O programa ‘Com Saúde’ desta segunda-feira (20), comandado pelos apresentadores Amanda Couto e Aécio Macchi, teve como tema principal de discussão o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado nesta segunda. Uma reportagem especial de Alan Barbosa revela dados e avanços sobre a história de luta e resistência quilombola no Brasil.

Uma das iniciativas solidárias mais queridas do país, a campanha Papai Noel dos Correios, vai receber atenção especial do Governo Federal, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é amplificar a ação, mobilizando o poder público, a sociedade e a iniciativa privada a contribuírem para levar alegria a crianças vulneráveis de todo o país. A campanha teve início na terça-feira (13).

A campanha funcionada da seguinte forma: as crianças enviam suas cartas a Papai Noel, via Correios, com seu pedido de Natal é, estes pedidos, são adotados por pessoas ou empresas.

O Governo Federal quer estimular que empresas privadas adotem escolas. “São várias experiências gratificantes e inspiradoras de empresas que adotaram uma escola, de grupos de servidores e servidoras de uma determinada repartição que adotaram uma sala de aula. Aqui, por exemplo, em Brasília, a Agência Central dos Correios adotou uma escola aqui em Santa Maria, na região do entorno. E tem várias iniciativas já sendo adotadas em todo o Brasil”, destacou.

Como participar

Para adotar uma carta, basta você clicar aqui Em seguida, é preciso selecionar a cartinha que quer adotar, preparar o presente e colar a etiqueta dos Correios designada para a carta. Por fim, entregue o presente no ponto de coleta de sua preferência.

Mais de 30 anos

O Papai Noel dos Correios surgiu há mais de trinta anos, quando os funcionários dos Correios, comovidos com as cartinhas de crianças em situação de vulnerabilidade que chegavam, decidiram realizar pequenos sonhos. A ação ganhou força, se espalhou e une milhares de brasileiros em um único objetivo: fazer uma criança feliz no Natal. O objetivo é incentivar o interesse pelo aprendizado da escrita nas crianças e estimular o desenvolvimento de habilidades cognitivas e emocionais.

Esta semana começou movimentada com o início das inscrições do programa Minha Renda, do Governo do Maranhão. Desde as primeiras horas do dia a população buscou os canais on-line ou os pontos de cadastramento presencial. O programa irá distribuir 3 mil carrinhos para a venda de alimentos e bebida em eventos, além de capacitar todo os beneficiários, que irão receber, ainda, uma bolsa incentivo de R$ 500,00 para compra das mercadorias. As inscrições serão feitas até a sexta-feira (17).

O programa Minha Renda foi lançado pelo governador Carlos Brandão na quinta-feira (9). Criado por meio da Lei nº 12.070/2023, de 17 de outubro de 2023, ele tem o objetivo de promover a inclusão socioprodutiva de pessoas em situação de vulnerabilidade, por isso, 20% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência (PcD) e mulheres vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, ressalta que o Minha Renda vem reforçar todos os programas de inclusão socioprodutiva do Governo do Maranhão. “Este é um programa que complementa o Mais Renda. O diferencial é que o Minha Renda insere a iniciativa privada como financiadora dos equipamentos que serão entregues”, afirmou.

Segundo Paulo Casé, o programa irá proporcionar uma grande transformação social, dando continuidade aos benefícios já realizados pelo Mais Renda. De acordo com ele, quem visita os eventos do Governo do Estado pode conversar com os beneficiários e testemunhar a mudança de vida que o Mais Renda promove.

“Já escutamos depoimentos de pessoas que venceram a depressão, que venceram o endividamento da família, que pode comprar kits escolares dos filhos. E com o Minha Renda, nós temos a certeza que muito mais pessoas vão poder mudar de vida”, afirmou.

