O 18° Encontro de Miolos de Bumba Meu Boi será realizado, nesta sexta-feira (14). A abertura será às 9h, com a exposição “Capoeiras e couros bordados”, na Rua Portugal, no Centro Histórico de São Luís. A realização é da empresa Rajadus Produções, com apoio da prefeitura de São Luís.
Outras atividades serão realizadas, como roda de conversa, apresentações artísticas e o Cortejo de Miolos, às 17h, por ruas da Praia Grande.
O encerramento é com atividades culturais, na Praça da Fé, ao lado da Casa do Maranhão, a partir das 19h.
Foto: Zé Reinaldo Martins
Termina, nesta sexta-feira (14), o prazo para o credenciamento das empresas que desejam participar do Eixo Estágio Social do Programa Trabalho Jovem do Governo do Maranhão.
As empresas interessadas devem acessar o edital disponível no site www.trabalhojovem.ma.gov.br e, preenchendo os requisitos exigidos para o certame, cadastrar a documentação diretamente no site onde, a equipe técnica da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc) terá o prazo de 10 dias, a contar do pedido do cadastro, para divulgar o resultado preliminar do credenciamento.
O credenciamento possibilitará a disposição de 1.500 vagas em todo o estado, que irão receber apoio financeiro de R$ 600 por cada estagiário contratado.
Nesta fase, o Governo do Estado investiu o total de R$ 6,3 milhões no programa.
Programa
O Programa Trabalho Jovem é uma iniciativa do Governo do Maranhão voltada para a geração direta de oportunidades de emprego para jovens de todo o estado.
Para 2023, o programa disponibilizou 2.500 vagas, das quais 1.000 foram destinadas aos órgãos públicos da administração estadual e serão ocupadas a partir de um sorteio, realizado em 21 de junho, entre os mais de 10.000 jovens cadastrados na plataforma do programa.
As 1.500 vagas restantes serão preenchidas a partir de análise curricular de acordo com a demanda das empresas credenciadas.
Com tecnologia desenvolvida pela Petrobras e pela Universidade de São Paulo (USP), o Maranhão se prepara para ampliar a capacidade de atendimento dos navios que chegam ao Porto do Itaqui, em São Luís, a partir da operação de transferência de carga conhecida como Ship To Ship (STS), ou seja, de navio para navio.
O governador Carlos Brandão e o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Gilberto Lins, acompanharam um teste, realizado na segunda-feira (12), e que possibilitará a implantação da operação no porto maranhense.
O que operação STS?
O procedimento atual de transferência de carga consiste em um navio-mãe que atraca em um berço do porto enquanto um navio menor, chamado de filhote, atraca em outro berço para fazer esse transbordo, ocupando dois berços para fazer a transferência de carga.
Com a operação STS é ocupado apenas um berço pelas duas embarcações para fazer a mesma operação, o que é possível apenas com a profundidade adequada do berço utilizado para a manobra e da capacitação da equipe envolvida.
Confira reportagem de Daniel Amorim
O Governo do Maranhão lançou o Juventude Itinerante, projeto que está qualificando jovens de 15 a 29 anos da Grande Ilha. A meta é atingir, diretamente, 1 mil jovens e 120 organizações sociais que desenvolvam ações para a juventude.
Por meio do projeto, serão oferecidas formações de 10 a 20 horas, com distribuição de certificados. As oficinas são Elaboração de Currículos, Dicas para Entrevistas de Emprego, Regularização de Organizações Sociais e a de Empreendedorismo.
As aulas começaram na terça-feira (11) e prosseguem até o dia 21 deste mês.
Os pontos focais para as formações são: IEMA Vocacional Coroadinho Dica Ferreira (Av. dos Africanos); Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Coroado (SN, R. Minerva, 555); e o Instituto Educacional e Cultural Esperança – Bairro de Fátima (Rua Djarrano Martins Nº 12).
O Juventude Itinerante surge da demanda das juventudes de São Luís por compreender a dinâmica do mercado de trabalho e a necessidade de qualificação profissional, diante do número de jovens inseridos no mercado informal.
