribuídas entre 23 municípios, cada um com turmas de até 30 alunos.
O edital, publicado no site oficial da UEMA (uema.br), detalha os requisitos e o cronograma para o preenchimento das vagas, com inscrições abertas até 13 de dezembro deste ano.
Podem se inscrever candidatos que tenham concluído o ensino médio. As vagas serão distribuídas entre o Sistema Universal e o Sistema Especial de Reserva de Vagas, o qual reserva uma parte das vagas a candidatos que atendem a critérios específicos do edital. As inscrições devem ser feitas exclusivamente online pelo site https://sigconcursos.uema.br/.
A prova, presencial, será aplicada em 16 de fevereiro de 2025, das 13h às 18h, em 23 município onde a Uema mantém campi e polos de apoio. O exame contará com 44 questões de múltipla escolha, cobrindo as principais áreas do ensino médio, além de uma prova de Produção Textual, voltada para avaliar a escrita dos candidatos. Cada candidato deve selecionar, durante a inscrição, o local de sua preferência para realizar a prova.
O processo de inscrição exige que o candidato acesse o site, preencha o formulário, responda ao questionário socioeconômico e cultural, e finalize o processo com o pagamento da taxa. É necessário imprimir o recibo da inscrição e o boleto gerado, ambos disponíveis na plataforma.
O resultado final será divulgado em 21 de março de 2025. Os interessados devem conferir o edital completo para ter acesso a todas as informações sobre inscrição, seleção e início das aulas (https://sigconcursos.uema.br/). O início das aulas está previsto para abril de 2025.
Vagas Remanescentes
A professora Ligia Tchaicka falou também das vagas remanescentes do último vestibular EaD UEMA. São 148 vagas oferecidas em dois cursos em 10 campi da UEMA.
No curso de Licenciatura em Música (4 anos), oferecido nos campi de Colinas e Itapecuru-Mirim são 20 vagas.
No curso de Tecnologias e Produção Multimídia (2 anos) são 128 vagas nos campi da UEMA localizados nos municípios de Bacabal, Codó, Colinas, Coroatá, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra e Santa Inês.
Para ter acesso a vagas os interessados devem ter participado Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou apresentar o histórico Escolar em conclusão do Ensino Médio.
Quem já estiver fazendo um curso em uma instituição de ensino superior pública pode participar do processo, mas, se aprovado, terá de opção entre o curso que faz ou o do EaD UEMA.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou suas projeções para a safra de 2025, apontando que o Maranhão deve produzir 6,6 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas.
A estimativa para o estado maranhense prevê uma leve queda de 0,1% em relação ao ano anterior, 2024.
Em contraste, para o Brasil, o primeiro prognóstico da safra de 2025 indica uma produção de 311 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 5,8% comparado com a estimativa de 2024.
Embora a safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas de 2024 tenha registrado uma redução de 6,9% em relação a 2023, o Maranhão se destaca com uma produção superior em cerca de 1,8%.
De acordo com dados de outubro de 2024, o Maranhão representava 2,3% da produção nacional desses produtos.
Em termos de rendimento, o estado apresenta um desempenho superior à média nacional nas culturas de milho (1ª safra), banana e castanha de caju.
No entanto, no caso da mandioca, o rendimento do Maranhão é 94,4% inferior ao da média nacional.
Embora a safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas de 2024 tenha registrado uma redução em relação a 2023, o Maranhão se destaca com uma produção superior.
O câncer de próstata é um dos tipos mais comuns entre os homens, e o diagnóstico precoce é decisivo para garantir um tratamento eficaz. Com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), a pesquisa intitulada ‘Desenvolvimento de biossensores enzimáticos à base de carbono para diagnóstico de câncer de próstata’ busca uma solução sustentável, acessível e de baixo custo para o diagnóstico da doença. O estudo é conduzido pelo doutor em Química Inorgânica, Paulo César Mendes Villis, que desenvolve biossensores ecologicamente corretos, utilizando materiais recicláveis.
Entre os matérias utilizados estão garrafas PET e embalagens longa vida, e insumos economicamente viáveis, como tinta condutora à base de grafeno (material produzido a partir do grafite). Este processo possibilita uma abordagem ambientalmente consciente e tecnicamente eficiente para a detecção precoce do câncer de próstata.
