Maranhão na COP30: Estado capta quase R$ 900 milhões para investir na agenda ambiental
O Maranhão encerrou sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), com saldo positivo na agenda ambiental. Ao longo de duas semanas de negociações, o estado captou quase R$ 900 milhões em recursos para investir em projetos ambientais no estado.
Entre os programas apresentados estão o Floresta Viva Maranhão, Terra para Elas, Pacto pela Paz, Maranhão Sem Queimadas.
Recuperação de áreas degradadas
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) aplicará R$ 168,2 milhões em diversos projetos. Desse total, serão destinados R$ 105 milhões para mecanização da agricultura familiar, tornando-a mais sustentável;
R$ 15 milhões para os novos parques ecológicos (Colinas, Pastos Bons e São Mateus);
R$ 20 milhões para ações de regularização fundiária;
R$ 1 milhão para o Parque do Itapiracó.
Programa Bolsa Agente Comunitário Ambiental
O Governo do Maranhão garantiu R$ 18 milhões em recursos para o Programa Bolsa Agente Comunitário Ambiental, que foi lançado durante a COP30. O novo programa beneficiará comunidades tradicionais e povos originários com a concessão de 5 mil bolsas mensais no valor de R$ 300,00.
Além disso, os beneficiários que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica serão qualificados, de forma a reconhecê-los como agentes provedores de serviços, valorizando seus saberes e práticas de manejo, fortalecendo práticas sustentáveis.
Complexo de Atins
Serão investidos, ainda, R$ 6 milhões para o Complexo de Atins, que será uma estrutura integrada instalada no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, voltada para fortalecer a gestão, a proteção e o atendimento ao visitante.
O espaço reunirá serviços essenciais como segurança, apoio à saúde, heliponto para emergências dentro do parque e as sedes operacionais dos órgãos ambientais envolvidos na gestão da região, incluindo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Sema e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
O estado captou também R$ 2 milhões para a Residência Estágio de Pós-Graduação. O programa conta com especialistas qualificados para apoiar a elaboração e execução de planos, programas, projetos.
Serão investidos mais R$ 1,2 milhão para mais um viveiro do Floresta Viva Maranhão. Em Anajatuba, está em fase final a construção de mais um viveiro. Os próximos viveiros serão instalados em Colinas, São Mateus e Pastos Bons, onde serão integrados a parques ambientais.
Regularização fundiária
Já o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) captou R$ 71 milhões para dois de seus programas mais estruturantes na área fundiária: Terras para Elas e Paz no Campo.
Por meio da assinatura com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram garantidos R$ 53 milhões do Fundo Amazônia para ampliar o Paz no Campo. Com o recurso, o governo prevê regularizar 800 mil hectares de terras, entregar 20 mil novos títulos de terra e titular 20 territórios quilombolas em 85 municípios da Amazônia Legal, incluindo São Luís.
Já o Terra para Elas ganhou aporte de R$ 18 milhões do Fundo ONU Canadá. Com o recurso, o projeto prevê regularizar 2.500 propriedades em nome de mulheres e capacitar outras 5 mil beneficiárias em bioeconomia, manejo sustentável e desenvolvimento produtivo. A proposta é que a regularização fundiária venha acompanhada de qualificação técnica e fortalecimento das cadeias produtivas locais, especialmente a do babaçu.
Economia Verde
Já o Investe Maranhão fez a prospecção de R$ 650 milhões do Fundo Silvania, por meio de um acordo com a Mercuria Energy Group, multinacional suíça referência em comercialização de commodities e em projetos de transição energética e economia verde. A parceria tem como objetivo um acordo voltado à restauração florestal e políticas de sustentabilidade no estado.
Outro investimento importante firmado durante a COP30 foi a parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), que vão cofinanciar projetos voltados à ampliação da conectividade digital na Amazônia, com a instalação de cabos submarinos de fibra óptica nos Estados do Maranhão e do Pará, beneficiando cerca de 15 milhões de pessoas.
COP30
A COP30 aconteceu de 10 a 21 deste mês, reunindo chefes de Estado, organizações internacionais e representantes da sociedade civil de mais de 190 países para discutir soluções frente às mudanças climáticas globais.
São Luís sediará a 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar
São Luís sediará a 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fenafes) e a 3ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), a partir da próxima quarta-feira (26) até o dia 29 deste mês, na área da Lagoa da Jansen, próximo à Arena Domingos Leal, em São Luís.
A organização é do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e parceiros internacionais, nacionais, federais, estaduais e municipais.
