Ao fechar o acordo, o pagamento deve ser feito seguindo as condições definidas na etapa anterior. Para pagar com o Pix, basta clicar em ‘Copiar chave Pix’ e colar no aplicativo da instituição bancária.
Durante o II Seminário Mais Mulheres na Política, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enfatizou a presença feminina como força transformadora da política brasileira.
O seminário foi realizado nesta segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em São Luís.
O evento é uma mobilização nacional pela ampliação da representatividade feminina nos espaços de poder. Além da ministra Carmén Lúcia, o governador do Maranhão, Carlos Brandão também esteve presente no evento e destacou as lideranças femininas no estado.
A senadora Eliziane Gama, organizadora da edição maranhense marcou presença ao lado de diversas lideranças políticas e sociais.
No Maranhão, o seminário é promovido pela Frente Maranhense + Mulheres na Política. A atividade faz parte da campanha nacional do TSE, articulada pela bancada feminina da Câmara e do Senado Federal.
Durante o evento foi apresentado painéis temáticos e realizados debates em torno do tema.
Lideranças femininas no Maranhão
No maranhão tem mais de 20 mulheres à frente de secretarias de Estado.
O estado conta ainda com avanços inéditos em cargos de liderança no Judiciário e nas forças de segurança.
Este ano, a major Amanda Coelho entrou para a história do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). A major foi promovida a coronel da corporação, no dia 22 de setembro. Ela é a primeira mulher elevada a mais alta patente.
Ainda sobre as lideranças femininas no Maranhão, no dia 21 de junho (2024), foi empossada como desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Maria da Graça Amorim.
Pela primeira vez em 77 anos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Flávia Gonzalez Leite foi empossada como nova conselheira no dia 25 de janeiro de 2024.
A ministra Cármen Lúcia relembra a Constituição de 1988 lei que dita os direitos fundamentais de cada cidadão.
“Nós não queremos outro país, queremos apenas um outro Brasil, mais humano, mais solidário e melhor para todos nós. Um Brasil em que cada cidadão e cada cidadã ajude a construir uma sociedade de iguais, conforme os direitos fundamentais da Constituição de 1988”, declarou a ministra.
O volume de vendas do comércio varejista no Maranhão avançou 2,5% em agosto de 2025 em relação ao mês anterior, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse é o terceiro resultado positivo consecutivo, colocando o estado na segunda posição nacional em crescimento, atrás apenas do Rio Grande do Norte (2,6%).
As informações integram a Nota do Comércio Varejista, divulgada nesta semana, pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC). A publicação bimestral apresenta uma análise detalhada do setor, reunindo indicadores de vendas, inadimplência, abertura de empresas, crédito e uso do Pix.
Com o desempenho de agosto, o Maranhão alcançou o melhor patamar de vendas desde o início da série histórica da PMC, em 2000. No acumulado de janeiro a agosto de 2025, o varejo maranhense cresceu 1,6% em relação ao mesmo período de 2024, sinalizando recuperação e dinamismo econômico.
“O resultado reflete o fortalecimento da economia, impulsionado por datas comemorativas, geração de empregos e avanço das transações digitais. Esses indicadores demonstram o dinamismo do setor”, destacou o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho.
Parte do bom desempenho é explicada pelo aumento do consumo no Dia dos Pais. De acordo com pesquisa da Fecomércio-MA, a movimentação financeira real esperada em São Luís foi 4,3% superior à registrada em 2024, contribuindo para aquecer as vendas.
O crescimento também se refletiu na geração de empregos. Entre janeiro e agosto de 2025, o comércio maranhense criou 6,1 mil vagas formais, um aumento de 3,2% em relação ao mesmo período do ano anterior, conforme dados do Novo Caged.
Outro destaque foi o avanço das operações via Pix entre pessoas jurídicas. Somente em agosto, foram realizadas cerca de 104,9 mil transações — alta de 25,7% frente a julho —, movimentando R$ 19,2 bilhões. O resultado evidencia a crescente digitalização das atividades comerciais no estado.
