* Carlos Brandão

O Maranhão está crescendo a olhos vistos. Isso é fato. Nosso governo tem conseguido expandir fronteiras, atrair investidores, e, principalmente, gerar empregos. Aliás, muitos empregos. Em março, foram registrados 2.777 novos empregos formais, segundo dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged).

Com isso, o estado atingiu o quarto melhor desempenho do Nordeste. Mas o mais relevante de todos os números que recebemos recentemente diz respeito ao nosso Produto Interno Bruto (PIB), que é um dos indicadores mais importantes para avaliar a saúde econômica de um estado ou país. Representa a soma de todos os bens e serviços finais produzidos em uma região durante um período específico. Geralmente um ano.

O crescimento do PIB é crucial por várias razões que vão desde a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos até o fortalecimento da posição econômica do estado no cenário nacional e internacional. Por isso, devemos celebrar o fato do Maranhão ter apresentado o maior crescimento do PIB no Nordeste, com 6,4%. Um resultado que vem muito dos investimentos feitos por empresários nas áreas do agronegócio, indústria, comércio e serviços.

Mas não podemos nos esquecer de que a implementação de políticas públicas, que garantem o desenvolvimento do estado, é de fundamental importância. Além, claro, da segurança política e jurídica que o Maranhão oferece. Todo esse conjunto atrai. Empresas procuram locais onde a economia está se expandindo, pois isso sugere um mercado promissor e rentável. Além disso, governos que demonstram capacidade de manter um crescimento econômico saudável tendem a ter melhores condições de crédito.

No início da semana pudemos ver a pujança de nosso estado de muito perto: durante a XX Agrobalsas, uma das maiores feiras agropecuárias do estado. Para que todos tenham uma ideia, a expectativa é de que sejam gerados mais de R$ 6 bilhões em negócios, durante a semana do evento. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, esteve presente e ficou impressionado com o desenvolvimento da região, que é considerada uma das maiores produtoras de grãos do país.

E praticamente toda essa produção é escoada pelo Porto do Itaqui, o maior do Norte/Nordeste e o quarto maior porto público brasileiro em movimentação de cargas. Um equipamento maranhense reconhecido por sua excelência em todo o mundo.

E por falar no Itaqui: estamos trabalhando sua expansão exatamente pensando no aumento daquilo que nossos produtores entregam. Tanto que assinamos, com a VLI Multimodal S/A, um memorando de entendimentos para o início dos estudos de ampliação da infraestrutura do Porto do Itaqui, com investimentos em torno de R$ 2,5 bilhões, que possibilitem a construção de uma pera ferroviária na poligonal do porto; um novo berço para embarque de grãos – além da capacitação de outro berço; e a construção de armazéns, moega e interligações ferroviárias. Será um grande avanço que significará mais 2.500 empregos e uma maior estrutura para nossos produtores.

Estamos vivendo no mundo ideal? Claro que não. Todos os dias, nosso desafio é transpor barreiras impostas por uma série de questões históricas. No entanto, nossa equipe está muito focada em mudar realidades e promover a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses. E o crescimento de nosso PIB é um indicador de que estamos no caminho certo; com muito suor e planejamento.

* Governador do Maranhão

O Brasil foi escolhido, na madrugada desta sexta-feira (17), para receber a Copa do Mundo Feminina de 2027. No Queen Sirikit National Convention Center (Bangcoc, a capital da Tailândia) lotado, o presidente da Fifa, Gianni Infantino, anunciou que o país vai sediar, pela primeira vez na história, o Mundial Feminino. O Brasil obteve 119 votos na eleição promovida no 74ª Congresso da Fifa. A candidatura tripla formada por Alemanha, Holanda e Bélgica conseguiu 78 votos.

“Agradeço a confiança de todos que participaram do Congresso da Fifa pela escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo Feminina de 2027. Vivemos hoje um dia histórico em Bangkok. Essa é uma vitória do futebol feminino mundial. Garanto a todos vocês que o Brasil fará a melhor Copa do Mundo Feminina da história”, comemorou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, principal responsável pelo sucesso da candidatura brasileira.

