Nesta quinta-feira (24) e sexta-feira (25) prefeitos, prefeitas, entre outros gestores e gestoras municipais de todo o Maranhão se reúnem, em São Luís, para tirar dúvidas e se atualizar sobre programas e ações executados pelo Governo do Estado.

Ao todo, estão previstas 26 oficinas e palestras. No primeiro dia do evento, a equipe do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) participa esclarecendo dúvidas sobre o Programa Bolsa Família.

A abertura será realizada pelo governador Carlos Brandão a partir das 8h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no bairro Cohafuma, como parte do Encontro de Prefeitas e Prefeitos. A iniciativa é promovida pelo Governo do Maranhão em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com o objetivo de fortalecer a gestão municipalista, promovendo desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida para a população maranhense.

Brandão destacou a importância do encontro: “É um momento para que todos se informem sobre como acessar as políticas públicas estaduais, firmando uma parceria essencial para o municipalismo. Assim, garantimos que os benefícios dessas políticas cheguem a cada cidadã e cidadão do Maranhão”.

Já o presidente da Famem, Roberto Costa, classificou o evento como uma oportunidade única:“O encontro é o espaço ideal para a construção coletiva de um Maranhão melhor para todos. Contamos com a participação ativa dos 217 municípios, junto ao governador Carlos Brandão, nosso grande líder municipalista”.

Durante os dois dias de evento serão realizadas 26 oficinas. A programação conta, ainda, com palestras e estandes de diversas secretarias e órgãos estaduais para apresentar pontos focais e informações sobre os diversos programas estaduais.

Bolsa Família em pauta

Um dos destaques da programação é a oficina “Programa Bolsa Família no combate à fome e à pobreza e os mecanismos de qualificação e fiscalização da gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único”, ministrada por representantes do MDS.

Estão confirmados: João Paulo de Faria Santos (consultor jurídico do MDS), Eliane Aquino Custódio (secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS) e Ana Gabriela Filippi Sambiase (coordenadora de Gestão de Processos de Cadastramento). A oficina será realizada no auditório Terezinha Jansen, às 16h30 desta quarta-feira (24).

Oficinas

Ainda no primeiro dia do Encontro de Prefeitos e Prefeitas será debatido o tema: Gestão Estratégica de Convênios – caminhos jurídicos e administrativos para municípios com irregularidades no Cadastro Único de Convênios (CAUC). Esta oficina será ministrada pela Famem, na Sala Caminho dos Poetas, às 16h30.

Outros temas que serão apresentados durante a tarde da quinta-feira (24) são: A dispensa de licença ambiental (Declaração de Conformidade da Atividade Agrossilvipastoril – DCAA); implantação de escolas militares e os ganhos sociais obtidos com a efetivação dos projetos; Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), estímulos fiscais e financeiros para atração de investimentos; diretrizes e prioridades para o uso dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e Programa de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação da Amazônia Legal (PDCTIA).

Para finalizar o primeiro dia do encontro será debatido o Serviço de Inspeção Municipal: uma ponte para alimentos seguros e mercados fortes, cadastro atualizado, gestão eficiente e o papel dos municípios na sanidade agropecuária e ações de defesa e inspeção vegetal da Aged.

Já na sexta-feira (25) a programação começa a partir das 8h. Entre os temas que serão debatidos está a apresentação de ferramentas de captação de recursos e de gestão pública do Governo Federal e o papel da Secretaria de Estado de Representação Institucional no Distrito Federal (SERIDF/MA), em Brasília; atuação do Programa Cidade Empreendedora no Estado com cases de prefeituras Cidade Empreendedora.

Também serão apresentadas as novas funcionalidades do Maranhão Digital e como o sistema online de abertura de empresas pode contribuir para a maior arrecadação dos municípios. Os programas Juros Zero e Trabalho Jovem integram a programação, demonstrando como o Governo do Maranhão incentiva o empreendedorismo, a geração de emprego e renda nos municípios.