“Nossa proposta é criar uma ferramenta eficaz para diagnóstico deste câncer para facilitar a detecção precoce em populações de baixo recurso financeiro e contribuir para o avanço expressivo na medicina diagnóstica. “Essa tecnologia pode representar um marco na luta contra o câncer de próstata, oferecendo uma ferramenta simples, eficaz e ecologicamente responsável para salvar vidas”, avalia Paulo Villis.
O presidente da Fapema, Nordman Wall, observa que o trabalho é um exemplo claro de como a pesquisa científica pode contribuir para a sociedade, de forma concreta. “Apoiar estudos na área da saúde é uma prioridade para a Fundação, pois entendemos que investir em soluções inovadoras é essencial para a melhoria da qualidade dos tratamentos. Ao destinar recursos para essas pesquisas, comprovamos o viés da instituição na promoção de saúde e bem-estar para os maranhenses, e para a sociedade como um todo”, declara.
O câncer de próstata é uma doença que afeta milhões de homens ao redor do mundo, e a detecção precoce é fundamental para um tratamento eficaz. O projeto busca criar uma solução inovadora e acessível, utilizando materiais recicláveis e de baixo custo. O biossensor é um dispositivo eletroquímico, ou seja, que utiliza reações químicas para gerar sinais elétricos que podem ser analisados. O biossensor utiliza equipamento semelhante ao glicosímetro, fazendo a leitura ou medição de amostras de sangues (soro). O pesquisador explica que o sistema também está sendo testando em amostras de urina dos pacientes.
O grande diferencial é o uso de materiais reciclados e sustentáveis. As garrafas PET e as embalagens de caixa de leite, comuns em produtos consumidos no dia a dia, são reutilizadas, o que reduz o impacto ambiental. Além disso, a tinta condutora à base de grafite é de baixo custo e fácil de aplicar, facilitando a produção em larga escala. O uso de enzimas específicas para identificar biomarcadores tumorais torna o biossensor altamente seletivo, o que é essencial para diagnósticos precisos. A detecção desses biomarcadores, como o PSA (antígeno prostático específico), pode ajudar no diagnóstico precoce do câncer de próstata, melhorando as chances de tratamento e sobrevivência.
Além da inovação tecnológica, o estudo tem um potencial significativo para reduzir custos de diagnóstico, tornando o exame acessível em regiões mais carentes e em locais onde os recursos para diagnósticos convencionais são escassos. A combinação de sustentabilidade, inovação e aplicabilidade social torna a pesquisa relevante para a ciência e soma na melhoria das condições de saúde pública. A pesquisa foi realizada em colaboração com a doutora em Biodiversidade e Biotecnologias, Tatiana Barreto, e o doutor em Ciência dos Materiais-Nanociência e Nanotecnologia, Rodrigo Blasques.
Incentivo à pesquisa
A Fapema consolida o apoio em estudos que promovam o avanço da ciência e tecnologia no Maranhão, e este projeto é uma amostra do compromisso com a inovação. “Neste sentido, o apoio da Fapema foi indispensável para viabilizar a pesquisa, que tem o potencial de transformar o diagnóstico de câncer de próstata, tornando-o mais rápido, barato e acessível para todos”, afirma Paulo Villis.
Até o momento, a fundação destinou mais de R$ 170 mil para o financiamento de nove pesquisas voltadas ao diagnóstico precoce do câncer de próstata. Uma ação que contribui para o ecossistema científico e fortalece a infraestrutura de pesquisa no estado, incentivando o desenvolvimento de soluções locais para problemas globais.
Possibilidades
O biossensor vai contribuir para diagnósticos rápidos e seguros, permitindo intervenções mais eficazes e redução do estresse do paciente, além de possibilitar a detecção precoce e o monitoramento preciso da doença. A partir das informações do projeto, serão gerados dados científicos relevantes para a comunidade acadêmica e sociedade, avalia o pesquisador. “A ideia é incentivar a colaboração entre a universidade e a indústria, e assim, estimular investimentos em pesquisa, geração de empregos e estágios”, frisa Paulo Villis.
