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21/10/2022 - comunicacao

Políticas eleitoreiras de Bolsonaro foram insuficientes para barrar queda da economia

A despeito do esforço do governo de Jair Bolsonaro (PL) em produzir efeitos econômicos positivos para a sua campanha, o recuo do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) em 1,13%, referente a agosto, desnuda a fragilidade das políticas adotadas. O IBC-Br apresentou a maior queda desde março de 2021, além da expectativa do mercado, que esperava um recuo de 0,60%.

Hoje, as medidas como o aumento no valor do Auxílio Emergencial e a implementação dos benefícios para caminhoneiros e taxistas têm um impacto econômico limitado no setor de serviços, já que não produzem estímulos suficientes para alavancar o desenvolvimento de outros setores produtivos.

Nessa linha, Marco Antônio Rocha, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e especialista em Estudos Industriais, afirma que o recuo era esperado, ainda que nos meses anteriores as taxas tenham sido positivas – 1,17%, em julho, e 0,69%, em junho; mas uma diminuição de 0,34% em abril.

“Os bons resultados apresentados nos últimos meses, ainda que não tenham sido grande coisa, foram motivados pela retomada do setor de serviços. Havia uma demanda represada. Então é normal que houvesse alguma recuperação durante 2022”, afirma Rocha.

No segundo trimestre deste ano, o consumo das famílias aumentou 2,6% em relação ao trimestre anterior. “A alta do consumo das famílias está relacionada à volta do crescimento dos serviços prestados às famílias, em decorrência dos serviços presenciais que estão com a demanda represada na pandemia. Um reflexo disso é o aumento no preço das passagens aéreas, uma consequência do crescimento da demanda”, afirma a coordenadora de Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rebeca Palis.

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Mesmo com os bons resultados, no entanto, Marco Antônio Rocha explica que o setor de serviços não tem capacidade de gerar um ciclo de crescimento econômico sustentável, o que refletiu parcialmente no recuo de agosto. “É um setor de baixa produtividade. Tem pouco encadeamento com as demais atividades produtivas, ao contrário da indústria, que demanda da própria indústria, transporte, setor energético”, diz Rocha.

“Essas medidas são de curto prazo e têm pouca capacidade de promover um ciclo de crescimento econômico no Brasil. Então, apesar da retração ter sido bem significativa, não foi surpreendente.”

Sem políticas de longo prazo

Daniel Conceição, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e presidente do Instituto de Finanças Funcionais para o Desenvolvimento (IFFD), explica que não é possível gerar um crescimento sustentável apenas com investimentos a curto prazo e no setor de serviços.

Tanto Conceição quanto Rocha destacam a necessidade de gerar estímulos expressivos à industrialização para que esse crescimento seja alcançado. Desde a década de 1990, o Brasil passa por um processo de desindustrialização precoce, quando a malha industrial encolhe antes mesmo de promover o enriquecimento de um país. A partir de então, os governos voltaram a dar foco à exportação de commodities agrárias, como carne e soja, política amplamente realizada na primeira metade do século passado.

“A gente está voltando a ser uma economia muito simples, de exportação primária e de serviços, que é uma receita horrorosa, de dependência eterna do exterior e incapaz de se desenvolver com autonomia”, afirma Conceição.

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O professor afirma que “não há nenhum elemento de estímulo à industrialização e ao fortalecimento da capacidade da economia brasileira de se desenvolver no longo prazo. Todas aquelas políticas que a gente já teve de fomento à indústria foram removidas. Isso significa que a nossa indústria vai ficando cada vez menos competitiva.”

Nesse cenário, é normal que ocorra uma contração dos índices do setor. Dados do IBGE mostram, por exemplo, que a produção industrial caiu 0,6% na passagem de julho para agosto. Comparativamente, o dado representa um recuo de 1,5% do patamar pré-pandemia, de fevereiro de 2020, e 17,9% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011.

Conceição argumenta que um recuo da atividade econômica era esperado apenas para os próximos meses, dado o cenário internacional de agosto e as políticas do governo Bolsonaro. Se no contexto daquele mês, houve uma retração, “agora a gente vai começar a sentir os efeitos de um cenário externo de uma forma cada vez mais difícil. A gente precisa se preparar, porque esse governo acabou produzindo uma potente tragédia econômica”.

Qual era o cenário de agosto?

