Destaques
25/03/2025 - Leno Castro

Maranhão é o 4º estado com maior potencial de mercado no país

O Maranhão subiu duas posições em relação a 2023 e ocupa o 4º lugar no país entre os estados com maior potencial de mercado. Em 2022, o estado ocupava o 12º lugar. A pesquisa é realizada anualmente pelo Ranking de Competitividade dos Estados, do Centro de Liderança Pública, e avalia indicadores como tamanho de mercado, crescimento potencial da força de trabalho, volume de crédito, qualidade de crédito para pessoa física, taxa de crescimento, comprometimento de renda e inadimplência.

Para o secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro, “o tamanho da economia do estado é um dos principais atrativos para os setores privados, favorecendo investimentos em áreas estratégicas no estado, gerando um ciclo de competitividade e desenvolvimento econômico e social”.

O crescimento da população em idade ativa também é um fator crucial para o crescimento potencial de longo prazo da economia. Já os indicadores de crédito desempenham um papel importante na evolução dos investimentos e do consumo, sendo especialmente significativos no contexto atual do Brasil, onde a alta porcentagem de comprometimento da renda da população se destaca.

Ranking

O Ranking de Competitividade dos Estados é um serviço disponibilizado por uma ONG brasileira. Foi desenvolvido para realizar uma análise detalhada das 27 unidades da federação do Brasil, oferecendo uma ferramenta objetiva para auxiliar os gestores públicos a buscarem maior eficiência na administração pública e a promoverem a competitividade no nível estadual.

Visando tornar a gestão pública mais eficaz e aumentar a competitividade dos estados, ele incentiva a melhoria dos serviços públicos, favorece a justiça social, promove a equidade e impulsiona o desenvolvimento econômico e social. Ao possibilitar a comparação entre os estados, o ranking estimula a responsabilidade, cobra resultados das administrações públicas e promove a adoção das melhores práticas de gestão, tornando-se uma ferramenta valiosa para o aprimoramento das políticas públicas.

 

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25/03/2025 - Leno Castro

Receita recebe 3,4 milhões de declarações do IR na primeira semana

Na primeira semana de entrega, a Receita Federal recebeu 3.414.843 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025. O número, registrado até as 17h desta segunda-feira (24), equivale a 7,4% do total esperado para este ano.

O prazo para entregar a declaração começou no último dia 17 e termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde o último dia 13.

A Receita Federal espera receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física este ano, o que representará um acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024, quando foram entregues 43,2 milhões de declarações.

As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440, são obrigadas a declarar.

As pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais durante 2024 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade.

 

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25/03/2025 - Leno Castro

Mutirão agilizará a tramitação de inquéritos envolvendo violência contra a mulher

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) promove, a partir desta terça-feira (25) até sexta-feira (28), a Semana da Mulher, com uma série de ações focadas na capacitação e fortalecimento das estratégias de enfrentamento à violência de gênero no Maranhão.

A abertura foi às 8h desta terça-feira, na sede da Secretaria da SSP-MA, no bairro Vila Palmeira, São Luís, onde acontece o evento. Estão sendo realizadas palestras, oficinas e debates sobre temas relevantes, com a participação de especialistas e autoridades no assunto.

Entre as atividades desenvolvidas haverá o mutirão cartorário na Delegacia Especial da Mulher (DEM) de São Luís. Com objetivo de dar mais celeridade e eficiência às investigações, o mutirão envolverá equipes especializadas para agilizar a tramitação de inquéritos e a conclusão de procedimentos, garantindo uma resposta mais rápida e eficaz às vítimas de violência.

Além de debates e palestras com especialistas no tema, a exemplo da delegada Eugênia Villa, criadora da 1ª Delegacia do Feminicídio do Brasil, e do delegado Jalves Carvalho Sobrinho, com extensa experiência na segurança maranhense, também haverá, até sexta-feira (28), momentos de valorização e promoção da saúde emocional, com o professor Cidinho Marques (pedagogo, psicanalista e especialista em neuropsicologia), entre outros.

 

 

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25/03/2025 - Leno Castro

Sampaio Corrêa celebra 102 anos neste dia 25 de março

Sampaio Corrêa Futebol Clube celebra, nesta terça-feira, dia 25 março, 102 de fundação.