O destaque são as exposições de venda de produtos da agricultura familiar do Maranhão e do Nordeste.
Durante as duas feiras haverá o 3º Concurso da Melhor Farinha d’Água, o Troféu Babaçu, shows e oferta de diversos serviços gratuitos para a população em áreas como saúde, produção agrícola, cidadania e cultural.
O público terá acesso a novas tecnologias da agricultura familiar e vivenciará as riquezas culturais e naturais de comunidades tradicionais e assentamentos da reforma agrária.
A programação contará com oficinas, capacitações, festivais gastronômicos, exposições de equipamentos, serviços ao cidadão e apresentações artísticas, fortalecendo a troca de experiências e a valorização da cultura local.
A expectativa é da presença de 50 mil pessoas durante os 4 dias dos dois eventos.
Esta será a terceira realização da Femaf, evento que já faz parte do calendário oficial de São Luís e com grande participação do público durante toda programação.
O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, explica que as feiras representam um momento de confraternização. “Ao longo dos quatro dias, o público terá acesso a alimentos do campo, a serviços, cultura e tecnologia rural. É um evento de esperança, dignidade e valorização da nossa gente”, destacou.
A programação completa está sendo divulgada nos canais oficiais da SAF: site www.saf.ma.gov.br e perfil do Instagram: @sistemasafma).
Fenafes
A Fenafes reunirá delegações dos nove estados do Nordeste: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
São cerca de 330 expositores, entre outros participantes que vão promover encontro de culturas, sabores e saberes.
Entre itens em exposição, produtos do campo, artesanato e gastronomia típica, em um espaço que celebra a diversidade, a inovação e a identidade nordestina.
É uma feira que integra o Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar, promovido pelo Consórcio Nordeste. A realização é do Governo do Maranhão, por meio da SAF, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMPO).
Atrações culturais
A programação cultural vai reunir grandes nomes da música nacional, como Diogo Nogueira, Juliana Linhares, Pinduca e Roberta Miranda.
Entre os artistas maranhenses destaque para Nivaldo Santos, Andreia Frazão, Feijoada Completa, Anastácia Lia, Trio Mulundus, Wilson Zara, Os Tropix, Baré de Casco, Núbia, Luciana Pinheiro e Victor Cena.
As manifestações culturais tradicionais também estarão presentes, com apresentações do Bumba-meu-boi de Axixá e Santa Fé, Tambor de Crioula Mestre Felipe e Cacuriá Balaio de Rosas.
3º Concurso da Melhor Farinha d’Água
Entre as atrações mais esperadas está a 3ª edição do Concurso da Melhor Farinha d’Água do Maranhão, que valoriza os produtores e produtoras locais e incentiva práticas sustentáveis na produção artesanal de farinha, símbolo da cultura alimentar maranhense.
Nesta edição, serão distribuídos R$ 21 mil em prêmios, sendo R$ 12 mil para o primeiro lugar, R$ 6 mil para o segundo e R$ 3 mil para o terceiro, além de troféus que reconhecem o talento e a dedicação dos participantes.
Troféu Babaçu
Outro momento especial será a entrega do Troféu Babaçu do Maranhão, promovido pela SAF, em homenagem a pessoas, projetos e instituições que se destacam na promoção da agricultura familiar, da economia solidária e do desenvolvimento rural sustentável.
O prêmio simboliza a força das raízes maranhenses, representadas pelo babaçu, fruto que traduz resistência, trabalho e a riqueza cultural das comunidades do campo.
Porto do Itaqui é referência nacional em qualidade administrativa sustentável
O Porto do Itaqui, em São Luís, vem se posicionando entre os mais importantes e eficientes do Brasil.
A presidente do Porto do Itaqui, Oquerlina Costa, afirma que várias ações posicionam o Maranhão a um desenvolvimento sustentável e o Porto do Itaqui segue esta estratégia.
A partir de uma gestão estratégica, o Porto do Itaqui registrou o maior crescimento em movimentação de cargas entre os portos do Nordeste no período de janeiro a agosto de 2025, um progresso de 8,45% em relação ao ano anterior.
Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), este avanço contribuiu para o aumento de 1,14% no número total de cargas dos portos nordestinos que, juntos, movimentaram 213,9 milhões de toneladas, o maior volume de movimentação de cargas desde 2021.
Atrativo econômico sustentável
Oquerlina Costa destaca o Plano de Descarbonização do Itaqui, iniciativa desenvolvida nos últimos anos que coloca o estado na rota da transição energética e reforça o compromisso com a redução das emissões e a inovação ambiental.