A Copa do Mundo Feminina será realizada pela primeira vez que a América do Sul. Antes, o Brasil organizou o Mundial masculino de 1950 e o de 2014. Por ser a anfitriã, a Seleção Brasileira já está classificada. A 10 ª edição da Copa do Mundo Feminina terá 32 países e será disputada em dez cidades.

Em Bangkok, a comitiva brasileira contou com o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, o ministro do Esporte, André Fufuca, Aline Pellegrino (vice-campeã mundial em 20027 e gerente de Competições Femininas da CBF), Kerolin (atacante da Seleção Brasileira), Formiga (única atleta a disputar sete Copas do Mundo da FIFA), as consultoras Valesca Araújo, Jacqueline Barros, Manuela Biz e o consultor Ricardo Trade.

“Essa decisão da Fifa anunciada nesta noite terá um grande impacto positivo no futebol feminino brasileiro e na vida de milhões de mulheres do Brasil. Além de investir na realização da Copa do Mundo, toda a cadeia produtiva do futebol feminino no Brasil e na América do Sul dará um imenso salto de desenvolvimento”, acrescentou Rodrigues, que, ao ser eleito em 2022, decidiu que o desenvolvimento do futebol feminino no país seria uma das prioridades da sua gestão.

Logo no início do discurso da vitória, Ednaldo Rodrigues fez questão de prestar solidariedade aos gaúchos. “Apesar da euforia neste momento histórico, antes de tudo, gostaria de prestar minha solidariedade a milhões de brasileiros que vivem no Rio Grande do Sul e passam por uma tragédia climática sem precedentes. Toda força ao povo gaúcho”, afirmou Ednaldo Rodrigues.

O presidente da CBF declarou que o estado receberá um centro de desenvolvimento do futebol feminino. No discurso, ele também agradeceu o apoio do governo federal e o trabalho de todos os integrantes do comitê de candidatura.

Pela primeira vez na história, a escolha da sede foi realizada da forma mais democrática. Desta vez, todas as mais de 200 federações nacionais tiveram direito a participar da eleição eletrônica. Antes, a decisão era tomada apenas por 36 integrantes do antigo Comitê Executivo. Na Tailândia, 207 países votaram nesta sexta-feira. Apenas os quatro países candidatos não votaram.

Desde o início da semana, o presidente da CBF e os integrantes da delegação brasileira fizeram o corpo a corpo com os eleitores na tentativa de conseguir o maior número de votos. O Brasil começou a campanha com o apoio da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) que tem apenas nove votos, excluindo o voto do Brasil. Já a candidatura europeia partiu com o apoio dos 55 países do continente.

Apesar da desvantagem inicial, o Brasil desenvolveu em um ano um projeto que convenceu os eleitores. Sob o slogan Uma Escolha Natural (A Natural Choice), o país se apresentou na Tailândia como potência mundial e contou com o apoio de representantes de todos os continentes para que a Copa do Mundo Feminina da FIFA seja um catalisador de oportunidades para mulheres dentro e fora dos campos.

O Mundial trará um legado duradouro no que diz respeito ao uso dos equipamentos esportivos para fortalecer o futebol feminino, à capacitação de profissionais do esporte e aos programas sociais vinculados com o evento em todas as regiões do Brasil.

Brasil obteve a melhor nota na avaliação da Fifa

Antes da eleição, o Brasil já mostrava que estava no caminho certo. A candidatura nacional obteve a melhor nota na avaliação dos técnicos da Fifa, realizada em fevereiro. O Brasil conseguiu nota 4 enquanto a candidatura adversária atingiu a pontuação de 3,7. A nota máxima da avaliação era 5.

No relatório de quase 100 páginas, divulgado no início do mês, os integrantes da delegação da Fifa que inspecionou o Brasil elogiaram os estádios escolhidos pelo Brasil para sediar o evento e destacaram o potencial comercial do país. Os integrantes da delegação levaram também em consideração o apoio governamental à candidatura brasileira

O relatório avalia uma série de critérios como infraestrutura, serviços, aspectos comerciais, sustentabilidade e direitos humanos.

Apresentações

Antes da votação, as duas candidaturas tiveram 15 minutos para apresentar os seus trunfos. O Brasil optou fazer declaração visual comandada pela apresentadora Duda Pavão, que contracenou com uma assistente virtual.

