Em um avanço significativo para a modernização do trânsito, mais de 530 mil condutores maranhenses já adotaram a Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH Digital). Este número crescente de usuários reflete a praticidade e a segurança que o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) proporciona.
O aplicativo da CDT é um serviço do Ministério da Infraestrutura, desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que oferece acesso fácil e rápido à CNH diretamente pelo smartphone, evitando transtornos e possíveis penalidades por falta do documento.
A CNH Digital possui a mesma validade jurídica da versão impressa e é reconhecida em todo o território nacional. Ao fazer a primeira habilitação ou renovar a CNH, o sistema já disponibiliza a versão digital do documento.
Além disso, o aplicativo da CDT disponibiliza outras importantes funcionalidades, como permitir que o condutor esteja sempre atualizado sobre sua situação junto ao Detran e demais órgãos de trânsito, consulta de infrações e notificações, acesso ao Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e) e acesso aos conteúdos de educação para o trânsito.
De acordo com o diretor-geral do Detran-MA, Diego Rolim, a adesão à CNH Digital é mais um passo rumo à modernização e digitalização dos serviços públicos no Maranhão. “Esse importante serviço proporciona mais praticidade, segurança e eficiência para todos. O Detran reafirma seu compromisso com a inovação e a melhoria contínua dos serviços prestados à população”, complementou.
Baixar CNH Digital
Para usufruir de todas as vantagens, basta baixar o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito em seu smartphone, ele está disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store.
O processo é simples: Após a instalação, o usuário deve fazer acesso através do Login Único do Gov BR, apontar a câmera para o QR Code que fica na parte de trás da carteira de motorista e depois tirar uma foto dentro do aplicativo. Por último, deve confirmar o CEP cadastrado no Detran do estado onde a CNH foi feita. Se todos os dados estiverem corretos, o aplicativo vai gerar a CNH Digital.
Para mais informações sobre o serviço, acesse o site do Governo Federal.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, retornou, nesta quinta-feira (6), pela quarta vez, ao Rio Grande do Sul desde a catástrofe climática que se abateu sobre o estado de junho.
Acompanhado do governador do Rio do Rio do Sul, Eduardo Leite, Lula está visitando os trabalhos de recuperação em uma das regiões mais atingidas pelas enchentes do último mês, o Vale do Taquari, com prefeitos e outras autoridades locais.
Haverá anúncio de apoio financeiro e a assinatura de medidas provisórias. Às 11h, Lula visita o bairro Passo de Estrela, em Cruzeiro do Sul, no qual 650 moradias foram destruídas. Na sequência, às 13h, estará em Arroio do Meio.
A solicitação de credenciamento dos profissionais de veículos de imprensa deve ser realizada até as 8h do dia 6 de maio (horário de Brasília), acessando o Sistema de Credenciamento de Imprensa no site do Palácio do Planalto.
Os profissionais com pedido de credenciamento aprovado devem retirar as credenciais nos locais de visita. A orientação é de que cheguem com pelo menos uma hora de antecedência.
Cruzeiro do Sul
Em Cruzeiro do Sul, os profissionais dos veículos de imprensa serão reunidos na frente da prefeitura, na Rua São Gabriel, número 72, para entrega credenciais a partir das 9h desta quinta-feira. A saída dali será às 9h45 em vans da prefeitura para o local da visita do presidente, no bairro Passo de Estrela.
Arroio do Meio
Em Arroio do Meio, a visita do presidente a áreas atingidas pelas enchentes ocorre às 13h na Rua Campos Sales, na quadra da Casa do Peixe, bairro Navegantes. A orientação é que a imprensa de imagem chegue por meios próprios ao local, com antecedência de uma hora. Na cidade, os anúncios do presidente ocorrem no Esporte Clube Rui Barbosa (Rua São Jorge, 1665-1701, bairro Rui Barbosa), após a visita, com duração de aproximadamente meia hora.
Com um investimento de R$ 53 milhões, a programação do São João do Maranhão 2024 contará com mais de 700 atrações locais e mais 20 nacionais custeadas pela iniciativa privada.
O Maior São João do Mundo terá início nesta quinta-feira (6) com o tradicional Cortejo Junino reunindo diversos grupos de bumba boi que se concentrarão na Praça Deodoro e depois percorrerão as ruas do Centro Histórico.