Até as 9h de hoje o programa já contava com 83 inscritos. “As inscrições on-line foram abertas desde a meia-noite e às 3h a gente já tinha o primeiro inscrito. A nossa expectativa é que cerca de 10 mil pessoas se inscrevam até a sexta-feira”, informou Alessandro Costa, gestor do Minha Renda.

Inscrições

As inscrições para o programa Minha Renda acontecem até a sexta-feira (17). O cadastro pode ser feito de forma on-line e presencial. O formulário digital estará disponível no site da Sedes, no endereço eletrônico https://sedes.ma.gov.br/programas-ou-campanhas/minha-renda.

Já as inscrições presenciais podem ser feitas nas secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), localizada na Rua das Gardênias, no Jardim Renascença; Cultura (Secma), no Palácio Henrique de La Rocque; Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), no Edifício Clodomir Milet; e na Casa da Mulher Brasileira, na Avenida Carlos Cunha, Jaracati.

Para se inscrever, os interessados precisam estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Serão beneficiadas pessoas que já trabalham no ramo da economia dos setores populares ou que estejam desempregados.

O edital do programa Minha Renda marca o primeiro edital inclusivo lançado pelo Governo do Maranhão. Além da forma tradicional (impressa ou em formato de texto para quem acessar on-line), o edital também será disponibilizado em braile, audiodescrição e libras.

Cronograma

Após as inscrições, serão analisados os dados informados para que seja feita a seleção dos beneficiários do programa. Na primeira etapa, serão disponibilizadas 1.500 vagas e na segunda etapa, outras 1.500 vagas, totalizando 3 mil carrinhos.

A lista com os selecionados para a primeira etapa será divulgada dia 2 de dezembro e a entrega dos carrinhos ocorre dia 7 de dezembro. A entrega dos demais carrinhos será feita próxima ao período do Carnaval. O cronograma completo pode ser verificado no edital do programa.

Todos os selecionados passarão por capacitação com carga horária de 20 horas. Os beneficiários receberão ainda uma bolsa de incentivo, no valor de R$ 500,00 para auxiliar o início das atividades, totalizando de R$ 1,5 milhão em bolsas.

Vagas

Do total, nas duas etapas do programa, 20% das vagas serão reservadas às pessoas com deficiência (PcD) e às mulheres vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar em acompanhamento na Casa da Mulher Maranhense e na Casa da Mulher Brasileira.

Na primeira etapa, serão 5% das vagas para PcD e 5% para mulheres vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar. Na segunda etapa serão mais 5% para PcD e 5% às mulheres vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar.

Os equipamentos do Minha Renda foram adquiridos com a parceria das empresas Suzano, Mateus Supermercados e Gomes Sodré Engenharia. Foram investidos quase R$ 7 milhões de reais. Os carrinhos foram produzidos com a mão de obra carcerária do estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).

Abaixo reportagem de Cris Sousa

Uma nova era de conectividade se inicia para os maranhenses, com a introdução de serviços móveis de telefonia nos Terminais de Ferryboat da Ponta da Espera, em São Luís, e do Cujupe, na cidade de Alcântara. Nesta semana, a operadora Tim entregou torres de redes móveis nos dois pontos, e, a partir de agora, quem fizer a travessia vai poder se comunicar com facilidade com familiares, amigos e dar continuidade às atividades profissionais durante a viagem. O governador Carlos Brandão e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participaram da solenidade.

A instalação das duas torres é resultado de uma colaboração entre o Governo do Maranhão, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e da Maranhão Parcerias (Mapa), e o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Comunicações, e a Operadora Tim.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão informou que a iniciativa beneficia mais de 1,8 milhões de passageiros. “Em breve, outras empresas também prestarão serviços de rede móvel. A população sempre cobrava internet nesses terminais, então, eu assumi o compromisso de, sendo governador do estado, garantir acesso à internet nos dois terminais e dentro das embarcações”, assinalou.

