São Luís é a 18ª capital do Brasil com melhor Índice de Progresso Social (IPS) divulgado na quinta-feira (29). Dois municípios maranhenses, Marajá do Sena e Peritoró, estão entre os 20 municípios com as menores pontuações no ranking nacional do IPS.

O IPS é uma metodologia que avalia a qualidade de vida da população no Brasil de forma multidimensional. Verifica se as pessoas têm o necessário para prosperar, indo além de métricas tradicionais e paradigmas econômicos. E permite comparar municípios, estados e regiões.

O estado do Pará concentra doze dos 20 municípios com pior pontuação na edição atual. Os municípios são Jacareacanga, Bannach, Trairão, Pacajá, Portel, São Félix do Xingu, Anapu, Cumaru do Norte, Uruará, Santana do Araguaia, São João do Araguaia e Santa Maria das Barreiras.

Por outro lado, dos 20 municípios com melhor IPS, 14 estão em São Paulo.

Gavião Peixoto, no interior paulista, obteve a melhor avaliação no país, com 73,26 — mais de dez pontos acima da média nacional. Com 4.797 habitantes, o município se sai bem principalmente nos quesitos moradia, água e saneamento, nutrição e cuidados médicos básicos e inclusão social.

Dos 5570 municípios do Brasil, a maioria (932) aparece com tom amarelo escuro no mapa, com IPS médio de 57,79. Neste grupo estão duas capitais: Macapá (AP) e Porto Velho (RO).

O azul escuro sinaliza a situação de 358 municípios que tiveram pontuação média de 67,56. Eles abrigam 30% da população e englobam quinze capitais.

Riqueza não significa progresso sociais

Uma das principais conclusões do estudo é que a riqueza que um município consegue gerar não determina, necessariamente, o seu progresso social. Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, é um exemplo disso. Tem o mesmo PIB per capita de Uberlândia, em Minas Gerais, mas em um ranking de bem-estar, que compara 48 municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes, enquanto a cidade do Triângulo Mineiro está lá no topo, Duque de Caxias fica quase na lanterna.

Ranking das capitais brasileiras por qualidade de vida (IPS 2025)

1ª Curitiba (PR) – 69,89

2ª Campo Grande (MS) – 69,63

3ª Brasília (DF) – 69,04

4ª São Paulo (SP) – 68,88

5ª Belo Horizonte (MG) – 68,22

6ª Goiânia (GO) – 68,21

7ª Palmas (TO) – 68,18

8ª Florianópolis (SC) – 67,91

9ª João Pessoa (PB) – 67,00

10ª Rio de Janeiro (RJ) – 66,13

11ª Teresina (PI) – 65,76

12ª Cuiabá (MT) – 66,73

13ª Porto Alegre (RS) – 66,1

14ª Aracaju (SE) – 65,73

15ª Natal (RN) – 65,63

16ª Vitória (ES) – 64,65

17ª Fortaleza (CE) – 64,44

18ª São Luís (MA) – 64,27

19ª Boa Vista (RR) – 63,37

20ª Recife (PE) – 63,33

21ª Manaus (AM) – 63,19

22ª Belém (PA) – 62,33

23ª Rio Branco – (62,29)

24ª Salvador (BA) – 62,05

25ª Maceió (AL) – 61,48

26ª Macapá (AP) – 58,72

27ª Porto Velho (57,25)

Veja a pesquisa completa

A partir desta quinta-feira (29), todos os clientes do Banco do Brasil (BB) poderão usar o Pix automático. A instituição financeira foi a primeira a completar a fase de testes no Banco Central (BC).

O sucesso nos testes permitiu que o BB lance o Pix automático cerca de três semanas antes das demais instituições financeiras.

Pelo cronograma oficial, a ferramenta será lançada por outros bancos em 16 de junho, com pessoas físicas como pagadoras e empresas como recebedoras.