Abaixo reportagem de Daniel Amorim
O governador Carlos Brandão anunciou, por meio de suas redes sociais, a assinatura de decreto determinado que, por ocasião dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol, na Copa do Mundo Feminina 2023, nos dias 24 de julho e 2 de agosto, o expediente, na administração pública do estado do Maranhão, ocorrerá a partir das 14h, exceto para os serviços essenciais.
A Copa Feminina de Futebol será disputada, neste mês e em agosto, na Austrália e Nova Zelândia. Os jogos da Seleção Brasileira, nesta primeira fase da Copa, serão pela manhã (horário de Brasília).
O Brasil está no Grupo F, ao lado de França, Jamaica e Panamá. A estreia da Seleção está marcada para o dia 24 de julho de 2023, em Adelaide, contra o Panamá, às 8h. Os outros jogos do Brasil, nesta fase de grupos, são contra a França, no sábado (29), às 7h, em Brisbane; e contra a Jamaica, dia 2 de agosto, às 7h, em Melbourne.
A partida de abertura do mundial feminino vai acontecer no dia 20 de julho de 2023, com o duelo entre Nova Zelândia e Noruega. Já a grande final está agendada para 20 de agosto de 2023.
Grupos da Copa do Mundo de Futebol Feminino
Grupo A: Nova Zelândia, Noruega, Filipinas e Suíça
Grupo B: Austrália, Irlanda. Nigéria e Canadá
Grupo C: Espanha, Croácia, Zâmbia e Japão
Grupo D: Inglaterra, playoff B Haiti, Dinamarca e China
Grupo E: Estados Unidos, Vietnã, Holanda e Portugal
Grupo F: Brasil, França, Jamaica e Panamá
O resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), deste segundo semestre, já pode ser consultado em Portal, disponibilizado, Internet, pelo Ministério da Educação (MEC).
Nesta edição, o MEC está ofertando 77.867 vagas em 1.265 instituições privadas. Os candidatos pré-selecionados devem acessar o portal.
Financiamento
O Fies é um programa do Governo Federal que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com indicação positiva do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e ofertados por instituições de educação superior não gratuitas aderentes ao programa.
Com informações e foto Agência Brasil
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) expediu aviso fiscal para mais de 4 mil contribuintes do regime de apuração do Simples Nacional que declararam faturamento no PGDAS-D abaixo do que foi informado pelas administradoras de cartão de crédito.
Para recolher o imposto devido, as empresas devem informar o valor mensal de seu faturamento via PGDAS-D, aplicando a alíquota devida para apuração do ICMS devido ao Estado do Maranhão. Acontece que muitas empresas realizam a venda de mercadorias e serviços sem a emissão da Nota Fiscal e a informação da venda não chega à base de dados da Sefaz.
A fim de identificar essas vendas realizadas sem a emissão da Nota Fiscal, as administradoras de cartão de crédito informam o valor total das vendas realizadas por meio da Declaração de Informações de Meios de Pagamentos (DIMP). A partir deste cruzamento de informações, a Secretaria de Fazenda verificou, no período de janeiro de 2021 a dezembro de 2022, que 4.578 empresas no regime Simples Nacional deixaram de declarar mais de R$ 1,3 bilhões de faturamento.
As empresas têm até o dia 31 deste mês para se regularizarem no PGDAS-D, declarando o faturamento omitido e recolhendo o imposto devido.
As mais de 4 mil empresas foram notificadas pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), através do qual a Sefaz envia as notificações às empresas contribuintes do ICMS.
Quando os valores fornecidos pelas administradoras de cartão de crédito são superiores ao faturamento declarado, a Sefaz, com base na diferença levantada e decorrido o prazo sem que o contribuinte tenha se regularizado, constituirá o crédito tributário por meio de Auto de Infração.
Milhares de maranhenses estão sendo beneficiados pelo Programa Dívida Zero, que foi prorrogado até sexta-feira (14). O programa é disponibilizado ao público, pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) e Viva, desde 2021.
Com esta edição 2023, já são mais de 26 mil famílias atendidas pelo programa, que reúne empresas para oferecer a possibilidade de consumidores negociarem suas dívidas e voltarem a ter acesso ao crédito. Diante da procura do público, esta edição do programa, que ocorreria até o dia 7 de julho, teve o prazo final alterado.
