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19/09/2024 - Leno Castro

Fecoimp 2024: Carlos Brandão lança o Programa Maranhão Juros Zero

O Governo do Estado retomou o programa Maranhão Juros Zero. Criado em 2017, a ação incentiva o empreendedorismo, a economia solidária, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda, por meio da concessão de subsídios financeiros aos microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte.

O lançamento da nova etapa do programa Maranhão Juros Zero foi realizado, nesta quinta-feira (19), às 8h, na sede Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), durante a 22ª Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Imperatriz (Fecoimp), maior feira multissetorial de negócios do Maranhão.

O governador Carlos Brandão, que participou da solenidade de abertura da feira, na quarta-feira (18), foi quem anunciou a retomada do programa Maranhão Juros Zero.

Maranhão Juros Zero

Nesta fase do programa Maranhão Juros Zero deverão ser priorizados empreendimentos chefiados por mulheres, pessoas beneficiárias de programas sociais de transferência de renda e trabalhadores não formalizados.

Os empreendedores poderão ter acesso a empréstimos bancários de até R$ 10 mil, sem o peso dos juros cobrados pelas instituições financeiras; além de alterações quanto à taxa de juros, entre outros.

Fecoimp 2024

Com o tema “Conectar e Gerar Negócios”, a Fecoimp iniciou na quarta-feira (18) e prossegue até sábado (21), no Centro de Convenções de Imperatriz. A feira é organizada pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Imperatriz (ACII) com patrocínio do Governo do Maranhão. A entrada é gratuita.

Mais informações e programação no site da fecoimp.

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19/09/2024 - Leno Castro

Copom eleva juros básicos da economia para 10,75% ao ano

A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação fizeram o Banco Central (BC) elevar os juros pela primeira vez em mais de dois anos. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,25 ponto percentual, para 10,75% ao ano. A decisão era esperada pelo mercado financeiro

A última alta dos juros ocorreu em agosto de 2022, quando a taxa subiu de 13,25% para 13,75% ao ano. Após passar um ano nesse nível, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano.

Em comunicado, o Copom justificou a alta dos juros baseada nos seguintes fatores: resiliência na atividade econômica, pressões no mercado de trabalho, hiato do produto positivo (economia caminhando para consumir mais que a capacidade de produção), alta das estimativas para a inflação e desancoragem das expectativas de inflação. Em relação ao futuro, o texto foi vago sobre a intensidade e a duração do ciclo de alta dos juros.

“O ritmo de ajustes futuros na taxa de juros e a magnitude total do ciclo ora iniciado serão ditados pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta e dependerão da evolução da dinâmica da inflação, em especial dos componentes mais sensíveis à atividade econômica e à política monetária, das projeções de inflação, das expectativas de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos”, informou o Copom.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em agosto, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial, ficou negativo em 0,02%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a queda no preço da energia puxou o índice para baixo, mas o alívio na inflação é temporário.

As tarifas de luz subirão a partir de setembro por causa da bandeira tarifária vermelha. Além disso, a seca prolongada terá impacto no preço dos alimentos. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o choque de oferta de alimentos não seja resolvido por meio de juros.

Com o resultado, o indicador acumula alta de 4,24% em 12 meses, próximo do teto da meta deste ano. Para 2024, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,5% nem ficar abaixo de 1,5% neste ano.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a previsão de que o IPCA termine 2024 em 4%, mas a estimativa pode mudar por causa da alta do dólar e do impacto da seca prolongada sobre os preços. O próximo relatório será divulgado no fim de setembro.

As previsões do mercado estão mais pessimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,35%, perto do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 4,22%.

Pela primeira vez, o comunicado do Copom trouxe as expectativas atualizadas do Banco Central sobre a inflação. A autoridade monetária prevê que o IPCA chegará a 4,3% em 2024, 3,7% em 2025 e 3,5% no acumulado em 12 meses no fim do primeiro trimestre em 2026. Isso porque o Banco Central trabalha com o que chama de “horizonte ampliado”, considerando o cenário para a inflação em até 18 meses.

