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10/06/2024 - Leno Castro

Receptivo junino anima o Aeroporto de São Luís

O mês de junho é de alta temporada para o turismo maranhense por causa dos festejos juninos. E quem chegou a São Luís, no último fim de semana, para aproveitar a programação do Maior São João do Mundo já saiu do Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado totalmente no clima dos arraiais.

É que o Governo do Maranhão realizou mais uma ação do Receptivo Junino, que leva as atrações típicas do São João para dar boas-vindas aos viajantes.

O Receptivo Junino é uma ação conjunta das secretarias de Estado do Turismo (Setur), Cultura (Secma) e Comunicação Social (Secom). No período serão realizadas inúmeras ações com atrações maranhenses para dar as boas-vindas a quem chega à São Luís, durante o São João 2024.

Quem fez a festa do público neste domingo foi o sotaque de orquestra do Bumba Meu Boi de Nina Rodrigues e a potência das matracas do Bumba Meu Boi de Maracanã. Quem saia da área de desembarque para o saguão recebia um par de matracas de brinde e como convite para entrar na festa.

Também foram recepcionados os participantes da reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20, que acontece em São Luís de 10 a 13 de junho.

Fluxo de turistas

A expectativa é que o fluxo de turistas aumente 10% durante o período junino. Por isso, as ações de boas-vindas do Receptivo Junino vão continuar nos dias 14, 21 e 28 deste mês, com a participação de grupos folclóricos, bumba meu boi dos sotaques de orquestra e matraca, cacuriá e outros.

Dois grupos se apresentarão por dia, um pela manhã e outro à tarde, no saguão do Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado. A agenda leva em conta os horários de desembarque das aeronaves, geralmente entre 11h e 12h30 e entre 14h e 15h30.

Em clima junino, esteiras de bagagem e equipamentos de mídia digital do aeroporto foram decorados. Também serão entregues aos passageiros da ala de desembarque cartões com um QR Code que direciona para baixar aplicativo, ver programação e vídeos do São João maranhense.

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10/06/2024 - Leno Castro

Presentes para o Dia dos Namorados têm variação de preços de até 242%

Marcado pelo período festivo de São João, o mês de junho abre espaço também para o Dia dos Namorados, comemorado anualmente no Brasil no dia 12 de junho, próxima querta-feira. Para ajudar os casais na compra do presente, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) realizou, no período de 1º a 5 de junho, uma pesquisa de preços de presentes como flores, livros e joias.

A pesquisa incluiu 45 produtos em 11 estabelecimentos e revelou que os preços podem variar até 242% em alguns itens. De acordo com a presidente do Procon, Karen Barros, o levantamento é importante para ajudar o consumidor na escolha do melhor presente dentro do seu orçamento.

“Pesquisar preços ainda é o melhor caminho para quem quer economizar com presentes; além disso, esse também é um auxílio para o consumidor, uma vez que ao apresentar os dados consolidados para diferentes itens e de diferentes fornecedores, auxiliamos nas decisões de compra de quem pensa em adquirir algum desses produtos”, afirmou a presidente.

Flores

As flores estão entre os presentes mais procurados nessa data. A pesquisa foi realizada em seis floriculturas, sendo elas: Ponto das Flores (Cohafuma), Aroma das Flores (Angelim), Vida Garden (Turu), Flora Fogaça (Cohafuma), Flor de Maio (Cohama) e Frutaflor (Renascença).

A maior variação, de 242%, foi encontrada no arranjo de 6 Gérberas (embalagem simples). Na floricultura Ponto das Flores (Cohafuma) custa R$ 35,00, enquanto na Flor de Maio (Cohama), está saindo a R$ 120,00.

Livros

Com relação aos livros, foram analisadas sete obras em duas livrarias, com valores que variam de R$ 35,90 até R$ 69,90. As livrarias pesquisadas foram as Livrarias Leituras, no Shopping da Ilha e São Luís Shopping.

Joias

As joias também estão entre os presentes mais comuns para este dia. O levantamento foi realizado nas joalherias Vivara Life (São Luís Shopping), Gold Brilho (Rio Anil Shopping) e Ouzadia (São Luís Shopping).