Nova função que facilita pagamentos recorrentes a empresas, o Pix Automático permite o agendamento de despesas periódicas, como contas de luz, mensalidades escolares, academias e serviços por assinatura.

A ferramenta deve substituir o débito automático e o boleto bancário.

O Banco do Brasil oferecerá diferenciais, como o agendamento de cobranças com até 90 dias de antecedência. Pelos critérios do BC, as cobranças podem ser agendadas com dois a dez dias de antecedência.

O BB também permitirá que a empresa divida o recebimento dos Pix em até seis contas diferentes

O débito automático requeria convênio da empresa com os bancos, o que na prática restringia a ferramenta a grandes empresas ou a empresas com tecnologia avançada.

Já o Pix Automático continuará a requerer convênio das empresas com os bancos, mas os procedimentos serão mais simples e automatizados.

Acesso

Para poder cobrar Pix Automático, a empresa deve ativar um convênio com o BB para administrar o recebimento dos recursos pelo BB Digital PJ, a versão do site do banco destinada a pessoas jurídicas. O processo pode ser feito via Interface de Programação de Aplicações (API) ou por arquivos padronizados.

No BB Digital PJ, a criação de uma cobrança pode ser feita em poucos passos, com o cliente pagador recebendo no celular uma notificação do tipo push com o pedido de autorização. Uma vez autorizada, a cobrança passa a ser automática, com valores fixos ou variáveis.

A cobrança também poderá ser ativada por meio de Códigos QR, que podem ser usados para adesão direta ao Pix Automático.

O recurso permite tanto a adesão imediata para pagamento da primeira cobrança recorrente como o pagamento inicial, com convite posterior para adesão à cobrança periódica

No caso do pagador, o cliente pode acompanhar, alterar ou cancelar as autorizações ativas diretamente pelo aplicativo do BB.

O banco também manterá comunicação constante com os usuários sobre o status das transações, incluindo avisos de liquidação e notificações sobre saldo insuficiente.

Pix agendado

O Pix Automático não se confunde com o Pix Agendado, lançado em 2024 e que também permite pagamentos recorrentes a empresas.

Obrigatório desde outubro de 2024 a todos os bancos, o Pix Agendado Recorrente dispensa a abertura de convênio por parte da empresa.

Nessa modalidade, o cliente digita a chave Pix do cobrador, mas a digitação do valor, do número de pagamentos e da periodicidade do débito cabe ao pagador.

Apesar de mais usado por micro e pequenas empresas, o Pix Agendado Recorrente era suscetível a erros de digitação por parte do pagador, com divergências em relação ao tipo de cobrança da empresa.

No caso do Pix Automático, os valores e as datas de pagamento são definidas pelo cobrador, com o pagante apenas autorizando o débito.

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) realiza, nesta sexta-feira (30), a partir da 9h30, a Operação 20 Reais uma ação de fiscalização em lojas de importados localizadas em São Luís, conhecidas popularmente como “lojas do 20” ou “lojas da Shopee”.

O INMEQ-MA é uma autarquia vinculada à Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), do Governo do Estado do Maranhão, e órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O Inmetro é uma autarquia do Governo Federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Operação 20 Reais

A Operação 20 Reais têm como objetivo verificar se os produtos comercializados estão em conformidade com as normas estabelecidas Inmetro, assegurando a proteção da saúde, da segurança e dos direitos dos consumidores maranhenses.

Entre os principais itens fiscalizados estão brinquedos, materiais escolares, produtos têxteis, eletrodomésticos, eletrônicos, artigos de beleza, panelas, balanças irregulares (piratas), fios, cabos elétricos, plugs e tomadas.

Os estabelecimentos flagrados comercializando produtos em desacordo com as normas estão sujeitos a autuações e demais penalidades previstas na legislação vigente.

A vacina contra a gripe Influenza já foi aplicada em 620.296 pessoas no Maranhão até a última terça-feira (27), segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Em São Luís, 97.893 pessoas já foram imunizadas, considerando as três doses.

