Informamos aos contribuintes do FUNBEN que a partir do dia 01 de setembro, as consultas médicas e exames que seriam realizados no CADH (Avenida dos Holandeses), passarão a ser feitos no novo Hospital dos Servidores, localizado atrás do Hospital Carlos Macieira (Av. Jerônimo de Albuquerque, 992 – Renascença), permanecendo no CADH somente os exames de Tomografia, Mamografia, Raio-X e Densitometria Óssea.
Permanecem inalterados os agendamentos feitos para outros pontos de atendimento (Clínica Dignus Cohatrac, Medical Renascença, Ed Mendes Frota e Natus Lumine).
Comunicado: Segep
Estão abertas as inscrições para as capacitações do Programa Trabalho Jovem, no âmbito do eixo cooperação estratégica, no Polo Pedreiras. Os cursos serão realizados no dia 4 de setembro, no Centro da Juventude do município de Pedreiras. As capacitações oferecem assessoria gratuita a polos de comércio, pequenos empreendimentos e, também, à população de baixa renda – todos localizados no Polo Pedreiras.
Para se inscrever, clique no link ao lado: https://forms.gle/XfofSa38jeX9XDMn8.
Programa realizou o sábado (27/8), último sorteio do programa.
Acesse o link e acompanhe a lista de sorteados.
Nesta segunda-feira (30), começa a aplicação das provas do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) para alunos das escolas públicas da rede de ensino estadual e municipais. As provas serão realizadas até quinta-feira (2) e tem como objetivo medir o nível de aprendizagem dos estudantes das redes públicas do Maranhão, visando criar soluções estratégicas para que a educação no estado evolua.
A prova será organizada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para estudantes dos 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio e seguirá um cronograma específico: no dia 30 de agosto (segunda-feira) serão avaliados os alunos do 9º ano do Ensino Fundamental, matriculados em 2.246 escolas; no dia 31 de agosto (terça-feira) será a vez dos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental, de 2.568 unidades de ensino, e da 3ª série do Ensino Médio matriculados em 737 escolas da rede estadual; no dia 1º de setembro, os estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental de 2.100 escolas farão as provas na disciplina de Língua Portuguesa; esses mesmos alunos fecham a série de avaliações no dia 2 de setembro, com a aplicação das provas de Matemática.
Em 2021, aproximadamente 325 mil estudantes foram convocados para fazerem as provas do Seama. Deste total, 87,5 mil são da 3ª série do Ensino Médio da rede estadual. 238 mil são alunos das redes municipais. As provas serão de Língua Portuguesa e Matemática, com foco em interpretação de textos e na resolução de problemas, e a aplicação terá 2 horas de duração. Os estudantes do Ensino Fundamental responderão uma prova de 44 questões, sendo 22 para a disciplina Língua Portuguesa e outras 22 para Matemática. Os estudantes do Ensino Médio responderão 52 questões, metade de Língua Portuguesa e outra metade de Matemática.
Texto: Weslley Maranhão
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou as estimativas da população residente nos municípios brasileiros. De acordo com a pesquisa, o Maranhão ocupa a 12ª posição de popularidade no país, com 7.153.262 habitantes. Entre as capitais, São Luís está em 13º com 1.115.931 e na composição das regiões metropolitanas, a Grande São Luís está em 19º com 1.656.503 residentes.
A capital maranhense fica atrás de cidades como: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte, Manaus, Curitiba, Recife. Goiânia, Belém e Porto Alegre. Mas está a frente de cidades como: Maceió, Campo Grande, Natal e Teresina.
Em relação o ranking das regiões metropolitanas, a Grande São Luís (composta por Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Presidente Juscelino, Raposa, Rosário, Santa Rita, São José de Ribamar e São Luís), cai um pouco na lista, terminando a classificação em 19º.
As estimativas populacionais municipais divulgadas anualmente são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos.
A Pró-Reitoria de Ensino da Universidade Federal do Maranhão (Proen/UFMA) divulgou nessa quinta-feira (26) o Edital do Processo Seletivo da Lista de Espera para preenchimento das vagas não ocupadas no Sistema de Seleção Unificada, referente ao semestre 2021.2.
Para participar da Lista de Espera, o estudante deve inicialmente ter manifestado o interesse pelas vagas no site do SISU, que foi até o dia 16 de agosto. Agora, o candidato deve confirmar o interesse pela vaga na Lista de Espera no site da UFMA, entre os dias 30 de agosto e 02 de setembro.