A gestora pública inclui o Porto do Itaqui como um grande ativo econômico, estrategicamente posicionado e com grande potencial de expansão. Ela incluiu como um dos maiores desafios o de promover mudanças de hábitos e processos dentro das operações portuárias, envolvendo colaboradores, arrendatários, acionistas e parceiros. “Quando caminhamos juntos, o desafio deixa de ser um obstáculo e se torna uma evolução coletiva”, ressalta.
Em relação ao fortalecimento da infraestrutura verde, a presidente pontuou que a maior parte da pegada de carbono do Porto do Itaqui está diretamente ligada às emissões das embarcações que operam no terminal. Por isso, o porto vem intensificando articulações e alinhamentos com operadores logísticos para atrair navios, rebocadores, caminhões e veículos movidos por fontes alternativas de energia. A iniciativa acompanha movimentos internacionais, como os projetos globais de desenvolvimento de navios verdes, que já vêm sendo estudados por empresas como a Transpetro.
Para Oquerlina, essa transformação exige a reformulação gradual da infraestrutura portuária para receber embarcações de novas gerações, com padrões mais rígidos de eficiência energética e menor impacto ambiental. “É um caminho desafiador, mas inevitável. A modernização da infraestrutura é parte central do processo de descarbonização do Itaqui”, reforça.
O porto do Itaqui é administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), um órgão público do Governo do Maranhão. A EMAP é responsável, também, pelos terminais delegados da Ponta da Espera e Cujupe e o Cais do município de São José de Ribamar.
Festival Ilha do Reggae lota nos dois dias
Grandes ícones do reggae passaram pela Arena Jamaica Brasileira, nos dois dias de shows.
O governador Carlos Brandão, que acompanhou o segundo dia do festival afirmou que o evento abre espaço para o incremento do turismo no Maranhão.
O Festival Ilha do Reggae foi realizado no sábado (22) e domingo (23), sempre a partir das 17h, na Arena Jamaica Brasileira, Passarela do Samba – Anel Viário, no Centro Histórico de São Luís (MA – Brasil).
A promoção é do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e participação da iniciativa privada.
O palco e toda a estrutura na Arena Jamaica Brasileira está concluído para a apresentação de artistas internacionais, nacionais e do Maranhão.
Subirão ao palco nomes como Burning Spears, Israel Vibration, KyMani Marley, Tribo de Jah, Edson Gomes, Planta & Raiz, entre muitos outros artistas consagrados.
Cada dia terá cerca de 30 atrações, com uma programação que une diferentes gerações e estilos que inclui música e dança.
O festival
A realização do festival é resultado de compromisso assumido, em agosto de 2024, em São Luís, entre o governador Carlos Brandão e o ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett, a São Luís. Na ocasião, foi assinado um memorando de entendimento entre Brasil e Jamaica, com foco no turismo sustentável e no fortalecimento do intercâmbio cultural entre as duas nações.
Para o gestor do Museu do Reggae (equipamento cultural do Governo do Maranhão), Ademar Danilo, o festival vai impactar a economia do estado, em especial a cadeia produtiva da cena regueira.
“O reggae é um fenômeno cultural presente no Maranhão e tem forte impacto na cultura, no turismo e em vários outros setores da economia maranhense e o festival vai dinamizar este setor”, afirma Ademar Danilo.
A programação do festival traz uma fusão entre artistas internacionais, grandes nomes do reggae nacional e os talentos maranhenses que sustentam a cena local com originalidade e paixão.
A apresentação do festival será com os produtores e DJs Ademar Danilo, Jorge Black e Marcos Vinicius.
Na programação tem, também, a apresentações de grupos de dança, de DJ’s, radiolas de reggae e a Feira Moda Reggae, Artesanato e Trancistas.
Programação
Sábado (22)
Dezarie, Israel Vibration, Ponto de Equilíbrio, Planta e Raiz, Chris, Chirley Roots, Dread Silver, Orquestra Maranhense de Reggae, Amanda Black, Carlinhos Tijolada, Star Discos, Helena Mello, Léo Scartey, Raiz Tribal, Radiola Super Itamaraty, Núbia, Metralhas, Graci Roots, Radio Zion, Israel Vibration, Sherry & Sol, DJ Neturbo, Célia Sampaio, Natty Nayfson, Neto Myller, Valdeci Roots, Fellyna Roots, Wagner Roots e Banda Guetos.
