Mais Informação
26/11/2025 - Leno Castro

Mutirão de cirurgias urológicas Hospital da Ilha segue até sexta-feira (28)

Com o objetivo de ampliar a capacidade de procedimentos urológicos eletivos no Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza um Mutirão de Urologia no Hospital da Ilha.

A iniciativa vai até sexta-feira (28) e faz parte do Programa Cirurgias – Aqui a Fila Anda, e  também da programação do Novembro Azul, campanha da SES que este ano traz o tema “Te Cuida, Homem”.

Os procedimentos cirúrgicos contemplam intervenções como endoscopia para cálculo renal, correção de fimose, vasectomia e exploração de bolsa escrotal.

Por dia, o mutirão atenderá 10 pacientes, totalizando 50 cirurgias nos cinco dias de atendimento. Os procedimentos serão realizados em quatro salas cirúrgicas simultâneas.

A listagem de pacientes contemplados pelo mutirão foi organizada com base na fila regulada.

Ângelo Chaves comemorou o aniversário de 34 anos realizando a cirurgia de vasectomia.

 

“Eu fiz a consulta em agosto deste ano e, na semana passada, entraram em contato comigo para agendar a cirurgia. Sou casado há 15 anos e tomei a decisão de fazer a vasectomia por já ter dois filhos, por minha esposa ter passado por duas cesarianas e para que ela não precisasse enfrentar outra cirurgia”, disse.

 

Segundo o cirurgião urológico José Gotardo, responsável por parte das demandas cirúrgicas do mutirão, os procedimentos são de menor complexidade e devem durar, em média, uma hora para serem realizados em cada paciente.

“Como a maioria das cirurgias aqui é endoscópica, a recuperação do paciente é rápida, porque são feitas por orifício natural, sem cortes. A maioria recebe alta no dia seguinte, com exceção dos que passam por intervenção percutânea (procedimento minimamente invasivo que utiliza pequenas incisões na pele para acessar e tratar um problema interno) que costumam receber alta apenas após o segundo dia de pós-operatório”, finalizou o médico.

LEIA MAIS
26/11/2025 - Leno Castro

Tacacazeiras da Amazônia são patrimônio cultural do Brasil

No fim da tarde, em uma boa cuia, um tacacá servido quentinho, nas cidades amazônicas, é um prato indispensável. Feito de produtos da mandioca, camarão seco e jambu, a iguaria tem origem indígena e é preparada pelas tacacazeiras.

Agora, o ofício dessas cozinheiras, guardiãs da receita do tacacá, foi considerado patrimônio cultural do país pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural Nacional (Iphan).

A partir do registro como patrimônio, agora, cabe ao Iphan a elaboração de um plano de salvaguarda para esse bem. A medida deve incluir formas de divulgação gastronômica, gestão dos pequenos negócios, acesso a matérias primas e melhoria dos pontos de venda.

 

Receita

Em geral, as receitas de tacacá são segredos de família passados de geração em geração. Cada uma tem seu jeito de equilibrar alcalinidade da goma e acidez do tucupi, temperados com chicória, alfavaca e até alho, variando em cada barraca.

Com o passar dos anos, o caldo de tacacá aceitou variações. É servido com caranguejo, farinha de tapioca e até na versão vegana, com palmito ou azeitona. Também não é necessário mais procurar uma barraca na rua para sorver. Aplicativos entregam o prato em qualquer lugar.

As tacacazeiras garantem que, no isopor, também é bom. “Há quem diga que, se não for na cuia, não tem o mesmo sabor e eu sou uma delas, prefiro ir na banca, em uma das esquinas de Belém, onde estão os mais tradicionais, e experimentar”, ponderou a feirante Jaqueline Soares Fonseca, em vídeo, sobre o tacacá. O material foi exibido na reunião do Conselho Consultivo do Iphan.

 

Pesquisa

Para tornar o ofício de tacacazeira patrimônio cultural, o Iphan organizou um projeto de pesquisa e documentação sobre a tradição envolvida no preparo do prato e os saberes relacionados, desde a compra dos ingredientes até a comercialização. O trabalho foi realizado em parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A equipe esteve em sete estados documentando e ouvindo as cozinheiras sobre o registro como patrimônio cultural.