Mais conhecido como Sampaio Corrêa ou apenas Sampaio, o clube foi fundado em 25 de março de 1923 por um grupo de jovens operários praticantes do futebol amador, na Rua São Pantaleão, localizada na área central de São Luís.

O nome e cores do clube foram inspirados no Hidroavião Sampaio Corrêa II, que aterrizou na capital maranhense em dezembro de 1922.

Texto no Instagram do Sampaio

No Instagram do Sampaio Corrêa foi publicado o seguinte texto em celebração a data.

Sou Sampaio de Corpo e Alma

“O tempo marca 102 anos de uma trajetória construída com luta, paixão e momentos inesquecíveis. O Sampaio Corrêa atravessa desafios, mas sua essência permanece inabalável. A camisa que já percorreu tantos caminhos carrega o peso de títulos, acessos e respeito no futebol brasileiro. Muitos podem até não admitir, mas a Bolívia Querida é uma marca nacional.

Cada conquista tem sua história; do tricampeonato brasileiro, passando pelos expressivos títulos da Copa Norte e Copa do Nordeste, 37 campeonatos estaduais (o maior campeão do Maranhão) e os acessos que levaram o clube a patamares mais altos, a caminhada sempre foi marcada por superação. O Sampaio já enfrentou obstáculos antes e soube se reerguer, com trabalho e apoio de quem acredita. Não será diferente desta vez.

O Sampaio Corrêa já mostrou que sabe transformar desafios em novos capítulos de glória. O caminho segue, e a história continua sendo escrita.

É dia de celebrar, independentemente de qualquer circunstância, e lembrar que o coração boliviano sempre pulsará mais forte a cada ano. Não é um momento, é sentimento. Paixão que arrebata e faz vibrar.

Viva a Bolívia Querida! 102 anos de uma história simbolizada por glórias”.

 

 

 

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24/03/2025 - Leno Castro

Reportagem: Polícia Civil intensifica investigações de crimes violentos no interior

Delegados, investigadores e escrivães da Polícia Civil de São Luís foram enviados, na manhã desta segunda-feira (24), para cinco regionais do Maranhão. O objetivo é intensificar as investigações de crimes violentos, acelerar a conclusão de inquéritos e viabilizar a expedição de mandados de prisão contra os envolvidos. A ação faz parte da Operação Guardião, lançada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública no ano passado.

As regionais escolhidas para a mobilização são Chapadinha, Viana, Açailândia, Cururupu e Rosário, definidas com base em dados de criminalidade e na necessidade de reforço investigativo. A estratégia busca reduzir ainda mais os crimes violentos nessas áreas. Os detalhes da ação foram apresentados na Delegacia Geral pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Martins, pelo delegado-geral, Manoel Almeida, pelo delegado-adjunto operacional, Éderson Martins, e pelo superintendente de Polícia Civil do Interior, Ricardo Aragão.

O secretário Maurício Martins destacou os avanços da operação no estado. “A Operação Guardião tem apresentado bons resultados, com redução nos índices de criminalidade nesses dois primeiros meses de 2025. Vamos intensificar cada vez mais nossas ações, pois temos o compromisso contínuo de garantir uma segurança pública de qualidade para a população do Maranhão”, afirmou.

Os policiais enviados atuarão em conjunto com as equipes locais, priorizando a análise de casos pendentes e a coleta de provas para fundamentar pedidos de mandados de busca e apreensão e de prisão, agilizando a responsabilização dos suspeitos. Além disso, a intensificação das investigações deve contribuir para desarticular redes criminosas.

O delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto, ressaltou a importância da ação. “Nosso objetivo é esclarecer completamente os crimes, apresentar a dinâmica dos fatos e os envolvidos, para que sejam responsabilizados judicialmente”, destacou.

Já o delegado Ricardo Aragão, superintendente de Polícia Civil do Interior, explicou o foco das investigações. “Os crimes que serão apurados pelas equipes deslocadas para o interior são, em sua maioria, homicídios relacionados ao tráfico de drogas. São delitos graves, que comprometem a segurança e a tranquilidade da população”, afirmou.