O professor da UFRJ afirma que a contração ocorreu “num momento estranho”, já que ainda em agosto houve um aumento de 17,6% da corrente de comércio, que é a soma dos valores exportados e importados, em relação ao mesmo mês do ano passado. O percentual representou US$ 57,5 bilhões, o maior valor registrado em um único mês, segundo dados divulgados em 1º de setembro deste ano pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia.

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Somente pelas exportações, houve um crescimento de 8,4% pela mesma comparação, o que significa US$ 30,8 bilhões em exportações neste ano diante US$ 27,2 bilhões do ano passado. “Pelo lado das exportações”, portanto, “ainda não era para gente capturar essa contração em agosto”, afirma Conceição. “As exportações não chegaram a cair naquele mês. Elas tiveram uma queda subsequente, cujo impacto a gente ainda vai ver. O cenário começou a piorar em agosto.”

Perspectivas

Para ambos os professores, as perspectivas para os próximos meses não são as melhores. Apesar das políticas econômicas do governo, o processo inflacionário segue impactando a vida dos mais pobres.

Dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE, apontam para uma inflação acumulada de 9,54% no ano, de janeiro a setembro, no grupo de alimentação e bebidas. É o maior índice para os nove primeiros meses desde o início do Plano Real, ou seja, em 28 anos.

“Uma forma que esse governo tem usado para combater a inflação é combater o crescimento da demanda, da renda das pessoas, ou seja, é uma estratégia de combater a inflação com empobrecimento da população brasileira”, afirma Conceição.

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“Além disso, o governo conseguiu uma forma super artificial de influenciar o preço dos combustíveis, tanto com a desoneração e depois com negociações com a Petrobras.”

Mesmo assim, os preços dos combustíveis voltaram a subir após 15 semanas de queda, segundo a pesquisa semanal de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Na segunda semana de outubro, o preço médio do litro do combustível foi vendido a R$ 4,86, equivalente a uma alta de 1,4% em relação à semana anterior.

Nesses dois elementos – política de câmbio (que influencia o preço do combustível, já que os valores são construídos a partir do dólar)  e inflacionária –, não houve nenhuma mudança substantiva.

“A gente arrumou outras formas que pioram a vida da população, que é esse arrocho recessivo que o governo tenta fazer pelo lado da política de juros, e uma política que, no limite, tem só um elemento expansionista do lado fiscal, que são as políticas de transferência. Investimentos públicos com bens e serviços públicos continuam congelados, representando uma política de recessão.”

 

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23/06/2022 - comunicacao

Artistas do Maranhão e Pará do dão início às obras do Arte em Cores

Os artistas selecionados para a 2ª edição do projeto Arte em Cores já receberam os materiais para a realização de suas obras em 15 cidades do Pará e do Maranhão. Ao todo, 50 artistas participam desta etapa do projeto, que se dedica à valorização da arte urbana e conta com o patrocínio do Instituto Cultural Vale, via Lei Federal de Incentivo à Cultura.

São 21 artistas do Maranhão e 29 do Pará que, neste ano, receberam um voucher para ser utilizado em lojas parceiras do projeto. Os próprios selecionados escolham os produtos necessários para a confecção de murais e intervenções, a partir de técnicas como grafite, estêncil, pintura e colagem.

“Poder escolher os materiais que vamos usar é positivo, porque já temos em mente o que a arte vai necessitar e os materiais que estamos mais acostumados a trabalhar. Aliado a isso, tem o fato do ambiente onde a obra vai ser produzida. Assim compramos o mais adequado para o lugar onde iremos trabalhar”, comentou a artista Itevalda Silva, de cidade de Arari (MA).

Emilly Kaillany, desenhista de São Pedro d’Água Branca, compartilha de opinião semelhante. “Acho muito legal cada um ter um voucher para poder escolher o necessário para elaborar o trabalho, pois cada artista tem técnicas diferentes e usa materiais diferentes para isso. Tudo isso é uma coisa muito nova para mim e, ao mesmo tempo, uma experiência fantástica. Me sinto muito feliz em fazer parte desse projeto”, contou.

Nesta fase, cada artista selecionado vai fazer uma obra em sua cidade. Os autores dos 10 trabalhos que mais se destacarem, sendo cinco do Maranhão e cinco do Pará, ainda participam da criação de dois grandes painéis coletivos, em eventos abertos, nas cidades de Alto Alegre do Pindaré (MA) e Marabá (PA).

