De volta ao formato presencial, o ‘Arraiá do Povo’ 2022 terá as melhores atrações do São João do Maranhão e uma estrutura mais ampla. A festança junina, realizada pela Assembleia Legislativa, sob a coordenação do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), inicia nesta quarta-feira (15) e segue até sábado (18), na Alema, proporcionando ainda mais conforto, acessibilidade e segurança ao público e brincantes.
A estrutura contará com seis barracas para comercialização de comidas típicas, parquinho infantil, uma arquibancada e palco para apresentação dos grupos folclóricos. Este ano, o estacionamento do Multicenter Sebrae, ao lado da Alema, foi disponibilizado ao público geral do arraial. Diferente das edições anteriores, haverá, ainda, um estacionamento exclusivo para pessoas com deficiência, crianças de colo, obesos e com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de gestantes e lactantes.
Apresentações
Durante as quatro noites, a diversidade de ritmos e sotaques invadirá o arraial da Casa do Povo. Além disso, o cantor Marcone Gal se apresentará nos intervalos dos grupos folclóricos.
Na abertura, nesta quarta-feira (15), se apresentarão o Boi Novilho Branco, Boi Lendas e Magias, Boi de Axixá e Boi de Maracanã, além de danças típicas apresentadas por alunos da Creche-Escola Sementinha.
Já a Quadrilha ‘Fogueira Viva’, Boi de Sonhos, Companhia Barrica, Boi da Maioba e Boi Brilho da Ilha se apresentam na quinta-feira (16). A festa continua na sexta-feira (17), com Seu Raimundinho e Forró Pé no Chão, Boi de Santa Fé, Cacuriá de Dona Teté e Boi de Upaon Açu, além de Lucas Seabra e Banda.
No encerramento, no sábado (18), participarão a Dança Portuguesa ‘Sonho de Portugal’, o Boi da Madre Deus, Boi Orquestra Mocidade de Pinheiro, Boi de Ribamar, Boi Itapera de Maracanã e o Boi de Morros.
Pela primeira vez, o ‘Arraiá do Povo’ terá também uma programação veiculada, ao vivo, pela Rádio Alema, por meio da frequência da Rádio Senado (96,9 FM). A cobertura pela Rádio acontecerá na primeira noite da festança, durante a abertura do evento, logo após o jornal ‘Assembleia em Foco’.
Já pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e SKY, no canal 309), YouTube (TVAssembleia Maranhão) e página oficial do Facebook (TV Assembleia Maranhão), os telespectadores poderão acompanhar, ao vivo, a programação completa do arraial.
Foram selecionados 50 artistas que participarão da primeira fase do projeto e irão realizar intervenções artísticas em suas cidades
O Arte em Cores, iniciativa que conta com o patrocínio do Instituto Cultural Vale via Lei Federal de Incentivo à Cultura, divulga os nomes dos 50 artistas selecionados para a 2ª edição do projeto. Um júri especializado escolheu 21 do Maranhão e 29 candidatos do Pará para a fase de produção de obras individuais. Além dos selecionados, o projeto divulga também uma lista com os artistas suplentes. A seleção se baseou em quatro critérios: relevância artística, criatividade, localização da obra e originalidade da obra proposta pelo candidato.
Os artistas maranhenses selecionados para a segunda edição do Arte em Cores são: Hélio Victor Barbosa da Silva, Itevalda Machado da Silva, Jocei Jardim Ribeiro e Thais Morais Pereira (Arari); Daniel Souza de Almeida (Igarapé do Meio); Maria Divina Silva de Souza (Mary Dy) e Ohrion T. Costa Pereira (Órion111) (Santa Inês); Juliana da Silva Nunes (Juliy), Laís Carolinne de Souza Coelho, Miguel Souza Neto e Sandro Queiroz Carvalho (Pindaré-Mirim); João dos Santos Costa (João Arte) e Vitória Amorim Cavalcante (Alto Alegre do Pindaré); Ana Carolina Ferreira Queiroz, Francisco Felix da Silva Souza (Felix), Leane de Souza da Silva (Lea Pac), Paulo Rodrigo Ferreira da Silva, Shayenne Carmem Souza Dias, Tássia Jordânia Santos Silva e Walison Melo Teixeira (Açailândia) e Emilly Kailany de M. Silva Leão (São Pedro da Água Branca).