Desde o seu início, a Operação Guardião já resultou na prisão de dezenas de suspeitos. A ação será expandida para outras regionais do estado ao longo do ano, conforme a análise das estatísticas criminais. A iniciativa faz parte dos esforços do Governo do Estado para reforçar a segurança e combater a criminalidade no Maranhão.

Reportagem Cris Sousa

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24/03/2025 - Leno Castro

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão a restituição. Às 10h desta segunda-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 120.039 contribuintes receberão R$ 253,88 milhões. Desse total, R$ 168,86 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 75.790 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 16.215 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 4.013 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários é formado por 3.163 idosos acima de 80 anos e 2.405 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 18.453 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de março, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Portal BB ou no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

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24/03/2025 - Leno Castro

SES realiza ação pelo Dia Mundial de Combate à Tuberculose

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), está realizando, nesta segunda-feira (24), no Hospital Presidente Vargas, no bairro da Jordoa, em São Luís, ação alusiva ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose (24 de março).

Como parte da programação teve um café da manhã especial para os pacientes e ações de bem-estar na unidade.

No período da tarde, às 14h, tem palestra educativa para os pacientes nas salas de espera dos ambulatórios de tuberculose e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE), que trata pacientes, além de tuberculose, com HIV/AIDS, hepatites virais e hanseníase.

Tuberculose no Brasil

A tuberculose é uma doença infectocontagiosa que afeta principalmente os pulmões, podendo também atingir ossos, rins e meninges. Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil é o 17º entre os 22 países com maior número de casos de tuberculose, sendo responsável por 82% dos casos no mundo. Apesar de ser prevenível, tratável e curável, a doença ainda causa cerca de 4,7 mil mortes anuais no país.

Tuberculose no Maranhão

No Maranhão, de acordo com, dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), foram registrados 2.110 casos de tuberculose em 2020, 2.397 em 2021, 2.687 em 2022, 2.808 em 2023 e 2.953 casos da doença em 2024.

O Hospital Presidente Vargas, da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), é gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

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24/03/2025 - Leno Castro

Papa Francisco sai do hospital depois de 37 dias de internação

Depois de 37 dias internado, o Papa Francisco recebeu alta no domingo (23). Antes, o pontífice apareceu na sacada do hospital e acenou para os fiéis. Pouco depois, ele deixou o hospital no banco da frente do carro em direção ao Vaticano.

Francisco tem 88 anos e foi internado no hospital Gemelli, em Roma, em 14 de fevereiro, para tratar problemas respiratórios. O período é o mais longo de internação de um pontífice na história do Vaticano.

E também o momento mais crítico dos 12 anos de papado de Francisco. Ao longo desse período, ele teve uma série de questões de saúde, a maioria dificuldades respiratórias e problemas de locomoção e dores de joelho por conta de uma oesteoartrite.

O pontífice teve de cancelar viagens e compromissos no Vaticano diversas vezes.

Volta para casa

Após voltar para casa, Francisco terá que manter alguns cuidados e ficar em repouso por dois meses. Ele também terá de ser submetido a tratamentos de fisioterapia respiratória e exercícios de fala — os médicos disseram que ele está com a voz afetada por conta do período prolongado em que recebeu auxílio de oxigênio de alto fluxo através de equipamentos não invasivos.

A equipe médica disse esperar que o pontífice recupere a voz aos poucos, embora não tenham estimado um prazo para isso. Ele também poderá voltar a sus atividades de forma gradual, mas com “um estilo de vida mais calmo”, disse o chefe da equipe médica, Sergio Alfieri, médico da equipe de Francisco e diretor do hospital Gemelli, no sábado (22).

“A boa notícia que o mundo está esperando é que, amanhã, o Santo Padre será liberado” disse Alfieri. “Ele está melhorando, portando esperamos que muito em breve ele possa retornar às atividades normais”.

A equipe desaconselhou ainda encontros frequentes com pessoas, principalmente grandes grupos, para evitar o contato com novos vírus, e atividades de esforço. A equipe afirmou que papa está completamente curado da pneumonia dupla, mas que alguns vírus permanecem em seu pulmão.

