Recriada cota para filmes nacionais em cinemas até 2033
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que recria a cota de exibição de filmes brasileiros até 2033, a chamada “cota de tela”. Com isso, salas de cinema e espaços de exibição comercial são obrigados a veicular longas-metragens nacionais, com base no número de sessões e quantidade de títulos. A proposta segue para sanção presidencial. 
A cota tinha terminado em 2021, após ficar em vigor por 20 anos como previa a Medida Provisória (MP) 2.228-1/2001.
Pelo projeto, cabe ao Poder Executivo definir, anualmente, a quantidade mínima de sessões e obras a serem exibidas, levando em conta diversidade, cultura nacional e universalização de acesso. Para isso, serão consultadas representantes dos produtores de cinema, distribuidores e exibidores, além da Agência Nacional de Cinema (Ancine).
Quem desobedecer a norma sofrerá advertência ou pagamento de multa, referente a 5% da receita bruta média diária do cinema multiplicada pelas sessões onde ocorreu o descumprimento.
O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), a cota serve para apoiar a produção cinematográfica nacional, proporcionando o acesso aos brasileiros.
Neste mês, os senadores aprovaram prorrogação da cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga até 2038. O projeto seguiu para sanção presidencial.
Agência Brasil
Reportagem | Vacinação contra febre aftosa é prorrogada até esta sexta-feira (15)
A segunda etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa foi prorrogada até o dia 15 de dezembro. Além deste novo prazo para imunizar os animais, o produtor maranhense também terá estendida a data para comprovar a vacinação de seus rebanhos que irá até o dia 05 de janeiro de 2024.
A prorrogação da campanha foi em atendimento ao setor produtivo maranhense que encaminhou demanda para Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA) e obteve o deferimento do pleito pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
A aprovação para prorrogação desta etapa da campanha justificou-se pelo grande período de estiagem (seca) que o Estado vem enfrentando, com índices pluviométricos muito abaixo do esperando, segundo constatação do Núcleo de Metereologia, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
“Esta prorrogação foi solicitada ao Mapa para que nossa cobertura não fosse comprometida e para que consigamos manter os bons resultados que o Maranhão vem apresentando”, explicou a responsável técnica pelo Programa de Vigilância para Febre Aftosa no Maranhão, a fiscal estadual agropecuária Margarida Prazeres.
A AGED/MA lembra ao produtor que após a vacinação dos animais, ele deve procurar a Unidade da AGED/MA em que a propriedade está cadastrada para comprovar a vacinação ou se preferir poderá fazer a comprovação através do Sistema de Gestão Agropecuária (SIGAMA), no Site da AGED/MA
Abaixo reportagem de Edvaldo Oliveira
Maranhão registrou 2.357 novos empregos formais em outubro
O Maranhão alcançou um saldo positivo de 2.357 empregos formais em outubro de 2023, segundo dados do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Esse é o décimo mês consecutivo de expansão no mercado de trabalho, e o resultado procede da diferença entre 20.936 admissões e 18.579 desligamentos.
A publicação Mercado de Trabalho Maranhense, elaborada pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), divulgada nesta semana, ressalta que quatro setores apresentaram abertura de vagas em outubro de 2023, a saber: Serviços (+1.069 vínculos), Comércio (+990 vínculos), Agropecuária (+563 vínculos) e Construção (+23 vínculos).
O bom resultado obtido no setor de Serviços foi estimulado pelas atividades ligadas ao “Transporte Terrestre” (+205 vínculos) e à “Educação” (+169 vínculos). No setor do Comércio, se destacaram o “Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios” (+219 vínculos), o “Comércio Atacadista de Mercadorias em Geral” (+89 vínculos) e o “Comércio Varejista de Materiais de Construção” (+86 vínculos).
Em contrapartida, o setor da Indústria sofreu redução de vagas em outubro: foram registradas 288 desmobilizações. O setor foi impactado, principalmente, pela atividade “Fabricação de álcool”, que apresentou 640 desligamentos, com a maior parte dessa ocorrendo em Aldeias Altas (-459 empregos). Os municípios que apresentaram maior saldo de empregos formais foram: São Luís (+1.291 vínculos), Balsas (+332 vínculos), Paço do Lumiar (+190 vínculos) e Imperatriz (+153 vínculos).
