Destaques
1/05/2024 - Leno Castro

Timbira FM 95,5 MHz na cobertura da Copa do Brasil: Sampaio Corrêa 0 X 2 Fluminense-RJ

Equipe de esportes da Timbira FM 95,5 MHz na cobertura da partida entre Sampaio Corrêa 0 X  2 Fluminense-RJ pela Copa do Brasil.

O jogo foi realizado, na quarta-feira (1°), no estádio Kleber Andrade, na cidade de Cariacica, no estado do Espírito Santo.

Equipe Timbira FM

– Coordenador de Esporte: Heraldo Moreira

– Pré-jogo e Narração: Roberto Ramos (no estúdio, pela Amazon Prime)

– Comentários e Plantão: Heraldo Moreira (no estúdio)

– Reportagens: Noel Soares & Daniel Amorim (ambos no estúdio, com o Tempo Extra comandado pelo Daniel Amorim)

A Transmissão Esportiva foi acompamhada nas seguites plataforma

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30/04/2024 - Leno Castro

Petrobras anuncia redução de 41% nas emissões de CO2

A Petrobras anunciou redução de 41% nas emissões de gás carbônico (CO2), no período de 2015 a 2023. O dado consta da mais recente edição do Caderno do Clima, divulgada nesta terça-feira (30).

O CO2, também chamado dióxido de carbono, é um dos principais gases causadores do efeito estufa.

Na avaliação do diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da companhia, Maurício Tolmasquim, esse foi um “resultado excepcional”. No Caderno do Clima publicado no ano passado, a redução das emissões absolutas operacionais alcançou 39% de 2015 a 2022.

A publicação revela também que a emissão de metano (segundo, dentre os três gases que agravam o efeito estufa) foi reduzida em 68%.

“Isso é relevante porque, porque apesar de o CO2 ser mais abundante, o metano tem maior impacto sobre o aquecimento global. Para ter uma ideia, no período de 100 anos, uma molécula de metano tem um poder de aquecimento 25 vezes maior que o de CO2. Então, você reduzir o metano tem um benefício para o clima bastante importante”.

A publicação mostra ainda que, na área de exploração e produção (EP) de petróleo, a companhia atingiu a menor intensidade de emissão – que é a relação de quanto se emite por barril de petróleo. A intensidade de emissão foi de 14,2 quilos de CO2 por barril. A média mundial é em torno de 18 quilogramas.

Resiliência

Outro tema comentado pelo diretor de Transição Energética e Sustentabilidade foi a resiliência do planejamento da expansão de petróleo, ou seja: adaptar o planejamento diante do cenário mundial. Isso porque a Agência Internacional de Energia prevê chegar a 2050 com meta mundial de produção de 57 milhões de barris diários. Atualmente, o mundo consome 100 milhões de barris/dia, mas com a transição energética, a tendência é de queda na demanda pelo recurso

“A Petrobras tem que se preparar para esse mundo com demanda menor”, disse. Segundo Tolmasquim, com esse cenário, o aquecimento global chegaria a 1,7 graus Celsius (°C), próximo à meta ideal de 1,5 °C.

Para fazer parte desse mundo futuro, é preciso produzir petróleo a um custo competitivo e que emita menos gases de efeito estufa, porque esse será o produto mais demandado no futuro, indicou. “A gente não vai fazer investimentos de que vai se arrepender no futuro. O que a gente está fazendo são investimentos em que há confiança de que serão rentáveis, mesmo em um mundo que demanda menos petróleo”.

Para o diretor, esse é um elemento importante para os investidores da Petrobras, porque significa que a empresa está sendo cautelosa e que o seu portfólio se adapta ao cenário futuro.

 

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30/04/2024 - Leno Castro

Governo entrega kits do programa Bolsa Atleta

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), realiza, nesta terça-feira (30), às 14h, a solenidade de entrega dos kits do programa Bolsa Atleta 2024.

O evento, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, tem a presença do governador Carlos Brandão.

Ao todo, 119 atletas e paratletas, entre estudantes dos ensinos fundamental e médio, de 10 a 17 anos, e estudantes do ensino Superior, de 18 a 25 anos, foram contemplados.

O programa vai beneficiar este ano 16 municípios maranhenses em 17 modalidades esportivas.