Além de São Luís, na unidade VIVA/Procon Shopping da Ilha, foram montadas centrais de atendimento nos municípios de Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Amarante, Arari, Balsas, Bacabal, Barra do Corda, Carolina, Caxias, Chapadinha, Coroatá, Estreito, Governador Nunes Freire, Pinheiro, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Luzia, São Vicente Ferrer e Viana.
Em São Luís, participam como parceiros as empresas Crednosso, Claro, Tim, Anhanguera, CDL, Caema, Equatorial, A Renovar, Pax União, Bradesco e Branco do Brasil. Além destes parceiros, os consumidores poderão buscar o Procon e solicitar a negociação com qualquer outra empresa que não esteja do mutirão, que poderá ser convocada para audiência de negociação.
Entre as dívidas que podem ser negociadas estão as de consumo, como carnês e boletos; contas de água, luz, telefone, gás; empréstimos de bancos e financeiras, incluindo cheque especial e cartão de crédito.
Abaixo reportagem de Quecia Carvalho
Com o período de férias, a quantidade de banhistas sobe e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM-MA) reforça as ações de segurança, com a Operação Praia Segura, colocada em prática na orla de São Luís.
O CBM-MA indica atenção redobrada com as crianças. A Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) recomenda que a distância ideal seja de, ao máximo, um braço de distância entre a criança e o acompanhante.
O coordenador de praia do Batalhão de Bombeiros Marítimos (BBMar), major Jefferson Serra, orienta sobre a profundidade. “Como diz o ditado: água no umbigo, sinal de perigo. Então evite locais de grande profundidade”, adverte.
App “Praia Segura SLZ”
Para auxiliar nas ações de orientação aos banhistas, os bombeiros, também, contam com a tecnologia, a partir do aplicativo “Praia Segura SLZ”, disponível para os sistemas Android e IOS.
O app traz informações de todas as praias de São Luís com os pontos de risco, balneabilidade, características da área, os locais mais recomendados para banho e um botão de pânico para informar ocorrências ao Corpo de Bombeiros.
Abaixo matéria do repórter Noel Soares
O bumba meu boi de zabumba de Guimarães, um dos destaques no São João do Maranhão deste ano, estará, neste domingo (9), no arraial do Ipem.
Programação neste domingo (9)
17:30h – Tambor de Crioula Arte Nossa
18h – C. Dança Indígena Tapuios do Mearim
19h – BMB Oriente
20h – Fabrícia Show
21h – Cacuriá de Dona Teté
22h – Daysa e Banda
23h – BMB de Nina Rodrigues
24h – BMB Zabumba de Guimarães
Barracão do forró – Domingo (9)
19h – Silveira Trio
21h – Forró Não Gela
Três em cada dez domicílios, no Brasil, não contam com rede de esgoto, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua: Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores 2023, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira (20).
Ao todo, 69,9% das casas e apartamentos estão ligados a rede de esgotos. Aos demais domicílios, esse ainda não chegou.
A pesquisa mostra que entre 2019 e 2023, o percentual de domicílios com esgoto aumentou 1,8 pontos percentuais, passando de 68,1% para os atuais 69,9%.
Os maiores crescimentos no atendimento foram nas regiões Norte e Nordeste, que seguem, contudo, sendo as regiões com os menores percentuais de atendimento.
A Região Norte passou de 27,3%, em 2019, para 32,7%, em 2023, dos domicílios conectados à rede de esgoto.
O Nordeste passou de um atendimento de 47% para 50,8%. Na outra ponta, a Região Sudeste é a mais atendida, com 89,9% dos domicílios com esgoto.
O saneamento básico, que compreende também serviços como coleta de lixo e acesso a água potável, é considerado um direito humano fundamental pela Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, é assegurado pelo direito à dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição.
Pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026, de 2020) esses serviços devem ser universalizados. Em 2033, 99% dos brasileiros deverão contar com água tratada em suas torneiras, enquanto 90% deles deverão ter acesso à coleta e ao tratamento de esgotamento sanitário.