Crédito mais caro

O aumento da taxa Selic ajuda a conter a inflação. Isso porque juros mais altos encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas maiores dificultam o crescimento econômico. No último Relatório de Inflação, o Banco Central aumentou para 2,3% a projeção de crescimento para a economia em 2024, mas o número deve ser revisado após o crescimento de 1,4% no Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre.

O mercado projeta crescimento bem melhor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 2,96% do PIB em 2024.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

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19/09/2024 - Leno Castro

Rádio Timbira FM lamenta o falecimento do cantor e compositor Carlos Berg

A Rádio Timbira FM manifesta profundo pesar pelo falecimento, na noite desta quarta-feira (18), aos 47 anos, do cantor e compositor maranhense Carlos Berg (Carlos Lindemberg Silva de Miranda).

O artista estava internado no Hospital Dr. Carlos Macieira desde a semana passada. Ele não resistiu às complicações neurológicas provocadas por um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

A Rádio Timbira FM expressa, também, solidariedade para com a esposa do cantor, Luana Soraya Miranda, e seus dois filhos, Bruna Miranda e Adryan Batalha, que participaram em vocais de alguns shows e na gravação do primeiro CD do artista.

O velório está ocorrendo nesta quinta-feira (19), na unidade Pax União, situada na Rua Grande, no Canto da Fabril, Centro de São Luís. O sepultamento ocorrerá às 16h no cemitério Parque da Saudade, no Vinhais.

Trajetória musical criativa

Com 26 anos de carreira, Carlos Berg tem parcerias com diversos artistas maranhenses, entre os quais Ronald Pinheiro, Célia Leite, Gerude, Luís Lima, Sérgio Panichi, João Marcus e Nosly.

Entre os maiores sucessos do cantor, tocados nas rádios maranhenses e de outros estados, destaque para “Assim Seja”, “Pintura”, “Pra Sempre”, “Eu e Tu, Tu e Eu”, “Luz do Alto”, ‘Dia de Yansã” e “Punhais”, todas incluídas no primeiro CD do artista e no repertório dos seus shows.

Carlos Berg é autor do sucesso “Fulêra no Quinto”, composta em parceria com Gerude, cantada por Alcione e gravada por Zeca Baleiro.

O artista é autor, também, de “Covardes Algemas” (vencedora do Festival Unireaggae), feita em homenagem ao repentista e artista maranhense Gerô, assassinado em 2007.

Outro destaque é a balada romântica “Down”, tocada em várias rádios do Brasil. Com essa canção, Carlos Berg venceu a categoria Revelação do Prêmio Universidade FM, em 2011.

Com uma trajetória cercada de sucessos e premiações em diversos festivais regionais e nacionais, Berg foi agraciado com o primeiro lugar no Festival de Poesia Catulo da Paixão Cearense (Fortaleza).

Ele também fez shows de abertura de artistas consagrados no cenário nacional e internacional, como Ana Carolina, Geraldo Azevedo, Biquini Cavadão, Planta e Raiz, Djavan, Seu Jorge e Kid Abelha.

 

 

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18/09/2024 - Leno Castro

Presidente Lula visita Alcântara, nesta quinta-feira (19)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa, nesta quinta-feira (19), de ato para celebrar a assinatura do Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, relativo ao Acordo de Alcântara. O evento será às 12h na Praça da Matriz, em Alcântara, no Maranhão.

Na ocasião, está prevista a entrega de títulos de domínio e a assinatura de decretos de interesse social relativos a territórios quilombolas.

Essa conciliação significará, ao mesmo tempo, a garantia dos direitos territoriais das comunidades quilombolas de Alcântara, atendendo a uma reivindicação histórica dessas comunidades, e o fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro, valorizando e fortalecendo as duas políticas públicas.

Antes da solenidade, na chegada à base aérea de Alcântara, o presidente Lula participa da cerimônia de assinatura da mensagem ao Congresso Nacional que encaminha o Projeto de Lei que cria a ALADA, empresa pública destinada ao desenvolvimento de projetos e de equipamentos aeroespaciais.