A partir das 14h, serão discutidas a regularização fundiária; vigilância socioassistencial: implantação, implementação e qualificação da área nos municípios maranhenses e sistemas da Rede SUAS. Também serão apresentados os cursos de aperfeiçoamento, pós-graduação e assessoria técnica aos municípios promovidos pela Escola de Governo do Maranhão (Egma).

Serão prestadas orientações sobre a criação de secretarias municipais e Fundo Municipal de Enfrentamento à violência contra a mulher com fornecimento dos projetos de lei para criação dos conselhos municipais e dos planos municipais de enfrentamento à violência e pacto contra feminicídio.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) fará a apresentação do Selo Unicef 2025-2028 para mostrar para as prefeituras as vantagens para as crianças e adolescentes e todo o município por meio de assessoria técnica direta para os municípios.

Integram a programação vespertina da sexta-feira (25) o Programa Luz para Todos; Plano de Encerramento de Lixões; execução da Política Nacional Aldir Blanc no Maranhão; e capacitações em elaboração de projetos para captação de recursos estaduais, federais e privados, habilitando gestores e técnicos dos municípios maranhenses na elaboração de projetos.

Programação completa

A programação completa com todos os temas das oficinas e palestras, realizadores, nomes dos palestrantes, auditórios e horários pode ser verificada em detalhe no link:  [url=https://eventos.ma.gov.br]https://eventos.ma.gov.br[/url].

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi exonerado do caro. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (23). A portaria é assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior.

Stefanutto é um dos investigados na operação que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, na quarta-feira (23), para apurar suspeitas de um esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas.

A demissão foi determinada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Mais cedo, a Justiça Federal já havia determinado o afastamento cautelar de Alessandro Stefanutto e de outros cinco servidores públicos.

Procurador federal, Stefanutto ficou à frente da Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS de 2011 a 2017. Em 11 de julho de 2023, assumiu a presidência da autarquia por indicação do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que defendeu, na quarta-feira (23), o direito de todos os investigados à presunção de inocência.

Operação

A Operação Sem Desconto investiga um suposto esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

Após a deflagração da operação, o governo federal anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações da sociedade civil cobrem de aposentados e pensionistas mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.

(Foto/Divulgação/Capa): Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (23), a Operação Sem Desconto para combater um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

O cálculo é que entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Seis servidores públicos foram afastados de suas funções.

Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária nos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.

Em nota, a PF informou que as investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Até o momento, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024”, destacou a corporação. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.

O Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado da Saúde (SES) e da Educação (Seduc) está realizando a Semana de Intensificação da Vacinação nas Escolas. A ação integra a estratégia estadual para ampliar a cobertura vacinal entre adolescentes de 15 a 19 anos, com foco na prevenção do HPV.

Em São Luís, nesta quarta-feira (23), a vacinação acontece no Centro de Ensino Humberto de Campos, na Avenida Kennedy.

Na quinta-feira (24), será no Centro de Ensino Bernardo Coelho de Almeida, no Centro, e na sexta-feira (26) no Centro de Ensino Japiaçu, no bairro Anjo da Guarda.

A estratégia segue até 30 de abril em escolas públicas dos 217 municípios maranhenses. Além da vacina contra o HPV, estão sendo ofertadas doses do Calendário Nacional de Vacinação (CNV) de adultos e adolescentes, como: meningite ACWY, hepatite B, febre amarela, DT, DTPa e tríplice viral. Além de covid-19, Influenza (esta última, para grupos prioritários).

A chefe do Departamento de Controle das Doenças Imunopreveníveis da SES, Halice Figueiredo, explica que o propósito da estratégia de vacinação é reduzir o risco de adoecimento por doenças imunopreveníveis, identificar e reduzir os bolsões de não vacinados e desenvolver ações educativas”, explicou Halice Figueiredo.

A Timbira FM transmite, nesta quarta-feira (23), dois dos quatro jogos da última rodada da fase de grupos do Campeonato Maranhense de Futebol. Todos os jogos iniciam às 19h.

