Nesta sexta-feira (29), a partir das 18h, a Praça da Liberdade vai ser tomada por uma celebração em memória a Negro Cosme, pela passagem do dia estadual que celebra aquele que é considerado o herói da Balaiada. O evento é promovido pelas secretarias de Estado da Igualdade Racial (SEIR) e da Cultura (SECMA).
O objetivo da Sexta Afrocultural é criar o Circuito Afrocultural na área que compreende o complexo de fortalecimento etno, ampliando e reafirmando as políticas de promoção da igualdade racial do governo do Maranhão, formado pela Museu da Cafua, a Praça da Liberdade e a Casa Negro Cosme (sede da SEIR), ao final da rua do Giz, ao lado do Convento das Mercês.
SERVIÇO
Data: 29 de setembro de 2023
Programação:
18h30 – Tambor de Crioula Arte Nossa
19h30 – Bumba Meu Boi Fruto da Raça
20h30 – Show musical Roberto Ricci
Local: Praça da Liberdade (ao lado da SEIR – Casa Negro Cosme – Rua do Giz), próximo ao Convento das Mercês
Acompanhe mais detalhes na reportagem de Cris Sousa
A Policlínica do Idoso, primeira do Maranhão e construída pelo Governo do Estado, vem fazendo a diferença nos tratamentos de saúde deste segmento. O equipamento fica no bairro Liberdade e representa um marco nas ações de atenção à saúde da pessoa idosa no estado. Um presente a esta parcela da população, nos 409 anos da capital.
Possui um espaço destinado à saúde dos idosos, com diversas especialidades médicas e exames, além de transporte gratuito para os tratamentos e ambiente acolhedor. Em sua estrutura conta com seis consultórios, sala para procedimentos odontológicos e serviços ambulatoriais nas áreas de endocrinologia, cardiologia, gastroenterologia, ginecologia, ultrassonografia, vascular, reumatologia, urologia, geriatria, neurologia, proctologia, psiquiatria, pneumologia, clínica geral e odontologia.
Mais detalhes na reportagem de Quecia Carvalho:
O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) realizará simulação de combate a incêndio em vegetação. A atividade integra o cronograma do Curso de Instrução de Nivelamento de Conhecimento Florestal (INC), que é promovido pela corporação, em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A ação ocorrerá nesta sexta-feira (29), a partir das 10h, no aeroporto de Paço do Lumiar.
Ao todo, 75 militares compõem a turma da capacitação. No local, os bombeiros aplicarão técnicas de combate direto às chamas em vegetação e farão exercícios com emprego de aeronave do Centro Tático Aéreo (CTA).
O treinamento habilita para atuação destas ocorrências no período de estiagem, quando as condições de propagação dos focos de incêndio são mais severas e causam prejuízos à população e ao meio ambiente.
Nesta quinta-feira (28), a partir das 15h, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA) realizará uma ação em alusão ao Dia Mundial de Luta contra a Raiva, no Parque Estadual do Sítio do Rangedor, localizado no bairro Alto do Calhau, na capital maranhense.
O público interessado em participar da ação pode colaborar com a doação de toalhas de banho, ração para gatos (sem corante), ração para cães acima de 23% de proteína bruta e qualquer marca de ração para cavalos/jumentos, feno ou capim. As doações se destinam a duas ONGs de proteção aos animais que vão participar desta ação.
Parceiros como a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), Secretaria Estadual de Saúde (SES), Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Estado do Maranhão (Fundepec), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus) estarão realizando atividades alusivas ao dia mundial da raiva.
A raiva é uma zoonose causada por um vírus que infecta animais domésticos e selvagens, e se transmite às pessoas pelo contato com a saliva infectada através de mordidas ou arranhões. Os cães são os principais transmissores da raiva às pessoas no mundo. A doença chega a ser fatal em quase 100% dos casos.
Mais informações na reportagem de Noel Soares:
Estão abertas as inscrições para a 1ª Etapa da formação virtual de professores “Educação Ambiental e COM-VIDAs na rede pública”, voltado para gestores, técnicos, professores, educadores ambientais e sociedade civil. O evento, que será realizado nesta quinta-feira (28) e sexta-feira (29), das 8h às 17h, é uma realização da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e a Escola de Governo do Maranhão (Egma).
O objetivo da formação é desenvolver ações pedagógicas relacionadas à Educação Ambiental nos espaços escolares de forma articulada com a comunidade. Para realizar a inscrição, o participante deverá acessar o site: sis.egma.ma.gov.br.