Nesta primeira etapa do projeto, todos os inscritos terão acesso a uma oficina com quatro vídeo-aulas sobre arte urbana, referências estéticas, técnicas e suportes. Em seguida, os artistas selecionados iniciam a etapa de criação de murais e intervenções a partir de técnicas como grafite, estêncil, pintura e colagem. Para a realização das obras, eles receberão uma ajuda de custo para a compra de material.
Ao todo, serão feitas 50 obras espalhadas pelos municípios contemplados. Destes trabalhos, 10 serão escolhidos pelo júri, sendo cinco do Maranhão e cinco do Pará. Os selecionados nesta etapa participarão, durante quatro dias, da criação coletiva de dois grandes painéis artísticos, em eventos abertos nas cidades de Alto Alegre do Pindaré (MA) e Marabá (PA).
Arte em Cores
O projeto Arte em Cores se dedica à valorização da arte urbana, de cunho popular, produzida intencionalmente para interferir em espaços externos da cidade e sobre o mobiliário urbano. A arte urbana reúne diversas expressões artísticas difundidas nas ruas, como grafite, estêncil, colagem, entre outras. Seus múltiplos efeitos podem transformar a vida de pessoas e de comunidades inteiras, redesenhar o semblante das cidades, desenvolver habilidades e talentos e promover a inclusão social. Na 1ª edição, realizada em 2020, o projeto recebeu 130 inscrições e ofertou também atividades de capacitação. Todas as obras produzidas podem ser vistas no site do projeto arteemcores.art.br. Nesta 2ª edição do projeto, serão destinados mais de R$ 120 mil, distribuídos entre prêmios e ajuda de custo para a realização das obras e participação no Arte em Cores.
Serviço
Lista dos artistas selecionados: https://bit.ly/AEM_Selecionados
Contato para imprensa:
Mieko Wada | 98 98804 5356 | miekowada@yahoo.com.br
Reportagem: Murilo Pajola / Rádio Brasil de Fato
26/05/2022
Trabalhadores nascidos em janeiro já podem sacar até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O benefício, um direito do trabalhador com carteira assinada, será depositado na Conta Poupança Social Digital da Caixa Econômica Federal, já utilizada normalmente para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.
Inicialmente, a partir do momento em que Caixa realizar o crédito na conta poupança digital, os valores poderão ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos ou de compras em farmácias, lojas e supermercados por meio de um cartão virtual.
Caso os dados do beneficiário estejam incompletos, a conta poupança digital não poderá ser aberta automaticamente pelo banco e o crédito não será realizado. Nesses casos, é necessário solicitar o saque dos recursos.
Saque do FGTS
O processo para fazer o saque pode ser feito totalmente online. Para isso, basta entrar no aplicativo do FGTS, que está disponível para smartphones e tablets, e inserir os dados informados.
O trabalhador deverá clicar em “Solicitar saque” e depois em “Confirmar” para autorizar a abertura de conta poupança social da Caixa. Aparecerá, então, a seguinte mensagem: “A Caixa irá processar a solicitação e caso esteja tudo certo, o valor será creditado em sua conta”.
Para aqueles que aceitarem fornecer a foto de um documento oficial para cadastrar a biometria poderão receber o crédito em conta corrente ou poupança de qualquer banco. O dinheiro será liberado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, com início em 20 de abril para os nascidos em janeiro e término em 15 de junho para os aniversariantes de dezembro.
Caso os valores não sejam retirados, gastos ou transferidos até 15 de dezembro, voltarão para a conta do FGTS vinculada ao trabalhador.