As partidas definem as quatro equipes que vão para as semifinais e as duas que serão rebaixadas para a disputa da segunda divisão do Campeonato Maranhense de 2026. A equipe do Viana já está rebaixada.

Entre os quartos jogos, no Estádio Rafael Seabra, em Tuntum, a equipe do Tuntum recebe o já rebaixado Viana, em busca de sua permanência na primeira divisão.

No estádio Nhozinho Santos, em São Luís, IAPE recebe a equipe do Pinheiro na luta pela classificação para as semifinais. O Pinheiro briga para permanecer na primeira divisão.

Jogos transmitidos, de forma paralela, pela Timbira FM

Sampaio Corrêa X Maranhão

A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 faz a cobertura, nesta quarta-feira (23), do jogo Sampaio Corrêa X Maranhão, décima quarta rodada da primeira fase do Campeonato Maranhense de Futebol Masculino 2025.

A partida inicia às 19h, no estádio Castelão, em São Luís.

A transmissão esportiva da Rádio Timbira FM inicia às 18h e prossegue até às 21h30.

Equipe esportiva da Timbira FM

– Narração: Roberto Ramos (no estádio)

– Comentários e plantão: Heraldo Moreira (no estádio)

– Reportagens: Noel Soares e Natalhi Ribeiro (ambos no estádio)

Imperatriz X Moto Club

A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 faz a cobertura, nesta quarta-feira (23), do jogo Imperatriz X Moto Club, décima quarta rodada da primeira fase do Campeonato Maranhense de Futebol Masculino 2025.

A partida inicia às 19h, no estádio Frei Epifânio, em Imperatriz.

A transmissão esportiva da Rádio Timbira FM inicia às 18h e prossegue até às 21h30. (Via Aço TV)

Equipe esportiva da Timbira FM

– Narração: Felipe Barbosa (no estúdio)

– Comentários: Edivan Fonseca (no estúdio)

– Reportagens: Daniel Amorim (no estúdio)

Classificação do Campeonato Maranhense 2025

1 Sampaio Corrêa – 23 pontos

2 Imperatriz – 23 pontos

3 IAPE – 21 pontos

4 Moto Club – 20 pontos

5 Maranhão – 20 pontos

6 Pinheiro – 16 pontos

7 Tuntum – 14 pontos

8 Viana – 3 pontos

Como acompanhar as Transmissões Esportivas

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Veículos de comunicação em cadeia nas transmissões esportivas

• Rádio Universidade FM – São Luís/MA
• Canal Brado TV – Nova Venécia/ES
• Canal Mão na Taça – Caxias do Sul/RS
• Canal Rádio Mega WEB – São Gonçalo/RJ
• Rádio Açaí FM 87.9 – Imperatriz/MA
• Rádio Brasil Esportes WEB – São Luís/MA
• Rádio Canal Esporte WEB – Imperatriz/MA
• Rádio Esse WEB
• Rádio Maracu – Viana/MA
• Rádio OK FM 93.7 – Caxias/MA
• Rádio Princesa WEB – Pinheiro/MA
• Rádio Tropical FM – Santa Luzia do Paruá/MA

A visitação pública ao caixão com o corpo do Papa Francisco foi aberta, nesta quarta-feira (23) e prossegue até sexta-feira (25). Grande fila de fieis se formou na área da Basílica de São Pedro, no Vaticano, onde o velório está acontecendo.

O corpo do papa está em um caixão simples de madeira com forro vermelho, vestido em uma casula (veste solene usada por presbíteros e bispos) também da cor vermelha.

A cor vermelha, presente nos ritos fúnebres do papa, não é casual. Na Igreja Católica, é uma das seis cores usadas na celebração das missas ao longo do Ano Litúrgico e está ligada ao martírio de Jesus Cristo e dos primeiros santos.

Celebrações Litúrgicas do Vaticano

No sábado, às 10h (horário local), será celebrada a Missa das Exéquias, que ocorrerá no átrio da Basílica de São Pedro e será presidida pelo cardeal Giovanni Battista Re, decano do Colégio Cardinalício.