A formação de 16h será transmitida on-line pelo YouTube oficial da Egma, sendo também gravada para acesso posterior dos inscritos.
Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) realiza, entre os dias 7 e 9 de novembro de 2023, a VI Semana Acadêmica de Pesquisa, Extensão e Inovação (Sapiens). As inscrições estão abertas e podem ser feitas através do link: https://www.even3.com.br/vi-semana-academica-de-pesquisa-inovacao-e-extensao-vi-sapiens-382717/
O objetivo do evento acadêmico é divulgar os resultados dos projetos de iniciação científica, de inovação tecnológica e de extensão desenvolvidos na instituição no ciclo 2022/2023.
Coordenada pelas pró-reitorias de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROPGI) e de Extensão e Assistência Estudantil (PROEXAE), a Sapiens também visa propiciar um ambiente interativo e multidisciplinar para discussão de ideias que norteiam o progresso acadêmico, especialmente no que se refere à inovação dentro das instituições públicas.
As inscrições para a VI Sapiens serão gratuitas nas modalidades: graduação, pós-graduação e profissional e podem ser realizadas até o dia 6 de novembro. A submissão de trabalhos pode ser realizada até o dia 10 de outubro de 2023, na modalidade de resumo expandido com áreas temáticas de pesquisa, extensão e inovação.
A Secretaria de Estado da Juventude (Seejuv) realizará, na quarta-feira (27), às 15h, no auditório da Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação (Seati), no Edifício Nagib Haickel, o Sorteio Geral do Programa Cartão Transporte Universitário. O intuito é contemplar mais de 5 mil estudantes maranhenses.
A Seejuv divulgou na última sexta-feira (22) a lista de estudantes aptos a participarem do sorteio do Programa Cartão Transporte Universitário, que passava por análise mediante aos recursos apresentados entre os dias 14 e 15 de setembro. O programa atenderá universitários de instituições privadas ou públicas, alunos do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) e alunos do ensino médio da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).
O presente evento contará com a presença da secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira; secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira; subsecretário da Casa Civil, Júnior Viana e o secretário adjunto de Tecnologia da Informação, Leandro Costa. O sorteio será realizado pela redes oficiais do Governo do Maranhão (@governoma), juntamente com a redes da secretaria de juventude (@seejuv_ma).
O auditório para a realização do sorteio será aberto ao público para qualquer pessoa que mostrar interesse em acompanhá-lo. Ao término do evento, a lista com os nomes dos sorteados estará disponível no site do programa: transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br.
Está aberto o período de inscrições para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicologia da Educação, na modalidade a distância, oferecido pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB/CAPES e pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação (UemaNet).
O curso é destinado a educadores e profissionais da área da educação que buscam aprimorar suas competências e conhecimentos de forma a desenvolverem e impulsionarem suas carreiras. As inscrições permanecerão disponíveis até o dia 13 de outubro de 2023, por meio do site seletivos.uemanet.uema.br com taxa de R$ 50,00.
A capacitação terá a duração de 18 meses, totalizando uma carga horária de 465 horas. São oferecidas um total de 270 vagas, distribuídas em diversos polos no Estado:
Barra do Corda (30 vagas)
Caxias (30 vagas)
Coelho Neto (30 vagas)
Grajaú (30 vagas)
Imperatriz (30 vagas)
Santa Inês (30 vagas)
São Bento (30 vagas)
São Luís (30 vagas)
Viana (30 vagas)
Para obter informações detalhadas sobre os requisitos, o processo seletivo e o cronograma completo, basta consultar o edital completo em uemanet.uema.br/editais.
O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e o Centro Tático Aéreo (CTA) combateram um incêndio em área de vegetação do Sítio Santa Eulália, em São Luís, nesta segunda-feira (26.09). Desde julho, o CBMMA realiza a Operação Maranhão Sem Queimadas para intensificar o combate e redução dos focos de incêndio em todo o estado. Ao longo de 2023, na Grande Ilha, já foram combatidas 149 ocorrências do tipo, deste total, 62 ocorrências ocorreram somente no mês de setembro.
A ocorrência registrada nesta segunda aconteceu em área da Via Expressa nas proximidades do bairro Jaracati. As chamas foram combatidas com o apoio da aeronave Águia-2, do CTA, utilizando o equipamento Bambi Bucket, que permite realizar o combate a incêndios com aproximadamente 545 litros de água.