O acesso aos valores das contas do fundo geralmente só pode ser feito em situações específicas como demissão sem justa causa, compra da casa própria ou aposentadoria. O governo federal, no entanto, publicou uma Medida Provisória liberando o saque extraordinário.
A consulta ao saque pode ser feita por meio do site e aplicativo do FGTS e nas agências da Caixa Econômica Federal.
Pelo site, é possível saber se o trabalhador tem direito ao saque, a data em que o dinheiro será creditado na conta poupança digital. Nesta opção, é necessário informar o Número de Identificação Social (NIS) e utilizar a senha cadastrada pelo trabalhador. Ainda é possível utilizar a Senha Cidadão.
Já pelo aplicativo e nas agências da Caixa, o trabalhador pode acessar o valor a ser creditado, a data do crédito, solicitar o retorno dos valores à conta FGTS e alterar o cadastro para a criação da Conta Poupança Social Digital.
Segundo a Caixa, cerca de R$ 30 bilhões serão liberados para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores.
Reportagem: Gabriel Brum/Rádio Nacional
22/4/2022
Reportagem: Eliane Gonçalves/Rádio Nacional
22/4/2022
Por Carolina Riveira
Mas nada se compara à guerra na Ucrânia, que coloca o governo Vladimir Putin em um embate sem precedentes, e sem saída à vista para o mandatário russo. “A Rússia selou um divórcio com o mundo ocidental. E terá de se virar a partir daí”, resume Thiago de Aragão, diretor de estratégia da consultoria Arko Advice e mestre em Relações Internacionais, baseado nos Estados Unidos.
Aragão falou à EXAME sobre os impactos do conflito no petróleo, a relação com a China e as preocupações da Europa, como parte da seção Capa do Dia sobre a economia da Rússia (e antes do anúncio feito pelos EUA sobre a proibição do petróleo russo, que chacoalhou os mercados na terça-feira, 8). Com as negociações diplomáticas ainda engatinhando, as reviravoltas devem continuar nos próximos dias. Veja abaixo os principais trechos da entrevista.
Primeiro, há os impactos nas áreas que já sabemos, a alta do petróleo, alta no trigo, em diversas commodities. E o impacto das sanções para economia russa também acaba afetando a Europa, que vai ter de se reposicionar em termos de fornecimento de gás.
Por outro lado, um dos aspectos relevantes é que a China vai passar a ter um fornecimento mais dedicado a ela partindo da Rússia, porque a Rússia não vai ter tantas outras outras opções para exportar gás, petróleo, alumínio, lítio. Se a China garante uma fonte contínua e tranquila de lítio da Rússia, não vai precisar buscar em tantos lugares no mundo como faz hoje, o que é importante para produzir baterias, por exemplo.
A alta do petróleo no mercado internacional não pode minimizar o impacto das sanções para a economia russa?
A Rússia selou um divórcio com o mundo ocidental, com a Otan, com a Europa e com vários países aliados aos Estados Unidos. E vai ter de se virar a partir daí.
Mas uma diferença é que, antigamente, as sanções cobriam países que não tinham poder de gerar um ambiente saudável comercial entre eles, como Cuba, Coreia do Norte, Venezuela. Mas, quando se tem China, Rússia, Irã, dentro de um universo de sanções, esses países produzem coisa suficiente que possam criar um microcosmos de funcionamento entre eles. E, assim, o impacto das sanções pode acabar sendo um pouco minimizado. Claro que a economia russa não vai decolar, mas enquanto eles têm a China por perto, também não vai afundar.
Como fica a relação geopolítica com a Europa?
A Europa vai ficar em alerta máximo durante um bom tempo, mesmo depois da guerra na Ucrânia. Porque se o Putin obtiver uma vitória, vai poder sempre ameaçar outros países que não são da Otan, como Moldávia, Geórgia, sem o temor de ter algum tipo de retaliação. Porque, primeiro, ele já vai ter sofrido sanções econômicas ao máximo. Em segundo lugar, ele vai saber que a Otan não vai fazer nada militarmente.
