A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta terça-feira (20), que suspendeu a cobrança do Pix para pessoa jurídica. A taxa começaria a valer no dia 19 de julho e, segundo o banco público, já é praticada por “praticamente todas as instituições financeiras”.
O Banco desmentiu que pessoas físicas também seriam tarifadas. A suspensão veio depois de pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a decisão será discutida, na próxima semana, após o retorno de Lula da viagem oficial à Europa.
Em nota, a Caixa disse que a suspensão “visa ampliar o prazo para que os clientes possam se adequar e receber amplo esclarecimento do Banco sobre o assunto, dada a proliferação de conteúdos inverídicos que geraram especulação”.
Foto e dados: Agência Brasil
O livro autoral do Prof. Dr. Ricardo Alvarenga, intitulado ‘A Comunicação da Igreja Católica na América Latina: o que nos ensinam os Documentos do Celam’, será lançado neste sábado (24), às 9h, na Livraria Paulus, que fica na rua do Passeio, Centro. O livro compõe a Coleção Eclesia Digitalis, da Editora Paulus.
As atividades iniciarão com a interpretação de músicas e poemas sobre a América Latina. Em seguida, a Profa. Dra. Rose Ferreira, do Departamento de Comunicação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), fará uma fala de abertura, destacando aspectos relacionados à trajetória do autor e a obra que está sendo lançada.
Para fechar a programação, o autor fará uma breve palestra apresentando o livro e destacando os elementos centrais da sua construção, bem como as principais chaves de leitura, que aborda o tema das práticas de comunicação e vivências pela Igreja Católica na América Latina, particularmente a partir dos Documentos Conclusivos das Conferências Gerais do Episcopado Latino Americano e do Caribe.
Acompanhe mais detalhes na reportagem de Noel Soares:
A Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) realizou, no último final de semana (16 a 18 de junho), uma campanha de adesivação dos veículos de transporte por aplicativo e taxistas da cidade, para promover o App São João do Maranhão.
Além de um adesivo para colar atrás do banco, os motoristas de aplicativo e taxistas também receberam informações sobre a programação junina, além de hospedagem, meios de transporte, bares, restaurantes e roteiros turísticos.
Além da ação promovida no fim de semana, a Setur-MA realizou na última quinta-feira (15) uma blitz promocional com adesivação do QR Code em hotéis, pousadas, bares e restaurantes da orla marítima da Ponta d’Areia e Avenida Litorânea, em São Luís.
O aplicativo é uma promoção da Secretaria de Comunicação (Secom), de Cultura (Secma) e do Turismo (Setur-MA) e está disponível para download para aparelhos Android e IOS.
Conforme o sistema do seu aparelho, clique no link abaixo e baixe já!
Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.sitw.saojoaodoma
iPhone (iOS): https://apple.co/3b8CmzD
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou a data de inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2024, o vestibular oficial da instituição. De acordo com a Superintendência de Concursos e Seletivos (Sucons), os candidatos poderão se inscrever a partir de 10 de julho de 2023.
As inscrições vão até o dia 11 de agosto e devem ser feitas no site do próprio vestibular. A taxa de inscrição é de R$ 85. O edital com todas as informações sobre datas e quantidade de vagas deve ser divulgado no início de julho.
A prova, que terá 60 questões de múltipla escolha e redação, será realizada no dia 26 de novembro de 2023. As questões de Língua Portuguesa e Literatura e a produção textual terão como referência textos nacionais e as seguintes obras literárias recomendadas como leitura obrigatória:
– Olhos d’Água (Conceição Evaristo);
– Mar Morto (Jorge Amado);
– Primeiros Cantos (Gonçalves Dias).
Para o Paes 2024, a UEMA anunciou quatro novos cursos de graduação: medicina, bacharelado, campus São Luís; meteorologia, bacharelado, também para o campus São Luís; fisioterapia, bacharelado, no campus Itapecuru-Mirim; e psicologia, bacharelado, no campus Coroatá.
A Universidade Estadual do Maranhão não usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso de estudantes e possui vestibular próprio, o Paes, que é realizado em etapa única e tornou-se uma ferramenta essencial para a democratização do acesso à educação para milhões de maranhenses.