Ao final da celebração eucarística, ocorrerão os ritos da Última Commendatio e da Valedictio – despedidas solenes que marcam o encerramento das exéquias.

Em seguida, o caixão do papa será levado novamente para o interior da Basílica de São Pedro e, de lá, transferido para a Basílica de Santa Maria Maior, onde será realizada a cerimônia de sepultamento.

Diversos chefes de Estado e de governo já anunciaram oficialmente sua presença para prestar homenagem a Francisco.

Cardeal Kevin Joseph Farrell está à frente da Igreja Católica.

Nesta quarta-feira (23), às 9h no horário local (4h da manhã no Brasil), o corpo do Papa Francisco foi levado da Capela da Casa Santa Marta até a Basílica de São Pedro.

A condução da urna foi precedida por um momento de oração, presidido pelo cardeal Kevin Joseph Farrell, camerlengo da Santa Igreja Romana.

A procissão seguiu pela Praça Santa Marta e pela Praça dos Protormártires Romanos, saindo pelo Arco dos Sinos até a Praça de São Pedro, entrando em seguida na Basílica Vaticana pela porta central. Diante do Altar da Confissão, o cardeal camerlengo irlandês Kevin Joseph Farrell, de 77 anos, conduziu a Liturgia da Palavra, após a qual será aberto o período de visitação à urna mortuária.

Com a morte do Papa Francisco, Kevin Joseph Farrell desempenha, interinamente, as funções de representante máximo da Igreja Católica.

Para marcar o Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor, 23 de abril, a Biblioteca Pública Benedito Leite preparou uma programação especial, que  vai culminar com a entrega de acervo à instituição pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, livros que são resultados  da Gincana Literária “Doe livros Transforme Vidas!”, realizada pela Defensoria.

A programação inicia às 15h e terá recebimento de alunos escola Alberto Pinheiro, acolhimento, passeio pela Biblioteca,  roda de Leitura, e contação de história com Jó Conde.

O evento terá as presenças de autoridades, dentre elas, o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda e o Defensor Público-Geral, Gabriel Santana Furtado Soares.

O Departamento de Celebrações Litúrgicas do Vaticano anunciou os detalhes das exéquias do papa Francisco. A cerimônia segue as indicações estabelecidas no Ordo Exsequiarum Romani Pontificis, documento que rege os ritos funerários do Pontífice Romano.

Nesta quarta-feira (23), o corpo será trasladado à Basílica de São Pedro. A Missa das Exéquias será celebrada no sábado (26), seguida do sepultamento na Basílica de Santa Maria Maior.

Traslado

Nesta quarta-feira (23), às 9h no horário local (4h da manhã no Brasil), o corpo do papa Francisco será levado da Capela da Casa Santa Marta até a Basílica de São Pedro.

A condução da urna será precedida por um momento de oração, presidido pelo cardeal Kevin Joseph Farrell, camerlengo da Santa Igreja Romana.

A procissão seguirá pela Praça Santa Marta e pela Praça dos Protormártires Romanos, saindo pelo Arco dos Sinos até a Praça de São Pedro, entrando em seguida na Basílica Vaticana pela porta central. Diante do Altar da Confissão, o cardeal camerlengo conduzirá a Liturgia da Palavra, após a qual será aberto o período de visitação à urna mortuária.

Exéquias e sepultamento

No sábado, às 10h (horário local), será celebrada a Missa das Exéquias, que marca o primeiro dia do Novendiali (novenário), os nove dias de luto e orações em honra ao Pontífice. A celebração ocorrerá no átrio da Basílica de São Pedro e será presidida pelo cardeal Giovanni Battista Re, decano do Colégio Cardinalício.

Ao final da celebração eucarística, ocorrerão os ritos da Última Commendatio e da Valedictio — despedidas solenes que marcam o encerramento das exéquias. Em seguida, o caixão do Papa será levado novamente para o interior da Basílica de São Pedro e, de lá, transferido para a Basílica de Santa Maria Maior, onde será realizada a cerimônia de sepultamento.

