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22/06/2023 - Leno Castro

Programação nos arraiais desta quinta-feira (22)

Hoje, no ‘Maior São João do Mundo’, tem opção de diversão em vários espaços dos municípios da Grande Ilha de São Luís.

Os arraiais regionais continuam nas cidades de Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz. Estão sendo realizadas festas em mais de 80% dos municípios maranhenses.

Nesta quinta-feira (22)  tem início o arraial da Praça de Santo Antônio (Centro Histórico de São Luís), que segue até o dia 1º de julho.

Veja aqui a programação do Arraial da Praça Santo Antônio

 

Mais festa no Ceprama 

A programação do Arraial no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama) foi estendida para mais um final de semana, no período de 22 a 25 de junho (de quinta a domingo), iniciando sempre às 18h.

Foto/Divulgação: Arraial do Ceprama

 

Ipem

17h30 – TC Amizade do Povo

18h – Dança do Boiadeiro Flash Country

19h – QD Fogueira Viva

20h – Bia Mar

21h – Boi de Rama Santa

22h – Afros

23h – Cia Encantar

24h – BMB de São Simão

 

Ipem Barracão do Forró

19h – Cris Campos – Pé de Serra

21h – Forró Suvaco de Cobra

23h – Forró Trio Pegado

 

Cidade Operária

18h – Tamassaê Mina de Nagô de Icatu

19h – Cacuriá da Basson

20h – BMB de Presidente Juscelino

21h – Erick Andrade

22h – BMB Famosão de Humberto de Campos

23h – BMB Novilho Branco

24h – Quadrilha Asa Branca

 

Ceprama

18h – QD Princesinha do Sertão

19h –  BMB Brilho de São João de Cachoeira Grande

20h – Thais Moreno

21h – BMB Brilho da Ilha

22h – Pedro Maychel

23h – Cia Batuque do Mará

24h – BMB de Sonhos

 

Vila Palmeira

17h30 –  TC Brilho de São Benedito de Maria Sardinha

18h –  Dança Portuguesa Império de Portugal

19h – Boi da Alemanha

20h –  Pedro Maychel

21h – Fernando de Carvalho

22h – Tihany Guiné

23h – Cia Barrica

24h –  BMB Axixá

 

Praça da Fé

17h – Cordel Raimundo Poeta

17h30 – TC De Mestre Leonardo

18h – Cacuriá do ASC

19h – Show Fernando de Carvalho

20h – DP Cultura Portuguesa

21h – BMB Brilho de São João de Cachoeira Grande

22h – BMB da Floresta

 

Cohatrac

19h – BMB Brilho da Terra

20h – Cia Vem BB

21h – BMB de Nina Rodrigues

22h – BMB de Morros

23h – Daysa

24h – Japa do Arrocha

 

Vila Embratel

19h – QD Juventude Esperança

19h30 – QD Império do Sertão

20h – BMB de Cabaceiras

21h – Bailado Junino GDAM

22h – BMB de Matraca de Panaquatira

23h – Gerude

24h – BMB de Iguaíba

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21/06/2023 - Leno Castro

Caixa suspende cobrança de Pix para pessoa jurídica

A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta terça-feira (20), que suspendeu a cobrança do Pix para pessoa jurídica. A taxa começaria a valer no dia 19 de julho e, segundo o banco público, já é praticada por “praticamente todas as instituições financeiras”.

O Banco desmentiu que pessoas físicas também seriam tarifadas. A suspensão veio depois de pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a decisão será discutida, na próxima semana, após o retorno de Lula da viagem oficial à Europa.

Em nota, a Caixa disse que a suspensão “visa ampliar o prazo para que os clientes possam se adequar e receber amplo esclarecimento do Banco sobre o assunto, dada a proliferação de conteúdos inverídicos que geraram especulação”.