O tradicional arraial da Praça Santo Antônio, no Centro Histórico de São Luís, terá, neste ano, um toque especial. A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF) promoverá, pela primeira vez, a Feirinha da AgriCultura Familiar dentro da programação desse arraial, que funcionará a partir de quinta-feira (22) até 1º de julho.
O Arraial da Praça Santo Antônio é uma realização do Laborarte.
A feirinha tem o objetivo de expor a riqueza e potencialidade do campo, além de comercializar os produtos da agricultura familiar, que incentivam a melhoria socioeconômica dos agricultores e a sustentabilidade da produção.
A primeira edição já conta com 20 pontos de comercialização (10 barracas e 10 balcões) e cerca de 30 empreendimentos da agricultura familiar, que estarão comercializando hortifruti, produtos à base de babaçu, cachaças artesanais, artesanato de fibra de banana e em madeira, arte Indígena, rendas da Raposa e produtos da reforma agrária.
O Arraial funcionará das 17h às 22h, no Arraial do Largo Santo Antônio (em frente ao Colégio Modelo), no Centro de São Luís.
O Governo do Maranhão realiza, neste domingo (18), a Travessia Junina. Novidade do São João do Maranhão em 2022, o evento atraiu, ano passado, um grande público. Por isso, está de volta na programação do Maior São João do Mundo em 2023.
Este ano, a Travessia Junina acontece na Península da Ponta d’Areia, saindo das proximidades do Champs Mall e seguindo para Espigão.
A concentração começa às 16h. Às 17h, o sotaque de orquestra do Boi de Nina Rodrigues dá início à travessia.
Às 18h, é a vez do Boi de Santa Fé, sotaque da baixada, animar o percurso. E quem encerra a programação, a partir das 19h, é o sotaque de matraca do batalhão pesado do Boi de Maracanã.
A Travessia Junina faz parte da programação oficial do Maior São João do Mundo, realizado pelo Governo do Maranhão e parceiros.
Sábado (17) de muita festa e alegria nos arraiais do São João do Maranhão em municípios da Grande Ilha de São Luís.
Os festejos, com início ao fim da tarde ou início da noite, em alguns arraiais seguem até a madrugada.
O São João do Maranhão é realizado pelo Governo do Estado e parceiros.
Confira a programação nos arraiais neste sábado (17)
Arraial do Ipem
18h – Tambor de Crioula de Mestre Constâncio
18h30 – Quadrilha Fogueira Viva
19h – BMB Mocidade Alegre de Itapecuru-Mirim
20h – Kika Bittencourt
21h – Cia Estrela Magnífica
22h – BMB de Sonhos
23h – Daysa Costa De Banda
24h – BMB de Santa Fé
Ceprama
18h – Tambor de Crioula Milagre de São Benedito de Antônio Pachêco
19h – BMB Encanto do São Cristóvão
20h – Grupo Piaçaba
21h – BMB Mirantes da Ilha
22h – Fábio Alta Tensão
23h – BMB da Floresta
24h – BMB Pirilampo
Vila Palmeira
18h – Tambor de Crioula Um Degrau de Santa Luzia
19h – Dança Portuguesa Império de Lisboa
20h – BMB Fruto da Raça
21h – Erick Andrade
22h – BMB Mocidade de Rosário
23h – Cia Estrela Magnífica
24h – BMB de Maracanã
Cohatrac
19h – Cacuriá de Dona Teté
20h – BMB da Floresta
21h – Cia Vem BB
22h – BMB Encanto da Ilha
23h – Flashback do Forró
Praça da Fé
17h – Cordel Raimundo Poeta
17h30 – Tambor de Crioula Ponta Da Areia
18h – Cia Estrela Magnífica
19h – BMB Itapera de Maracanã
20h – Forró Não Gela
21h – BMB Pirilampo
22h – BMB Encanto do Olho d’Água
Praça do Anjo da Guarda
9h – Tambor De Crioula Nossa Senhora Do Amparo
20h – Banda Pix
21h – BMB Novo Boi De Viana
22h – BMB Da Cidade Operária
