O Maranhão está presente na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), apresentando projetos e ações nos debates realizados nas zonas Azul e Verde da conferência, que começou no dia 10 deste mês e termina na próxima sexta-feira (21).

Coordenada pelo governador Carlos Brandão, a comitiva maranhense na COP30 apresentou os programas Floresta Viva, Terra para Elas, Pacto pela Paz, Maranhão Sem Queimadas e lançou o Bolsa Agente Ambiental Comunitário.

O governador Carlos Brandão fez um balanço positivo da primeira semana de trabalhos na COP30, durante a qual o Governo do Estado garantiu mais de R$ 900 milhões em investimentos para programas voltados para a preservação do meio ambiente e a geração de emprego e renda atrelados ao desenvolvimento sustentável.

Novas iniciativas de preservação ambiental

Lançado durante o primeiro dia de COP30, o Bolsa Agente Ambiental Comunitário vai beneficiar comunidades tradicionais e povos originários com a concessão de 5 mil bolsas mensais, no valor de R$ 300,00.

Parques ambientais

Outra novidade da agenda ambiental do Maranhão, apresentada já no primeiro dia de COP30, foi o anúncio da implantação de três novos parques ecológicos no estado: os parques estaduais de São Mateus, Pastos Bons e Colinas, além do Complexo Ecológico de Atins.

Com isso, o governo amplia as áreas de preservação e proteção ambiental em território maranhense.

Os novos parques e programas serão coordenados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

Floresta Viva

A Sema também é a responsável pelo Floresta Viva Maranhão, outra iniciativa apresentada na COP30 como exemplo bem-sucedido de recuperação de áreas degradadas.

Lançado no ano passado, no município de São Bento, o Floresta Viva Maranhão é atualmente considerado o maior viveiro público do Brasil, com capacidade de produção de 1 milhão de mudas de plantas, beneficiando diretamente 100 famílias e gerando oportunidades econômicas para a comunidade local.

Em pouco mais de um ano, o programa já alcançou resultados expressivos, como a venda de 48 mil mudas, resultando em uma receita de R$ 200 mil.

Atualmente, está em construção um viveiro em Anajatuba, com previsão de produzir 130 mil mudas por ciclo, com foco em espécies nativas da Amazônia.

O próximo viveiro público será construído na comunidade quilombola Boa Vista, em Rosário.

Regularização fundiária

O Governo do Estado também apresentou o programa Terra para Elas como modelo de um plano regional de regularização fundiária. Lançada em junho deste ano, no Quilombo Boa Vista, em Rosário, a iniciativa pioneira de regularização fundiária é realizada em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), voltada exclusivamente para mulheres rurais, incluindo chefes de família, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, pessoas trans e integrantes da comunidade LGBTQIA+ do campo.

O projeto tem como objetivo assegurar o direito à terra a 2.500 mulheres, promovendo sua autonomia econômica, social e produtiva, além de garantir segurança jurídica e fortalecer a cidadania das beneficiárias.

O Terra para Elas é um braço do Programa Paz no Campo, igualmente voltado para as famílias que vivem na zona rural e que já beneficiou 22 mil famílias, cujos resultados também foram apresentados na COP30, garantindo mais R$ 53 milhões em investimentos do Fundo Amazônia, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As duas iniciativas são executadas por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). “O Maranhão voltará para casa com um saldo extremamente positivo na agenda ambiental. Somente com os novos investimentos em parceria com o BNDES, vamos beneficiar mais 20 mil famílias em 20 territórios quilombolas com títulos de terra. Serão 800 mil hectares de terras regularizados, ampliando as ações deste que já é o maior programa de regularização fundiária da história do Maranhão”, informou Anderson Ferreira, presidente do Iterma.

Valorização dos povos tradicionais

O Maranhão também levou para a COP30 uma iniciativa educacional pioneira no Brasil e no mundo: a primeira universidade em território indígena. Unindo saberes tradicionais à estrutura acadêmica, o projeto, coordenado pelo Instituto Tukàn e com apoio do Governo do Estado, é visto como ferramenta estratégica para a preservação da Amazônia.

A criação desse programa inédito representa uma conquista histórica para os povos originários do Maranhão. O polo será implantado no Território Indígena Arariboia, no município de Amarante do Maranhão.

O fortalecimento da agricultura familiar dos povos tradicionais do Maranhão também esteve em pauta na COP30 com a apresentação do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), que é cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), com recursos de doação da República Federal da Alemanha.

O projeto já atua em 37 municípios da região amazônica maranhense, beneficiando 20 mil famílias, com foco especial em mulheres e jovens, incluindo cinco territórios indígenas: Alto Turiaçu, Arariboia, Awá, Carú e Rio Pindaré. Mais de 7.100 hectares de floresta já foram recuperados.