Conectando pela arte
O projeto Arte em Cores chega à sua 2ª edição em 2022, dedicando-se a conectar pessoas e dar visibilidade ao talento e criatividade dos artistas dos estados do Maranhão e Pará. A arte urbana reúne diversas expressões artísticas difundidas nas ruas e seus múltiplos efeitos podem transformar as paisagens das cidades, interferindo diretamente do dia-a-dia das comunidades.
Antes de darem início às obras, todos os artistas inscritos tiveram acesso a quatro vídeo-aulas sobre arte urbana, referências estéticas, técnicas e suportes. Itevalda, que também participou da primeira edição do projeto, comenta também sobre o aperfeiçoamento técnico e o desenvolvimento das habilidades artísticas.

“Eu estou muito feliz de estar também na segunda edição do Arte em Cores. Lá na primeira edição, me senti muito insegura, por nunca ter trabalhado com arte urbana. Mas tive todo o suporte da equipe e consegui aprender muita coisa. Participar da primeira edição me abriu portas e tive experiências que, com certeza, irei colocar em prática agora nesta segunda edição. Estou muito animada”, concluiu Itevalda, que é da cidade de Arari.

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16/06/2022 - comunicacao

‘Arraiá do Povo’ começa nesta quarta-feira com diversas atrações folclóricas

De volta ao formato presencial, o ‘Arraiá do Povo’ 2022 terá as melhores atrações do São João do Maranhão e uma estrutura mais ampla. A festança junina, realizada pela Assembleia Legislativa, sob a coordenação do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), inicia nesta quarta-feira (15) e segue até sábado (18), na Alema, proporcionando ainda mais conforto, acessibilidade e segurança ao público e brincantes.

A estrutura contará com seis barracas para comercialização de comidas típicas, parquinho infantil, uma arquibancada e palco para apresentação dos grupos folclóricos. Este ano, o estacionamento do Multicenter Sebrae, ao lado da Alema, foi disponibilizado ao público geral do arraial. Diferente das edições anteriores, haverá, ainda, um estacionamento exclusivo para pessoas com deficiência, crianças de colo, obesos e com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de gestantes e lactantes.

‘Arraiá do Povo’ acontecerá de 15 a 18 de junho, com diversificada programação junina

Apresentações

Durante as quatro noites, a diversidade de ritmos e sotaques invadirá o arraial da Casa do Povo. Além disso, o cantor Marcone Gal se apresentará nos intervalos dos grupos folclóricos.

Na abertura, nesta quarta-feira (15), se apresentarão o Boi Novilho Branco, Boi Lendas e Magias, Boi de Axixá e Boi de Maracanã, além de danças típicas apresentadas por alunos da Creche-Escola Sementinha.

Já a Quadrilha ‘Fogueira Viva’, Boi de Sonhos, Companhia Barrica, Boi da Maioba e Boi Brilho da Ilha se apresentam na quinta-feira (16). A festa continua na sexta-feira (17), com Seu Raimundinho e Forró Pé no Chão, Boi de Santa Fé, Cacuriá de Dona Teté e Boi de Upaon Açu, além de Lucas Seabra e Banda.

No encerramento, no sábado (18), participarão a Dança Portuguesa ‘Sonho de Portugal’, o Boi da Madre Deus, Boi Orquestra Mocidade de Pinheiro, Boi de Ribamar, Boi Itapera de Maracanã e o Boi de Morros.

Pela primeira vez, o ‘Arraiá do Povo’ terá também uma programação veiculada, ao vivo, pela Rádio Alema, por meio da frequência da Rádio Senado (96,9 FM). A cobertura pela Rádio acontecerá na primeira noite da festança, durante a abertura do evento, logo após o jornal ‘Assembleia em Foco’.

Já pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e SKY, no canal 309), YouTube (TVAssembleia Maranhão) e página oficial do Facebook (TV Assembleia Maranhão), os telespectadores poderão acompanhar, ao vivo, a programação completa do arraial.