Em seguida, o presidente visita a comunidade quilombola de Mamuna e sobrevoa outras áreas quilombolas, como as agrovilas de Marudá e Pepitau. Essas agendas não terão cobertura da imprensa.

 

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18/09/2024 - Leno Castro

Reportagem | Governo do Maranhão cede imóveis para Grupo Vila Galé instalar hotel no Centro Histórico de São Luís

Para fortalecer a cadeia turística do estado e a revitalização do Centro Histórico de São Luís, o Governo do Maranhão e o Grupo Vila Galé assinaram termo de cessão de uso de imóveis onde serão implantadas unidades da rede hoteleira na capital maranhense. Durante a solenidade, que aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão destacou os potenciais socioeconômicos do empreendimento, que vai gerar novos empregos no estado.

Foram cedidos ao Grupo Vila Galé os imóveis onde funcionavam a Casa do Maranhão, na Rua do Trapiche, e o Largo do Comércio, onde funcionava a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), na Rua da Estrela. Juntos os dois imóveis terão 140 apartamentos para hospedar os turistas que vierem conhecer a capital maranhense. O Grupo Vila Galé também recebeu a cessão de um imóvel na Rua Portugal, nº 198, onde funcionarão o setor administrativo das unidades, além de um restaurante.

Durante a solenidade de assinatura do termo de cessão dos imóveis, o governador Carlos Brandão afirmou que a chegada do grupo ao estado vai contribuiu para o desenvolvimento do potencial socioeconômico do Centro Histórico de São Luís, movimentando o setor de serviços, turismo e a cultura.

O presidente do Grupo Vila Galé, José Rebelo de Almeida, ao se referir à importância dos investimentos na capital maranhense que incluem a recuperação de prédios históricos para a implantação dos novos empreendimentos do grupo, disse que a não preservação da história das cidades representa o risco de perda da alma e identidade do lugar.

Processo licitatório

A Maranhão Parcerias (Mapa) é responsável pela operacionalização, coordenação e fiscalização dos projetos de concessão dos prédios públicos para o empreendimento hoteleiro Vila Galé.

De acordo com o presidente da Mapa, Cassiano Pereira Junior, a iniciativa ajuda a consolidar a vocação turística de São Luís, gerando emprego e renda. “Com estes investimentos privados, estamos garantindo emprego imediato através da construção civil; por outro, a ampliação de leitos, competitividade para nossa capital e atração de turismo, que certamente é uma das principais estratégias para consolidar a economia”, destacou.

Foram dois processos licitatórios: o primeiro foi finalizado em 24 de janeiro deste ano referente ao imóvel Casa do Maranhão. O segundo, denominado Sobrado Largo do Comércio, foi finalizado dia 10 deste mês. O grupo Vila Galé ganhou as duas licitações e o direito de operacionalizar o projeto hoteleiro por 33 anos.

O grupo hoteleiro terá a concessão de uso, reforma, ampliação, modernização e operação dos imóveis públicos Casa do Maranhão e Largo do Comércio, que serão transformados em um importante empreendimento turístico.

Investimentos
O complexo hoteleiro, que será formado pelos prédios, vai gerar um investimento inicial de R$ 150 milhões.

A expertise do Grupo Vila Galé fortalecerá São Luís no cenário turístico internacional. “Esta é mais uma oportunidade de crescimento do turismo do nosso estado, pois o fluxo de turistas deve aumentar consideravelmente haja vista que serão 140 novos apartamentos disponíveis para hospedar nossos visitantes. E o Centro Histórico é fundamental para o desenvolvimento do setor no nosso estado. Portanto, estes novos investimentos são muito importantes para o nosso estado”, disse a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

Além do investimento privado nos imóveis, o Governo do Estado receberá uma outorga de 2% da receita líquida anual. O grupo também fará a manutenção e reforma de prédios públicos no Centro Histórico, destinando até 20% do valor da outorga que será paga ao governo para essa finalidade.

Sobre o valor total do investimento, o governo irá receber, também, 10% referente ao seguro-garantia.