Diversos chefes de Estado e de governo já anunciaram oficialmente sua presença para prestar homenagem a Francisco.

O Governo do Maranhão inaugura, nesta quarta-feira (23), às 9h30, a primeira etapa da Avenida Metropolitana.

O trecho, que vai da Vila Funil (KM 2 da BR-135) até a Avenida Principal, do Conjunto São Raimundo, será entregue pelo governador Carlos Brandão, a partir das 9h30.

A construção da Avenida Metropolitana representa uma das ações mais estratégicas para a melhoria da mobilidade urbana na Ilha de São Luís.

Esta primeira etapa do projeto compreende a ligação entre a BR-135 (KM 2) e a Avenida Principal do Conjunto São Raimundo, com extensão total de 1,60 quilômetros.

A obra é essencial para solucionar gargalos históricos, garantir fluidez no trânsito, melhorar a acessibilidade regional e promover a integração entre os municípios que compõem a Grande Ilha de São Luís: São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

Quando totalmente concluída, a Avenida Metropolitana será um novo Anel Viário da Grande Ilha, promovendo a integração de 1 milhão de pessoas nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa com um tráfego mais seguro e eficiente.

A via está sendo construída pelo Governo do Maranhão em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades.

A iniciativa é um importante marco viário que tem como objetivo economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de maneira estratégica e prática pela BR-135 (Funil), até a Rotatória da Uema, além de gerar mais empregos diretos, facilitar os meios de transporte coletivo e dinamizar o tráfego urbano da região.

Serviço:
O quê: Inauguração do primeiro trecho da Avenida Metropolitana;
Quando: Quarta-feira (23), a partir das 9h30;
Onde: Tibiri, São Luís.

Nesta semana acontece, em São Luís, Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão 2025, realizada pelo Governo do Estado. Participam gestores municipais dos 217 municípios do Maranhão. A Rádio Timbira FM fará uma cobertura especial do evento.

Na programação do encontro estão previstas 26 oficinas de capacitação ministradas no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Altos do Calhau), na quinta (24) e sexta-feira (25).

O objetivo do evento é ampliar o alcance das políticas públicas, promovendo desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida para a população maranhense.

“Nós vamos fazer um grande encontro com prefeitos, prefeitas e secretários municipais para que a gente possa discutir projetos em parceria com o Governo do Estado. Será um momento propício para que os gestores públicos possam tomar conhecimento de como acessar as políticas públicas estaduais, de como montar essa grande estratégia de desenvolvimento do Maranhão, por meio de um governo municipalista”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

As inscrições podem ser feitas por este link.

Deputados, assessores, demais autoridades e públicos em geral podem se inscrever no mesmo link.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: encontroprefeitosma@gmail.com ou pelos telefones: (98) 2108-9233/9237/9019 (contato via WhatsApp: (98)98125-4925).

No evento serão abordados vários assuntos como o programa Maranhão Livre da Fome, gestão estratégica de convênios, implantação de escolas militares e gestão estratégica de convênios, entre outros assuntos.

“Essas oficinas engradecem o encontro. São oportunidades valiosas de capacitação e troca de experiência em diferentes áreas de gestão. Eu faço um convite especial aos gestores, incluindo os secretários dos municípios, que aproveitem a oportunidade. Os temas são relevantes, os profissionais qualificados, e as oficinas vão ajudar as prefeituras na construção de políticas públicas eficientes, inovadoras e de resultados.”, destacou o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa.

Durante o evento haverá assinatura do termo de adesão dos municípios ao programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da pobreza extrema. O programa também será detalhado para os gestores municipais pela equipe da Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag).

Todos os órgãos estaduais estão envolvidos com o planejamento e organização do evento para que prefeitas e prefeitos possam ter a melhor orientação possível e levem ainda mais ações e serviços para a população maranhense. O evento contará com oficinas, palestras e estandes de diversas secretárias e órgãos, além de apresentar pontos focais e informações dos programas estaduais.