Bolsa Atleta

O programa Bolsa Atleta tem como objetivo principal beneficiar atletas e paratletas de alto rendimento com o auxílio financeiro mensal que deve ser utilizado no custeio de despesas relacionadas à prática desportiva, como transporte, alimentação, inscrições e aquisição de materiais.

O edital de 2024 é o maior da história e contempla 119 atletas e paratletas, 37 a mais que no último. 10% do total das vagas foram direcionadas exclusivamente para pessoas com deficiência, como parte da política de inclusão social do esporte.

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30/04/2024 - Leno Castro

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (30) prêmio acumulado em R$ 6,5 milhões

As seis dezenas do concurso 2.719 da Mega-Sena serão sorteadas, nesta terça-feira (30), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 6,5 milhões.

Caso apenas um ganhador acerte o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 39,8 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

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30/04/2024 - Leno Castro

Comércio lojista fecha no feriado do Dia do Trabalho

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que comércio lojista não vai abrir as portas no feriado do Dia do Trabalho (quarta-feira, dia 1° de maio), nos municípios que foram a Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

Segundo a Fecomércio, o fechamento total do comércio é resultado das convenções coletivas de Trabalho firmadas entre a entidade e os sindicatos representantes dos comerciários.

Alguns setores, como as farmácias e supermercados, seguem normas de funcionamento diferencias das que foram firmadas com base nas convenções coletivas.

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29/04/2024 - Leno Castro

Reportagem | Praça do Sol, na Praia da Ponta d’Areia, será revitalizada

O governador Carlos Brandão anunciou, sesta semana, o início das obras do projeto de Requalificação Urbana da Praça do Sol, localizada na Ponta d’Areia, em São Luís, que terá a duração de 10 meses.

A intervenção visa resgatar uma área que há muito tempo foi descaracterizada por ocupações irregulares e falta de infraestrutura.

A iniciativa surge como resposta à necessidade de transformação dos espaços urbanos para promover ambientes mais seguros, inclusivos e sustentáveis. Para isso, estão previstas ações em frentes como contenção, acessibilidade, ocupação e uso, além de identidade e memória.

A proposta inclui a construção de uma estrutura de contenção das marés, utilizando paredes de concreto armado suportadas por pilares contrafortes, visando garantir estabilidade e segurança.

Uma das prioridades da intervenção é a acessibilidade, com a remoção de barreiras arquitetônicas e a instalação de rampas, pisos táteis e sinalização adequada para garantir o acesso de todos, independentemente de suas capacidades físicas.

O projeto vai disciplinar o uso das áreas públicas, substituindo ocupações irregulares por espaços diversificados, como uma nova “Passarela do Coco”, uma “Praça de Alimentação” pública, academias ao ar livre, playgrounds, um pet-park público, mirantes seguros, estacionamento público e uma área de tratamento de resíduos.

A requalificação da Praça do Sol buscará, ainda, valorizar a identidade cultural maranhense, resgatando a figura lendária da Sereia da Ponta d’Areia. Esta iniciativa estadual visa preservar a memória coletiva e fortalecer a diversidade cultural da região.

Foto: Logotipo de como ficará a Praça do Sol

Reportagem de Daniel Amorim

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28/04/2024 - Leno Castro

BR-226: do sonho à realidade

* Carlos Brandão

Se há algo do qual me orgulho bastante é de ser um sertanejo raiz. E por ter nascido em Colinas, sei muito bem o quanto é importante a entrega da famosa estrada que liga o povoado Baú – que pertence a Caxias – à cidade de Timon. São 100 km que por mais de quatro décadas eram sinônimo de aflição para quem precisava usar o caminho. Eu mesmo, por vezes, lembro das dificuldades que enfrentávamos. Assim que me tornei deputado federal, assumindo em 2007 pela primeira vez, iniciei nossa luta pela pavimentação da BR-226. Apresentei uma indicação sugerindo ao então ministro de Estado dos Transportes, a adoção de medidas relativas à pavimentação da BR-226, destacando o grande fluxo rodoviário naquela região. De lá para cá, nunca deixei de ter essa obra como objetivo.