Para resolver a demanda de conectividade nos dois terminais, a operadora de telefonia e redes móveis TIM implementou toda a infraestrutura necessária na Ponta da Espera e no Cujupe. Com isso a conectividade vai ser aprimorada para uso pelos passageiros que utilizam as balsas para suas travessias. As demais embarcações estão sendo preparadas para receber os pontos de Wi-Fi nos próximos dias.

No Terminal do Cujupe a operadora ativou a cobertura 4G e, em breve, também disponibilizará a rede 5G. “Essa inauguração vai facilitar muito a vida de todos os cidadãos, que antes ficavam sem informação quando estavam no meio da baía. Agora, eles embarcarão e desembarcarão ciente do que se passa em suas casas, nas suas cidades e no mundo”, comentou o prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo.

A nova conectividade beneficiará muitos usuários. Apenas no ano de 2022, mais de 1,8 milhão de pessoas, além de 300 mil veículos, cruzaram a Baía de São Marcos por meio dos dois terminais, via ferryboat.

Além da inauguração de torres de 4G e 5G no Maranhão, durante o evento, o Ministério das Comunicações fez a doação de 30 computadores que serão instalados nos terminais externos da Emap. Essa iniciativa integra o programa ‘Computadores para Inclusão’, do Governo Federal, executada pelo Ministério das Comunicações (MCom), para implementação de Políticas de Inclusão Digital.

Abaixo reportagem de Daniel Amorim 

O Ministério da Agricultura e Pecuária declarou emergência fitossanitária no Amapá, Amazonas, Pará e em Roraima devido a presença mosca-da-carambola (Bactrocera carambolae). A medida, publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União, vale por um ano e visa controlar o risco de a espécie se espalhar por outros estados, permitindo monitoramento, contenção e controle da ameaça..

Nativa da Indonésia, Malásia e Tailândia, a espécie foi detectada pela primeira vez no Brasil em 1996, no Amapá. A mosca-da-carambola representa uma grande ameaça à agricultura do país por causa dos riscos à saúde humana, à produção de alimentos saudáveis e consequentes danos econômicos que essa praga pode causar, principalmente, à fruticultura.

Ao se alimentar de um fruto, a mosca-da-carambola deposita larvas que se tornam hospedeiras e aceleram o processo de amadurecimento e queda do fruto já estragado. Além da carambola, de maior preferência, a praga também pode atacar outras frutas, como goiaba, manga, jambo, acerola e tangerina, tornando os frutos inviáveis para consumo humano e aumentando o custo da produção por causa das medidas de combate.

Desde 2017, o MAPA estabeleceu os procedimentos para prevenção e erradicação da praga quarentenária, ou seja, que está restrita a algumas regiões do país. Até o início de 2023, a mosca-da-carambola estava restrita aos estados do Amapá, Roraima e Pará; e em março, Roraima foi declarado sob quarentena por tempo indeterminado.

O estabelecimento dessas medidas possibilita um conjunto de ações em pomares comerciais e áreas de ocorrência de frutos hospedeiros, locais de comercialização, transporte de cargas e bagagens de passageiros, que buscam conter a proliferação da mosca-da-carambola. São desde a orientação da população sobre não colher e transportar frutos do chão e, áreas de ocorrência da espécie, até o uso de armadilhas e pulverizações com iscas tóxicas.

Edição: Aline Leal

O governo federal prorrogou, até este domingo (12), o prazo para os gestores municipais e estaduais cadastrarem obras no Novo PAC Seleções, que já conta com a adesão de quase 100% dos municípios brasileiros. Os editais do programa já têm reservado R$ 136 bilhões para as obras. Na primeira etapa de seleção serão R$ 65,4 bilhões e, na segunda, R$ 70,6 bilhões.

O prazo original das inscrições acabaria nesta sexta-feira, 10 de novembro, mas foi prorrogado por determinação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A intenção é que gestores municipais e estaduais consigam finalizar o envio dos documentos necessários para cadastrar as propostas. Até o momento, 25.350 propostas de obras foram cadastradas no sistema. Destas, 16.636 já foram enviadas e 8.714 têm pendência de documentação.

