O Maranhão alcançou um saldo positivo de 2.357 empregos formais em outubro de 2023, segundo dados do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Esse é o décimo mês consecutivo de expansão no mercado de trabalho, e o resultado procede da diferença entre 20.936 admissões e 18.579 desligamentos.

A publicação Mercado de Trabalho Maranhense, elaborada pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), divulgada nesta semana, ressalta que quatro setores apresentaram abertura de vagas em outubro de 2023, a saber: Serviços (+1.069 vínculos), Comércio (+990 vínculos), Agropecuária (+563 vínculos) e Construção (+23 vínculos).

O bom resultado obtido no setor de Serviços foi estimulado pelas atividades ligadas ao “Transporte Terrestre” (+205 vínculos) e à “Educação” (+169 vínculos). No setor do Comércio, se destacaram o “Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios” (+219 vínculos), o “Comércio Atacadista de Mercadorias em Geral” (+89 vínculos) e o “Comércio Varejista de Materiais de Construção” (+86 vínculos).

Em contrapartida, o setor da Indústria sofreu redução de vagas em outubro: foram registradas 288 desmobilizações. O setor foi impactado, principalmente, pela atividade “Fabricação de álcool”, que apresentou 640 desligamentos, com a maior parte dessa ocorrendo em Aldeias Altas (-459 empregos). Os municípios que apresentaram maior saldo de empregos formais foram: São Luís (+1.291 vínculos), Balsas (+332 vínculos), Paço do Lumiar (+190 vínculos) e Imperatriz (+153 vínculos).

No acumulado do ano, o Maranhão obteve um saldo positivo de 24.567 empregos formais, sendo o quarto maior resultado no Nordeste. Com esses números adicionais de vínculos, o número total de maranhenses com empregos formais ativos atingiu a marca de 603.419.

A publicação completa está disponível no site do Imesc: www.imesc.ma.gov.br.

O Governo do Maranhão vai iniciar a construção da Avenida Metropolitana e a ordem de serviço para a execução do primeiro trecho foi assinada, nesta quinta-feira (30), pelo governador Carlos Brandão. A solenidade de assinatura aconteceu no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), localizado no bairro Madre Deus, em São Luís.

A obra da Avenida Metropolitana visa melhorar a mobilidade urbana, facilitar o transporte público, estimular o desenvolvimento econômico e gerar empregos, aumentando a renda da população.

A nova avenida será construída, em quatro etapas, pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). O primeiro trecho, cuja ordem de serviço será assinada amanhã (30), vai da Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135 até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via.

A obra será executada com recursos o Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O investimento deste primeiro trecho será de R$ 26.219.106,10, sendo R$ 18 milhões recursos do tesouro estadual. Somada as quatro etapas a obra terá um investimento total de R$ 118 milhões.

Outras etapas

As outras três etapas da obra compreendem da Avenida Principal do São Raimundo ao Parque Independência, um trecho com 2,732 quilômetros; do Parque Independência a rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com 1,748 quilômetro; e da Avenida Guajajara ao Parque Independência, um trecho de 3,397 quilômetros.

A Avenida Metropolitana terá 6 pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação.

A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas. Da primeira a terceira etapa, serão beneficiados 28 bairros de São Luís: Conjunto Juçara, Ipem São Cristóvão, Vila Brasil, Vila Itamar, Tirirical, Jardim São Cristóvão II, Maiobinha, Recanto dos Signos, Cidade Operária, Santa Efigênia, CJ. Residencial Jeniparana, Vila Jeniparana, Recanto dos Pássaros, Vila América, Conjunto Habitar, Vila Cascavel, São Raimundo-Cidade Operária, Loteamento do Valean, Vila Airton Senna, Jardim São Raimundo, Cruzeiro de Santa Bárbara, Santa Bárbara, Santa Clara, Vila Janaína, Cidade Olímpica e Vila Vitória.

Já a quarta etapa vai beneficiar mais 18 bairros de São Luís: Santo Antônio, Sítio Pirapora, Vila Lobão, Vila Roseana Sarney, Alameda dos Sonhos, Vila Conceição, Jardim São Cristóvão, Conjunto Penalva, Conjunto São Carlos, Ilha Bela, Cohapam, João de Deus, Parque Universitário, Sítio São José, Residencial Turquesa, Planalto Anil, São Bernardo, Parque Sabiá. Além de beneficiar o tráfego para os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

A iniciativa é um importante marco viário que tem como objetivo economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de maneira estratégica e prática pela BR-135 (Funil), até a Rotatória da Uema, além de gerar mais empregos diretos, facilitar os meios de transporte coletivo e dinamizar o tráfego urbano da região.