Geração de emprego e renda
Serão 130 novas oportunidades de trabalho no imóvel Casa do Maranhão; e 45 correspondentes ao Largo do Comércio, totalizando 175 empregos diretos fixos.

Fora isso, estima-se 367 empregos diretos e 700 indiretos que serão criados durante as obras, que terão um prazo de 2 anos de execução.

O imóvel Casa do Maranhão abrigava o Museu do Bumba Meu Boi, coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma). Provisoriamente, o museu está funcionando no prédio da Reffsa, até que seja transferido de forma definitiva para o prédio da antiga sede da Secma, localizado na Rua Portugal. O prédio foi contemplado pelo Novo PAC e a reforma será iniciada ainda este ano.

Já o Centro de Referência Estadual da Economia Solidária (Cresol), coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), que também funcionava na Casa do Maranhão, terá sua administração realocada para o Casarão da Oleama, na Rua da Palma. A comercialização dos artesanatos será realizada em um casarão na Rua Trapiche, antigo Castelo do Rock, que está em reforma cujas obras devem ser concluídas em até três semanas.

Grupo Vila Galé
O grupo Vila Galé é um dos principais grupos hoteleiros portugueses e está agora na 120º posição no ranking das 200 maiores empresas de hotelaria da revista Hotels.

É atualmente responsável pela gestão de 44 unidades hoteleiras, sendo 32 em Portugal, 1 em Cuba, 1 na Espanha e 10 no Brasil localizadas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Ceará, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Foto/Capa: Governador Carlos Brandão e o presidente do Grupo Vila Galé, José Rebelo de Almeida no Centro Histórico de São Luís

Reportagem de Cris Sousa

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18/09/2024 - Leno Castro

Governo Federal vai liberar, a partir desta quarta-feira (18), R$ 514 milhões para combater os incêndios florestais no Brasil

Até esta quarta-feira (18), o governo federal liberará um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater os incêndios florestais que se alastram pelo país. A medida foi decidida em reunião de representantes dos três poderes da República, na tarde e noite de terça-feira (17), em Brasília, convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Participaram da reunião os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Presentes, também, os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; e o chefe da Procuradoria Geral da República (PGR), Paulo Gonet e vários gestores do governo federal.

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, explicou que recursos serão distribuídos em diversos ministérios e serão usados para a aquisição de equipamentos e para a execução de ações a curto prazo de combate aos incêndios. A medida provisória com o crédito extraordinário deve ser editada nas próximas horas.

De acordo com a Casa Civil, uma parte dos recursos será destinada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas para reforçar o monitoramento e enfrentamento às queimadas. Com o dinheiro extra, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderão contratar brigadistas e alugar viaturas e aeronaves.

Segundo o ministro da Casa Civil, o dinheiro será aplicado em parceria com os estados e os municípios. Nesta quinta-feira (19), o governo federal pretende reunir-se com os 27 governadores para ouvir as demandas e os pedidos de ajuda para traçar um diagnóstico, acrescentou Rui Costa.

Aumento de penas a crimes ambientais

Na reunião, os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disseram concordar que a onda de incêndios florestais que afeta o país tem origem criminosa e abriram discussão para criar medidas visando enfrentar a crise climática por meio de medidas como um eventual aumento de penas para os criminosos.

“Não se pode acusar, mas que há suspeita [de crime], há”, declarou Lula no encontro.

Também presente ao encontro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu que o Congresso discuta o aumento de penas para crimes ambientais. “No incêndio normal, a penalidade é de três a seis anos e no incêndio florestal, um crime ambiental, é de dois a quatro anos. Então, o que se vai buscar é pelo menos igualar”, disse.

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse estar discutindo com a Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta para aumentar as penas para incêndios florestais, atualmente com punições mais brandas que as de um incêndio comum.

“No incêndio normal, a penalidade é de três a seis anos e, no incêndio florestal, um crime ambiental, é de dois a quatro anos. Então o que se vai buscar é pelo menos igualar”, explicou Rui Costa.