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24/03/2025 - Leno Castro

Rayssa Leal é campeã da 1ª etapa do do Circuito Internacional de Skate, em Porto Alegre

Rayssa Leal abriu a temporada 2025 em grande estilo no domingo (23). A brasileira dominou a final do skate street e conquistou o título da etapa de abertura da temporada do STU, o Circuito Internacional de Skate, no Skate Park da Orla do Guaíba, em Porto Alegre. Duas vezes medalhista olímpica, a maranhense ficou em primeiro lugar com 81,57, seguida da espanhola Daniela Terol, com 64,37, e da gaúcha Maria Lúcia, com 51,24.

Última a entrar na pista, Rayssa Leal fez uma primeira volta impecável, sem cometer erros ao longo dos 45 segundos, e fechou com uma manobra única de alto grau de dificuldade, um backside tailslide, para garantir 75,79 pontos e assumir a liderança, seguida pela espanhola Daniela Terol (64,37) e pela japonesa Aoui Uemura (43,92)

A medalhista de bronze de Paris 2024 voltou ainda mais afiada para a segunda volta. Com pequenas mudanças que aumentaram o grau de dificuldade de sua linha, foi recompensada com a maior pontuação do dia, um 81,57, e fechou a segunda passagem na pista em primeiro lugar, com folga.

Na última volta, com a vitória garantida, Rayssa se soltou na pista e arriscou tudo. Acabou cometendo erros e não aumentou sua pontuação, mas brindou o público com várias tentativas de best trick. Na quarta, acertou um 360 flip, manobra de alto grau de dificuldade, para delírio da torcida em Porto Alegre.

STU 2025

O STU 2025 terá cinco etapas ao redor do mundo. Depois do sucesso como circuito brasileiro de skate, a competição expandiu a categoria “Pro Tour”, agora aberta a atletas de todo o mundo. Ao todo, 35 estrangeiros competem no evento representando 18 países diferentes além do Brasil.

Na segunda parte da disputa deste domingo, Carlos Ribeiro, Giovanni Viana, Wallace Gabriel, Angelo Caro, Ivan Monteiro e Bruno Silva brigam pelo título do street masculino. No skate park feminino, Yndiara Asp, Dora Varella, Raicca Ventura e Fernanda Tonisi são as representantes do Brasil na decisão. E na última final do dia, o park masculino, Gui Khury, Luigi Cini, Kalani Konig e Pedro Barros são os brasileiros na disputa.

No masculino da categoria street, também teve título brasileiro. Giovanni Vianna levou a melhor com 88.80. Ao lado dele, Carlos Ribeiro com 85.97 e o peruano Angelo Caro ficou com o terceiro lugar com 79.30.

O brasileiro Gui Khury ficou com o título de campeão do park masculino no STU de Porto Alegre com 91.00. Além dele, o estadunidense Tate Carew com 89.00 ficou em segundo lugar e o italiano Alessandro Mazzara com 88.47 garantiu o terceiro posto.

 

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23/03/2025 - Leno Castro

Governo que ouve e entrega resultados

* Carlos Brandão

Em cada canto do nosso estado há o som de máquinas trabalhando, de vozes se unindo em reuniões comunitárias e servidores públicos dedicados, transformando planejamento em realidade. O Maranhão cresce no ritmo das indústrias que chegam e geram milhares de empregos, e também impulsionado pelas mais de 700 obras que estamos tocando e preparando para entregar aos maranhenses.

Esta semana, por exemplo, inauguramos uma obra aguardada há 40 anos em nossa capital. Com investimentos de mais de R$ 24 milhões, já está em funcionamento o Entreposto Pesqueiro, o novo centro de distribuição de pescados de São Luís, operando com infraestrutura moderna e higiênica, com uma área total de mais de 16 mil m², atendendo 80 comerciantes de forma direta e mais 200 colaboradores. Ainda em São Luís, entregamos amplas reformas em escolas no Tibiri, Cruzeiro do Anil e Vila Palmeira, e uma quadra poliesportiva no Ipem Bequimão. Em São José de Ribamar, devolvemos o monumento do padroeiro totalmente reformado para a população ribamarense.

Estivemos, ainda, na região Sul. Em Imperatriz, a população do bairro Itamar Guará recebeu seu sistema de abastecimento de água; e, na Uemasul, entregamos a Casa da Vegetação e oito novos laboratórios. Também anunciamos a construção do restaurante universitário e a viabilização do hospital para aulas de medicina, bem como clínica para aulas práticas de medicina veterinária.