Foto e dados: Agência Brasil

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20/06/2023 - Leno Castro

Comunicação da Igreja Católica na América Latina é tema de livro que será lançado em São Luís

O livro autoral do Prof. Dr. Ricardo Alvarenga, intitulado ‘A Comunicação da Igreja Católica na América Latina: o que nos ensinam os Documentos do Celam’, será lançado neste sábado (24), às 9h, na Livraria Paulus, que fica na rua do Passeio, Centro. O livro compõe a Coleção Eclesia Digitalis, da Editora Paulus.

As atividades iniciarão com a interpretação de músicas e poemas sobre a América Latina. Em seguida, a Profa. Dra. Rose Ferreira, do Departamento de Comunicação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), fará uma fala de abertura, destacando aspectos relacionados à trajetória do autor e a obra que está sendo lançada.

Para fechar a programação, o autor fará uma breve palestra apresentando o livro e destacando os elementos centrais da sua construção, bem como as principais chaves de leitura, que aborda o tema das práticas de comunicação e vivências pela Igreja Católica na América Latina, particularmente a partir dos Documentos Conclusivos das Conferências Gerais do Episcopado Latino Americano e do Caribe.

Acompanhe mais detalhes na reportagem de Noel Soares:

 

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20/06/2023 - Leno Castro

Governo promove ação promocional do São João com motoristas de aplicativos e taxistas

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) realizou, no último final de semana (16 a 18 de junho), uma campanha de adesivação dos veículos de transporte por aplicativo e taxistas da cidade, para promover o App São João do Maranhão.

Além de um adesivo para colar atrás do banco, os motoristas de aplicativo e taxistas também receberam informações sobre a programação junina, além de hospedagem, meios de transporte, bares, restaurantes e roteiros turísticos.

Além da ação promovida no fim de semana, a Setur-MA realizou na última quinta-feira (15) uma blitz promocional com adesivação do QR Code em hotéis, pousadas, bares e restaurantes da orla marítima da Ponta d’Areia e Avenida Litorânea, em São Luís.

O aplicativo é uma promoção da Secretaria de Comunicação (Secom), de Cultura (Secma) e do Turismo (Setur-MA) e está disponível para download para aparelhos Android e IOS.

Conforme o sistema do seu aparelho, clique no link abaixo e baixe já!

Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.sitw.saojoaodoma 
iPhone (iOS): https://apple.co/3b8CmzD

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19/06/2023 - Leno Castro

Inscrições para o vestibular 2024 da UEMA começam 10 de julho

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou a data de inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2024, o vestibular oficial da instituição. De acordo com a Superintendência de Concursos e Seletivos (Sucons), os candidatos poderão se inscrever a partir de 10 de julho de 2023.

As inscrições vão até o dia 11 de agosto e devem ser feitas no site do próprio vestibular. A taxa de inscrição é de R$ 85. O edital com todas as informações sobre datas e quantidade de vagas deve ser divulgado no início de julho.

A prova, que terá 60 questões de múltipla escolha e redação, será realizada no dia 26 de novembro de 2023. As questões de Língua Portuguesa e Literatura e a produção textual terão como referência textos nacionais e as seguintes obras literárias recomendadas como leitura obrigatória:

– Olhos d’Água (Conceição Evaristo);
– Mar Morto (Jorge Amado);
– Primeiros Cantos (Gonçalves Dias).

Para o Paes 2024, a UEMA anunciou quatro novos cursos de graduação: medicina, bacharelado, campus São Luís; meteorologia, bacharelado, também para o campus São Luís; fisioterapia, bacharelado, no campus Itapecuru-Mirim; e psicologia, bacharelado, no campus Coroatá.

A Universidade Estadual do Maranhão não usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso de estudantes e possui vestibular próprio, o Paes, que é realizado em etapa única e tornou-se uma ferramenta essencial para a democratização do acesso à educação para milhões de maranhenses.

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18/06/2023 - Leno Castro

Arraial da Praça Santo Antônio terá Feirinha da AgriCultura Familiar

O tradicional arraial da Praça Santo Antônio, no Centro Histórico de São Luís, terá, neste ano, um toque especial. A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF) promoverá, pela primeira vez, a Feirinha da AgriCultura Familiar dentro da programação desse arraial, que funcionará a partir de quinta-feira (22) até 1º de julho.