A convocação para matrícula da 1ª Lista de Espera será no dia 3 de setembro, na página do Proen. O resultado parcial da 1ª Lista de Espera será publicado no dia 17 de setembro e o resultado final, após as retificações, no dia 29 de setembro, que também será divulgado no site da UFMA. Já a confirmação da matrícula da 1ª Lista de Espera ocorrerá entre os dias 4 e 8 de outubro.
Ao todo, segundo a UFMA, serão realizadas duas chamadas para a Lista de Espera referente ao 2º semestre do SISU 2021.2.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) oferecerá 240 vagas em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) que serão ofertados pela nova Unidade Vocacional do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) – o IEMA Gastronomia, que será inaugurado em breve, em São Luís. As inscrições devem ser realizadas no endereço: web.iema.ma.gov.br/iema_gastronomia, localizado no site da Seduc, a partir das 8h desta quinta-feira (26) até às 23h do dia 29 de agosto de 2021. Podem se inscrever candidatos oriundos de escolas públicas, bem como de instituições privadas, comunitárias, confessionais e filantrópicas, mantidas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
No ato da inscrição, os interessados em concorrer às vagas deverão informar dados solicitados no Formulário Eletrônico de Inscrição, assim como anexar cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. O objetivo do Governo do Estado é qualificar jovens e adultos maranhenses e atender às demandas existentes de formação profissional nos Eixos Tecnológicos, Turismo, Hospitalidade e Lazer e Produção Alimentícia, tendo em vista a inserção no mercado de trabalho.
O preenchimento das vagas previstas se dará por ordem de inscrição, que obedecerá às especificações constantes no edital. As vagas ofertadas pelo IEMA Gastronomia estão distribuídas nos seguintes cursos: 80 vagas para o curso em Gastronomia Básica, 80 vagas para cursos em Garçom, 40 vagas para o curso em Cozinheiro Industrial e 40 vagas para o curso em Confeitaria.
A divulgação do resultado parcial está prevista para 30 de agosto e o resultado final para o dia 1º de setembro. A confirmação da matrícula deverá ser realizada de forma presencial, nos dias 2 e 3 de setembro, das 9h às 11h30; e das 14h às 17h, no IEMA Idiomas, localizado na Rua Portugal, nº 199, Praia Grande.
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realiza, no dia 19 de setembro, o passeio ciclístico que marca a abertura da Semana Nacional de Trânsito 2021 no Maranhão e acontecerá de 18 a 25 de setembro em todo o país, com o tema: “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas”. A Secretaria de Estado de Segurança Pública, Polícia Militar e PRF são parceiras do Detran-MA na realização do evento esportivo, que ocorrerá às 7h, na Avenida Litorânea, em São Luís.
As inscrições para o passeio ciclístico começam nesta quarta-feira (25) e se estendem até 5 de setembro ou até esgotarem as vagas. Devem ser feitas no site www.centraldacorrida.com.br mediante doação de 3 kg de alimentos não perecíveis, que devem ser entregues no dia do passeio à organização para recebimento da camisa do evento. Os alimentos serão doados para famílias em condições de vulnerabilidade social, por meio de entidades sociais.
Atenção músicos e compositores que moram em São Luís! Serão encerradas nesta sexta-feira (27) as inscrições para o Ilha Bela Festival, concurso cultural lançado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma) que vai premiar 10 canções autorais e inéditas que tenham como tema a cidade de São Luís.
O Ilha Bela Festival vai premiar canções que celebrem as belezas e encantos da capital maranhense, que no próximo dia 8 de setembro completa 409 anos de história.
Podem participar qualquer pessoa física, maior de 14 anos, que mantenha residência ou domicílio no município de São Luís do Maranhão. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas exclusivamente via e-mail no endereço ilhabelafestival@secma.ma.gov.br. Os compositores selecionados receberam prêmios em dinheiro que vão de R$ 1.000,00 até R$ 10.000,00, distribuídos da seguinte forma:
1º lugar: R$ 10.000,00.
2º lugar: R$ 7.000,00
3º lugar: R$ 5.000,00
4º ao 10º lugar: R$ 1.000,00
No site da Secma (cultura.ma.gov.br) é possível conferir a íntegra do edital Ilha Bela Festival, baixar o Formulário de Inscrição e o modelo de declaração de ineditismo da composição.