Congresso

O presidente do Senado disse ser possível um eventual “aprimoramento legislativo” da Lei 9.605, que trata dos crimes contra a fauna e a flora, e do Código Penal, mas recomendou equilíbrio nas discussões para evitar “populismo legislativo”. Segundo Rodrigo Pacheco, a legislação atual já estabelece agravantes e permite combinar penas.

 

 

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18/09/2024 - Leno Castro

A 22ª Fecoimp, maior feira de negócios do Maranhão, inicia nesta quarta-feira (18), em Imperatriz

Com o tema “Conectar e Gerar Negócios”, inicia nesta quarta-feira (18), a 22ª Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Imperatriz (Fecoimp), maior feira multissetorial de negócios do Maranhão. Promovida pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Imperatriz (ACII), o evento é realizado no Centro de Convenções de Imperatriz e tem patrocínio do Governo do Maranhão.

O governador Carlos Brandão é uma das autoridades convidadas para a abertura do maior evento que acontece às 19h.

A programação prevê a realização de cursos, painéis, workshops e palestras, além de rodada de negócios e um Festival Gastronômico.

O Governo do Maranhão preparou para a feira ações nas áreas do turismo e de estímulo ao comércio e ao empreendedorismo, por meio das secretarias de Estado de Turismo (Setur) e Indústria e Comércio (Seinc).

A Setur instalou o Centro de Atendimento ao Turista (CAT) para apresentar os principais destinos do estado, a exemplo do Parque Nacional da Chapada das Mesas, polo turístico composto por Imperatriz e outros 11 municípios do centro-sul do Maranhão.

O Armazém do Empreendedor, ação da Seinc voltada ao incentivo para o desenvolvimento do setor empresarial no estado, também marca presença, com um espaço voltado para a difusão das principais cadeias produtivas locais.

Outros praticantes

Participam também da feira setores do governo federal; a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que gerencia o Porto do Itaqui, em São Luís; bancos Bradesco e Credishop Caixa e Banco do Nordeste; várias empresas, entre as quais a Equatorial Energia, Suzano, Valor Logística Integrada (VLI); e instituições como Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio).

Mais informações no site da fecoimp.

 

 

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17/09/2024 - Leno Castro

Natalhi Ribeiro é a nova repórter da equipe de Esportes da Rádio Timbira FM

A equipe de Esportes da Rádio Timbira sempre teve como tradição incluir mulheres em seu time. A partir deste mês de setembro, o quadro ganha mais uma integrante: a jornalista Natalhi Ribeiro. Formada em Jornalismo e pós-graduada em Jornalismo Esportivo, Natalhi fez parte da primeira turma de Jornalismo Esportivo do Maranhão, oferecida pela Fundação Sousândrade e Faculdade Laboro.

Sua história com o esporte começou na infância, quando, aos nove anos, iniciou a prática do karatê, permanecendo na modalidade até os 18 anos, já como faixa preta. Sua ligação com o esporte se expandiu para outras modalidades ao longo dos anos. Atualmente, Natalhi também integra a equipe do programa Apito Inicial 106, que vai ao ar aos sábados, às 11h, na Rádio Universidade FM.

Antes de ser oficialmente contratada pela equipe de esportes da Timbira, Natalhi já havia contribuído como comentarista em duas ocasiões. Na reinauguração do Ginásio Georgiana Pflueger, comentou a partida entre a Seleção Maranhense Master de Vôlei e a Seleção Brasileira Master, que contava com vários medalhistas olímpicos. Ela também esteve ao lado de Roberto Ramos como comentarista na final da Liga de Basquete Feminino (LBF) 2024.

Atualmente, cursando Publicidade e Propaganda, Natalhi vê na Rádio Timbira uma grande oportunidade de colocar em prática os conhecimentos adquiridos ao longo de sua trajetória, atuando como setorista do Sampaio Corrêa.

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17/09/2024 - Leno Castro

Eclipse parcial da Lua acontece nesta terça-feira (17) e poderá ser visto em todo o país

Eclipse parcial da Lua acontece na noite desta terça-feira (18) e poderá ser visto em todo o país.