“O São João maranhense está consolidado e quero que ele fique cada vez maior e mais organizado”, ressalta o governador Carlos Brandão.
São Luís
Em São Luís, a festança junina contará com arraiais no João Paulo, Bairro de Fátima, Praça das Mercês, Santo Antônio, João de Deus, Vila Palmeira, Ipem, Cidade Operária, Maiobão, Parque da Juçara, Cohatrac e Liberdade.
Arraial do Ipem
O Arraial do Ipem, um dos mais tradicionais de São Luís, terá início no dia 14 de junho e seguirá com programação até o dia 14 de julho. Serão mais de 350 atrações locais se apresentando no espaço que conquistou o coração de turistas e do público em geral.
Pelo segundo ano consecutivo, o Arraial do Ipem sediará o Armazém do Empreendedor, projeto coordenado pela Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), que tem como objetivo estimular e difundir as cadeias produtivas, através da valorização de empreendedores. Este ano serão mais de 100 empreendimentos participantes, em regime de revezamento, ao longo dos dias de festividade.
Arraial na área externa do Castelinho
Outro destaque da programação deste ano inclui atrações nacionais e locais que se apresentarão no espaço batizado como Bumba Meu São João na área externa do Ginásio Castelinho, no bairro Outeiro da Cruz.
O novo espaço terá o início das festividades no dia 13 de junho e contará com 8 dias de programação. O novo arraial é promovido com recursos da iniciativa privada e conta com o apoio do Governo do Estado, assim como o Arraial da Thay que será realizado nos dias 7 e 8 de junho.
Maranhão de Reencontros
A programação oficial inclui ainda a edição extra do Maranhão de Reencontros que será realizada neste domingo (9) na Concha Acústica Reynaldo Faray, na Lagoa da Jansen; o Festejo de São Pedro de 20 a 29 de junho; e o Festejo de São Marçal no dia 30 de junho.
Lançamento
O lançamento do São João do Maranhão 2024 aconteceu na quarta-feira (5), no ginásio do IPEM Calhau, em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão.
Houve a apresentação do cantor Gabriel Melônio e do Boi de Sonhos, Companhia Barrica e Bumba-Meu-Boi da Maioba.
Arraiais regionais
Assim como ocorreu em 2023, a edição deste ano do São João do Maranhão contará com arraiais regionais, desta vez nos municípios de Barreirinhas, Imperatriz, São José de Ribamar, Timon e Cururupu. A ação está alinhada com o modelo municipalista de gestão desenvolvido pelo Governo do Estado. Além disso, em apoio à realização da festa nos municípios foram destinados, aproximadamente, R$ 20 milhões em emendas parlamentares.
Segurança e tranquilidade
Outra marca do Maior São João do Mundo, realizado no Maranhão, é a tranquilidade oferecida ao público com o policiamento estratégico realizado pelo Sistema de Segurança Pública. As ações serão reforçadas com o trabalho conjunto da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Perícia Oficial e Centro Tático Aéreo.
Somente com o policiamento ostensivo, serão mobilizados mais de 5.500 policiais militares para o patrulhamento, rondas, barreiras, dentre outras ações preventivas. Desse quantitativo, cerca de 3.500 policiais trabalharão na Grande Ilha.
Durante os finais de semana, quando os eventos reúnem o maior quantitativo de público, serão cerca de 2.100 policiais fazendo ronda à pé, além do patrulhamento motorizado (carros e motos), cavalaria e patrulhamento aéreo. Para o patrulhamento motorizado serão cerca de 600 viaturas; dessas, 300 são destinadas para as ações na Grande Ilha.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) garantirá o reforço nos plantões das delegacias, tanto na capital quanto no interior do estado; bem como no atendimento dos canais de denúncias, como CIOPS (190), o Disque-Denúncia Maranhão (181) e a Delegacia Online.
Neste São João, a SSP também intensificará as ações de prevenção à violência contra as mulheres, por meio da Polícia Civil e da Polícia Militar, com atividades da rede de combate à violência doméstica e familiar e da Patrulha Maria da Penha.
Uma aposta de São Luís foi uma das 4 ganhadoras do prêmio de 1 milhão de 700 da Lotofácil, do concurso 3121, sorteado na noite de ontem.