Em Buritirana, entregamos a nova orla da cidade – um verdadeiro cartão-postal para toda a Região Tocantina -, e o 183º Restaurante Popular da maior rede de Segurança Alimentar da América Latina. Na semana anterior, fomos até Barreirinhas para colocar em funcionamento o serviço de ressonância magnética, com capacidade para realizar 400 exames por mês; e o Centro de Hemodiálise do Hospital Regional de Barreirinhas, com 26 máquinas para atender cerca de 160 pacientes da região.

Estamos em uma corrida contra o tempo, mas não contra o acaso. Cada uma dessas obras foi pensada a partir de escuta ativa: nas audiências públicas, nas visitas aos municípios, naquilo que ouvimos no contato direto com nossa gente. Um governo que ouve é um governo que prioriza. E quando unimos essa escuta à competência técnica de nossas equipes, os resultados aparecem – não como promessas, mas como direitos garantidos.

Fazemos um governo que ouve as pessoas e entrega resultados. E entrega por que temos servidores altamente dedicados e comprometidos com a causa pública. Por trás de cada escola reformada, de cada posto de saúde inaugurado e de cada quilômetro de asfalto que conecta comunidades isoladas, há histórias de servidores que abraçaram a missão de fazer mais e melhor.

Aos maranhenses, é importante dizer que este governo é de todos nós. Continuem participando e nos ajudando a identificar onde podemos melhorar. Aos servidores, nosso respeito e gratidão. Tenham certeza de que o trabalho de cada um de vocês está estampado no sorriso das crianças que estudam em escolas revitalizadas, na satisfação de um pai de família que conseguiu seu novo emprego, no alívio de maranhenses que ganham acesso à água potável.

Estamos, juntos, trabalhando muito para que, no futuro, possamos olhar para trás e ver mais do que obras físicas. Que vejamos um Maranhão onde ninguém precise migrar para ter oportunidades; onde cada cidade tenha autonomia para crescer e onde o poder público sirva de ponte, nunca de obstáculo. Estamos escrevendo essa história juntos. E, tenham certeza, nenhum esforço será medido para que ela tenha o final que todos merecemos.

* Governador do Maranhão

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Companhia aérea amplia voos entre São Luís e Imperatriz para atender à demanda turística durante o São João da Thay

A empresa Azul Linhas Aéreas anunciou nessa quarta-feira (29) que vai aumentar a frequência de voos entre São Luís (MA) e Imperatriz (MA) nos dias 5 e 6 de junho, para facilitar o acesso de turistas ao São João da Thay 2026. O evento junino é idealizado pela influenciadora digital maranhense Thaynara OG, que este ano será realizado pela primeira vez em solo imperatrizense, no sul do Maranhão.

Para atender ao alto fluxo turístico esperado para o evento, a Azul oferecerá voos extras nas duas datas, saindo de São Luís na sexta-feira e no sábado, dias 5 e 6, às 12h10. A operação será feita com aeronaves Airbus A320, com capacidade para 174 clientes. No sentido inverso, as decolagens de Imperatriz estão programadas para os mesmos dias, às 14h.

Marcada para o dia 6 de junho, a edição 2026 do São João da Thay conta com a parceria do Governo do Estado do Maranhão e terá atrações de peso em seu line-up, incluindo shows gratuitos de Gustavo Mioto, Ana Castela, Péricles, Wellington Tigrão e Bárbara D’Lux, além da apresentação de quadrilhas locais.

Sucesso de público em suas últimas edições, o São João da Thay em Imperatriz promete aquecer o setor turístico no sul do Maranhão e movimentar a economia em destinos do Polo Turístico das Chapadas das Mesas, como as cidades de Carolina e Riachão.

“Ficamos muito felizes com o anúncio da ampliação de voos para recepcionar o público que vai prestigiar o São João da Thay. Com a chegada do evento a Imperatriz, esperamos um impacto positivo na movimentação de visitantes na região. Essa é uma ótima oportunidade para explorarmos ainda mais o potencial turístico das cachoeiras e paisagens encantadoras das Chapadas das Mesas”, celebrou a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

Desenvolvimento do turismo regional

Atualmente, a Azul Linhas Aéreas opera no Maranhão com cerca de 480 voos mensais no estado. Ao todo, são cinco destinos atendidos a partir da capital São Luís, garantindo conectividade estratégica para passageiros que viajam a lazer ou a negócios.