A construção de creches lidera o ranking de cadastros efetuados até o momento. Escolas de tempo integral e unidades básicas de saúde estão, respectivamente, em segundo e em terceiro lugar. Os números foram anunciados pelo ministro da Casa Civil e coordenador do PAC, Rui Costa, após a segunda reunião ministerial da área social.

A lista de obras mais solicitadas segue ainda com pedidos para a construção de equipamento esportivo, transporte escolar e unidades móveis de odontologia. O governo tem pressa em iniciar essas novas obras pelo país. Dessa forma, na próxima segunda-feira, 13 de novembro, será iniciado o processo de seleção e obras.

Educação

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), disponibilizará R$ 9,4 bilhões destinados à construção de creches e escolas de educação infantil, à aquisição de ônibus para o transporte escolar e ao Programa Escola em Tempo Integral.

As inscrições para essas três modalidades oferecidas pelo MEC podem ser feitas pela plataforma Transferegov. Na página do Novo PAC, também é possível encontrar informações gerais e o Manual de Seleção, com orientações específicas dessa etapa.

Além disso, a Resolução CD FNDE n. 20/2023 traz o regramento e os procedimentos de seleção e habilitação de propostas que os municípios, os estados e o Distrito Federal devem apresentar para receber recursos do Programa.

Para submeter os projetos à avaliação dos Ministérios, as prefeituras e governos estaduais devem se atentar para todos os requisitos, critérios e objetivos de cada eixo. Todas as informações e orientações, assim como manuais e portarias, estão na página do Novo PAC Seleções.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, nesta quarta-feira (1º), a Operação Finados nas rodovias federais do país.

Até as 23h59 do próximo domingo (5), os agentes estarão mobilizados nos locais de maior incidência de acidentes para garantir a fluidez do trânsito e mais segurança para quem estará viajando nesse período.

Assim como outras operações, ao longo do ano, a iniciativa integra o calendário nacional da PRF, que está alinhado à meta de redução de mortes no trânsito em todo o país.

A meta é reduzir a violência no trânsito com o apoio dos condutores que devem evitar excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens indevidas.

“Esperamos que os motoristas tenham a consciência que não podem exceder a velocidade da via e que a mistura de álcool e direção não combinam. Muitas pessoas acabam ingerindo bebida alcoólica e se sentem em condições de dirigir, mas já está mais do que provado que aumenta muito a letalidade nas rodovias”, destacou o diretor de Operações da PRF, Marcos Vinícius, em comunicado.

Os policiais utilizam radares e bafômetros e reforçam a fiscalização em pontos críticos para coibir infrações graves e prevenir colisões frontais. Nas abordagens, dispositivos básicos de segurança são verificados, como cinto de segurança, cadeirinha e capacete. Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes, a PRF atende no número de emergência 191.

Orientações da PRF

– O motorista deve fazer uma revisão nos principais itens relacionados à segurança do veículo, como pneus, freios, luzes, óleo e combustível.

– Descansar bem antes de assumir a direção do veículo, pois o sono pode ser tão prejudicial quanto o consumo de bebida alcoólica.

– Consultar a validade da documentação pessoal e do veículo. Desde outubro, alguns estados começaram a cobrar o licenciamento 2023.

– Todos os ocupantes do veículo devem utilizar o cinto de segurança. As crianças precisam ser transportadas no dispositivo adequado ao peso e idade de cada uma – bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação.

– Condutores de motocicletas devem ter um cuidado ainda maior nas rodovias: utilizar capacete com viseira e bem afixado à cabeça, roupas que ajudem na proteção em caso de queda e calçados fechados.

– Respeitar a sinalização e as normas de trânsito é indispensável para uma viagem segura, obedecendo os limites de velocidade e locais de ultrapassagens permitidos, além de jamais misturar bebida alcoólica e direção.