Programação

24/04 – TARDE – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 14H – SEMAG/SEDES
Tema: MARANHÃO LIVRE DA FOME

24/04 – TARDE – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 16H30 – MDS
Qualificação da Gestão e Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.
Palestrante: João Paulo de Faria Santos consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e coordenador da Rede Federal Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

24/04 – TARDE  AUDITÓRIO  16H30 – FAMEM
Gestão Estratégica de Convênios: Caminhos Jurídicos e Administrativos para Municípios com Irregularidades no CAUC – Danilo Mohana Pinheiro Carvalho Lima

24/04 – TARDE 16H30 – SEGURANÇA
Implantação de Escolas Militares – Apresentar ao público presente o fluxo de implantação e os ganhos sociais obtidos com a efetivação dos projetos.

24/04 – TARDE 16H30 – SAGRIMA E AGED
Dispensa de licença ambiental – DCAA (SAGRIMA)
Tema: Serviço de Inspeção Municipal: Uma Ponte para Alimentos Seguros e Mercados Fortes, Cadastro Atualizado, Gestão Eficiente: O Papel dos Municípios na Sanidade Agropecuária e Ações de Defesa e Inspeção Vegetal da Aged.

24/04 – TARDE 16H30 – SUDAM
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, Estímulos Fiscais e Financeiros para atração de investimentos; Diretrizes e prioridades para o uso dos recursos do FDA e PDCTIA – Programa de Desenvolvimento Científico, tecnológico e de inovação da Amazônia Legal.

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 8H – SERIDF
Ferramentas de Captação de Recursos e de Gestão Pública do Governo Federal e o papel da SERIDF/MA em Brasília
Objetivo: Apresentação do Tranferegov e demais ferramentas de apoio á Gestão Pública Municipal, bem como os serviços oferecidos pela SERIDF ás Prefeituras Maranhenses.

Público Alvo: Equipe técnica, assessora/es, secretária/os e demais gestora/es municipais

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 10H – SEBRAE
Atuação do Programa Cidade Empreendedora no Estado com cases de prefeiturasCidade Empreendedora (Parceria entre Governo do Estado e Sebrae)

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO  8h – JUCEMA
Maranhão Digital: Mais empresas e mais recursos para o seu município.
Objetivo: apresentar as novas funcionalidades do Maranhão Digital e como o sistema online de abertura de empresas pode contribuir para a maior arrecadação dos municípios. Demostrar como o Governo do Estado está incentivando o empreendedorismo e facilitando a formalização de negócios, gerando mais recursos para as cidades.

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO 8h – SES
Atenção Primária e Vigilância em Saúde: o município atingindo alta performance.

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO  8H – SEINC/ SETRES
Programa Juros Zero e Trabalho Jovem

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO  8h – SAF
Acesso ao mercado institucional: Compras da Agricultura Familiar – PROCAF e PAA
Objetivo: Oportunidades de acesso ao mercado institucional por meio dos programas PROCAF e PAA, destacando os requisitos, benefícios e processos para a comercialização da produção da agricultura familiar.

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO – 10h – SETUR
Seu município no Mapa do Turismo Brasileiro.
Objetivo: Apresentar informações de Regionalização do Turismo e os critérios para integração do município no Mapa do turismo Brasileiro.
Público Alvo: Prefeitos e Secretários (as) municipais de Turismo do Maranhão.

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO 10h – FAMEM
Gestão de Precatórios no Poder Judiciário
Palestrante: Juiz Alistelman Mendes Dias Filho

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO  10h – UEMA
A inserção da Uema nos municípios do Maranhão
Objetivo: Apresentar aos gestores municipais as possibilidades de parcerias com a Uema para a qualificação da população.

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO  10h – MOB
Políticas Públicas de Mobilidade Inclusiva para Pessoas com Deficiência
Objetivo: Sensibilizar os gestores públicos municipais sobre a importância de implementação de políticas públicas de mobilidade inclusiva para pessoas com deficiência.