O risco é se a Rússia resolve fazer algo em relação a Estônia, Letônia, Lituânia, e até dois países que não são da Otan, Suécia e Finlândia, que Putin já ameaçou. Mas esses são países que são da União Europeia, de modo que eu acho muito improvável que, se a Rússia fizesse uma ação militar contra a Suécia, por exemplo, não teria o envolvimento de tropas da Otan para defender.
Essa relação China-Rússia é parecida com a de outros países emergentes, ou o caso russo é específico? Qual é o papel da China hoje?
A China tem de fato um papel muito importante, obviamente não só pra Rússia, é o país chave para inúmeros emergentes no mundo.
Com os emergentes, a China consegue fazer uma via de mão dupla, compra commodities e exporta manufaturados. E vários países emergentes não têm uma capacidade econômica para, por exemplo, comprar dos países desenvolvidos o que eles querem ou precisam no âmbito tecnológico. E quando a China desenvolve similares que são tão bons quanto e mais baratos, isso faz com que vários países emergentes se tornem dependentes.
Ao tomar posse como novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, nesta quarta-feira (16), o ministro Emmanoel Pereira afirmou que vai trabalhar para reverter as perdas de competências da Justiça do Trabalho.
Para o novo presidente do TST, esses prejuízos resultam de decisões que interpretam de forma mais restrita as funções constitucionais da justiça especializada na causa trabalhista.
De acordo com levantamento da Data Lawyer Insights, empresa especializada em dados do mundo jurídico, nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal teria retirado da seara trabalhista ações que somam mais de 5 bilhões de reais, transferindo esses processos para a justiça comum.
Na cerimônia, falando em nome do tribunal, o ministro Luís Felipe Vieira Mello Filho destacou o papel da Justiça do Trabalho no Brasil.
O novo presidente do TST, Emmanoel Pereira, prometeu ainda trabalhar para combater a morosidade judicial, reduzir os custos da máquina administrativa e priorizar a resolução dos conflitos por meio do diálogo.
Natural do Rio Grande do Norte e advogado por 20 anos, Emmanoel Pereira foi também jornalista. Nomeado ministro do TST em dezembro de 2002, agora assume a presidência do Tribunal Superior do Trabalho para o biênio 2022-2024
Reportagem:Guilherme Strozi / RádioagênciaNacional
17/02/2022
O número de mortes provocadas pela chuva em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, subiu para 38, segundo a Defesa Civil municipal. O temporal que atingiu a cidade ontem (15) provocou deslizamentos de terra em vários morros e alagamentos com fortes correntezas nas ruas.
Mais de 300 pessoas tiveram que sair de suas casas. Vinte e cinco escolas estão abertas para receber desabrigados. A prefeitura decretou estado de calamidade pública e luto oficial de três dias.
Os bombeiros estão atuando em mais de 40 pontos da cidade, em ações de resgate e salvamento. O governador fluminense, Cláudio Castro, afirmou que pelo menos 16 pessoas foram resgatadas com vida.
A cidade está em alerta máximo e funciona em estágio operacional de crise. Petrópolis deve esperar mais pancadas de chuva hoje (16), segundo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Por meio de nota, o prefeito Rubens Bomtempo disse que o número de vítimas pode ser maior. “Vivemos um momento de grande tristeza com o número de vítimas fatais que ainda pode aumentar e a quantidade de ocorrências que impactam drasticamente a nossa cidade. Unimos todos os nossos esforços e contamos com o suporte do Estado para o atendimento ágil às vítimas e recuperação da cidade”.
Entre as localidades em que houve registros de maior gravidade estão a 24 de Maio, Morro da Oficina, Caxambu, Sargento Boening, Moinho Preto, Rua Uruguai, Rua Washington Luiz, Coronel Veiga, Vila Militar, Vila Felipe, Avenida Portugal e Rua Honorato Pereira.
