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29/09/2024 - Leno Castro

Compromisso com a Segurança Pública

* Carlos Brandão

O nosso governo tem um compromisso inabalável com a segurança pública. Desde o início da nossa gestão, uma das prioridades tem sido a ampliação e a modernização do sistema de segurança estadual. Sabemos que uma sociedade só pode se desenvolver plenamente quando seus cidadãos se sentem protegidos e amparados, e essa segurança só é possível graças ao esforço e à dedicação de nossos profissionais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Por isso, temos trabalhado para atender às demandas de qualificação e aquisição de equipamentos que garantam a eficácia das operações de segurança no estado. Investimos em programas de formação continuada para nossos policiais e bombeiros, sempre buscando treiná-los com as mais avançadas técnicas de segurança e resposta emergencial. A aquisição de equipamentos modernos também tem sido fundamental para ampliar a capacidade de atuação das nossas forças de segurança, permitindo um atendimento mais rápido e eficaz à população.

Esses investimentos têm gerado resultados importantes. Um exemplo concreto é a redução de 47% no número de latrocínios em 2023, em comparação com o ano anterior, conforme dados do Monitor da Violência, do portal G1. Essa diminuição não é fruto do acaso, mas sim do trabalho dedicado e eficiente de nossos policiais, que diariamente enfrentam os desafios de fazer segurança pública. Eles são os pilares do nosso sistema. Seja no combate à violência urbana, seja no enfrentamento a eventos como as queimadas, por exemplo.

E, aqui, também é essencial reconhecermos a importância das famílias desses profissionais. O apoio que recebem em casa é um dos alicerces que fortalecem seu desempenho. São esposas, maridos, filhos, pais e mães que, mesmo diante da ausência constante, oferecem suporte emocional e são verdadeiros portos seguros.

As promoções que realizamos esta semana foram a segunda maior deste ano. Foram 656 profissionais, sendo 621 policiais e 35 bombeiros militares promovidos. Eles se unem aos 873 que receberam promoção no início do ano, somando 1.529 promoções. Para nós, elas não representam apenas uma ascensão na carreira militar ou um incremento financeiro. Elas simbolizam algo muito maior: o reconhecimento pelo trabalho árduo, pela bravura e pela dignidade com que essas mulheres e homens conduzem suas missões.

Além disso, anunciamos o início da construção do prédio do novo Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. Uma obra de cerca de R$ 24 milhões que substituirá a atual sede. Entregamos, ainda, nove viaturas para o combate a incêndios

Nosso governo seguirá não medindo esforços para continuar investindo na segurança pública; não apenas para garantir a tranquilidade da nossa população, mas também para assegurar que os homens e as mulheres que fazem parte das nossas forças de segurança trabalhem bem equipados, qualificados e, acima de tudo, que sejam respeitados pelo importante papel que desempenham na sociedade.

* Governador do Maranhão

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27/09/2024 - Leno Castro

Desemprego cai para 6,6% no trimestre encerrado em agosto, anuncia o IBGE

A taxa de desocupação, também conhecida como taxa de desemprego, recuou para 6,6% no trimestre encerrado em agosto deste ano. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa é a menor taxa para um trimestre encerrado em agosto desde o início da pesquisa, em 2012.

No trimestre anterior, encerrado em maio de 2024, a taxa havia sido de 7,1%. Já no mesmo período do ano anterior, ou seja, o trimestre encerrado em agosto de 2023, a taxa havia ficado em 7,8%.

A população desocupada ficou em 7,3 milhões, o menor número desde o trimestre encerrado em janeiro de 2015. O contingente é 6,5% menor do que no trimestre anterior (menos 502 mil pessoas) e 13,4% inferior ao ano anterior (menos 1,1 milhão).

Já o total de trabalhadores do país atingiu um recorde: 102,5 milhões. As altas são de 1,2% em relação ao trimestre anterior (mais 1,2 milhão de empregos) e de 2,9% em relação ao ano anterior (mais 2,9 milhões de pessoas).

“A baixa desocupação reflete a expansão da demanda por trabalhadores em diversas atividades econômicas, levando a taxa de desocupação para valores próximos ao de 2013, quando esse indicador estava em seu menor patamar”, afirma a coordenadora da pesquisa, Adriana Beringuy.

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27/09/2024 - Leno Castro

Eleições municipais não terão voto em trânsito

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa será em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar ausência na votação. O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno, que conta como uma eleição. Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo.

Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta em duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.

Como justificar

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TRE) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições. Nesse caso, o eleitor deve preencher um formulário e entregá-lo no cartório eleitoral de sua localidade.

Data limite para justificar

  • Ausência 1° turno: 5 de dezembro de 2024
  • Ausência no 2º turno: 7 de janeiro de 2025

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android.

Ao acessar o e-título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

Punição

O eleitor que não votar e deixar de justificar por três vezes consecutivas pode ter o título suspenso ou cancelado.

A medida cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula em escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.

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27/09/2024 - Leno Castro

Transporte semiurbano da Grande Ilha ganha 75 ônibus, neste sábado (28)

Neste sábado (28), o transporte semiurbano da Grande Ilha de São Luís ganha 75 ônibus, entre novos e seminovos, que reforçarão a frota que compõe o sistema de transporte coletivo dos quatro municípios da Grande Ilha: São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e São Luís.

A solenidade de entrega será realizada a partir das 8h, na Avenida Litorânea, em São Luís, próximo à Áurea Eventos Buffet, na Praia do Olho d’Água, com a presença do governador Carlos Brandão,

Coordenada pelo Governo do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), a ação é mais uma etapa do processo de renovação da frota de ônibus semiurbanos que circulam em cidades da região metropolitana de São Luís. Além de modernizar o transporte público e garantir maior eficiência no serviço prestado aos usuários, com mais acessibilidade e segurança, essa etapa da renovação de veículos foi viabilizada sem custos para o Governo do Estado.

Os 75 ônibus que serão entregues foram adquiridos por meio de acordo estabelecido entre o presidente da MOB, Adriano Sarney, e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET). São responsáveis pela renovação da frota as seguintes empresas que operam no transporte semiurbano: Transpremium, Zurique, Metropolitana, Expresso Grapiúna, TCM, Ratrans, Viper, Trans Requinte e Inovare.

Os 75 ônibus, novos e seminovos, substituirão os antigos e atenderão a Grande Ilha, cuja frota conta atualmente conta com 420 veículos, distribuídos nas linhas semi urbanas que servem São José de Ribamar (47 linhas), Paço do Lumiar (23 linhas) e Raposa (8 linhas). No total, o sistema semiurbano do Maranhão possui 444 ônibus, entre ativos e reservas, operados por 19 empresas em 82 linhas.

 

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27/09/2024 - Leno Castro

Projeto Ilha Sinfônica reúne música clássica e popular, neste domingo (29), em São Luís

O projeto Ilha Sinfônica, que une música clássica e o popular, será realizado, neste domingo (27), a partir das 16h30, na Praça das Mercês, no Centro Histórico de São Luís, com atrações da cena local e nacional.

O DJ Pedro Sobrinho e a saxofonista Sarah Byancci abrirão a programação do Ilha Sinfônica. Em seguida, o público receberá a Banda do Bom Menino, que realizará um cortejo do Convento das Mercês até a Praça das Mercês. Na sequência, acontecerão as apresentações do Tambor de Crioula Mestre Felipe, do grupo MaraBrass, do Boi de Santa Fé, do Quarteto de Cordas da Orquestra Ouro Preto e do show do Duo Hamilton de Holanda e Mestrinho.

O momento culminante ficará por conta da fusão da Orquestra Ilha Sinfônica que se apresentará com o quarteto da Orquestra Ouro Preto e solistas convidados, como o homenageado desta edição, César Nascimento, Adriana Bosaipo, Núbia, Emanuel Jesus, Thaynara Oliveira, Elton Borges, Rose Nogueira, Nosly, Klicia, Hamilton de Holanda e Mestrinho, sob a regência do diretor artístico da Orquestra Ilha Sinfônica, maestro Jairo Moraes e do regente convidado, maestro Rodrigo Toffolo.

O projeto Ilha Sinfônica surge com a magia do entrelaçamento da música clássica à vibrante cultura popular do Maranhão.  A festa adicionará ingredientes das harmonias orquestrais junto aos ritmos pulsantes do bumba meu boi, além dos violinos clássicos com o toque animado do tambor de crioula.