Foto (Secom – Gilson Texeira): Governador Carlos Brandão é recepcionado no Ceprama

Reportagem de Edivaldo Oliveira

Heloisa Mafra, de 7 anos, incentivou os colegas na ação de vacinação na escola.  “Eu não tenho medo de vacinar. É preciso para gente não ficar doente e morrer”, disse a estudante, nesta terça-feira (28), durante a Semana Estadual de Vacinação, no Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) Integral Bilíngue, no bairro Rio Anil, em São Luís.

A estratégia de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos é realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

A Semana Estadual de Vacinação no IEMA Integral Bilíngue prossegue até domingo (03), nas escolas. Estão disponíveis nas escolas definidas como pontos focais desta semana, os imunizantes do calendário voltado para esse público como: hepatites A e B, poliomielite, difteria, tétano, hemophlius tipo B, pneumonia, meningo C, febre amarela e HPV, entre outras.

Em São Luís, a SES e a Seduc definiram uma programação de vacinação nas escolas da rede estadual. “A gente tem essa parceria com a Secretaria de Estado da Saúde desde o ano passado. Nós entendemos a importância de manter esse calendário vacinal em dia. A gente sabe que é um público vulnerável e nós precisamos nos unir para combater e erradicar doenças, para manter um ambiente seguro e saudável para todos”, destacou o gestor auxiliar do IEMA Integral Bilíngue, Elan Fernando dos Santos.

A unidade integral bilíngue do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) atende 216 crianças do ensino fundamental, no bairro do Rio Anil, em São Luís (MA).  As crianças que atenderam ao chamado, demostraram além da coragem, reconhecer a importância da imunização.

Nesta quarta-feira (29), a vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos continua entre 8h e 11h30 no C.E Antônio Ribeiro, no bairro Sá Viana; das 14h às 17h30, no C.E Professor Ezelberto Martins, na Vila Sarney; de 14h às 17h30, C.E Lara Ribas, no Santo Antônio, e de 14 às 17h30, no C.E Barbosa de Godóis, no Monte Castelo.

“Estamos no segundo dia da campanha de vacinação, da nossa semana de busca ativa vacinal, realizada pelo Governo do Maranhão, conjuntamente pela SES e Seduc. É importante lembrar aos responsáveis para aproveitar essa oportunidade para manter a caderneta de vacina das crianças e adolescentes menores de 15 anos em dia. Durante a Semana Estadual de Vacinação, as pessoas podem procurar também os postos de vacinação do seu município”, destacou a técnica do Departamento de Controle de Doenças Imunopreveníveis SES, Talita Neulls.

Sábado ne domingo

No sábado (2), das 10h às 20h, e no domingo (3), das 14h às 20h, a vacinação para crianças e adolescentes menores de 15 anos ocorrerá no Shopping Pátio Norte, na Estrada de São José de Ribamar, e também no Shopping Passeio, na Avenida Contorno Norte, no Cohatrac IV.

Ação nos municípios

A Semana Estadual de Vacinação acontece nos 217 municípios do Maranhão, até 3 de dezembro, com o objetivo atualizar o esquema de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos, ampliando assim a cobertura.

Programação da Semana Estadual de Vacinação nas escolas

Quinta-feira (30)

– C.E Japiaçu, das 8h às 17h30, no Anjo da Guarda- C.E Sotero dos Reis, das 14h às 17h30, no Centro.

– CE João Paulo II, de 14h às 17h30, no Turu.

Sexta-feira (1º de dezembro)

– C.E Cruzeiro de Santa Barbara, das 8h às 11h30.

– C.E João Evangelista Serra dos Santos, das 8h às 11h30, no São Francisco.

– C.E Cônego Ribamar Carvalho, das 14h às 17h30, no Anil – U.I José Giocelli Costa, das 8h às 17h30, na Madre Deus.

– C.E Governador Jose Murad, das 8h às 17h30, no Cohafuma.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, na segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República.

Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, o maranhense Flávio Dino tem 55 anos e ampla experiência nos setores público e privado. Graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1991 e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco em 2001, já atuou como advogado, professor, político e magistrado.