Pelo Twitter, o ministro do desenvolvimento regional, Rogério Marinho, prestou solidariedade às famílias afetadas. Segundo ele, o presidente irá para Petrópolis na sexta-feira (18).
“Nosso secretário de defesa civil está se deslocando para o local hoje. Ontem fui contactado pelo presidente Jair Bolsonaro da Rússia, que determinou mobilização de todos para ajudar. Sexta ele estará conosco no local”, diz o tuíte publicado na manhã de hoje.
Reportagem: Denise Griesinger
16/02/2022
Reportagem:Caroline Oliveira / Rádio Brasil de Fato
11/02/2022
As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 já estão disponíveis para consulta. Com o desempenho na prova é possível conseguir vagas em universidades públicas e privadas e até mesmo em instituições de ensino no exterior. Cada unidade, no entanto, possui as suas regras.
A consulta ao resultado do exame deve ser feita na Página do Participante.
Como a nota do Enem pode ser utilizada?
De uma forma geral, a nota do Enem pode ser utilizada no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de instituições de ensino particulares e internacionais.
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Sisu
O Sisu permite que estudantes com melhores desempenhos no Enem conquistem vagas em universidades públicas.
Para se inscrever, o estudante deverá necessariamente ter participado do Enem de 2021 e não ter zerado a redação.
No ato da inscrição, o candidato deve escolher até duas opções de vaga em cursos e instituições de ensino participantes do sistema, podendo concorrer por meio das vagas de ampla concorrência ou entre aquelas reservadas a políticas de ações afirmativas.
Após o primeiro dia de inscrição, o Sisu disponibilizará a nota de corte de cada curso das instituições, que será atualizada frequentemente, conforme mais inscrições são contabilizadas.
Além disso, é possível modificar as opções até o encerramento das inscrições. Ainda assim, o ideal é que os interessados não deixem para última hora para fazer as inscrições, pois são poucos dias para escolher a vaga que se pretende cursar na graduação.
As inscrições para o Sisu começam em 15 de fevereiro.
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Prouni
O ProUni oferece bolsas integrais e parciais em universidades particulares para estudantes que cursaram os três anos do ensino médio em escolas da rede pública ou em escolas particulares com bolsa integral.
O programa também é destinado a portadores de alguma deficiência e professores da rede pública de ensino na educação básica. Com exceção dos professores, aqueles que já obtiveram o diploma estão automaticamente desclassificados do processo.
O candidato ao Prouni precisa, necessariamente, ter conseguido uma nota superior a 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 e não ter zerado a nota da redação.
Há também os critérios de renda para a distribuição de bolsa integral e parcial. Aqueles que têm renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo possuem direito à bolsa integral. Quando a renda familiar mensal per capita é entre 1,5 a 3 salários mínimos, o direito é à bolsa parcial.
As inscrições do Prouni para o primeiro semestre de 2022 estarão abertas entre 22 e 25 de fevereiro.
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Fies
O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições particulares de educação superior.
O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, dividido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato. O programa oferece um crédito de 50% a 100% sobre a mensalidade do curso.
O candidato não pode ser uma renda familiar mensal per capita superior a 3 salários mínimos (R$ 3.636).
Para participar, é necessário ter participado de alguma edição do Enem desde 2010, com nota média aritmética das provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação.
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Instituições privadas e internacionais
Algumas instituições particulares oferecem desconto na mensalidade diretamente por meio do Enem e outras utilizam o exame como processo seletivo. Para saber se uma universidade se enquadra em um dessas situações e quais são os requisitos, o ideal é procurar as informações diretamente na instituição.
O caminho é o mesmo para as instituições de ensino do exterior. Por meio do Enem, é possível conseguir vagas em algumas universidades de países como Portugal, Inglaterra, França, Irlanda e Canadá. Em alguns casos pode ser exigido do candidato a realização do processo seletivo local.