O Maranhão vai receber uma das mais importantes empresas produtoras de combustível limpo do Brasil. A Inpasa Brasil vai se instalar no município de Balsas, ao sul do Maranhão. Nesta semana, o Governo do Maranhão reuniu representantes de várias instituições para discutir plano de trabalho para implementação da a empresa

Conduzida pelo secretário de Indústria e Comércio, Júnior Marreca, com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), a reunião contou com a presença de representantes das secretarias de Estado do Trabalho, da Ciência e Tecnologia (Secti), da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Na reunião, os participantes foram unanimes em destacar a importância da presença Inpasa Brasil no Maranhão por ser um empreendimento ímpar na América Latina e que vai gerar inúmeros empregos, diretos e indiretos e vai impactar, positivamente, na cadeia produtiva do milho e do álcool, trazendo ganhos significativos para a nossa economia do estado.

No início deste mês, a empresa lançou a pedra fundamental para a instalação de sua quinta unidade na região nordeste, no município de Balsas no Maranhão. A nova planta industrial está projetada para processar um milhão de toneladas de cereais, resultando na produção de 460 milhões de litros de etanol, 230 mil toneladas dos chamados grãos de destilaria (DDGS), 23 mil toneladas de OIL Premium e 200 GWH/ano de energia elétrica. O investimento inicial do projeto será de R$1.2 bilhões, podendo chegar até R$2.5 bilhões.

Plano de Trabalho

Neste primeiro momento, serão discutidos a formação de dois cadastros fundamentais para a instalação da Inpasa no Maranhão: o banco de fornecedores e de mão de obra. Na ocasião, o gerente Corporativo de Suprimentos da Inpasa Brasil, Thiago Mattos, apresentou o fluxo da empresa para parceria de negócios e destacou o papel fundamental das entidades empresariais como aceleradoras no desenvolvimento da cadeia de fornecedores da Inpasa no estado.

A gerente corporativa de desenvolvimento organizacional e atração, Adriane Viana, apresentou a demanda de perfis profissionais para a primeira fase de instalação da indústria e dialogou com representantes das universidades e instituições de formação profissional sobre possíveis parcerias para capacitação de pessoal.

Além das apresentações, os representantes da Inpasa também tiveram reuniões técnicas onde foram definidas as diretrizes para execução do plano de trabalho, que deverá ter um segundo momento de discussão a ser realizado ainda neste mês de novembro, na cidade de Balsas.

Outros participantes da reunião

Também participaram da reunião representantes do Serviço Social da Indústria (Sesi), do Serviço Nacional da Indústria (Senai), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional do Comércio (Senac), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MA).

A reunião contou ainda com representantes do Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Apredizagem do Transporte (SEST/SENAT), Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Associação Comercial do Maranhão, da Federação das Associações Empresariais do Maranhão, da Associação dos Jovens Empresários e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão.

Inpasa Brasil

A Inpasa Brasil é uma das primeiras indústrias de Etanol de Milho do Brasil, sendo, hoje, a maior produtora de combustível limpo e renovável à base de milho da América Latina.

Em seu processo industrial busca aproveitar integralmente os grãos, sendo que, além do Etanol Anidro e Hidratado, produz o DDGS – fonte de energia e proteína de alto valor agregado para nutrição animal e o Óleo de Milho utilizado como indutor energético na fabricação de rações e biodiesel.

A indústria também é autossuficiente na geração de energia elétrica, cujo excedente é destinado à rede.

O resultado do alto investimento em tecnologia e inovação aparece na eficiência no uso dos recursos, na agilidade da apresentação de soluções, no alto desempenho das plantas e na ampliação da capacidade produtiva, tudo isso sem perder o padrão de qualidade já conquistado. Para cada número ou meta alcançada, tem uma equipe de profissionais competentes. Em uma indústria arrojada como a nossa, ter profissionais treinados é uma conquista fundamental, é por isso que a Inpasa investe em capacitações contínuas, além do bem-estar e da segurança de seus trabalhadores, por meio de diversos benefícios.