O Arraial da Praça Santo Antônio é uma realização do Laborarte.

A feirinha tem o objetivo de expor a riqueza e potencialidade do campo, além de comercializar os produtos da agricultura familiar, que incentivam a melhoria socioeconômica dos agricultores e a sustentabilidade da produção.

A primeira edição já conta com 20 pontos de comercialização (10 barracas e 10 balcões) e cerca de 30 empreendimentos da agricultura familiar, que estarão comercializando hortifruti, produtos à base de babaçu, cachaças artesanais, artesanato de fibra de banana e em madeira, arte Indígena, rendas da Raposa e produtos da reforma agrária.

O Arraial funcionará das 17h às 22h, no Arraial do Largo Santo Antônio (em frente ao Colégio Modelo), no Centro de São Luís.

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18/06/2023 - Leno Castro

Travessia Junina anima o São João do Maranhão

O Governo do Maranhão realiza, neste domingo (18), a Travessia Junina. Novidade do São João do Maranhão em 2022, o evento atraiu, ano passado, um grande público. Por isso, está de volta na programação do Maior São João do Mundo em 2023.

Este ano, a Travessia Junina acontece na Península da Ponta d’Areia, saindo das proximidades do Champs Mall e seguindo para Espigão.

A concentração começa às 16h. Às 17h, o sotaque de orquestra do Boi de Nina Rodrigues dá início à travessia.

Às 18h, é a vez do Boi de Santa Fé, sotaque da baixada, animar o percurso. E quem encerra a programação, a partir das 19h, é o sotaque de matraca do batalhão pesado do Boi de Maracanã.

A Travessia Junina faz parte da programação oficial do Maior São João do Mundo, realizado pelo Governo do Maranhão e parceiros.

 

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17/06/2023 - Leno Castro

Confira programação, neste sábado (17), nos arraiais do São João do Maranhão

Sábado (17) de muita festa e alegria nos arraiais do São João do Maranhão em municípios da Grande Ilha de São Luís.

Os festejos, com início ao fim da tarde ou início da noite, em alguns arraiais seguem até a madrugada.

O São João do Maranhão é realizado pelo Governo do Estado e parceiros.

Confira a programação nos arraiais neste sábado (17)

 

Arraial do Ipem

18h – Tambor de Crioula de Mestre Constâncio

18h30 – Quadrilha Fogueira Viva

19h – BMB Mocidade Alegre de Itapecuru-Mirim

20h – Kika Bittencourt

21h – Cia Estrela Magnífica

22h – BMB de Sonhos

23h – Daysa Costa De Banda

24h – BMB de Santa Fé

 

Ceprama

18h – Tambor de Crioula Milagre de São Benedito de Antônio Pachêco

19h – BMB Encanto do São Cristóvão

20h – Grupo Piaçaba

21h – BMB Mirantes da Ilha

22h –  Fábio Alta Tensão

23h –  BMB da Floresta

24h – BMB Pirilampo

 

Vila Palmeira

18h – Tambor de Crioula Um Degrau de Santa Luzia

19h – Dança Portuguesa Império de Lisboa

20h – BMB Fruto da Raça

21h – Erick Andrade

22h – BMB Mocidade de Rosário

23h – Cia Estrela Magnífica

24h – BMB de Maracanã

 

Cohatrac

19h – Cacuriá de Dona Teté

20h – BMB da Floresta

21h – Cia Vem BB

22h – BMB Encanto da Ilha

23h – Flashback do Forró

 

Praça da Fé

17h – Cordel Raimundo Poeta

17h30 – Tambor de Crioula Ponta Da Areia

18h – Cia Estrela Magnífica

19h – BMB Itapera de Maracanã

20h – Forró Não Gela

21h – BMB Pirilampo

22h – BMB Encanto do Olho d’Água

 

Praça do Anjo da Guarda

9h – Tambor De Crioula Nossa Senhora Do Amparo

20h – Banda Pix

21h – BMB Novo Boi De Viana

22h – BMB Da Cidade Operária

23h – BMB Mocidade de Itapecuru

00h – Mixiricu Junino

 

