O governador Carlos Brandão anunciou, por meio de suas redes sociais, a assinatura de decreto determinado que, por ocasião dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol, na Copa do Mundo Feminina 2023, nos dias 24 de julho e 2 de agosto, o expediente, na administração pública do estado do Maranhão, ocorrerá a partir das 14h, exceto para os serviços essenciais.

A Copa Feminina de Futebol será disputada, neste mês e em agosto, na Austrália e Nova Zelândia. Os jogos da Seleção Brasileira, nesta primeira fase da Copa, serão pela manhã (horário de Brasília).

O Brasil está no Grupo F, ao lado de França, Jamaica e Panamá. A estreia da Seleção está marcada para o dia 24 de julho de 2023, em Adelaide, contra o Panamá, às 8h. Os outros jogos do Brasil, nesta fase de grupos, são contra a França, no sábado (29), às 7h, em Brisbane; e contra a Jamaica, dia 2 de agosto, às 7h, em Melbourne.

A partida de abertura do mundial feminino vai acontecer no dia 20 de julho de 2023, com o duelo entre Nova Zelândia e Noruega. Já a grande final está agendada para 20 de agosto de 2023.

Grupos da Copa do Mundo de Futebol Feminino

Grupo A: Nova Zelândia, Noruega, Filipinas e Suíça

Grupo B: Austrália, Irlanda. Nigéria e Canadá

Grupo C: Espanha, Croácia, Zâmbia e Japão

Grupo D: Inglaterra, playoff B Haiti, Dinamarca e China

Grupo E: Estados Unidos, Vietnã, Holanda e  Portugal

Grupo F: Brasil, França, Jamaica e Panamá

O resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), deste segundo semestre, já pode ser consultado em Portal, disponibilizado, Internet, pelo Ministério da Educação (MEC).

Nesta edição, o MEC está ofertando 77.867 vagas em 1.265 instituições privadas. Os candidatos pré-selecionados devem acessar o portal.

Financiamento

O Fies é um programa do Governo Federal que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com indicação positiva do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e ofertados por instituições de educação superior não gratuitas aderentes ao programa.

Com informações e foto Agência Brasil

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) expediu aviso fiscal para mais de 4 mil contribuintes do regime de apuração do Simples Nacional que declararam faturamento no PGDAS-D abaixo do que foi informado pelas administradoras de cartão de crédito.

Para recolher o imposto devido, as empresas devem informar o valor mensal de seu faturamento via PGDAS-D, aplicando a alíquota devida para apuração do ICMS devido ao Estado do Maranhão. Acontece que muitas empresas realizam a venda de mercadorias e serviços sem a emissão da Nota Fiscal e a informação da venda não chega à base de dados da Sefaz.

A fim de identificar essas vendas realizadas sem a emissão da Nota Fiscal, as administradoras de cartão de crédito informam o valor total das vendas realizadas por meio da Declaração de Informações de Meios de Pagamentos (DIMP). A partir deste cruzamento de informações, a Secretaria de Fazenda verificou, no período de janeiro de 2021 a dezembro de 2022, que 4.578 empresas no regime Simples Nacional deixaram de declarar mais de R$ 1,3 bilhões de faturamento.

As empresas têm até o dia 31 deste mês para se regularizarem no PGDAS-D, declarando o faturamento omitido e recolhendo o imposto devido.

As mais de 4 mil empresas foram notificadas pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), através do qual a Sefaz envia as notificações às empresas contribuintes do ICMS.

Quando os valores fornecidos pelas administradoras de cartão de crédito são superiores ao faturamento declarado, a Sefaz, com base na diferença levantada e decorrido o prazo sem que o contribuinte tenha se regularizado, constituirá o crédito tributário por meio de Auto de Infração.

Milhares de maranhenses estão sendo beneficiados pelo Programa Dívida Zero, que foi prorrogado até sexta-feira (14). O programa é disponibilizado ao público, pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) e Viva, desde 2021.

Com esta edição 2023, já são mais de 26 mil famílias atendidas pelo programa, que reúne empresas para oferecer a possibilidade de consumidores negociarem suas dívidas e voltarem a ter acesso ao crédito. Diante da procura do público, esta edição do programa, que ocorreria até o dia 7 de julho, teve o prazo final alterado.