No dossiê que fundamentou a decisão de inscrever o ofício no Livro dos Saberes, o Iphan explicou que as tacacazeiras são “detentoras de saberes e segredos” e dão continuidade “não apenas aos modos de fazer de um elaborado prato, mas a formas de sociabilidade”. Essas mulheres também são responsáveis por passar adiante, passo a passo, um “conhecimento exclusivo”, de modo que a prática não se perca”, complementa o dossiê.

O tacacá é tipicamente indígena, mas sua comercialização foi registrada no final do século 19, com a expansão urbana na amônia e a escassez de trabalho. Nesses momentos, mulheres passaram a vender alimentos na rua como estratégia de sobrevivência, conciliando o cuidado com a casa e o sustento.

O trabalho da Ufopa de documentação do tacacá contou com apoio de uma emenda parlamentar do senador Jader Barbalho (MDB-PA). Ele comemorou a decisão do Iphan. “O tacacá é muito mais do que um prato. É o sabor do Pará servido em cuia”, afirmou, em nota.

LEIA MAIS
26/11/2025 - Leno Castro

FIFA divulga potes para sorteio dos grupos da Copa de 2026

A Federação Internacional de Futebol (FIFA) divulgou, nesta semana, a divisão dos potes para o sorteio dos grupos da primeira fase da Copa do Mundo de 2026.

O sorteio será realizado no dia 5 de dezembro, a partir das 14h (horário de Brasília) em Washington (Estados Unidos).

A próxima copa do mundo terá 48 seleções e será realizada de 11 de junho a 19 de julho, em três países que ficam da América do Norte: México, Estados Unidos da América (EUA) e Canadá.

 

Divisão das chaves

A seleção brasileira está no pote 1, junto com outras seleções cabeças de chave da competição. São quatro potes com 12 equipes cada.

Depois do sorteio ficam definidos os 12 grupos, cada um com 4 seleções, que formarão a primeira fase da Copa do Mundo 2026.

Os potes da Copa do Mundo são divididos com base no Ranking Mundial da FIFA, exceto pelo Pote 1, que inclui, também, os países-sede independentemente de sua posição no ranking.

 

Anúncio pela FIFA

Sobre o assunto, a FIFA divulgou o seguinte comunicado oficial.

“Os procedimentos do sorteio final estabelecem que os países-sede – Canadá, México e Estados Unidos – serão alocados no pote 1. As outras 39 seleções classificadas serão distribuídas nos quatro potes de 12 equipes cada, de acordo com o Ranking Mundial Masculino da Fifa publicado no dia 19 de novembro de 2025. Por fim, as duas vagas referentes ao torneio de repescagem da Copa do Mundo de 2026, assim como as quatro vagas da repescagem europeia, serão alocadas no pote 4”.

 

Divisão dos potes

 

Pote 1

Canadá, México, EUA, Espanha, Argentina, França, Inglaterra, Brasil, Portugal, Holanda, Bélgica e Alemanha;

 

Pote 2

Croácia, Marrocos, Colômbia, Uruguai, Suíça, Japão, Senegal, Irã, República da Coreia, Equador, Áustria e Austrália;

 

Pote 3

Noruega, Panamá, Egito, Argélia, Escócia, Paraguai, Tunísia, Costa do Marfim, Uzbequistão, Catar, Arábia Saudita, África do Sul.

 

Pote 4

Jordânia, Cabo Verde, Gana, Curaçau, Haiti, Nova Zelândia, vagas A, B, C e D da repescagem europeia; vagas 1 e 2 do Torneio Classificatório da FIFA.

LEIA MAIS
26/11/2025 - Leno Castro

UEMA realiza prova do PAES 2026 neste domingo (30)

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) realiza neste domingo (30), o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES) 2026. A prova ocorrerá em etapa única e o resultado final está previsto para 29 de janeiro de 2026.

O exame será aplicado nos campi da UEMA e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul).

O número de inscritos é de 48.063.

A prova do PAES 2026, formada por questões objetivas de múltipla escolha e produção textual, será realizada das 13h30 às 18h30, com fechamento dos portões, impreterivelmente, às 13 horas.

O candidato deverá utilizar caneta esferográfica de corpo transparente e tinta azul ou preta durante toda a prova, inclusive na produção textual.

Os candidatos devem apresentar documento de identificação original com foto ou, alternativamente, os documentos digitais e-Título, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital e Registro Geral (RG) digital, cada um em seu aplicativo oficial.