Segundo a Divisão de Comunicação e Popularização da Ciência do Observatório Nacional (ON), o eclipse parcial desta terça durará aproximadamente 1h.

O pico do evento será perto das 23h44 no horário de Brasília, mas o eclipse deve começar perto das 21h41 (a fase penumbral, não visível a olho nu).

Durante um eclipse lunar, é a sombra da Terra que obscurece a Lua.

Os espectadores de todos os estados do país terão a chance de ver o eclipse parcial. Isso se as condições climáticas ajudarem. A lula vai escurecer por um tempo, mas não desaparecerá completamente.

O fenômeno, que também será visível na América do Norte (exceto no Alasca), na Europa, em grande parte da África, da Ásia Ocidental e partes da Antártida, acontece quando a Lua e o Sol estão em lados opostos da Terra.

“Como a sombra da Terra é bem grande em relação à Lua, quando a Lua entra na sombra da Terra, quem estiver vendo, vê a Lua eclipsada. Ou seja, para os locais onde é noite na hora do eclipse, será visível: o que vai diferir de um local para outro é a altura da Lua no céu”, explica a gestora da Divisão de Comunicação e Popularização da ON, diz Josina Nascimento.

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17/09/2024 - Leno Castro

Lula chama chefes de Poderes da República para discutir emergência climática

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu convidar os chefes dos outros poderes da República para uma reunião emergencial para discutir as queimadas que estão atingindo o Brasil. A informação é do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta.

A reunião com os chefes de três poderes da República está marcada para esta terça-feira (17), às 16h30, no Palácio do Planalto, em Brasília. Lula convidou os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Também estão sendo convidados os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; e o chefe da Procuradoria Geral da República (PGR), Paulo Gonet.

Lula, também, planeja uma agenda com os governadores, nos próximos dias, para debater o tema.

Paulo Pimenta explicou que o governo federal prepara uma série de medidas, que só vão ser anunciadas e detalhadas nesta terça-feira (17).

Cenário grave

O Brasil enfrenta um cenário grave de queimadas e incêndios florestais este ano. De janeiro a agosto de 2024 os incêndios no país já atingiram 11,39 milhões de hectares do território do país, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados na semana passada. Desse total, 5,65 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo apenas no mês de agosto, o que equivale a 49% do total deste ano.

No domingo (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às queimadas. O ministro também já determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, como contratação emergencial de brigadistas e ampliação do efetivo da Força Nacional.

Brasília

A onda de queimadas atingiu Brasília, nesta semana. Cerca de 3 mil hectares do Parque Nacional de Brasília, uma unidade de conservação de cerrado nativo e abundante em nascentes de água, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), já foram consumidos pelo fogo. O próprio presidente Lula sobrevoou a região neste último domingo, quando a fumaça começou a encobrir o céu de Brasília.

 

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Energia solar já representa 22% da produção elétrica do Brasil

A geração de energia solar superou a marca de 55 gigawatts (GW) de potência instalada operacional no Brasil. Deste total, 1,6 GW foi adicionado ao sistema neste ano, segundo balanço divulgado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

Com isso, a energia solar representa, atualmente, a segunda maior fonte de energia do país, correspondendo a 22,2% de toda a capacidade energética instalada no Brasil.

Desde 2012, os investimentos no setor chegaram a R$ 1,7 bilhões, o que gerou 1,2 milhão de empregos.

Produção residencial

A maior parte da geração de energia solar, 37,6 GW, vem de potência instalada na geração própria, nos telhados ou em quintais de 5 milhões de imóveis em todo o país. O restante, cerca de 17,6 GW, vem das grandes usinas solares conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Na avaliação da Absolar a transição de matriz energética, no Brasil, é resultado, principalmente, de um conjunto de iniciativas individuais e não de uma política pública ou empresarial voltada para o setor.

Meio ambiente

Segundo a Absolar, a fonte solar evitou a emissão de cerca de 66,6 milhões de toneladas de gás carbônico (CO²) na geração de eletricidade.