O material completo pode ser acessado no site do Imesc (www.imesc.ma.gov).
O velório do cantor e compositor Lô Borges iniciou às 9h e encerra às 15h desta terça-feira (4), no Grande Teatro Cemig, no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, seguido do enterro, no cemitério Parque da Colina, por volta das 16h.
Na segunda-feira (3), fãs e artistas prestaram uma homenagem a artista no local, em Belo Horizonte, conhecido como Clube da Esquina no cruzamento das ruas Divinópolis e Paraisópolis, no bairro de Santa Tereza, em Belo Horizonte.
Lô Borges morreu, aos 73 anos, em Belo Horizonte, o cantor e compositor Lô Borges, um dos nomes mais importantes da música brasileira. A informação foi confirmada, nesta segunda-feira (3), pela família do artista.
Lô Borges estava internado na Unidade Terapia Intensiva (UTI) desde 17 de outubro. Ele foi hospitalizado devido a uma intoxicação por medicamentos e precisou de ventilação mecânica. No dia 25 de outubro, passou por uma traqueostomia.
Em parceria com Milton Nascimento, Lô foi um dos fundadores do movimento musical Clube da Esquina.
O mineiro coleciona sucessos atemporais como “Um girassol da cor do seu cabelo”, “O trem azul” e “Paisagem da Janela”.
Clube da Esquina
O Clube da Esquina foi um influente movimento musical brasileiro, surgido em Minas Gerais no final da década de 1960 e início da de 1970. Não era um grupo formal, mas sim um coletivo de jovens músicos e compositores que se reuniam por afinidades musicais, poéticas e cinematográficas.
O movimento destacou-se pela fusão pioneira e inovadora de diversos estilos musicais, como bossa nova, rock, jazz, música folclórica mineira e ritmos latino-americanos, criando uma sonoridade única e universal.
As canções eram marcadas por letras poéticas, que frequentemente abordavam temas de esperança e resistência em um período de ditadura militar no Brasil.
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou, nesta semana, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Vagas Remanescentes do Programa de Formação Profissional Tecnológica (ProfiTec) 2025.
O resultado final está disponível no site remanescentes.uema.br.
O processo seletivo objetiva o preenchimento de 73 vagas gratuitas em cursos superiores de tecnologia presenciais, ofertados pela Uema, por meio do ProfiTec. As oportunidades estão distribuídas em seis municípios.
Os candidatos foram classificados com base no desempenho obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), considerando as edições de 2021 a 2024.
Em breve, a UEMA irá divulgar o edital de matrícula dos aprovados.
As vagas remanescentes contemplam as seguintes cidades e cursos:
Sobre o ProfiTec
ProfiTec é um programa especial da UEMA que oferece cursos superiores de tecnologia gratuitos e presenciais aos finais de semana com o objetivo de ampliar o acesso ao ensino superior, formar profissionais para áreas estratégicas e de alta demanda. Os cursos são de curta duração (cerca de 2 e 6 meses a 3 anos).
O presidente da República, Luiz Inácio da Silva já está em Belém inaugurando obras na cidade e participando das atividades que antecedem a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
Lula reuniu com moradores de áreas ribeirinhos e entregou as obras de ampliação e modernização do Aeroporto Internacional de Belém e de requalificação do Porto de Outeiro. “Belém será outra cidade depois da COP”, afirmou o presidente.
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) inicia na próxima segunda-feira, dia 10 novembro e prossegue até o dia 21 de novembro com a presença de representantes de 143 países. Mas, antes, e durante o evento, acontecem reuniões paralelas, entre as quais a Cúpula do Clima, a Cúpula dos Povos e reunião de prefeitos e líderes regionais de vários países que está sendo realizada no Rio de Janeiro.
