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19/09/2023 - Leno Castro

Governo leva ações de saúde para inauguração da arena esportiva da Cidade Operária

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) levou, neste último sábado (16), para o bairro da Cidade Operária, em São Luís, serviços de saúde durante a inauguração da Arena Esportiva Índio. O espaço foi inaugurado pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão. A secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos, acompanhou os atendimentos.

“Junto com as obras, o governo e a SES trouxeram os serviços para essa comunidade. Foi mais uma oportunidade para cuidar de quem mais precisa. Esse tem sido o foco do governador Carlos Brandão e do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes”, destacou.

Durante a ação, foram ofertados serviços de clínica médica, pediatria e dermatologia. Na área de saúde bucal os participantes contaram com orientação de higiene bucal, profilaxia, raspagem, curativos, restaurações, exodontias simples e aplicação de flúor. No total foram feitos 162 atendimentos, sendo 80 do Centro Odontológico Sorrir Móvel.

 

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18/09/2023 - Leno Castro

Reportagem | Fundação da Memória Republicana promove roda de conversa sobre a história de São Luís

A Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) realizará, na próxima sexta-feira (15), uma roda de conversa com o tema “São Luís, Memória e Perspectivas: uma análise histórica da construção, formação cultural e perspectivas como cidade”. O evento tem o objetivo de promover diálogos enriquecedores sobre a herança histórica e cultural que moldam a capital maranhense ao longo dos anos.

Sob mediação de Joãozinho Ribeiro, os debates terão as contribuições de palestrantes, como a secretaria de Estado do Turismo, Socorro Araújo, a arquiteta Margareth Figueiredo e o produtor cultural, arteterapeuta e consultor em Economia Criativa, André Lobão.

O evento é uma oportunidade imperdível para todos aqueles que desejam se aprofundar no conhecimento sobre a história e cultura da nossa cidade. A construção cultural que envolve São Luís no quesito do turismo, arquitetura, cultura e economia criativa tem o intuito de desenvolver dimensões fundamentais do exercício da cidadania, do pertencimento cultural e da geração de renda, assegurando assim o diálogo entre o poder público, profissionais do meio e a sociedade civil.

Saiba mais detalhes na reportagem de Noel Soares:

 

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18/09/2023 - Leno Castro

Carnes têm queda expressiva de preços em São Luís

As carnes tiveram queda no preço e ficaram mais acessíveis em São Luís nos primeiros oito meses de 2023. Segundo os dados de inflação medida pelo IPCA divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na semana passada, óleo de soja, músculo, contrafilé, maçã, acém e frango inteiro tiveram quedas expressivas nas prateleiras desde o início do ano na capital maranhense.

O óleo de soja (-23,76%) lidera a lista dos produtos com maior queda no prato dos ludovicenses. Na sequência, aparecem o músculo (-19,89%), o contra filé (-17,34%), a maçã (-16,14%), o acém (-15,82%) e o frango inteiro (-15,25%). Outros produtos que tiveram queda de valor em torno de 10% em São Luís são outras carnes, como alcatra (-13,66%), fígado (-13,55), costela (-13,56) e peito (-13,17).

Os dados nacionais indicam que houve uma retração expressiva e consecutiva nos últimos três meses no grupo de alimentos e bebidas. Em agosto, o recuo deste grupo foi de -0,85%, em grande parte devido à redução nos preços da alimentação no domicílio (-1,26%). A maior queda foi a da batata-inglesa (-12,92%) e destacam-se ainda o feijão-carioca (-8,27%), o tomate (-7,91%), o leite longa vida (-3,35%), o frango em pedaços (-2,57%) e as carnes (-1,90%).

No geral, a inflação de agosto foi de 0,23%, abaixo do que era projetado pelo mercado, e 0,11 ponto percentual acima da taxa de 0,12% registrada em julho. No ano, o IPCA acumula alta de 3,23%. Em agosto, o maior impacto (0,17 p.p) e a maior variação (1,11%) vieram de Habitação, com destaque para o subitem energia elétrica residencial, com um aumento de 4,59% e impacto de 0,18 p.p. no índice geral.