Com a pesquisa, ele vislumbra patentes, caso novos materiais com alto potencial comercial sejam desenvolvidos. “Esse projeto também contribui para a formação de recursos humanos especializados na área, oferecendo práticas laboratoriais e análise de dados, o que prepara profissionais para futuros projetos de pesquisa. Nossa contribuição é no sentido de aumentar as opções de diagnóstico para o câncer de próstata, melhorando as taxas de tratamento e cura”, conclui o pesquisador.
Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realiza, a partir desta segunda-feira (18) até sexta-feira (22), a 5ª edição da aplicação das avaliações do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão 2024 (Seama 2024).
Neste ano, a expectativa é alcançar 316.891 estudantes do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio de 3.508 escolas municipais e 760 unidades da rede estadual de todos os 217 municípios maranhenses para aplicação dos testes de Língua Portuguesa e Matemática, além dos Questionários Socioeconômicos.
Seama
O Seama consiste em um conjunto de instrumentos, compostos por testes cognitivos e questionários contextuais, que são aplicados a estudantes e professores com a finalidade de diagnosticar a qualidade e o desenvolvimento da educação na rede pública estadual e municipais do estado do Maranhão.
Os dados obtidos, além de diagnosticar o nível de proficiência dos estudantes para fins de planejamento educacional, permitem o acompanhamento e monitoramento da política estadual de educação vigente e garantem subsídios para a distribuição do ICMS Educacional entre os municípios, com base no desempenho de cada rede de ensino.
A professora da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Ligia Tchaicka, é a entrevistada, desta terça-feira (19), no programa Timbira News – Primeira Edição, que vai ao ar, na Rádio Timbira FM, das 7h às 8h30.
Coordenadora Geral da Núcleo de Tecnologias para Educação da UEMA (UemaNet), que produz os cursos de Ensino à Distância (EaD) da UEMA, Ligia Tchaicka vai conversar sobre a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado do Programa Especial EAD UEMA 2025.
São 690 vagas em cursos de graduação na modalidade a distância.
O edital, publicado no site oficial da UEMA (uema.br), detalha os requisitos e o cronograma para o preenchimento das vagas, com inscrições abertas até 13 de dezembro deste ano.
Podem se inscrever candidatos que tenham concluído o ensino médio. As vagas serão distribuídas entre o Sistema Universal e o Sistema Especial de Reserva de Vagas, o qual reserva uma parte das vagas a candidatos que atendem a critérios específicos do edital. As inscrições devem ser feitas exclusivamente online pelo site https://sigconcursos.uema.br/.
A prova será aplicada em 16 de fevereiro de 2025, das 13h às 18h, em 23 cidades onde a UEMA mantém campi e polos de apoio. O exame contará com 44 questões de múltipla escolha, cobrindo as principais áreas do ensino médio, além de uma prova de Produção Textual, voltada para avaliar a escrita dos candidatos. Cada candidato deve selecionar, durante a inscrição, o local de sua preferência para realizar a prova.
O processo de inscrição exige que o candidato acesse o site, preencha o formulário, responda ao questionário socioeconômico e cultural, e finalize o processo com o pagamento da taxa. É necessário imprimir o recibo da inscrição e o boleto gerado, ambos disponíveis na plataforma.
O resultado final será divulgado em 21 de março de 2025. Os interessados devem conferir o edital completo para ter acesso a todas as informações sobre inscrição, seleção e início das aulas (https://sigconcursos.uema.br/).
O Supremo Tribunal Federal (STF) registra, no sábado (16), cinco votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho.
O plenário virtual da Corte iniciou, semana passada, o julgamento de um recurso da defesa do ex-atleta para derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou sentença da Justiça italiana contra Robinho e determinou a prisão imediata dele, em março deste ano.
Robinho foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.
Até o momento, além do relator, Luiz Fux, votaram pela manutenção da prisão os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Cristiano Zanin. Gilmar Mendes foi o único a se manifestar pela soltura.
Para o relator, não houve irregularidades na decisão do STJ que determinou a prisão. “O STJ, no exercício de sua competência constitucional, deu cumprimento à Constituição e às leis brasileiras, aos acordos firmados pelo Brasil em matéria de cooperação internacional e às normas que regem a matéria, com especial atenção ao fato de o paciente ter respondido ao processo devidamente assistido por advogado de sua confiança e ter sido condenado definitivamente à pena de 9 anos de reclusão por crime de estupro”, disse Fux.