De acordo com Beatriz Barbi, gerente sênior de Planejamento e Malha da Azul, a iniciativa reforça o compromisso da companhia com o desenvolvimento regional e a valorização de tradições culturais brasileiras.

“O São João é uma das manifestações culturais mais importantes do Nordeste, consolidando-se como um evento de grande relevância, que movimenta o turismo e a economia local. Ampliar nossa operação nesse período é uma forma de conectar ainda mais pessoas a essa celebração tão especial.”

 

Detran-MA disponibiliza Transferência de Propriedade de Veículo Digital para Pessoa Jurídica

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) está disponibilizando a Transferência de Propriedade de Veículo, de forma totalmente digital, também para pessoas jurídicas.

A iniciativa contempla empresas de qualquer natureza jurídica, exceto quando o comprador ou o vendedor estiverem enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas.

O serviço contribui para a redução de filas e do tempo de espera, promovendo mais eficiência e comodidade no atendimento. A medida faz parte do processo de modernização dos serviços do órgão, ampliando o acesso digital para diferentes perfis de usuários.

 

Cadastro Empresarial Unificado

Para realizar a transferência de propriedade de veículo digital, sendo o comprador ou o vendedor pessoa jurídica, é necessário, inicialmente, efetuar o Cadastro Empresarial Unificado (CEU). O procedimento deve ser realizado no site Emplacamento Digital

onde o usuário deve acessar com CPF, validar o captcha e realizar o reconhecimento facial.

Na plataforma, o usuário deve acessar a opção “Cadastro Empresarial Unificado” e inserir os mesmos dados utilizados no Emplacamento Digital, além de realizar uma nova validação facial.

Em seguida, deve criar um cadastro, inserindo as informações necessárias e anexando a frente e o verso do documento de identificação com foto. Na página do CEU, caso já haja cadastro, o usuário poderá visualizar as empresas às quais está vinculado, para alteração ou inclusão de dados.

Caso contrário, deverá clicar em “Cadastrar Nova Empresa”. Ao inserir o CNPJ, o sistema irá preencher automaticamente os dados da empresa e dos sócios, se houver, sendo necessário complementar as informações e anexar documentos.

Além disso, o usuário deve inserir o contrato social atualizado. Caso a empresa possua representante legal constituído por procuração, ele poderá ser cadastrado por meio de procuração pública desmaterializada, desde que registrada na Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD), ou por procuração digital (e-Notariado). Caso contrário, não é necessário preencher esta etapa.

Após o envio, o cadastro será submetido à análise e, quando aprovado, permitirá a realização de processos vinculados à empresa.

 

Como funciona o processo de transferência de veículo digital

Com a conclusão do cadastro no CEU, o usuário deve retornar ao sistema do Emplacamento Digital para iniciar o processo de transferência de propriedade de veículo, que começa com a realização da vistoria veicular. Após a aprovação da vistoria, o vendedor deve iniciar a transferência na plataforma, escanear o QR Code do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e), cadastrar o veículo e inserir os dados do comprador para geração e pagamento do boleto da intenção de venda.

Em seguida, o vendedor deve assinar digitalmente o documento. Nessa etapa, o sistema envia automaticamente a Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo Digital (ATPV-e) ao Detran-MA.

O comprador, por sua vez, também deve acessar o sistema, validar seus dados, selecionar o veículo e realizar a assinatura digital para dar continuidade ao processo. Caso haja necessidade de troca de placa, deverá escolher uma estampadora e realizar o pagamento das taxas.

O pagamento pode ser feito via Pix ou boleto bancário. Após essa etapa, o processo passa por auditoria automática e, ao concluir todas as fases, o CRLV-e será disponibilizado para consulta e download no próprio sistema.

 

Atendimento presencial

Alguns casos específicos para pessoas jurídicas exigem atendimento presencial. Entre eles, estão os veículos em que o comprador ou o vendedor estejam enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas, exceto concessionárias e revendedoras de veículos.

Para saber mais informações sobre os veículos não contemplados, consulte a Portaria nº 779 do Detran-MA, de 13 de agosto de 2024, alterada pela Portaria nº 242, de 27 de março de 2026.