As outras 3 das 4 apostas são de Caiaponia (Goiás), Cuiabá (Mato Grosso) e Porto Velho (Rondônia).
Cada um vai receber 403 mil, 226 reais e 84 centavos.
A aposta de São Luís vencedora foi feita na Loteria Filipinho. É uma aposta simples, preenchida em caneta e paga no caixa da lotérica do Filipinho.
206 apostas fizeram 14 pontos e recebem, cada uma, 1.641 reais e 70 centavos.
São Luís é uma das 13 cidades-sede que irão receber as reuniões dos grupos de trabalho do G20. O Ministério das Comunicações (MCom) será responsável pelo tema Economia Digital das reuniões na capital maranhense, em Maceió e Manaus.
Em São Luís, o evento será realizado na próxima terça-feira (11), no Blue Tree Towers, no bairro do Calhau, com a presença do ministro das Comunicações Juscelino Filho.
Na segunda-feira, 10, haverá um evento paralelo às reuniões do G20, que abordará o tema “Segurança na Economia Digital”, realizado em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República do Brasil.
O Grupo de Trabalho de Economia Digital trata de assuntos relacionados à conectividade, ao governo digital, à integridade da informação e à inteligência artificial. Estabelecido em 2021, esse grupo busca orientar formuladores de políticas públicas sobre como aproveitar o potencial digital das economias.
De acordo com os dados da União Internacional de Telecomunicações (UIT) em 2021, aproximadamente um terço da população global – cerca de 2,9 bilhões de pessoas – nunca acessou a internet, e está à margem desse debate, sem acesso às ferramentas e aos serviços básicos que sustentam a transformação atual.
As reuniões dos grupos de trabalho do G20 estão agendadas para as cidades de Brasília (DF), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Foz de Iguaçu (PR), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Salvador (BA), São Luís (MA) e Teresina (PI).
O Brasil formou e empregou mais mestres e doutores em 25 anos. Os cursos estão melhor distribuídos entre as regiões e há mais mulheres pós-graduadas.
No entanto, apesar das mudanças, permanecem assimetrias históricas como a remuneração mais baixa das mestras e doutoras em comparação aos colegas do sexo masculino com a mesma formação acadêmica. Ainda é baixa a proporção de pessoas com essas qualificações no conjunto da sociedade.
O retrato da pós-graduação no país está no estudo Brasil: Mestres e Doutores, produzido pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com sede em Brasília.
Segundo o CGEE, há “clara evidência do processo de desconcentração regional ocorrido na pós-graduação brasileira entre 1996 e 2021″. Conforme análise, a Região Sudeste concentrava 62% do número de cursos de mestrado brasileiros em 1996. Após 25 anos, essa participação caiu 20 pontos percentuais.
O mesmo fenômeno foi observado no doutorado. Em 1996, oito de cada dez cursos de doutorado estavam no Sudeste (79,2%). No mesmo intervalo de tempo, o peso da região caiu 29,6 pontos percentuais.
Em consequência, a geografia das titulações também se modificou. “Em 1996, 67,4% dos títulos de mestrado e 88,9% dos títulos de doutorado foram concedidos na Região Sudeste”, diz o estudo. Em 2021, “tais participações tinham diminuído para, respectivamente, 43,5% e 52,5%”.
Carteira assinada
As mudanças atingiram o mercado de trabalho formal. Em 2009, no Sudeste estavam empregados 55,1% dos doutores e 49,2% dos mestres. Em 2021, a prevalência de doutores na região permanece, mas deixa de ser majoritária, cai para 45,6% dos doutores empregados. No caso dos mestres com carteira assinada, a proporção caiu para 43,9%.
A redistribuição da pós-graduação no Brasil tem a ver com dois movimentos. Em primeiro lugar, a mobilidade de mestres e doutores, especialmente dos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, para estados de outras regiões.
Em segundo lugar, o aumento da formação local, que diminui a relevância da “importação” de profissionais com mestrado e doutorado. “O fato de ter pós-graduação no Brasil inteiro dificulta a mobilidade”, avalia a socióloga Fernanda Sobral, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Desigualdade
Fernanda comemora a desconcentração, mas alerta para a queda recente da taxa de crescimento de cursos de pós-graduação. Entre 1996 e 2021, o número de programas de mestrado e doutorado passou de 608 para 4.691. O sucesso entre 2016 e 2021 foi menos intenso, no entanto. Segundo o CGEE, houve “clara desaceleração do processo de crescimento da pós-graduação brasileira nos cinco últimos anos da série analisada (1996-2021).”