Os dados da PNAD mostram ainda que, em 2023, 98,1% dos domicílios do Brasil tinham banheiro de uso exclusivo. Em áreas urbanas, 99,4% dos domicílios contavam com banheiro e 78% tinham acesso à rede geral de esgotos. Entre os domicílios em situação rural, 88,4% tinham banheiro e, em apenas 9,6%, o escoamento do esgoto era feito pela rede geral ou fossa séptica ligada a essa rede.
De acordo com a pesquisa, 15,2% dos domicílios tinham, em 2023, “outro tipo de esgotamento sanitário”, o que significa que aproximadamente 11,8 milhões de domicílios no país direcionavam os dejetos provenientes do banheiro ou sanitário a fossa rudimentar para valas, rios, lagos ou mar, entre outras formas de escoadouro.
Acesso à água potável
Em relação ao acesso à água própria para o consumo humano, a pesquisa mostra que, ao longo do período de 2016 a 2023, não houve expansão do percentual de domicílios que tinham a rede geral como o principal meio de abastecimento de água no país. Em 2016, 85,8% dos lares estavam conectados à rede geral de distribuição. Em 2023, esse percentual foi 85,9%.
Os dados mostram ainda que há grande diferença no abastecimento dos domicílios em áreas urbanas e rurais. Em 2023, enquanto em áreas urbanas 93,4% dos domicílios tinham como fonte de abastecimento de água a rede geral, apenas um em cada três, ou seja, 32,3% dos domicílios em áreas rurais contavam com esse abastecimento. A área rural da Região Nordeste tem percentual de atendimento superior ao restante do país, 43,9%.
As regiões Norte e Nordeste têm o menor percentual de domicílios conectados à rede geral de distribuição, 60,4% e 81,1% respectivamente. No Norte, 22% contavam com poço profundo ou artesiano e 11,3% com poço raso, freático ou cacimba, outros 2,7% contam com a água de fontes ou nascentes. O estado com o menor percentual de domicílios com acesso à água encanada é o Pará, com 49,6%.
Na outra ponta, o Sudeste tem o maior percentual de domicílios com o abastecimento da rede geral, 91,8%. A unidade da federação com o maior percentual é o Distrito Federal, com 96,5%.
De acordo com o economista analista da PNAD Wiliam Araújo Kratochwill, as ampliações do abastecimento, sejam de água ou esgoto, são demoradas. “A implantação de um sistema de distribuição de água não é algo que se faz em um mês, é algo que demanda planejamento, custos elevados de implantação, passar tubulação por toda a cidade, testar, depois fazer a ligação em cada domicílio. Então, é um processo moroso e com custo bastante elevado”, diz.
Ele ressalta que ao longo desses anos aumentou também o número de domicílios. Em 2023. são 10 milhões a mais que em 2016. Dessa forma, como o percentual de atendimento se manteve, significa que novas residências foram conectadas às redes de abastecimento, mas isso não foi suficiente para que houvesse aumento no percentual de atendimento. “O investimento teria que ser ainda maior para que percebêssemos um aumento do percentual de domicílios ligados à rede de abastecimento de água, à rede coletora de esgotos”.
Coleta de lixo
De acordo com a PNAD, entre 2016 e 2023 aumentou o percentual de domicílios com coleta de lixo direta por serviço de limpeza, que passou de 82,7% para 86,1%. A região com o menor percentual de domicílios atendidos foi o Nordeste, com 75,8%, e a região com o maior atendimento foi a Centro-Oeste, com 91,6%. O Nordeste, no entanto, teve a maior expansão desse indicador, passando de de 67,4% dos domicílios, em 2016, para os atuais 75,8%.
O estudo destaca que embora tenha sido observado um aumento da coleta direta, em 2023 havia cerca de 5 milhões de domicílios (6,6%) que queimavam o lixo na propriedade. Isso ocorre principalmente nas regiões Norte, com 15,4%, e Nordeste, com 13,9%. Considerando apenas as áreas rurais, esse era o principal destino dado ao lixo, em 51% das propriedades.