Entre os presentes ofertados à cidade de São Luís, está o lançamento da Orquestra Ilha Sinfônica que realizará uma conexão com a Orquestra Ouro Preto, em apresentação especial.  Para o diretor artístico da Orquestra Ilha Sinfônica, maestro Jairo Moraes, o projeto é uma iniciativa que tem como objetivo proporcionar oportunidade artística para os músicos de orquestra da cidade de São Luís, ao mesmo tempo em que enriquece a cena cultural. “O Ilha Sinfônica é um incentivo aos músicos audaciosos que encaram o desafio de estudar instrumentos de orquestra num contexto onde não existe uma orquestra profissional.

O projeto traz ao público uma sonoridade requintada e única, que reflete as nuances e a diversidade sonora da Ilha de São Luís. Os músicos têm a oportunidade de se apresentar em um ambiente que valoriza seu talento e dedicação, permitindo que eles compartilhem sua paixão pela música com um público cada vez maior”, comentou.

Pensado com profundo afeto, o Ilha Sinfônica tem o patrocínio do Instituto Cultural Vale, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. A assinatura artística do projeto é realizada pela Interart Produção Criativa, com apoio da Escola de Música do Estado do Maranhão “Lilah Lisboa de Araújo”, 98 Records Studios, Cerveja Dona e realização da Baronesa Produções e Serviços.

O idealizador e diretor geral do projeto, Emanuel Jesus, fez uma projeção do que o público encontrará na Praça das Mercês, no dia 29 de setembro. “Vamos presentear à cidade de São Luís e ao público, com uma fusão perfeita entre o erudito e o popular, em um espetáculo que promete encantar e surpreender a todos com muitas histórias por meio de diversos ritmos e melodias”, convidou a todos.

O evento inédito traz em sua essência o respeito e o carinho pela cidade e seu povo. A programação especial contará com um concerto celebrativo que reunirá talentos da cena musical local e da Orquestra Sinfônica de Ouro Preto (MG), em uma mostra vibrante da diversidade cultural que define São Luís.

Além do espetáculo, o Ilha Sinfônica também é um movimento de integração e formação musical, marcando o início de uma nova era com a criação da Orquestra Ilha Sinfônica. Integrada por jovens músicos talentosos da Ilha de São Luís, essa orquestra representa o futuro da música na cidade, carregando consigo o compromisso de perpetuar e inovar nossa tradição musical.

Ilha Magnética e Valsa Ludovicense

Nesta primeira edição, o evento homenageia o renomado cantor e compositor César Nascimento, que, junto à produção do evento, presenteia o público com duas obras marcantes. O videoclipe da releitura instrumental de “Ilha Magnética”, canção que já faz parte da memória afetiva de São Luís, e a “Valsa Ludovicense”, uma composição inédita que promete conquistar corações, foram lançados para a imprensa e convidados em um evento realizado na noite da última quinta-feira (5), em São Luís.

Já o grande público não precisa esperar até o dia 29 de setembro para ter o privilégio de se deliciar com as obras. A partir de hoje as composições já estão disponíveis no instagram oficial do @ilhasiinfonica.  A nova versão, enriquecida pela visão artística e inovadora de César Nascimento e arranjos de Alexandre Travassos, transporta os ouvintes a uma experiência sensorial única, reimaginando a peça com uma nova sonoridade que cativa e emociona.

A “Valsa Ludovicense”, composição inédita que promete conquistar os corações dos apreciadores da música. Com sua beleza e sofisticação, esta nova obra revela a profundidade e o talento contínuo de César Nascimento, consolidando ainda mais sua posição como uma figura central na cultura musical da cidade.

A produção do evento e César Nascimento convidam todos a explorar e se deixar tocar pelas novas criações, que já estão disponíveis para o público.

Democratização da arte

O Ilha Sinfônica também busca democratizar o acesso à cultura, ocupando um dos cartões-postais mais emblemáticos de São Luís, o Centro Histórico. A Praça das Mercês será o palco desta celebração no dia 29 de setembro, trazendo arte e cultura ao coração da cidade.

“O projeto é realizado graças ao patrocínio do Instituto Cultural Vale, via Lei Federal de Incentivo à Cultura, a quem expressamos nossa profunda gratidão. O Instituto acredita na força transformadora da cultura brasileira, e é com esse espírito que convidamos todos a celebrar o protagonismo da nossa Ilha Magnética”, reiterou Emanuel de Jesus.

Durante toda a programação haverá intervenções artísticas com personagens e integrantes de grupos da cultura popular do Maranhão.