Algumas empresas, ao longo dos anos, assinaram contratos para se responsabilizarem pela pavimentação. No entanto, a espera continuava. Quando assumi o governo de forma definitiva, em janeiro de 2023, trouxe comigo o sonho da estrada. E nesse ponto a eleição do presidente Lula foi fundamental para que conseguíssemos transformá-lo em realidade. Passei a tratar com o governo federal sobre o assunto. E sempre fui muito bem recebido. Até que, em julho de 2022, as máquinas voltaram a todo vapor, depois de seis anos paradas no trecho.

Lembro bem da visita que fiz às obras com o ministro dos Transportes, Renan Filho, em junho, quando ele garantiu a sua conclusão. Então, na última sexta-feira (26), estivemos mais uma vez no local. Só que, dessa vez, para entregá-la definitivamente. Que fique bem claro: obra executada com investimentos de cerca de R$ 154 milhões do governo federal. No entanto, seria injusto se não citasse que vários atores participaram dessa conquista. Deputados, senadores, prefeitos, prefeitas e muitos outros maranhenses dedicaram anos de suas vidas a esse projeto que, na verdade é nacional. A BR-226 é uma rodovia transversal brasileira que liga a cidade de Natal (RN) ao município de Wanderlândia (TO). Ao longo de todo o seu percurso, passa pelos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão e Tocantins, em uma extensão total de 2.164 km.

Mas, para nós do Sertão Maranhense, os 100 km pavimentados é que são fundamentais. Vão significar novas oportunidades, o fim do isolamento para algumas comunidades e maior possibilidade de negócios. A obra, certamente, vai impulsionar o desenvolvimento regional, além de proporcionar mais segurança e mobilidade para cerca de 330 mil habitantes da região.
Com esforço de muitos, a concretização da pavimentação desse trecho da BR-226 nos mostra, mais uma vez, o compromisso do governo federal com o Maranhão. O cuidado que faz com que, como exemplo, o Maranhão tenha se tornado o estado mais beneficiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida Rural. Serão mais de 50 mil maranhenses beneficiados, que moram em áreas rurais no estado.

Então, agradecendo ao presidente Lula e ao ministro Renan Filho por todo empenho – e fazendo uma referência especial a todos os maranhenses, de várias épocas, que lutaram por essa estrada -, só posso finalizar dizendo que me sinto extremamente honrado em ser o governador neste momento. União e parceria ainda levarão o Maranhão por mais estradas rumo ao progresso.

* Governador do Maranhão

 

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28/04/2024 - Leno Castro

Timbira FM 95,5 MHz na cobertura do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D: Moto Club 2 X 2 Tocantinópolis-TO  

Equipe de esportes da Timbira FM 95,5 MHz na cobertura da partida entre Moto Club 2 X 2 Tocantinópolis-TO pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D.

O jogo foi realizado, na tarde de domingo, no estádio Nhozinho Santos, em São Luis.

A cobertura da Timbira FM teve início às 15h, seguindo até às 18h30.

A Timbira FM acompanhou, também, com Jauber Pereira, o jogo Fluminense-PI 1 X  2 Maranhão-MA, em Teresina, no domingo.

Equipe Timbira FM

– Coordenador de Esporte: Heraldo Moreira

– Pré-jogo e Narração: Felipe Barbosa (no estádio)

– Comentários: Edivan Fonseca (no estádio)

– Reportagens: Daniel Amorim (no estádio)

Como acompanhar a Transmissão Esportiva

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26/04/2024 - Leno Castro

SES oferece atendimento público de hormonioterapia em policlínica do Cohatrac

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) oferta atendimento com hormonioterapia no Ambulatório Sabrina Drumond, situado na Policlínica do Cohatrac, em São Luís. Inédito na Rede Estadual de Saúde, o serviço garante acesso aos serviços de âmbito ambulatorial no processo transexualizador.

“Hoje é um marco no Maranhão, que é a primeira dispensação da hormonioterapia para os pacientes do ambulatório de Sabrina Drumond, unidade referência na rede estadual. Isso confere aos pacientes trans mais dignidade, respeito, inclusão, e nós ficamos muito felizes de poder fazer parte disso, de oportunizar essa assistência a este público”, explica a coordenadora do Departamento de Atenção às Policlínicas da SES, Orlene Nascimento.