Flávio Dino foi eleito senador da República no pleito de 2022 e exerceu os cargos de governador do Maranhão (2015 a 2022), deputado federal (2007 a 2014) e presidente da Embratur (2011 a 2014). Entre 1994 e 2006, ocupou a função de Juiz Federal da 1ª Região e foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil de 2000 a 2002.

Por Carlos Brandão

Governador do Maranhão

Ao encerrar minha fala, durante entrevista coletiva que realizamos na abertura dos trabalhos da Caravana Federativa, fiz questão de destacar que o Maranhão está no caminho certo. Foi uma menção convicta e recheada de simbolismos. Até porque tivemos a confirmação dos bons resultados de nosso trabalho, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, no dia anterior, os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral. Apenas três estados reduziram as taxas de desemprego no país: São Paulo, Maranhão e Acre. Fruto de muita determinação em busca do objetivo de gerar emprego e renda para nossa gente. Podemos dizer, também, que esse resultado tem muito a ver com a parceria que cultivamos com o governo Lula. A Caravana Federativa, que está rodando o Brasil e aproximando a estrutura federal dos municípios, trouxe para cá 34 ministérios, além de autarquias e bancos públicos, para que as prefeitas e prefeitos, sem distinção partidária, consigam destravar seus projetos e ter mais acesso a recursos disponíveis para políticas públicas que possam ser aplicadas em suas cidades. Tudo comandado pelo amigo Alexandre Padilha, ministro de Relações Institucionais.

E posso dizer que a resposta foi muito positiva. Os gestores municipais, coordenados pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), chegaram para a Caravana com suas equipes e encontraram cerca de 350 funcionários da União prontos para ouvirem suas demandas e tirarem suas dúvidas sobre programas como o Minha Casa, Minha Vida, que para o Maranhão destinou quase 16 mil casas populares. É um novo momento que vivemos com a retomada de obras federais paralisadas, com a queda das taxas de desemprego e o controle da inflação. Tudo se alinhando para a reconstrução de um cenário de crescimento econômico que se apresenta com sustentabilidade.

Por isso, nossa confiança. E se temos muito auxílio do governo federal, que investe R$ 94 bilhões no estado com o Novo PAC, também fazemos a nossa parte. Desde o início do ano já inauguramos mais de 500 obras por todo o estado; e temos 803 em andamento para serem entregues em breve. A retomada dessas obras certamente vai gerar emprego, renda e levará benefícios diretos para a população. É um esforço gigantesco que, sem nenhuma sombra de dúvida, vai gerar muita satisfação, orgulho e muitas oportunidades.

“A Caravana Federativa – que chamo de Caravana da Esperança -, em sua quinta edição, passou e deixou marcas, quebrando o recorde de atendimentos já no primeiro dia de realização.” Foram quase 2.000 pessoas atendidas pela estrutura governamental. As presenças dos ministros dos Esportes, André Fufuca; e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; – maranhenses que também entregaram e anunciaram benefícios -, foram fundamentais para o sucesso da iniciativa por aqui. Assim também como foi fundamental a presença dos prefeitos e vice-prefeitos e suas equipes. Sem essas parcerias, tudo fica muito mais difícil. Da forma que as coisas estão sendo conduzidas, tanto no governo federal quanto no governo estadual, a nossa certeza é a de que muitas soluções chegarão, sem demora, aos maranhenses de nossos 217 municípios.

Ao todo, 50.426 candidatos se inscreveram nesta edição, que terá 5.493 vagas ofertadas pelas duas instituições, sendo 4.713 distribuídas entre os 20 campi da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e 780 vagas nos três campi da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL).

Para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2024, a Uema anunciou quatro novos cursos de graduação: bacharelado em medicina, bacharelado em meteorologia (campus São Luís); bacharelado em fisioterapia (no campus Itapecuru-Mirim); e bacharelado em psicologia (no campus Coroatá).

As provas serão realizadas em 23 municípios maranhenses, que são as cidades onde existem campi da Uema e UEMASUL: Açailândia (UEMASUL), Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Estreito (UEMASUL), Grajaú, Imperatriz (UEMASUL), Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São Bento, São João dos Patos, São Luís, Timon e Zé Doca.

Os portões serão abertos ao meio-dia e fechados, pontualmente, às 13h. Os candidatos poderão fazer as provas entre 13h30 e 18h30 (cinco horas de duração). O candidato deve comparecer ao local de prova com antecedência mínima de uma hora.

