As obras no viaduto da Holandeses/Litorânea iniciaram, nesta semana. O anuncio é da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). A previsão é que os trabalhos sejam concluídos em dezembro.

O viaduto vai acabar com os engarrafamentos e semáforos no cruzamento das Avenidas dos Holandeses e Litorânea, na região da Ponta do Farol, dando mais fluidez ao trânsito em uma área turística de acesso à orla de São Luís.

A construção do viaduto utilizará vigas de concreto protendido (estendido) e estacas, para garantir a estabilidade e durabilidade da estrutura. Terá cerca de 200 metros de extensão com 20 metros de vão livre.

Quem trafega na Avenida dos Holandeses, no sentido Ponta d’Areia, seguirá por cima do viaduto e quem vier no sentido contrário, seguirá por baixo. Assim, o trânsito fica totalmente livre na Holandeses e, também, para quem está entrando ou saindo da Avenida Litorânea no cruzamento das duas avenidas.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (19) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Essa é a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional – de R$ 150 – a famílias com crianças de até seis anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,17. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,9 milhões de famílias em julho, com gasto de R$ 14 bilhões.

Neste mês, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 341 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Quase 2,2 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde o mês passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 378,91. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, do total de famílias na regra de proteção, 1,46 milhão de famílias foram incluídas neste mês por causa da integração de dados do Bolsa Família com o CNIS.

Estão abertas as inscrições para o vestibular do Programa Ensinar, destinado à formação de professores e, também, para o Profitec, que tem como objetivo ofertar a formação profissional tecnológica.

Os dois vestibulares recebem inscrições até esta sexta-feira (21). Os interessados podem se inscrever de forma on-line, por meio do site disponibilizado pela UEMA.  Veja o site

Programa Ensinar

Para o Programa Ensinar, estão sendo ofertadas 1.960 vagas distribuídas nos cursos de Ciências Biológicas Licenciatura, Química Licenciatura, Física Licenciatura, Ciências Sociais Licenciatura, Matemática Licenciatura, Geografia Licenciatura, História Licenciatura, Pedagogia Licenciatura e Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas.

Neste ano, foram beneficiados 28 municípios.

Confira abaixo os cursos ofertados em cada um dos municípios

1) Anajatuba – Ciências Sociais Licenciatura e Pedagogia Licenciatura

2) Anapurus – Ciências Sociais Licenciatura e História Licenciatura

3) Araioses – Ciências Sociais Licenciatura e Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua   Inglesa e Literaturas

4) Arari – Ciências Biológicas Licenciatura e Física Licenciatura

5) Buriti –  História Licenciatura e Matemática Licenciatura

6) Cedral – Ciências Biológicas Licenciatura e Física Licenciatura

7) Chapadinha – Matemática Licenciatura e Pedagogia Licenciatura

8) Governador Nunes Freire – Química Licenciatura e Matemática Licenciatura

9) Grajaú – Pedagogia Licenciatura e Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas

10) Icatu – Ciências Biológicas Licenciatura e Matemática Licenciatura

11) Loreto – Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua  Inglesa e Literaturas e Química Licenciatura

12) Magalhães de Almeida – Geografia Licenciatura e Matemática Licenciatura

13) Mata Roma – Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua  Inglesa e Literaturas e Física Licenciatura

14) Nova Olinda do Maranhão – Pedagogia Licenciatura e Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua  Inglesa e Literaturas

15) Paraibano – Ciências Sociais Licenciatura e História Licenciatura

16) Paulino Neves – Pedagogia Licenciatura e Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas

17) Pirapemas – Matemática Licenciatura e Geografia Licenciatura

18) Presidente Dutra – Ciências Sociais Licenciatura e História Licenciatura

19) Presidente Sarney – História Licenciatura e Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas

20) Santa Inês – Ciências Biológicas Licenciatura e Geografia Licenciatura

21) Santa Luzia – Química Licenciatura e Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua  Inglesa e Literaturas

22) Santa Luzia do Paruá – Ciências Biológicas Licenciatura e Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas

23) Santa Quitéria do Maranhão – Ciências Biológicas Licenciatura e História Licenciatura

24) Santa Rita – História Licenciatura e Física Licenciatura

25) Santana do Maranhão –  Geografia Licenciatura e Matemática Licenciatura

26) São Bernardo – Geografia Licenciatura e Matemática Licenciatura

27) São Mateus –  Física Licenciatura e Pedagogia Licenciatura

28) Turiaçu –  Geografia Licenciatura e Química Licenciatura

A taxa de inscrição custa R$ 50,00 e todas as orientações para realização de inscrição estão disponíveis no edital.

Acesse AQUI

Profitec

Já para o Profitec, são 400 vagas distribuídas em diversos cursos nas cidades de São Luís, Balsas, Bacabal, Caxias, Codó, Grajaú, Itapecuru Mirim, Santa Inês e Timon.