A redução do ritmo preocupa especialmente a comunidade científica porque o número de titulados por habitante ainda é pequeno. Em 2021, o país tinha 27 mestres para cada grupo de 100 mil habitantes e 10,2 doutores para cada 100 mil habitantes. “Isso ainda é baixo. Isso tem a ver com a nossa desigualdade social que é muito grande. “Para ter um nível educacional é difícil”, afirma Fernanda Sobral.
A vice-presidente da SBPC, que acompanhou o lançamento do estudo em Brasília, também destacou a remuneração mais baixa paga as mulheres tituladas. Em 2021, a remuneração média das mulheres com mestrado era de R$ 10.033,95 – 26,7% menor do que recebiam os homens com a mesma formação. No caso das doutoras, a remuneração média naquele ano era de R$ 14.782,68 – 16,4% abaixo do que ganhavam os doutores.
Um detalhe importante é que a presença feminina é majoritária na pós-graduação. “A partir do ano de 1997, as mulheres passaram a ser maioria entre os titulados em cursos de mestrado no Brasil, A partir de 2003, elas também passaram a ser maioria entre os titulados em cursos de doutorado. A participação de mulheres no total de títulos de mestrado e de doutorado no ano de 2021 foram, respectivamente, 13,6 e 11,2 pontos percentuais maiores do que as participações de homens”.
Os dados analisados pelo CGEE são das bases de informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Relação Anual de Informações Sociais (RAIS); e da Plataforma Sucupira, mantida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela política de pós-graduação no Brasil.
Público e privado
Conforme dados secundários, o setor público emprega mais mestres e doutores do que as empresas privadas, especialmente por causa das universidades públicas federais e estaduais, que são grandes empregadoras de professores que têm essas formações acadêmicas.
A despeito da tendência, o CGEE captou maior demanda por força de trabalho qualificada entre entidades empresariais. “O que a gente viu recentemente é que as entidades empresariais privadas passaram a ter papel importante no emprego de mestres – 25% do total dos mestres que estão empregados, trabalham hoje em entidades empresariais privadas”, diz Sofia Daher, coordenadora do estudo do CGEE e doutora em ciência da informação.
Segundo ela, a contratação de mestres e doutores pode ser fundamental em setores estratégicos como a indústria de transformação, que precisa de desenvolvimento tecnológico e inovação para ser competitiva. Pessoas com mestrado e doutorado “são responsáveis pela criação de novos conhecimentos e aplicação desses resultados”, afirma a coordenadora.
O estudo do CGEE gerou mais de 330 tabelas que podem ser consultadas diretamente no site.
A economia brasileira cresceu 2,5% no primeiro trimestre do ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em relação ao último trimestre de 2023, o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país) apresentou alta de 0,8%.
No acumulado de 12 meses, o crescimento da economia do país soma 2,5%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (4), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB chega a R$ 2,7 trilhões de reais.
Em um recorte setorial, a indústria e os serviços cresceram 2,8% e 3% respectivamente, na comparação com o mesmo período do ano passado. Já a agropecuária foi o único setor que registrou queda, de 3%.
“Pelas questões climáticas, especialmente o El Niño [aquecimento das águas do oceano Pacífico], já se sabia que não seria um ano bom para a agropecuária”, explica a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis. Ela ressalta que a pecuária está crescendo este ano, mas o comportamento da agricultura pesa mais no PIB.
O crescimento da indústria foi influenciado pelas indústrias extrativas (5,9%), que registraram o melhor resultado influenciadas pela alta tanto da extração de petróleo e gás como de minério de ferro. Houve destaque também na atividade de eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (4,6%), especialmente para o consumo residencial.
A queda da agropecuária se explica por alguns produtos agrícolas que têm safras significativas no primeiro trimestre, mas apresentaram queda na estimativa de produção anual e perda de produtividade, como soja (- 2,4%), milho (- 11,7%), fumo (- 9,6%), e mandioca (- 2,2%).
O consumo das famílias (4,4%) e as despesa do governo (2,6%) tiveram alta na comparação com o primeiro trimestre de 2023.