O programa Cuidar de Todos Oftalmo, ação promovida pelo governo do Maranhão, aconteceu simultaneamente nos bairros São Francisco e Sol e Mar, no último fim de semana. A ação é realizada em diversas regiões do estado e, somente na capital, já atendeu mais de 1.700 pessoas que precisam de cirurgias de pterígio e catarata.

O governador Carlos Brandão acompanhou os atendimentos, que foram realizados por meio de emenda do deputado federal Duarte Júnior.

No bairro São Francisco, os atendimentos aconteceram no Centro de Ensino João Evangelista Serra dos Santos. Já no Sol e Mar, o serviço foi prestado no Centro de Ensino Desembargador Emézio Diário de Araújo. A ação ofereceu consultas e exames oftalmológicos gratuitos para quem esteve nos dois locais.

Quem também não perdeu o mutirão foi Antônio Portela. “Já faz alguns meses que eu estava tentando me consultar e não conseguia, mas hoje eu pude ser atendido nesse mutirão”, contou.

Cuidar de Todos Oftalmo

Em São Luís, a primeira edição do Cuidar de Todos Ofalmo aconteceu no dia 30 de setembro, no Centro Educa Mais Padre José Bráulio Sousa Ayres, na Cidade Olímpica, e no Instituto Movimento Grande Anil, no bairro do Anil. Um total de 908 atendimentos foram contabilizados na ação.

A segunda edição da ação foi realizada no último dia 21 de outubro, na Unidade Integrada Maria Firmina dos Reis, no bairro da Cohama, e Centro de Ensino Estado do Pará, no bairro da Liberdade. No total, 840 atendimentos foram realizados, entre consultas, prescrição de óculos e encaminhamentos para cirurgias.

Cuidar de Todos

O programa Cuidar de Todos consiste em um pacto de cooperação entre a gestão estadual e municipal, com vistas na melhoria dos resultados dos indicadores de saúde para os maranhenses. Isso significa dizer que o governo do Maranhão está atuando e investindo para auxiliar os municípios no atendimento da Atenção Primária de Saúde (APS) – porta de entrada da assistência à saúde dos cidadãos e responsável pela promoção e proteção do bem-estar, no diagnóstico e tratamento dos cidadãos, além de prevenção de agravos, redução de danos, reabilitação e manutenção da saúde.

Abaixo reportagem de Noel Soares

O Governo do Maranhão está participando da 50ª edição da ABAV EXPO – Exposição da Associação Brasileira de Agências de Viagens. Durante a maior feira de turismo do Brasil, agentes de turismo de todo o país vão poder conhecer os principais atrativos do estado. A abertura da feira foi na quarta-feira (27), Dia Mundial do Turismo, e contou com a presença do governador Carlos Brandão.

A 50ª edição da ABAV EXPO acontece até a sexta-feira (29) no Riocentro, na cidade do Rio de Janeiro (RJ) e deve receber mais de 35 mil participantes e mais de 2 mil marcas expositoras, além de ofertar 50 capacitações.

O Maranhão participa da feira há 30 anos com estande da Secretaria de Estado do Turismo (Setur). Este ano, também representam o estado no evento a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MA), a Associação Brasileira de Agências de Viagens do Estado do Maranhão (ABAV-MA), além de 48 empresários do trade privado do estado.

O governador Carlos Brandão esteve na abertura da feira, visitou o estande da Setur, participou de reuniões com equipe de governo e empresários e prestigiou as apresentações culturais maranhenses. Segundo o governador, o Maranhão tem se destacado nas feiras de turismo, a exemplo das campanhas realizadas no Carnaval e São João, que resultaram em hotéis, restaurantes e bares lotados, além de motoristas de táxi e aplicativos satisfeitos.