Programação

Domingo (29 setembro) – Praça das Mercês

16h30 – DJ Pedro Sobrinho + Sarah Byancci (sax)

17h – Banda do Bom Menino (cortejo)

17h30 – Tambor de Crioula Mestre Felipe

18h – Marabrass

18h30 – Boi de Santa Fé

19h – Quarteto de Cordas Orquestra Ouro Preto

19h30 – Hamilton de Holanda e Mestrinho

20h30 – Concerto com a Orquestra Ilha Sinfônica e convidados- Maestro Jairo Moraes, Maestro Rodrigo Toffolo, César Nascimento, Nubia, Thaynara Oliveira, Elton Borges, Adriana Bosaipo, Emanuel Jesus, Rose Nogueira, Nosly, Klícia, Hamilton de Holanda e Mestrinho.

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27/09/2024 - Leno Castro

Delegado Luigi Conti explica, no Timbira News – 1ª Edição, com funciona o programa Meu Celular de Volta

O coordenador do Programa Meu Celular de Volta, delegado Luigi Conte Neto, explicou, no programa Timbira News – 1ª Edição, nesta sexta-feira (27), como funciona essa ação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).

Aos repórteres e apresentadores do Timbira News – 1ª Edição, Danielle Kline e Edvaldo Oliveira, Luigi Conti informou os detalhes da dinâmica do Programa Meu Celular de Volta, que foi lançado, nesta semana, em solenidade no auditório do Edifício João Goulart, no Centro Histórico de São Luís.

A iniciativa, coordenada pela Polícia Civil, tem por objetivo a recuperação de celulares furtados, roubados ou perdidos. Inicialmente, o programa abrangerá os municípios da Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. É uma ação contínua da segurança pública que, em um segundo momento, será expandida para outras regiões do Maranhão, de forma que possa chegar a todos os municípios. “Com essa iniciativa, vamos intensificar os trabalhos investigativos acerca de roubo e furto de celular e reduzir ainda mais os índices desse tipo de crime, que já estão em queda, na Grande Ilha e todo Maranhão”, informou.

O programa é uma ferramenta de combate ao mercado de celulares de procedência ilícita no Maranhão. O estado teve 19.082 registros de aparelhos furtados ou roubados, de janeiro a agosto deste ano, contra 22.000 em igual período no ano de 2023. Na Grande Ilha, considerando o mesmo intervalo de referência, foram 12.635 este ano e 14.606 no ano passado.

Intimação

Luigi Conti explicou que a ação policial se destina a vítimas de roubo e furto de celular e a pessoas que perderam seus dispositivos e que registraram o Boletim de Ocorrência informando o número de IMEI (Identificação Internacional de Equipamento Móvel), que será utilizado para rastrear o aparelho. Nesta primeira etapa, cerca de 1.000 pessoas que estão em posse de aparelhos de celular com registro de roubo, furto ou de perda estão sendo intimadas e devem comparecer junto à autoridade policial na data e local informados.

As intimações serão enviadas já nesta primeira semana do programa, via aplicativo de mensagens (WhatsApp). O documento, em formato PDF, contém os nomes das autoridades policiais, suas respectivas assinaturas e um QR Code para que possa ser testada a sua autenticidade, garantindo que a mensagem seja reconhecida como legítima, e não um golpe. Além disso, dois números de telefones serão informados para que as pessoas intimadas possam tirar dúvidas.

De acordo com o delegado, a recuperação dos aparelhos ocorrerá por meio de tecnologias de rastreamento e identificação, em colaboração com operadoras de telefonia e outras autoridades de segurança pública. Todas as pessoas que receberem a intimação nesta primeira fase do programa devem comparecer na data e local informado.

“Os intimados devem comparecer, no dia, horário e local informados na notificação que será enviada. A boa fé em contribuir com a autoridade policial para resolver a situação do aparelho reclamado será levada em consideração”, alertou.

“Se a pessoa não comparecer, faremos novas intimações. Se ela continuar recusando o chamado, faremos intimações físicas, deslocando uma viatura até o endereço dela, seja residencial ou de trabalho. Vale lembrar que a ausência injustificada pode implicar no crime de desobediência”, destacou o delegado Luigi Conte Neto.