Cerca de nove produtos foram avaliados, entre alianças, pulseiras, relógios, colares e brincos. A maior variação foi encontrada nas Alianças de Compromisso em Prata. Na Vivara Life (São Luís Shopping) custa R$ 250,00, e na Gold Brilho (Rio Anil Shopping), a mesma aliança custa R$ 100,00. Uma variação de 150%.

A pesquisa completa você encontra no site do Procon-MA (www.procon.ma.gov.br).

 

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10/06/2024 - Leno Castro

Morre a economista Maria da Conceição Tavares, aos 94 anos

Referência do pensamento econômico desenvolvimentista, a economista Maria da Conceição Tavares morreu neste sábado aos 94 anos, em Nova Friburgo, onde morava com a família. A causa da morte não foi divulgada. Ela deixa dois filhos, Laura e Bruno, dois netos, Ivan e Leon, e o bisneto Théo.

A economista se notabilizou pela defesa de uma sociedade mais justa e solidária e formou diversas gerações de economistas na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na Universidade de Campinas (Unicamp), incluindo nomes como a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-senador José Serra, entre muitos outros.

Nascida em 1930 em Anadia, no distrito de Aveiro, em Portugal, ela migrou para o Brasil em meio à ditadura salazarista, em 1954, estabelecendo-se no Rio de Janeiro. Naturalizou-se brasileira em 1957 e, em terras brasileiras, desenvolveu uma extensa carreira como economista, sendo influenciada pelo pensamento de Celso Furtado, Caio Prado Jr. e Ignácio Rangel.

Lula lamenta

No X, o presidente Luis Inácio Lula da Silva lamentou a morte de Maria da Conceição Tavares.

“Tive o prazer e a honra de conviver e conversar muito com minha amiga ao longo dos anos, debatendo o Brasil e os nossos desafios sociais e econômicos no Instituto Cidadania, em conversas no Rio de Janeiro ou em viagens pelo Brasil. Nesse momento de despedida, meus sentimentos aos familiares, em especial aos filhos, aos muitos amigos, alunos e admiradores de Maria da Conceição Tavares”, acrescentou Lula.

Trajetória

Maria da Conceição chegou a participar da elaboração do plano de metas do governo Juscelino Kubitschek e se destacou nos estudos sobre substituição das importações, tendo trabalhado na Comissão Econômica para América Latina (Cepal).

Publicou centenas de artigos e dezenas de livros, dentre os quais textos clássicos e considerados obrigatórios nos cursos de economia, como o famoso “Auge e Declínio do Processo de Substituição de Importações no Brasil – Da Substituição de Importações ao Capitalismo Financeiro”, obra publicada em 1972. Ganhou o Prêmio Jabuti 1998, na categoria economia.

Nos últimos anos, ganhou fama entre jovens nas redes sociais, com o compartilhamento de vídeos de entrevistas e aulas em que faz discursos enérgicos, em seu estilo franco e despudorado, sobre o processo de industrialização nacional. Ela criticava, por exemplo, a política econômica do regime militar no Brasil. Chegou a ser presa por agentes da ditadura, por 48 horas, em 1974.

Pano Cruzado

Teve grande influência sobre a elaboração do Plano Cruzado, no governo de José Sarney, e chegou a se emocionar durante entrevista em rede nacional de TV ao dizer que o plano foi o primeiro programa anti-inflacionário a não prejudicar o trabalhador.

Sempre buscou se posicionar, distanciando-se da neutralidade. Foi uma das principais conselheiras econômicas do PMDB no período pré-redemocratização, sob a liderança de Ulysses Guimarães. Após a morte deste, filiou-se ao PT, partido pelo qual se elegeu deputada federal (1995-1999).

Neste ano, ela foi homenageada pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), onde trabalhou, no contexto do Dia Internacional da Mulher. “Ela foi muito importante para minha geração, para a luta pela democracia, para a discussão de um projeto nacional de desenvolvimento”, disse o presidente do banco público, Aloizio Mercadante, na ocasião.

 

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10/06/2024 - Leno Castro

O São João das 700 atrações

* Carlos Brandão

Se há algo com que todos devem concordar é o fato de que o Maranhão tem o São João com a maior diversidade cultural do mundo. Nenhum outro lugar abriga tantas brincadeiras em uma só festa. Além do carro-chefe Bumba Meu Boi, temos o Tambor de Crioula, a Quadrilha, a Dança do Caroço, o São Gonçalo, a Dança do Lelê, o Tambor de Mina, a Dança do Coco, o Cacuriá e a Dança Portuguesa – entre tantas outras. E aqui faço uma citação toda especial aos fazedores de cultura de nosso estado que, nessa época do ano, se transformam nos embaixadores do Maranhão.