Cúpula do Clima
Antes da COP 30 será realizada, nesta quinta (6) e sexta-feira ((7), em Belém, a Cúpula do Clima, encontro internacional que reunirá chefes de Estado e de Governo, ministros e dirigentes de organizações internacionais para discutir os principais desafios e compromissos no enfrentamento da mudança do clima.
A Cúpula representa um marco central no processo de mobilização e diálogo internacional sobre a agenda climática.
Cúpula de prefeitos e líderes regionais
No Rio de Janeiro, encerra, nesta terça-feira (4) a Cúpula Mundial de Prefeitos da C40 e a Cúpula Global de Estados e Regiões, reunindo prefeitos de grandes cidades do mundo e governadores, incluindo vários dos Estados Unidos da América (EUA).
Os encontros no Rio de janeiro são em reparação para a COP30. Os participantes estão concluindo um documento que será entregue às lideranças do evento em Belém.
Um dos destaques, na segunda-feira (3), quando os eventos começaram no Rio de Janeiro, foi a dura crítica do prefeito de Londres, Sadiq Khan, ao presidente dos EUA, Donald Trump.
“Para ter políticas de bem-estar das comunidades, é preciso combater as informações falsas. Temos o presidente dos Estados Unidos [Donald Trump] que nega [o aumento climático]. Alguém que se levantou na ONU e chamou a crise climática como falsa. Eles querem vandalizar as nossas casas com mais poluição. Queremos uma sociedade mais verde. Nossa tarefa é dura, mas se nos unirmos teremos alegria para a próxima geração no planeta” afirmou o prefeito.
Governadores e governadores do EUA afirmaram que a posição de Donald Trump não é unanimidade no país e que a sociedade americana está preocupada com as mudanças climáticas.
O encontro no Rio marca os 10 anos do Acordo de Paris e os 20 anos da rede C40, reforçando o protagonismo das cidades na agenda climática global.
A programação inclui ainda o painel America Is All In Solutions Exchange, que vai destacar iniciativas subnacionais dos Estados Unidos e promover parcerias com lideranças brasileiras.
O objetivo é mostrar como ações locais podem acelerar a redução de emissões e fortalecer a resiliência diante dos eventos extremos provocados pelas mudanças climáticas.
(Foto/Capa/Divulgação): Prefeito de Londres, Sadiq Khan
A Serasa iniciou, nesta segunda-feira (3), a 34ª edição do Feirão Limpa Nome. Os consumidores podem parcelar dívidas presencialmente nas agências dos Correios e de forma on-line.
“Feirão Limpa Nome” é o maior mutirão nacional para negociação de dívidas. A ação que vai até 30 de novembro reúne mais de 1,6 mil empresas parceiras, incluindo bancos, financeiras, varejo, telefonia e concessionárias de serviços básicos.
Durante o feirão as empresas e serviços oferecem descontos que podem chegar a 99%. Além disso, os consumidores poderão parcelar dívidas a partir de R$ 9,90 e negociar pendências de uma só vez.
Segundo o Mapa da Inadimplência da Serasa, em setembro o Maranhão registrou 2.306.305 pessoas inadimplentes, o que representa 45,4% da população adulta do estado. Ao todo, são mais de 6,6 milhões de dívidas ativas e mais de 10 milhões de ofertas de negociação disponíveis.
As principais dívidas são com bancos e cartões (27,38%), financeiras (17,93%) e varejo (16,40%).
Atendimento sem sair de casa:
Usando o aplicativo Serasa
Depois de baixar o aplicativo da Serasa no celular (disponível para Android e iOS), o consumidor deve digitar o CPF e preencher um breve cadastro. Ao acessar a plataforma, todas as informações financeiras irão aparecer na tela, como possíveis dívidas e a pontuação do Serasa Score.
Escolher a oferta
Após selecionar ‘Ver detalhes’, é possível verificar as condições oferecidas para pagamento com o desconto do Serasa Limpa Nome já aplicado. Depois, o consumidor deve clicar em uma das dívidas disponíveis. Serão apresentadas as opções para renegociar cada débito. Para fazer um acordo, clique em ‘Negociar’ em cada uma delas.