Uma das novidades do PAES 2026 é a ampliação da oferta de cursos de graduação: a UEMA passa a ofertar vinte novos cursos presenciais, distribuídos em doze campi, nas áreas de saúde, tecnologia, ciências humanas e ciências sociais.

Os novos cursos são: Administração (Pedreiras), Agronomia (Colinas), Ciências Econômicas (São Luís e Timon), Educação Especial Inclusiva (São Luís), Educação Física Bacharelado (Coroatá e São João dos Patos), Enfermagem (Zé Doca), Engenharia da Computação (Caxias), Fonoaudiologia (Caxias), Inteligência Artificial (São Luís), Letras em Libras (Colinas e Pedreiras), Nutrição (São Bento), Psicologia (São Luís, Balsas e Santa Inês), Serviço Social (São Bento) e Terapia Ocupacional (Caxias e Itapecuru Mirim).

Serão ofertadas 5.980 vagas, sendo 5.130 para a Uema e 850 para a Uemasul. Neste ano, o vestibular adota um novo sistema de vagas, conforme a Medida Provisória nº 497/2025, com reserva de 50% das vagas para estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas.

Dentro desse percentual, metade será destinada a candidatos de famílias com renda per capita igual ou inferior a dois salários mínimos. Também haverá reserva proporcional para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas, de acordo com dados do IBGE, incluídos nos 50% destinados a egressos da rede pública.

Além disso, serão reservadas 5% das vagas para pessoas com deficiência e 20% das vagas nos cursos de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) para candidatos negros.

LEIA MAIS
26/11/2025 - Leno Castro

Prisão de Bolsonaro repercute nos principais jornais do mundo

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta semana, referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista.

A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro teve ampla repercussão na imprensa e entre algumas autoridades internacionais, com a mídia global destacando o ineditismo do caso e as implicações políticas no Brasil.

Entre os veículos de comunicação que destacaram a prisão do ex-presidente da República do Brasil estão o The New York Times e o The Washington Post (Estados Unidos), o The Guardian (Inglaterra), El País (Espanha) e Le Monde (França) que deram amplo espaço à notícia, frequentemente em suas manchetes.

A maioria dos relatos nos veículos de comunicação estrangeiros enfatiza que Jair Bolsonaro foi preso após ser condenado a 27 anos de prisão por uma tentativa de golpe de Estado, um fato inédito para um ex-chefe de Estado brasileiro.

 

The Guardian

O The Guardian afirmou que o ex-presidente cumprirá a pena “em um quarto de 12 metros quadrados em uma base policial na capital, Brasília, após ser condenado por conspiração para um golpe de Estado”.

O jornal britânico afirmou que “a prisão de Bolsonaro gerou júbilo entre os brasileiros progressistas que lembram seus quatro anos de governo como um período calamitoso de devastação ambiental, isolamento internacional e hostilidade às minorias”.

“Centenas de milhares de brasileiros morreram durante o surto de Covid-19, que Bolsonaro foi acusado de ter gerenciado de forma catastrófica com sua postura anticientífica”, acrescentou a matéria.

 

Condenação

Após assinar os mandados de prisão, Moraes pediu a convocação de uma sessão virtual para o julgamento do caso.

O colegiado formou placar de 4 votos a 0 para manter as prisões. Além de Moraes, os votos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Mais cedo, o trânsito em julgado do processo foi reconhecido por Alexandre de Moraes após o fim do prazo para apresentação de novos recursos, que terminou na quarta-feira (24). O ministro rejeitou os recursos e determinou o início das penas.

No dia 14 deste mês, por unanimidade, a Primeira Turma da Corte rejeitou o primeiro recurso de Bolsonaro e dos demais réus.

(Foto/Capa/Fabio Rodrigues/ Agência Brasil/Arquivo): sede do STF

LEIA MAIS
25/11/2025 - Leno Castro

Seduc abre cadastro antecipado para novos estudantes da rede estadual

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) inicia nesta segunda-feira (24), ao cadastro antecipado para todos os novos estudantes que ingressarão em 2026 na rede estadual de ensino. A etapa, que segue até 7 de dezembro, é fundamental para agilizar as fases seguintes do processo seletivo. O acesso ao sistema de cadastro estará disponível no site da Seduc: https://sistemas.educacao.ma.gov.br/prematricula2026/ 

LEIA MAIS
25/11/2025 - Leno Castro

Contemplados do CNH Social devem agendar atendimento e comparecer às unidades do Detran-MA até 23 de dezembro

O Governo do Maranhão, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), iniciou nesta segunda-feira (24) a abertura do processo de primeira habilitação no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) dos contemplados no Programa CNH Social.