O maranhense celebra o junho de um modo muito especial. A maior festa popular do nosso estado começa com a expectativa de que seja ainda maior do que no último ano. Nosso governo, em 2023, investiu R$ 44 milhões na realização de arraiais na capital e em algumas cidades. E, segundo o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), esse investimento movimentou nossa economia em cerca de R$ 250 milhões. Para este ano, ampliamos os recursos empregados, chegando a R$ 53 milhões, com uma expectativa de girar mais de R$ 300 milhões. Nosso São João será uma grande celebração da cultura, embalada por mais de 700 atrações locais que, com o apoio de nosso governo, se apresentarão em 15 arraiais pela capital e nas cidades de Barreirinhas, Cururupu, Imperatriz, São José de Ribamar e Timon.

O São João é mais do que uma festa no calendário nordestino. É uma tradição enraizada na cultura e na identidade do povo maranhense. Neste período, o Maranhão se multiplica em cores, sabores e ritmos para comemorar. Mas, para além da valorização de nossa cultura, gerar emprego e renda é o nosso grande objetivo. Como resultado, movimentamos a cadeia do turismo por completo. De ambulantes a donos de hotéis, todos saem ganhando. Desde a montagem das estruturas das festas até a venda de produtos típicos nas barracas, há uma demanda significativa por mão de obra durante todo o período festivo. Afinal, só nossos aeroportos devem registrar, nessa época, a passagem de mais de 250 mil viajantes. Assim, muitas famílias encontram uma oportunidade de trabalho temporário que auxilia no sustento do lar e no aquecimento da economia.

E para que tudo funcione perfeitamente, uma grande equipe está envolvida. Nossas forças de segurança, por exemplo, estarão de prontidão, garantindo ambientes seguros para os brincantes em todos os arraiais – dos mais tradicionais, como o arraial do Ipem, de Santo Antônio, da Vila Palmeira ou o festejo de São Marçal -, aos mais novos. Preservar e promover essas tradições é fundamental para manter viva a memória e a história de nossa gente, além de atrair visitantes interessados em conhecer e vivenciar a autenticidade dessa cultura única, tendo como base uma diversidade tão grande.

A hora tão esperada finalmente chegou!

Aproveitem! Divirtam-se! Celebrem a nossa cultura popular, a nossa identidade. O São João com a maior diversidade do mundo está apenas começando.

Viva o São João do Maranhão!

* Governador do Maranhão

 

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7/06/2024 - Leno Castro

Timbira FM 95,5 MHz na cobertura de dois jogos, neste sábado (08):  Altos-PI X Maranhão e Londrina-PR X Sampaio Corrêa  

A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 MHz faz a cobertura, neste sábado (08), de dois jogos de times maranhenses participantes do Campeonato Brasileiro de Futebol das Séries C e D.

Por causa da transmissão esportiva, a Rádio Timbira FM não transmite o programa Balaio Cultural, com Zema Ribeiro, e Reggae Praia, com Maurício Capella.

 

Altos-PI X Maranhão

O jogo Altos-PI X Maranhão, pela sétima rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D, inicia às 16h, no estádio Lindolfo Monteiro, em Teresina.

A transmissão esportiva da Rádio Timbira inicia 15h e prossegue até ás 18h30

Equipe esportiva da Timbira FM

– Coordenador de Esporte: Heraldo Moreira

– Pré-jogo e Narração: Felipe Barbosa (no estúdio, pelo canal TV Altos)

– Comentários e Plantão: Heraldo Moreira (no estúdio)

– Reportagens: Jauber Pereira (no estúdio)

 

Londrina-PR X Sampaio Corrêa

O jogo Londrina-PR X Sampaio Corrêa, pela oitava rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série C, inicia às 19h30, no Estádio do Café, na cidade de Londrina, no estado do Paraná.

A transmissão esportiva da Rádio Timbira inicia às 18h30 e prossegue até ás 22h.