Ainda de acordo com o coordenador, o programa será executado em fases. Após a etapa de intimação e oitiva, em que serão informadas sobre o aparelho com registro de furto, roubo ou perda, as vítimas serão notificadas e, em ocasião específica, com data, horário e local previamente informados poderão receber seu celular de volta.

Meu Celular de Volta visa a redução de crimes como roubos e furtos, assaltos a coletivos, além de desestimular a comercialização de aparelhos de origem ilícita, diminuindo também a ocorrência de crimes transversais, uma vez que celulares roubados costumam conter aplicativos de bancos, senhas e dados pessoais, facilitando fraudes financeiras e golpes, entre outros delitos.

Fique por dentro

Em caso de perda ou furto, o registro da ocorrência pode ser efetuado por meio do site da Delegacia Online. Em caso de roubo, sendo este crime mais grave, a vítima deve se dirigir à delegacia. Importante sempre informar o número do IMEI (que pode ser encontrado na caixa do aparelho ou na nota fiscal de compra) para que a polícia possa fazer o rastreio. O app do programa Meu Celular de Volta está em desenvolvimento.

O número de IMEI, para quem não possui a caixa do aparelho ou nota fiscal, pode ser acessado ao digitar *#06# no celular e apertar a tecla para ligar. Celulares que utilizam mais de um SIM Card possuem um IMEI para cada chip, sendo necessário verificar cada um dos IMEIs.

Dica da Polícia Civil

Os cidadãos devem adquirir celulares de fontes confiáveis e denunciar qualquer tentativa de venda de dispositivos sem origem comprovada. Ao realizar transações online, é importante salvar as mensagens trocadas, o perfil do vendedor e outras informações
relevantes.

Sempre é recomendado exigir a nota fiscal ou qualquer outro documento que comprove a origem do produto. Desconfiar de aparelhos vendidos por preços muito abaixo do valor de mercado é fundamental, pois pode ser um indicativo de ilegalidade.

 

 

Reportagem de Edivaldo Oliveira

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26/09/2024 - Leno Castro

PF deflagra operação contra roubo de dados de beneficiários do INSS

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (26), 17 mandados de prisão preventiva em oito estados e no Distrito Federal. Além disso, cumpriu 29 mandados de busca e apreensão no combate a uma organização criminosa que atuava na obtenção fraudulenta de dados de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a PF, a organização desarticulada, na Operação Mercado de Dados, era composta por hackers, que acessavam o banco de dados do INSS e vendiam informações dos beneficiários a terceiros. Esses dados eram usados para consultas ou para fins criminosos, como contratação indevida de empréstimos consignados e saques irregulares de benefícios previdenciários.

A invasão nos sistemas do INSS era feita com auxílio de servidores do próprio órgão, que vendiam suas credenciais de acesso. Com isso, três servidores e um estagiário do INSS também foram alvos da operação.

Os mandados foram cumpridos em São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Pará, Goiás, Distrito Federal, Paraná e Bahia. De acordo com a PF, os envolvidos poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção, invasão de dispositivos informáticos, violação de sigilo funcional, obtenção e comercialização de dados sigilosos e lavagem de dinheiro.

Imóveis e contas

A Justiça também atuou no combate à organização criminosa. A 4ª Vara Criminal Federal de Cascavel/PR determinou o sequestro de 24 imóveis pertencentes aos integrantes da quadrilha. Também foram bloqueados saldos em contas bancárias dos investigados até o valor de R$ 34 milhões.

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26/09/2024 - Leno Castro

Gastos de estrangeiros no Brasil chegam a R$ 26 bilhões em 2024

Os turistas estrangeiros movimentaram mais de R$ 26 bilhões no Brasil, de janeiro a agosto deste ano.  O valor é o maior dos últimos 29 anos para o período e é cerca de 10% maior do que o registrado nos oito primeiros meses de 2023. Somente em agosto, os visitantes de outros países injetaram mais de R$ 3 bilhões no Brasil. Os dados foram divulgados, nesta semana, pelo Banco Central.

Nos primeiros oito meses do ano, o Brasil recebeu mais de 4,45 milhões de turistas internacionais, um aumento de 10,7% em comparação ao mesmo período de 2023 e 1% maior do que a quantidade registrada de janeiro a agosto de 2019 (43,3 mil chegadas a mais), ainda antes da pandemia de covid-19.

