O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e da Defesa Civil Nacional, anunciou o repasse de R$ 7,5 milhões para ações de resposta e recuperação em municípios afetados por desastres naturais em diversas regiões do país. Deste total, R$ 2.758.611,66 serão destinados a três cidades do Maranhão: Turilândia, Nova Olinda do Maranhão e Turiaçu.
Os recursos serão distribuídos da seguinte forma:
Os valores foram definidos com base em critérios técnicos, como a magnitude do desastre, o número de pessoas desabrigadas e desalojadas, e os dados apresentados no plano de trabalho de cada município.
Processo e critérios
Para receberem os repasses, os municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. O pedido é feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e, após análise técnica da Defesa Civil Nacional, as metas e valores aprovados são formalizados e publicados no Diário Oficial da União (DOU).
Além disso, o MIDR reconheceu a situação de emergência no município de Santa Helena, também no Maranhão, devido à estiagem. A cidade receberá apoio financeiro em valores que variam entre R$ 35 mil e R$ 166 mil, dependendo das necessidades apresentadas.
Outras regiões beneficiadas
Além do Maranhão, estados como Rio Grande do Sul, Pará, Espírito Santo e Amapá também serão contemplados com os recursos do Governo Federal, reforçando as ações de defesa civil e apoio às localidades mais atingidas por desastres naturais.
A medida faz parte de um esforço contínuo para garantir a segurança e a recuperação das áreas afetadas, promovendo suporte às famílias e infraestrutura nos momentos mais críticos.