Além de São Luís, na unidade VIVA/Procon Shopping da Ilha, foram montadas centrais de atendimento nos municípios de Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Amarante, Arari, Balsas, Bacabal, Barra do Corda, Carolina, Caxias, Chapadinha, Coroatá, Estreito, Governador Nunes Freire, Pinheiro, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Luzia, São Vicente Ferrer e Viana.

Em São Luís, participam como parceiros as empresas Crednosso, Claro, Tim, Anhanguera, CDL, Caema, Equatorial, A Renovar, Pax União, Bradesco e Branco do Brasil. Além destes parceiros, os consumidores poderão buscar o Procon e solicitar a negociação com qualquer outra empresa que não esteja do mutirão, que poderá ser convocada para audiência de negociação.

Entre as dívidas que podem ser negociadas estão as de consumo, como carnês e boletos; contas de água, luz, telefone, gás; empréstimos de bancos e financeiras, incluindo cheque especial e cartão de crédito.

Abaixo reportagem de Quecia Carvalho

Com o período de férias, a quantidade de banhistas sobe e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM-MA) reforça as ações de segurança, com a Operação Praia Segura, colocada em prática na orla de São Luís.

O CBM-MA indica atenção redobrada com as crianças. A Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) recomenda que a distância ideal seja de, ao máximo, um braço de distância entre a criança e o acompanhante.

O coordenador de praia do Batalhão de Bombeiros Marítimos (BBMar), major Jefferson Serra, orienta sobre a profundidade. “Como diz o ditado: água no umbigo, sinal de perigo. Então evite locais de grande profundidade”, adverte.

App “Praia Segura SLZ”

Para auxiliar nas ações de orientação aos banhistas, os bombeiros, também, contam com a tecnologia, a partir do aplicativo “Praia Segura SLZ”, disponível para os sistemas Android e IOS.

O app traz informações de todas as praias de São Luís com os pontos de risco, balneabilidade, características da área, os locais mais recomendados para banho e um botão de pânico para informar ocorrências ao Corpo de Bombeiros.

Abaixo matéria do repórter Noel Soares

O bumba meu boi de zabumba de Guimarães, um dos destaques no São João do Maranhão deste ano, estará, neste domingo (9), no arraial do Ipem.

Programação neste domingo (9)

17:30h – Tambor de Crioula Arte Nossa

18h – C. Dança Indígena Tapuios do Mearim

19h – BMB Oriente

20h – Fabrícia Show

21h – Cacuriá de Dona Teté

22h – Daysa e Banda

23h – BMB de Nina Rodrigues

24h – BMB Zabumba de Guimarães

Barracão do forró – Domingo (9)

19h – Silveira Trio

21h – Forró Não Gela

Prazo para adesão ao programa Pré-Universitário estão prorrogadas.

Documentos e lista de participantes serão recebidos até terça-feira (11), pela coordenação do programa estadual organizado pela Escola de Governo (Egma) em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Para dúvidas e envio de documentos pelas prefeituras, a Egma disponibilizou o email: supervisao.pedagogica@egma.ma.gov.br

Sessenta munícipios já aderiram ao programa, fruto do decreto assinado pelo governador Carlos Brandão, que é destinado prioritariamente a servidores estaduais e municipais que serão cadastrados pelas prefeituras para receberem aulas preparatórias para o Enem e vestibulares. Além de assistirem aulas de forma gratuita, online e simultânea, os participantes também receberão material didático, suporte pedagógico, orientação profissional e apoio socioemocional.

Com aulas previstas para o final de julho, serão ofertadas as disciplinas História, Geografia, Filosofia, Sociologia, Interpretação textual, Literatura, Redação, Física, Química, Biologia, Matemática, Língua Estrangeira (espanhol e inglês).

As aulas vão ser geradas em São Luís, no estúdio da Rádio Timbira, e transmitidas via Youtube, para turmas nos municípios em tempo real aos finais de semana.

O espaço na cidade parceira do programa contará com uma equipe de apoio e recursos de multimídia onde os alunos vão poder assistir de forma simultânea e fazer intervenções durante as aulas que se estenderão até novembro.