Além dos Cursos Superiores de Tecnologia em Agrocomputação, Design de Interiores, Redes de Computadores e Gestão da Qualidade, os candidatos podem disputar vagas para os novos cursos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Energias Renováveis, Geoprocessamento e Logística.

Confira os cursos ofertados em cada município

Balsas – Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento – 40 vagas

Bacabal – Curso Superior de Tecnologia em Rede de Computadores – 40 vagas

Caxias – Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores – 40 vagas

Codó – Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Qualidade – 40 vagas

Grajaú – Curso Superior de Tecnologia em Agrocomputação – 40 vagas

Itapecuru-Mirim – Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas – 40 vagas

Santa Inês – Curso Superior de Tecnologia em Logística – 40 vagas

São Luís – Curso Superior de Tecnologia em Energias Renováveis – 40 vagas

Timon – Curso Superior de Tecnologia em Logística – 40 vagas e Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistema

Cm dados na Ascom UEMA

O total de brasileiros com dívidas de até R$ 100 que terão o nome limpo pode chegar a 2,5 milhões se o banco Nubank aderir ao Desenrola, disse, nesta segunda-feira (17), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Segundo o ministro, a instituição financeira ainda está decidindo se vai entrar no programa porque tem direito a pouco crédito presumido, incentivo dado pelo governo aos bancos.

“Tem um banco só que está em dúvida de adere ou não, porque ele tem pouca vantagem no crédito presumido e tem 1 milhão de pessoas negativadas: o Nubank. Estamos aguardando. Se eles aderirem, serão 2,5 milhões de CPFs [com o nome limpo]”, disse Haddad.

O Ministério da Fazenda fornecerá um balanço das adesões apenas nos próximos dias.

Na primeira fase do Desenrola, que entrou em vigor nesta segunda-feira, as instituições financeiras limpam o nome das pessoas com débitos de até R$ 100 vencidos até 31 de dezembro do ano passado. A dívida não é perdoada. Apenas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e fazer operações como fechar contratos de aluguel.

Sem a participação do Nubank, o número de pessoas físicas que poderão ter o nome limpo até o fim do mês chegaria a 1,5 milhão.

O incentivo para que as instituições financeiras participem da primeira fase se dá por meio de da antecipação de créditos presumidos. Para cada R$ 1 de desconto concedido aos devedores, a instituição financeira lança R$ 1 de crédito presumido no balanço.

Segundo Haddad, o governo está oferecendo até R$ 50 bilhões em antecipação de crédito tributário aos bancos. “Liberamos R$ 50 bilhões [em crédito presumido] para que o setor bancário faça as renegociações no sistema de balanço financeiro. O estímulo para o banco é ter o valor da renegociação como crédito presumido com o governo. Se o desconto para a pessoa for de R$ 7 mil, o crédito para o banco será de R$ 7 mil”, explicou o ministro.

Com dados da Agência Brasil

Mais uma edição do projeto Lendo as Férias na Biblioteca começa, nesta terça-feira (18), e vai até sexta-feira (21).

A realização é da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), por meio da Biblioteca Pública Benedito Leite.

As atividades serão realizadas no espaço infantil e juvenil Viriato Corrêa, no prédio da Biblioteca Pública Benedito Leite, localizada na Praça Deodoro, Centro Histórico de São Luís.

A participação é aberta ao público infanto-juvenil, totalmente gratuita, sem inscrições, nem cadastro.

Na programação dos três dias haverá pela manhã, a partir das 9h: rodas de leitura, brincadeiras, contação de histórias, oficinas de criação artística e passeios pela biblioteca. À tarde, haverá sessões de cinema, a partir das 15h.

Serão três dias de imersão na literatura, na ludicidade, e tempo de muito aprendizado para as crianças participantes.

Todos os 217 municípios maranhenses apresentaram propostas de projetos culturais para receber recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG).

Em todo o Brasil, são R$ 3,8 bilhões reservados para manifestações culturais e artísticas.

Para o setor cultural do Maranhão, a Lei Paulo Gustavo disponibilizará R$ 146,4 milhões para produtos culturais. Desse recurso, R$ 81,1 milhões serão administrados pelo governo estadual, enquanto os 217 municípios maranhenses terão R$ 65,2 milhões.

Após o repasse dos recursos pelo MinC ao Estado do Maranhão, será feita a adequação orçamentária e, de acordo com a Secma, deverá ser realizado um novo ciclo de escutas com a Sociedade Civil e potenciais interessados em participar dos Editais a serem publicados, na forma do Art. 4º §2º da LPG.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

Para promover a desejada diversidade cultural nos territórios, a Lei garante acessibilidade e ações afirmativas nos projetos. Estados e municípios devem assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias.