Revisar e finalizar o acordo
O consumidor deve escolher a opção e a forma de pagamento de preferência. Caso seja boleto, pode copiar o código, baixar ou solicitar o envio pelo WhatsApp. Se optar pelo Pix, pode selecionar o dia para vencimento e a quantidade de parcelas. Depois, é hora de confirmar as informações, revisando as condições apresentadas e clicando em ‘Fechar acordo’.
Morreu, aos 73 anos, em Belo Horizonte, o cantor e compositor Lô Borges, um dos nomes mais importantes da música brasileira. A informação foi confirmada, nesta segunda-feira (3), pela família do artista.
Lô Borges estava internado na Unidade Terapia Intensiva (UTI) desde 17 de outubro. Ele foi hospitalizado devido a uma intoxicação por medicamentos e precisou de ventilação mecânica. No dia 25 de outubro, passou por uma traqueostomia.
Em parceria com Milton Nascimento, Lô foi um dos fundadores do movimento musical Clube da Esquina.
O mineiro coleciona sucessos atemporais como “Um girassol da cor do seu cabelo”, “O trem azul” e “Paisagem da Janela”.
Clube da Esquina
O Clube da Esquina foi um influente movimento musical brasileiro, surgido em Minas Gerais no final da década de 1960 e início da de 1970. Não era um grupo formal, mas sim um coletivo de jovens músicos e compositores que se reuniam por afinidades musicais, poéticas e cinematográficas.
O movimento destacou-se pela fusão pioneira e inovadora de diversos estilos musicais, como bossa nova, rock, jazz, música folclórica mineira e ritmos latino-americanos, criando uma sonoridade única e universal.
As canções eram marcadas por letras poéticas, que frequentemente abordavam temas de esperança e resistência em um período de ditadura militar no Brasil.
O Maranhão terá UMA Orquestra Filarmônica. A iniciativa, pioneira, é do Centro de Ensino Profissionalizante de Música do Estado do Maranhão Professora Lilah Lisboa de Araújo (CEP-EMEM), órgão da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
A Seduc e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) assinaram a o termo de cooperação que viabiliza a criação da orquestra.
O investimento estimado para essa primeira etapa é de mais de R$ 700 mil, destinados à compra de instrumentos, equipamentos e ao custeio de bolsa de estudo.
A seleção dos músicos ocorrerá por meio de edital público, priorizando professores, alunos e ex-alunos do CEP-EMEM, que terão acesso a uma experiência inédita de prática orquestral profissional.
Com 51 anos de atuação na formação de músicos que, hoje, integram bandas, grupos e instituições em todo o país, o CEP-EMEM dá mais um passo importante em sua trajetória com a criação da primeira Orquestra Filarmônica Maranhense.
O projeto busca qualificar alunos ingressos e egressos da escola, além de oferecer à sociedade uma nova e permanente atividade cultural.
O diretor geral do CEP-EMEM, Daniel Cavalcante, ressaltou que a iniciativa é um passo fundamental para consolidar o legado da Escola de Música. “Projeta a música maranhense para novos horizontes”, declarou o diretor.
Etapas
A proposta de implementação da Orquestra Filarmônica é dividida em etapas. A primeira etapa corresponde à formação da orquestra de cordas, composta por instrumentos como violino, viola de arco, violoncelo e contrabaixo acústico.
Essa base instrumental dará origem às próximas fases, que incluirão os instrumentos de sopro e percussão, consolidando a estrutura completa da futura Orquestra Filarmônica do Maranhão.
Está prevista também a oferta de bolsas para músicos e equipe técnica, bem como parcerias institucionais, entre elas, com o Teatro Arthur Azevedo, onde deverão ocorrer ensaios e apresentações.
Na próxima segunda-feira, dia 10 novembro, começará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém. O evento é uma promoção da Organização das Nações Unidas (ONU) e Governo do Brasil.
