As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta segunda-feira (5). Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, têm até o dia 16 de junho para fazer o cadastro na Página do Participante: https://enem.inep.gov.br/participante/#!/
A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 deste mês.
O edital está disponível no endereço
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-30-de-5-de-maio-de-2023-481632388
Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.
Foto: Agência Brasil
Mototaxistas, taxistas e pessoas com deficiência já podem solicitar isenções de tributos para seus veículos automotores, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
O governador Carlos Brandão editou o Decreto número 38.330, de 1º de junho de 2023, permitindo que esses contribuintes tenham acesso ao benefício.
A solicitação deve ser feita exclusivamente pela internet, no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). portal.sefaz.ma.gov.br >> página Isenções IPVA e ICMS/Desonerações >> Solicitação de Benefícios Fiscais e Desonerações.
A documentação e informações necessárias e as legislações de cada situação, estão disponíveis no site da Sefaz (https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/).
Contatos para mais Informações:
Área do IPVA:
E-mail: ipva@sefaz.ma.gov.br
Telefone: (98) 3217-4561
Agência de Atendimento
Telefones: (98) 3217-4502 ou (98) 3217-4529
Área de Tributação:
Telefones: (98) 3219-9067 ou (98) 3219-9068
Foto: Divulgação
O tradicional Cortejo Junino, no Centro Histórico, abre a programação do São João do Maranhão em São Luís, nesta sexta-feira (26).
A concentração está marcada para as 16h e a saída para às 17h da Praça Deodoro. As atrações juninas descem a Rua Grande até a Praça da Fé, em frente à Casa do Maranhão, na Praia Grande, onde ocorrerão apresentações.
Entre os grupos que participam, o Boi da Juventude Miranda do Norte, Boi de Santa Fé, Boi de Morros, Boi Brilho da Ilha, Boi da Fé em Deus, Boi de Axixá, Boi da Lua, Boi Meu Tamarineiro, Boi de São Simão e o Boi da Maioba.
A promoção é do Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secma).
Foto: Acervo Secma
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou o edital com as normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado do Programa Especial Ensino a Distância (EAD) 2023, destinado a selecionar candidatos para cursos de graduação, na modalidade a distância, para o segundo semestre do ano de 2023.
As vagas estão distribuídas entre campi/polos de 23 municípios maranhenses. As inscrições começaram na segunda-feira (22) e prosseguem até 23 de junho pelo site Inscrições , no link seletivo EAD UEMA 2023. O valor da taxa de inscrição é R$ 50.
São 1.020 vagas e os candidatos devem ter concluído, integralmente, o ensino médio. Os cursos ofertados são: Filosofia Licenciatura, Pedagogia Licenciatura e Tecnologia em Gestão Comercial.
Mais detalhes no edital
A Casa do Maranhão possui uma exposição permanente sobre a história do bumba-meu-boi. O museu do Governo do Estado, localizado no bairro Praia Grande, Centro Histórico de São Luís. No local é possível fazer uma visita guiada para conhecer um pouco mais sobre a história de uma das manifestações culturais peculiares do estado. A Casa do Maranhão funciona em um amplo casarão neoclássico do século XIX, às margens do Rio Anil, e oferece exposições permanentes sobre o folclore, lendas, histórias e tradições que fazem parte da formação cultural maranhense. Entre essas tradições está o Complexo
Cultural Bumba-Meu-Boi do Maranhão, que é considerada a maior manifestação cultural maranhense, sendo consagrada como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade em 2019 pelo
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Reportagem Cris Sousa
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A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) realiza nesta terça-feira (23), das 14h às 17h, o I Festival de Xadrez, que será realizado no Centro Socioeducativo de Internação do São Cristóvão, localizado na Rua Bom Jesus, s/n, bairro São Cristóvão. O evento tem por objetivo estimular a prática dessa modalidade nos Centros Socioeducativos. O I Festival de Xadrez contará com a participação dos socioeducandos do Centro Socioeducativo de Ribamar e São Cristóvão. O xadrez é um jogo de tabuleiro muito popular no mundo inteiro e reconhecido pela sua capacidade de estimular a mente dos jogadores, pois requer muita concentração e estratégia para se chegar à vitória. Futuramente, a equipe de esporte e lazer da Fundação visa a inserção dos socioeducandos em competições de xadrez.