 

 

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27/05/2022 - comunicacao

Divulgada lista de artistas selecionados no Projeto Arte em Cores no MA e PA

Foram selecionados 50 artistas que participarão da primeira fase do projeto e irão realizar intervenções artísticas em suas cidades

O Arte em Cores, iniciativa que conta com o patrocínio do Instituto Cultural Vale via Lei Federal de Incentivo à Cultura, divulga os nomes dos 50 artistas selecionados para a 2ª edição do projeto. Um júri especializado escolheu 21 do Maranhão e 29 candidatos do Pará para a fase de produção de obras individuais. Além dos selecionados, o projeto divulga também uma lista com os artistas suplentes. A seleção se baseou em quatro critérios: relevância artística, criatividade, localização da obra e originalidade da obra proposta pelo candidato.

Os artistas maranhenses selecionados para a segunda edição do Arte em Cores são: Hélio Victor Barbosa da Silva, Itevalda Machado da Silva, Jocei Jardim Ribeiro e Thais Morais Pereira (Arari); Daniel Souza de Almeida (Igarapé do Meio); Maria Divina Silva de Souza (Mary Dy) e Ohrion T. Costa Pereira (Órion111) (Santa Inês); Juliana da Silva Nunes (Juliy), Laís Carolinne de Souza Coelho, Miguel Souza Neto e Sandro Queiroz Carvalho (Pindaré-Mirim); João dos Santos Costa (João Arte) e Vitória Amorim Cavalcante (Alto Alegre do Pindaré); Ana Carolina Ferreira Queiroz, Francisco Felix da Silva Souza (Felix), Leane de Souza da Silva (Lea Pac), Paulo Rodrigo Ferreira da Silva, Shayenne Carmem Souza Dias, Tássia Jordânia Santos Silva e Walison Melo Teixeira (Açailândia) e Emilly Kailany de M. Silva Leão (São Pedro da Água Branca).

Nesta primeira etapa do projeto, todos os inscritos terão acesso a uma oficina com quatro vídeo-aulas sobre arte urbana, referências estéticas, técnicas e suportes. Em seguida, os artistas selecionados iniciam a etapa de criação de murais e intervenções a partir de técnicas como grafite, estêncil, pintura e colagem. Para a realização das obras, eles receberão uma ajuda de custo para a compra de material.

Ao todo, serão feitas 50 obras espalhadas pelos municípios contemplados. Destes trabalhos, 10 serão escolhidos pelo júri, sendo cinco do Maranhão e cinco do Pará. Os selecionados nesta etapa participarão, durante quatro dias, da criação coletiva de dois grandes painéis artísticos, em eventos abertos nas cidades de Alto Alegre do Pindaré (MA) e Marabá (PA).

Arte em Cores
O projeto Arte em Cores se dedica à valorização da arte urbana, de cunho popular, produzida intencionalmente para interferir em espaços externos da cidade e sobre o mobiliário urbano. A arte urbana reúne diversas expressões artísticas difundidas nas ruas, como grafite, estêncil, colagem, entre outras. Seus múltiplos efeitos podem transformar a vida de pessoas e de comunidades inteiras, redesenhar o semblante das cidades, desenvolver habilidades e talentos e promover a inclusão social. Na 1ª edição, realizada em 2020, o projeto recebeu 130 inscrições e ofertou também atividades de capacitação. Todas as obras produzidas podem ser vistas no site do projeto arteemcores.art.br. Nesta 2ª edição do projeto, serão destinados mais de R$ 120 mil, distribuídos entre prêmios e ajuda de custo para a realização das obras e participação no Arte em Cores.

Serviço
Lista dos artistas selecionados: https://bit.ly/AEM_Selecionados
Contato para imprensa:
Mieko Wada | 98 98804 5356 | miekowada@yahoo.com.br

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26/05/2022 - comunicacao

Quarta dose da vacina contra a Covid: quem já pode tomar?

Reportagem: Murilo Pajola / Rádio Brasil de Fato
26/05/2022

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28/04/2022 - comunicacao

Saque de R$ 1 mil do FGTS está liberado para nascidos em janeiro; confira o calendário completo

Trabalhadores nascidos em janeiro já podem sacar até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O benefício, um direito do trabalhador com carteira assinada, será depositado na Conta Poupança Social Digital da Caixa Econômica Federal, já utilizada normalmente para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.

Inicialmente, a partir do momento em que Caixa realizar o crédito na conta poupança digital, os valores poderão ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos ou de compras em farmácias, lojas e supermercados por meio de um cartão virtual.

Caso os dados do beneficiário estejam incompletos, a conta poupança digital não poderá ser aberta automaticamente pelo banco e o crédito não será realizado. Nesses casos, é necessário solicitar o saque dos recursos.