A prova contará com 60 questões de múltipla escolha e redação. As questões de Língua Portuguesa e Literatura, assim como a produção textual, terão como referência textos nacionais e as seguintes obras literárias recomendadas como leitura obrigatória: Olhos D’água (Conceição Evaristo), Mar Morto (Jorge Amado), e Primeiros Cantos (Gonçalves Dias).

Veja os 10 cursos com mais candidatos por vaga no Paes 2024

1. CFO PMMA em São Luís – 178 candidatos por vaga;
2. CFO CBMMA em São Luís – 170 candidatos por vaga;
3. Medicina em São Luís – 165 candidatos por vaga;
4. Medicina em Imperatriz – 109 candidatos por vaga;
5. Medicina em Caxias – 96,09 candidatos por vaga;
6. Direito em São Luís – 38 candidatos por vaga;
7. Medicina Veterinária em São Luís – 20 candidatos por vaga;
8. Psicologia em Coroatá – 18 candidatos por vaga;
9. Medicina Veterinária em Imperatriz – 16 candidatos por vaga;
10. Fisioterapia em Itapecuru – 14 candidatos por vaga.

O cartão de confirmação de inscrição no qual consta o local de prova pode ser acessado pelo link [url=https://sigconcursos.uema.br/]https://sigconcursos.uema.br/[/url]. O login e senha são os mesmos cadastrados no processo de inscrição do seletivo.

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) não usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso de estudantes e possui vestibular próprio, o Paes, que é realizado em etapa única e tornou-se uma ferramenta essencial para a democratização do acesso à educação para milhões de maranhenses.

Um avanço para a Educação do Maranhão e, também, na valorização dos profissionais do setor educacional. O Governo do Estado divulgou, nesta quinta-feira (23), por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a relação de professores e servidores administrativos da rede pública de ensino que serão contemplados com gratificações, tanto por titulação quanto por estímulo profissional.

No total, serão mais de 1.650 profissionais beneficiados com as gratificações, entre professores e servidores, tanto da Seduc quanto do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). A previsão de pagamento é para ainda este mês de novembro. Já as listas das progressões e promoções serão publicadas em edição complementar do Diário Oficial da União.

As gratificações são um compromisso do Governo do Estado com a categoria, resultante de diálogos como o realizado em outubro deste ano, durante reunião do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, acompanhado de comitiva da Seduc. Na ocasião, o gestor recebeu representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.

Para Felipe Camarão, a atuação conjunta do Governo do Estado com a Seduc em benefício aos profissionais da Educação é uma marca forte da atual gestão, que reconhece o empenho e a prestação dos serviços oferecidos.

“Os professores e servidores que atuam na Educação do Maranhão têm um papel importante e decisivo na transformação e no desenvolvimento social de todo o nosso estado. Por meio deles, e junto a eles, conseguimos construir uma educação pública de qualidade para toda a nossa rede, sempre com foco primordial na valorização destes profissionais”, pontuou o secretário.

Quantitativo de progressões

Gratificações por titulação no IEMA – 95

Gratificações por titulação na Seduc – 1.548

Gratificações de estímulo profissional (Seduc) – 8

Lista

A lista completa dos profissionais beneficiados foi publicada na edição do dia 20/11/2023, do Diário Oficial da União, e pode ser conferida aqui.

Regiões do Maranhão terão chuvas, nesta quarta-feira (22). A previsão indica temporais no sul e sudoeste do Maranhão e chuva moderada ou forte no centro-oeste e centro-leste do estado.

No Brasil o ar úmido e quente está espalhado com nuvens carregadas em parte do Sudeste, no Centro-Oeste, no Norte e em regiões do Nordeste.

Dados Site Clima Tempo

Equipes que atuam em parques ambientais geridos pelo Governo do Estado participaram nesta terça-feira, 21, de um treinamento especializado em combate a incêndios florestais. A atividade foi realizada na área da Área de Proteção Ambiental (APA) do Itapiracó, em São Luís, e contou com a participação de técnicos de outros dois parques da capital maranhense: Parque Estadual do Sítio Rangedor e Parque Ecológico da Lagoa da Jansen.

O curso foi desenvolvido em duas etapas, sendo uma teórica e uma prática. Foram abordadas técnicas de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) para acidentes em áreas de vegetação e métodos para controlar queimadas e incêndios florestais.