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18/09/2023 - Leno Castro

Reportagem | Operação Paz completa 15 dias com mais de 23 mil ações no Maranhão

Um dos 12 estados brasileiros que participam da Operação Paz, o Maranhão, acumula números positivos no combate a Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). A força-tarefa, em 15 dias de ação, retirou de circulação mais de 160 armas, incluindo 38 armas de fogo, 16 armas de fabricação caseira e 109 armas brancas, além de 120 munições. Nesse período, 255 suspeitos foram conduzidos para delegacias e foi registrada a apreensão de 150 kg de drogas.

As forças policiais locais atuam para combater os Crimes Violentos Letais Intencionais, que compreendem homicídios dolosos, latrocínios e os casos de lesão corporal seguida de morte. Em 15 dias de operação, já foram realizadas 23.092 ações ostensivas de prevenção e repressão à criminalidade, com 629 barreiras policiais, 15.884 pessoas abordadas e 6.324 veículos vistoriados.

No final de agosto, o Centro de Liderança Pública (CLP) divulgou estudo que mostrou o estado com a segunda melhor classificação no Nordeste em relação à segurança pública, atrás apenas da Paraíba. No país, o mesmo levantamento mostrou que o Maranhão saiu do 14º lugar em 2022 para o 7º lugar este ano.

Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) mostram que nos oito primeiros meses deste ano, os CVLI tiveram redução de cerca de 30% na Grande São Luís, no comparativo com o mesmo período de 2022. A redução mais expressiva no comparativo foi a taxa de latrocínio, com diminuição de 55% em relação à época correspondente de 2022. Em todo o estado, houve redução de aproximadamente 6% da ocorrência de CVLI no segundo trimestre deste ano em comparação com o primeiro trimestre do 2023.

A força-tarefa, desenvolvida pelo Ministério da Justiça, foi iniciada no dia 1º deste mês, e abrange a Grande São Luís e regiões como Imperatriz, Açailândia, Caxias, Timon, Codó, Pinheiro, Rosário, Santa Inês, Grajaú, Balsas, Tutóia, entre outras. Além da condução de suspeitos, a partir da operação, foram presas 14 pessoas em cumprimento a mandados judiciais e mais 74 em flagrante delito. Também foram apreendidos 18 adolescentes, sendo 11 por ato infracional análogo a crimes e sete por mandado judicial de busca e apreensão.

em um café da manhã, o govenador Carlos Brandão celebrou as realizações da Segurança Pública do Maranhão. Veja mais detalhes na reportagem de Quecia Carvalho:

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15/09/2023 - Leno Castro

Governo promove atividades alusivas ao Setembro Amarelo em unidades da rede estadual da saúde

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), realiza atividades em alusão à campanha Setembro Amarelo, sobre prevenção do suicídio em unidades da rede estadual.

A Policlínica Diamante realizou, na primeira semana de setembro, uma programação especial voltada à conscientização e prevenção do suicídio. A unidade possui em seu rol de atendimentos os serviços de psicologia e psiquiatria, fundamentais no apoio a casos de depressão e ansiedade, e no último ano ofertou mais de 2 mil atendimentos.

A programação contou com palestra sobre identificação e auxílio a pessoas em sofrimento, demonstrando estratégias para abordagem e encaminhamento a serviços especializados de saúde. No Hospital Presidente Vargas, referência no tratamento de doenças como HIV/AIDS, tuberculose e doenças tropicais no Maranhão, a programação realizada em 6 de setembro contou com palestra sobre o tema para pacientes e colaboradores da unidade.