A modalidade ambulatorial é regulada pela Portaria Nº 2803, 19 de novembro de 2013, que redefine e amplia o processo transexualizador no SUS. No Ambulatório Sabrina Drumond, o atendimento consiste nas ações de âmbito ambulatorial, acompanhamento clínico, pré e pós-operatório e hormonioterapia, destinadas a promover atenção especializada no processo transexualizador.

Dos 134 pacientes cadastrados na no Ambulatório Sabrina Drumond, atualmente 50 pacientes acompanhados pela unidade da Rede Estadual de Saúde estão aptos a receber os hormônios dispensados, conforme protocolo. No ambulatório, os pacientes são assistidos por uma equipe multidisciplinar composta por psiquiatra, psicólogos, assistente social, enfermeiros, fonoaudiólogo e endocrinologista.

A diretora geral da Policlínica do Cohatrac, Ingrid Campos, explicou como funciona o fluxo de atendimento e toda rede de serviço voltado para hormonioterapia na unidade. “É uma demanda espontânea, ou seja, as pessoas precisam vir até a policlínica. Ao chegarem aqui, elas se identificam na recepção e logo são encaminhadas para dar início aos atendimentos com equipe multiprofissional formada por psicólogo, psiquiatra, serviço social, ginecologista e urologista, endocrinologista, entre outros”, afirmou.

A hormonização em mulheres transexuais, travestis e pessoas trans femininas tem como objetivo o desenvolvimento de caracteres secundários femininos e supressão de caracteres masculinos. Enquanto que a hormonização em homens transexuais, travestis e pessoas trans masculinas tem como objetivo o desenvolvimento de caracteres secundários masculinos e supressão de caracteres femininos.

“Após ser atendido por um clínico específico para o ambulatório trans, o paciente é direcionado para equipe multi, entre os quais está profissional endocrinologista, responsável por avaliar a necessidade de receber ou não a hormonioterapia. Se aprovada, a pessoa é liberada para fazer a solicitação e dar início às sessões”, destacou a diretora clínica da Policlínica do Cohatrac, Patrícia Coelho.

Entre os critérios de elegibilidade para terapia hormonal, é preciso ter 18 anos ou mais; disforia de gênero persistente; ter passado por avaliação com profissional da saúde mental; apresentar parecer do psiquiatra comprovando a inexistência de contraindicações para o tratamento; não estar gestante; assinatura do termo de corresponsabilidade pelo uso do medicamento.

A administração hormonal é feita de duas formas: intramuscular (destinado a homens trans para supressão de caracteres femininos) e oral (destinado a mulheres trans e travestis para supressão de caracteres masculinos). Segundo a endocrinologista da policlínica, Marcleyane Barra dos Santos, é indispensável o acompanhamento profissional no processo terapêutico.

“A periodicidade da administração do medicamento dependerá das análises laboratoriais e clínicas de cada paciente. No caso da mulher trans, o uso do medicamento oral e transdérmico deve ser feito de forma diária, enquanto que dos homens trans, com uso de medicações injetáveis, mensal ou trimestral, a depender do nível hormonal”, explicou Marcleyane dos Santos.

Márcio Henrique Pereira, de 26 anos, é músico violonista e começou o processo de hormonização no ambulatório Sabrina Drumond. “O maior significado para mim enquanto pessoa transgênero é que muitos de nós viemos de famílias periféricas, de baixa renda, sem acesso a medicamentos, uma vez que são extremamente caros. Ter esse hormônio gratuito já é uma questão de extrema felicidade e eu tenho certeza que para quem não têm acesso, dinheiro ou emprego, é uma vitória”, compartilhou.

Quem também expressou sua felicidade foi Lucas Gabriel Rabelo, de 18 anos. “Depois que retifiquei meus documentos, dei início à minha terapia hormonal e agora estou seguindo. Estou há sete meses já em terapia hormonal e estou muito mais feliz porque não precisarei mais pagar pelo hormônio. Estou muito grato por conseguirmos isso”.

Os pacientes assistidos na unidade e aptos a receber os hormônios dispensados receberão os medicamentos, sempre aos sábados, com acompanhamento da equipe multiprofissional da unidade, inclusive do endocrinologista.