25/04 – TARDE  – AUDITÓRIO PRINCIPAL  14h – SECTI
Pitch GovTech – Apresentações de startups que têm soluções para o governo (nas três esferas). Startups essas que passaram pelo Programa de Incubação de Startups do Inova Maranhão – SECTI.

25/04 – TARDE  – AUDITÓRIO PRINCIPAL  16H30 – ITERMA/SECID/FAMEM
Regularização Fundiária

25/04 – TARDE  – AUDITÓRIO  14h – SEDES
Vigilância Socioassistencial: implantação, implementação e qualificação da área nos municípios maranhenses e sistemas da REDE SUAS

25/04 -TARDE – AUDITÓRIO  14H – EGMA
CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, PÓS-GRADUAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS.
Objetivo: Apresentar os principais programas, projetos e ações da Fundação EGMA que beneficiem diretamente os municípios maranhenses, com destaque para cursos de aperfeiçoamento, pós-graduação e assessoria técnica aos municípios.
Público-alvo: Prefeitos, vice-prefeitos, secretários, dirigentes e técnicos municipais.

25/04 – TARDE – AUDITÓRIO  14h – SEMU
Orientações sobre a criação de Secretarias Municipais e Fundo Municipal de Enfrentamento à violência.
Objetivo: Orientar os prefeitos e prefeitas sobre a importância da criação das secretarias municipais, com fornecimento dos projetos de lei para criação dos conselhos municipais, tendo em vista a necessidade de regulamentação das OPMS junto ao Ministério das Mulheres e criação do Fundo Nacional de Políticas para Mulheres, bem como a criação do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência e Pacto contra Feminicídios.
Público-alvo: Gestores(as) municipais, vereadores(as) e equipes gestoras municipais

25/04 – TARDE – AUDITÓRIO  14h – UNICEF
Selo UNICEF 2025/2028 – O que seu município receberá nesta nova edição.
Objetivo: Mostrar as vantagens de fazer parte do selo UNICEF para as crianças e adolescentes e todo o município.
Público alvo: Prefeitos, secretários municipais de sSaúde, assistência social, educação, juventude, planejamento, conselheiros municipais e equipes de assessores estaduais e municipais.

Com o selo UNICEF se oferece assessoria técnica direta para melhorar as políticas públicas e assegurar o fluxo adequado de recursos para investir no munícipio, ter livre acesso a plataformas de capacitação para servidores públicos, aprender como fazer o registro correto de dados e informações publicas em sistemas, utilizar modelos de preparação de decretos e normativas para implementar políticas e programas. Adicionalmente, o selo UNICEF fortalece o dialogo horizontal entre as Secretarias e as organizações sociais, melhorando os impactos positivos das políticas.

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO  16H30 – FAMEM
Programa Luz para Todos – Equatorial

25/04 – TARDE – AUDITÓRIO  16H30 – SEMA
Plano de Encerramento de Lixões
Objetivo: Transformar a gestão de resíduos sólidos em uma gestão sustentável, a fim de proteger, preservar e melhorar a qualidade de vida e o meio ambiente, atendendo princípios de Justiça Climática e implantar estruturas de economia circular afim de fortalecer a atuação conjunta nessa importante temática.
Público Alvo: Gestores municipais, vereadores e equipes gestoras municipais.

25/04 – TARDE  – AUDITÓRIO  16:30h – FAPEMA
Capacitação em elaboração de projetos para captação de recursos estaduais, federais e privados. Ministrante: Lee Max de Almeida Andrade.
Objetivo: Habilitar gestores e técnicos dos munícipios maranhenses na elaboração de projetos para captação de recursos.
Público-alvo: Gestores e técnicos das prefeituras

25/04 – TARDE  – AUDITÓRIO  16H30 – SECMA
Execução da Política Nacional Aldir Blanc no Maranhão.
Objetivo: Apresentação da Política Nacional Aldir Blanc aos Gestores Municipais do Maranhão.
Público Alvo: Gestores Municipais do Maranhão.