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15/09/2023 - Leno Castro

Seejuv divulga lista de inscritos ao programa Cartão Transporte Universitário

A Secretaria de Estado da Juventude (Seejuv) finalizou o processo de análise dos estudantes inscritos no Programa Cartão Transporte Universitário e divulgou a lista dos inscritos aptos e os inaptos ao programa, nesta quinta-feira (14). O próximo passo a ser executado será a fase de recursos, entre os dias 14 e 15 de setembro. Para aqueles que tiveram a sua inscrição indeferida poderá realizar a interposição do recurso dentro do prazo previsto no edital. A lista completa pode ser verificada no site do programa: transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br.

Nesta 2ª edição, o Cartão Transporte Universitário foi recordista em número de inscrições, alcançando mais de 14 mil jovens. O programa visa atender mais de 5 mil estudantes, sendo eles universitários de instituições privadas ou públicas, alunos do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) unidades plenas e alunos do ensino médio da Grande Ilha (São Luís, São José de  Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

Contemplando a Grande Ilha, a novidade desta edição é que foi criado um edital específico para estudantes do ensino médio e superior, que destinará 2 mil vagas com o auxílio no valor de quatrocentos reais para estudantes do ensino médio e superior. O Transporte Universitário tem tido um impacto muito positivo nas vidas dos estudantes contemplados, garantindo que jovens de diversas localidades tenham oportunidades de vivenciar a vida acadêmica oferecendo apoio para o custeio do seu deslocamento, reduzindo o fardo das despesas que muitas vezes são uma barreira para o acesso à educação do ensino médio e superior.

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13/09/2023 - Leno Castro

Prazo para condições especiais de renegociação de débitos encerra nesta sexta-feira (15)

Os consumidores com débitos possuem, até esta sexta-feira (15), para renegociarem dívidas com condições especiais a partir do Programa Dívida Zero, do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA).

O atendimento está sendo realizado na praça de alimentação do Golden Shopping Calhau pela equipe do Procon/MA.

O atendimento do Dívida Zero é realizado das 10h às 19h e as senhas são emitidas até às 18h.

Podem ser renegociados débitos com empresas como Equatorial Energia, Crednosso, Caema, Pax União, MR Pagamentos, A Renovar, CDL, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Claro, Tim e Vivo. Além disso, débitos com outras empresas poderão ser mediados através do Procon/MA, basta o consumidor formalizar uma proposta de negociação.

O diretor de Orientação e Assistência ao Consumidor do Procon-MA, Eduardo Menezes, detalhou as condições especiais oferecidas aos consumidores que participam do balcão de renegociação do Dívida Zero.

O objetivo do programa é que o consumidor consiga recuperar o seu crédito e fazer uma boa renegociação para sair do superendividamento. A renegociação pode ser feita em até 60 vezes cortando juros e multas, o que facilita muito ao consumidor resgatar o crédito.

O programa foi iniciado no Golden Shopping Calhau na segunda-feira (11) e tem mobilizado muitas pessoas.

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12/09/2023 - Leno Castro

Investimentos em segurança refletem na redução da criminalidade no Maranhão

O Maranhão está colhendo os frutos de investimentos substanciais em segurança pública e prevenção à violência, com resultados claros na redução da criminalidade. O estado subiu da 14ª para a 7ª colocação no ranking de qualidade dos estados, alcançado 2º lugar no Nordeste, segundo o Centro de Liderança Pública (CLP). Além disso, houve uma queda significativa de 30% em crimes violentos letais intencionais, 55% em latrocínios e 26% em homicídios.

Além de melhorar a qualidade de vida da população, este avanço contribui para a construção de um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico e social, aumentando o potencial do Maranhão como um local atraente para o turismo e investimentos.

Em suas redes sociais, o governador Carlos Brandão comemorou o fato de São Luís não ter sido mencionada na matéria ‘As 40 cidades mais mortais do mundo: Locais com as taxas mais altas de homicídios por população’, publicada pelo jornal inglês Daily Mail, nesse domingo (10). A capital maranhense já figurou na 21ª posição da lista.

Segurança reforçada

O Governo do Maranhão realizou uma grande ação de fortalecimento da segurança pública do estado, com mais 61 veículos novos e 300 armamentos, em parceria com o Ministério da Justiça e a bancada maranhense no Congresso Nacional.