 

Expedição monitora Parcel de Manuel Luís

Uma expedição fez um trabalho de monitoramento da biodiversidade no Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís, uma das mais importantes unidades de conservação do Maranhão.

Realizada nesta semana, a expedição avaliou as condições ambientais da área com o objetivo de registrar espécies essenciais para o equilíbrio do ecossistema marinho.

A iniciativa é do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

O Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís é uma unidade de conservação que reúne um complexo de recifes de coral com rica biodiversidade.

Está localizada no Oceano Atlântico, a 45 milhas náuticas da costa do Maranhão e a cerca de 100 milhas náuticas de São Luís. Formalmente vincula-se ao município de Cururupu.

 

Planos de manejo

O monitoramento integra a implementação de duas atividades da Sema: o Plano de Manejo do Parque e do Plano de Manejo de Espécies e Habitats da UC.

As ações têm como foco reforçar as ações de proteção da biodiversidade marinha no estado.

Os dois planos podem ser acessados neste link da Sema.

 

Expedição

A expedição foi coordenada pela Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Sema.

Teve a participação de mergulhadores especialistas do Maranhão, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte.

Foi realizada em parceria do Projeto GEF-Mar, que apoia a conservação da biodiversidade marinha e costeira no Brasil.

Para a pesquisadora e ecóloga da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natália Roos, o monitoramento é necessário por conta de ações antrópicas e naturais que alteram a dinâmica da unidade de conservação.

“Um fenômeno global de aquecimento vem ocorrendo, as mudanças climáticas e ações humanas como a sobrepesca exigem cada vez mais ações como esta, no sentido de observamos os efeitos das alterações e de como o ambiente está reagindo diante dessas modificações”, explicou.

 

Identificação de espécies

Durante a expedição, foram identificadas espécies de peixes recifais como barracudas (Sphyraena barracuda), parus (Pomacanthus paru), meros (Epinephelus itajara), badejos, (Mycteroperca bonaci), dentões (Lutjanus jocu) e budiões (Sparisoma radians).

Também foram observados o coral-estrela (Siderastrea stellata), coral-esmeralda (Scolymia wellsi), coral-casca-de-jaca (Mostastraea cavernosa) e esponjas de grande relevância ecológica tal como a esponja-amarela (Aplysina sp), muitos deles ameaçados de extinção.

Um ponto de destaque da expedição foi o registro do peixe-leão (Pterois volitans), espécie exótica invasora que representa risco à biodiversidade local. Os indivíduos avistados foram capturados e o material coletado será analisado em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), contribuindo para o monitoramento e controle da espécie na região.

O pesquisador e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, César Cordeiro, ressaltou as peculiaridades inerentes ao local. “Observamos no Parcel um ambiente ímpar, de rara biodiversidade e onde as limitações de distância da costa, janela climática para a expedição e condições de maré tornam as atividades bastante desafiadoras, encontramos diversas espécies de peixes e de corais, inclusive alguns vistos somente nessa região”.

Os registros contribuem para o acompanhamento da saúde dos recifes e para a definição de estratégias de conservação. Outras espécies observadas foram os peixes donzela-amarela (Stegastes variabilis), donzela-bicolor (Stegastes pictus) e guaiúba (Ocyurus chrysurus).

O biológo e analista ambiental da Sema, Dyego Sena, que também integrou a equipe, evidenciou as dificuldades e a necessidade de realização do trabalho. “É uma atividade que requer uma força-tarefa para ser consolidada dada a sua alta complexidade e que envolve um significativo número de colaboradores e a Sema, em obediência às políticas ambientais, reitera o seu papel como órgão regulador do meio ambiente no Maranhão realizando o monitoramento e tornando este um instrumento norteador das ações no Parcel no sentido da conservação e preservação da biodiversidade local”, ressaltou.

“A expedição confirma o valor desse ecossistema: foram registradas espécies de grande importância, algumas estão na lista de espécies ameaçadas e endêmicas; o registro desses organismos é fundamental para direcionar ações de conservação mais precisas, subsidiar medidas de proteção e fortalecer a gestão do ecossistema recifal com base em dados concretos”, reforçou a supervisora de Estudos e Projetos Aplicados à Conservação da Sema, Margareth Marques.