Estados e municípios

De acordo com a Absolar, a geração própria solar está presente na grande maioria dos municípios e em todos os estados brasileiros.

As grandes usinas fotovoltaicas centralizadas também operam em todos os estados do país.

Entre as unidades consumidoras abastecidas pela geração de energia solar própria, as residências lideram, com 69,2% do total de imóveis, seguidas pelos comércios (18,4%) e pelas propriedades rurais (9,9%).

Nos estados, Minas Gerais aparece em primeiro, com mais de 900 mil imóveis com geração solar própria. Em seguida, vêm São Paulo, com 756 mil, e Rio Grande do Sul, com 468 mil.

Desafios

Apesar da expansão da energia solar no país, a Absolar manifesta preocupações. Conforme a entidade, o crescimento poderia ser ainda maior, não fossem os cancelamentos de projetos pelas distribuidoras e a falta de ressarcimento aos empreendedores pelos cortes de geração renovável.

Outro problema são os entraves à conexão de pequenos sistemas de geração própria solar, sob a alegação de inversão de fluxo de potência, sem os devidos estudos técnicos que comprovem eventuais sobrecargas na rede.

A Absolar pede a aprovação do projeto de lei que institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe) e atualiza a Lei 14.300/2022, que instituiu o marco legal da microgeração e minigeração distribuída.

No caso das grandes usinas solares, a ausência de ressarcimento pelas regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para os cortes de geração traz insegurança jurídica e maior percepção de risco.

 

Comercio funciona no feriado de São Pedro, no domingo (29)

Em seu site e redes sociais, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista nos municípios de São Luís, São José de Ribamar e Raposa está autorizado a funcionar no dia 29 de junho, data em que se celebra o feriado municipal em homenagem a São Pedro.

Nesta data, as lojas de rua, avenidas e centros comerciais poderão abrir das 8h às 14h, enquanto os shopping centers terão funcionamento permitido das 13h às 21h.

Por se tratar de feriado, a jornada de trabalho será considerada extraordinária.

Dessa forma, as empresas que optarem pela abertura deverão pagar um adicional de 100% sobre o valor da hora normal, além de uma gratificação de R$ 50,00 aos empregados que forem convocados.

As farmácias e supermercados, por se enquadrarem como serviços essenciais, também poderão funcionar normalmente, devendo seguir as determinações previstas em suas respectivas convenções coletivas de trabalho.

A autorização para abertura do comércio está prevista nas Convenções Coletivas de Trabalho 2024/2025, firmadas entre a Fecomércio-MA, os sindicatos patronais e os sindicatos dos trabalhadores do comércio.

 

Governo Federal anuncia aumento do etanol na gasolina para 30%

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (25), o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina, que passará de 27% para 30%.

Foi autorizado também a elevação do valor no biodiesel no diesel, dos atuais 14% para 15%.

Os novos percentuais entram em vigor a partir de 1º de agosto. A reunião do conselho teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Alexandre Silveira.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, com a nova mistura de 30% de etanol na gasolina, o Brasil voltará a ser autossuficiente em gasolina após 15 anos. Estima-se que o preço do combustível pode cair até 20 centavos nos postos. A expectativa do governo federal é investimentos na ordem de mais de R$ 10 bilhões e geração de 50 mil postos de trabalho com a mudança.

“A implementação do E30 [etanol] e do B15 [biodiesel] reduz a dependência brasileira em combustíveis fósseis, diminuindo a necessidade de importações, principalmente, em um momento de incertezas no mercado global. As medidas também ampliam o uso de combustíveis renováveis produzidos no Brasil, fortalecendo a produção nacional e contribuindo, ainda, para a redução de emissões e o desenvolvimento econômico do país”, diz nota divulgada pelo ministério.

Testes feitos pelo Instituto Mauá de Tecnologia apontam que o E30 é seguro e pode ser adotado imediatamente sem causar danos aos veículos e consumidores.

A Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) celebrou a medida, argumentando que preserva o Brasil diante dos choques do cenário externo, regula preços de alimentos e possibilitará investimentos de R$ 200 bilhões no setor.