Saque do FGTS

O processo para fazer o saque pode ser feito totalmente online. Para isso, basta entrar no aplicativo do FGTS, que está disponível para smartphones e tablets, e inserir os dados informados.

O trabalhador deverá clicar em “Solicitar saque” e depois em “Confirmar” para autorizar a abertura de conta poupança social da Caixa. Aparecerá, então, a seguinte mensagem: “A Caixa irá processar a solicitação e caso esteja tudo certo, o valor será creditado em sua conta”.

Para aqueles que aceitarem fornecer a foto de um documento oficial para cadastrar a biometria poderão receber o crédito em conta corrente ou poupança de qualquer banco. O dinheiro será liberado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, com início em 20 de abril para os nascidos em janeiro e término em 15 de junho para os aniversariantes de dezembro.

Caso os valores não sejam retirados, gastos ou transferidos até 15 de dezembro, voltarão para a conta do FGTS vinculada ao trabalhador.

O acesso aos valores das contas do fundo geralmente só pode ser feito em situações específicas como demissão sem justa causa, compra da casa própria ou aposentadoria. O governo federal, no entanto, publicou uma Medida Provisória liberando o saque extraordinário.

A consulta ao saque pode ser feita por meio do site e aplicativo do FGTS e nas agências da Caixa Econômica Federal.

Pelo site, é possível saber se o trabalhador tem direito ao saque, a data em que o dinheiro será creditado na conta poupança digital. Nesta opção, é necessário informar o Número de Identificação Social (NIS) e utilizar a senha cadastrada pelo trabalhador. Ainda é possível utilizar a Senha Cidadão.

Já pelo aplicativo e nas agências da Caixa, o trabalhador pode acessar o valor a ser creditado, a data do crédito, solicitar o retorno dos valores à conta FGTS e alterar o cadastro para a criação da Conta Poupança Social Digital.

Segundo a Caixa, cerca de R$ 30 bilhões serão liberados para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores.

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22/04/2022 - comunicacao

Prazo para parcelar dívidas do Simples é prorrogado para 31 de maio

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22/4/2022

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22/04/2022 - comunicacao

Inep divulga resultado de pedidos de isenção de taxa para o Enem 2022

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22/4/2022

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9/03/2022 - comunicacao

Entrevista: Rússia selou divórcio com o Ocidente

Por Carolina Riveira

Mas nada se compara à guerra na Ucrânia, que coloca o governo Vladimir Putin em um embate sem precedentes, e sem saída à vista para o mandatário russo. “A Rússia selou um divórcio com o mundo ocidental. E terá de se virar a partir daí”, resume Thiago de Aragão, diretor de estratégia da consultoria Arko Advice e mestre em Relações Internacionais, baseado nos Estados Unidos.
Aragão falou à EXAME sobre os impactos do conflito no petróleo, a relação com a China e as preocupações da Europa, como parte da seção Capa do Dia sobre a economia da Rússia (e antes do anúncio feito pelos EUA sobre a proibição do petróleo russo, que chacoalhou os mercados na terça-feira, 8). Com as negociações diplomáticas ainda engatinhando, as reviravoltas devem continuar nos próximos dias. Veja abaixo os principais trechos da entrevista.
Primeiro, há os impactos nas áreas que já sabemos, a alta do petróleo, alta no trigo, em diversas commodities. E o impacto das sanções para economia russa também acaba afetando a Europa, que vai ter de se reposicionar em termos de fornecimento de gás.

Por outro lado, um dos aspectos relevantes é que a China vai passar a ter um fornecimento mais dedicado a ela partindo da Rússia, porque a Rússia não vai ter tantas outras outras opções para exportar gás, petróleo, alumínio, lítio. Se a China garante uma fonte contínua e tranquila de lítio da Rússia, não vai precisar buscar em tantos lugares no mundo como faz hoje, o que é importante para produzir baterias, por exemplo.
A alta do petróleo no mercado internacional não pode minimizar o impacto das sanções para a economia russa?

A Rússia selou um divórcio com o mundo ocidental, com a Otan, com a Europa e com vários países aliados aos Estados Unidos. E vai ter de se virar a partir daí.