O julgamento está previsto para ser encerrado no dia 26 deste mês.
Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, no interior paulista, conhecido como a “penitenciária dos famosos”.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu, neste sábado (16), ação alusiva à campanha Novembro Azul, com stand instalado no segundo piso do Rio Anil Shopping. Com o tema “Se liga! Prevenção é o ano todo”, a iniciativa reforçou a importância de o homem se cuidar ao longo da vida, e ofertou serviços de saúde, atividades educativas e vacinação.
“O nosso principal objetivo é trabalhar a saúde integral do homem e o autocuidado. É de suma importância que a população de forma geral, em especial os homens maranhenses, levem as suas queixas para dentro dos serviços de saúde, para compreender que esse é um momento ímpar, a fim de todos estarem alertas caso seja detectado algum agravo”, afirmou a chefe do Departamento de Atenção à Saúde do Adulto Idoso da SES, Claudiana Miranda.
Na ação, os homens receberam orientação sobre a prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e a importância do uso do preservativo nas relações sexuais. Foi incluído a chamada para a realização do exame PSA ou Antígeno Prostático Específico, disponível em Unidades Básicas de Saúde (UBS), dicas de higiene e vacinação contra HPV na prevenção ao câncer de pênis. Além disso, profissionais de saúde realizaram atendimentos para aferição de pressão arterial, verificação de glicemia e orientação nutricional.
Na ocasião, também foram disponibilizadas doses do Calendário Nacional de Vacinação de forma a atender crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes. Entre os imunizantes ofertados estavam a vacina contra Hepatite B, VIP, Rotavírus, Penta, Meningo C, Febre Amarela, Tríplice Viral, Hepatite A, DTP, dT, HPV, Meningo ACWY e DTpa, entre outras.
André Magalhães, de 44 anos, é motorista particular e ficou sabendo da ação no Rio Anil Shopping por pessoas próximas. Segundo ele, o acesso à informação é indispensável. “Eu achei uma ideia interessante, porque às vezes a pessoa não tem informação e tempo disponíveis, até porque tem que derrubar essa barreira, esse preconceito. O outubro é rosa das mulheres, novembro é azul dos homens, então é procurar os seus médicos, ir às consultas para se um dia for diagnosticado esse câncer, ele ter como se recuperar”, pontuou André.
O pedreiro Carlos Costa, de 62 anos, soube da ação e não perdeu tempo para aproveitá-la. “É muito bom porque todo mundo tem que cuidar da saúde. Prevenir para quando chegar na terceira idade poder viver mais uns anos na vida”, compartilhou.
* Carlos Brandão
Desde o início de nosso governo, temos investido na transparência de nossas ações e na relação, cada vez mais estreita, com o governo federal. Essas duas vertentes têm nos levado a realizar um governo mais próximo do cidadão. E os resultados vão demonstrando o quanto seguimos no caminho certo. Nosso Portal da Transparência recebeu o Selo Diamante na avaliação feita pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil. Estamos entre os dez estados mais transparentes do país pelo terceiro ano consecutivo, sendo o segundo melhor do Nordeste. Aquele que quiser, pode acompanhar como aplicamos os recursos estaduais, sem burocracia. É um direito de todos que cumprimos como meta!
Por outro lado, continuamos avançando na sólida parceria com o governo federal, buscando soluções de problemas antigos que enfrentamos. A recente visita da comitiva federal ao Maranhão, liderada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, para apresentar os avanços e investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), reforça um compromisso que já é marca do nosso governo.
Com o Novo PAC, o Maranhão está recebendo mais de R$ 42,1 bilhões em investimentos até 2026. Parte desse valor está sendo destinado a obras regionais, envolvendo as gestões municipais e que beneficiarão também estados vizinhos. Enquanto R$ 10,9 bilhões serão administrados diretamente pelo Estado do Maranhão. Um exemplo emblemático é a universalização do abastecimento de água em São Luís, Imperatriz e Barreirinhas, com investimentos de R$ 836,5 milhões, garantindo um abastecimento de qualidade.