O uso da aeronave foi fundamental para apoiar as equipes de solo do CBMMA e reduzir o tempo resposta da operação, evitando que o fogo se alastrasse e causasse maiores danos.
O Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama) vinculado à Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), por meio do Programa do Artesanato do Maranhão (PAB/MA), vai participar com cerca de 3.500 peças artesanais da 5ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura (Fenacce), em Fortaleza (CE). O evento tem como objetivo impulsionar a cultura e o artesanato como atividades produtivas para a economia do Brasil.
Apoiada pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), a 5ª Edição da Fenacce será realizada de 26 de setembro a 1º de outubro, no Centro de Eventos do Ceará. O estande coletivo do Maranhão já está sendo preparado para expor e comercializar os produtos selecionados pela coordenação do PAB/MA e contará com a presença de três associações e três artesãos individuais.
O público vai encontrar ainda o melhor do artesanato maranhense com peças únicas dos artesãos, que revelam a tradição da arte bordada em itens como caminho de mesa, toalhas, colchas de cama do sertão maranhense, especialmente do município de São João dos Patos.
Ao longo de seis dias de rodadas de negócios, tendo o artesanato como ponto central, a feira também vai apresentar ao público uma programação diversificada com oficinas, palestras, atrações culturais, shows e gastronomia.
O governador Carlos Brandão anunciou nesta segunda-feira (30) que o reajuste salarial para todos os níveis da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMA) chegará a 20%. Com isso, o Maranhão passa de 17º para 11º no ranking nacional e para 3º no ranking do Nordeste.
O anúncio foi feito por meio das redes sociais do governador Carlos Brandão, que informou, ainda, que o aumento salarial será em duas etapas: uma em julho e a outra em dezembro de 2025. O reajuste terá um impacto na folha de pagamento estadual de mais de R$ 36 milhões por mês e R$ 483 milhões ao ano.
“Destaco que já foi implantado 5,1% em 2024, em duas parcelas. A proposta será enviada amanhã (1°/7) à Assembleia Legislativa do Maranhão. Com isso, o subsídio do soldado passa a ser o terceiro maior do Brasil e o primeiro do Nordeste. Também estamos concedendo aumento para o efetivo do CTA. Esse é um passo importante na valorização de quem cuida da segurança do Maranhão”, assinalou Brandão.
Com o reajuste anunciado nesta segunda-feira, a corporação do Maranhão registra um ganho salarial significativo, sobretudo para o quadro de praças (soldado a subtenente), que passa a ocupar, na média, a 6ª posição nacional e a 2ª posição no Nordeste. Já o subsídio do soldado passa a ser o terceiro maior do Brasil e o primeiro do Nordeste.
O subsídio do quadro de oficiais (aspirante a coronel) passa a ocupar, na média, a 13º posição no ranking nacional e a terceira no ranking do Nordeste.
Tomando por base o subsídio de 2022, o reajuste acumulado corresponde a 26,07%, sendo que 5,1% já foram implantados em 2024, em duas parcelas: uma em janeiro e outra em julho daquele ano.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de janeiro de 2023 a maio de 2025 foi de cerca de 12,69%, o que representa, além da reposição inflacionária, um ganho real de aproximadamente 13,38%. Em março de 2022 foi concedido o último reajuste linear aos servidores militares, no valor de 7%.
Anteriormente, além do reajuste, o governador já havia informado que o Estado também está autorizando promoções requeridas dentro das corporações, reforçando o compromisso com a valorização dos profissionais da segurança pública.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, afirmou que ao conceder esse reajuste, o governador Carlos Brandão reafirma o compromisso do governo com a segurança pública.
“Este reajuste reforça as políticas do Governo do Maranhão para a valorização das forças policiais, que exercem uma atividade estratégica e essencial para a proteção e o bem-estar da população. A medida também garante mais motivação e melhores condições de vida aos agentes e suas famílias e, certamente, fará com que esses profissionais, já comprometidos, atuem nas ruas com ainda mais disposição e dedicação em favor da sociedade maranhense”, assinalou Maurício Martins.
Valorização das forças de segurança
Ao longo de sua gestão, o governador Carlos Brandão tem executado diversas ações para valorizar as forças de segurança, e já contabiliza a promoção de 3.010 policiais militares e de 475 bombeiros militares de 2022 até o momento.
As promoções foram concedidas por mérito e antiguidade, e integram os investimentos voltados para o aperfeiçoamento das atividades policiais e a garantia de maior segurança à população maranhense.