Para ser atendido, é obrigatório realizar o agendamento do serviço. O prazo para entrega da documentação e início do processo nas unidades de atendimento do Detran-MA (sede, Ciretrans, Postos Avançados ou unidades do Viva/Procon) vai de 24 de novembro a 23 de dezembro deste, conforme previsto em edital de abertura nº 001/2025.

O agendamento, obrigatório, tem objetivo de evitar filas e garantir o atendimento dentro do prazo. Somente após a confirmação do agendamento, disponível no site do Detran-MA, na aba “Agendamento”.

https://www.detran.ma.gov.br/inicio/paginas/Pagina.xhtml?id=23681

O beneficiário deve comparecer a uma unidade do órgão para a abertura do Renach.

Nessa etapa, a documentação será analisada e o candidato receberá orientações sobre os Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados e participantes do Programa.

Documentação

De acordo com o edital, o candidato à primeira habilitação deve apresentar no atendimento: Documento de identificação original (o mesmo informado na inscrição e no CadÚnico) e o comprovante atualizado de domicílio no Estado do Maranhão, compatível com o CadÚnico.

A declaração de responsabilidade será disponibilizada no atendimento e deverá ser preenchida na própria unidade durante a abertura do processo. É necessário levar cópias dos documentos, acompanhados dos originais, para conferência. Durante o atendimento, serão realizados a captura da imagem, o registro biométrico e a abertura formal do processo no Renach.

Caso o contemplado não possua comprovante de residência em seu nome, como fatura de cartão, conta de internet ou similares, deverá apresentar uma declaração de residência acompanhada de um comprovante do endereço onde mora.

O edital estabelece que o beneficiário tem um prazo máximo de 12 meses para concluir todas as etapas do processo de habilitação. Caso não finalize dentro desse período, o candidato ficará impedido de participar novamente do Programa CNH Social por dois anos, contados do vencimento do processo.

Segunda chamada

Em caso de vagas remanescentes, seja por desclassificação ou desistência dos candidatos inicialmente selecionados, o Detran-MA fará a publicação de uma segunda chamada, conforme consta no edital de abertura nº 001/2025. Essa nova convocação será regulamentada por Portaria, que estabelecerá os prazos, critérios e procedimentos para que os próximos colocados possam dar continuidade ao processo de habilitação pelo Programa CNH Social.

Contemplado PcD

No caso de sorteados que se declararam Pessoa com Deficiência (PcD), a condição de deficiência e as adaptações necessárias para a condução do veículo serão avaliadas e atestadas no Exame de Aptidão Física e Mental e, quando for o caso, pela Junta Médica credenciada pelo Detran-MA. Ao se apresentar para esses exames, o candidato PcD deverá levar laudos e exames comprobatórios que atestem a deficiência declarada.

LEIA MAIS
25/11/2025 - Leno Castro

Crianças e adolescentes órfãos por causa de crimes de feminicídio vão receber auxílio financeiro

O governador Carlos Brandão sancionou, nesta semana, a lei que cria auxílio financeiro para crianças e adolescentes órfãos por causa de crimes de feminicídio.

A lei determina o pagamento mensal de meio salário mínimo para cada filho de mulher vítima de feminicídio até que completem 18 anos de idade. O Governo do Maranhão está garantindo, também, para crianças e adolescentes órfãos de feminicídio, outros benefícios como acesso imediato e prioritário à educação.

 

Tramitação da lei

A lei é decorrente do Projeto de Lei (PL) nº 499/2025, de iniciativa do Poder Executivo Estadual, que alterou a Lei nº 11.723, maio de 2022.

A nova lei estabelece diretrizes para a instituição do programa “Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Estado do Maranhão”.

A proposta encaminhada pelo Governo do Maranhão à Assembleia Legislativa se somou à que já havia sido encaminhada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).

O PL foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa e sancionado nesta segunda-feira (24) pelo governador Carlos Brandão.

 

Sanção da lei no Palácio dos Leões

Durante a solenidade de sanção da lei, realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís, Carlos Brandão afirmou que o momento é para os poderes constituídos e à sociedade maranhense se unirem no combate ao feminicídio e à violência contra a mulher.