Liberdade

19h – Tambor de Crioula Unidos da Comunidade de Todos os Santos

20h – Dança Portuguesa Império de Lisboa

21h – BMB de Nina Rodrigues

22h – BMB da Liberdade

23h –  Groovaê

24h – Olival Jr. e Samba da Tamarineira

 

Cidade Operária

18h – Tambor de Crioula Fruto da Raça

19h – BMB Mirantes da Ilha

20h – Folias Juninas

21h – Banda Esfregue e Dance

22h – BMB Encanto do São Cristóvão

23h – Cacuriá de Dona Teté

24h – BMB Meu Tamarineiro

 

Maiobão

18h – Tambor de Crioula União de São Benedito

19h – Quadrilha Alegria Caipira

20h – Dança Portuguesa Juventude de Portugal

21h – Cacuriá de Dona Teté

22h – BMB de Upaon Açu

23h – BMB de Maracanã

00h – Locelso

 

Vila Embratel

19h – Tambor de Crioula Raízes de Olinda Nova

20h – dança portuguesa esplendor português

21h – BMB brilho do amanhecer

22h – BMB de São Simão

23h – BMB da Lua

24h –  Japa do Arrocha

 

Parque da Juçara

18h30 – Tambor de Crioula Dominador da Ilha

19h –  Kambada do Forró

20h – Confraria Junina

21h – BMB Brilho da Terra

22h – Quadrilha Princesa do Sertão

23h – BMB Itapera de Maracanã

24h – Fábio Alta Tensão

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16/06/2023 - Leno Castro

Confira a programação dos arraiais nesta sexta (16)

O maior São João do Mundo segue com uma vasta programação na Grande Ilha. Os arraiais da Assembleia, Vila Palmeira, Cohatrac, Anjo da Guarda, Praça da Fé (Praia Grande), Ceprama (Madre Deus), Vila Embratel, Cidade Operária e Maiobão estão abertos ao público, nesta sexta (16).

A festa continua, também, no Arraial do Ipem, que funciona de domingo a domingo. O São João do Maranhão é uma realização do Governo do Estado e parceiros.

Veja a programação dos arraiais nesta sexta-feira (16):

ARRAIAL DA ASSEMBLEIA

19h – Bumba Meu Boi Encanto do São Cristóvão
20h – Coco Pirinã
21h – Bumba Meu Boi Itapera de Maracanã
22h – Dança Portuguesa Império de Lisboa
23h – Companhia Vem BB
23h30 – Bumba Meu Boi de Nina Rodrigues
0h30 – Cacuriá de Dona Teté
1h30 – Thaís Moreno e Banda

ARRAIAL DA CIDADE (PRAÇA MARIA ARAGÃO)

18h – Dança Portuguesa Raízes de Portugal
19h – Bumba Meu Boi Mocidade Axixaense
20h – Companhia Encantar
21h – Bumba Meu Boi de Santa Fé
22h – Luan Santana

ARRAIAL DO IPEM

18h – Tambor de Crioula Maria Seguins
18h30 – Dança Portuguesa Império de Lisboa
19h – Isabelle Passinho
20h – Bumba Meu Boi Encanto do Olho d’Água
21h – Bumba Meu Boi de Iguaíba
22h – PP Júnior
23h – Bumba Meu Boi Pirilampo

CEPRAMA

19h – Tambor de Crioula do Laborarte
20h – Bumba Meu Boi da Lua
21h – Cacuriá da Ângela
22h – Fernanda Furtado
23h – Bumba Meu Boi Brilho da Terra
0h – Bumba Meu Boi da Pindoba

VILA PALMEIRA

19h – Tambor de Crioula Crioulo do Nordeste
20h – Cacuriá da Vila Goreth
21h – Bumba Meu Boi de Una
22h – Show Balanço das Toadas
23h – Bumba Meu Boi Estrela da Mata
0h – Bumba Meu Boi de Santa Fé