As referências à cultura brasileira, às riquezas naturais do continente e aos povos originários são os pontos fortes do roteiro, que ainda inclui mensagens de apoio de personalidades do mundo do futebol e de ministras de Estado.

“Somos excelentes anfitriões. Temos um legado forte, já temos toda a infraestrutura necessária para dar ao público uma excelente experiência. Nós iremos receber as jogadoras nos melhores estádios, que já estão prontos. Sendo assim, vamos reduzir os custos financeiros e o impacto ambiental.  Na terra do futebol, vamos garantir que a paz será celebrada e que a Copa do Mundo Feminina de 2027 será inesquecível”, disse Duda Pavão na sua apresentação no auditório lotado em Bangkok.

“Para encerrar, faço um convite a todo o mundo do futebol. Sejam bem vindo a Copa do Mundo do Brasil Feminina, a melhor competição da história. Estamos de braços abertos para recebê-los em 2027”, completou.

Lista de estádios que vão receber os jogoss

Rio de Janeiro: Maracanã (abertura/final)
Belo Horizonte: Mineirão (decisão do terceiro lugar)
São Paulo: Arena Corinthians (semifinal)
Brasília: Mané Garrincha (semifinal)
Recife: Arena de Pernambuco (quartas de final)
Salvador: Arena Fonte Nova (oitavas de final)
Porto Alegre: Beira-Rio (oitavas de final)
Fortaleza: Castelão (oitavas de final)
Manaus: Arena da Amazônia (fase de grupos)
Cuiabá: Arena Pantanal (fase de grupos)

Com dados e fotos do site da CBF

Quebradeiras de coco babaçu e agroextrativistas que desejam o tão sonhado diploma de nível superior, a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) está com processo seletivo aberto para o curso de licenciatura em Educação do Campo/ Ciências Humanas. São 30 vagas dedicadas para quebradeiras de coco e professores vinculados à rede de ensino que são agroextrativistas. A licenciatura terá duração de 4 anos e as aulas serão na modalidade de formação por alternância, em São Luís.

As inscrições terão início, nesta segunda-feira (20), às 8h, e prosseguem até o dia 7 de junho. Podem ser feitas, de forma presencial, nos Campus da Uema de São Bento e de Santa Inês. Em São Luís, no Prédio do Curso de História da Uema, localizado no Centro Histórico. As inscrições também podem ser feitas de forma on-line no link: sigconcursos.uema.br.

Essa conquista é fruto de articulação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) junto à Universidade Estadual do Maranhão.

Esta é a primeira vez que a Uema, por meio do Programa de Formação Docente para atender a Diversidade Étnica do Maranhão (Proetnos), beneficia diretamente quebradeiras de coco babaçu. Nos anos anteriores, o Proetnos contemplava apenas quilombolas e indígenas.

Na manhã desta segunda-feira (20), o reitor da Uema, Walter Canales Santana, estará no Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu para conversar com as mulheres quebradeiras e divulgar essa grande conquista.

O Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu está localizado na Rua da Palma, nº 489, Centro Histórico de São Luís, próximo ao Convento das Mercês. Neste mês o espaço completou um ano de funcionamento e já recebeu duas turmas (jovens e mulheres), na modalidade formação por alternância.

O Proetnos foi criado para formar e qualificar professores para assumir os processos de escolarização nos territórios dos povos e comunidades tradicionais no Estado do Maranhão, garantindo assim a autonomia desses territórios, uma vez que os professores a serem formados devem ser exclusivamente oriundos das suas comunidades e povos.

Mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas pelas cheias no Rio Grande do Sul.  O estado contabiliza ainda 538.126 desalojados e 76.580 pessoas em abrigos. Foram confirmadas 149 mortes. Há ainda 108 pessoas desaparecidas e 806 feridas. Mais de 90% dos municípios do estado foram atingidos – 452  cidades de um total de 497.

O estado tem 241,1 mil pontos sem energia elétrica e 136 mil domicílios sem abastecimento de água.