Economia verde

Outros dois importantes avanços para o Maranhão garantidos durante a primeira semana de conferência vieram por meio da assinatura de contrato de cofinanciamento para instalação de cabos submarinos para alta conectividade de dados no estado. O cofinanciamento para a instalação de cabos submarinos foi assinado pelo governo maranhense, por meio da Investe Maranhão, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

Desse modo, o Maranhão poderá ter um ramal para utilizar um cabo de alta conectividade que vem da Europa até Fortaleza (CE) e que se estenderá até a Guiana, possibilitando alta conectividade digital.

Outra ação na COP30 que contou com a contribuição direta da Investe Maranhão foi o “Maranhão Verde e Sustentável: bioeconomia e sustentabilidade como princípios para o desenvolvimento inclusivo”.

Segunda semana de COP30

A COP30 segue até o dia 21 de novembro. Na próxima semana, as negociações da COP passam a ser feitas por ministros dos países, com condições de fecharem os acordos.

Na Zona Azul, o centro diplomático da conferência, a semana começa com a programação do Dia Brasil-China, que, entre outros pontos, vai debater a transição energética e a cooperação entre os dois países. Na terça-feira (18), serão debatidas estratégias de desenvolvimento territorial na Amazônia, e Brasil e Índia discutem “Clima, cultivos e comunidades: fortalecendo o nexus água–alimento–energia no Sul Global”.

Entre os destaques da programação da quarta-feira (19), estão os debates acerca dos crimes ambientais na Amazônia Brasileira e a mesa-redonda sobre “Bioeconomia amazônica e inclusão: financiar a transformação dos territórios para e com as populações locais”.

Na quinta-feira (20), a pauta inclui “Pecuária sustentável, redução de emissões e recuperação de áreas degradadas na Amazônia Legal” e “O papel dos estados na agenda nacional de restauração”. No último dia de conferência (21), a Zona Azul terá o debate “Adaptação resiliente ao clima na Amazônia costeira”.

Já a semana da Zona Verde terá, entre as discussões, os “Investimentos para a recuperação florestal em Terras Indígenas na Amazônia”. Na terça-feira (18), terá na programação a apresentação do “Diagnóstico – Assistência técnica e segurança alimentar e nutricional na Amazônia Brasileira”.

A quarta-feira (19) será toda voltada para debates sobre segurança alimentar, nutricional e produção sustentável na Amazônia. Na quinta-feira (20), as discussões se voltam para o desenvolvimento e financiamento das cadeias produtivas da região.

Encerrando a conferência, na sexta-feira (21), a Zona Verde terá o “Jogo Educativo: Curupira e a Amazônia do Futuro”.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou que a presença, nos dois domingos de provas (9 e 16 de novembro), do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025, foi de aproximadamente de 70% dos mais de 4,81 milhões de inscritos confirmados.

O Inep é a autarquia do governo federal, vinculada ao Ministério da Educação, responsável pela organização o Enem.

Considerando somente a abstenção no primeiro dia do Enem 2025, no dia, o índice foi de 27%.

O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que as presenças nos dois domingos de provas de 2025, se assemelha aos resultados dos anos anteriores. O balanço é preliminar. Os dados definitivos serão divulgados junto ao resultado do exame, em janeiro de 2026.

O ministro anunciou que o gabarito oficial do segundo dia de provas do Enem será divulgado na próxima quinta-feira (20).

“Vai ser um dia bom para os alunos comemorarem. E o resultado final será apresentado apenas divulgado em janeiro de 2026”, adiantou o ministro Camilo Santana.

Novidades em 2026

O ministro anunciou que o governo federal irá utilizar o Enem para fins de avaliação do ensino médio, a partir de 2026.

Essa mudança, segundo Camilo Santana, ocorre devido à desmotivação dos estudantes em se dedicar à prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), já que o foco e a dedicação máxima deles estão no Enem como principal meio de acesso à universidade.

Segundo o ministro, a estratégia trará, anualmente, um resultado mais eficiente e fidedigno sobre o desempenho desses alunos, pois refletirá a prova à qual eles dedicam mais esforço.

O Inep já realizou os estudos e padrões necessários para implementar essa nova forma de avaliação.

“Nós vamos trabalhar em 2026 para produzir uma avaliação da educação da conclusão da educação básica por meio do Enem, que certamente colocará em um outro patamar a aferição da qualidade da nossa educação básica. Teremos estudantes muito mais motivados para a participação nessa avaliação e uma prova que cobre todos os as habilidades e conhecimentos, explicou o presidente do Inep, Manuel Palacios.