COHATRAC

19h – Cacuriá 100 Vergonha
20h – Quadrilha Asa Branca
21h – Bumba Meu Boi Brilho da Ilha
22h – Bumba Meu Boi de Pindaré
23h – Thais Moreno e Banda
0h – Mano Maia

ANJO DA GUARDA

19h – Tambor de Crioula Realeza de São Benedito
20h – Dança Portuguesa Encanto de Portugal
21h – Bumba Meu Boi Encanto do São Cristóvão
22h – Roney Pires
23h – Grupo Piaçaba
0h – Bumba Meu Boi de Upaon Açu

PRAÇA DA FÉ – CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS

17h – Grupo Taí Dançando
17h30 – Tambor de Crioula Boa Esperança
18h – Quadrilha Explode Coração
19h – Evandro e os 3 do Forró
20h – Bumba Meu Boi Encanto do São Cristóvão
21h – Bumba Meu Boi Encanto de Itapari
22h – Bumba Meu Boi Valente da Ilha

VILA EMBRATEL

19h – Tambor de Crioula Proteção Divina
20h – Cacuriá Assa Cana
21h – Bumba Meu Boi da Cidade Operária
22h – Cia Batuk
23h – Bumba Meu Boi Encanto do São Cristóvão
0h – Josy Porto e Banda

CIDADE OPERÁRIA

19h – Tambor de Crioula Lírios de São Benedito
20h – Bumba Meu Boi Brilhoso do Sol e Mar
21h – Adão Camilo e Banda
22h – Cacuriá do Jhon
23h – Bumba Meu Boi Brilho da Ilha
0h – Cia Encantar

MAIOBÃO

19h – Tambor de Crioula Alegria de São Benedito do Maiobão
20h – Dança Portuguesa Império de Lisboa
21h – Raffa do Piseiro
22h – Marajunino
23h – Bumba Meu Boi Brilhoso do Sol e Mar
0h – Bumba Meu Boi de Sonhos

LIBERDADE

19h – Tambor de Crioula Divino Salve Liberdade
20h – Cia Batuk
21h – Bumba Meu Boi Pirilampo
22h – Banda Filhos de Jah
23h – Banda Capital Roots

PARQUE DA JUÇARA

18h30 – Tambor de Crioula Orgulho de São Benedito de Itapera de Maracanã
19h – Cacuriá do Jhon
20h – Bumba Meu Boi de Maracanã
21h – Quadrilha Flor de Vinagreira
22h – Grupo Alternativo Baião de Seis
23h – Bumba Meu Boi União da Baixada
0h – Banda Imagem

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16/06/2023 - Leno Castro

Em 2022, população idosa era 10,5% do total do país

A população com 65 anos ou mais no Brasil representava 10,5% do total em 2022, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo mostra que, em dez anos, houve um aumento da proporção dos idosos no total da população porque, em 2012, o percentual era de 7,7%.

A população adulta entre 30 e 64 anos também cresceu, ao passar de 42,4% em 2012 para 46,1%. Por outro lado, a proporção da população mais jovem diminuiu. Aqueles com 18 a 29 anos passaram de 20,9% para 18,7% dos habitantes, enquanto as pessoas com menos de 18 anos recuaram de 29% em 2012 para 24,6% em 2022.

Entre as grandes regiões, o Norte e o Centro-Oeste ampliaram sua participação no total. O Norte passou de 8,3% em 2012 para 8,8% em 2022. Já o Centro-Oeste subiu de 7,4% para 7,8%. O Sul manteve a proporção de 14,3%, enquanto Nordeste (queda de 27,7% para 27%) e Sudeste (de 42,2% para 42,1%) tiveram recuo na participação nacional.

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Governador Brandão anuncia que reajuste salarial de policiais militares e bombeiros é de 20%  

O governador Carlos Brandão anunciou nesta segunda-feira (30) que o reajuste salarial para todos os níveis da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMA) chegará a 20%. Com isso, o Maranhão passa de 17º para 11º no ranking nacional e para 3º no ranking do Nordeste.