Mas uma diferença é que, antigamente, as sanções cobriam países que não tinham poder de gerar um ambiente saudável comercial entre eles, como Cuba, Coreia do Norte, Venezuela. Mas, quando se tem China, Rússia, Irã, dentro de um universo de sanções, esses países produzem coisa suficiente que possam criar um microcosmos de funcionamento entre eles. E, assim, o impacto das sanções pode acabar sendo um pouco minimizado. Claro que a economia russa não vai decolar, mas enquanto eles têm a China por perto, também não vai afundar.

Como fica a relação geopolítica com a Europa?
A Europa vai ficar em alerta máximo durante um bom tempo, mesmo depois da guerra na Ucrânia. Porque se o Putin obtiver uma vitória, vai poder sempre ameaçar outros países que não são da Otan, como Moldávia, Geórgia, sem o temor de ter algum tipo de retaliação. Porque, primeiro, ele já vai ter sofrido sanções econômicas ao máximo. Em segundo lugar, ele vai saber que a Otan não vai fazer nada militarmente.

O risco é se a Rússia resolve fazer algo em relação a Estônia, Letônia, Lituânia, e até dois países que não são da Otan, Suécia e Finlândia, que Putin já ameaçou. Mas esses são países que são da União Europeia, de modo que eu acho muito improvável que, se a Rússia fizesse uma ação militar contra a Suécia, por exemplo, não teria o envolvimento de tropas da Otan para defender.

Essa relação China-Rússia é parecida com a de outros países emergentes, ou o caso russo é específico? Qual é o papel da China hoje?
A China tem de fato um papel muito importante, obviamente não só pra Rússia, é o país chave para inúmeros emergentes no mundo.

Com os emergentes, a China consegue fazer uma via de mão dupla, compra commodities e exporta manufaturados. E vários países emergentes não têm uma capacidade econômica para, por exemplo, comprar dos países desenvolvidos o que eles querem ou precisam no âmbito tecnológico. E quando a China desenvolve similares que são tão bons quanto e mais baratos, isso faz com que vários países emergentes se tornem dependentes.

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17/02/2022 - comunicacao

Novo presidente do TST quer recuperar papel da Justiça do Trabalho

Ao tomar posse como novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, nesta quarta-feira (16), o ministro Emmanoel Pereira afirmou que vai trabalhar para reverter as perdas de competências da Justiça do Trabalho.

Para o novo presidente do TST, esses prejuízos resultam de decisões que interpretam de forma mais restrita as funções constitucionais da justiça especializada na causa trabalhista.

De acordo com levantamento da Data Lawyer Insights, empresa especializada em dados do mundo jurídico, nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal teria retirado da seara trabalhista ações que somam mais de 5 bilhões de reais, transferindo esses processos para a justiça comum.

Na cerimônia, falando em nome do tribunal, o ministro Luís Felipe Vieira Mello Filho destacou o papel da Justiça do Trabalho no Brasil.

O novo presidente do TST, Emmanoel Pereira, prometeu ainda trabalhar para combater a morosidade judicial, reduzir os custos da máquina administrativa e priorizar a resolução dos conflitos por meio do diálogo.

Natural do Rio Grande do Norte e advogado por 20 anos, Emmanoel Pereira foi também jornalista. Nomeado ministro do TST em dezembro de 2002, agora assume a presidência do Tribunal Superior do Trabalho para o biênio 2022-2024

Reportagem:Guilherme Strozi / RádioagênciaNacional

17/02/2022

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Três em cada dez domicílios, no Brasil, não contam com rede de esgoto

Três em cada dez domicílios, no Brasil, não contam com rede de esgoto, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua: Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores 2023, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira (20).

Ao todo, 69,9% das casas e apartamentos estão ligados a rede de esgotos. Aos demais domicílios, esse ainda não chegou.

A pesquisa mostra que entre 2019 e 2023, o percentual de domicílios com esgoto aumentou 1,8 pontos percentuais, passando de 68,1% para os atuais 69,9%.

Os maiores crescimentos no atendimento foram nas regiões Norte e Nordeste, que seguem, contudo, sendo as regiões com os menores percentuais de atendimento.

A Região Norte passou de 27,3%, em 2019, para 32,7%, em 2023, dos domicílios conectados à rede de esgoto.

O Nordeste passou de um atendimento de 47% para 50,8%. Na outra ponta, a Região Sudeste é a mais atendida, com 89,9% dos domicílios com esgoto.