“Fazemos constantemente esse treinamento em diversas cidades do Maranhão. Estamos aqui para instruir os membros desse Parque e os policiais do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), com uma capacitação adequada para combater focos de incêndio. No período da manhã tivemos a parte teórica, composta pelo Atendimento Pré-Hospitalar (APH) para acidentados na área de vegetação e a teoria sobre o combate a incêndio florestal. À tarde, abordamos a ação prática, tanto do APH, quanto a de combate a incêndios florestais”, explica o capitão Josimar, integrante do Batalhão de Bombeiros Ambiental (BBA) que ministrou o treinamento.

A gestora da APA do Itapiracó, Sheron Carvalho, lembra da importância desse tipo de treinamento no atual momento climático que o estado atravessa, com forte estiagem e altas temperaturas.

“Estamos aqui numa época de estiagem, de seca e com esse calor intenso. Esse curso traz informações para controlarmos pequenos incêndios, até a chegada do apoio do Corpo de Bombeiros. Me sinto muito feliz em compartilhar esse curso com os gestores de outras unidades também da nossa ilha, como o Rangedor e a Lagoa”, detalha Sheron Carvalho.

Policiamento ambiental 24 horas

Com 322 hectares de extensão, a APA Itapiracó está localizada entre os bairros da Cohab, Cohatrac e Parque Vitória. O parque conserva uma grande quantidade de espécies de árvores, plantas nativas e nascente de rio. Cerca de 174 espécies de animais e 33 tipos de plantas remanescentes de floresta amazônica, além de quatro nascentes de rio, integram a biodiversidade da área.

Aberto a visitantes, o Parque do Itapiracó dispõe de policiamento 24 horas por dia, por meio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), que possui sede na APA.

“A gestão do parque sempre contou com a presença de policiais aqui na APA. Esse treinamento de combate a incêndios é de suma importância, porque hoje, no Maranhão, as queimadas estão muito intensas. Alguns policiais foram cedidos para o treinamento, que visa aperfeiçoar até mesmo o nosso trabalho aqui na APA”, destaca Capitão Neto, do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).

Para a gestora do Parque Rangedor, Karina Gonçalves, esse tipo de treinamento é essencial para a melhoria do atendimento ao público. “Hoje tiramos o dia para vir aqui fazer um curso, para atender o público em primeiros socorros. A gente recebe muita gente de todas as faixas-etárias, e caso aconteça algo inesperado a gente saiba como socorrer alguém de uma queimada. Estamos aqui hoje entendendo como é trabalhar dentro de uma reserva, para dar um melhor atendimento ao nosso público”, concluiu.

Trilhas no Itapiracó

A APA Itapiracó possui nove trilhas, todas disponíveis para a visitação, com agendamento prévio de 10 dias. É necessário fazer um ofício de solicitação e enviar cinco cópias, que devem ser entregues de forma presencial na administração do parque, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

As trilhas acontecem em dois horários: o primeiro das 8h às 11h, e o segundo das 15h às 17h. O passeio é feito com profissionais e sempre conta com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental. Os grupos podem ser feitos com o mínimo de cinco e o máximo de 60 pessoas.

A rede de parques estaduais do Maranhão é administrada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov).

O Dia da Consciência Negra, celebrado na segunda-feira (20), foi marcado pelo anúncio do Governo Federal do Segundo Pacote pela Igualdade Racial. A cerimônia foi realizada em Brasília pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O governador Carlos Brandão, acompanhado da comitiva maranhense, participou da cerimônia que premiou o estado pela quantidade de quilombos certificados, um total de 859 comunidades.

“Temos um dos maiores números de quilombos registrados, uma das maiores populações negras, e vamos executar as políticas públicas de igualdade racial. O presidente Lula assinou decretos e anunciou políticas que vão fortalecer ainda mais essas ações. O nosso governo está se destacando nessa parceria e temos o dever de tirar essas políticas do papel e colocá-las em prática, pois no nosso governo a população negra é prioridade”, afirmou Brandão.

O Segundo Pacote pela Igualdade Racial consiste em um conjunto de políticas que defende o direito à vida, à terra, ao trabalho, à educação, à inclusão, à memória e à reparação para pessoas negras e quilombolas. Foram celebradas parcerias e assinados termos de cooperação, além da adesão à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTQ) pelos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia.

O presidente Lula definiu o pacote de ações como justiça social. “O que estamos fazendo aqui, hoje, é o pagamento de uma dívida histórica que a ‘supremacia branca’ construiu no Brasil, desde que esse país foi descoberto. Nós queremos recompor aquilo que é a realidade de uma sociedade democrática. (…) Tudo o que estamos fazendo é a tentativa de recompor coisas que foram destruídas, que foram tiradas”, declarou.

