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1/08/2023 - Leno Castro

Brasil vive expectativa de queda de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa, nesta terça-feira (1º), em Brasília, a quinta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic.

Nesta quarta-feira (2), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Por causa da forte queda da inflação nos últimos meses, o órgão deve reduzir a Selic, atualmente em 13,75% ao ano.

Esse será o primeiro corte, desde agosto de 2020, quando os juros tinham sido reduzidos de 2,25% para 2% ao ano.

Na última sexta-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o caminho está pavimentado para a queda da Selic.

Embora a taxa básica tenha parado de subir, em agosto do ano passado, está no nível mais alto desde o início de 2017 e os efeitos de um aperto monetário são sentidos na desaceleração da economia.

Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deverá cair 0,25 ponto percentual, para 13,5% ao ano.

A expectativa do mercado financeiro é que a Selic encerre o ano em 12% ao ano.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle.

O BC atua, diariamente, por meio de operações de mercado aberto, comprando e vendendo títulos públicos federais, para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

 

Com dados e foto da Agência Brasil

Foto: sede do Banco Central, em Brasília

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1/08/2023 - Leno Castro

UEMA divulga prazo de matrícula e rematrícula para este segundo semestre 

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou os prazos para a realização de matrícula e rematrícula para o segundo semestre letivo de 2023 aos estudantes veteranos, readmitidos, transferidos, e portadores de diploma de graduação e núcleo comum.

Os processos de matrícula e rematrícula devem ser realizados por meio do Sistema Acadêmico (Siguema), no período de 31 de julho a 4 de agosto de 2023.

 

Cronograma

• 31/07 até 04/08 – rematrícula e matrícula dos estudantes veteranos, readmitidos, transferidos, portador de diplomas de graduados e núcleo comum para o segundo semestre de 2023.

• 07/08 e 08/08 – rematrícula de estudantes veteranos retardatários para o segundo semestre de 2023.

• 14/08 – início do segundo semestre letivo de 2023 no anexo do CCSA no Centro Caixeiral.

 

Para a realização da matrícula on-line no endereço eletrônico, de acordo com o edital, os estudantes deverão seguir o passo a passo a seguir

a) acessar e ler o Edital n.º 341/2023-PROG/UEMA, disponível na página da Uema;

b) acessar o endereço eletrônico http://sis.sig.uema.br;

c) fazer o login no Siguema. Acadêmico com CPF e senha, preencher o questionário socioeconômico obrigatório;

d) acessar o Portal do Discente;

e) em seguida, acessar a aba ‘Ensino’, ‘Matrícula on-line’, depois em ‘Realizar matrícula’;

f) selecionar ‘Iniciar seleção de turma’ (o estudante deverá escolher as turmas e solicitará matrícula);

g) após selecionar as turmas em que deseja realizar matrícula, o estudante deverá clicar no botão ‘Adicionar turmas selecionadas’;

h) o sistema apresentará um quadro resumo com as turmas selecionadas com as respectivas informações de horário, docente e carga horária das disciplinas;

i) após visualização do quadro resumo, o estudante deverá clicar no botão ‘Confirmar matrícula’. Em seguida, o sistema solicitará confirmação de dados pessoais que poderá ser CPF e senha;

j) após a validação dos dados pessoais, o sistema apresenta uma tela com a mensagem ‘Sua solicitação de matrícula foi gerada com sucesso’, o que permitirá a impressão do comprovante de solicitação de matrícula com sua respectiva numeração;

k) para finalizar, imprima seu comprovante de solicitação de matrícula.

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1/08/2023 - Leno Castro

Maranhão ganha um centro referência da mulher negra

O Governo do Maranhão inaugurou o Centro Estadual de Referência da Mulher Negra Ana Silvia Cantanhede, espaço destinado à elaboração de políticas para as mulheres negras no estado, entre outros serviços.

A solenidade aconteceu na segunda-feira (31). Teve a presença do governador Carlos Brandão, que assinou o decreto de criação da casa e deu posse à diretoria; da ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco; e da Mãe Kabca, da Casa Fanti Ashanti, que fez uma saudação aos orixás.

Presentes, também, representantes do movimento de mulheres negras, das religiões de matriz africana, da Justiça e de secretarias de Estado.