As chuvas que atingiram o estado também provocam danos e alterações no tráfego nas rodovias estaduais gaúchas. Atualmente, são 91 trechos com bloqueios totais e parciais em 49 rodovias, entre estradas, pontes e balsas, segundo informações do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), consolidadas com o Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM).

O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, segue com as operações suspensas por tempo indeterminado. A orientação aos passageiros é para que entrem em contato com a sua companhia aérea para mais informações sobre os seus voos.

Os aeroportos administrados pelo governo do estado (Canela, Capão da Canoa, Carazinho, Erechim, Passo Fundo, Rio Grande, Santo Ângelo, Torres), pela CCR  (Bagé, Pelotas e Uruguaiana) e os aeroportos municipais (Caxias do Sul e Santa Cruz do Sul) operam normalmente.

Cerca de 4,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho podem sacar, a partir desta quarta-feira (16), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

No Rio Grande do Sul, além do pagamento para os nascidos em maio e junho, serão antecipados, para esta quarta-feira, os créditos dos benefícios para os nascidos de julho a dezembro. A medida beneficiará 702 mil trabalhadores afetados pelas fortes chuvas no estado, que receberão o valor total de R$ 726,7 milhões este mês.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4,45 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões são da iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade em terminais de autoatendimento neste portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Calendário de pagamento do abono salarial em 2024 – Arte EBC

Saque Pasep – Arte/Agência Brasil

Como parte da iniciativa para aumentar a visibilidade do São João do Maranhão 2024, o secretário de Estado da Comunicação (Secom), Sérgio Macedo, esteve reunido com a diretoria da Rádio Universidade FM, nesta quarta-feira (15). O encontro resultou no firmamento de uma parceria entre as rádios Universidade e Timbira FM, com o objetivo de ampliar a transmissão dos festejos juninos.

A cooperação entre as duas rádios públicas promete levar as celebrações do São João a um público ainda maior, garantindo que mais maranhenses e turistas tenham acesso aos eventos tradicionais que caracterizam essa importante festividade cultural.

Na oportunidade, o secretário de Estado da Comunicação (Secom), Sérgio Macedo, destacou o papel crucial da comunicação pública na valorização das tradições maranhenses.

“O São João do Maranhão é uma das mais ricas manifestações culturais do nosso estado, e dar ampla visibilidade a essa festa pelos meios de comunicação públicos é uma forma de prestar um grande serviço à população. A parceria entre a Rádio Universidade e a Timbira FM é essencial para atingirmos esse objetivo”, afirmou o titular da Secom.

A diretora da Rádio Universidade FM, Josie Bastos, enfatizou que já ocorreram outras parcerias junto à Timbira FM, focadas em eventos culturais e esportivos, e que agora a nova cooperação deve fortalecer ainda mais a missão educativa e cultural da rádio universitária.

“Nós temos um espaço privilegiado, a Rádio Universidade vai completar 40 anos daqui a dois anos, está consolidada como uma rádio de excelência. Nós temos essa responsabilidade por sermos uma emissora pública e educativa, de levar essa informação da cultura, de consolidar este como um espaço de informação e em que a gente possa transmitir conhecimentos, paradigmas, diversidade, apresentando isso com a maior qualidade possível”, pontuou a diretora.

Na ocasião, Josie acrescentou importância da união de esforços entre as rádios públicas para um resultado mais abrangente de valorização da cultura maranhense.

“A cultura do Maranhão é muito rica e mobiliza todo um mercado, vários setores, e todos precisam estar presentes quando a gente pensa em cultura. Todas essas informações precisam estar presentes em nossas coberturas, para que a gente possa valorizar, cada vez mais, este acervo da história e da memória do Maranhão”, pontuou Bastos.

São João do Maranhão 2024

A programação do São João 2024 começa com o projeto Maranhão de Reencontros, que realiza prévias juninas nos fins de semana, nos dias 16 e 26 de maio, e 2 de junho, preparando o público para os festejos oficiais que devem ocorrer ao longo do mês de junho, de 13 a 16, e de 19 a 21 de junho.

Além disso, os turistas que chegarem ao estado em junho, pelo Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, deverão ser recepcionados com as atrações do São João para já entrarem no clima da festa.

E para garantir a tranquilidade de todos, o Governo do Maranhão também reforça a segurança pública, por meio do trabalho conjunto das forças de segurança do estado.