A legislação homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, falecido em maio de 2021, vítima da Covid-19.

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE) e as 39 distribuidoras associadas lançaram, neste mês de julho, a campanha nacional “Se ligue entre a vida e a sorte, escolha viver com segurança”.

O objetivo é alertar para os acidentes com a rede elétrica. A iniciativa busca fornecer orientações e dicas relacionadas ao uso seguro da rede elétrica para preservar a vida. Em 2022, foram contabilizados 756 acidentes. Sendo 270 fatais, 174 são considerados como lesão grave e 312 como lesão leve.

A campanha, lançada anualmente em agosto, foi antecipada neste ano para coincidir com as férias escolares, tendo em vista que muitos acidentes ocorrem nesta época envolvendo as pipas.

Tentativas de furto de cabo também tem gerado alguns acidentes. De acordo com Marcos Madureira presidente da ABRADEE o número de ocorrências felizmente está diminuindo.

A Light Distribuidora de Energia Elétrica da capital fluminense e de outras cidades do estado chama atenção também para os balões muito usados em junho e julho, quando ocorrem as festas de São João.

Já a Enel, responsável por distribuir energia para mais de 60 municípios do Rio de Janeiro, alerta para os cuidados com o uso de pipas e a poda de árvores próxima dos cabos de energia, além de destacar a importância do combate ao furto de cabos.

Com dados da Agência Brasil

O programa “Desenrola Brasil”, criado pelo governo federal para a renegociação de dívidas, começa a operar nesta segunda-feira (17). O projeto pode beneficiar até 70 milhões de endividados e com o nome negativado em serviços de proteção ao crédito por meio da renegociação de dívidas, como o Serasa ou Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

O programa estava previsto para começar em setembro, mas o governo federal decidiu antecipar as renegociações para os devedores com renda de até R$ 20 mil. Com isso, governo começará a atender os beneficiados na nomeada Faixa II, considerada a primeira fase do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas.

Neste momento, o programa também prevê que bancos retirem da lista de negativados os nomes de devedores pessoa física com pendências de até R$ 100. Para participar do processo de desnegativação, os beneficiados precisam ter contas nos bancos que aderirem ao Desenrola.

O Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Brasil e Caixa confirmaram a participação no programa.

A segurança está reforçada, pelo Governo do Estado, nos municípios de Timon e Imperatriz.

Na tarde sexta-feira (14), o governador Carlos Brandão entregou a nova sede da Delegacia Especial da Mulher (DEM) de Timon, além de viaturas para as Polícias Civil e Militar do município. Durante a manhã, o governador entregou novas viaturas para a Polícia Militar de Açailândia; e na tarde de quinta-feira (13) as entregas, de carro e motos, contemplaram o 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Imperatriz.

A agenda de inaugurações e entregas em municípios no interior do estado reforça o trabalho de combate à criminalidade desenvolvido pelo Sistema de Segurança Pública.

Timon

A nova sede da Delegacia Especial de Timon estava funcionando, provisoriamente, na Central de Flagrantes. Agora, ocupa uma ampla área com mais de 300 metros quadrados.

A obra foi realizada em conjunto pelas Secretarias de Estado de Governo (Segov) e Segurança Pública (SSP), o que possibilitou a reestruturação física completa do imóvel, incluindo a sua completa climatização, proporcionando mais conforto para servidores e para a população que precisa de atendimento.

Plano de reestruturação de delegacias

A entrega da Delegacia Especial da Mulher de Timon faz parte do plano de expansão, reestruturação e modernização dos equipamentos de Segurança Pública que está sendo colocado em prática pelo Governo do Maranhão.

Com 50% dos serviços concluídos, a obra de requalificação da MA-203, na Estrada do Araçagi, na Grande Ilha de São Luís, entra em nova fase.

Os serviços se concentram no trecho em frente ao Colégio Marista, onde a faixa de tráfego será ampliada de duas para quatro, alteração que vai contribuir para reduzir acidentes e engarrafamentos.

A intervenção é realizada pela Governo do Estado, por meio da parceria entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), e tem previsão de ser concluída em novembro.

Do total de sete quilômetros que receberão obras nesta fase, três foram concluídos, com ação nos retornos de quadra, realocação de ponto de ônibus e outros serviços de infraestrutura.

Estão em andamento intervenções pontuais, que resultarão em três faixas de tráfego em cada sentido da estrada, na altura da escola, para redução dos engarrafamentos; além dos retornos de quadra. Essa fase é prevista para entrega no início de agosto, quando retornam as aulas. A obra entrará em uma segunda fase, com requalificação de mais 7,5 quilômetros da via.

No período de obras na estrada, o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV) manterá equipe monitorando a área e auxiliando no tráfego para garantir a fluidez do trânsito, para evitar infrações comuns na área como abuso de velocidade, retornos irregulares e acidentes