Do total, 361.226 doses foram aplicadas em grupos prioritários e outras 259.070 doses em demais públicos, somando 620.296 pessoas devidamente vacinadas. Os dados mostram que o estado segue mobilizado no combate às infecções respiratórias.

A meta é vacinar 90% do grupo prioritário, que inclui crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos a partir de 60 anos. Até o momento, cerca de 64% desse público foi vacinado.

Uma das estratégias adotadas pela SES para ampliar a cobertura vacinal, especialmente entre adolescentes e professores, foi a realização de ações de vacinação nas escolas da rede estadual.

Outra iniciativa é estender as campanhas para os 217 municípios, reforçando a importância da imunização e buscando alcançar uma cobertura mais ampla.

São Luís

Em São Luís, a vacinação contra a gripe está disponível nas Policlínicas da Cidade Operária e do Vinhais, além das salas de vacinação dos hospitais Dr. Genésio Rêgo, Vila Luizão e Aquiles Lisboa, além de postos e Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios.

Hospital de Campanha

As iniciativas incluem, ainda, o processo de montagem de um Hospital de Campanha para atendimento a casos leves de síndromes gripais no estacionamento do Multicenter Sebrae, no bairro Cohafuma, em São Luís.

O espaço atenderá pacientes por demanda espontânea de domingo a domingo, sempre de 7h até 24h, em especial aqueles com perfil adultos e idosos, apresentando sintomas leves de síndrome gripal, tais como tosse, febre e mal-estar, mas sem sinais de esforço respiratório.

Eficiência da vacina
Para que as diretrizes de proteção sejam eficazes, é fundamental que toda a população colabore e mantenha sua caderneta de vacinação atualizada.

“A imunização ajuda a evitar a infecção e, nos casos em que a pessoa contrai o vírus, reduz a gravidade do quadro. Entre as complicações mais sérias está a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que pode evoluir para pneumonia. O principal sinal de alerta é a falta de ar, que exige procura imediata por atendimento nas UPAs”, alerta o médico infectologista Bernardo Wittlin.

Público prioritário

A vacinação contra gripe continua no estado e é destinada para o público a partir de seis meses de idade.

A SES reforçou a mobilização para o público alvo da imunização

Na ação reforça a mobilização para o público alvo para imunização que são:

– Gestantes

– Puérperas

– Crianças de 6 meses a menores de 6 anos

– Idosos a partir de 60 anos

– Trabalhadores da saúde

– Professores da educação básica e superior

– Povos indígenas

– Quilombolas

– Pessoas em situação de rua

– Pessoas com deficiência permanente

– Indivíduos com doenças crônicas e condições clínicas especiais

– Caminhoneiros

– Trabalhadores das forças de segurança, das Forças Armadas

– Trabalhadores do transporte coletivo urbano e de longo curso

– Trabalhadores portuários

– População privada de liberdade

– Adolescentes sob medidas socioeducativas entre 12 e 21 anos,

– Funcionários do sistema prisional

– Funcionários dos correios e cuidadores de idosos

(Foto/Capa/Secom-MA): Montagem do Hospital de Campanha

A Biblioteca Pública Benedito Leite (BPBL), a mais tradicionais do Brasil, comemora 194 anos de funcionamento com uma solenidade, nesta quinta-feira (29) às 18h. A BPBL está localizada na área central da Praça Deodoro, no Centro de São Luís. No evento, gratuito e aberto ao público, serão realizadas homenagens e haverá apresentações culturais.

Na programação, a entrega do título de Amigo da Biblioteca a parceiros especiais, performance poética com Wanda Cunha e apresentação musical com Thyago Rodrigues. Ao fim, os participantes vão cantar juntos os Parabéns à BPBL.

Acervo

O aniversário da BPBL e no dia 3 de maio. Foi fundada em 1831 e é referência, nos âmbitos estadual e nacional, ocupando o posto de segunda biblioteca pública mais antiga do Brasil.