A casa fica na Rua dos Craveiros, entre as Ruas do Sol e Afogados, no Centro Histórico de São Luís. É a primeira com essa referência na Região Nordeste.

Homenagem

O nome do centro homenageia Ana Silvia Cantanhede, uma das referências da dança afro no estado.

Serviços oferecidos

O equipamento é ligado à Secretaria de Estado da Mulher (Semu) e tem como propósito oferecer um espaço seguro e acolhedor para mulheres negras vítimas de violência, do racismo institucional, religioso, ambiental, da xenofobia e todas as formas de intolerâncias correlatas.

O espaço conta com diversos serviços essenciais para o amparo e desenvolvimento dessas mulheres, incluindo atendimento psicológico, jurídico e cursos profissionalizantes.

É uma referência para a discussão das relações étnico-raciais, contribuindo para o fortalecimento da identidade e da ancestralidade das mulheres negras e das mulheres de axé, além da articulação de ações intersetoriais entre os entes públicos, buscando a ampliação das ofertas e o avanço das políticas públicas.

 

Abaixo matéria do repórter Noel Soares

 

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31/07/2023 - Leno Castro

Mercado reduz previsão da inflação de 4,9% para 4,84% este ano

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 4,9% para 4,84% neste ano. Os índices IPCA são considerados a inflação oficial do país.

A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (31), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,89%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.

Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 61%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em junho, houve deflação no país, ou seja, um recuo nos preços na comparação com maio. O IPCA ficou negativo em 0,08%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o quarto mês seguido em que a inflação perdeu força. Em maio, o IPCA foi de 0,23%.

No ano, o índice soma 2,87% e, nos últimos 12 meses, 3,16%, abaixo dos 3,94% observados nos 12 meses imediatamente anteriores e seguindo a tendência de queda apresentada desde junho de 2022, quando o índice estava em 11,89%.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado e é a maior desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Em março de 2021, o BC iniciou um ciclo de aperto monetário, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Nessa semana, dias 1º e 2 de agosto, o Copom realiza a quinta reunião do ano para definir a Selic e, com a inflação em queda, o mercado espera uma redução de, pelo menos, 0,25 ponto percentual, para 13,5% ao ano.

Para os analistas financeiros ouvidos na pesquisa Focus, a expectativa é de que os juros básicos encerrem o ano em 12% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é de que a taxa básica caia para 9,25% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,75% ao ano e 8,5% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano ficou em 2,24%, mesma do boletim da semana passada.

Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,3%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 1,97%, respectivamente.

A previsão para a cotação do dólar está em R$ 4,91 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,00.

 

Com dados e fotos da Agência Brasil

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28/07/2023 - Leno Castro

São João do Maranhão encerra com arraiais em Barreirinhas e São Luís

O São João do Maranhão 2023 encerra suas atividades deste ano em grande estilo, com arraiais em Barreirinhas, o portão de entrada do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, e no Centro Histórico de São Luís. O foco estratégico é o fluxo de turistas.

Serão três dias de festança, a partir desta sexta-feira (28) até domingo (30), com início às 18h nas duas localidades.

Em São Luís será na Praça da Fé, localizado na Rua Portugal, Centro Histórico de São Luís.

Em Barreirinhas, na Praça da Família (Rua do Sabiá, próximo ao antigo aeroporto).

São João do Maranhão

O São João do Maranhão é promovido pelo Governo do Maranhão e parceiros:  Grupo Mateus, Equatorial Energia e Guaraná Jesus.

Participaram mais de 1,2 mil artistas, habilitados, via edital, para animar cerca de dois meses de festa em 12 arraiais em São Luís e mais quatro arraiais regionais nas cidades de Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz e cerca de 80% municípios maranhenses com festas apoiadas pelo Governo do Maranhão.