Somente no primeiro semestre deste ano, a Justiça do Maranhão concedeu 13 mil medidas protetivas. No entanto, dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que 60% das mulheres vítimas de violência ainda têm algum tipo de receio de denunciar seus agressores.

“Precisamos garantir às mulheres que são agredidas a confiança e segurança necessária para buscarem a ajuda dos órgãos competentes para quebrarem o ciclo de violência”, pontuou Carlos Brandão.

Violência contra a mulher

A iniciativa soma-se a outras ações do Governo do Maranhão no combate a todas as formas de violência contra a mulher, como as Delegacias da Mulher e as Patrulhas Maria da Penha, além de fortalecer a proteção de crianças que enfrentam as consequências deste tipo de crime.

Comoção

A proposta nasceu a partir da comoção pública gerada pela história do pequeno Luís Fernando e de seus irmãos. A criança natural de Pedro do Rosário, a 341 quilômetros de São Luís, fez relato emocionante que viralizou nas redes sociais e comoveu o Maranhão. A mãe do menino foi morta pelo companheiro a facadas em fevereiro deste ano.

LEIA MAIS
25/11/2025 - Leno Castro

Veja como vai funcionar devolução do Pix em caso de golpe

Já está em vigor a nova regra que facilita a devolução de transferências indevidas de Pix e que visa dificultar a ação de golpistas.

O Mecanismo Especial de Devolução (MED) permite rastrear o dinheiro caso outras transferências sejam feitas para mascarar a origem do valor.

Por enquanto, o serviço é opcional aos bancos e instituições de pagamento. A partir de 2 de fevereiro de 2026, vai se tornar obrigatório para todos.

 

Como funcionava

Com a nova regra em vigor, será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude.

As informações serão compartilhadas com os participantes envolvidos nas transações e permitirão a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação, de acordo com o BC.

Antes, a devolução dos recursos era feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores, em geral, retiram rapidamente os recursos da conta que recebeu o dinheiro e os transferem para outras.

Dessa forma, quando o cliente fazia a reclamação e pedia a devolução, o mais comum é que a conta já estava esvaziada.

 

Sobre o MED

Existente desde 2021, o Mecanismo Especial de Devolução só pode ser usado em caso comprovado de fraudes ou de erros operacionais da instituição financeira.

A ferramenta não pode ser usada para desacordos comerciais, casos entre terceiros de boa-fé e envio de Pix para a pessoa errada por erro do próprio usuário pagador (como erro de digitação de uma chave).

LEIA MAIS
24/11/2025 - Leno Castro

Mundo lamenta a morte de Jimmy Cliff, aos 81 anos, um dos maiores nomes do reggae

Artistas de vários países lamentaram a morte de Jimmy Cliff, nesta segunda-feira (24), aos 81 anos. A causa da morte foi uma convulsão seguida por pneumonia.

A notícia foi confirmada por sua esposa, Latifa Chambers, em um comunicado emocionante divulgado nas redes sociais, no qual ela agradeceu o apoio dos fãs ao longo de sua carreira e pediu respeito à privacidade da família neste momento difícil.

Artistas de vários países do mundo lamentaram a partida do cantor e compositor jamaicano.

O cantor de MPB, Gilberto Gil, 83, fez uma publicação no Instagram lamentando o falecimento do amigo e cantor Jimmy Cliff.

Na publicação Gilberto Gil afirma: “Jimmy Cliff influenciou e seguirá influenciando minha música. Obrigado por tanto”, disse o artista em despedida.

Os dois dividiram o palco durante uma turnê que passou por cinco capitais brasileiras e juntou multidões em 1980.

Uma das maiores lendas do reggae em todos os tempos, o cantor e compositor da Jamaica é um dos pioneiros do reggae e é considerado uma verdadeira lenda do gênero musical que surgiu na Jamaica.

A longa carreira do cantor começou oficialmente em 1967, com o disco Hard Road to Travel. Seu último disco, Refugees, foi lançado em 2022.

Primeiro-Ministro da Jamaica, Andrew Holness afirmou que Jimmy Cliff, chamando-o de “um verdadeiro gigante cultural cuja música levou o coração de nossa nação para o mundo”.

Ex-BBB Harumi Ishihara, ex-namorada do cantor, Harumi lamentou a morte do artista em uma publicação no Instagram.

 

Pioneiro

Através das décadas, Cliff lançou dezenas de álbuns e singles e ganhou o Grammy pelos discos Cliff Hanger (1985) e Rebirth (2012). Realizou grandes turnês pelo mundo todo e tem uma relação especial com o Brasil.