“Desde o início da nossa gestão, já investimos cerca de R$25 milhões na segurança pública. Só no mês de julho deste ano, os investimentos nas polícias Militar e Civil, além das Patrulha Maria da Penha em 12 cidades maranhenses totalizam mais de R$ 6 milhões”, pontuou o governador.

Operação Paz

A Operação Paz, de iniciativa conjunta da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão e do Ministério da Justiça, está colhendo resultados no esforço para combater crimes letais intencionais no estado. Em um balanço parcial, apresentado nesta segunda-feira (11), a SSP divulgou um registro notável de ações e prisões.

Durante nove dias de operação, mais de 14 mil abordagens de pessoas e veículos foram realizadas, resultando na prisão de 70 indivíduos e na apreensão de 78 armas de fogo em todo o estado.

A Operação Paz, lançada em 1º de setembro, é coordenada simultaneamente em 11 estados brasileiros e tem como foco o combate a crimes graves, como homicídio doloso, latrocínio e lesões corporais que resultem em morte.

As estatísticas da operação incluem 14.636 ações ostensivas, que englobam barreiras policiais, abordagens a pessoas e veículos. Além disso, 226 suspeitos foram conduzidos para delegacias e 70 pessoas foram presas, das quais 58 foram detidas em flagrante e 12 por cumprimento de mandado judicial. Duas prisões foram relacionadas a mortes violentas.

A operação também teve impacto na prevenção de crimes envolvendo menores, com a apreensão de 15 deles, sendo 8 por atos infracionais análogos a crimes e 7 por mandados judiciais de busca e apreensão. No que diz respeito às armas, a operação resultou na apreensão de 25 armas de fogo, incluindo pistolas, revólveres e espingardas, 15 armas de fabricação caseira e 48 armas brancas.

Além disso, cerca de 12 kg de drogas ilícitas foram apreendidos, com destaque para a maior apreensão, que ocorreu na região entre Barreirinhas e Santo Amaro, onde a Polícia Militar confiscou cerca de 10 kg de maconha em um único dia.

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12/09/2023 - Leno Castro

Cursos online e gratuitos da FGV/Seduc

Uma parceria ente a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) garante uma variedade de cursos gratuitos, online, em diversas áreas de atuação, por meio do Open Education Global (OEG).

A FGV foi a primeira brasileira a integrar, em 2028, o OEG, um consórcio de instituições de ensino de países que oferecem conteúdos e materiais didáticos gratuitos online.

O objetivo de apoiar a formação continuada e de cumprir a missão da FGV, que é estimular o desenvolvimento socioeconômico nacional.

Veja mais detalhes de cada curso

 

Lista de cursos

A Atenção Primária em Saúde (APS) na resposta à pandemia de COVID-19

A Corte Portuguesa no Rio de Janeiro: Aspectos Decisivos do Pré-Independência

A Importância Estratégica da Marca: Conceitos Básicos

Além do Cânone

Álgebra Linear e Ciência de Dados

Análise Microeconômica: Impactos no Funcionamento do Mercado e na Sociedade

Aspectos Comerciais do Setor Elétrico Brasileiro: do modelo setorial à definição de tarifas

Aspectos conceituais associados ao processo de negociação

Autoconhecimento: a Base para Inteligência Emocional e Resiliência

Avaliação da Localização das Fontes Renováveis de Energia no Sistema de Transmissão de Energia Elétrica