23h – BMB Mocidade de Itapecuru
00h – Mixiricu Junino
Liberdade
19h – Tambor de Crioula Unidos da Comunidade de Todos os Santos
20h – Dança Portuguesa Império de Lisboa
21h – BMB de Nina Rodrigues
22h – BMB da Liberdade
23h – Groovaê
24h – Olival Jr. e Samba da Tamarineira
Cidade Operária
18h – Tambor de Crioula Fruto da Raça
19h – BMB Mirantes da Ilha
20h – Folias Juninas
21h – Banda Esfregue e Dance
22h – BMB Encanto do São Cristóvão
23h – Cacuriá de Dona Teté
24h – BMB Meu Tamarineiro
Maiobão
18h – Tambor de Crioula União de São Benedito
19h – Quadrilha Alegria Caipira
20h – Dança Portuguesa Juventude de Portugal
21h – Cacuriá de Dona Teté
22h – BMB de Upaon Açu
23h – BMB de Maracanã
00h – Locelso
Vila Embratel
19h – Tambor de Crioula Raízes de Olinda Nova
20h – dança portuguesa esplendor português
21h – BMB brilho do amanhecer
22h – BMB de São Simão
23h – BMB da Lua
24h – Japa do Arrocha
Parque da Juçara
18h30 – Tambor de Crioula Dominador da Ilha
19h – Kambada do Forró
20h – Confraria Junina
21h – BMB Brilho da Terra
22h – Quadrilha Princesa do Sertão
23h – BMB Itapera de Maracanã
24h – Fábio Alta Tensão
O maior São João do Mundo segue com uma vasta programação na Grande Ilha. Os arraiais da Assembleia, Vila Palmeira, Cohatrac, Anjo da Guarda, Praça da Fé (Praia Grande), Ceprama (Madre Deus), Vila Embratel, Cidade Operária e Maiobão estão abertos ao público, nesta sexta (16).
A festa continua, também, no Arraial do Ipem, que funciona de domingo a domingo. O São João do Maranhão é uma realização do Governo do Estado e parceiros.
Veja a programação dos arraiais nesta sexta-feira (16):
ARRAIAL DA ASSEMBLEIA
19h – Bumba Meu Boi Encanto do São Cristóvão
20h – Coco Pirinã
21h – Bumba Meu Boi Itapera de Maracanã
22h – Dança Portuguesa Império de Lisboa
23h – Companhia Vem BB
23h30 – Bumba Meu Boi de Nina Rodrigues
0h30 – Cacuriá de Dona Teté
1h30 – Thaís Moreno e Banda
ARRAIAL DA CIDADE (PRAÇA MARIA ARAGÃO)
18h – Dança Portuguesa Raízes de Portugal
19h – Bumba Meu Boi Mocidade Axixaense
20h – Companhia Encantar
21h – Bumba Meu Boi de Santa Fé
22h – Luan Santana
ARRAIAL DO IPEM
18h – Tambor de Crioula Maria Seguins
18h30 – Dança Portuguesa Império de Lisboa
19h – Isabelle Passinho
20h – Bumba Meu Boi Encanto do Olho d’Água
21h – Bumba Meu Boi de Iguaíba
22h – PP Júnior
23h – Bumba Meu Boi Pirilampo
CEPRAMA
19h – Tambor de Crioula do Laborarte
20h – Bumba Meu Boi da Lua
21h – Cacuriá da Ângela
22h – Fernanda Furtado
23h – Bumba Meu Boi Brilho da Terra
0h – Bumba Meu Boi da Pindoba
VILA PALMEIRA
19h – Tambor de Crioula Crioulo do Nordeste
20h – Cacuriá da Vila Goreth
21h – Bumba Meu Boi de Una
22h – Show Balanço das Toadas
23h – Bumba Meu Boi Estrela da Mata
0h – Bumba Meu Boi de Santa Fé
COHATRAC
19h – Cacuriá 100 Vergonha
20h – Quadrilha Asa Branca
21h – Bumba Meu Boi Brilho da Ilha
22h – Bumba Meu Boi de Pindaré
23h – Thais Moreno e Banda
0h – Mano Maia
ANJO DA GUARDA
19h – Tambor de Crioula Realeza de São Benedito
20h – Dança Portuguesa Encanto de Portugal
21h – Bumba Meu Boi Encanto do São Cristóvão
22h – Roney Pires
23h – Grupo Piaçaba
0h – Bumba Meu Boi de Upaon Açu
PRAÇA DA FÉ – CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
17h – Grupo Taí Dançando
17h30 – Tambor de Crioula Boa Esperança
18h – Quadrilha Explode Coração
19h – Evandro e os 3 do Forró
20h – Bumba Meu Boi Encanto do São Cristóvão
21h – Bumba Meu Boi Encanto de Itapari
22h – Bumba Meu Boi Valente da Ilha