Equipe esportiva da Timbira FM

– Coordenador de Esporte: Heraldo Moreira

– Pré-jogo e Narração: Roberto Ramos (no estúdio, pela DAZN)

– Comentários e Plantão: Heraldo Moreira (no estúdio)

– Reportagens: Noel Soares (no estúdio)

 

Como acompanhar a Transmissão Esportiva

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7/06/2024 - Leno Castro

SES convoca crianças para o Dia D de Vacinação contra a Poliomielite neste sábado (8)

Para aumentar as coberturas vacinais e ampliar o acesso às vacinas poliomielite, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) reforça as ações no Dia D de Vacinação contra a Poliomielite no Maranhão. A meta é vacinar, no mínimo, 95% das crianças. Em São Luís, a Secretaria de Estado da Saúde promoverá o Dia D, a partir das 9h, na Policlínica Cidade Operária.

A meta da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite é vacinar 419.561 crianças com idade entre 11 meses e 29 dias a menores cinco anos no Maranhão. A ação é destinada a crianças menores de 5 anos de idade. É necessário apresentar o documento oficial com foto e a carteira de vacinação.

Crianças com idade de um ano a menores de 5 anos devem receber a vacina oral poliomielite (VOP) desde que tenham recebido as três doses da vacina inativada poliomielite (VIP) do esquema básico de vacinação. Já as crianças de até 11 meses e 29 dias deverão ser vacinadas com a VIP (injetável).

Poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, é uma doença contagiosa aguda causada por vírus que pode infectar crianças e adultos, por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas doentes e, em casos graves, pode acarretar paralisia nos membros inferiores. O Ministério da Saúde alerta que nos casos graves, os membros inferiores são os mais atingidos.

Pontos de vacinação

No sábado, o ponto de vacinação instalado no segundo piso do Golden Shopping Calhau e no Shopping da Ilha, em São Luís, funcionarão das 10 às 20 horas. Na rede estadual de saúde, as salas de vacinação nas policlínicas Cidade Operária, Vinhais, Cidade Operária e Vila Luizão, além do Hospital Aquiles Lisboa e Dr. Genésio Rêgo, funcionam de 8h às 17h. Os imunizantes também estão disponíveis nas salas de vacinas distribuídas em Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Maranhão.

 

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7/06/2024 - Leno Castro

SES convoca crianças para o Dia D de Vacinação contra a Poliomielite neste sábado (8)

Para aumentar as coberturas vacinais e ampliar o acesso às vacinas poliomielite, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) reforça as ações no Dia D de Vacinação contra a Poliomielite no Maranhão. A meta é vacinar, no mínimo, 95% das crianças.

Em São Luís, a Secretaria de Estado da Saúde promoverá o Dia D, a partir das 9h, na Policlínica Cidade Operária.

A meta da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite é vacinar 419.561 crianças com idade entre 11 meses e 29 dias a menores cinco anos no Maranhão. A ação é destinada a crianças menores de 5 anos de idade. É necessário apresentar o documento oficial com foto e a carteira de vacinação.

Crianças com idade de um ano a menores de 5 anos devem receber a vacina oral poliomielite (VOP) desde que tenham recebido as três doses da vacina inativada poliomielite (VIP) do esquema básico de vacinação. Já as crianças de até 11 meses e 29 dias deverão ser vacinadas com a VIP (injetável).

Poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, é uma doença contagiosa aguda causada por vírus que pode infectar crianças e adultos, por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas doentes e, em casos graves, pode acarretar paralisia nos membros inferiores. O Ministério da Saúde alerta que nos casos graves, os membros inferiores são os mais atingidos.

Pontos de vacinação

No sábado, o ponto de vacinação instalado no segundo piso do Golden Shopping Calhau e no Shopping da Ilha, em São Luís, funcionarão das 10 às 20 horas. Na rede estadual de saúde, as salas de vacinação nas policlínicas Cidade Operária, Vinhais, Cidade Operária e Vila Luizão, além do Hospital Aquiles Lisboa e Dr. Genésio Rêgo, funcionam de 8h às 17h. Os imunizantes também estão disponíveis nas salas de vacinas distribuídas em Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Maranhão.

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7/06/2024 - Leno Castro

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 112 milhões, neste sábado (08)

O concurso 2.733 da Mega-Sena sorteia, neste sábado (8) o prêmio principal acumulado de R$ 112 milhões.