Domingo (23)
Burning Spear, KYMani Marley, Edson Gomes, Maneva, Tribo de Jah, Equipe de Ouro, Nando Marley, Soraya Melo, Tássila de Paula, Resistência Reggae, Wagner Roots, Gil Mafra, Carlos Mafra, Filhos de Jah, Radiola Estrela do Som, Barba Branca, Emanuele Paz, Mulher Maravilha, Sandra Marley, Rose Bombom, Capital Roots, George Gomes, Sly Foxx, Honey Boy, Ronnie Green, Roberthanko, Natty Marcio, Dread Sandro, Chico do Reggae, Pedro Pedra, Norris Cole, Grupos de Dança: Ada Melo, Batan, Dayara Martins, Dennis Brown & Sílvia, Garotinho Beleza, Maria Antônia & Zé Luís, Negra Jane, Nilda Coelho e Antônio Dançarino, Rosane Saint Louis e GDAM.
IAPE anuncia primeiras contratações para a temporada 2026
O IAPE confirmou, nesta segunda-feira(17), os primeiros reforços para a temporada 2026. O clube, que terá um calendário cheio com Campeonato Maranhense, Copa do Brasil e Série D, o time traz nomes experientes, mas mantém o DNA de equipe formadora.
O atacante Mikeias, de 23 anos, está de volta ao Canário. O jogador defendeu o Maranhão Atlético em 2025, participando da campanha do título estadual e do acesso à Série C.
Em 2024, Mikeias já havia vestido a camisa do IAPE na Série B do Maranhense, onde disputou 4 jogos e 5 gols, quando o clube conseguiu o acesso à elite do futebol estadual
Outro nome confirmado é o zagueiro Dedé, de 31 anos, natural de São Luís que já está regularizado no BID da CBF.
Em 2025, Dedé atuou em 6 jogos pelo Tuntum na Série A do Maranhense; 4 jogos e 1 gol pelo Sampaio Corrêa na Série D; 8 jogos e 1 gol pelo Lago Verde na Série B do Maranhense.
O atacante Paulo Victor, um dos destaques do IAPE no estadual, também teve seu retorno confirmado. Em 2025, ele disputou 14 partidas e marcou 3 gols com a camisa do Canário.
Chamou a atenção do Sampaio Corrêa, que o levou por empréstimo para a disputa da Série D, onde atuou em 7 jogos.
Além das contratações, o IAPE reforça a filosofia de seguir valorizando a base. O Sub-20 vive um grande momento na Copa do Brasil.
Amanhã, o IAPE Sub-20 faz jogo decisivo pelas quartas de final da competição, no Castelão, contra o Novorizontino/SP.
Na primeira partida, empate em 1 a 1. Quem vencer avança; novo empate leva a disputa para os pênaltis. O clube segue trabalhando para confirmar os laudos necessários para receber torcida no estádio.
O time profissional ainda não definiu seu treinador para 2026. Walace Lemos é um dos nomes. O técnico comanda o Paracatu, terceiro colocado no hexagonal final da 2ª divisão do Campeonato Mineiro.
Se conquistar o acesso ao Módulo 2, a tendência é que po treinador permaneça em Minas Gerais, fazendo com que o IAPE busque novas opções no mercado.
Economia brasileira cresce 0,1% no terceiro trimestre, estima FGV
A economia brasileira cresceu 0,1% no terceiro trimestre de 2025 em comparação com o segundo trimestre e acumula avanço de 2,5% no período de 12 meses. Especificamente na passagem de agosto para setembro, o comportamento foi estável, ou seja, variação nula.
Os dados, divulgados nesta semana, fazem parte do Monitor do Produtor Interno Bruto (PIB), estudo mensal elaborado pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A pesquisa faz estimativas sobre o comportamento do PIB, indicador do conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país.
A informação entre trimestres e meses seguidos é dessazonalizada, isto é, foram excluídas variações sazonais, de forma que seja possível comparar períodos diferentes.
Em termos monetários, a FGV estima o PIB brasileiro, no acumulado até o terceiro trimestre, em R$ 9,370 trilhões.
Fatores
De acordo com a economista Juliana Trece, coordenadora da pesquisa, o setor de serviços e o consumo das famílias, maiores componentes do PIB, ficaram estagnados, “e os outros componentes pouco contribuíram para um desempenho mais forte da economia”.
Ao analisar os dados interanuais – que apresentam menos volatilidade que os períodos imediatamente seguidos – a FGV constata que o consumo das famílias, que vinha crescendo anualmente praticamente acima de 3% desde 2021, apresentou visível desaceleração ao longo de 2025, registrando apenas 0,2% de expansão no terceiro trimestre, comparado ao mesmo período de 2024.