Somente em agosto deste ano, 417,9 mil viajantes internacionais estiveram em cidades brasileiras, número 14,5% superior ao do mesmo mês de 2023.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, afirma que o governo federal quer atrair mais visitantes internacionais, trabalhando na conectividade aérea e também na infraestrutura turística dos destinos. “O crescimento desse valor também se deve ao fortalecimento de ações de promoção internacional. Temos trabalhado para mostrar, cada vez mais ao mundo, que o Brasil é um país seguro e que reúne belezas naturais, cultura e gastronomia em um só lugar”, afirmou, em nota.

A meta do governo federal, por meio do Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027, é fazer com que o Brasil seja o maior receptor de turistas da América do Sul até 2027. O documento define como objetivo alcançar 8,1 milhões de visitantes internacionais por ano nas cidades brasileiras e gerar US$ 8,1 bilhões em receitas no período.

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26/09/2024 - Leno Castro

Estudantes de municípios da Grande Ilha recebem o Cartão Transporte Universitário

Para garantir que estudantes de baixa renda possam manter a frequência em sala de aula, o Governo do Maranhão entrega os cartões aos beneficiários do Programa Cartão Transporte Universitário na Grande Ilha. A solenidade, nesta quinta-feira (26), a partir das 14h30, no Ginásio Costa Rodrigues, Centro de São Luís, tem a participação do governador Carlos Brandão.

Presentes, também, na solenidade, o ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral Nacional da Presidência da República, Márcio Macêdo; e o secretário Nacional de Juventude, Ronald Luiz dos Santos.

Nesta etapa do programa Cartão Transporte Universitário, 2.000 estudantes da Grande Ilha recebem os cartões. O auxílio é de R$ 400,00 para custear o deslocamento de ida e volta da residência para instituição do ensino médio e superior em São Luís, São José Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

O investimento total do Governo do Maranhão no programa é de R$ 3.496.000,00.

O Programa Cartão Transporte Universitário é uma política pública de auxílio estudantil, criada pelo Governo do Maranhão por meio da Lei nº 10.691/2017. A iniciativa desempenha um papel fundamental na promoção da acessibilidade à educação para estudantes que enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos de deslocamento entre suas residências e as instituições de ensino.

A atual gestão tem ampliado o programa de modo a beneficiar mais municípios e jovens. De janeiro de 2023 a maio de 2024, já foram beneficiados com a política pública 13.443 mil jovens estudantes e 203 cidades maranhenses.

Além da entrega dos cartões, o governador Carlos Brandão assinará Acordo de Adesão ao Plano Juventude Negra Viva e o Protocolo de Intenções para implantação de Casas das Juventudes. Estas ações serão desenvolvidas em parceria com o Governo Federal.

 

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26/09/2024 - Leno Castro

UNESCO e Governo do Maranhão debatem projeto de desenvolvimento sustentável para os Lençóis Maranhenses

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil e o Governo do Maranhão estão alinhavando o implemento de um grande projeto estrutural de desenvolvimento sustentável para o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Nesta semana, o governador Carlos Brandão, acompanhado de equipe de gestores do Governo do Maranhão, conversaram sobre o projeto com representantes da UNESCO, em Brasília.

Na sede da UNESCO, a comitiva do Maranhão foi recebida pela diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto.

“Estamos discutindo um grande projeto que envolve saneamento básico, sistema de abastecimento de água, esgoto e pavimentação. É um passo muito importante para preservar os Lençóis Maranhenses e garantir a presença do turismo com sustentabilidade”, explica Carlos Brandão.

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Energia solar já representa 22% da produção elétrica do Brasil

A geração de energia solar superou a marca de 55 gigawatts (GW) de potência instalada operacional no Brasil. Deste total, 1,6 GW foi adicionado ao sistema neste ano, segundo balanço divulgado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

Com isso, a energia solar representa, atualmente, a segunda maior fonte de energia do país, correspondendo a 22,2% de toda a capacidade energética instalada no Brasil.

Desde 2012, os investimentos no setor chegaram a R$ 1,7 bilhões, o que gerou 1,2 milhão de empregos.

Produção residencial

A maior parte da geração de energia solar, 37,6 GW, vem de potência instalada na geração própria, nos telhados ou em quintais de 5 milhões de imóveis em todo o país. O restante, cerca de 17,6 GW, vem das grandes usinas solares conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Na avaliação da Absolar a transição de matriz energética, no Brasil, é resultado, principalmente, de um conjunto de iniciativas individuais e não de uma política pública ou empresarial voltada para o setor.