O anúncio foi feito por meio das redes sociais do governador Carlos Brandão, que informou, ainda, que o aumento salarial será em duas etapas: uma em julho e a outra em dezembro de 2025. O reajuste terá um impacto na folha de pagamento estadual de mais de R$ 36 milhões por mês e R$ 483 milhões ao ano.

“Destaco que já foi implantado 5,1% em 2024, em duas parcelas. A proposta será enviada amanhã (1°/7) à Assembleia Legislativa do Maranhão. Com isso, o subsídio do soldado passa a ser o terceiro maior do Brasil e o primeiro do Nordeste. Também estamos concedendo aumento para o efetivo do CTA. Esse é um passo importante na valorização de quem cuida da segurança do Maranhão”, assinalou Brandão.

Com o reajuste anunciado nesta segunda-feira, a corporação do Maranhão registra um ganho salarial significativo, sobretudo para o quadro de praças (soldado a subtenente), que passa a ocupar, na média, a 6ª posição nacional e a 2ª posição no Nordeste. Já o subsídio do soldado passa a ser o terceiro maior do Brasil e o primeiro do Nordeste.

O subsídio do quadro de oficiais (aspirante a coronel) passa a ocupar, na média, a 13º posição no ranking nacional e a terceira no ranking do Nordeste.

Tomando por base o subsídio de 2022, o reajuste acumulado corresponde a 26,07%, sendo que 5,1% já foram implantados em 2024, em duas parcelas: uma em janeiro e outra em julho daquele ano.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de janeiro de 2023 a maio de 2025 foi de cerca de 12,69%, o que representa, além da reposição inflacionária, um ganho real de aproximadamente 13,38%. Em março de 2022 foi concedido o último reajuste linear aos servidores militares, no valor de 7%.

Anteriormente, além do reajuste, o governador já havia informado que o Estado também está autorizando promoções requeridas dentro das corporações, reforçando o compromisso com a valorização dos profissionais da segurança pública.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, afirmou que ao conceder esse reajuste, o governador Carlos Brandão reafirma o compromisso do governo com a segurança pública.

“Este reajuste reforça as políticas do Governo do Maranhão para a valorização das forças policiais, que exercem uma atividade estratégica e essencial para a proteção e o bem-estar da população. A medida também garante mais motivação e melhores condições de vida aos agentes e suas famílias e, certamente, fará com que esses profissionais, já comprometidos, atuem nas ruas com ainda mais disposição e dedicação em favor da sociedade maranhense”, assinalou Maurício Martins.

Valorização das forças de segurança

Ao longo de sua gestão, o governador Carlos Brandão tem executado diversas ações para valorizar as forças de segurança, e já contabiliza a promoção de 3.010 policiais militares e de 475 bombeiros militares de 2022 até o momento.

As promoções foram concedidas por mérito e antiguidade, e integram os investimentos voltados para o aperfeiçoamento das atividades policiais e a garantia de maior segurança à população maranhense.

Além das promoções a oficiais e praças, o governador Carlos Brandão tem investido em uma série de melhorias para a segurança pública. Já foram entregues, por exemplo, cerca de 740 viaturas (carros e motocicletas), sendo cerca de 500 delas de abril de 2023 até agora.

 

Pagamento e parcelamento do ICMS 2025 é prorrogado até o dia 31 de julho

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), prorrogou até 31 de julho o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (REFIS). Mais de 1.300 contribuintes já aderiram ao REFIS 2025, recuperando aos cofres públicos mais de R$ 15,3 milhões.

O Programa alcança débitos de ICMS com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024, oferecendo condições facilitadas para pagamento à vista ou parcelado. As reduções em multas e juros variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.

Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP.

Para quem já possui parcelamento em curso, é possível aderir ao novo programa mediante a formalização de pedido de cancelamento do acordo anterior. No entanto, só podem ser cancelados os parcelamentos vigentes que foram formalizados sem reduções de multa e juros estabelecidas em REFIS anteriores, conforme disposto na Medida Provisória nº 489/2025.