Reportagem Daniel Amorim
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As equipes técnicas da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) realizaram, ao longo deste mês de maio, várias visitas técnicas aos municípios maranhenses que se candidataram para sediar as etapas regionais do JEM’S 2023. Das 12 cidades proponentes, foram selecionadas: Alto Alegre do Pindaré, Anapurus, Arari, Barra do Corda, Guimarães, Imperatriz, Maranhãozinho, Matões e São Luís. Também foi anunciado o calendário oficial das etapas regionais, que começam no dia 23 de junho e serão finalizadas no da 17 de julho. CIDADE SEDE 1: SÃO LUÍS / Período de realização 23 a 29 de junho de 2023; CIDADE SEDE 2: IMPERATRIZ / Período de realização 2 a 9 de julho de 2023; CIDADE SEDE 3: GUIMARÃES / Período de realização 2 a 9 de julho de 2023; CIDADE SEDE 4: MATÕES / Período de realização 2 a 9 de julho de 2023; CIDADE SEDE 5: ALTO ALEGRE DO PINDARÉ / Período de realização 2 a 9 de julho de 2023; CIDADE SEDE 6: BARRA DO CORDA / Período de realização 11 a 17 de julho de 2023; CIDADE SEDE 7: ANAPURUS / Período de realização 11 a 17 de julho de 2023; CIDADE SEDE 8: ARARI / Período de realização 11 a 17 de julho de 2023; CIDADE SEDE 9: MARANHÃOZINHO /Período de realização 11 a 17 de julho de 2023.
O período de inscrições do Programa Trabalho Jovem 2023, eixo Auxílio à Contratação, encerra nesta quinta-feira (25). A iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), é voltada para empresas que estejam dispostas a contratar jovens entre 17 e 25 anos. Ao todo, serão oferecidas 1 mil vagas para jovens de todo o Maranhão. Para cada contratação efetivada, via regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), será concedido auxílio no valor de R$ 1 mil reais. O link de inscrição é https://www.trabalhojovem.ma.gov.br/auxilioacontratacao/ Até o momento, na edição 2023 do eixo Auxílio à Contratação, existem 421 empresas cadastradas no Programa, em 66 municípios do Estado. Os munícipios com o maior número de empresas inscritas são a capital São Luís, com 145 inscrições; Colinas e Pedreiras, com 26 cada cidade; Codó, com 22; Caxias, com 17; e Barra do Corda, com 13.
Reportagem Daniel Amorim
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O Governo do Maranhão entregou 44 ambulâncias novas e totalmente equipadas a municípios do estado. A solenidade de entrega aconteceu nesta segunda-feira (22), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. A medida tem como objetivo fortalecer a gestão e ampliar a assistência em saúde nos municípios, garantindo o transporte adequado e seguro de pacientes entre serviços de referência ou entre municípios. As ambulâncias foram adquiridas com recursos do Tesouro Estadual e entregues aos municípios de acordo com as indicações feitas pelos deputados estaduais, fortalecendo, assim, a harmonia e o trabalho em parceria do Governo do Maranhão com a Assembleia Legislativa. Com mais 50 previstas, serão 101 novas ambulâncias para facilitar o transporte entre hospitais nas cidades do estado em 2023. No ano de 2022, outras 15 ambulâncias foram entregues pelo governador, totalizando 116 ambulâncias e R$ 33 milhões investidos pela gestão Carlos Brandão até o momento nesses equipamentos que reforçam a qualidade do atendimento de saúde nos municípios.
Reportagem José Reinaldo
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O Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA) e a Junta Comercial do Maranhão (Jucema) realizaram uma reunião, na manhã desta segunda-feira (22), para definir as próximas etapas para operação do novo sistema de certificação do Corpo de Bombeiros. A ferramenta busca aumentar o número de empresas cadastradas junto ao Corpo de Bombeiros, o que resultará no aumento significativo de ações preventivas que visam fortalecer a política de prevenção contra incêndio e pânico nas diversas edificações e áreas de risco do Estado. Na reunião, foram determinados cronograma de entrega do sistema e outros pontos pertinentes ao funcionamento da nova tecnologia. A ferramenta vai ser integrada aos órgãos que desenvolvem atividade de licenciamento e permite uma melhor forma de controle dos atos administrativos por parte do Governo do Estado.
Reportagem Quecia Carvalho
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O Departamento de Celebrações Litúrgicas do Vaticano anunciou os detalhes das exéquias do papa Francisco. A cerimônia segue as indicações estabelecidas no Ordo Exsequiarum Romani Pontificis, documento que rege os ritos funerários do Pontífice Romano.