A Formação Bruta de Capital Fixo, indicador que mostra o nível de investimento da economia, avançou 2,7%. As exportações cresceram 6,5%; enquanto as importações, 10,2%.
No primeiro trimestre de 2024, a taxa de investimento foi de 16,9% do PIB, abaixo dos 17,1% registrados no primeiro trimestre de 2023.
Comparação trimestral
Na comparação com o trimestre imediatamente anterior, ou seja, os três últimos meses de 2023, a alta de 0,8% representa uma retomada, após o recuo de 0,1% no fim do ano passado. Esse resultado de 0,8% é o maior desde o segundo trimestre de 2023, quando a economia cresceu 0,9%.
O setor de serviços puxou a variação positiva, com alta de 1,4% e destaque para “o comércio varejista e os serviços pessoais, ligados ao crescimento do consumo das famílias, a atividade de internet e desenvolvimento de sistemas, devido ao aumento dos investimentos e os serviços profissionais, que transpassam à economia como um todo”, explica a coordenadora do IBGE.
Com mais consumo das famílias, a taxa de poupança foi de 16,2%, ante 17,5% no mesmo trimestre de 2023.
Acumulado
O PIB acumulado nos quatro trimestres encerrados em março de 2024, comparado ao mesmo período de 2023, cresceu 2,5%. Nessa comparação, houve altas na agropecuária (6,4%), na indústria (1,9%) e nos serviços (2,3%).
Rio Grande do Sul
Os dados divulgados nesta terça-feira ainda não têm influência do efeito da tragédia climática causada pelas chuvas de abril e maio no Rio Grande do Sul.
São João do Maranhão 2024 tem lançamento oficial, nesta quarta-feira (5), a partir das 15h, no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), no bairro Madre Deus, em São Luís.
Na festa de lançamento tem a apresentação de grupos de bumba meu boi e artistas maranhenses. Começa às 15h com show do cantor Gabriel Melônio. Em seguida, às 15h30, quem continua a festa é o Boi dos Sonhos.
Após a coletiva, começa show do Boi Barrica e em seguida, encerrando o festejo de lançamento do São João 2024, quem comanda a festa é o Bumba Meu Boi da Maioba.
Arraiais
Todos os arraiais promovidos e apoiados pelo Governo do Maranhão terão centenas de apresentações de artistas maranhenses, grupos de bumba meu boi, tambor de crioula, cacuriá, quadrilha, entre diversas outras manifestações folclóricas.
A programação do São João 2024 contará ainda com grandes shows de artistas nacionais no espaço Bumba Meu São João. Promovido pela iniciativa privada com a colaboração do Governo do Estado, o espaço fará sua estreia este ano na área externa do Ginásio Castelão, a partir de 13 de junho. Se apresentam no local Leonardo, Xand Avião, Guilherme Dantas, Mari Fernandez, Calcinha Preta, MC Daniel, Matheus Fernandes, Matheus e Kauan, Isarel e Rodolfo, Nattan, Denis DJ, Jonas Esticado, Manim Vaqueiro, Luan Santana, Gustavo Mioto, Felipe Amorim, Toca do Vale, Henrique e Juliano, Avine Vinny, Zé Cantor.
Mais Renda
Além de fortalecer a cultura e as tradições folclóricas maranhenses, o São João do Maranhão gera diversas oportunidades de negócios no setor turístico, ampliando a lotação de hotéis, bares e restaurantes no período, para microempreendedores, artesãos e outros profissionais como os apoiados pelos programas Mais Renda e Minha Renda, do Governo do Maranhão, gerando emprego e renda no estado.
O presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, telefonou à presidenta-eleita do México, Claudia Sheinbaum, para parabenizá-la pela expressiva vitória nas eleições do último domingo e desejar-lhe sucesso em seu mandato.
O presidente Lula expressou que terá grande entusiasmo em trabalhar com a primeira mulher eleita presidenta do México e que considera o resultado do pleito uma vitória para a América Latina e para as forças democráticas na construção de sociedades mais inclusivas e sustentáveis.
Lula também recordou que as relações Brasil-México acabam de completar 190 anos e atravessam excelente fase, além de reiterar intenção de visitar o México este ano para fortalecer as relações políticas e comerciais entre os dois países.