O sorteio será realizado às 20h no Espaço da Sorte, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Como jogar

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser feita em lotéricas de todo o Brasil ou pela internet, até as 19h. Basta escolher seis números de 1 a 60.

O prêmio vai para o apostador que acertar os seis números sorteados. Também é possível ganhar prêmios acertando quatro ou cinco números.

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7/06/2024 - Leno Castro

Museu do Palácio dos Leões é reaberto ao público

Um dos bens arquitetônicos e culturais mais importantes da história do Maranhão foi reaberto para visitação pública, nesta semana. É o Museu do Palácio dos Leões, localizado na sede do Governo do Estado, na Praça Pedro II, no Centro Histórico de São Luís. No local, também foi reinaugurada a Galeria dos Governadores do Maranhão, solenidade que reuniu o governador Carlos Brandão e ex-chefes do Executivo Estadual.

A reforma do Museu do Palácio dos Leões, executada pelo Governo do Maranhão, durou nove meses e foi coordenada pela primeira-dama do Estado, Larissa Brandão. Além de readequação dos espaços físicos, serviços de manutenção e recuperação do acervo, o espaço foi totalmente adaptado para garantir a visitação de pessoas com deficiência. Entre as adaptações estão a audiodescrição das obras, sinalização em braile e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão ressaltou que a reinauguração do museu é fundamental para preservar a história do Maranhão.

Com a reinauguração do museu também foi reinaugurada a Galeria dos Governadores do Maranhão. Entre os convidados de honra estava o ex-governador do Estado José Sarney, que esteve no cargo de 1966 a 1970 e foi presidente da República de 1985 a 1990.

Também participaram da solenidade os ex-governadores José Reinaldo Tavares (2003 a 2007) e Arnaldo Melo (2014 a 2015). A viúva do ex-governador Jackson Lago (2007 a 2009), Clay Lago, recebeu a homenagem em seu nome.

Anna Carolina Vieira, curadora de bens culturais do Palácio dos Leões, falou sobre as visitações. “Nosso funcionamento segue como anteriormente, de terça-feira a domingo, de 9h às 17h. E os agendamentos são feitos por meio do Instagram do Museu do Palácio dos Leões”, contou.

Museu do Palácio dos Leões

O Palácio dos Leões, sede do Poder Executivo Estadual e residência do governador do Estado do Maranhão, conta com uma ala de visitação pública que apresenta ao público os salões nobres com exposições permanentes de obras que datam dos séculos XV ao XX.

Mobiliários, telas, porcelanas, esculturas, pratarias e gravuras são algumas das peças encontradas durante a visitação mediada.

O acervo abriga ainda a pinacoteca de Arthur Azevedo, com obras de diversos artistas nacionais e internacionais como Victor Meirelles, Antônio Parreiras, Augusto Off, Louis Lartigau entre outros.

Como instituição que preserva o bem patrimonial público, o acervo artístico-cultural do museu promove o acesso ao público a obras de inestimável valor histórico e artístico de forma gratuita.

O agendamento para visita é pelo direct do Intagram @palaciodosloes

 

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7/06/2024 - Leno Castro

Inscrições para o Enem 2024 terminam nesta sexta-feira

Terminam na próxima sexta-feira (7) as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Interessados devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta Gov.br. O prazo também vale para pedidos de atendimento especializado e tratamento por nome social. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

A taxa de inscrição custa R$ 85 e pode ser paga por boleto, pix, cartão de crédito e débito em conta corrente ou poupança até o dia 12 de junho. Os resultados de recursos sobre isenção da taxa foram divulgados no último dia 24, assim como de recursos que tratam das justificativas de ausência no Enem 2023 para candidatos que estavam isentos da taxa.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, em razão da situação de calamidade pública provocada pelas enchentes, a população terá um prazo extra para se inscrever no exame. Um calendário estendido ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Moradores de municípios gaúchos têm isenção da taxa de inscrição.

O exame

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. O exame é considerado como a principal porta de entrada para a educação superior no país.

Os resultados da prova podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni), além de serem aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Estudantes que não concluíram o ensino médio podem participar do Enem na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.

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Saiba o que muda com a nova política de ensino a distância do Brasil

O Ministério da Educação (MEC) revisou as regras para a oferta de educação a distância (EaD) nos cursos do ensino superior. O objetivo é garantir a qualidade dos serviços e o desenvolvimento da aprendizagem de todos os estudantes. O decreto com as mudanças foi divulgado nesta semana.

