Seminário orienta municípios sobre a Lei de Liberdade Econômica

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc) e do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Maranhão (Fopema), realizou, na terça-feira (11), em São Luís, o “Seminário Lei de Liberdade Econômica: um instrumento para potencializar a economia dos municípios”.

Criado por meio da Lei nº 13.874/19, a lei de liberdade econômica estabelece garantias de livre mercado e dispõe sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador. A intenção é propiciar maior simplificação administrativa.

 

Abaixo matéria do repórter Noel Soares