Na ocasião, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou a importância das ações realizadas pela gestão federal, que apresenta mudanças visíveis. “Eu estou extremamente emocionada ao ver esse palco e essas fileiras que demonstram a capacidade de universalizar a política de igualdade racial. Também mostra que estamos de verdade num governo antirracista e mais humanizado”, observou.

Momento histórico

Presente na comitiva maranhense que foi a Brasília, o secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, considerou o momento como um marco para as políticas voltadas para a justiça e igualdade racial. Segundo o gestor maranhense, o trabalho de parceria entre Governo do Estado e o Governo Federal fortalece as ações desenvolvidas no Maranhão.

“É importante que essas políticas voltadas para a população negra e para a igualdade racial continuem se fazendo realidade no Maranhão. Hoje é um dia de muita alegria para a população quilombola, para a população negra no Maranhão e no Brasil. Por isso agradeço ao Governo Federal, ao presidente Lula, à ministra Anielle e ao governador Carlos Brandão”, comentou.

Exemplo da importância das políticas públicas é a escolha do jovem maranhense Allan Pereira para participar do lançamento do Plano Juventude Negra Viva, que será realizado nos próximos dias pelo Governo Federal. Ele foi beneficiário do programa Agente Jovem Ambiental e pelo programa Jovem Trabalhador, e afirma que as ações foram essenciais para sua trajetória de vida.

“Hoje é um marco na história do movimento negro e na luta negra. Eu sou o representante maranhense no lançamento do Plano Juventude Negra Viva, que vai acontecer em poucos dias, e esse plano tem o objetivo de trazer propostas de toda a juventude brasileira e agora também do Maranhão para o âmbito nacional. A juventude negra quer viver, alcançar objetivos e sonhar”, afirmou.

Entrega de títulos a comunidades quilombolas

A equipe do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) também esteve presente na solenidade, que contou com a entrega de títulos de reconhecimento de domínio de territórios quilombolas. No Maranhão, foram beneficiadas três comunidades: Deus Bem Sabe, em Serrano do Maranhão; e Santa Cruz e Malhada dos Pretos, em Peri-Mirim.

“Hoje entregamos mais três títulos de domínio de território quilombola, com o governador Carlos Brandão, com o presidente Lula e com a ministra Anielle Franco. Esse dia é emblemático, pois mostra a força do Governo do Maranhão nas políticas de regularização fundiária. Então, hoje, já são 73 comunidades quilombolas regularizadas no estado e o trabalho vai avançar muito mais”, informou o presidente do Iterma, Anderson Ferreira, que integrou a comitiva maranhense.

Com o trabalho do Iterma, mais de 6 mil famílias já foram beneficiadas no estado ao longo dos anos. Atualmente, há mais de 90 processos físicos e outros 15 no Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária do Maranhão (Sicarf) em andamento no instituto. A expectativa para 2023 é um aumento de 10% nas titulações até dezembro, consolidando o compromisso da gestão estadual com a promoção da igualdade racial e o reconhecimento dos direitos das comunidades tradicionais.

Investimentos em Alcântara

O Ministério da Igualdade Racial destinou R$ 5 milhões via Termo de Execução Descentralizada (TED) com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) para atender comunidades quilombolas de Alcântara. A ação foi construída em conjunto com a Associação do Território Étnico Quilombola de Alcântara (Atequila), Movimento de Mulheres de Alcântara (MOMTRA), Movimento de atingidos pela Base (Mabe) e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara (STTR).

As comunidades quilombolas serão beneficiadas com o fortalecimento de seus sistemas produtivos a partir de um método patenteado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por meio da integração de várias atividades, tais como; criação de galinhas e peixes, compostagem e vermicompostagem e horticultura.

Cada módulo inicial contará com uma pequena usina fotovoltaica que permitirá autonomia energética através de um conversor capaz de medir a energia limpa gerada. Isso possibilitará que as comunidades possam fazer um pedido de pagamento por serviços ambientais.

PNGTQ

A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTQ) ampliará as possibilidades de estabelecer parcerias nacionais e internacionais, no âmbito da implementação de políticas públicas para as comunidades quilombolas. Com isso, os programas estaduais em favor da população negra serão ampliados. Um deles é o Paz no Campo, que tem como objetivo apoiar o desenvolvimento das unidades produtivas de agricultores familiares e buscar a regularização das ocupações de imóveis rurais e terras devolutas no estado, contando já com a adesão de mais de 100 municípios.