No acumulado do ano, o Maranhão obteve um saldo positivo de 24.567 empregos formais, sendo o quarto maior resultado no Nordeste. Com esses números adicionais de vínculos, o número total de maranhenses com empregos formais ativos atingiu a marca de 603.419.
A publicação completa está disponível no site do Imesc: www.imesc.ma.gov.br.
Com investimento total de R$ 118 milhões, ccnstrução da Avenida Metropolitana beneficiará mais de 1 milhão de pessoas
O Governo do Maranhão vai iniciar a construção da Avenida Metropolitana e a ordem de serviço para a execução do primeiro trecho foi assinada, nesta quinta-feira (30), pelo governador Carlos Brandão. A solenidade de assinatura aconteceu no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), localizado no bairro Madre Deus, em São Luís.
A obra da Avenida Metropolitana visa melhorar a mobilidade urbana, facilitar o transporte público, estimular o desenvolvimento econômico e gerar empregos, aumentando a renda da população.
A nova avenida será construída, em quatro etapas, pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). O primeiro trecho, cuja ordem de serviço será assinada amanhã (30), vai da Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135 até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via.
A obra será executada com recursos o Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O investimento deste primeiro trecho será de R$ 26.219.106,10, sendo R$ 18 milhões recursos do tesouro estadual. Somada as quatro etapas a obra terá um investimento total de R$ 118 milhões.
Outras etapas
As outras três etapas da obra compreendem da Avenida Principal do São Raimundo ao Parque Independência, um trecho com 2,732 quilômetros; do Parque Independência a rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com 1,748 quilômetro; e da Avenida Guajajara ao Parque Independência, um trecho de 3,397 quilômetros.
A Avenida Metropolitana terá 6 pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação.
A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas. Da primeira a terceira etapa, serão beneficiados 28 bairros de São Luís: Conjunto Juçara, Ipem São Cristóvão, Vila Brasil, Vila Itamar, Tirirical, Jardim São Cristóvão II, Maiobinha, Recanto dos Signos, Cidade Operária, Santa Efigênia, CJ. Residencial Jeniparana, Vila Jeniparana, Recanto dos Pássaros, Vila América, Conjunto Habitar, Vila Cascavel, São Raimundo-Cidade Operária, Loteamento do Valean, Vila Airton Senna, Jardim São Raimundo, Cruzeiro de Santa Bárbara, Santa Bárbara, Santa Clara, Vila Janaína, Cidade Olímpica e Vila Vitória.
Já a quarta etapa vai beneficiar mais 18 bairros de São Luís: Santo Antônio, Sítio Pirapora, Vila Lobão, Vila Roseana Sarney, Alameda dos Sonhos, Vila Conceição, Jardim São Cristóvão, Conjunto Penalva, Conjunto São Carlos, Ilha Bela, Cohapam, João de Deus, Parque Universitário, Sítio São José, Residencial Turquesa, Planalto Anil, São Bernardo, Parque Sabiá. Além de beneficiar o tráfego para os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.
A iniciativa é um importante marco viário que tem como objetivo economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de maneira estratégica e prática pela BR-135 (Funil), até a Rotatória da Uema, além de gerar mais empregos diretos, facilitar os meios de transporte coletivo e dinamizar o tráfego urbano da região.
Foto (Secom – Gilson Texeira): Governador Carlos Brandão é recepcionado no Ceprama
Reportagem de Edivaldo Oliveira
Ações da Semana Estadual de Vacinação são realizadas no IEMA Integral Bilíngue e prosseguem até domingo (03)
Heloisa Mafra, de 7 anos, incentivou os colegas na ação de vacinação na escola. “Eu não tenho medo de vacinar. É preciso para gente não ficar doente e morrer”, disse a estudante, nesta terça-feira (28), durante a Semana Estadual de Vacinação, no Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) Integral Bilíngue, no bairro Rio Anil, em São Luís.