Cibercultura e transformação digital: impactos para a educação corporativa

Cibersegurança: Anatomia Clássica de um Ciberataque

Como fazer investimentos

Como organizar o orçamento familiar

Como planejar a aposentadoria

Como variáveis macroeconômicas interagem entre si? Estudando alguns modelos

Conceito de tempo

Conceitos de cotidiano escolar e gestão: senso comum e conhecimento

Conceitos e Características dos Projetos

Criação de Novos Produtos

Cultura: uma análise introdutória

Cyberbullying

Dados para o bem

Decisão de crédito

Democracia digital

Desenvolvendo apresentações sensacionais

Design Thinking Aplicado à Área da Saúde

Direito Aplicado ao Agronegócio: Conceitos Iniciais

Direito de Família

Direito e Esporte

Direito Eleitoral

Direito Penal e Econômico

Direito Tributário

Direitos autorais na produção de material didático

Direitos das políticas públicas

Direitos e deveres do cidadão em tempos de COVID-19

Diversidade no contexto escolar: uma introdução conceitual

Economia Circular: princípios e conceitos

Educação Financeira

Elaboração de Pitch

Empreendedorismo no esporte

Empreendedorismo para o Mercado Financeiro

Empregabilidade, Trabalhabilidade e Carreira

Experiência do paciente: a importância na saúde pública e privada em tempos de transformação

Exploração e abusos na Internet

Ferramentas de Mensuração dos Impactos Socioeconômicos de Políticas Públicas e Incentivos às Fontes Renováveis de Energia

Finanças públicas

Formação de Preços Agropecuários: Fundamentos Microeconômicos

Fundamentos das Relações Internacionais

Fundamentos de Finanças Corporativas

Fundamentos do marketing de serviços

Fundamentos do Neurobusiness

Fundamentos para construção do projeto político-pedagógico escolar

Fundamentos para elaboração de balanced scorecard

Fundamentos para Elaboração de Planejamento de Vendas

Fundamentos pedagógicos da BNCC

Fundos de Investimento

Gestão de Pessoas: impactos da pandemia para os profissionais de saúde

Gestão de Pessoas: liderança em tempos de incerteza

Gestão de suprimentos em tempos de

Gestão Enxuta e Lean: Desafios da Implantação

Governança do Sistema de Saúde em tempos de Pandemia

História Oral

Humanidades Digitais

Imagem e Direitos na Web

Inclusão social na internet

Influência dos fatores mercadológicos na decisão de preços

Inovação em Saúde: propósitos e desafios nas organizações

Instituições Pró-Ética: Órgãos de Controle

Interpretações do Brasil (Série Conceitos)

Intimidade na Internet

Introdução à análise dos indicadores SAEB e Prova Brasil

Introdução à Avaliação de Empresas

Introdução à Ciência de Dados

Introdução à comunicação na era digita

Introdução à cultura surda e língua de sinais

Introdução à Gestão Estratégica da TI

Introdução à Matemática Financeira – Regimes de Capitalização

Introdução à metodologia da pesquisa

Introdução à organização de dados para análise multivariada

Introdução a Redes Complexas: medidas de centralidade

Introdução ao Scrum

Introdução ao uso da ferramenta SAM

Introdução às relações de consumo e aos direitos básicos

Introdução às técnicas de análise fatorial e conjunta de dados

Introdução da Gestão da Informação e do Conhecimento para Tomada de Decisão

Investimentos para jovens

Liberdade de expressão

Liderança e Gestão Participativa na Escola

Liderança em cenários turbulentos: revigorando as equipes de saúde no enfrentamento da COVID-19

Liderança na Era das Competências

Linguagem R: introdução à programação e automação

Marketing Contemporâneo na Saúde: como estar preparado para essa transformação?

Matemática: conceitos gerais sobre funções

Mecanismos de Pesquisas em Ambientes Digitais

Mercados B2B e B2C: Características e Diferenças

Metodologias Ativas

Negociação e formação do contrato

Negócios em E-sports: Conceitos Iniciais

O Impacto da Constituição de 1988 na política educacional

O Impacto Transformador do Esporte Paraolímpico para a Inclusão Social

O mercado de trabalho no esporte

O papel do Hospital no Sistema de Saúde, no Brasil Pós-pandemia

O sistema de saúde em tempos de pandemia

Objetivos de aprendizagem referenciados pela BNCC de Matemática: estratégias de composição e avaliação de percursos formativos on-line