O poeta cordelista maranhense Gerô (Jeremias Pereira da Silva) é o homenageado desta semana. O evento mais importante acontece, nesta sexta-feira (17), a partir das 16h, na Casa de Negro Cosme (Rua do Giz, 476), que é a sede a Secretária de Estado de Igualdade Racial (SEIR).

Entre as atividades será inaugurado o Espaço Gerô, que funcionará dentro na Casa de Negro Cosme. O espaço será dedicado às manifestações da cultura popular, especialmente a literatura de cordel.

A homenagem está sendo organizada pelo Governo do Maranhão, por meio da SEIR, e o Coletivo Cultural Tapera do Cordel, com apoio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

A homenagem, que faz parte do calendário de atividades da Sexta Afro cultural, constará de apresentação de cordelistas, compositores e cantores; e relatos da vida e obra do homenageado.

Gerô

Jeremias Pereira da Silva, popularmente conhecido como Gerô, foi um poeta e cordelista maranhense que nasceu em Monção e radicou-se na capital.

“Autor de dezenas de poemas, que nos impressionam ao mergulharmos em suas rimas, que primam pela defesa dos direitos dos cidadãos, era um embolador de mão cheia e tinha sapiência para demonstrar seu descontentamento com as figuras públicas que lhe decepcionavam”, relembra o secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro.

Sempre atento ao cenário político, o artista, ao adentrar os palcos, demonstrava a sua expertise com as palavras, cantando as artimanhas e contribuindo com a cultura maranhense. Gerô era fã de João do Vale, foi parceiro do ator e cordelista Moises Nobre, de Joãozinho Ribeiro, de Escrete, de Josias Sobrinho, de Ribão da Flor (o Ribão de Olodum, hoje Ribão da Favela), entre outros.

Programação da homenagem

16h – Falas institucionais.

16h30 – Cordel: Raimunda Frazão.

16h40 – Leitura da trajetória do artista/relatos de sua convivência com o artista.

17h – Cordel Paulinho Nó Cego.

17h30 – Homenagem: fixação de placa na Casa de Negro Cosme (SEIR) e entrega de placa a familiares de Gerô.

18h – A importância do bem cultural Literatura de Cordel/Sarau com os artistas: Moises Nobre, Pedro Nobre, Raimunda Frazão e Paulinho Nó Cego.

18h30 – Apresentação cultural – Paulinho Akomabu.

“Estamos com uma grande expectativa, tendo em vista que o AgroBalsas é uma grande vitrine para todo o Norte Nordeste e temos certeza que vamos fazer contatos e ampliar as nossas vendas”. A afirmação é do empresário Josué Borges, da empresa Aluminox, um dos 38 empreendedores que o Governo do Maranhão levou para o espaço Armazém do Empreendedor do Maranhão, que pela quarta vez participa do AgroBalsas.

Com ousadia e coragem, os empreendedores veem a ação além do autossustento: veem como forma de contribuir para o crescimento do Maranhão, apresentando o potencial da cadeia produtiva do estado para visitantes de todo o país.

José Geraldo comanda um negócio que já tem mais de 70 anos, a Cachaça Reserva do Zito (foto da capa). O empreendimento é familiar e todo o processo de produção é artesanal: do plantio da cana à destilação da cachaça. O empreendedor conta que aproveita eventos como o AgroBalsas para ampliar a exposição da marca, levando o rótulo Reserva do Zito para novos públicos. “Não tem como mensurar a importância dessa oportunidade. No Armazém do Empreendedor é onde divulgo minha marca e coloquei como minha missão colocar cachaça de qualidade na boca do maranhense e mostrar que o Maranhão é um grande produtor de cachaça de qualidade”, contou com orgulho.

Empreendedora há 15 anos, a artesã Bernadete Alencar utiliza materiais recicláveis na maior parte das peças que produz. Madeira de pallet e pinus também estão entre as matérias primas. Toda a produção é pensada para estimular a conscientização ambiental. O empreendimento dela participa pela primeira vez do Armazém do Empreendedor do Maranhão. “O AgroBalsas é um evento de grande repercussão e certamente trará excelente visibilidade à nossa empresa. Dar um novo destino ao que era considerado sobra e exercitar a reutilização é um dos objetivos do nosso empreendimento, esperamos despertar esse olhar para o público do Armazém do Empreendedor”, disse a artesã.