Claudia Sheinbaum foi eleita com 59% do votos.
Nas redes sociais, Lula fez a seguinte postagem:
“Estou muito feliz com a vitória da @Claudiashein por ser uma mulher progressista à frente da presidência do México, uma vitória da democracia e, também, pelo meu grande companheiro @lopezobrador que fez um governo extraordinário. Eu pretendo viajar ao México, este ano, para fortalecer nossas relações comerciais. Somos as duas maiores economias da América Latina e podemos ter um maior fluxo entre os empresários de ambos os países”.
A rede do Sistema Nacional de Emprego (SINE) está buscando profissionais com deficiência para preencherem vagas de auxiliar administrativo, na Região Metropolitana de São Luís, na rede de atuação do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana (IADVH).
A ação acontece por meio de parceria entre as Secretarias de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) e a de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEPD). O SINE é vinculado, no Maranhão, a Setres.
O encaminhamento dos trabalhadores será realizado por meio da rede do SINE e as inscrições devem ser realizadas até sexta-feira (07). Serão oferecidas 163 vagas.
Os candidatos interessados deverão procurar, de forma presencial, as agências do SINE nos bairros da Cohab (Av. Jerônimo de Albuquerque, 619) e no Anjo da Guarda (Rua China s/n, quadra, 49), em São Luís; e Anjo da Guarda), municípios de São José de Ribamar (bairro do Cruzeiro) e de Paço do Lumiar (bairro Vila Nazaré).
O Ministério da Educação (MEC) revisou as regras para a oferta de educação a distância (EaD) nos cursos do ensino superior. O objetivo é garantir a qualidade dos serviços e o desenvolvimento da aprendizagem de todos os estudantes. O decreto com as mudanças foi divulgado nesta semana.
A decisão saiu depois de meses de discussão com gestores da área educacional, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior.
Formatos dos cursos
A partir do novo marco regulatório da educação a distância, nenhum curso de bacharelado, licenciatura e tecnologia poderá ser 100% a distância.
Os cursos de graduação podem ser oferecidos em três formatos:
Tipos de atividades
A nova política uniformiza as seguintes definições:
Proibições em EaD
De acordo com o decreto, os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologiasó poderão ser ofertados no formato presencial. O MEC justifica que a necessidade de realização de atividades práticas, laboratórios presenciais e estágios torna a formação nesses casos “incompatível com o formato da educação a distância”.
Pela portaria 378, o curso de medicina terá de ser integralmente ofertado por meio de atividades presenciais, vedada qualquer carga horária a distância.
O mesmo documento detalha que os outros quatro cursos de graduação (direito, odontologia, enfermagem e psicologia) poderão ter, no máximo, 30% da carga-horária em atividades a distância.
Cursos semipresenciais
Para o formato semipresencial, também chamado híbrido, o MEC estipulou na portaria 378 que cursos de licenciaturas, que formam professores, e de áreas como as de saúde e bem-estar também não poderão ser ofertados 100% no remoto. Estes cursos deverão ser somente em dois formatos: presencial ou semipresencial.
Os cursos classificados nesta nova portaria que regulamenta o decreto são das seguintes áreas: educação, ciências naturais, matemática e estatística; saúde e bem-estar; engenharia, produção e construção; e agricultura, silvicultura, pesca e veterinária.
São exemplos de cursos nesta situação: fisioterapia, farmácia, educação física, medicina veterinária, biomedicina, fonoaudiologia e nutrição.
Posteriormente, a pasta poderá definir outras áreas de cursos vedados para EaD.
Infraestrutura física
Em relação ao local, as atividades presenciais dos cursos de ensino superior das modalidades semipresencial e à distância podem ser ofertadas tanto na sede física da instituição, como em seus campi (fora de sede e de seus polos EaD).
O polo EaD deve funcionar como um espaço acadêmico para o efetivo apoio ao estudante. Por este motivo, a infraestrutura física e tecnológica deve ser adequada às especificidades de cada curso ofertado.
Há também a exigência de infraestrutura mínima como: sala de coordenação; ambientes para estudos; laboratórios (quando aplicável); acesso à internet.
Além disso, não será permitido o compartilhamento de polos EaD entre instituições de ensino superior diferentes.