O encontro internacional na capital paraense seguirá até o dia 21 de novembro. São esperadas delegações de governos e organizações da sociedade civil de todas as partes do planeta para buscar soluções para o aquecimento global e a mudança climática.
O secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Maurício Lyrio, revelou, no último fim de semana, que representantes de 143 países confirmaram presença na COP 30.
Dois países importantes, Estados Unidos e a Argentina, até o momento, não confirmaram presença.
Desafios
O secretário Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Aloisio Lopes de Melo, uma das principais autoridades do governo brasileiro no tema, traçou os principais desafios da COP30.
“O primeiro desafio é enfrentar a mudança do clima”, afirma o secretário se referindo a protocolos que serão assinados entre os países participantes do evento em Belém.
No Acordo de Paris, firmado na 21ª Conferência das Partes (COP21), em 2015, o aumento da temperatura foi fixado em 1,5° Celsius (C) acima dos níveis pré-industriais.
“Tem que mostrar que é necessário, para uma ação de enfrentamento da mudança do clima, um esforço coordenado internacionalmente”, diz Melo. “Tem um bombardeio ao sistema multilateral, e essa COP tem que mostrar que esse sistema é capaz de dar resposta e de mostrar ação”, completa.
Ambição dos países
Outro desafio e a ambição dos países. Segundo ele, a base do Acordo de Paris é de países apresentando suas contribuições voluntárias para manter a trajetória de limitar o aumento de 1,5° C. “Isso depende de que os países apresentem seus compromissos e, depois, que esses compromissos sejam suficientes para nos conduzir a essa trajetória”, afirma.
Melo aponta que cerca de 50 nações entregaram Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) e aproximadamente 100 não o fizeram, mas apresentaram compromissos.
No início deste ano, o Acordo de Paris sofreu um revés, com o anúncio do então recém-empossado presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que deixaria o tratado internacional.
Por outro lado, o Brasil revisou a Política Nacional sobre Mudança do Clima para alinhar compromissos ao Acordo de Paris e avançar rumo a emissões líquidas (diferença entre emissão e captura) de gases do efeito estufa zero até 2050.
Financiamento
Mais um desafio é o financiamento, que enfrenta a necessidade de mobilizar US$ 1,3 trilhão até 2035. “São números bastante astronômicos”.
Aloisio Melo diz que “muita gente” está trabalhando nessa busca, e cita conversas que envolvem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ministros da pasta de outros países.
Transição energética
O secretário Aloisio Lopes de Melo classifica a transição energética como um dos temas mais sensíveis e complexos da COP30. Ele lembra que está acordado entre os países o afastamento dos combustíveis fósseis, triplicar o uso de energias renováveis globalmente e duplicar a eficiência energética.
“A nossa perspectiva do MMA é que essa COP tem que criar o caminho para que os países definam claramente qual é o passo a passo para chegar a zero ou ao mínimo possível de uso de combustíveis fósseis”.
Aloisio pede que um acordo internacional tenha indicadores para endereçar questões socioeconômicas e fiscais relevantes.
Desmatamento
Um tema que terá atenção na COP30 é a questão do desmatamento e degradação florestal. Melo cita o Fundo Tropical das Florestas (TFFF), uma espécie de recompensa para países que preservam suas florestas tropicais. “A gente vai ser aportador nesse fundo”.
Oceanos
O secretário Nacional de Mudança do Clima chama atenção ainda para novos conhecimentos que precisam ser adquiridos. Ele cita o exemplo dos oceanos.
“O tema dos oceanos ganhou muita relevância ao longo do tempo, inclusive do ponto de vista da ação climática”, diz. “Mas, certamente, ainda há muitas demandas para entender melhor a interação entre oceano e clima, o que está ocorrendo com o oceano, e entender melhor os potenciais impactos para o sistema climático, mas também para os sistemas humanos”, completa.