Ofensas e Ódio na Internet

Opções Reais e Geração de Valor na Tomada de Decisão

Partidos Políticos

Performance na tela

Pesquisa de Mercado

Planejamento e Estratégia para Gestão Escolar

Política Externa do Japão: Aspectos Institucionais e Evolução Histórica

Política Externa do Japão: Inserção Internacional e Relações Bilaterais

Política Industrial: Argumentos, Instrumentos e Incentivos à Indústria Heliotérmica no Brasil

Políticas Públicas de Gestão de Risco e Resposta a Desastres em Nível Municipal

Premissas básicas para produção de material educativo

Produção de gráficos utilizando a biblioteca ggplot2

Produtos, serviços e experiências

Projeto Ensino Participativo – Teoria e Prática

Proteção de dados

Publicidade e Consumo On-line

Quiz : Jogo das Novas Regras Ortográficas – Reconhecendo Texto e Contexto

Racionalização: Conceitos Elementares

Recursos Digitais e o Ensino das Ciências da Natureza à luz da Base Nacional Comum Curricular

Recursos digitais e o ensino de linguagens à luz da base nacional comum curricular

Redes sociais: conceitos e organização

Relações Étnicos-Raciais no Brasil: período colonial

Robôs de Busca na Melhoria de Resultados em Campanhas Digitais

Saúde e Economia: impacto da COVID-19 e perspectivas para o Brasil

Saúde física e mental na internet

Saúde Populacional e Determinantes Sociais: desafios emergentes pós-pandemia

Segurança Digital

Sociologias Fora do Eixo

Solarimetria e Estudo de Localização Ótima de Usinas Solares Termoelétricas

Storytelling e técnicas de apresentação: conceitos gerais de comunicação

Superexposição na internet

Teoria Crítica, Antirracismo e Feminismo

Termos de Uso e Políticas de Privacidade

Tópicos em Machine Learning

Transformação Digital e Inovação no Agronegócio: Aspectos Básicos

Turnaround de entidades esportivas

Um Panorama sobre Economia da Saúde: desenvolvimento de sistemas de saúde e perspectivas para o futuro

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11/09/2023 - Leno Castro

Governo Federal libera recursos da educação para Timon e Morros

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios.

No Maranhão, vão receber recursos os municípios de Morros (R$ 146.919,65) e Timon (R$ 1.133.417,49).

Veja a portaria com a lista dos municípios

O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.

Segundo o Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches, em todo o país, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6%, da rede privada. Dessas, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.

De acordo com a Secretaria de Educação Básica, os recursos viabilizarão 19.756 novas vagas, sendo 6.727 em creches de período parcial e 4.431 em creches de período integral. Outras 7.447 vagas serão destinadas a vagas pré-escolares em período parcial e 1.151, em período integral.

Municípios

Os municípios beneficiados são os que realizaram o cadastro das novas vagas conforme prevê a Lei 12.722/2012, que estabelece as regras para o apoio financeiro da União com o objetivo de ampliar a oferta de educação infantil. Receberão recursos municípios nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Valores

Os valores descritos no documento serão repassados às secretarias municipais diretamente na conta-corrente cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec). E, até 30 de junho de 2024, os municípios terão que apresentar a prestação de contas ao Conselho do Fundeb, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).

 

Fontes: Ministério da Educação e Agência Brasil

Foto: Secom (Governo do Maranhão0

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Governador Brandão anuncia que reajuste salarial de policiais militares e bombeiros é de 20%  

O governador Carlos Brandão anunciou nesta segunda-feira (30) que o reajuste salarial para todos os níveis da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMA) chegará a 20%. Com isso, o Maranhão passa de 17º para 11º no ranking nacional e para 3º no ranking do Nordeste.

O anúncio foi feito por meio das redes sociais do governador Carlos Brandão, que informou, ainda, que o aumento salarial será em duas etapas: uma em julho e a outra em dezembro de 2025. O reajuste terá um impacto na folha de pagamento estadual de mais de R$ 36 milhões por mês e R$ 483 milhões ao ano.