O patrimônio bibliográfico da BPBL é resguardado pelo Governo do Maranhão que, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), trabalha para a preservação e divulgação de obras históricas e contemporâneas.

Nos três pisos do prédio da BPBL estão disponíveis para o público serviço de referência, literatura geral, literatura maranhense, empréstimo, Seção de Informação Utilitária (1º); Seção de Materiais Especiais, Sala Multimídia, Laboratório de Preservação de Acervo, Sala de Microfilmes (2º); e Auditório (3º).

O acervo conta com mais de 90 mil exemplares de livros em tinta

• Técnicos, literários e didáticos;
• 9.670 obras raras;
• Mil manuscritos do século XVI, XVII, XVIII e XIX;
• 558 títulos de jornais maranhenses entre 1821-2015;
• 1.046 títulos de livros em Braille e ampliados, totalizando 2.820 exemplares; – – 844 áudio livros;
• 42 filmes com recursos de acessibilidade;
• 29 livros em LIBRAS;
• CDs, DVDs e fotografias.

Espanto e, ao mesmo tempo, alegria. Essa foi a reação de Angélica Maria da Silva Moreira, de 3 anos e 11 meses, após a ativação do aparelho coclear no Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM).

A criança foi submetida a um procedimento cirúrgico para implante do equipamento auditivo no dia 7 de abril e, agora, com o aparelho ativado, pôde ouvir pela primeira vez.

Segundo Maria Auxiliadora Lopes, de 30 anos, mãe de Angélica, assim que foi constatado que a filha não ouvia sons nem ruídos, começaram as buscas por alternativas para que, em algum momento, a criança pudesse finalmente ouvir.

“Graças a Deus, minha filha vai falar, vai me ouvir, vai poder ouvir as outras crianças. Hoje ela vive no silêncio, mas daqui a uns minutos ela vai poder ouvir”, relatou a mãe.

Surdez Severa

Angélica Moreira nasceu com surdez severa, detectada após o teste da orelhinha, exame obrigatório em recém-nascidos que avalia a audição e permite diagnosticar precocemente possíveis deficiências auditivas. O exame é rápido, indolor e seguro.

Para que Angélica Moreira pudesse voltar a ouvir, o processo foi dividido em duas etapas: o implante cirúrgico, realizado em abril, e, agora, a ativação do aparelho.

O dispositivo é composto por um eletrodo inserido na cóclea — estrutura do ouvido responsável por transformar sons em sinais elétricos enviados ao cérebro — e por uma parte externa, semelhante a um botão, fixada na cabeça por um ímã subcutâneo.

O aparelho coclear utilizado é da empresa MED-EL, modelo Artone 3 MAX, que possui conectividade via Bluetooth e quatro programas auditivos. A cada semana, será ativado um programa diferente até que Angélica esteja completamente adaptada, conseguindo distinguir sons, timbres e volumes com clareza.

Presente no momento da ativação, a médica otorrinolaringologista Aline Bittencourt, responsável pela cirurgia, explicou que esse tipo de intervenção é indicado para pacientes com surdez profunda bilateral, que não respondem ao uso de aparelhos auditivos convencionais. “Indicamos para bebês que nascem surdos e falham no teste da orelhinha, na triagem auditiva neonatal, ou para adultos que perderam completamente a audição devido a internações prolongadas, uso de medicamentos ototóxicos ou traumas cranianos”, detalhou.

Apesar da deficiência auditiva, Angélica sempre foi uma criança ativa, saudável e sociável. Desde cedo, aprendeu a se comunicar por meio da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e, no trajeto pelo hospital, cumprimentava a todos com a linguagem de sinais, dando “Boa tarde!”.