 

Programação

 

Praça da Fé

Dia 28 de julho

19h – Cacuriá Assa Cana

20h – Bumba-Meu-Boi (BMB) Santa Fé

21h – Companhia Vem BB

22h – BMB Sonhos

23h – BMB Maioba

 

Dia 29 de julho

19h – Companhia Marizes

20h – Companhia Barrica

21h – BMB Upaon Açu

22h – BMB Axixá

23h – BMB Maracanã

 

Dia 30 de julho

19h – Companhia Encantar

20h – Quadrilha Asa Branca

21h – BMB Novilho Branco

22h – Grupo Lamparina

23h – BMB Pindaré

 

Barreirinhas

Dia 28 de julho

18h – Paulo e Banda

19h – Banda Irmãs Bruzaca

20h – BMB de Boa Hora dos Pachecos

21h – BMB Pérola dos Lençóis

22h – Quadrilha Flor de Mandacarú

23h – Mix in Brazil

24h – Marcia Felipe

 

Dia 29 de julho

18h – Dança Country Coração de Peão – CIA ATOS

19h – BMB Mucunã

20h – BMB Estrela dos Lençóis

21h – Quadrilha Junina – A Flor e o Beija- Flor

22h – BMB Presidente Juscelino

23h – BMB Mocidade Axixaense

24h – Banda FAMA

01h – Paulo Parça

 

Dia 30 de julho

18h – Renan Soeiro

19h – Dança Portuguesa – Brilho e Orgulho de Portugal

20h – BMB de Sonhos

21h – BMB Axixá

22h – Suh Santos

23h – Fabricia

24h – Luan Costa

 

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28/07/2023 - Leno Castro

Inflação do aluguel cai pelo quarto mês seguido

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) apresentou, em julho, queda pelo quarto mês seguido. O índice, calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), recuou 0,72%. No ano, o IGP-M acumula deflação (queda de preços) de 5,15%. Em 12 meses, a queda é de 7,72%.

O resultado mostra um comportamento de desinflação na economia brasileira. Em julho do ano passado, o IGP-M acumulado de 12 meses era positivo em 10,08%.

O IGP-M é a média aritmética ponderada de três índices de preços: Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), e revela o comportamento dos preços de produtos e serviços mais relevantes para produtor, consumidor e construção civil.

Influências

O resultado do IPA (-1,05%) foi o que mais pressionou para baixo o IGP-M de julho. “O IPA continua registrando deflação em seus principais grupos, movimento que permanece influenciando o resultado do IGP. No entanto, a intensidade destes movimentos está arrefecendo, pois importantes matérias-primas brutas começaram a registrar variações positivas ou menos negativas, como o minério de ferro (de -2,21% para 2,96%), os suínos (de -7,03% para 3,46%) e o milho (de -14,85% para -4,95%)”, detalha André Braz, coordenador da pesquisa.

O IPC variou 0,11% em julho. Quatro das oito classes de despesa pesquisadas apresentaram alta. A maior contribuição veio do grupo transportes – a variação passou de -1,68% para 0,70%. O item gasolina variou este mês 3,65%, depois de ter sido de -3% em junho.

O INCC variou 0,06% em julho, após alta de 0,85% no mês anterior.

O IGP-M é conhecido como inflação do aluguel, pois costuma ser utilizado para reajustar anualmente os contratos de moradia. O indicador também é utilizado como indexador de contratos de empresas de serviço, como energia elétrica, telefonia, educação e planos de saúde.

 

Com dados da Agência Brasil

Foto/Divulgação: bairro do Renascença, em São Luís

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28/07/2023 - Leno Castro

JEMs e ParaJEMs 2023 começam neste fim de semana

A abertura dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e Jogos Paralímpicos Escolares Maranhenses (ParaJEMs) edição 2023 será, neste sábado (29), às 18h, no Centro Social dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (Ipem), no Calhau, em São Luís.

Os dois eventos são realizados pelo Governo do Maranhão. A cerimônia de abertura terá a presença do governador Carlos Brandão e outras autoridades.

Entre as novidades do JEMs este ano, a estreia de novas modalidades como o triatlo (combinação de natação, ciclismo e corrida) e o tiro com arco, além de uma competição experimental do skate, em espaço especial dentro da programação do evento esportivo.

No ParaJEMs, a nova modalidade será o halterofilismo.

Disputas

Os jogos acontecerão entre os dias 29 de julho a 16 de agosto. Serão 15 modalidades de disputas individuais e 4 coletivas para crianças e adolescentes na faixa etária de 12 a 14 anos (Infantil) e 15 a 17 anos (Infanto), e 15 modalidades esportivas para pessoas com deficiência.

O primeiro bloco das competições segue até o dia 2 de agosto com basquete, futsal, futsal intelectual, futebol de 5, futebol PC, goalball, handebol, handebol intelectual, voleibol e voleibol sentado.