Prazo de adaptação
As instituições de educação superior terão prazo de até dois anos para adequar gradualmente os cursos às novas regras.
Nesta transição, devem ser garantidos os direitos dos estudantes. É responsabilidade da instituição de educação superior assegurar a continuidade da oferta do curso no formato EaD até a conclusão das turmas em andamento.
Estudantes do EaD
A partir da nova norma, todos os estudantes matriculados em cursos que não poderão mais ser ofertados 100% online terão assegurado seu direito de conclusão do curso no formato EaD, desde que seja o formato escolhido no ato de matrícula.
Provas presenciais
Cada disciplina dos cursos de graduação a distância deverá ter, pelo menos, uma avaliação presencial. No momento da avaliação, a instituição de ensino deve verificar a identidade dos estudantes para evitar fraudes.
Esta avaliação presencial deve ser a maior na composição da nota final do estudante para atestar se o aluno foi aprovado ou não naquela disciplina.
Segundo o MEC, o objetivo da exigência é incentivar o desenvolvimento de habilidades discursivas de análise e síntese ou que possuam natureza de atividade prática.
Mediador pedagógico
A nova política de EaD cria a figura do mediador pedagógico nos cursos de graduação a distância. O MEC esclarece que o mediador pedagógico não é um tutor, que desempenha função apenas administrativa e, por isso, não pode exercer funções pedagógicas.
Já o mediador pedagógico deve possuir formação acadêmica compatível com o curso. No exercício de suas atividades deverá ajudar a esclarecer dúvidas de aprendizagem dos estudantes e apoiar o processo de formação deles.
A quantidade de professores e mediadores deve ser compatível com o número de estudantes sob mediação deste profissional.
Os mediadores pedagógicos devem estar vinculados à instituição de educação superior e devem ser informados anualmente ao MEC e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio do Censo da Educação Superior.
Mais detalhes no site do MEC.
A integração do Maranhão à Rede Sismográfica do Nordeste do Brasil vai ampliar e fortalecer as atividades do Centro de Prevenção de Desastres Ambientais (CPDAm) da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), na prevenção de eventos ambientais extremos.
A estação foi instalada no município de Estreito, na Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) em parceria com o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN).
A iniciativa tem apoio de instituições envolvidas na vigilância sísmica, como o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDECMA), a Defesa Civil municipal e Secretaria do Meio Ambiente.
A instalação do sismógrafo em território maranhense foi resultado da articulação da Sema com o LabSis/URFN, por meio de análises técnicas e de viabilidade logística.
Sala de Situação
O Centro de Prevenção de Desastres Ambientais (CPDAm) da Sema funciona com uma Sala de Situação permanente, que monitora diversos parâmetros ambientais e divulga boletins diários, alertas, notas técnicas e informes sobre previsão meteorológica, prognóstico climático, monitoramento hidrológico dos principais rios do estado, áreas de risco geológicos, monitor de secas e monitoramento quantitativo e qualitativo dos focos de calor (queimadas), além de tratar dos desastres com produtos perigosos decorrentes de ações tecnológicas.
Por meio da Sala de Situação, a Sema subsidia as equipes em campo do sistema de defesa civil, com repasse de informações meteorológicas, mapas, imagens de satélite e relatórios em tempo integral. Com a estação sismográfica, esses serviços são reforçados com a capacidade de prever eventos sísmicos e fornecer dados precisos em resposta aos desastres ambientais.
Rede Sismográfica Brasileira (RSBR)
A Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) é composta por quase 100 estações distribuídas por todo o país e tem como missão monitorar a sismicidade do território nacional, além de gerar dados fundamentais para o entendimento da atividade sísmica e da estrutura interna da Terra. Os dados captados são transmitidos em tempo real via satélite ou internet, armazenados pelas instituições participantes e analisados por sismólogos.
A Receita Federal libera, nesta próxima sexta-feira (23), a partir das 10h, consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, que contempla 6,3 milhões de contribuintes. Será o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 6.257.108 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.
As restituições estão distribuídas da seguinte forma
Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano.
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 30 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Prazo para declaração do IRPF
O prazo final para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, referente ao ano-calendário 2024, encerra-se em 30 de maio, às 23h59min59s.
A expectativa da Receita é receber, ao todo, 46,2 milhões de declarações até o encerramento do prazo.