O saneamento básico, que compreende também serviços como coleta de lixo e acesso a água potável, é considerado um direito humano fundamental pela Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, é assegurado pelo direito à dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição.

Pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026, de 2020) esses serviços devem ser universalizados. Em 2033, 99% dos brasileiros deverão contar com água tratada em suas torneiras, enquanto 90% deles deverão ter acesso à coleta e ao tratamento de esgotamento sanitário.

Os dados da PNAD mostram ainda que, em 2023, 98,1% dos domicílios do Brasil tinham banheiro de uso exclusivo. Em áreas urbanas, 99,4% dos domicílios contavam com banheiro e 78% tinham acesso à rede geral de esgotos. Entre os domicílios em situação rural, 88,4% tinham banheiro e, em apenas 9,6%, o escoamento do esgoto era feito pela rede geral ou fossa séptica ligada a essa rede.

De acordo com a pesquisa, 15,2% dos domicílios tinham, em 2023, “outro tipo de esgotamento sanitário”, o que significa que aproximadamente 11,8 milhões de domicílios no país direcionavam os dejetos provenientes do banheiro ou sanitário a fossa rudimentar para valas, rios, lagos ou mar, entre outras formas de escoadouro.

Acesso à água potável

Em relação ao acesso à água própria para o consumo humano, a pesquisa mostra que, ao longo do período de 2016 a 2023, não houve expansão do percentual de domicílios que tinham a rede geral como o principal meio de abastecimento de água no país. Em 2016, 85,8% dos lares estavam conectados à rede geral de distribuição. Em 2023, esse percentual foi 85,9%.

Os dados mostram ainda que há grande diferença no abastecimento dos domicílios em áreas urbanas e rurais. Em 2023, enquanto em áreas urbanas 93,4% dos domicílios tinham como fonte de abastecimento de água a rede geral, apenas um em cada três, ou seja, 32,3% dos domicílios em áreas rurais contavam com esse abastecimento. A área rural da Região Nordeste tem percentual de atendimento superior ao restante do país, 43,9%.

As regiões Norte e Nordeste têm o menor percentual de domicílios conectados à rede geral de distribuição, 60,4% e 81,1% respectivamente. No Norte, 22% contavam com poço profundo ou artesiano e 11,3% com poço raso, freático ou cacimba, outros 2,7% contam com a água de fontes ou nascentes. O estado com o menor percentual de domicílios com acesso à água encanada é o Pará, com 49,6%.

Na outra ponta, o Sudeste tem o maior percentual de domicílios com o abastecimento da rede geral, 91,8%. A unidade da federação com o maior percentual é o Distrito Federal, com 96,5%.

De acordo com o economista analista da PNAD Wiliam Araújo Kratochwill, as ampliações do abastecimento, sejam de água ou esgoto, são demoradas. “A implantação de um sistema de distribuição de água não é algo que se faz em um mês, é algo que demanda planejamento, custos elevados de implantação, passar tubulação por toda a cidade, testar, depois fazer a ligação em cada domicílio. Então, é um processo moroso e com custo bastante elevado”, diz.

Ele ressalta que ao longo desses anos aumentou também o número de domicílios. Em 2023. são 10 milhões a mais que em 2016. Dessa forma, como o percentual de atendimento se manteve, significa que novas residências foram conectadas às redes de abastecimento, mas isso não foi suficiente para que houvesse aumento no percentual de atendimento. “O investimento teria que ser ainda maior para que percebêssemos um aumento do percentual de domicílios ligados à rede de abastecimento de água, à rede coletora de esgotos”.

Coleta de lixo

De acordo com a PNAD, entre 2016 e 2023 aumentou o percentual de domicílios com coleta de lixo direta por serviço de limpeza, que passou de 82,7% para 86,1%. A região com o menor percentual de domicílios atendidos foi o Nordeste, com 75,8%, e a região com o maior atendimento foi a Centro-Oeste, com 91,6%. O Nordeste, no entanto, teve a maior expansão desse indicador, passando de de 67,4% dos domicílios, em 2016, para os atuais 75,8%.

O estudo destaca que embora tenha sido observado um aumento da coleta direta, em 2023 havia cerca de 5 milhões de domicílios (6,6%) que queimavam o lixo na propriedade. Isso ocorre principalmente nas regiões Norte, com 15,4%, e Nordeste, com 13,9%. Considerando apenas as áreas rurais, esse era o principal destino dado ao lixo, em 51% das propriedades.