A estratégia de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos é realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
A Semana Estadual de Vacinação no IEMA Integral Bilíngue prossegue até domingo (03), nas escolas. Estão disponíveis nas escolas definidas como pontos focais desta semana, os imunizantes do calendário voltado para esse público como: hepatites A e B, poliomielite, difteria, tétano, hemophlius tipo B, pneumonia, meningo C, febre amarela e HPV, entre outras.
Em São Luís, a SES e a Seduc definiram uma programação de vacinação nas escolas da rede estadual. “A gente tem essa parceria com a Secretaria de Estado da Saúde desde o ano passado. Nós entendemos a importância de manter esse calendário vacinal em dia. A gente sabe que é um público vulnerável e nós precisamos nos unir para combater e erradicar doenças, para manter um ambiente seguro e saudável para todos”, destacou o gestor auxiliar do IEMA Integral Bilíngue, Elan Fernando dos Santos.
A unidade integral bilíngue do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) atende 216 crianças do ensino fundamental, no bairro do Rio Anil, em São Luís (MA). As crianças que atenderam ao chamado, demostraram além da coragem, reconhecer a importância da imunização.
Nesta quarta-feira (29), a vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos continua entre 8h e 11h30 no C.E Antônio Ribeiro, no bairro Sá Viana; das 14h às 17h30, no C.E Professor Ezelberto Martins, na Vila Sarney; de 14h às 17h30, C.E Lara Ribas, no Santo Antônio, e de 14 às 17h30, no C.E Barbosa de Godóis, no Monte Castelo.
“Estamos no segundo dia da campanha de vacinação, da nossa semana de busca ativa vacinal, realizada pelo Governo do Maranhão, conjuntamente pela SES e Seduc. É importante lembrar aos responsáveis para aproveitar essa oportunidade para manter a caderneta de vacina das crianças e adolescentes menores de 15 anos em dia. Durante a Semana Estadual de Vacinação, as pessoas podem procurar também os postos de vacinação do seu município”, destacou a técnica do Departamento de Controle de Doenças Imunopreveníveis SES, Talita Neulls.
Sábado ne domingo
No sábado (2), das 10h às 20h, e no domingo (3), das 14h às 20h, a vacinação para crianças e adolescentes menores de 15 anos ocorrerá no Shopping Pátio Norte, na Estrada de São José de Ribamar, e também no Shopping Passeio, na Avenida Contorno Norte, no Cohatrac IV.
Ação nos municípios
A Semana Estadual de Vacinação acontece nos 217 municípios do Maranhão, até 3 de dezembro, com o objetivo atualizar o esquema de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos, ampliando assim a cobertura.
Programação da Semana Estadual de Vacinação nas escolas
Quinta-feira (30)
– C.E Japiaçu, das 8h às 17h30, no Anjo da Guarda- C.E Sotero dos Reis, das 14h às 17h30, no Centro.
– CE João Paulo II, de 14h às 17h30, no Turu.
Sexta-feira (1º de dezembro)
– C.E Cruzeiro de Santa Barbara, das 8h às 11h30.
– C.E João Evangelista Serra dos Santos, das 8h às 11h30, no São Francisco.
– C.E Cônego Ribamar Carvalho, das 14h às 17h30, no Anil – U.I José Giocelli Costa, das 8h às 17h30, na Madre Deus.
– C.E Governador Jose Murad, das 8h às 17h30, no Cohafuma.
Presidente Lula indica Flávio Dino ao STF
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, na segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República.
Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, o maranhense Flávio Dino tem 55 anos e ampla experiência nos setores público e privado. Graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1991 e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco em 2001, já atuou como advogado, professor, político e magistrado.
Flávio Dino foi eleito senador da República no pleito de 2022 e exerceu os cargos de governador do Maranhão (2015 a 2022), deputado federal (2007 a 2014) e presidente da Embratur (2011 a 2014). Entre 1994 e 2006, ocupou a função de Juiz Federal da 1ª Região e foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil de 2000 a 2002.