A fonoaudióloga do HCM, Érica Caldas, responsável pela ativação do aparelho, explicou que o processo é feito por meio de um software que se conecta aos eletrodos implantados. “Na programação do aparelho, trabalhamos diferentes frequências, desde os sons mais graves até os mais agudos, conforme a necessidade dela. Podemos dizer que, auditivamente, Angélica nasceu hoje. Os sons começarão bem baixos e, progressivamente, vamos ajustando até que ela escute de forma mais clara e confortável”, afirmou.

O som captado é digital e tenta simular, da maneira mais natural possível, a audição humana. Como ela não possui experiência auditiva anterior, o momento da ativação representou um marco: uma nova percepção do mundo, repleta de sons e possibilidades.

“Depois que detectaram a surdez profunda, disseram que precisava fazer o implante. Fui atrás e, em menos de um ano, recebi a ligação da Secretaria de Estado dizendo que a cirurgia estava marcada. Passei a manhã inteira sem conseguir respirar direito. Eu só pensava: ‘Meu Deus, eu consegui! A Angélica vai ouvir e vai falar!’ É uma sensação maravilhosa. Agora começa o processo de primeiro ouvir, para depois conseguir se comunicar”, contou emocionada a mãe, Maria Auxiliadora.

Após a ativação, Angélica deverá retornar ao HCM a cada três meses para ajustes com a equipe de fonoaudiologia. Conforme sua evolução, os retornos passarão a ser semestrais e, posteriormente, anuais. O próximo passo é a reabilitação auditiva, para que ela comece a desenvolver a dicção, a pronúncia das palavras e a articulação dos sons.

Fora do Sistema Único de Saúde (SUS), esse tipo de cirurgia pode custar cerca de R$ 350 mil, valor que inclui não só o implante, mas também os custos hospitalares, honorários médicos e os equipamentos utilizados no procedimento, especialmente os destinados à monitorização dos nervos durante a cirurgia.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) está instalando um Hospital de Campanha para atendimento a casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O serviço funcionará no estacionamento do Multicenter Sebrae, no bairro Cohafuma, em São Luís. São 20 poltronas para medicação e 10 leitos de observação.

Já foram aplicadas, no Maranhão, 620.296 doses de vacinas contra influenza, sendo 361.226 (23,88%) somente dos grupos prioritários.

Hospital de Campanha

O Hospital de Campanha atenderá pacientes por demanda espontânea de domingo a domingo, sempre de 7h à 24h que apresentarem sintomas leves de síndrome gripal, tais como tosse, febre e mal-estar, mas sem sinais de esforço respiratório.

Ao dar entrada no serviço, o usuário primeiro será submetido à uma triagem com equipe de enfermagem, para em seguida aguardar atendimento designado na área de espera do Hospital de Campanha. Após a liberação, a pessoa receberá suporte de médico clínico que integra a equipe.

Caso o paciente apresente dificuldade respiratória, o Hospital de Campanha terá suporte de aspirador portátil e balão de oxigênio. Mas, se houver necessidade de encaminhamento, o Hospital de Campanha tem uma ambulância com estrutura básica disponível no local para fazer o transporte para as unidades de referência.

Se o suporte for de Urgência e Emergência, o encaminhamento será para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Vinhais; se para internação hospitalar, os Hospitais da Ilha (Turu), Aquiles Lisboa (Bonfim), Infantil Dr. Juvêncio Mattos (Cajazeiras, Centro) e Dr. Carlos Macieira (Renascença) farão o recebimento dos pacientes.

Números da vacinação

A vacinação continua nas unidades básicas de saúde e nas salas de vacinação da rede estadual de saúde.

No Maranhão, foram aplicadas 620.296 doses de vacinas contra influenza, sendo 361.226 (23,88%) somente dos grupos prioritários.

A cobertura vacinal de crianças é de 143.960 (25,40%), de gestantes 8.310 (11,39%), e de idosos é 208.956 (23,94%).

De acordo com a Plataforma Monitora, o Maranhão registrou 1.426 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) este ano.

Dos casos notificados, 103 foram de SRAG por Influenza, 80 casos de SRAG por Covid-19 e 385 casos de SRAG de outros vírus respiratórios.