Outra novidade anunciada pelo ministro é de que o MEC solicitou ao Inep um estudo para avaliar a aplicação do Enem de 2026, na língua portuguesa, nas capitais de três países do Mercosul para candidatos brasileiros e estrangeiros.

O Inep estuda a aplicação das provas no modelo digital para este novo público de Buenos Aires (Argentina), Assunção (Paraguai) e Montevidéu (Uruguai).

O instituto deve concluir esses estudos até o fim de março de 2026 para que seja anunciado já na publicação do edital do Enem, prevê Santana.

“Nós vamos apresentar ao longo do ano que vem, antes também do anúncio das inscrições. Será uma coisa inédita, que vinha sendo cobrado também por nós do ministério”, afirmou Camilo.

Ocorrências

Cerca de 1,7 mil candidatos foram eliminados por comportamentos considerados inadequados durante a aplicação do segundo dia de provas do Enem. O número preliminar, teria ficado abaixo da média histórica, contabilizada pelo Inep.

De forma geral, a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 em todo o país foi finalizada sem ocorrências significativas, anunciou o ministro, como falta de energia no Rio Grande do Sul e ocorrências no Ceará.

Em coletiva de imprensa, na sede do Inep, o ministro Camilo Santana confirmou que devido ao tiroteio na Avenida Brasil, no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (16), os inscritos que fariam o segundo dia de prova no Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) 173 Rainha Nzinga Angola, em Acari, Zona Norte do Rio, terão as provas reaplicadas em 17 de dezembro.

Aplicação regular

No segundo dia de provas, os participantes resolveram questões de matemática e ciências da natureza (química, física e biologia).

De forma inédita, o exame adotou a metodologia testlet, que agrupa itens variados em torno de um mesmo texto para avaliar o conhecimento do participante.

“O testlet é uma inovação na construção dos testes do Inep e, certamente, teve uma grande acolhida, por conta da capacidade de melhor avaliar o letramento dos nossos estudantes”, avaliou Manuel Palacios, do Inep.

O exame foi aplicado em todas as 27 unidades da federação, em cerca de 165 mil salas de prova, todas elas, de forma inédita, foram equipadas com detector de metais para coibir tentativas de fraudes. As salas estavam distribuídas em cerca de 12 mil locais de prova, de 1.805 municípios.

Ao todo, o MEC contabilizou mais de 585 mil colaboradores que trabalham nos dois dias de aplicação do Enem, entre eles, funcionários do Inep, dos Correios, Advocacia Geral da União (AGU), Samu-192, agentes das Polícia Rodoviária Federal e das Polícias Militares e dos bombeiros militares, vinculados às Secretaria de Segurança Pública dos estados mais o Distrito Federal.

O ministro também valorizou que o Enem de 2025 voltou a certificar a conclusão do ensino médio para candidatos maiores de 18 anos, desde que atendam a requisitos como pontuação mínima. Ele comentou o número de inscritos que indicaram essa intenção na inscrição.

“Quase 100 mil pessoas se inscreveram para a finalidade de certificação e também a novidade deste ano foi a pré-inscrição dos alunos do ensino médio”.

Reaplicação das provas

Os participantes que perderam a aplicação de um ou dois dias de provas do Enem afetados por problemas logísticos, desastres naturais ou doenças infectocontagiosas poderão solicitar a reaplicação do Enem a partir desta segunda-feira (17) até 12h da próxima sexta-feira (21), no horário de Brasília.

“Todos os que se sentirem prejudicados, por exemplo, pela falta de energia e fatores externos às escolas, terão direito à reaplicação nos dias 16 e 17 de dezembro. Lembrando que a solicitação de reaplicação vale a partir de amanhã, 17 de novembro a 21 de novembro. Incluindo as pessoas que se sentiram prejudicadas no Paraná”, garantiu o ministro Camilo Santana.

O Enem foi suspenso em Rio Bonito do Iguaçu, no Centro-Sul do Paraná, após a passagem de um tornado pelo município no dia 7 de novembro. O município ficou 90% destruído, de acordo com a Defesa Civil.

A solicitação deverá ser feita a partir por meio da Página do Participante, no site do Inep, com login de acesso pela plataforma Gov.br.

A solicitação de reaplicação será analisada individualmente pela equipe do Inep.

O inscrito fará a prova somente do dia em que sua participação foi inviabilizada, pelo motivos citados no edital de abertura do Enem.

Para os casos em que o pedido for aceito (deferido), as provas serão reaplicadas nos dias 16 e 17 de dezembro.

COP 30

A 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) é responsável por outra alteração do calendário do Enem 2025, nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará.