Além das promoções a oficiais e praças, o governador Carlos Brandão tem investido em uma série de melhorias para a segurança pública. Já foram entregues, por exemplo, cerca de 740 viaturas (carros e motocicletas), sendo cerca de 500 delas de abril de 2023 até agora.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), prorrogou até 31 de julho o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (REFIS). Mais de 1.300 contribuintes já aderiram ao REFIS 2025, recuperando aos cofres públicos mais de R$ 15,3 milhões.
O Programa alcança débitos de ICMS com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024, oferecendo condições facilitadas para pagamento à vista ou parcelado. As reduções em multas e juros variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.
Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.
Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP.
Para quem já possui parcelamento em curso, é possível aderir ao novo programa mediante a formalização de pedido de cancelamento do acordo anterior. No entanto, só podem ser cancelados os parcelamentos vigentes que foram formalizados sem reduções de multa e juros estabelecidas em REFIS anteriores, conforme disposto na Medida Provisória nº 489/2025.
A solicitação de cancelamento de parcelamentos vigente, para posterior solicitação de novo parcelamento com as regras do benefício previstas no atual REFIS, deve ser formalizada pelo contribuinte através de requerimento específico, assinado digitalmente, ou ainda com firma reconhecida em cartório, ou assinado e acompanhado de documento pessoal com assinatura idêntica, disponível no site Sefaz
O prazo para adesão ao benefício é até o dia 31 de julho de 2025. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.
Condições do programa variam de acordo com a forma de pagamento
• Pagamento à vista: redução de até 95% em multas e juros;
• Parcelamento em até 12 vezes: desconto de 85%;
• Parcelamento de 13 a 36 vezes: desconto de 75%;
• Parcelamento de 37 a 60 vezes: desconto de 60%;
• Parcelamento de 61 a 120 vezes: desconto de 50%.
As inscrições para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) começam nesta quarta-feira (2) e seguem até o dia 20 deste mês. A informação é do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A taxa de inscrição única, de R$ 70, deverá ser paga até o dia 21 de julho. O edital foi publicado na segunda-feira (30).
O CNU terá 3.642 vagas distribuídas em 32 órgãos públicos. Desse total, 2.480 são vagas imediatas e 1.172 para provimento a curto prazo.
As provas objetivas serão aplicadas no dia 5 de outubro, das 13h às 18h, em 228 cidades de todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo é garantir a acessibilidade e reduzir custos para os candidatos.
Para os habilitados, será aplicada uma prova discursiva no dia 7 de dezembro. A primeira lista de classificados deve ser divulgada no dia 30 de janeiro de 2026.
A Fundação Getúlio Vargas é a instituição responsável pela organização do concurso.
Os cargos serão agrupados em nove blocos temáticos, que organizam os cargos por áreas de atuação semelhantes. O modelo – já adotado na edição anterior do concurso – permite que os candidatos concorram a diferentes cargos dentro do mesmo bloco, com uma única inscrição.
No momento em que fizer sua inscrição, o participante poderá definir sua lista de preferência, de acordo com interesses profissionais, formação acadêmica e experiência.
Cotas
Entre as novidades anunciadas pelo governo, estão as destinações de cotas. As vagas estão assim divididas: 65% para ampla concorrência, 25% para pessoas negras, 3% para indígenas e 2% para quilombolas e 5% para pessoas com deficiência
Outra novidade é que haverá equiparação entre gêneros quando houver chamada para a segunda fase. Como para a nova etapa, são convocados nove vezes o número de vagas, em todas as circunstâncias, serão chamados para a prova seguinte o mesmo número de homens e de mulheres. A regra funciona tanto para ampla concorrência como para as vagas destinadas às cotas.
A ministra Esther Dweck exemplificou o seguinte: em um hipotético cargo com 20 vagas, seriam chamadas 117 pessoas para ampla concorrência. “Se forem 65 homens e 52 mulheres, serão convocadas 13 mulheres a mais para a prova discursiva”, afirmou. Ao final, são preenchidas as vagas dos mais bem colocados.
Segurança
Em relação à segurança no concurso, os candidatos terão código de barra para identificação individual. Outra medida que será mantida é o registro de uma frase escrita de próprio punho pelo candidato no momento da prova.
Na próxima edição do concurso, farão parte também do processo de segurança do certame a Agência Brasileira de Inteligência e o Ministério de Justiça e de Segurança Pública. A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) assumirá a responsabilidade pela execução e gestão do processo.
Cronograma do CNU 2025