Artigo | A Caravana da Esperança
Por Carlos Brandão
Governador do Maranhão
Ao encerrar minha fala, durante entrevista coletiva que realizamos na abertura dos trabalhos da Caravana Federativa, fiz questão de destacar que o Maranhão está no caminho certo. Foi uma menção convicta e recheada de simbolismos. Até porque tivemos a confirmação dos bons resultados de nosso trabalho, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, no dia anterior, os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral. Apenas três estados reduziram as taxas de desemprego no país: São Paulo, Maranhão e Acre. Fruto de muita determinação em busca do objetivo de gerar emprego e renda para nossa gente. Podemos dizer, também, que esse resultado tem muito a ver com a parceria que cultivamos com o governo Lula. A Caravana Federativa, que está rodando o Brasil e aproximando a estrutura federal dos municípios, trouxe para cá 34 ministérios, além de autarquias e bancos públicos, para que as prefeitas e prefeitos, sem distinção partidária, consigam destravar seus projetos e ter mais acesso a recursos disponíveis para políticas públicas que possam ser aplicadas em suas cidades. Tudo comandado pelo amigo Alexandre Padilha, ministro de Relações Institucionais.
E posso dizer que a resposta foi muito positiva. Os gestores municipais, coordenados pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), chegaram para a Caravana com suas equipes e encontraram cerca de 350 funcionários da União prontos para ouvirem suas demandas e tirarem suas dúvidas sobre programas como o Minha Casa, Minha Vida, que para o Maranhão destinou quase 16 mil casas populares. É um novo momento que vivemos com a retomada de obras federais paralisadas, com a queda das taxas de desemprego e o controle da inflação. Tudo se alinhando para a reconstrução de um cenário de crescimento econômico que se apresenta com sustentabilidade.
Por isso, nossa confiança. E se temos muito auxílio do governo federal, que investe R$ 94 bilhões no estado com o Novo PAC, também fazemos a nossa parte. Desde o início do ano já inauguramos mais de 500 obras por todo o estado; e temos 803 em andamento para serem entregues em breve. A retomada dessas obras certamente vai gerar emprego, renda e levará benefícios diretos para a população. É um esforço gigantesco que, sem nenhuma sombra de dúvida, vai gerar muita satisfação, orgulho e muitas oportunidades.
“A Caravana Federativa – que chamo de Caravana da Esperança -, em sua quinta edição, passou e deixou marcas, quebrando o recorde de atendimentos já no primeiro dia de realização.” Foram quase 2.000 pessoas atendidas pela estrutura governamental. As presenças dos ministros dos Esportes, André Fufuca; e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; – maranhenses que também entregaram e anunciaram benefícios -, foram fundamentais para o sucesso da iniciativa por aqui. Assim também como foi fundamental a presença dos prefeitos e vice-prefeitos e suas equipes. Sem essas parcerias, tudo fica muito mais difícil. Da forma que as coisas estão sendo conduzidas, tanto no governo federal quanto no governo estadual, a nossa certeza é a de que muitas soluções chegarão, sem demora, aos maranhenses de nossos 217 municípios.
Paes 2024: 50 mil candidatos prestam vestibular da Uema neste domingo (26)
Ao todo, 50.426 candidatos se inscreveram nesta edição, que terá 5.493 vagas ofertadas pelas duas instituições, sendo 4.713 distribuídas entre os 20 campi da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e 780 vagas nos três campi da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL).
Para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2024, a Uema anunciou quatro novos cursos de graduação: bacharelado em medicina, bacharelado em meteorologia (campus São Luís); bacharelado em fisioterapia (no campus Itapecuru-Mirim); e bacharelado em psicologia (no campus Coroatá).
As provas serão realizadas em 23 municípios maranhenses, que são as cidades onde existem campi da Uema e UEMASUL: Açailândia (UEMASUL), Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Estreito (UEMASUL), Grajaú, Imperatriz (UEMASUL), Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São Bento, São João dos Patos, São Luís, Timon e Zé Doca.