A decisão saiu depois de meses de discussão com gestores da área educacional, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior.

Formatos dos cursos

A partir do novo marco regulatório da educação a distância, nenhum curso de bacharelado, licenciatura e tecnologia poderá ser 100% a distância.

Os cursos de graduação podem ser oferecidos em três formatos:

  • Cursos presenciais: com pelo menos 70% da carga horária em atividades presenciais, com a presença física de estudantes e professor nas aulas; atividades em laboratórios físicos; frequência a estágios presenciais;
  • Cursos em EaD: oferta majoritária de carga horária a distância, composta por aulas gravadas e atividades em plataformas digitais de ensino. Porém, o decreto impõe o limite mínimo de 10% da carga horária do curso em atividades presenciais; e, no mínimo, 10% em atividades síncronas mediadas.
  • Cursos semipresenciais: criado pelo novo decreto, é composto obrigatoriamente por carga horária de 30% de atividades presenciais; e, no mínimo, 20% em atividades síncronas mediadas;
  • atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais);
  • atividades síncronas mediadas: devem ser realizadas com, no máximo, 70 estudantes por docente ou mediador pedagógico e controle de frequência dos estudantes;

Tipos de atividades

A nova política uniformiza as seguintes definições:

  • Atividades presenciais: realizada com a participação física do estudante e do docente em lugar e tempo coincidentes;
  • Atividades assíncronas: atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares e tempos diversos;
  • Atividades síncronas: atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares diversos e tempo coincidente;
  • Atividades síncronas mediadas: atividades interativas, com grupo reduzido de estudantes, apoio pedagógico e controle de frequência. Neste tipo de atividade, os estudantes e o docente estão em lugares diversos e tempo coincidente (ao vivo). O objetivo é garantir a efetiva interação no processo de ensino-aprendizagem.

Proibições em EaD

De acordo com o decreto, os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologiasó poderão ser ofertados no formato presencial. O MEC justifica que a necessidade de realização de atividades práticas, laboratórios presenciais e estágios torna a formação nesses casos “incompatível com o formato da educação a distância”.

Pela portaria 378, o curso de medicina terá de ser integralmente ofertado por meio de atividades presenciais, vedada qualquer carga horária a distância.

O mesmo documento detalha que os outros quatro cursos de graduação (direito, odontologia, enfermagem e psicologia) poderão ter, no máximo, 30% da carga-horária em atividades a distância.

Cursos semipresenciais

Para o formato semipresencial, também chamado híbrido, o MEC estipulou na portaria 378 que cursos de licenciaturas, que formam professores, e de áreas como as de saúde e bem-estar também não poderão ser ofertados 100% no remoto. Estes cursos deverão ser somente em dois formatos: presencial ou semipresencial.

Os cursos classificados nesta nova portaria que regulamenta o decreto são das seguintes áreas: educação, ciências naturais, matemática e estatística; saúde e bem-estar; engenharia, produção e construção; e agricultura, silvicultura, pesca e veterinária.

São exemplos de cursos nesta situação: fisioterapia, farmácia, educação física, medicina veterinária, biomedicina, fonoaudiologia e nutrição.

Posteriormente, a pasta poderá definir outras áreas de cursos vedados para EaD.

Infraestrutura física

Em relação ao local, as atividades presenciais dos cursos de ensino superior das modalidades semipresencial e à distância podem ser ofertadas tanto na sede física da instituição, como em seus campi (fora de sede e de seus polos EaD).

O polo EaD deve funcionar como um espaço acadêmico para o efetivo apoio ao estudante. Por este motivo, a infraestrutura física e tecnológica deve ser adequada às especificidades de cada curso ofertado.

Há também a exigência de infraestrutura mínima como: sala de coordenação; ambientes para estudos; laboratórios (quando aplicável); acesso à internet.

Além disso, não será permitido o compartilhamento de polos EaD entre instituições de ensino superior diferentes.

Prazo de adaptação

As instituições de educação superior terão prazo de até dois anos para adequar gradualmente os cursos às novas regras.

Nesta transição, devem ser garantidos os direitos dos estudantes. É responsabilidade da instituição de educação superior assegurar a continuidade da oferta do curso no formato EaD até a conclusão das turmas em andamento.