Outro destaque é a retomada e conclusão de creches, escolas e quadras esportivas, somando 621 projetos que estavam paralisados e serão concluídos. Esse esforço não só reforça a educação básica, mas também gera empregos em diversas áreas. Não à toa, o Maranhão lidera a geração de empregos no Nordeste, resultado de uma gestão focada em ações concretas e no fortalecimento de sua economia.
Ainda no Novo PAC, o programa Minha Casa, Minha Vida avança com a entrega de mais de 65,7 mil unidades habitacionais, devolvendo o sonho da casa própria a milhares de famílias maranhenses. Empreendimentos como o Residencial Mato Grosso, em São Luís, e o Residencial Canto da Serra, em Imperatriz, estão prestes a ser concluídos, demonstrando o impacto positivo da parceria entre os municípios, o Estado e a União.
Trabalhamos para destravar obras que ficaram no passado e acelerar novos investimentos. Nossa parceria se traduz na prática, tanto com a construção de escolas em tempo integral, como as previstas em Buriticupu e Caxias, ou em projetos estruturantes, como as barragens de Pedreiras e Barra do Corda, que protegerão milhares de famílias contra enchentes. Além disso, a implantação de uma infovia com 6.000 km de fibra óptica levará conectividade ao interior do estado, ampliando o acesso à educação, saúde e ao mercado de trabalho.
A presença dos ministros Jader Filho (Cidades), André Fufuca (Esportes) e Juscelino Filho (Comunicações) na comitiva, demonstra o respeito e a atenção do governo Lula com nosso estado. Uma parceria contínua entre os governos estadual e federal, que é mais que uma aliança administrativa; é um pacto com o futuro do Maranhão. Cada obra entregue, cada emprego gerado, cada família beneficiada reafirma que o estado está no caminho certo: trabalhando incansavelmente pelos maranhenses e construindo um Maranhão mais justo, forte e promissor.
* Governador do Maranhão
A Rádio Timbira 95,5 está em fase final dos preparativos para entrega da sua nova sede, no Edifício Cesário, localizado na região do Anel Viário (Av. Sen. Vitorino Freire, 29 – Centro).
Os gestores e técnicos estão finalizando os testes no novo espaço da emissora, que contará, agora, com quatro estúdios reequipados para transmissões, gravações e edições audiovisuais, além de redação, central técnica e outros setores administrativos.
A partir de investimentos recentes e modernização em sua estrutura, a rádio migrou, recentemente, para FM, reformulando a sua programação, adaptanda às novas tecnologias de transmissão, com convergência de mídias digitais e maior interação com sua audiência, consolidada ao longo de mais de oito décadas no ar.
A entrega oficial deverá acontecer nos próximos dias, com a presença do governador Carlos Brandão; do secretário de Estado da Comunicação, Sérgio Macedo; e da secretária-adjunta de Radiodifusão e diretora-geral da Timbira, Maria Spíndola.
Neste mês de novembro, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) formou, em parceria com o Projeto Padaria Artesanal e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Maranhão (Senai-MA), mais 28 alunos multiplicadores no município de Cajari, interior do Maranhão, totalizando 346 alunos formados em todo o estado.
De iniciativa da segunda-dama do Brasil, Lu Alckmin, o Padaria Artesanal chegou ao Maranhão por incentivo do governador Carlos Brandão e da primeira-dama, Larissa Brandão, que, atualmente, apadrinha e coordena o projeto em parceria com a equipe da Sedes.
Adrian Noblen, um dos alunos cajarienses, agradeceu a oportunidade e compartilhou os próximos passos, após o curso. “Tivemos o privilégio de ter as aulas teóricas e práticas do projeto Padaria Artesanal aqui no nosso município. Foi muito importante pra gente porque aqui em Cajari temos poucas opções de padarias e, conversando com os colegas de turma, a gente decidiu que quando terminássemos iríamos empreender, começar aos poucos, além de compartilhar com nossos amigos e familiares o que aprendemos. Só tenho gratidão no coração por ter participado desses dois dias”, disse.
Além da aula teórica, que aborda sobre boas práticas na manipulação de alimentos, os alunos também aprendem técnicas de panificação, como receitas práticas e econômicas de pães de forma, integrais, de beterraba, de cenoura e outras opções. Segundo a instrutora Raquel Barros, formar mais multiplicadores no Maranhão só reforça o compromisso do governador Carlos Brandão e da primeira-dama Larissa Brandão com a geração de emprego e renda no estado.