“Apesar do resultado levemente positivo, o consumo de bens apresentou desempenho negativo, tanto em duráveis, como em não duráveis. O consumo de serviços, apesar de positivo, desacelerou significativamente no último trimestre”, frisa o estudo.
A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), indicador que mede a capacidade produtiva da economia, recuou 0,4% na comparação entre os terceiros trimestres de 2024 e 2025, muito impactado pelo comportamento fraco do setor de máquinas e equipamentos. É a primeira queda desde o trimestre móvel terminado em janeiro de 2023.
Já as exportações cresceram 7%, no mesmo intervalo de comparação interanual. É a maior alta desde o trimestre móvel encerrado em maio de 2024. Houve crescimento em todos os grupos de produtos exportados, com destaque para os da indústria extrativa, que contribuíram com cerca de 44% para o crescimento total das exportações.
Resultado oficial
O Monitor do PIB é um dos estudos que servem como termômetro da economia brasileira.
Outro levantamento é o índice de atividade econômica do Banco Central (IBC-BR), divulgado na segunda-feira (17), que indicou recuos de 0,2% na passagem de agosto para setembro e de 0,9% no terceiro trimestre em comparação com o segundo trimestre. No acumulado de 12 meses, houve expansão de 3%.
O resultado oficial do PIB é apresentado trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A próxima divulgação será referente ao terceiro trimestre de 2025, em 4 de dezembro.
Enem 2025 volta a permitir certificação de conclusão do Ensino Médio
O Enem 2025 volta, a partir desta edição, a permitir que o participante consiga o certificado de conclusão do ensino médio. Essa possibilidade já existia no exame, mas foi descontinuada em 2017.
Para conquistar o certificado, o candidato precisa ter, no mínimo, 18 anos, alcançar 450 pontos ou mais em cada uma das provas e, pelo menos, 500 pontos na Redação. Com essa pontuação, o participante vai à Secretaria de Educação ou a um Instituto Federal do seu estado para obter o documento de conclusão do ensino médio.
Ingresso no ensino superior
Existe ainda uma outra novidade para este ano, como destacou o presidente do Inep, instituto responsável pelo Enem, Manuel Palácios:
“Podemos ter, o participante que está buscando a certificação, também participando do Sisu para entrar num curso superior. Então, você pode também, ainda sem ter o diploma, porque ele sempre demora um pouquinho, já produzir o necessário para uma matrícula num curso superior, se você tiver sucesso no Enem. Então, o Enem, para quem está se certificando, serve para duas coisas: para concluir o ensino médio e ingressar na educação superior. É bom aproveitar.”
O Enem também volta a permitir que o candidato consiga a Declaração Parcial de Proficiência, um comprovante de que ele foi aprovado em algumas matérias.
Brasil se despede do músico Jards Macalé
O músico, cantor e compositor Jards Macalé, que morreu na segunda-feira (17), aos 82 anos, será velado, nesta terça-feira (18), das 10h às 15h, na Sala Funarte Sidney Miller, no Edifício Gustavo Capanema, no Centro do Rio de Janeiro. O sepultamento ocorrerá logo em seguida, no Cemitério São João Batista.
Autor de sucessos como “Vapor Barato”, Macalé estava internado em um hospital na Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste do Rio desde o dia 1º, onde tratava de problemas pulmonares.
Nesta segunda, sofreu uma parada cardíaca. A causa da morte, de acordo com a unidade de saúde, foi choque séptico e insuficiência renal.
Vários artistas lamentam a morte do artista, em entrevistas e pelas redes sociais, entre as quais, Caetano veloso, Maria Bretanha e eca Baleiro.
Caetano Veloso publicou, em suas redes sociais, imagens ao lado amigo, que foi diretor musical do disco Transa (1972) e teve papel importante na formação artística de Caetano e de sua irmã, Maria Bethânia.
“Sem Macalé não haveria Transa. Estou chorando porque ele morreu hoje. Foi meu primeiro amigo carioca da música. Antes de Bethânia imaginar que seria chamada para o Opinião, Álvaro Guimarães, diretor teatral baiano, me trouxe ao Rio para montar e mixar o curta para o qual eu tinha feito a trilha. Fui parar na casa de Macalé. E ele tocou violão. Me encantei. Ele tocou com Beta, lançou composições, chamei-o para Londres e: Transa. Na volta, ele e eu seguimos na música. Que a música siga mantendo a essência desse ipanemense amado. Beijo carinhoso para Rejane”, escreveu Caetano Veloso.