VILA EMBRATEL
19h – Tambor de Crioula Proteção Divina
20h – Cacuriá Assa Cana
21h – Bumba Meu Boi da Cidade Operária
22h – Cia Batuk
23h – Bumba Meu Boi Encanto do São Cristóvão
0h – Josy Porto e Banda
CIDADE OPERÁRIA
19h – Tambor de Crioula Lírios de São Benedito
20h – Bumba Meu Boi Brilhoso do Sol e Mar
21h – Adão Camilo e Banda
22h – Cacuriá do Jhon
23h – Bumba Meu Boi Brilho da Ilha
0h – Cia Encantar
MAIOBÃO
19h – Tambor de Crioula Alegria de São Benedito do Maiobão
20h – Dança Portuguesa Império de Lisboa
21h – Raffa do Piseiro
22h – Marajunino
23h – Bumba Meu Boi Brilhoso do Sol e Mar
0h – Bumba Meu Boi de Sonhos
LIBERDADE
19h – Tambor de Crioula Divino Salve Liberdade
20h – Cia Batuk
21h – Bumba Meu Boi Pirilampo
22h – Banda Filhos de Jah
23h – Banda Capital Roots
PARQUE DA JUÇARA
18h30 – Tambor de Crioula Orgulho de São Benedito de Itapera de Maracanã
19h – Cacuriá do Jhon
20h – Bumba Meu Boi de Maracanã
21h – Quadrilha Flor de Vinagreira
22h – Grupo Alternativo Baião de Seis
23h – Bumba Meu Boi União da Baixada
0h – Banda Imagem
A população com 65 anos ou mais no Brasil representava 10,5% do total em 2022, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo mostra que, em dez anos, houve um aumento da proporção dos idosos no total da população porque, em 2012, o percentual era de 7,7%.
A população adulta entre 30 e 64 anos também cresceu, ao passar de 42,4% em 2012 para 46,1%. Por outro lado, a proporção da população mais jovem diminuiu. Aqueles com 18 a 29 anos passaram de 20,9% para 18,7% dos habitantes, enquanto as pessoas com menos de 18 anos recuaram de 29% em 2012 para 24,6% em 2022.
Entre as grandes regiões, o Norte e o Centro-Oeste ampliaram sua participação no total. O Norte passou de 8,3% em 2012 para 8,8% em 2022. Já o Centro-Oeste subiu de 7,4% para 7,8%. O Sul manteve a proporção de 14,3%, enquanto Nordeste (queda de 27,7% para 27%) e Sudeste (de 42,2% para 42,1%) tiveram recuo na participação nacional.
O percentual de domicílios brasileiros com acesso à coleta de lixo por serviços de limpeza e com conexão à rede geral de esgotamento sanitário cresceu entre 2016 e 2022. A constatação é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua 2022), divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o levantamento, a parcela de residências do país com lixo coletado diretamente por serviço de limpeza em frente à residência passou de 82,7% em 2016 para 86% em 2022. Houve um crescimento de 8,2 milhões de domicílios nesses oito anos.
Os 14% restantes estavam divididos, em 2022, entre as modalidades de coleta por meio de caçamba (6,2%), queima do lixo na propriedade (6,8%) e outro destino (0,9%). Este último pode significar o depósito do lixo em terrenos baldios, ruas, rios etc.
Apesar da alta na coleta direta em domicílio, ainda havia diferenças regionais e entre o campo e a cidade em 2022. A Região Sudeste tinha o maior percentual de coleta diretamente pelo serviço de limpeza (92,4%), seguida pelo Centro-Oeste (90,7%) e Sul (89,6%). Já Nordeste e Norte tinham percentuais menores: 75% e 75,2%, respectivamente.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou, neste mês, uma plataforma online para validar e chancelar atestados médicos emitidos em todo o país. De acordo com a entidade, a proposta do Atesta CFM é promover mecanismos efetivos para combater fraudes e outras irregularidades na emissão desse tipo de documento.