Do dia 4 a 6 de agosto, a disputa será no atletismo (15 a 17 anos), badminton, halterofilismo, parabadminton, ciclismo, judô, karatê, taekwondo e wrestling, encerrando o segundo bloco. No terceiro bloco, que começa no dia 8 e vai até o dia 10, estarão presentes as modalidades de atletismo (12 a 14 anos), atletismo adaptado, natação, ginástica artística, ginástica rítmica, vôlei de praia, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas, tiro com arco, triatlo e xadrez. No último bloco, de 12 a 16 de agosto, no infantil, acontecerá o basquete, futsal, handebol e voleibol.

Os campeões do JEMs, na categoria de 15 a 17 anos, representarão o Maranhão na etapa nacional dos Jogos da Juventude, que acontecerão de 1º a 16 de setembro, em Ribeirão Preto, no estado de São Paulo. Já os campeões de 12 a 14 anos representarão o Maranhão nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), na capital federal, em novembro, com a data a ser divulgada.

Para a realização do maior evento esportivo do Maranhão, a Sedel conta com a parceria do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Polícia Militar do Maranhão e das Secretarias de Estado de Saúde (SES), Cultura (Secma), Turismo (Setur), Educação (Seduc) e do Instituto de Previdência dos Servidores do Governo do Maranhão (Iprev).

 

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26/07/2023 - Leno Castro

Agência de classificação de risco eleva nota de crédito do Brasil

A agência de classificação de risco Fitch elevou, nesta quarta-feira (26), a nota de crédito do Brasil de BB- para BB, com perspectiva estável.

No anúncio, a agência justificou a nova classificação como reflexo de “um desempenho macroeconômico e fiscal melhor do que o esperado, em meio a sucessivos choques nos últimos anos, políticas proativas e reformas que apoiaram isso e a expectativa da Fitch de que o novo governo trabalhará para melhorias adicionais”.

A avaliação do Brasil tinha sido rebaixada para o patamar BB- em 2018. Mas, ao analisar o risco vigente, a Agência Fitch entende agora que “o Brasil alcançou progresso em importantes reformas para enfrentar os desafios econômicos e fiscais”.

Em entrevista coletiva à imprensa, na manhã desta quarta-feira (26), para comentar a mudança da nota do Brasil, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou que para obter o grau de investimento o país recebeu o apoio do Congresso Nacional, por meio dos presidentes das duas casas legislativas: Arthur Lira, na Câmara, e Rodrigo Pacheco, no Senado.

“A Fitch é a primeira das grandes agências que muda a nota. Eu sempre disse, e continuo acreditando, que a harmonia entre os poderes é a saída para que voltemos a obter o grau de investimento”, afirmou o ministro.

Haddad acrescentou os desafios para os próximos meses. “Temos tudo para vencer este jogo, mas temos muito trabalho pela frente e o próximo ano será chave, não só para atingir as metas previstas, mas também para regulamentar o que for aprovado este ano”.

A nota da Fitch diz ainda que apesar de o novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defender um afastamento da agenda econômica liberal dos governos anteriores, “a Fitch espera que o pragmatismo e os freios e contrapesos institucionais mais amplos evitem desvios radicais de macro ou micropolítica, enquanto o governo também está buscando iniciativas para apoiar o setor privado (por exemplo, a reforma tributária).”

A agência de classificação de risco projeta, ainda, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real em 2,3% em 2023 (antes se esperava 0,7%) e a convergência para um ritmo de tendência de 2% ao ano, a médio prazo. A projeção da Fitch é menor do que a esperada pelas autoridades brasileiras (2,6%). A Fitch justifica a projeção menor por “ainda não estar claro se eles podem avançar uma agenda econômica forte o suficiente para conseguir isso”.

Ministério da Fazenda

Em um comunicado, divulgado também nesta manhã, o Ministério da Fazenda fundamentou a posição do governo. “A melhora no rating leva em consideração não apenas ações já ocorridas, mas também a expectativa quanto à capacidade e vontade do país em prosseguir com a agenda de reformas econômicas”, consideradas pela pasta como essenciais para elevar o crescimento e aperfeiçoar as finanças públicas.

Por fim, o Ministério da Fazenda “reitera seu compromisso com a agenda de reformas em curso, que contribuirá não apenas para o melhor balanço fiscal do governo, mas também levará à redução das taxas de juros e à melhoria das condições de crédito, ao mesmo tempo em que assegurará a estabilidade dos preços”.