Entre os pacientes notificados com SRAG, 510 foram internados em Unidade de Tratamento Intensiva (UTI). Ou seja, 47,31% dos casos. Os dados são de 27 de maio de 2025.

Para atualizar a caderneta da vacinação, a orientação é procurar um ponto de vacinação próximo de casa.

Na rede estadual, a vacinação contra a gripe está disponível nas Policlínicas Cidade Operária e Vinhais, e salas de vacinação dos hospitais Dr. Genésio Rêgo, Vila Luizão e Aquiles Lisboa, além de postos e Unidades Básicas de Saúde municipais.

Público prioritário

A vacinação contra gripe continua no estado e é destinada para o público a partir de seis meses de idade.

A SES reforçou a mobilização para o público alvo da imunização

Na ação reforça a mobilização para o público alvo para imunização que são:

– Gestantes

– Puérperas

– Crianças de 6 meses a menores de 6 anos

– Idosos a partir de 60 anos

– Trabalhadores da saúde

– Professores da educação básica e superior

– Povos indígenas

– Quilombolas

– Pessoas em situação de rua

– Pessoas com deficiência permanente

– Indivíduos com doenças crônicas e condições clínicas especiais

– Caminhoneiros

– Trabalhadores das forças de segurança, das Forças Armadas

– Trabalhadores do transporte coletivo urbano e de longo curso

– Trabalhadores portuários

– População privada de liberdade

– Adolescentes sob medidas socioeducativas entre 12 e 21 anos,

– Funcionários do sistema prisional

– Funcionários dos correios e cuidadores de idosos

Drive-Thru no Parque do Rangedor

Com o Drive-Thru da vacinação contra a Influenza, no Parque do Rangedor, no bairro Calhau, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) aplicou 4.700 doses de vacina.

A ação aconteceu no último fim de semana (dias 24 e 25 de maio)

Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até 31 de dezembro, disse nesta semana, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.

Gilberto Waller Júnior disse que o Tesouro Nacional poderá adiantar parte do reembolso, com o valor bloqueado e apreendido das entidades sendo devolvido ao governo posteriormente.

Segundo o presidente do INSS, o cronograma de devolução sairá em breve. “Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, disse.

Em relação às fontes de recursos, Waller disse que R$ 1 bilhão em recursos bloqueados das entidades investigadas já estão disponíveis para o ressarcimento. O INSS aguarda a Justiça decidir sobre o bloqueio de outros R$ 2,5 bilhões, pedido pela Advocacia-Geral da União (AGU).

“Mais de R$ 1 bilhão foram bloqueados para garantir ressarcimento ao erário, e a AGU pediu bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões, o que está pendente de decisão judicial”, ressaltou o presidente do INSS.

Em seguida, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, acrescentou que o ressarcimento ocorrerá independentemente da busca de recursos pela AGU.

A antecipação de recursos do Tesouro Nacional, explicou o presidente do INSS, é cogitada por causa da demora em vender os bens das associações e entidades bloqueados pela Justiça.

Estimativas

Waller reiterou que o valor retirado indevidamente de aposentados e pensionistas ainda é desconhecido, mas ficará menor que os R$ 5,9 bilhões descontados de março de 2020 a abril de 2025 de 9 milhões de aposentados e pensionistas, o que inclui valores retirados com autorização. O desconto médio não autorizado está em R$ 48 por mês, enquanto as retiradas entre R$ 60 e R$ 70 têm percentual menor de contestação.

O presidente do INSS também informou que os descontos ilegais se concentram nos últimos dois anos, não nos últimos cinco anos. Segundo Waller, isso deve diminuir o valor a ser ressarcido.

Há cerca de duas semanas, cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas foram notificados pelo aplicativo Meu INSS e devem informar se os descontos para associações e entidades foram autorizados ou são ilegais. Nesta terça-feira, o INSS publicou a lista de cerca de 4,7 mil agências dos Correios que atenderão os segurados com dificuldade de acesso à internet.