“Destaco que já foi implantado 5,1% em 2024, em duas parcelas. A proposta será enviada amanhã (1°/7) à Assembleia Legislativa do Maranhão. Com isso, o subsídio do soldado passa a ser o terceiro maior do Brasil e o primeiro do Nordeste. Também estamos concedendo aumento para o efetivo do CTA. Esse é um passo importante na valorização de quem cuida da segurança do Maranhão”, assinalou Brandão.

Com o reajuste anunciado nesta segunda-feira, a corporação do Maranhão registra um ganho salarial significativo, sobretudo para o quadro de praças (soldado a subtenente), que passa a ocupar, na média, a 6ª posição nacional e a 2ª posição no Nordeste. Já o subsídio do soldado passa a ser o terceiro maior do Brasil e o primeiro do Nordeste.

O subsídio do quadro de oficiais (aspirante a coronel) passa a ocupar, na média, a 13º posição no ranking nacional e a terceira no ranking do Nordeste.

Tomando por base o subsídio de 2022, o reajuste acumulado corresponde a 26,07%, sendo que 5,1% já foram implantados em 2024, em duas parcelas: uma em janeiro e outra em julho daquele ano.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de janeiro de 2023 a maio de 2025 foi de cerca de 12,69%, o que representa, além da reposição inflacionária, um ganho real de aproximadamente 13,38%. Em março de 2022 foi concedido o último reajuste linear aos servidores militares, no valor de 7%.

Anteriormente, além do reajuste, o governador já havia informado que o Estado também está autorizando promoções requeridas dentro das corporações, reforçando o compromisso com a valorização dos profissionais da segurança pública.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, afirmou que ao conceder esse reajuste, o governador Carlos Brandão reafirma o compromisso do governo com a segurança pública.

“Este reajuste reforça as políticas do Governo do Maranhão para a valorização das forças policiais, que exercem uma atividade estratégica e essencial para a proteção e o bem-estar da população. A medida também garante mais motivação e melhores condições de vida aos agentes e suas famílias e, certamente, fará com que esses profissionais, já comprometidos, atuem nas ruas com ainda mais disposição e dedicação em favor da sociedade maranhense”, assinalou Maurício Martins.

Valorização das forças de segurança

Ao longo de sua gestão, o governador Carlos Brandão tem executado diversas ações para valorizar as forças de segurança, e já contabiliza a promoção de 3.010 policiais militares e de 475 bombeiros militares de 2022 até o momento.

As promoções foram concedidas por mérito e antiguidade, e integram os investimentos voltados para o aperfeiçoamento das atividades policiais e a garantia de maior segurança à população maranhense.

Além das promoções a oficiais e praças, o governador Carlos Brandão tem investido em uma série de melhorias para a segurança pública. Já foram entregues, por exemplo, cerca de 740 viaturas (carros e motocicletas), sendo cerca de 500 delas de abril de 2023 até agora.

 

Pagamento e parcelamento do ICMS 2025 é prorrogado até o dia 31 de julho

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), prorrogou até 31 de julho o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (REFIS). Mais de 1.300 contribuintes já aderiram ao REFIS 2025, recuperando aos cofres públicos mais de R$ 15,3 milhões.

O Programa alcança débitos de ICMS com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024, oferecendo condições facilitadas para pagamento à vista ou parcelado. As reduções em multas e juros variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.

Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP.

Para quem já possui parcelamento em curso, é possível aderir ao novo programa mediante a formalização de pedido de cancelamento do acordo anterior. No entanto, só podem ser cancelados os parcelamentos vigentes que foram formalizados sem reduções de multa e juros estabelecidas em REFIS anteriores, conforme disposto na Medida Provisória nº 489/2025.