INSS cria regra para devolver descontos indevidos a herdeiros de aposentados já falecidos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, nesta semana, uma norma que permite a devolução de descontos indevidos feitos em benefícios de aposentados e pensionistas que já morreram.
A medida atende casos ligados à fraude revelada pela Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano, que identificou cobranças irregulares feitas por entidades e associações por meio de filiações falsas.
Segundo o INSS, cerca de 800 mil pessoas — cerca de R$ 700 milhões — que foram vítimas dessas cobranças já haviam falecido quando o esquema veio à tona.
A partir desta quarta-feira 18), familiares poderão solicitar o ressarcimento dos valores.
O que mostra o levantamento do INSS
98% dos beneficiários que responderam ao INSS afirmaram não reconhecer os descontos;
Desde abril, já foram devolvidos R$ 2,5 bilhões a 3,75 milhões de aposentados e pensionistas;
Na semana passada, o governo federal prorrogou até fevereiro de 2026 o prazo para contestação dos descontos indevidos.
Como será o pedido de devolução
O detalhamento do procedimento será publicado ainda nesta sexta-feira (14), mas o INSS já adiantou como funcionará o processo.
O pedido poderá ser feito tanto por pensionistas quanto por herdeiros, dependendo do tipo de benefício deixado pelo segurado.
Para pensionistas
No caso de benefícios que viraram pensão por morte:
O titular da pensão poderá pedir a devolução:
pelo Meu INSS,
pelo telefone 135,
pelo PrevBarco,
Nas agências dos Correios.
Para herdeiros
No caso de benefícios de pessoas que não deixaram pensão:
1º passo
Reconhecimento como herdeiro
Antes de pedir a devolução, o INSS precisa confirmar a condição de herdeiro.
Para isso, no Meu INSS:
Acesse “Consultar Descontos de Entidades Associativas”;
Clique em “Consultar Descontos – Benefício de Pessoa Falecida – para o Sucessor ou Herdeiro”;
Selecione “Pedir Análise”.
Será necessário enviar:
Escritura pública ou alvará judicial autorizando a contestação no processo de ressarcimento;
Documento de identificação;
Comprovante de endereço.
A Central 135 também pode orientar.
2º passo
Solicitar a devolução
Após o reconhecimento da condição de herdeiro, o pedido pode ser feito:
pelo Meu INSS,
pelo telefone 135,
pelos Correios,
ou pelo PrevBarco.
No Meu INSS:
Entre em “Consultar Pedidos”;
Localize o protocolo “Cadastrar Sucessor/Herdeiro – Descontos de Entidades Associativas”;
Clique em “Consultar Descontos de Entidades Associativas”;
Verifique os descontos, marque quais não foram autorizados e envie a declaração.
Poeta Salgado Maranhão é atração, nesta semana, no Conversações de Além-Mar, no Convento das Mercês
O poeta Salgado Maranhão é uma das atrações no evento literário Conversações de Além-Mar, que acontece, nesta terça (18) e quarta-feira (19), sempre a partir das 19h, no Convento das Mercês, localizado no bairro Desterro, no Centro Histórico de São Luís (MA).
A realização do Governo do Maranhão, por meio da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) e da Casa do Autor Maranhense.
O Conversações de Além-Mar é um projeto internacional de divulgação da literatura produzida em língua portuguesa.
Para as duas noites de palestras e lançamento de livros, foram convidados, também, Letícia Wierzchowski, o português José Luís Peixoto e o cabo-verdiano e vencedor do Prêmio Camões, Germano Almeida.
Salgado Maranhão
O poeta Salgado Maranhão é natural de Caxias, radicado no Rio de Janeiro desde 1973.
Ganhou o Prêmio Jabuti de 1999.
É, também, compositor, com parcerias Paulinho da Viola, Dominguinhos e Ivan Lins.
Os poemas de Salgado Maranhão estão traduzidos para o inglês, italiano, francês, alemão, sueco e hebraico.
Programação
Terça-feira (18)
-Salgado Maranhão;
– José Luís Peixoto;
– Mediação: Marcus Saldanha e Ana Patrícia Sá Martins.
Quarta-feira (19)
– Letícia Wierzchowski;
– Germano Almeida;
Mediação: Ceres Murad e Vinícius Bogéa.
(Foto/site Quatetê Poesia): Salgado Maranhão