A solicitação de cancelamento de parcelamentos vigente, para posterior solicitação de novo parcelamento com as regras do benefício previstas no atual REFIS, deve ser formalizada pelo contribuinte através de requerimento específico, assinado digitalmente, ou ainda com firma reconhecida em cartório, ou assinado e acompanhado de documento pessoal com assinatura idêntica, disponível no site Sefaz

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 31 de julho de 2025. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Condições do programa variam de acordo com a forma de pagamento

• Pagamento à vista: redução de até 95% em multas e juros;
• Parcelamento em até 12 vezes: desconto de 85%;
• Parcelamento de 13 a 36 vezes: desconto de 75%;
• Parcelamento de 37 a 60 vezes: desconto de 60%;
• Parcelamento de 61 a 120 vezes: desconto de 50%.

 

Inscrições para o Concurso Nacional Unificado iniciam nesta quarta-feira (2); veja cronograma

As inscrições para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) começam nesta quarta-feira (2) e seguem até o dia 20 deste mês. A informação é do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A taxa de inscrição única, de R$ 70, deverá ser paga até o dia 21 de julho. O edital foi publicado na segunda-feira (30).

O CNU terá 3.642 vagas distribuídas em 32 órgãos públicos. Desse total, 2.480 são vagas imediatas e 1.172 para provimento a curto prazo.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 5 de outubro, das 13h às 18h, em 228 cidades de todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo é garantir a acessibilidade e reduzir custos para os candidatos.

Para os habilitados, será aplicada uma prova discursiva no dia 7 de dezembro. A primeira lista de classificados deve ser divulgada no dia 30 de janeiro de 2026.

A Fundação Getúlio Vargas é a instituição responsável pela organização do concurso.

Os cargos serão agrupados em nove blocos temáticos, que organizam os cargos por áreas de atuação semelhantes. O modelo – já adotado na edição anterior do concurso – permite que os candidatos concorram a diferentes cargos dentro do mesmo bloco, com uma única inscrição.

No momento em que fizer sua inscrição, o participante poderá definir sua lista de preferência, de acordo com interesses profissionais, formação acadêmica e experiência.

Cotas

Entre as novidades anunciadas pelo governo, estão as destinações de cotas. As vagas estão assim divididas: 65% para ampla concorrência, 25% para pessoas negras, 3% para indígenas e 2% para quilombolas e 5% para pessoas com deficiência

Outra novidade é que haverá equiparação entre gêneros quando houver chamada para a segunda fase. Como para a nova etapa, são convocados nove vezes o número de vagas, em todas as circunstâncias, serão chamados para a prova seguinte o mesmo número de homens e de mulheres. A regra funciona tanto para ampla concorrência como para as vagas destinadas às cotas.

A ministra Esther Dweck exemplificou o seguinte: em um hipotético cargo com 20 vagas, seriam chamadas 117 pessoas para ampla concorrência. “Se forem 65 homens e 52 mulheres, serão convocadas 13 mulheres a mais para a prova discursiva”, afirmou. Ao final, são preenchidas as vagas dos mais bem colocados.

Segurança

Em relação à segurança no concurso, os candidatos terão código de barra para identificação individual. Outra medida que será mantida é o registro de uma frase escrita de próprio punho pelo candidato no momento da prova.

Na próxima edição do concurso, farão parte também do processo de segurança do certame a Agência Brasileira de Inteligência e o Ministério de Justiça e de Segurança Pública. A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) assumirá a responsabilidade pela execução e gestão do processo.

Cronograma do CNU 2025

  • Inscrições: de 2 a 20/07/2025
  • Solicitação de isenção da taxa de inscrição: 2 a 8/07/2025
  • Prova objetiva: 05/10/25, das 13h às 18h
  • Convocação para prova discursiva: 12/11/25
  • Convocação – confirmação de cotas e PcD: 12/11/25
  • Envio de títulos: 13 a 19/11/25
  • Procedimentos de confirmação de cotas: 8/12 a 17/12/25
  • Prova discursiva para habilitados na 1ª fase: 7/12/25
  • Previsão de divulgação da primeira lista de classificação: 30/01/2026