De acordo com a pasta, o Brasil criará condições “para a ampliação dos investimentos públicos e privados e a geração de empregos, aumento da renda e maior eficiência econômica, elementos essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país”, prevê o Ministério da Fazenda, no comunicado.

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26/07/2023 - Leno Castro

Governo inaugura o Shopping Rua Grande

O governador Carlos Brandão inaugura, nesta quarta-feira (26), às 17h, o Shopping Rua Grande, no Centro de São Luís.

A ação integra o programa Adote um Casarão, iniciativa que faz parte de uma estratégia do programa Nosso Centro, executado pelo Governo do Estado.

O shopping fica localizado na área da Rua Grande mais próxima da Praça Deodoro. O local é o mais novo atrativo de compras, lazer e entretenimento de São Luís. Oferece conforto e segurança de um shopping convencional no maior espaço de comércio popular da cidade.

O ambiente terá circulações climatizadas, sanitários, atrações por temporada e dedicará um andar especial para a difusão e valorização da cultura maranhense.

O funcionamento do shopping será das 9h às 21h, de segunda-feira a sábado; e aos domingos, das 9h às 14h, com feirinha cultural aberta composta por diversas atrações da culinária, música, dança e artesanato regional.

Estrutura

Com investimentos da ordem de R$ 1,8 milhão, o Shopping Rua Grande é um empreendimento de 2.100 m² em três pavimentos: térreo, 1° piso e 2° piso. Conta, ainda, com elevadores e sistema de wi-fi para o público. Da construção até o pleno funcionamento do centro comercial, foram gerados cerca de 200 empregos diretos e indiretos.

Adote um Casarão

O Shopping Rua Grande é resultado do sucesso do Adote um Casarão, programa do Governo do Maranhão que disponibiliza, por meio de editais, imóveis do Estado, em desuso ou subutilizados, para empresas e grupos culturais, visando um desenvolvimento sustentável no Centro Histórico de São Luís.

Pelo Adote um Casarão, os adotantes dos imóveis assumem o compromisso de restaurar o espaço com direito a uso por um período de 15 a 30 anos, dependendo das especificidades de cada edital lançado pelo programa.

 

Abaixo matéria do repórter Noel Soares

 

 

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26/07/2023 - Leno Castro

Choro e Samba celebra sua 4º edição com música e animação

O Choro e Samba celebra sua 4º edição, nesta quinta-feira (27), às 19h, no claustro do Convento das Mercês, no bairro do Desterro, no Centro Histórico de São Luís, com a presença de vários talentos da música maranhenses.

O show homenageia artistas maranhenses aniversariantes dos meses de junho e julho. A entrada é gratuita.

Estão confirmadas as apresentações de Celso Reis, Alessandra Loba, Adler São Luís, Berg, Chico Nô, Chico Saldanha, Dicy, Gerude, Instrumental Pixinguinha, Josias Sobrinho, Milla Camões, PP Júnior, Tereza Canto, Walber Carvalho e da Banda Choro e Samba.

Os homenageados da noite terão suas vidas e legados celebrados durante a realização do evento.

 

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Três em cada dez domicílios, no Brasil, não contam com rede de esgoto

Três em cada dez domicílios, no Brasil, não contam com rede de esgoto, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua: Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores 2023, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira (20).

Ao todo, 69,9% das casas e apartamentos estão ligados a rede de esgotos. Aos demais domicílios, esse ainda não chegou.

A pesquisa mostra que entre 2019 e 2023, o percentual de domicílios com esgoto aumentou 1,8 pontos percentuais, passando de 68,1% para os atuais 69,9%.

Os maiores crescimentos no atendimento foram nas regiões Norte e Nordeste, que seguem, contudo, sendo as regiões com os menores percentuais de atendimento.

A Região Norte passou de 27,3%, em 2019, para 32,7%, em 2023, dos domicílios conectados à rede de esgoto.

O Nordeste passou de um atendimento de 47% para 50,8%. Na outra ponta, a Região Sudeste é a mais atendida, com 89,9% dos domicílios com esgoto.

O saneamento básico, que compreende também serviços como coleta de lixo e acesso a água potável, é considerado um direito humano fundamental pela Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, é assegurado pelo direito à dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição.

Pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026, de 2020) esses serviços devem ser universalizados. Em 2033, 99% dos brasileiros deverão contar com água tratada em suas torneiras, enquanto 90% deles deverão ter acesso à coleta e ao tratamento de esgotamento sanitário.

Os dados da PNAD mostram ainda que, em 2023, 98,1% dos domicílios do Brasil tinham banheiro de uso exclusivo. Em áreas urbanas, 99,4% dos domicílios contavam com banheiro e 78% tinham acesso à rede geral de esgotos. Entre os domicílios em situação rural, 88,4% tinham banheiro e, em apenas 9,6%, o escoamento do esgoto era feito pela rede geral ou fossa séptica ligada a essa rede.

De acordo com a pesquisa, 15,2% dos domicílios tinham, em 2023, “outro tipo de esgotamento sanitário”, o que significa que aproximadamente 11,8 milhões de domicílios no país direcionavam os dejetos provenientes do banheiro ou sanitário a fossa rudimentar para valas, rios, lagos ou mar, entre outras formas de escoadouro.

Acesso à água potável

Em relação ao acesso à água própria para o consumo humano, a pesquisa mostra que, ao longo do período de 2016 a 2023, não houve expansão do percentual de domicílios que tinham a rede geral como o principal meio de abastecimento de água no país. Em 2016, 85,8% dos lares estavam conectados à rede geral de distribuição. Em 2023, esse percentual foi 85,9%.

Os dados mostram ainda que há grande diferença no abastecimento dos domicílios em áreas urbanas e rurais. Em 2023, enquanto em áreas urbanas 93,4% dos domicílios tinham como fonte de abastecimento de água a rede geral, apenas um em cada três, ou seja, 32,3% dos domicílios em áreas rurais contavam com esse abastecimento. A área rural da Região Nordeste tem percentual de atendimento superior ao restante do país, 43,9%.

As regiões Norte e Nordeste têm o menor percentual de domicílios conectados à rede geral de distribuição, 60,4% e 81,1% respectivamente. No Norte, 22% contavam com poço profundo ou artesiano e 11,3% com poço raso, freático ou cacimba, outros 2,7% contam com a água de fontes ou nascentes. O estado com o menor percentual de domicílios com acesso à água encanada é o Pará, com 49,6%.

Na outra ponta, o Sudeste tem o maior percentual de domicílios com o abastecimento da rede geral, 91,8%. A unidade da federação com o maior percentual é o Distrito Federal, com 96,5%.

De acordo com o economista analista da PNAD Wiliam Araújo Kratochwill, as ampliações do abastecimento, sejam de água ou esgoto, são demoradas. “A implantação de um sistema de distribuição de água não é algo que se faz em um mês, é algo que demanda planejamento, custos elevados de implantação, passar tubulação por toda a cidade, testar, depois fazer a ligação em cada domicílio. Então, é um processo moroso e com custo bastante elevado”, diz.

Ele ressalta que ao longo desses anos aumentou também o número de domicílios. Em 2023. são 10 milhões a mais que em 2016. Dessa forma, como o percentual de atendimento se manteve, significa que novas residências foram conectadas às redes de abastecimento, mas isso não foi suficiente para que houvesse aumento no percentual de atendimento. “O investimento teria que ser ainda maior para que percebêssemos um aumento do percentual de domicílios ligados à rede de abastecimento de água, à rede coletora de esgotos”.

Coleta de lixo

De acordo com a PNAD, entre 2016 e 2023 aumentou o percentual de domicílios com coleta de lixo direta por serviço de limpeza, que passou de 82,7% para 86,1%. A região com o menor percentual de domicílios atendidos foi o Nordeste, com 75,8%, e a região com o maior atendimento foi a Centro-Oeste, com 91,6%. O Nordeste, no entanto, teve a maior expansão desse indicador, passando de de 67,4% dos domicílios, em 2016, para os atuais 75,8%.

O estudo destaca que embora tenha sido observado um aumento da coleta direta, em 2023 havia cerca de 5 milhões de domicílios (6,6%) que queimavam o lixo na propriedade. Isso ocorre principalmente nas regiões Norte, com 15,4%, e Nordeste, com 13,9%. Considerando apenas as áreas rurais, esse era o principal destino dado ao lixo, em 51% das propriedades.