“Nosso agradecimento especial à segunda-dama, Lu Alckmin, ao governador Brandão, à primeira-dama, Larissa Brandão, ao secretário Paulo Casé e ao SENAI por possibilitarem que esse projeto percorra tantos quilômetros pelo Maranhão. A gente fica muito feliz com a alegria deles em receber o curso e pela dedicação que eles têm com as aulas e com os professores. É motivo de muito orgulho para nós, nutricionistas, técnicos e gastrônomos, fazer parte desse projeto especial”, reforçou a técnica.
Nesta terça (12) e quarta-feira (13), o projeto chegará nos municípios de São Raimundo do Doca Bezerra e Santo Amaro para formar mais 66 alunos.
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (13), a Operação Face Off para desarticular uma associação criminosa especializada em fraudar contas digitais vinculadas à plataforma Gov.br.
Em nota, a PF informou que o grupo utilizava técnicas avançadas de alteração facial para burlar sistemas de autenticação biométrica.
“As investigações revelaram que os criminosos simulavam traços faciais de terceiros para obter acesso indevido às contas digitais das vítimas, assumindo o controle total dos perfis e, consequentemente, de serviços públicos e informações pessoais sensíveis”, informa a nota.
Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Brasília, nos seguintes estados: São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Tocantins.
De acordo com a PF, os investigados podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo informático qualificada e associação criminosa.
Os aposentados e pensionistas vítimas de descontos em seus benefícios por meio de associações irão receber uma notificação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS.
No total, segundo o INSS, 9 milhões de beneficiários receberão a mensagem.
Na mensagem, irão constar os descontos (valores) e os nomes das entidades.
O aposentado ou pensionista que for notificado deverá indicar se autorizou ou não o desconto já na quarta-feira (14).
Se o beneficiário informar que não autorizou, poderá pedir o ressarcimento dos valores também na quarta-feira.
Os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025.
Alerta
Como será o reembolso
Assim que o beneficiário informar que não autorizou o desconto, o INSS irá acionar a associação para que faça o pagamento e apresente documentação.
O instituto informa que o aposentado e pensionista não precisa apresentar qualquer documento.
A associação terá 15 dias úteis para fazer o pagamento. As que não realizarem serão acionadas judicialmente.
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Com informações da Agência Brasil, INSS e Agência Gov
O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de cinco milhões de pessoas ainda têm pendências com a Justiça Eleitoral e podem ter o documento cancelado após o fim desse prazo.
Os dados mostram que, desde o dia 7 de março, mais de 111 mil eleitores procuraram a Justiça Eleitoral para regularizar a situação. “Não seja um eleitor faltoso. Evite o cancelamento do título: ele é sua identidade cidadã”, destacou o TSE, em comunicado.
A pessoa deve acessar o Autoatendimento Eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou o aplicativo e-Título e fazer o pagamento dos débitos existentes. Pode ainda comparecer ao cartório eleitoral, no horário de expediente.
Cancelamento
Considera-se faltosa a pessoa que não tenha votado nem justificado a falta, tampouco tenha pago a multa referente à ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição.
Somente com o título em dia é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou Cadastro de Pessoa Física (CPF), renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral.
O cancelamento do título não se aplica a:
Como regularizar
Para consultar a situação, eleitores devem acessar os sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para verificar se constam da lista de títulos passíveis de cancelamento. O serviço é gratuito e deve ser realizado somente em sites oficiais da Justiça Eleitoral.
Caso haja débitos existentes, é preciso acessar o autoatendimento eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou o aplicativo e-Título e fazer o pagamento. Também é possível comparecer ao cartório eleitoral, no horário de expediente, portando os seguintes documentos (a depender da situação de cada eleitor):
Documentos
Justificativa
Eleitores que estavam no exterior no dia da eleição podem justificar a ausência após o pleito pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral ou enviando o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE pós-eleição) com documentação comprobatória à zona eleitoral responsável.
O prazo é de 60 dias após cada turno ou de 30 dias após o retorno ao Brasil.
Se não houver justificativa, aplicam-se os procedimentos para quitação de multa.