Estudantes do EaD

A partir da nova norma, todos os estudantes matriculados em cursos que não poderão mais ser ofertados 100% online terão assegurado seu direito de conclusão do curso no formato EaD, desde que seja o formato escolhido no ato de matrícula.

Provas presenciais

Cada disciplina dos cursos de graduação a distância deverá ter, pelo menos, uma avaliação presencial.  No momento da avaliação, a instituição de ensino deve verificar a identidade dos estudantes para evitar fraudes.

Esta avaliação presencial deve ser a maior na composição da nota final do estudante para atestar se o aluno foi aprovado ou não naquela disciplina.

Segundo o MEC, o objetivo da exigência é incentivar o desenvolvimento de habilidades discursivas de análise e síntese ou que possuam natureza de atividade prática.

Mediador pedagógico

A nova política de EaD cria a figura do mediador pedagógico nos cursos de graduação a distância. O MEC esclarece que o mediador pedagógico não é um tutor, que desempenha função apenas administrativa e, por isso, não pode exercer funções pedagógicas.

Já o mediador pedagógico deve possuir formação acadêmica compatível com o curso. No exercício de suas atividades deverá ajudar a esclarecer dúvidas de aprendizagem dos estudantes e apoiar o processo de formação deles.

A quantidade de professores e mediadores deve ser compatível com o número de estudantes sob mediação deste profissional.

Os mediadores pedagógicos devem estar vinculados à instituição de educação superior e devem ser informados anualmente ao MEC e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio do Censo da Educação Superior.

Mais detalhes no site do MEC.

Maranhão está integrado com a Rede Sismográfica do Nordeste

A integração do Maranhão à Rede Sismográfica do Nordeste do Brasil vai ampliar e fortalecer as atividades do Centro de Prevenção de Desastres Ambientais (CPDAm) da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), na prevenção de eventos ambientais extremos.

A estação foi instalada no município de Estreito, na Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) em parceria com o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN).

A iniciativa tem apoio de instituições envolvidas na vigilância sísmica, como o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDECMA), a Defesa Civil municipal e Secretaria do Meio Ambiente.

A instalação do sismógrafo em território maranhense foi resultado da articulação da Sema com o LabSis/URFN, por meio de análises técnicas e de viabilidade logística.

Sala de Situação

O Centro de Prevenção de Desastres Ambientais (CPDAm) da Sema funciona com uma Sala de Situação permanente, que monitora diversos parâmetros ambientais e divulga boletins diários, alertas, notas técnicas e informes sobre previsão meteorológica, prognóstico climático, monitoramento hidrológico dos principais rios do estado, áreas de risco geológicos, monitor de secas e monitoramento quantitativo e qualitativo dos focos de calor (queimadas), além de tratar dos desastres com produtos perigosos decorrentes de ações tecnológicas.

Por meio da Sala de Situação, a Sema subsidia as equipes em campo do sistema de defesa civil, com repasse de informações meteorológicas, mapas, imagens de satélite e relatórios em tempo integral. Com a estação sismográfica, esses serviços são reforçados com a capacidade de prever eventos sísmicos e fornecer dados precisos em resposta aos desastres ambientais.

Rede Sismográfica Brasileira (RSBR)

A Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) é composta por quase 100 estações distribuídas por todo o país e tem como missão monitorar a sismicidade do território nacional, além de gerar dados fundamentais para o entendimento da atividade sísmica e da estrutura interna da Terra. Os dados captados são transmitidos em tempo real via satélite ou internet, armazenados pelas instituições participantes e analisados por sismólogos.

 

Receita abre, nesta sexta (23), consulta a maior lote de restituição da história

A Receita Federal libera, nesta próxima sexta-feira (23), a partir das 10h, consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, que contempla 6,3 milhões de contribuintes. Será o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.257.108 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma

  • 2.375.076 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
  • 2.346.445 contribuintes de 60 a 79 anos;
  • 1.096.168 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 240.081 contribuintes acima de 80 anos;
  • 199.338 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Prazo para declaração do IRPF

O prazo final para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, referente ao ano-calendário 2024, encerra-se em 30 de maio, às 23h59min59s.

A expectativa da Receita é receber, ao todo, 46,2 milhões de declarações até o encerramento do prazo.