Depoimentos como os dos empreendedores Josué, José Geraldo e Bernadete confirmam o Armazém do Empreendedor do Maranhão como fomentador do empreendedorismo maranhense e deixam clara a expectativa dos empreendedores em prospectar bons negócios.

No AgroBalsas, o Armazém do Empreendedor está localizado em frente ao auditório principal do evento, com horário de funcionamento das 17h às 22h.

O Portal do Poder Judiciário do Maranhão divulgou, nesta semana, determinação do juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu Costa, que editou portaria disciplinando a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de festas, arraiais e eventos juninos e a participação em danças, grupos folclóricos, grupos de bumba meu boi, entre outras manifestações artísticas e culturais, seja em ambientes públicos ou privados. O documento também estabelece outras medidas referentes ao procedimento de requerimento de alvarás judiciais para os festejos de São João de 2024.

A participação de crianças até 12 anos de idade incompletos, independente se acompanhadas ou não dos pais ou responsáveis legais, conforme determina a Portaria TJ – 17252024, somente ocorrerá mediante apresentação do alvará judicial. Os requerimentos de alvará devem ser entregues na Divisão de Proteção Integral (DPI) da 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O prazo para solicitação vai até o dia 24 de maio.

De acordo com a portaria, a participação de adolescentes maiores de 12 anos de idade em eventos juninos só será permitida com a autorização expressa do pai, mãe ou responsável legal. Os menores de sete anos, acompanhados ou não, só podem participar dos eventos até às 24h; crianças nas faixas etárias entre sete e 12 anos incompletos, até às 2h do dia seguinte; e adolescentes maiores de 12 anos sem limitação de horário, desde que autorizados.

Para o requerimento do alvará judicial devem ser apresentados os seguintes documentos: requerimento preenchido em duas vias assinado pelo representante legal do evento ou grupo folclórico; cópia da carteira de identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de endereço do requerente; se for pessoa jurídica, cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e da ata de eleição atualizada; autorização expressa do pai, mãe ou responsável legal da criança ou adolescente com cópias dos documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de residência) de quem assinou a autorização; cópias dos documentos pessoais da criança ou adolescente (identidade ou certidão de nascimento e CPF) e a relação nominal com indicação da idade e data de nascimento da(s) criança(s) ou adolescente(s). Os documentos devem ser entregues de forma presencial e digitalizados na DIP. Mais informações podem ser obtidas no número (98) 2055-2760.

Ainda de acordo com a portaria, os responsáveis pelos eventos, grupos folclóricos e demais brincadeiras juninas deverão manter à disposição dos Comissários de Justiça ou das forças policiais, quando solicitados durante fiscalização, o alvará concedido pela 1ª Vara da Infância e Juventude. Também precisam manter a relação nominal dos adolescentes maiores de 12 anos, com as respectivas autorizações escritas e assinadas por um ou ambos os pais ou pelo responsável legal.

Fica autorizada a Divisão de Proteção Integral da 1ª Vara da Infância e Juventude realizar fiscalização periódica nos lugares onde são realizados eventos, festas, arraiais, ensaios, concentrações e apresentações de grupos ou brincadeiras juninas, garantido o livre acesso aos Comissários de Justiça a todos os locais necessários ao exercício de suas funções. Os organizadores ou promotores de eventos também devem fazer um rigoroso controle de acesso e permanência de crianças ou adolescentes aos respectivos locais de diversão, inclusive a fiscalização quanto a proibição de vender, fornecer ou servir bebidas alcoólicas a pessoas menores de 18 anos de idade, no interior do estabelecimento.

O não cumprimento das determinações previstas na Portaria TJ – 17252024 ensejará o impedimento da participação da criança ou adolescente que estiver de forma irregular ou sua retirada do local, caso já tenha iniciado a apresentação. Também será lavrado auto de infração administrativa, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sem prejuízo de outras medidas nas esferas cíveis e penais.

Consulte a Portaria