Nesta quarta-feira (23), o corpo será trasladado à Basílica de São Pedro. A Missa das Exéquias será celebrada no sábado (26), seguida do sepultamento na Basílica de Santa Maria Maior.
Traslado
Nesta quarta-feira (23), às 9h no horário local (4h da manhã no Brasil), o corpo do papa Francisco será levado da Capela da Casa Santa Marta até a Basílica de São Pedro.
A condução da urna será precedida por um momento de oração, presidido pelo cardeal Kevin Joseph Farrell, camerlengo da Santa Igreja Romana.
A procissão seguirá pela Praça Santa Marta e pela Praça dos Protormártires Romanos, saindo pelo Arco dos Sinos até a Praça de São Pedro, entrando em seguida na Basílica Vaticana pela porta central. Diante do Altar da Confissão, o cardeal camerlengo conduzirá a Liturgia da Palavra, após a qual será aberto o período de visitação à urna mortuária.
Exéquias e sepultamento
No sábado, às 10h (horário local), será celebrada a Missa das Exéquias, que marca o primeiro dia do Novendiali (novenário), os nove dias de luto e orações em honra ao Pontífice. A celebração ocorrerá no átrio da Basílica de São Pedro e será presidida pelo cardeal Giovanni Battista Re, decano do Colégio Cardinalício.
Ao final da celebração eucarística, ocorrerão os ritos da Última Commendatio e da Valedictio — despedidas solenes que marcam o encerramento das exéquias. Em seguida, o caixão do Papa será levado novamente para o interior da Basílica de São Pedro e, de lá, transferido para a Basílica de Santa Maria Maior, onde será realizada a cerimônia de sepultamento.
Diversos chefes de Estado e de governo já anunciaram oficialmente sua presença para prestar homenagem a Francisco.
O Governo do Maranhão inaugura, nesta quarta-feira (23), às 9h30, a primeira etapa da Avenida Metropolitana.
O trecho, que vai da Vila Funil (KM 2 da BR-135) até a Avenida Principal, do Conjunto São Raimundo, será entregue pelo governador Carlos Brandão, a partir das 9h30.
A construção da Avenida Metropolitana representa uma das ações mais estratégicas para a melhoria da mobilidade urbana na Ilha de São Luís.
Esta primeira etapa do projeto compreende a ligação entre a BR-135 (KM 2) e a Avenida Principal do Conjunto São Raimundo, com extensão total de 1,60 quilômetros.
A obra é essencial para solucionar gargalos históricos, garantir fluidez no trânsito, melhorar a acessibilidade regional e promover a integração entre os municípios que compõem a Grande Ilha de São Luís: São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.
Quando totalmente concluída, a Avenida Metropolitana será um novo Anel Viário da Grande Ilha, promovendo a integração de 1 milhão de pessoas nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa com um tráfego mais seguro e eficiente.
A via está sendo construída pelo Governo do Maranhão em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades.
A iniciativa é um importante marco viário que tem como objetivo economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de maneira estratégica e prática pela BR-135 (Funil), até a Rotatória da Uema, além de gerar mais empregos diretos, facilitar os meios de transporte coletivo e dinamizar o tráfego urbano da região.
Serviço:
O quê: Inauguração do primeiro trecho da Avenida Metropolitana;
Quando: Quarta-feira (23), a partir das 9h30;
Onde: Tibiri, São Luís.
Nesta semana acontece, em São Luís, Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão 2025, realizada pelo Governo do Estado. Participam gestores municipais dos 217 municípios do Maranhão. A Rádio Timbira FM fará uma cobertura especial do evento.
Na programação do encontro estão previstas 26 oficinas de capacitação ministradas no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Altos do Calhau), na quinta (24) e sexta-feira (25).
O objetivo do evento é ampliar o alcance das políticas públicas, promovendo desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida para a população maranhense.
“Nós vamos fazer um grande encontro com prefeitos, prefeitas e secretários municipais para que a gente possa discutir projetos em parceria com o Governo do Estado. Será um momento propício para que os gestores públicos possam tomar conhecimento de como acessar as políticas públicas estaduais, de como montar essa grande estratégia de desenvolvimento do Maranhão, por meio de um governo municipalista”, ressaltou o governador Carlos Brandão.
As inscrições podem ser feitas por este link.
Deputados, assessores, demais autoridades e públicos em geral podem se inscrever no mesmo link.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: encontroprefeitosma@gmail.com ou pelos telefones: (98) 2108-9233/9237/9019 (contato via WhatsApp: (98)98125-4925).