Os portões serão abertos ao meio-dia e fechados, pontualmente, às 13h. Os candidatos poderão fazer as provas entre 13h30 e 18h30 (cinco horas de duração). O candidato deve comparecer ao local de prova com antecedência mínima de uma hora.
A prova contará com 60 questões de múltipla escolha e redação. As questões de Língua Portuguesa e Literatura, assim como a produção textual, terão como referência textos nacionais e as seguintes obras literárias recomendadas como leitura obrigatória: Olhos D’água (Conceição Evaristo), Mar Morto (Jorge Amado), e Primeiros Cantos (Gonçalves Dias).
Veja os 10 cursos com mais candidatos por vaga no Paes 2024
- CFO PMMA em São Luís – 178 candidatos por vaga;
- CFO CBMMA em São Luís – 170 candidatos por vaga;
- Medicina em São Luís – 165 candidatos por vaga;
- Medicina em Imperatriz – 109 candidatos por vaga;
- Medicina em Caxias – 96,09 candidatos por vaga;
- Direito em São Luís – 38 candidatos por vaga;
- Medicina Veterinária em São Luís – 20 candidatos por vaga;
- Psicologia em Coroatá – 18 candidatos por vaga;
- Medicina Veterinária em Imperatriz – 16 candidatos por vaga;
- Fisioterapia em Itapecuru – 14 candidatos por vaga.
O cartão de confirmação de inscrição no qual consta o local de prova pode ser acessado pelo link [url=https://sigconcursos.uema.br/]https://sigconcursos.uema.br/[/url]. O login e senha são os mesmos cadastrados no processo de inscrição do seletivo.
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) não usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso de estudantes e possui vestibular próprio, o Paes, que é realizado em etapa única e tornou-se uma ferramenta essencial para a democratização do acesso à educação para milhões de maranhenses.
Governo concede gratificações para mais de 1.600 profissionais da Educação do Maranhão
Um avanço para a Educação do Maranhão e, também, na valorização dos profissionais do setor educacional. O Governo do Estado divulgou, nesta quinta-feira (23), por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a relação de professores e servidores administrativos da rede pública de ensino que serão contemplados com gratificações, tanto por titulação quanto por estímulo profissional.
No total, serão mais de 1.650 profissionais beneficiados com as gratificações, entre professores e servidores, tanto da Seduc quanto do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). A previsão de pagamento é para ainda este mês de novembro. Já as listas das progressões e promoções serão publicadas em edição complementar do Diário Oficial da União.
As gratificações são um compromisso do Governo do Estado com a categoria, resultante de diálogos como o realizado em outubro deste ano, durante reunião do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, acompanhado de comitiva da Seduc. Na ocasião, o gestor recebeu representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.
Para Felipe Camarão, a atuação conjunta do Governo do Estado com a Seduc em benefício aos profissionais da Educação é uma marca forte da atual gestão, que reconhece o empenho e a prestação dos serviços oferecidos.
“Os professores e servidores que atuam na Educação do Maranhão têm um papel importante e decisivo na transformação e no desenvolvimento social de todo o nosso estado. Por meio deles, e junto a eles, conseguimos construir uma educação pública de qualidade para toda a nossa rede, sempre com foco primordial na valorização destes profissionais”, pontuou o secretário.
Quantitativo de progressões
Gratificações por titulação no IEMA – 95
Gratificações por titulação na Seduc – 1.548
Gratificações de estímulo profissional (Seduc) – 8
Lista
A lista completa dos profissionais beneficiados foi publicada na edição do dia 20/11/2023, do Diário Oficial da União, e pode ser conferida aqui.
Regiões do Maranhão terão chuvas nesta quarta-feira (22)
Regiões do Maranhão terão chuvas, nesta quarta-feira (22). A previsão indica temporais no sul e sudoeste do Maranhão e chuva moderada ou forte no centro-oeste e centro-leste do estado.
No Brasil o ar úmido e quente está espalhado com nuvens carregadas em parte do Sudeste, no Centro-Oeste, no Norte e em regiões do Nordeste.
Dados Site Clima Tempo