Excepcionalmente, nas três localidades paraenses, os candidatos farão os dois dias de provas nos domingos 30 de novembro e 7 de dezembro.

Para que serve o Enem

As notas finais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem ser usadas para acesso a universidades públicas, em diversas modalidades; para concorrer a bolsas de estudo integrais e parciais em universidades privadas; para pleitear o crédito estudantil para o pagamento das mensalidades de faculdades privadas; para ingresso sem vestibular em faculdades; para estudar em Portugal; para autoavaliação pelo treineiros; e para certificação de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência nessa etapa do ensino básico.

Os concluintes do ensino médio em 2025 que fazem parte do programa Pé-de-Meia e participarem dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem receber um incentivo adicional de R$ 200, em parcela única depositada na conta da Caixa Econômica Federal aberta em nome do estudante.

* Carlos Brandão

Belém recebeu o mundo, e nós levamos um estado inteiro de projetos, ações e entregas que unem proteção ambiental e desenvolvimento. A COP30 não foi só sobre protocolos e discursos – foi sobre colocar nossa gente no mapa do futuro. E voltamos para São Luís com a certeza de que mostramos ao mundo que é possível crescer com os pés firmes na justiça e as mãos cuidando da terra.

Em cada corredor, em cada encontro, víamos nos olhos das pessoas a surpresa ao conhecer nossa realidade. Não chegamos com teorias. Chegamos com a voz de dona Marimar, de Alto Alegre do Maranhão, que nos disse, com os olhos marejados, que finalmente pode plantar sem medo. Chegamos com a força das mulheres quilombolas, com a sabedoria dos povos originários, com a coragem de quem transforma a terra em esperança.

Como exemplo, lançamos o programa Agentes Ambientais Comunitários. Serão cinco mil bolsas mensais de R$ 300 para fortalecer e valorizar quem cuida da natureza e impulsionar o desenvolvimento sustentável nas comunidades. Um olhar atento e direto para a formação em reflorestamento, agroecologia, conservação da água e do solo.

E não parou por aí. Levamos para o mundo programas como o Terras para Elas, reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), que garante o direito à terra para mulheres do campo; o Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), que já recuperou mais de sete mil hectares de floresta com a força da agricultura familiar; e a primeira universidade em território indígena do Brasil, que nasce em terras Arariboia, compondo um programa estadual que une saberes ancestrais e conhecimento acadêmico. Um marco histórico que fez o Maranhão ser citado como exemplo de inovação educacional e proteção cultural.

Com o Porto do Itaqui, mostramos que é possível ser um dos mais eficientes do país e, ao mesmo tempo, o primeiro porto público a ter um plano de descarbonização. Progresso e preservação andando juntos.

E diante de nossas ações de governo, os resultados vieram. Firmamos parcerias que vão mudar a vida de milhares de famílias. São R$ 53 milhões do Fundo Amazônia, via BNDES, para o Paz no Campo – a maior regularização fundiária da nossa história -, projeto já reconhecido e premiado nacionalmente. São 20 mil famílias que vão ter o título do seu chão, em locais que abrangem 85 municípios que compõem a Amazônia Legal Maranhense. É gente que deixa de viver na insegurança para colher frutos de muito planejamento e vontade política.

Também firmamos uma das parcerias tecnológicas mais avançadas da América Latina: o acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e a União Europeia para instalação de cabos submarinos de ultra conectividade. Uma ligação da Europa ao Maranhão, abrindo portas para data centers, inovação, educação digital e saúde conectada. É colocar o Maranhão no mapa do mundo e oportunidades nas mãos da nossa juventude.

Consolidamos ainda um investimento internacional de US$ 100 milhões, com o grupo Mercuria, para restaurar nossas florestas e fomentar a bioeconomia. É dinheiro que se transforma em mudas, em renda, em vida. É o Floresta Viva ganhando asas. Saímos de Belém captando praticamente R$ 900 milhões a serem aplicados em proteção ao meio ambiente, regularização fundiária e desenvolvimento sustentável no Maranhão.

Assim, voltamos da COP30 com a certeza de que o Maranhão vive um momento novo, em que nossas conquistas são reconhecidas, em que nossos programas inspiram outros estados, em que investidores internacionais querem caminhar conosco. Mas, acima de tudo, de que nada disso teria sentido se não estivesse a serviço da nossa gente. Cada título de terra distribuído, cada muda plantada, cada jovem incluído na era digital, cada território indígena fortalecido – tudo isso é sobre pessoas. Sobre esperança. Sobre futuro.

O Maranhão saiu da COP30 maior, mais visto e mais respeitado.
E isso não é mérito de um governo. É mérito de um povo que nunca deixou de acreditar no seu próprio valor.

* Governador do Maranhão