Meio ambiente

Segundo a Absolar, a fonte solar evitou a emissão de cerca de 66,6 milhões de toneladas de gás carbônico (CO²) na geração de eletricidade.

Estados e municípios

De acordo com a Absolar, a geração própria solar está presente na grande maioria dos municípios e em todos os estados brasileiros.

As grandes usinas fotovoltaicas centralizadas também operam em todos os estados do país.

Entre as unidades consumidoras abastecidas pela geração de energia solar própria, as residências lideram, com 69,2% do total de imóveis, seguidas pelos comércios (18,4%) e pelas propriedades rurais (9,9%).

Nos estados, Minas Gerais aparece em primeiro, com mais de 900 mil imóveis com geração solar própria. Em seguida, vêm São Paulo, com 756 mil, e Rio Grande do Sul, com 468 mil.

Desafios

Apesar da expansão da energia solar no país, a Absolar manifesta preocupações. Conforme a entidade, o crescimento poderia ser ainda maior, não fossem os cancelamentos de projetos pelas distribuidoras e a falta de ressarcimento aos empreendedores pelos cortes de geração renovável.

Outro problema são os entraves à conexão de pequenos sistemas de geração própria solar, sob a alegação de inversão de fluxo de potência, sem os devidos estudos técnicos que comprovem eventuais sobrecargas na rede.

A Absolar pede a aprovação do projeto de lei que institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe) e atualiza a Lei 14.300/2022, que instituiu o marco legal da microgeração e minigeração distribuída.

No caso das grandes usinas solares, a ausência de ressarcimento pelas regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para os cortes de geração traz insegurança jurídica e maior percepção de risco.

 

Comercio funciona no feriado de São Pedro, no domingo (29)

Em seu site e redes sociais, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista nos municípios de São Luís, São José de Ribamar e Raposa está autorizado a funcionar no dia 29 de junho, data em que se celebra o feriado municipal em homenagem a São Pedro.

Nesta data, as lojas de rua, avenidas e centros comerciais poderão abrir das 8h às 14h, enquanto os shopping centers terão funcionamento permitido das 13h às 21h.

Por se tratar de feriado, a jornada de trabalho será considerada extraordinária.

Dessa forma, as empresas que optarem pela abertura deverão pagar um adicional de 100% sobre o valor da hora normal, além de uma gratificação de R$ 50,00 aos empregados que forem convocados.

As farmácias e supermercados, por se enquadrarem como serviços essenciais, também poderão funcionar normalmente, devendo seguir as determinações previstas em suas respectivas convenções coletivas de trabalho.

A autorização para abertura do comércio está prevista nas Convenções Coletivas de Trabalho 2024/2025, firmadas entre a Fecomércio-MA, os sindicatos patronais e os sindicatos dos trabalhadores do comércio.

 

Governo Federal anuncia aumento do etanol na gasolina para 30%

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (25), o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina, que passará de 27% para 30%.

Foi autorizado também a elevação do valor no biodiesel no diesel, dos atuais 14% para 15%.

Os novos percentuais entram em vigor a partir de 1º de agosto. A reunião do conselho teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Alexandre Silveira.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, com a nova mistura de 30% de etanol na gasolina, o Brasil voltará a ser autossuficiente em gasolina após 15 anos. Estima-se que o preço do combustível pode cair até 20 centavos nos postos. A expectativa do governo federal é investimentos na ordem de mais de R$ 10 bilhões e geração de 50 mil postos de trabalho com a mudança.

“A implementação do E30 [etanol] e do B15 [biodiesel] reduz a dependência brasileira em combustíveis fósseis, diminuindo a necessidade de importações, principalmente, em um momento de incertezas no mercado global. As medidas também ampliam o uso de combustíveis renováveis produzidos no Brasil, fortalecendo a produção nacional e contribuindo, ainda, para a redução de emissões e o desenvolvimento econômico do país”, diz nota divulgada pelo ministério.

Testes feitos pelo Instituto Mauá de Tecnologia apontam que o E30 é seguro e pode ser adotado imediatamente sem causar danos aos veículos e consumidores.

A Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) celebrou a medida, argumentando que preserva o Brasil diante dos choques do cenário externo, regula preços de alimentos e possibilitará investimentos de R$ 200 bilhões no setor.