Condições dos domicílios

Em 2023, havia 77,7 milhões de domicílios no país. A maior parcela era concentrada no Sudeste (43,4%), seguida pelas regiões Nordeste (26,3%), Sul (14,7%), Centro-Oeste (7,9%) e Norte (7,7%). O maior índice era de casas, 84,6%. Os apartamentos representavam 15,2%. Em 2016, esses percentuais eram, respectivamente, 86% e 13,8%.

Segundo a Pnad, em 2023 a maioria dos domicílios (89,1%) tinha as paredes externas construídas de alvenaria ou taipa com revestimento. Essa porcentagem representou aumento em relação a 2022 (88,6%) e a 2016 (88,2%).

Por outro lado, no ano passado, os domicílios com paredes externas de alvenaria ou taipa sem revestimento representavam 6,5% do total, o que equivale a aproximadamente 5 milhões de residências, representando crescimento em relação a 2016 (6,4%), quando havia 4,3 milhões de domicílios nessas condições.

Já os domicílios com paredes externas de madeira apropriada para construção representavam 3,9% do total, o que representa queda em relação a 2016 (4,8%).

Kratochwill destaca como positivo o aumento de domicílios com revestimento. “Quando observamos as grandes regiões, o Norte deu um grande salto, aumentou em 8,7 pontos percentuais, passou de 61,6% para 70,3% dos seus domicílios, tendo essa parede, como as pessoas na cidade conhecem, a parede ali de algum tipo de alvenaria, revestida, pintadinha”. Ele explicou que “uma moradia sem revestimento é aquela que você olha e está ali, você vê o tijolo exposto. Essa é sem revestimento”.

Os dados mostram ainda que embora tenha havido avanços, 0,5% das moradias, o que representa aproximadamente 360 mil domicílios, ainda apresenta condições precárias, têm as paredes feitas de materiais como madeira aproveitada de tapumes e embalagens.

Operação Rodovida, da PRF, reforça segurança em estradas do Maranhão, nestas férias

O inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Norberto, detalhou, em entrevista para o jornalista Edvaldo Oliveira, no programa Timbira News – Primeira Edição (Rádio Timbira FM), como está sendo a Operação Rodovida 2024/2025, no Maranhão, que iniciou nesta semana e prossegue até o período de Carnaval, no próximo ano.

O objetivo da operação é reforçar a segurança nas estradas, reduzindo acidentes e salvando vidas neste período de férias escolares, feriados de Natal e Ano Novo e de pré-Carnaval.

Na conversa com Edvaldo Oliveira, Antônio Norberto alertou para os cuidados e atenção que os motoristas devem ter, principalmente nas rodovias mais movimentadas, que ficam nas regiões da Grande Ilha de São Luís e nas áreas próximas a Imperatriz e a Timon e Caxias.

A PRF está trabalhando de forma integrada como órgãos parceiros por meio de convênios e acordos de cooperação técnica, priorizando a fiscalização de infrações graves como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, uso de álcool, transporte inadequado de crianças, descumprimento do tempo de direção por motoristas profissionais e utilização de celular ao volante.

Também serão intensificadas as ações para coibir práticas perigosas de motociclistas e para garantir mais segurança de pedestres e ciclistas.

A operação será encerrada no dia 9 de março de 2025, logo após o Carnaval.

Entre as instituições parceiras da PRF destaque para o Governo do Maranhão, por meio da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

 

Papai Noel visita crianças da Casa de Apoio Ninar

O clima de Natal tomou de conta da Casa de Apoio Ninar, no bairro de São Marcos, em São Luís, nesta semana, com diversas atividades de fim de ano.

As famílias de crianças atendidas na unidade, administrada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), estão tendo acesso a uma programação que inclui brincadeiras, diversão e aprendizado.

O momento mais aguardado foi a chegada do Papai Noel, que fez a alegria das crianças, distribuiu presentes e posou para fotos.

A Rita de Cássia, de 39 anos, moradora da cidade de Santa Rita, levou a filha Maria Vitória Serejo, de 3 anos, para sessão terapia e aproveitou a ocasião para participar das brincadeiras e receber o presente do papai Noel. “Olha já faz mais de ano que frequento a unidade e, hoje, foi maravilhoso, minha filha amou muito esse momento”, disse.