No evento serão abordados vários assuntos como o programa Maranhão Livre da Fome, gestão estratégica de convênios, implantação de escolas militares e gestão estratégica de convênios, entre outros assuntos.
“Essas oficinas engradecem o encontro. São oportunidades valiosas de capacitação e troca de experiência em diferentes áreas de gestão. Eu faço um convite especial aos gestores, incluindo os secretários dos municípios, que aproveitem a oportunidade. Os temas são relevantes, os profissionais qualificados, e as oficinas vão ajudar as prefeituras na construção de políticas públicas eficientes, inovadoras e de resultados.”, destacou o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa.
Durante o evento haverá assinatura do termo de adesão dos municípios ao programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da pobreza extrema. O programa também será detalhado para os gestores municipais pela equipe da Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag).
Todos os órgãos estaduais estão envolvidos com o planejamento e organização do evento para que prefeitas e prefeitos possam ter a melhor orientação possível e levem ainda mais ações e serviços para a população maranhense. O evento contará com oficinas, palestras e estandes de diversas secretárias e órgãos, além de apresentar pontos focais e informações dos programas estaduais.
Programação
24/04 – TARDE – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 14H – SEMAG/SEDES
Tema: MARANHÃO LIVRE DA FOME
24/04 – TARDE – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 16H30 – MDS
Qualificação da Gestão e Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.
Palestrante: João Paulo de Faria Santos consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e coordenador da Rede Federal Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
24/04 – TARDE AUDITÓRIO 16H30 – FAMEM
Gestão Estratégica de Convênios: Caminhos Jurídicos e Administrativos para Municípios com Irregularidades no CAUC – Danilo Mohana Pinheiro Carvalho Lima
24/04 – TARDE 16H30 – SEGURANÇA
Implantação de Escolas Militares – Apresentar ao público presente o fluxo de implantação e os ganhos sociais obtidos com a efetivação dos projetos.
24/04 – TARDE 16H30 – SAGRIMA E AGED
Dispensa de licença ambiental – DCAA (SAGRIMA)
Tema: Serviço de Inspeção Municipal: Uma Ponte para Alimentos Seguros e Mercados Fortes, Cadastro Atualizado, Gestão Eficiente: O Papel dos Municípios na Sanidade Agropecuária e Ações de Defesa e Inspeção Vegetal da Aged.
24/04 – TARDE 16H30 – SUDAM
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, Estímulos Fiscais e Financeiros para atração de investimentos; Diretrizes e prioridades para o uso dos recursos do FDA e PDCTIA – Programa de Desenvolvimento Científico, tecnológico e de inovação da Amazônia Legal.
25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 8H – SERIDF
Ferramentas de Captação de Recursos e de Gestão Pública do Governo Federal e o papel da SERIDF/MA em Brasília
Objetivo: Apresentação do Tranferegov e demais ferramentas de apoio á Gestão Pública Municipal, bem como os serviços oferecidos pela SERIDF ás Prefeituras Maranhenses.
Público Alvo: Equipe técnica, assessora/es, secretária/os e demais gestora/es municipais
25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 10H – SEBRAE
Atuação do Programa Cidade Empreendedora no Estado com cases de prefeiturasCidade Empreendedora (Parceria entre Governo do Estado e Sebrae)
25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO 8h – JUCEMA
Maranhão Digital: Mais empresas e mais recursos para o seu município.
Objetivo: apresentar as novas funcionalidades do Maranhão Digital e como o sistema online de abertura de empresas pode contribuir para a maior arrecadação dos municípios. Demostrar como o Governo do Estado está incentivando o empreendedorismo e facilitando a formalização de negócios, gerando mais recursos para as cidades.
25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO 8h – SES
Atenção Primária e Vigilância em Saúde: o município atingindo alta performance.
25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO 8H – SEINC/ SETRES
Programa Juros Zero e Trabalho Jovem
25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO 8h – SAF
Acesso ao mercado institucional: Compras da Agricultura Familiar – PROCAF e PAA
Objetivo: Oportunidades de acesso ao mercado institucional por meio dos programas PROCAF e PAA, destacando os requisitos, benefícios e processos para a comercialização da produção da agricultura familiar.
25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO – 10h – SETUR
Seu município no Mapa do Turismo Brasileiro.
Objetivo: Apresentar informações de Regionalização do Turismo e os critérios para integração do município no Mapa do turismo Brasileiro.
Público Alvo: Prefeitos e Secretários (as) municipais de Turismo do Maranhão.