O ambulatório

O Ambulatório Sabrina Drumond, instalado na Policlínica do Cohatrac, foi inaugurado pelo Governo do Estado em 25 de março de 2022. O serviço recebeu o nome da ativista e militante do movimento LGBTI+ do Maranhão, que foi uma das primeiras mulheres transexuais que levantou a bandeira do segmento trans no estado, tornando visível a luta por garantias de direitos dessa população.

Em maio de 2023, o Governo do Maranhão instituiu a Política Estadual de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (LGBTI+) do Maranhão. A política reafirma o compromisso do SUS com a universalidade, a integralidade e com a efetiva participação da comunidade. Por isso, ela contempla ações voltadas para a promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, além do incentivo à produção de conhecimentos e o fortalecimento da representação do segmento nas instâncias de participação popular.

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26/04/2024 - Leno Castro

Obras de pavimentação da BR-226, em Timon, são entregues nesta quarta-feira (26)

Nesta sexta-feira (26), às 9h, o governador Carlos Brandão acompanha o ministro dos Transportes (MT), Renan Filho, durante a entrega das obras de pavimentação de 100 quilômetros da BR-226/MA, entre o povoado de Baú e o município de Timon. A intervenção foi aguardada por mais de quatro décadas pela população maranhense.

Com um investimento de R$ 153,4 milhões por meio do Novo PAC, a conclusão da obra promete impulsionar o desenvolvimento regional, além de proporcionar mais segurança e mobilidade para cerca de 327 mil habitantes da região.

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Procon-MA realizará mais uma edição do Dívida Zero

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) irá realizar mais uma edição do programa Dívida Zero, com atendimentos presenciais em diversas unidades do Viva/Procon no estado.

A 2ª edição do Dívida Zero acontecerá entre os dias 1º e 4 de julho.

O programa tem como objetivo ajudar os cidadãos a reorganizarem sua vida financeira, possibilitando a negociação de débitos com descontos, parcelamentos e condições especiais, diretamente com empresas parceiras.

Poderão ser negociados débitos com uma ou mais empresas e o parcelamento pode prever pagamento em até cinco anos. Vale ressaltar que o plano de quitação de dívidas não poderá comprometer mais que 35% da renda mensal do consumidor.

“O Dívida Zero é uma iniciativa fundamental para garantir que os cidadãos possam recuperar sua saúde financeira, saindo do vermelho e retomando o controle das suas finanças. Seguimos firmes na missão de promover justiça nas relações de consumo e fortalecer a cidadania financeira dos maranhenses”, destacou a presidente do Viva/Procon, Karen Barros.

Entre as dívidas que podem ser negociadas estão as de consumo como carnês e boletos; contas de água, luz, telefone, gás; empréstimos de bancos e financeiras, incluindo cheque especial e cartão de crédito; crediários e parcelamentos. Impostos, pensão alimentícia, crédito habitacional (como prestação da casa própria), crédito rural e produtos ou serviços de luxo não entram nas negociações realizadas pela ação e amparadas na Lei do Superendividamento (Lei 14.871/2021).

Atendimentos em São Luís

Em São Luís, os atendimentos acontecerão nas unidades Viva/Procon Kids, no Golden Shopping Calhau, próximo à Praça de Alimentação, e no Viva/Procon Pátio Norte Shopping, próximo à Praça de Alimentação, com funcionamento das 10h às 20h (emissão de senhas até 19h), até o dia 04 de julho.

Atendimentos também em unidades no interior

Além da capital, o Dívida Zero acontece em outras 27 unidades no Maranhão: Açailândia, Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Anapurus, Bacabal, Bequimão, Carolina, Coelho Neto, Estreito, Fortuna, Gov. Edison Lobão, Gov. Nunes Freire, Humberto de Campos, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Mirinzal, Peri-Mirim, Pinheiro, Pindaré-Mirim, Ribamar Fiquene, Santa Inês, Santa Luzia, São Mateus do Maranhão, São Vicente Férrer, Tutóia e Viana. O horário de funcionamento do programa Dívida Zero, nestes municípios, seguirá o horário de atendimento das unidades.

Empresas participantes

Em São Luís, os consumidores poderão negociar dívidas com empresas como Vivo, Tim, Claro, Banco do Brasil, Itaú, Caixa Econômica, Agibank, CDL, Anhanguera, Equatorial, Caema, BRK, Estrelas Internet e Credishop.