Acesse o hotsite preparado pela MOB. Clique no Link: https://auxilio.mob.ma.gov.br/
23/8/2021
O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou, neste mês, uma plataforma online para validar e chancelar atestados médicos emitidos em todo o país. De acordo com a entidade, a proposta do Atesta CFM é promover mecanismos efetivos para combater fraudes e outras irregularidades na emissão desse tipo de documento.
“A decisão beneficia médicos, que contarão com a proteção do seu ato profissional; os trabalhadores, que terão a certeza de que os atestados que portam foram assinados por médicos de fato; e as empresas, que poderão detectar irregularidades em documentos que foram entregues, mas são fraudulentos”, avaliou o conselho.
Segundo o CFM, a plataforma vai integrar diferentes bancos de dados, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e possibilitando a emissão, validação e verificação de atestados médicos. O médico será notificado de todos os documentos emitidos em seu nome e sob seu registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
O Atesta CFM permite ainda que trabalhadores acessem seu histórico de atestados e que as empresas e empregadores verifiquem a veracidade dos atestados entregues. A plataforma foi regulamentada por meio de resolução do conselho, já publicada no Diário Oficial da União. Os próximos seis meses configuram prazo para adaptação e integração ao sistema. A obrigatoriedade de uso da plataforma passa a valer a partir de 5 de março de 2025.
“A ferramenta já está disponível para que médicos, empregadores e trabalhadores conheçam o seu fluxo de funcionamento. Em novembro, os médicos já poderão emitir documentos pelo Atesta CFM. Após 180 dias da publicação, todos os atestados médicos deverão ser emitidos ou validados pela ferramenta”, destacou o CFM.
Entenda
Por meio da plataforma, pode ser emitido qualquer tipo de atestado, incluindo atestados de saúde ocupacional, afastamento e acompanhamento. Também é possível fazer a homologação de atestados pela medicina do trabalho.
Para utilizar o Atesta CFM, o médico deve acessar o site https://atestacfm.org.br e preencher seus dados. Depois da autenticação, o profissional poderá emitir documentos na própria plataforma.
“A criação da ferramenta responde a uma necessidade da sociedade em geral, que sofre as consequências de inúmeras fraudes nesse processo de emissão de atestados médicos. Não são raros os casos de documentos adulterados ou falsificados, com o uso de informações de profissionais sem autorização”, avaliou o conselho.
A entidade destacou que irregularidades em atestados médicos geram “consideráveis prejuízos”, tanto para empresas quanto para a Previdência Social e, em última análise, para toda a população. Com o Atesta CFM, apenas atestados chancelados pela plataforma serão considerados válidos.
“Como órgão regulador da prática médica no Brasil, o CFM tem o registro de todos os médicos brasileiros e a prerrogativa de determinar e fazê-los cumprir suas normas”, ressaltou o conselho.
Agilidade
Para o conselho, a plataforma vai possibilitar ainda agilidade e praticidade, já que o trabalhador não precisará entregar o atestado pessoalmente na empresa, eliminando o risco de perda do documento. Basta que ele autorize o médico a enviá-lo pelo sistema, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados.
“Com isso, o empregador receberá automaticamente o documento digital. Sem esse aval, o empregado terá de levar o atestado na forma física, em mãos, mas impresso em formulário que atende os requisitos do sistema”, detalhou o conselho.
A previsão da entidade é que o Atesta CFM também funcione como uma espécie de prontuário digital do trabalhador. Por meio da plataforma, será possível acessar todos os documentos desse tipo emitidos no nome de uma pessoa, localizando os atestados por meio de especialidade, diagnóstico, hospital ou clínica onde foi realizado o atendimento, período ou nome do médico.
Outro destaque citado pelo conselho é a mobilidade, já que a plataforma permite a emissão de atestados de qualquer local, incluindo consultas por telemedicina e atendimentos domiciliares. O médico assina digitalmente o documento e ele é enviado para o celular do paciente, além de ficar disponível imediatamente para a empresa, desde que com autorização prévia do trabalhador.
“Outro benefício é que os atestados médicos emitidos pela plataforma prescricao.cfm.org.br serão reconhecidos automaticamente pela plataforma Atesta CFM. A plataforma também permitirá a personalização dos documentos, com a inclusão de marca, logotipo e design próprios dos profissionais ou estabelecimentos de saúde; o registro dos diferentes locais de trabalho do médico; a gestão e o histórico das consultas e atestados e o cancelamento de documentos injustificados”.