“A decisão beneficia médicos, que contarão com a proteção do seu ato profissional; os trabalhadores, que terão a certeza de que os atestados que portam foram assinados por médicos de fato; e as empresas, que poderão detectar irregularidades em documentos que foram entregues, mas são fraudulentos”, avaliou o conselho.
Segundo o CFM, a plataforma vai integrar diferentes bancos de dados, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e possibilitando a emissão, validação e verificação de atestados médicos. O médico será notificado de todos os documentos emitidos em seu nome e sob seu registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
O Atesta CFM permite ainda que trabalhadores acessem seu histórico de atestados e que as empresas e empregadores verifiquem a veracidade dos atestados entregues. A plataforma foi regulamentada por meio de resolução do conselho, já publicada no Diário Oficial da União. Os próximos seis meses configuram prazo para adaptação e integração ao sistema. A obrigatoriedade de uso da plataforma passa a valer a partir de 5 de março de 2025.
“A ferramenta já está disponível para que médicos, empregadores e trabalhadores conheçam o seu fluxo de funcionamento. Em novembro, os médicos já poderão emitir documentos pelo Atesta CFM. Após 180 dias da publicação, todos os atestados médicos deverão ser emitidos ou validados pela ferramenta”, destacou o CFM.
Entenda
Por meio da plataforma, pode ser emitido qualquer tipo de atestado, incluindo atestados de saúde ocupacional, afastamento e acompanhamento. Também é possível fazer a homologação de atestados pela medicina do trabalho.
Para utilizar o Atesta CFM, o médico deve acessar o site https://atestacfm.org.br e preencher seus dados. Depois da autenticação, o profissional poderá emitir documentos na própria plataforma.
“A criação da ferramenta responde a uma necessidade da sociedade em geral, que sofre as consequências de inúmeras fraudes nesse processo de emissão de atestados médicos. Não são raros os casos de documentos adulterados ou falsificados, com o uso de informações de profissionais sem autorização”, avaliou o conselho.
A entidade destacou que irregularidades em atestados médicos geram “consideráveis prejuízos”, tanto para empresas quanto para a Previdência Social e, em última análise, para toda a população. Com o Atesta CFM, apenas atestados chancelados pela plataforma serão considerados válidos.
“Como órgão regulador da prática médica no Brasil, o CFM tem o registro de todos os médicos brasileiros e a prerrogativa de determinar e fazê-los cumprir suas normas”, ressaltou o conselho.
Agilidade
Para o conselho, a plataforma vai possibilitar ainda agilidade e praticidade, já que o trabalhador não precisará entregar o atestado pessoalmente na empresa, eliminando o risco de perda do documento. Basta que ele autorize o médico a enviá-lo pelo sistema, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados.
“Com isso, o empregador receberá automaticamente o documento digital. Sem esse aval, o empregado terá de levar o atestado na forma física, em mãos, mas impresso em formulário que atende os requisitos do sistema”, detalhou o conselho.
A previsão da entidade é que o Atesta CFM também funcione como uma espécie de prontuário digital do trabalhador. Por meio da plataforma, será possível acessar todos os documentos desse tipo emitidos no nome de uma pessoa, localizando os atestados por meio de especialidade, diagnóstico, hospital ou clínica onde foi realizado o atendimento, período ou nome do médico.
Outro destaque citado pelo conselho é a mobilidade, já que a plataforma permite a emissão de atestados de qualquer local, incluindo consultas por telemedicina e atendimentos domiciliares. O médico assina digitalmente o documento e ele é enviado para o celular do paciente, além de ficar disponível imediatamente para a empresa, desde que com autorização prévia do trabalhador.
“Outro benefício é que os atestados médicos emitidos pela plataforma prescricao.cfm.org.br serão reconhecidos automaticamente pela plataforma Atesta CFM. A plataforma também permitirá a personalização dos documentos, com a inclusão de marca, logotipo e design próprios dos profissionais ou estabelecimentos de saúde; o registro dos diferentes locais de trabalho do médico; a gestão e o histórico das consultas e atestados e o cancelamento de documentos injustificados”.
