A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), por meio da Corregedoria Geral do Estado (CGE), anunciou o calendário de cursos a serem oferecidos pela pasta para o ano de 2024.

As capacitações são fruto da parceria com a Escola de Governo do Maranhão (Egma), cuja a finalidade é a realização de atividades formativas para servidores públicos da Administração Estadual sobre temas relacionados à eficiência, controle e transparência da gestão no âmbito da administração pública.

O cronograma prevê 24 cursos para este ano, com início previsto para 18 de abril e o encerramento em 7 de novembro. Todos os cursos devem ocorrer de forma presencial no auditório Isabel Almeida Ferreira Rêgo, o auditório da STC.

“O nosso primeiro ano da parceria com a Escola de Governo foi um grande sucesso e, por esse motivo, decidimos ampliar a quantidade de cursos para atender um número ainda maior de servidores. A gestão do governador Brandão sempre priorizou a capacitação dos seus servidores e a STC vem cumprindo com as suas atribuições legais nesse sentido, ajudando-o a cumprir esse plano”, concluiu o secretário Raul Cancian Mochel.

Entre as capacitações se destacam o “Implementação, gestão de programas e planos de integridade”, “A LGPD nas licitações e contratações públicas” e “Governança nas contratações públicas”.

Além destas novidades ainda serão ofertados os cursos que fizeram sucesso nos anos anteriores como “Curso de tomada de contas especial”, “Gestão e fiscalização de contratos administrativos” e “Curso de processo administrativo de responsabilização de pessoas jurídicas”.

“Se em 2023 foram concretizados 14 cursos com mais de 600 servidores certificados, a nossa programação para esse ano foi ainda mais ousada com a previsão de 24 cursos e a expectativa de ultrapassar a marca de 1.000 certificados emitidos”, afirmou o corregedor-geral do Estado, Daniel Barros.

Confira a grade de cursos para 2024:

18 e 19 – ABRIL – Oficina SIGEF para auditoria (8h às 12h)

22 a 26 – ABRIL – Curso de Processo Administrativo Correcional no âmbito disciplinar (8h às 12h)

7 a 9 – MAIO – Curso Implementação, Gestão de Programas e Planos de Integridade (8h às 12h)

14 e 15 – MAIO – Auditoria de obras públicas (14 – 08h às 12h / 15 – 13h30 às 17h30)

17 – MAIO – A LGPD nas licitações e contratações públicas (8h às 12h)

21 e 22 – MAIO – Curso de Tomada de Contas Especial (8h às 12h)

30 – MAIO – Governança nas contratações públicas – enfoque nos Decretos estaduais

3 a 5 – JUNHO – Gestão e fiscalização de contratos administrativos (8h às 12h)

11 a 13 – JUNHO – Curso de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas em Simetria com a Nova Lei de Licitações (08h às 12h)

13 e 14 – JUNHO – Capacitação de uso do Portal de Transparência e Portal de Dados Abertos (14h às 18h)

18 – JUNHO – Prestação de Contas de Transferências Voluntárias da União (08h às 12h)

20 e 21 – JUNHO – Elaboração de orçamento referencial para obras públicas (08h às 12h)

25 a 28 – JUNHO – Curso de Direito Administrativo Disciplinar Militar (08h às 12h)

6 a 8 – AGOSTO – Curso Transparência Pública e Controle Externo (08h às 12h)

13 a 15 – AGOSTO – Curso Sobre Conflito de Interesses (08h às 12h)

20 e 21 – AGOSTO – Fiscalização de obras públicas (08h às 12h)

27 e 28 – AGOSTO – Curso Blockchain aplicável ao Serviço Público (08h às 12h)

17 a 19 – SETEMBRO – Fiscalização de contratos de terceirização de mão de obra (08h às 12h)

24 e 25 – SETEMBRO – Curso de Tomada de Contas Especial (08h às 12h)

7 a 11 – OUTUBRO – Curso de Processo Administrativo Correcional no âmbito disciplinar (08h às 12h)

15 e 16 – OUTUBRO – Contratação de obras e serviços de engenharia por registro de preço (08h às 12h)

17 – OUTUBRO – Responsabilização do licitante ou do contratado – aplicação de sanções administrativas (08h às 12h)

22 a 25 – OUTUBRO – Curso de Direito Administrativo Disciplinar Militar (08h às 12h)

5 a 7 – NOVEMBRO – Curso de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas em Simetria com a Nova Lei de Licitações (08h às 12h)