Condições dos domicílios

Em 2023, havia 77,7 milhões de domicílios no país. A maior parcela era concentrada no Sudeste (43,4%), seguida pelas regiões Nordeste (26,3%), Sul (14,7%), Centro-Oeste (7,9%) e Norte (7,7%). O maior índice era de casas, 84,6%. Os apartamentos representavam 15,2%. Em 2016, esses percentuais eram, respectivamente, 86% e 13,8%.

Segundo a Pnad, em 2023 a maioria dos domicílios (89,1%) tinha as paredes externas construídas de alvenaria ou taipa com revestimento. Essa porcentagem representou aumento em relação a 2022 (88,6%) e a 2016 (88,2%).

Por outro lado, no ano passado, os domicílios com paredes externas de alvenaria ou taipa sem revestimento representavam 6,5% do total, o que equivale a aproximadamente 5 milhões de residências, representando crescimento em relação a 2016 (6,4%), quando havia 4,3 milhões de domicílios nessas condições.

Já os domicílios com paredes externas de madeira apropriada para construção representavam 3,9% do total, o que representa queda em relação a 2016 (4,8%).

Kratochwill destaca como positivo o aumento de domicílios com revestimento. “Quando observamos as grandes regiões, o Norte deu um grande salto, aumentou em 8,7 pontos percentuais, passou de 61,6% para 70,3% dos seus domicílios, tendo essa parede, como as pessoas na cidade conhecem, a parede ali de algum tipo de alvenaria, revestida, pintadinha”. Ele explicou que “uma moradia sem revestimento é aquela que você olha e está ali, você vê o tijolo exposto. Essa é sem revestimento”.

Os dados mostram ainda que embora tenha havido avanços, 0,5% das moradias, o que representa aproximadamente 360 mil domicílios, ainda apresenta condições precárias, têm as paredes feitas de materiais como madeira aproveitada de tapumes e embalagens.

Operação Rodovida, da PRF, reforça segurança em estradas do Maranhão, nestas férias

O inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Norberto, detalhou, em entrevista para o jornalista Edvaldo Oliveira, no programa Timbira News – Primeira Edição (Rádio Timbira FM), como está sendo a Operação Rodovida 2024/2025, no Maranhão, que iniciou nesta semana e prossegue até o período de Carnaval, no próximo ano.

O objetivo da operação é reforçar a segurança nas estradas, reduzindo acidentes e salvando vidas neste período de férias escolares, feriados de Natal e Ano Novo e de pré-Carnaval.

Na conversa com Edvaldo Oliveira, Antônio Norberto alertou para os cuidados e atenção que os motoristas devem ter, principalmente nas rodovias mais movimentadas, que ficam nas regiões da Grande Ilha de São Luís e nas áreas próximas a Imperatriz e a Timon e Caxias.

A PRF está trabalhando de forma integrada como órgãos parceiros por meio de convênios e acordos de cooperação técnica, priorizando a fiscalização de infrações graves como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, uso de álcool, transporte inadequado de crianças, descumprimento do tempo de direção por motoristas profissionais e utilização de celular ao volante.

Também serão intensificadas as ações para coibir práticas perigosas de motociclistas e para garantir mais segurança de pedestres e ciclistas.

A operação será encerrada no dia 9 de março de 2025, logo após o Carnaval.

Entre as instituições parceiras da PRF destaque para o Governo do Maranhão, por meio da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

 

Papai Noel visita crianças da Casa de Apoio Ninar

O clima de Natal tomou de conta da Casa de Apoio Ninar, no bairro de São Marcos, em São Luís, nesta semana, com diversas atividades de fim de ano.

As famílias de crianças atendidas na unidade, administrada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), estão tendo acesso a uma programação que inclui brincadeiras, diversão e aprendizado.

O momento mais aguardado foi a chegada do Papai Noel, que fez a alegria das crianças, distribuiu presentes e posou para fotos.

A Rita de Cássia, de 39 anos, moradora da cidade de Santa Rita, levou a filha Maria Vitória Serejo, de 3 anos, para sessão terapia e aproveitou a ocasião para participar das brincadeiras e receber o presente do papai Noel. “Olha já faz mais de ano que frequento a unidade e, hoje, foi maravilhoso, minha filha amou muito esse momento”, disse.