Decreto

O Programa é fruto do decreto assinado pelo governador Carlos Brandão (foto) que instituiu o programa Pré-Universitário.

As vagas são destinadas, prioritariamente a servidores estaduais e municipais com aulas preparatórias para o Enem e vestibulares, material didático, suporte pedagógico, orientação profissional e apoio socioemocional.

Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira (7). O texto segue para o Senado.

A principal mudança será a extinção de cinco tributos. Três deles são federais: Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esses tributos serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser arrecadada pela União.

Dois impostos a serem extintos são locais. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em troca, será criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido em duas partes. Uma delas será o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará o ICMS e o ISS. A outra parte do IVA será o CBS.

Em troca de mudanças que trarão o fim da guerra fiscal entre os estados, o governo criará um Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar projetos de desenvolvimento em estados mais pobres. Inicialmente orçado em R$ 40 bilhões a partir de 2033, o fundo foi um dos principais pontos de embates.

Diversos governadores pediram a ampliação do valor para R$ 75 bilhões, mas o valor foi mantido nos R$ 40 bilhões originais. Em compensação, haverá um novo fundo, também abastecido com recursos da União, para a Zona Franca de Manaus.

A proposta prevê alíquotas reduzidas para alguns setores da economia e abre margem para a criação de um sistema de cashback (devolução de parte do tributo pago), que será regulamentada por lei complementar. O texto também prevê mudanças na tributação sobre patrimônio, com cobrança de imposto sobre meios de transporte de luxo e heranças.

O arraial do Ipem tem programa arrojada com destaque para grupos de bumba meu boi, neste fim de semana.

Programação no Arraial do Ipem neste fim de semana

Sábado (8)

17h30 –  Art. Cênicas – Cris Campos Sereia – Contação de História

18h – Quadrilha Mexe-Mexe

19h – Flash Back do Forró – Marcelo Rocha

20h – BMB Mocidade Axixaense

21h – Thais Moreno

22h – BMB Santa Fé

23h – BMB Axixá

24h – BMB da Maioba

01h – BMB de Upaon-Açu

Barracão do forró – Sábado (8)

19h – Forró Made in Xote

21h – trio Mulundus

23h – Forró do Mel

Domingo (9)

17:30h – Tambor de Crioula Arte Nossa

18h – C. Dança Indígena Tapuios do Mearim

19h – BMB Oriente

20h – Fabrícia Show

21h – Cacuriá de Dona Teté

22h – Daysa e Banda

23h – BMB de Nina Rodrigues

24h – BMB Zabumba de Guimarães

Barracão do forró

19h – Silveira Trio

21h – Forró Não Gela

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Superintendência de Concursos e Seletivos (SUCONS), divulgou, ontem (06), o edital do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior – PAES 2024.

O período de inscrições terá início na próxima segunda-feira 10 de julho e irá até o dia 11 de agosto, podendo ser realizada de forma online pelo site https://sigconcursos.uema.br/.

Ao todo, são oferecidas, exclusivamente para a Uema, 4.713 (quatro mil e oitocentas e vinte e três) vagas para o primeiro e o segundo semestres de 2024, distribuídas nos campi, centros, cursos e turnos conforme disposto no edital e 780 (setecentas e oitenta) vagas para UemaSul.

O exame será aplicado nas cidades de São Luís, Colinas, Caxias, São João dos Patos, Bacabal, Barra do Corda, Balsas, Codó, Santa Inês, Coelho Neto, Timon, Pinheiro, Grajaú, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Pedreiras, Zé Doca, Coroatá, Itapecuru-Mirim, São Bento, Imperatriz, Açailândia e Estreito.

Pode se inscrever no Paes 2024 o candidato que concluiu integralmente ou esteja cursando 3º ano do Ensino Médio em 2023.

A taxa de inscrição custa R$ 85. Os candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa de inscrição deferida também devem realizar o procedimento de inscrição no PAES 2024.

A prova em etapa única é composta por prova objetiva de múltipla escolha e uma redação, e será aplicada no dia 26 de novembro.