25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO 10h – FAMEM
Gestão de Precatórios no Poder Judiciário
Palestrante: Juiz Alistelman Mendes Dias Filho
25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO 10h – UEMA
A inserção da Uema nos municípios do Maranhão
Objetivo: Apresentar aos gestores municipais as possibilidades de parcerias com a Uema para a qualificação da população.
25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO 10h – MOB
Políticas Públicas de Mobilidade Inclusiva para Pessoas com Deficiência
Objetivo: Sensibilizar os gestores públicos municipais sobre a importância de implementação de políticas públicas de mobilidade inclusiva para pessoas com deficiência.
25/04 – TARDE – AUDITÓRIO PRINCIPAL 14h – SECTI
Pitch GovTech – Apresentações de startups que têm soluções para o governo (nas três esferas). Startups essas que passaram pelo Programa de Incubação de Startups do Inova Maranhão – SECTI.
25/04 – TARDE – AUDITÓRIO PRINCIPAL 16H30 – ITERMA/SECID/FAMEM
Regularização Fundiária
25/04 – TARDE – AUDITÓRIO 14h – SEDES
Vigilância Socioassistencial: implantação, implementação e qualificação da área nos municípios maranhenses e sistemas da REDE SUAS
25/04 -TARDE – AUDITÓRIO 14H – EGMA
CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, PÓS-GRADUAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS.
Objetivo: Apresentar os principais programas, projetos e ações da Fundação EGMA que beneficiem diretamente os municípios maranhenses, com destaque para cursos de aperfeiçoamento, pós-graduação e assessoria técnica aos municípios.
Público-alvo: Prefeitos, vice-prefeitos, secretários, dirigentes e técnicos municipais.
25/04 – TARDE – AUDITÓRIO 14h – SEMU
Orientações sobre a criação de Secretarias Municipais e Fundo Municipal de Enfrentamento à violência.
Objetivo: Orientar os prefeitos e prefeitas sobre a importância da criação das secretarias municipais, com fornecimento dos projetos de lei para criação dos conselhos municipais, tendo em vista a necessidade de regulamentação das OPMS junto ao Ministério das Mulheres e criação do Fundo Nacional de Políticas para Mulheres, bem como a criação do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência e Pacto contra Feminicídios.
Público-alvo: Gestores(as) municipais, vereadores(as) e equipes gestoras municipais
25/04 – TARDE – AUDITÓRIO 14h – UNICEF
Selo UNICEF 2025/2028 – O que seu município receberá nesta nova edição.
Objetivo: Mostrar as vantagens de fazer parte do selo UNICEF para as crianças e adolescentes e todo o município.
Público alvo: Prefeitos, secretários municipais de sSaúde, assistência social, educação, juventude, planejamento, conselheiros municipais e equipes de assessores estaduais e municipais.
Com o selo UNICEF se oferece assessoria técnica direta para melhorar as políticas públicas e assegurar o fluxo adequado de recursos para investir no munícipio, ter livre acesso a plataformas de capacitação para servidores públicos, aprender como fazer o registro correto de dados e informações publicas em sistemas, utilizar modelos de preparação de decretos e normativas para implementar políticas e programas. Adicionalmente, o selo UNICEF fortalece o dialogo horizontal entre as Secretarias e as organizações sociais, melhorando os impactos positivos das políticas.
25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO 16H30 – FAMEM
Programa Luz para Todos – Equatorial
25/04 – TARDE – AUDITÓRIO 16H30 – SEMA
Plano de Encerramento de Lixões
Objetivo: Transformar a gestão de resíduos sólidos em uma gestão sustentável, a fim de proteger, preservar e melhorar a qualidade de vida e o meio ambiente, atendendo princípios de Justiça Climática e implantar estruturas de economia circular afim de fortalecer a atuação conjunta nessa importante temática.
Público Alvo: Gestores municipais, vereadores e equipes gestoras municipais.
25/04 – TARDE – AUDITÓRIO 16:30h – FAPEMA
Capacitação em elaboração de projetos para captação de recursos estaduais, federais e privados. Ministrante: Lee Max de Almeida Andrade.
Objetivo: Habilitar gestores e técnicos dos munícipios maranhenses na elaboração de projetos para captação de recursos.
Público-alvo: Gestores e técnicos das prefeituras
25/04 – TARDE – AUDITÓRIO 16H30 – SECMA
Execução da Política Nacional Aldir Blanc no Maranhão.
Objetivo: Apresentação da Política Nacional Aldir Blanc aos Gestores Municipais do Maranhão.
Público Alvo: Gestores Municipais do Maranhão.