O governador Carlos Brandão anunciou nesta segunda-feira (30) que o reajuste salarial para todos os níveis da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMA) chegará a 20%. Com isso, o Maranhão passa de 17º para 11º no ranking nacional e para 3º no ranking do Nordeste.
O anúncio foi feito por meio das redes sociais do governador Carlos Brandão, que informou, ainda, que o aumento salarial será em duas etapas: uma em julho e a outra em dezembro de 2025. O reajuste terá um impacto na folha de pagamento estadual de mais de R$ 36 milhões por mês e R$ 483 milhões ao ano.
“Destaco que já foi implantado 5,1% em 2024, em duas parcelas. A proposta será enviada amanhã (1°/7) à Assembleia Legislativa do Maranhão. Com isso, o subsídio do soldado passa a ser o terceiro maior do Brasil e o primeiro do Nordeste. Também estamos concedendo aumento para o efetivo do CTA. Esse é um passo importante na valorização de quem cuida da segurança do Maranhão”, assinalou Brandão.
Com o reajuste anunciado nesta segunda-feira, a corporação do Maranhão registra um ganho salarial significativo, sobretudo para o quadro de praças (soldado a subtenente), que passa a ocupar, na média, a 6ª posição nacional e a 2ª posição no Nordeste. Já o subsídio do soldado passa a ser o terceiro maior do Brasil e o primeiro do Nordeste.
O subsídio do quadro de oficiais (aspirante a coronel) passa a ocupar, na média, a 13º posição no ranking nacional e a terceira no ranking do Nordeste.
Tomando por base o subsídio de 2022, o reajuste acumulado corresponde a 26,07%, sendo que 5,1% já foram implantados em 2024, em duas parcelas: uma em janeiro e outra em julho daquele ano.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de janeiro de 2023 a maio de 2025 foi de cerca de 12,69%, o que representa, além da reposição inflacionária, um ganho real de aproximadamente 13,38%. Em março de 2022 foi concedido o último reajuste linear aos servidores militares, no valor de 7%.
Anteriormente, além do reajuste, o governador já havia informado que o Estado também está autorizando promoções requeridas dentro das corporações, reforçando o compromisso com a valorização dos profissionais da segurança pública.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, afirmou que ao conceder esse reajuste, o governador Carlos Brandão reafirma o compromisso do governo com a segurança pública.
“Este reajuste reforça as políticas do Governo do Maranhão para a valorização das forças policiais, que exercem uma atividade estratégica e essencial para a proteção e o bem-estar da população. A medida também garante mais motivação e melhores condições de vida aos agentes e suas famílias e, certamente, fará com que esses profissionais, já comprometidos, atuem nas ruas com ainda mais disposição e dedicação em favor da sociedade maranhense”, assinalou Maurício Martins.
Valorização das forças de segurança
Ao longo de sua gestão, o governador Carlos Brandão tem executado diversas ações para valorizar as forças de segurança, e já contabiliza a promoção de 3.010 policiais militares e de 475 bombeiros militares de 2022 até o momento.
As promoções foram concedidas por mérito e antiguidade, e integram os investimentos voltados para o aperfeiçoamento das atividades policiais e a garantia de maior segurança à população maranhense.
Além das promoções a oficiais e praças, o governador Carlos Brandão tem investido em uma série de melhorias para a segurança pública. Já foram entregues, por exemplo, cerca de 740 viaturas (carros e motocicletas), sendo cerca de 500 delas de abril de 2023 até agora.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), prorrogou até 31 de julho o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (REFIS). Mais de 1.300 contribuintes já aderiram ao REFIS 2025, recuperando aos cofres públicos mais de R$ 15,3 milhões.
O Programa alcança débitos de ICMS com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024, oferecendo condições facilitadas para pagamento à vista ou parcelado. As reduções em multas e juros variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.
Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.
Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP.
Para quem já possui parcelamento em curso, é possível aderir ao novo programa mediante a formalização de pedido de cancelamento do acordo anterior. No entanto, só podem ser cancelados os parcelamentos vigentes que foram formalizados sem reduções de multa e juros estabelecidas em REFIS anteriores, conforme disposto na Medida Provisória nº 489/2025.
A solicitação de cancelamento de parcelamentos vigente, para posterior solicitação de novo parcelamento com as regras do benefício previstas no atual REFIS, deve ser formalizada pelo contribuinte através de requerimento específico, assinado digitalmente, ou ainda com firma reconhecida em cartório, ou assinado e acompanhado de documento pessoal com assinatura idêntica, disponível no site Sefaz
O prazo para adesão ao benefício é até o dia 31 de julho de 2025. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.
Condições do programa variam de acordo com a forma de pagamento
• Pagamento à vista: redução de até 95% em multas e juros;
• Parcelamento em até 12 vezes: desconto de 85%;
• Parcelamento de 13 a 36 vezes: desconto de 75%;
• Parcelamento de 37 a 60 vezes: desconto de 60%;
• Parcelamento de 61 a 120 vezes: desconto de 50%.
As inscrições para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) começam nesta quarta-feira (2) e seguem até o dia 20 deste mês. A informação é do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A taxa de inscrição única, de R$ 70, deverá ser paga até o dia 21 de julho. O edital foi publicado na segunda-feira (30).
O CNU terá 3.642 vagas distribuídas em 32 órgãos públicos. Desse total, 2.480 são vagas imediatas e 1.172 para provimento a curto prazo.
As provas objetivas serão aplicadas no dia 5 de outubro, das 13h às 18h, em 228 cidades de todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo é garantir a acessibilidade e reduzir custos para os candidatos.
Para os habilitados, será aplicada uma prova discursiva no dia 7 de dezembro. A primeira lista de classificados deve ser divulgada no dia 30 de janeiro de 2026.
A Fundação Getúlio Vargas é a instituição responsável pela organização do concurso.
Os cargos serão agrupados em nove blocos temáticos, que organizam os cargos por áreas de atuação semelhantes. O modelo – já adotado na edição anterior do concurso – permite que os candidatos concorram a diferentes cargos dentro do mesmo bloco, com uma única inscrição.
No momento em que fizer sua inscrição, o participante poderá definir sua lista de preferência, de acordo com interesses profissionais, formação acadêmica e experiência.
Cotas
Entre as novidades anunciadas pelo governo, estão as destinações de cotas. As vagas estão assim divididas: 65% para ampla concorrência, 25% para pessoas negras, 3% para indígenas e 2% para quilombolas e 5% para pessoas com deficiência
Outra novidade é que haverá equiparação entre gêneros quando houver chamada para a segunda fase. Como para a nova etapa, são convocados nove vezes o número de vagas, em todas as circunstâncias, serão chamados para a prova seguinte o mesmo número de homens e de mulheres. A regra funciona tanto para ampla concorrência como para as vagas destinadas às cotas.
A ministra Esther Dweck exemplificou o seguinte: em um hipotético cargo com 20 vagas, seriam chamadas 117 pessoas para ampla concorrência. “Se forem 65 homens e 52 mulheres, serão convocadas 13 mulheres a mais para a prova discursiva”, afirmou. Ao final, são preenchidas as vagas dos mais bem colocados.
Segurança
Em relação à segurança no concurso, os candidatos terão código de barra para identificação individual. Outra medida que será mantida é o registro de uma frase escrita de próprio punho pelo candidato no momento da prova.
Na próxima edição do concurso, farão parte também do processo de segurança do certame a Agência Brasileira de Inteligência e o Ministério de Justiça e de Segurança Pública. A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) assumirá a responsabilidade pela execução e gestão do processo.
Cronograma do CNU 2025