Condições dos domicílios
Em 2023, havia 77,7 milhões de domicílios no país. A maior parcela era concentrada no Sudeste (43,4%), seguida pelas regiões Nordeste (26,3%), Sul (14,7%), Centro-Oeste (7,9%) e Norte (7,7%). O maior índice era de casas, 84,6%. Os apartamentos representavam 15,2%. Em 2016, esses percentuais eram, respectivamente, 86% e 13,8%.
Segundo a Pnad, em 2023 a maioria dos domicílios (89,1%) tinha as paredes externas construídas de alvenaria ou taipa com revestimento. Essa porcentagem representou aumento em relação a 2022 (88,6%) e a 2016 (88,2%).
Por outro lado, no ano passado, os domicílios com paredes externas de alvenaria ou taipa sem revestimento representavam 6,5% do total, o que equivale a aproximadamente 5 milhões de residências, representando crescimento em relação a 2016 (6,4%), quando havia 4,3 milhões de domicílios nessas condições.
Já os domicílios com paredes externas de madeira apropriada para construção representavam 3,9% do total, o que representa queda em relação a 2016 (4,8%).
Kratochwill destaca como positivo o aumento de domicílios com revestimento. “Quando observamos as grandes regiões, o Norte deu um grande salto, aumentou em 8,7 pontos percentuais, passou de 61,6% para 70,3% dos seus domicílios, tendo essa parede, como as pessoas na cidade conhecem, a parede ali de algum tipo de alvenaria, revestida, pintadinha”. Ele explicou que “uma moradia sem revestimento é aquela que você olha e está ali, você vê o tijolo exposto. Essa é sem revestimento”.
Os dados mostram ainda que embora tenha havido avanços, 0,5% das moradias, o que representa aproximadamente 360 mil domicílios, ainda apresenta condições precárias, têm as paredes feitas de materiais como madeira aproveitada de tapumes e embalagens.
O inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Norberto, detalhou, em entrevista para o jornalista Edvaldo Oliveira, no programa Timbira News – Primeira Edição (Rádio Timbira FM), como está sendo a Operação Rodovida 2024/2025, no Maranhão, que iniciou nesta semana e prossegue até o período de Carnaval, no próximo ano.
O objetivo da operação é reforçar a segurança nas estradas, reduzindo acidentes e salvando vidas neste período de férias escolares, feriados de Natal e Ano Novo e de pré-Carnaval.
Na conversa com Edvaldo Oliveira, Antônio Norberto alertou para os cuidados e atenção que os motoristas devem ter, principalmente nas rodovias mais movimentadas, que ficam nas regiões da Grande Ilha de São Luís e nas áreas próximas a Imperatriz e a Timon e Caxias.
A PRF está trabalhando de forma integrada como órgãos parceiros por meio de convênios e acordos de cooperação técnica, priorizando a fiscalização de infrações graves como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, uso de álcool, transporte inadequado de crianças, descumprimento do tempo de direção por motoristas profissionais e utilização de celular ao volante.
Também serão intensificadas as ações para coibir práticas perigosas de motociclistas e para garantir mais segurança de pedestres e ciclistas.
A operação será encerrada no dia 9 de março de 2025, logo após o Carnaval.
Entre as instituições parceiras da PRF destaque para o Governo do Maranhão, por meio da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).
O clima de Natal tomou de conta da Casa de Apoio Ninar, no bairro de São Marcos, em São Luís, nesta semana, com diversas atividades de fim de ano.
As famílias de crianças atendidas na unidade, administrada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), estão tendo acesso a uma programação que inclui brincadeiras, diversão e aprendizado.
O momento mais aguardado foi a chegada do Papai Noel, que fez a alegria das crianças, distribuiu presentes e posou para fotos.
A Rita de Cássia, de 39 anos, moradora da cidade de Santa Rita, levou a filha Maria Vitória Serejo, de 3 anos, para sessão terapia e aproveitou a ocasião para participar das brincadeiras e receber o presente do papai Noel. “Olha já faz mais de ano que frequento a unidade e, hoje, foi maravilhoso, minha filha amou muito esse momento”, disse.