O governador Carlos Brandão sancionou lei que assegura um adicional de 20% sobre o piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Maranhão.
O benefício será pago como complementação da remuneração aos profissionais que atingirem as metas do Programa Cuidar de Todos.
Atualmente, o Maranhão conta com 16.303 Agentes
Comunitários de Saúde e 2.200 Agentes de Combate às Endemias atuando nos 217 municípios.
A presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde, Shirlene de Maria Pires, afirmou que a medida do Governo do Maranhão motiva o agente a se dedicar ainda mais ao trabalho. “E o resultado aparece na melhoria dos indicadores e na qualidade do cuidado com as pessoas”, afirmou.
Para o presidente do Sindicato Estadual dos Agentes de Combate às Endemias, Jordel Lima, o momento representa avanço e reconhecimento. “Trabalhamos sob sol e chuva, de casa em casa, cuidando da saúde da população. Esse olhar sensível do governo demonstra respeito e compromisso com quem faz a Atenção Primária acontecer”.
A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) celebra 190 anos de fundação com uma solenidade no Convento das Mercês, na Rua da Palma, no bairro Desterro, no Centro Histórico de São Luís, nesta terça-feira (16), às 17h.
O governador Carlos Brandão participa do evento acompanhado de autoridades civis e militares.
O evento contará com a apresentação da tropa e da banda de música da Polícia Militar, além de uma cerimônia de condecoração para destacar o trabalho de membros da corporação.
Desde o início do mês de junho, diversas atividades foram realizadas em comemoração à data. Nas primeiras semanas, praças e oficiais participaram de competições esportivas, como torneios de futebol, futsal, natação e tiro.
PMMA, ao longo de seus 190 anos, tem desempenhado um papel fundamental na manutenção da ordem pública e na garantia da segurança dos cidadãos maranhenses. As celebrações pelo aniversário da corporação destacam a importância da instituição e sua relação estreita com a comunidade.
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu+) estão abertas até sexta-feira (19).
Ministério da Educação (MEC) abriu as inscrições na segunda-feira (15) com oferta de vagas disponíveis em instituições públicas federais de educação superior.
Os interessados devem se inscrever por meio Portal de Acesso Único. Ao todo, 34 instituições públicas de educação superior participam do Sisu+. Estão sendo ofertadas 9.436 vagas em 532 cursos.
Leia mais: Sisu+ 2026: MEC disponibiliza consulta às vagas
De acordo o Edital nº 36/2026, que traz o cronograma e demais procedimentos relativos ao Sisu+, para se inscrever, é necessário que os candidatos tenham participado de uma ou mais edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos últimos três anos e que tenham concorrido a vagas na etapa regular do Sisu 2026.
Para fins de inscrição, classificação e seleção dos estudantes, será utilizada a edição do Enem que resultar na melhor média ponderada de acordo com a opção de curso e com os critérios preestabelecidos. Na inscrição, o candidato poderá escolher até duas opções de curso, turno, local de oferta e instituição, optando por uma ordem de preferência.
O que Sisu?
O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) por meio do qual instituições públicas federais de ensino superior oferecem vagas a estudantes. O único critério de seleção é a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Cronograma do Sisu+ 2026
Os professores da rede estadual começaram a receber os valores atualizados de mais uma parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) a partir desta terça-feira (16). A medida beneficia mais de 31 mil professores.
O cronograma oficial de pagamentos foi anunciado pelo governador Carlos Brandão na semana passada.
Valor integral
Além da liberação dos recursos, o governador Carlos Brandão informou que o Governo do Maranhão está atuando juridicamente para proteger o montante integral a que os profissionais têm direito.
A meta do Governo do Maranhão é garantir que 100% dos recursos devidos permaneçam, de fato, nas mãos dos educadores.
Para isso, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) protocolou uma petição com o objetivo de barrar a retenção de 15% do valor total dos precatórios, que vinha sendo pleiteada para o pagamento de honorários advocatícios.
Calendário oficial de pagamentos