Caso a empresa credora não esteja presente, o consumidor poderá formalizar sua proposta de negociação diretamente com o Procon-MA.

Oportunidade imperdível

Essa é a chance de limpar o nome, negociar dívidas e recomeçar! O Procon-MA e o Governo do Maranhão reforçam o compromisso com a defesa dos direitos do consumidor e o fortalecimento da cidadania financeira em todo o estado.

 

 

 

Começa uma nova etapa do programa Meu Celular de Volta

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) está realizando, nesta quarta-feira (25), mais uma etapa do programa Meu Celular de Volta, em São Luís (MA). Ao todo 200 pessoas foram intimadas a comparecer ao auditório da SSP-MA, na Avenida Castelinho, bairro Vila Palmeira, das 8h às 12h, para devolver aparelhos com registro de perda, furto ou roubo e prestar esclarecimentos à Polícia Civil.

A SSP-MA alerta que o não comparecimento poderá resultar em responsabilização criminal. Os intimados que deixarem de atender à convocação poderão responder pelo crime de desobediência, previsto no Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.

Executado pela Polícia Civil, o Programa Meu Celular de Volta é uma iniciativa permanente da SSP-MA para coibir a receptação de celulares e reduzir crimes patrimoniais. Desde o lançamento, mais de 2.500 aparelhos já foram recuperados em ações realizadas na Grande Ilha e em municípios da Região Tocantina.

Além de recuperar e devolver aparelhos com restrição policial, o programa busca conscientizar a população sobre os riscos da compra de produtos de origem ilícita e reforçar o combate ao comércio irregular de celulares no estado.

Nas próximas semanas novas ações, tanto de recuperação quanto de devolução dos aparelhos aos verdadeiros donos, serão realizadas nos municípios de Imperatriz (englobando registros de João Lisboa, Açailândia, Davinópolis e Governador Edison Lobão), Barreirinhas e Caxias.

Fraude no INSS | Aposentados serão ressarcidos de descontos irregulares a partir de 24 de julho

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou, nesta semana, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão pode iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas no dia 24 de julho. A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação convocada pela Corte para tratar do assunto.

De acordo com a proposta, os pagamentos seriam feitos de 15 em 15 dias, a partir de 24 de julho.

Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação.

De acordo com levantamento da Polícia Federal, as associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS. O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

A Advocacia-Geral da União (AGU) disse que a ideia é de que os valores serão corrigidos pela inflação, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E).

Calendário de pagamento

De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller, o calendário de pagamento dependerá da validação do ministro Dias Toffoli, relator da ação que trata dos descontos no STF.

“A gente tem várias situações que poderiam gerar dúvidas em uma judicialização, como índices de correção, prazo prescricional, responsabilização por dano moral do INSS. A gente precisava de uma peça que pudesse ter um grande acordo, para ter uma solução definitiva para os aposentados e pensionistas”, afirmou.

O presidente do instituto também garantiu que o INSS vai fazer a devolução integral dos valores descontados. “A nossa ideia é que, de maneira rápida e célere, venha a fazer o ressarcimento de todos de maneira integral”, completou.

Segundo o INSS, cerca de 3,4 milhões de aposentados reconheceram os descontos irregulares após serem notificados pelo instituto para se manifestarem sobre as irregularidades.

Conciliação

A audiência de conciliação foi convocada no âmbito da ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para solicitar que o ressarcimento seja avaliado pelo Supremo.

Na semana passada, Dias Toffoli determinou a suspensão da prescrição das ações protocoladas na Justiça em busca do ressarcimento. A decisão vale para todas pretensões indenizatórias de aposentados e pensionistas que foram lesados pelos descontos indevidos.

Contudo, o ministro deixou de analisar os pedidos da AGU para abertura de crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento e a exclusão dos valores do teto de gastos da União para os anos de 2025 e 2026. A suspensão nacional das ações que tratam do pagamento também não foi analisada.

Segundo Toffoli, os requerimentos serão analisados no decorrer da tramitação da ação que trata da questão no Supremo.

Bloqueios

Até o momento, a Justiça Federal já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios.

As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.