A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está realizando, nesta quarta-feira (29), a sabatina de Jorge Messias. O advogado-geral da União foi indicado pela Presidência da República ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 20 de novembro de 2025, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva indicou Jorge Messias para o STF, em vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. O STF é composto por 11 ministros.

A indicação de Jorge Messias conta com relatório favorável apresentado pelo relator da CCJ, senador Weverton Rocha (PDT-MA). A CCJ é formada por 27 senadores titulares e 27 suplentes.

Se passar nessa comissão, a indicação segue para votação no Plenário do Senado, onde precisa obter o voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores. Nas duas votações — na CCJ e no Plenário — o voto é secreto.

De acordo com a agenda anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicação de Jorge Messias pode ser votada em Plenário já nesta quarta-feira (29), logo após passar pela CCJ.

Jorge Messias

Jorge Rodrigo Araújo Messias, 46 anos, nasceu em Recife-PE.

Graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

É autor de livros e artigos jurídicos.

Foi procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional.

Está à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2023.

Como chefe da AGU, atuou em casos como o Acordo de Alcântara, que teve o objetivo de resolver o conflito territorial de 40 anos entre quilombolas e o centro de Lançamento de Foguetes de Alcântara (MA).

Indicação para a o TST e DPU

Também estão previstas, na mesma sessão, as sabatinas de Margareth Rodrigues Costa, indicada para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Tarcijany Linhares Aguiar Machado, indicada para a chefia da Defensoria Pública da União (DPU).

Fonte: Agência Senado