Organização
Ainda de acordo com o conselho, o Atesta CFM vai auxiliar o médico na organização de documentos, dispensando, por exemplo, o uso de carimbos e papel timbrado. “Também coibirá roubos de receituários e de carimbos físicos, aumentando a segurança do registro no CRM”. Por meio da plataforma, o profissional poderá quantificar quantos atestados emitiu em determinado período.
“Caso o médico trabalhe em local com restrições de acesso à internet, poderá imprimir um talonário para preenchimento manual e, posteriormente, efetuar a inclusão dos dados na plataforma. Cada talonário tem data de validade e suas folhas são identificadas por código de segurança, permitindo a autenticação e rastreabilidade”, destacou o CFM.
Em casos de ausência temporária de conexão com a internet, o médico também terá a opção de preencher os dados na plataforma e, assim que tiver acesso à rede, o atestado será enviado automaticamente para o paciente e a empresa.
“A automação promoverá a redução de custos com armazenamento de documentos e pagamento de benefícios concedidos a colaboradores indevidamente ausentes, bem como permitirá às equipes de recursos humanos direcionar foco para outras tarefas”, concluiu o conselho.
A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) participarão, este ano, do tradicional desfile de 7 de Setembro, em São Luís. O evento, que celebra os 202 anos da Independência do Brasil, acontece, pela manhã, na Avenida Vitorino Freire, no bairro Areinha.
A PMMA será representada por um contingente de 840 policiais e alunos da corporação. Três pelotões de cadetes e praças em formação — um da Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias (APMGD) e dois do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) — participarão do desfile, assim como três companhias de alunos do Colégio Militar Tiradentes I.
Tropas especializadas da PMMA também marcarão presença no desfile. Estão escalados 12 motos do Batalhão de Motopatrulhamento (1º BMT), 11 conjuntos do Batalhão de Cavalaria, uma equipe da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), uma equipe do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), e uma equipe do Comando de Segurança Comunitária. A Banda de Música da PMMA guiará a tropa durante o desfile, que contará ainda com veículos históricos da corporação, como um jipe e um fusca.
O CBMMA participará com 230 militares dos batalhões de Busca e Salvamento, Bombeiros Marítimos, pelotões das unidades operacionais da região metropolitana e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.
Além disso, o CBMMA levará ao desfile 1.000 alunos do Colégio Militar 2 de Julho e 210 integrantes dos programas sociais Bombeiro Mirim e Melhor Idade. Também serão apresentadas viaturas motorizadas, como caminhões de combate a incêndio, botes infláveis e a escada Magirus, com alcance de 36 metros de altura. Banda de Música, do Estado-Maior Geral e da Guarda Bandeira, irão entoar a passagem.
Entre as autoridades convidadas para o desfile estarão o secretário da Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, o comandante-geral da PMMA, coronel Paulo Fernando, o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto de Araújo, e o delegado-geral da Polícia Civil, Manoel Almeida Neto, a perita geral do Estado, Anne Kelly Bastos Veiga, o comandante do Centro Tático Aéreo (CTA), coronel Magno Lima e o diretor do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), coronel Wallace Amorim.
Segurança do desfile
O policiamento da região durante o desfile será realizado pela PMMA. Guarnições da PRE estarão à frente do ordenamento do trânsito, e equipes do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) atuarão em carros e motos. O Batalhão de Choque (BPChoque) também estará presente, junto a 55 policiais a pé.
A ONG Me Too, de combate ao assédio sexual, divulgou, na noite de quinta-feira (05) ter recebido denúncias contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, diz a ONG num comunicado à imprensa.
Silvio Almeida negou as acusações e pediu que a Controladoria-Geral da União, o Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral da República investiguem o caso.
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, afirmou o ministro, que, além de divulgar uma nota, postou um vídeo nas redes sociais se defendendo das acusações.
Governo reage
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, foi chamado na noite desta quinta-feira (5) para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, em razão de supostas denúncias de assédio sexual publicadas pela imprensa. A convocação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
Em nota, a Secom informou que o próprio ministro irá encaminhar ofício à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria Geral da República (PGR) para que investiguem o caso. Ainda de acordo com a nota, a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias.
“O governo federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”, concluiu a Secom.