Organização
Ainda de acordo com o conselho, o Atesta CFM vai auxiliar o médico na organização de documentos, dispensando, por exemplo, o uso de carimbos e papel timbrado. “Também coibirá roubos de receituários e de carimbos físicos, aumentando a segurança do registro no CRM”. Por meio da plataforma, o profissional poderá quantificar quantos atestados emitiu em determinado período.
“Caso o médico trabalhe em local com restrições de acesso à internet, poderá imprimir um talonário para preenchimento manual e, posteriormente, efetuar a inclusão dos dados na plataforma. Cada talonário tem data de validade e suas folhas são identificadas por código de segurança, permitindo a autenticação e rastreabilidade”, destacou o CFM.
Em casos de ausência temporária de conexão com a internet, o médico também terá a opção de preencher os dados na plataforma e, assim que tiver acesso à rede, o atestado será enviado automaticamente para o paciente e a empresa.
“A automação promoverá a redução de custos com armazenamento de documentos e pagamento de benefícios concedidos a colaboradores indevidamente ausentes, bem como permitirá às equipes de recursos humanos direcionar foco para outras tarefas”, concluiu o conselho.
A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) participarão, este ano, do tradicional desfile de 7 de Setembro, em São Luís. O evento, que celebra os 202 anos da Independência do Brasil, acontece, pela manhã, na Avenida Vitorino Freire, no bairro Areinha.
A PMMA será representada por um contingente de 840 policiais e alunos da corporação. Três pelotões de cadetes e praças em formação — um da Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias (APMGD) e dois do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) — participarão do desfile, assim como três companhias de alunos do Colégio Militar Tiradentes I.
Tropas especializadas da PMMA também marcarão presença no desfile. Estão escalados 12 motos do Batalhão de Motopatrulhamento (1º BMT), 11 conjuntos do Batalhão de Cavalaria, uma equipe da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), uma equipe do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), e uma equipe do Comando de Segurança Comunitária. A Banda de Música da PMMA guiará a tropa durante o desfile, que contará ainda com veículos históricos da corporação, como um jipe e um fusca.
O CBMMA participará com 230 militares dos batalhões de Busca e Salvamento, Bombeiros Marítimos, pelotões das unidades operacionais da região metropolitana e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.
Além disso, o CBMMA levará ao desfile 1.000 alunos do Colégio Militar 2 de Julho e 210 integrantes dos programas sociais Bombeiro Mirim e Melhor Idade. Também serão apresentadas viaturas motorizadas, como caminhões de combate a incêndio, botes infláveis e a escada Magirus, com alcance de 36 metros de altura. Banda de Música, do Estado-Maior Geral e da Guarda Bandeira, irão entoar a passagem.
Entre as autoridades convidadas para o desfile estarão o secretário da Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, o comandante-geral da PMMA, coronel Paulo Fernando, o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto de Araújo, e o delegado-geral da Polícia Civil, Manoel Almeida Neto, a perita geral do Estado, Anne Kelly Bastos Veiga, o comandante do Centro Tático Aéreo (CTA), coronel Magno Lima e o diretor do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), coronel Wallace Amorim.
Segurança do desfile
O policiamento da região durante o desfile será realizado pela PMMA. Guarnições da PRE estarão à frente do ordenamento do trânsito, e equipes do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) atuarão em carros e motos. O Batalhão de Choque (BPChoque) também estará presente, junto a 55 policiais a pé.
A ONG Me Too, de combate ao assédio sexual, divulgou, na noite de quinta-feira (05) ter recebido denúncias contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, diz a ONG num comunicado à imprensa.
Silvio Almeida negou as acusações e pediu que a Controladoria-Geral da União, o Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral da República investiguem o caso.
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, afirmou o ministro, que, além de divulgar uma nota, postou um vídeo nas redes sociais se defendendo das acusações.
Governo reage
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, foi chamado na noite desta quinta-feira (5) para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, em razão de supostas denúncias de assédio sexual publicadas pela imprensa. A convocação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
Em nota, a Secom informou que o próprio ministro irá encaminhar ofício à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria Geral da República (PGR) para que investiguem o caso. Ainda de acordo com a nota, a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias.
“O governo federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”, concluiu a Secom.