Decisões suspensas

A reunião do CNPS deste mês não teve a participação dos representantes das associações investigadas pela Polícia Federal, afastados preventivamente pelo ministro da Previdência, Wolney Queiroz. Por causa do afastamento, a reunião desta terça não teve decisões deliberativas.

O CNPS, que decide sobre questões como o teto de juros do crédito consignado do INSS, só voltará a deliberar após as centrais sindicais indicarem os substitutos dos conselheiros afastados. Há a expectativa de que, no encontro de junho, os nomes dos futuros conselheiros sejam definidos.

O comércio poderá abrir nos municípios localizados na Grande Ilha no feriado de Corpus Christi, que será celebrado no dia 19 de junho. A informação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA)

Na Grande Ilha estão localizados os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

As empresas que decidirem funcionar, neste feriado, devem respeitar as condições previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho entre entidades representativas dos empresários e os comerciários.

De acordo com as normas trabalhistas e acordos coletivos, o comércio que funcionar no feriado de Corpus Christi deve seguir os horários estabelecidos: das 8h às 18h para lojas de rua e centros comerciais.

Nos shoppings centers, o funcionamento é das 10h às 22h.

Em todos os casos é obrigatório o pagamento de 100% de adicional sobre a hora normal de trabalho, além da concessão de uma gratificação de R$ 50 aos trabalhadores.

As regras não se aplicam a farmácias e supermercados, considerados serviços essenciais. Estes setores tem convenções coletivas específicas.

Fecomércio-MA

A Fecomércio-MA explica que continua em vigor a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), que reconhece a constitucionalidade do feriado de Corpus Christi no estado.

A celebração de Corpus Christi é uma festividade religiosa da Igreja Católica, marcada para a quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade.

Embora amplamente celebrada, não é considerada feriado nacional. A Lei Federal nº 9.093/1995, no entanto, permite que estados e municípios instituam feriados religiosos, desde que observados critérios objetivos.

Mas, o Tribunal de Justiça do Maranhão julgou reconhecendo a legalidade da norma estadual, ressaltando a importância cultural e religiosa da data. O tema ainda aguarda julgamento definitivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta quarta-feira (28), às 14h30, o governador Carlos Brandão lança o Cartão Travessia, uma nova modalidade de serviço do Programa Travessia, que vai beneficiar cerca de 300 famílias.

A solenidade de lançamento acontece no Salão de Atos do Palácio dos Leões, Avenida Dom Pedro II, Centro Histórico de São Luís (MA)

O serviço consiste em um crédito de R$ 500,00 mensais a pessoas com deficiência para transporte por aplicativo para tratamento de saúde, possibilitando o agendamento de viagens direto da residência até o local do tratamento.

O Cartão Travessia é destinado a pessoas com deficiência residentes na Grande São Luís (municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

O critério de participação é que a pessoa esteja há, pelo menos, seis meses cadastradas no Programa Travessia.

Os recursos para o novo serviço são resultado de parceria das Secretarias de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

Com a nova modalidade, o programa estadual totaliza cinco tipos de serviços ofertados, sendo as outras quatro modalidades: Travessia Clássico, Travessia Mais Saúde, Travessia Melhor Idade e Travessia Neurodiversidade.

O Programa Travessia é uma referência nacional em mobilidade inclusiva e atende, atualmente, 16.732 pessoas cadastradas, entre usuários fixos e eventuais.

Por meio do Programa Travessia também são atendidos pacientes da rede pública estadual de saúde e dos hospitais Universitário Presidente Dutra e Aldenora Bello com o serviço TaxiGov da Maranhão Parcerias (Mapa).

O atendimento foi oferecido para tratamentos que não poderiam ser interrompidos, como hemodiálise, quimioterapia, radioterapia e oftalmológico voltado para pessoas com diabetes e consultas pré-cirúrgicas.