A solicitação de cancelamento de parcelamentos vigente, para posterior solicitação de novo parcelamento com as regras do benefício previstas no atual REFIS, deve ser formalizada pelo contribuinte através de requerimento específico, assinado digitalmente, ou ainda com firma reconhecida em cartório, ou assinado e acompanhado de documento pessoal com assinatura idêntica, disponível no site Sefaz

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 31 de julho de 2025. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Condições do programa variam de acordo com a forma de pagamento

• Pagamento à vista: redução de até 95% em multas e juros;
• Parcelamento em até 12 vezes: desconto de 85%;
• Parcelamento de 13 a 36 vezes: desconto de 75%;
• Parcelamento de 37 a 60 vezes: desconto de 60%;
• Parcelamento de 61 a 120 vezes: desconto de 50%.

 

Inscrições para o Concurso Nacional Unificado iniciam nesta quarta-feira (2); veja cronograma

As inscrições para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) começam nesta quarta-feira (2) e seguem até o dia 20 deste mês. A informação é do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A taxa de inscrição única, de R$ 70, deverá ser paga até o dia 21 de julho. O edital foi publicado na segunda-feira (30).

O CNU terá 3.642 vagas distribuídas em 32 órgãos públicos. Desse total, 2.480 são vagas imediatas e 1.172 para provimento a curto prazo.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 5 de outubro, das 13h às 18h, em 228 cidades de todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo é garantir a acessibilidade e reduzir custos para os candidatos.

Para os habilitados, será aplicada uma prova discursiva no dia 7 de dezembro. A primeira lista de classificados deve ser divulgada no dia 30 de janeiro de 2026.

A Fundação Getúlio Vargas é a instituição responsável pela organização do concurso.

Os cargos serão agrupados em nove blocos temáticos, que organizam os cargos por áreas de atuação semelhantes. O modelo – já adotado na edição anterior do concurso – permite que os candidatos concorram a diferentes cargos dentro do mesmo bloco, com uma única inscrição.

No momento em que fizer sua inscrição, o participante poderá definir sua lista de preferência, de acordo com interesses profissionais, formação acadêmica e experiência.

Cotas

Entre as novidades anunciadas pelo governo, estão as destinações de cotas. As vagas estão assim divididas: 65% para ampla concorrência, 25% para pessoas negras, 3% para indígenas e 2% para quilombolas e 5% para pessoas com deficiência

Outra novidade é que haverá equiparação entre gêneros quando houver chamada para a segunda fase. Como para a nova etapa, são convocados nove vezes o número de vagas, em todas as circunstâncias, serão chamados para a prova seguinte o mesmo número de homens e de mulheres. A regra funciona tanto para ampla concorrência como para as vagas destinadas às cotas.

A ministra Esther Dweck exemplificou o seguinte: em um hipotético cargo com 20 vagas, seriam chamadas 117 pessoas para ampla concorrência. “Se forem 65 homens e 52 mulheres, serão convocadas 13 mulheres a mais para a prova discursiva”, afirmou. Ao final, são preenchidas as vagas dos mais bem colocados.

Segurança

Em relação à segurança no concurso, os candidatos terão código de barra para identificação individual. Outra medida que será mantida é o registro de uma frase escrita de próprio punho pelo candidato no momento da prova.

Na próxima edição do concurso, farão parte também do processo de segurança do certame a Agência Brasileira de Inteligência e o Ministério de Justiça e de Segurança Pública. A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) assumirá a responsabilidade pela execução e gestão do processo.

Cronograma do CNU 2025

  • Inscrições: de 2 a 20/07/2025
  • Solicitação de isenção da taxa de inscrição: 2 a 8/07/2025
  • Prova objetiva: 05/10/25, das 13h às 18h
  • Convocação para prova discursiva: 12/11/25
  • Convocação – confirmação de cotas e PcD: 12/11/25
  • Envio de títulos: 13 a 19/11/25
  • Procedimentos de confirmação de cotas: 8/12 a 17/12/25
  • Prova discursiva para habilitados na 1ª fase: 7/12/25
  • Previsão de divulgação da primeira lista de classificação: 30/01/2026