Em 1968, participou do Festival Internacional da Canção, no Rio de Janeiro e se tornou muito querido por aqui, o que o fez voltar várias vezes. Se apresentou no país em 1984, em 1990, 1993 e 1998. Ele até chegou a morar no Rio de Janeiro e em Salvador durante alguns anos.

Boa parte de suas canções eram de protesto ou abordavam temas sociais, assunto de grande interesse de Cliff. Entre seus maiores sucessos estão músicas como “Reggae NIght”, “Rebel in Me”, “We All Are One”, “Many Rivers to Cross”, “Vietnam”, “I Can See Clearly Now” (de Johnny Nash), entre outros.

LEIA MAIS
TV TIMBIRA
MAIS VÍDEOS
ENTREVISTAS TIMBIRA
Timbira Tech: entrevista com Olinda Saul (maitre de ballet) e Alícia Saul (bailarina)
História em Debate Especial: Bicentenário de D. Pedro II, com os pesquisadores Diogo Gualhardo e Joao Carlos Nara Jr
Balaio Cultural: entrevista com a violonista Gabriele Leite
MAIS ENTREVISTAS
VEJA TAMBÉM

Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até a próxima sexta-feira (19)

A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada a 95,3 milhões de brasileiros até a próxima sexta-feira (19). A primeira foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação.

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Em média, cada trabalhador com carteira assinada deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho.

 

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Com isso, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença-maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

 

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa.

Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. A cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a um doze avos (1/12) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

 

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

 

16/12/2025 Saiba mais

Linhas semiurbanas da Grande Ilha tem 50 novos ônibus

Cinquenta novos ônibus já estão circulando do sistema de transporte metropolitano da Grande Ilha, ligando os municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

Os veículos têm cadeiras novas, dispositivos de acessibilidade e sistemas de segurança, entre outros itens.

A ação faz parte de um trabalho de modernização do sistema semiurbana da Grande Ilha que Governo do Maranhão está realizado, de forma gradual, ao longo deste o ano passado.

O trabalho, realizado pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), reforça linhas estratégicas que conectam bairros da Região Metropolitana de São Luís.

Os novos ônibus estão rodando em linhas de Raposa, Pirâmide, Bom Jardim, Turiúba, Alonso Costa, Araçagy, Village dos Pássaros, entre outras.

Desde 2024, mais de 130 veículos foram incorporados ao sistema, o que representa a renovação de cerca de um terço da frota de ônibus semiurbanos que operam na Grande Ilha, configurando uma das maiores modernizações do transporte metropolitano no estado.

16/12/2025 Saiba mais

Tarifa do transporte alternativo vai reduzir de R$ 5,00 para R$ 4,20

O Governo do Maranhão lançou, nesta semana, o Programa Transporte Para Todos, durante ato no Terminal Rodoviário de São Luís, no bairro Santo Antônio com a presença de representantes de cooperativas de transporte alternativo da Grande Ilha.

O programa consiste em um subsídio direcionado a trabalhadores e operadores de vans e microônibus que impactará na redução da tarifa do transporte alternativo, de R$ 5,00 para R$ 4,20.

A gestão estadual pagará um subsídio de R$ 0,91 por quilômetro rodado e a estimativa é que sejam investidos R$ 1,3 milhões por mês.

O governador Carlos Brandão explicou que o programa também incentiva a regularização do transporte alternativo, uma vez que para ter acesso ao subsídio é necessário estar com o cadastro regularizado junto à Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).

De forma gradual, o programa será iniciado na Grande Ilha e, depois, na cidade de Imperatriz.

“O preço da passagem vai baixar, o que representa uma economia de R$ 0,80. Isso vai melhorar a renda das pessoas. É uma grande conquista, acima de tudo, para o consumidor”, informou o governador.

Para o presidente das Cooperativas da Grande Ilha pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Michel Pinho, a iniciativa da gestão estadual representa o reconhecimento do trabalho desempenhado pelos profissionais do transporte alternativo, que há mais de três décadas lutam por melhores condições de trabalho.

Segundo o presidente da Cooperativa de Turismo e Transporte Alternativo de São José de Ribamar (Coottamar), Warmiston de Sousa Aick, o apoio da gestão estadual é essencial para a melhoria das condições de trabalho e transporte dos passageiros.

16/12/2025 Saiba mais