Governo do Maranhão anuncia mais de 20 ações por um ambiente mais justo e inclusivo para mulheres
Mais de 20 ações, programas e projetos foram anunciados pelo governador Carlos Brandão para a promoção da igualdade de gênero, combate à violência contra a mulher e fortalecimento do empreendedorismo feminino no Maranhão. Os anúncios e assinaturas foram feitos nesta sexta-feira (8) no evento Março Mulheres – Mais Direito Para Elas, no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, realizado pelo Governo do Estado, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Entre as ações apresentadas está a regulamentação da Lei nº 14.133, que prevê a contratação de um percentual de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica em contratações públicas. A norma também incentiva que as empresas participantes das licitações do Estado desenvolvam ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho, critério que será utilizado para desempates em licitações na administração pública estadual direta, autárquica e fundacional.
Mais Renda
Durante a celebração pelo Dia Internacional da Mulher foram entregues carrinhos dos programas Mais Renda e Minha Renda. O primeiro programa é destinado a vendas no ramo de alimentação, confeitaria, beleza e costura; enquanto o segundo é direcionado à venda de bebidas diversas (água de coco, cerveja, refrigerante etc.). Trinta mulheres foram contempladas com a entrega dos carrinhos e, também, serão beneficiadas com ações de capacitação.
Ao longo de todo o dia foram realizadas exposições, cursos e palestras. Entre os palestrantes esteve a chef Célia Rossetti, com mais de 15 anos de trabalho e considerada uma referência na culinária, que tratou do Empreendedorismo Feminino e a Gastronomia; outra palestrante convidada para o evento foi Crislayne Nery Emido, que tratou de empoderamento feminino e autonomia econômica.
Ações e programas anunciados
1 – Regulamentação da Lei nº 14.133: Prevê contratações públicas considerando percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica, além de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho de empresas licitantes.
2 – Entrega de carrinhos do Mais Renda e do Minha Renda para mulheres LBTs: Durante o evento foram entregues equipamentos dos programas Mais Renda e Minha Renda para 30 mulheres, que também participarão de capacitações.
3 – Edital do Programa Mulheres Mil: Iniciativa busca empregar aproximadamente mil mulheres em situação de vulnerabilidade econômica a partir da criação de turmas coordenadas pelo IEMA na região da Grande Ilha.
4 – Edital do Iema Idiomas para Mulheres: Cursos de Língua Inglesa, Língua Espanhola e LIBRAS para o município de São Luís, distribuídas em três módulos (Básico, Intermediário e Avançado) com reserva de vagas para o público feminino.
5 – Projeto de Capacitação Vocacional para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade: Formação de turmas para capacitação profissional e reinserção no mercado de trabalho de mulheres em situação de vulnerabilidade atendidas pela Casa da Mulher Brasileira.
6 – Projeto Juventude Prevenida – Edição 2024: Iniciativa busca criar uma rede colaborativa intersetorial para combater problemas como a gravidez na adolescência e o alto índice de suicídio entre jovens, com ações concentradas em escolas e comunidades.
7 – Projeto Plantão Mulheres com Garantia de Direitos: Com articulação dos órgãos estaduais, projeto amplia serviços de ouvidoria para garantia de direitos a mulheres indígenas, quilombolas, com deficiência, trans, lésbicas, quebradeiras de coco-babaçu, pescadoras artesanais, mulheres do campo, dentre outras.
8 – Programa Te Empodera Mulher – Edição 2024: Programa busca a inclusão produtiva das mulheres na economia e vai alcançar municípios com alto índice de violência e que tenham secretaria municipal da mulher. Prevê a distribuição de 20 kits de cozinhas comunitárias.
9 – Programa Mulheres Guardiãs – Edição 2024: Programa forma multiplicadoras nas comunidades para identificar mulheres em ciclo de violência, informando-as sobre a rede de proteção e instrumentos de denúncia.
10 – Programa Marias da Tech: Oficinas de iniciação em programação, voltadas para mulheres, com o objetivo de proporcionar uma visão positiva e realista sobre a área, incentivando-as a considerar a tecnologia como uma possibilidade de inserção profissional.
11 – Termo de Cooperação Técnica Pacto Ninguém Se Cala: Tem como finalidade oferecer suporte e auxílio para mulheres que se encontrem em situação de risco, a partir de espaço adequado para escutá-las, informá-las e atendê-las em suas necessidades emergenciais.
12 – Termo de Cooperação Técnica Maranhão Capacita Elas – Edição 2024: Serão realizados cursos em formato presencial em diversas áreas de formação profissional para mulheres em situação de vulnerabilidade social e que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
13 – Termo de Cooperação Técnica Observatório da Mulher – Edição 2024: Levantamento de indicadores sociais relacionados a mulheres no Quilombo Liberdade e Coroadinho. As mulheres alcançadas pelo projeto receberão assistência médica, odontológica, administrativa e jurídica.
14 – Projeto Caravana da Mulher Empreendedora – Edição 2024: Serão realizados mutirões em 10 municípios para mulheres com desejo de empreender ou que já empreendem, com oferta de cursos, oficinas, palestras e acesso a programas e crédito de instituições bancárias.
15 – Projeto Ônibus Delas – Informações em Movimento: Projeto desenvolvido para deslocamento fora dos grandes centros para atender mulheres da zona rural e de comunidades tradicionais com advogados, psicólogos e demais profissionais da Rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência.
16 – Programa Feira Delas – Economia Criativa Itinerante: Apoio e empoderamento de mulheres empreendedoras por meio da realização de feiras de comercialização de produtos e/ou serviços, viabilizando um espaço estruturado para a exposição, visibilidade e venda dos produtos.
17 – Projeto Elas Costurando Novos Caminhos: Formação técnica na arte da costura com diversas técnicas, garantindo renda e independência financeira para mulheres.
18 – Caravana Maranhão Todos Por Elas – Edição 2024: Serão promovidos 22 encontros na Grande Ilha para troca de experiências e conhecimentos com foco na promoção da autonomia econômica e financeira e no enfrentamento à violência doméstica e familiar.
19 – I Fórum das Mulheres das Águas: Evento promoverá a participação ativa das mulheres das águas do Maranhão na formulação de políticas públicas voltadas para o setor pesqueiro e recursos hídricos.
20 – Programa Ater Mulher: Programa prevê o atendimento de mais de 400 mulheres, em 14 municípios, que desenvolvem atividades agrícolas, preferencialmente organizadas em grupos.
21 – Turmas do Programa Formando e Cozinhando para Mulheres Trans, Mulheres Marmiteiras e Mulheres Quituteiras: O projeto social Formando e Cozinhando é destinado a capacitação de profissionais da cozinha sem formação técnica, que recebem auxílio mensal durante o curso, e agora serão destinadas vagas para mulheres trans, marmiteiras e quituteiras.
Programas sociais do Governo do Maranhão têm transformado a realidade das mulheres em todo o estado
O acesso à educação e a independência financeira permite que mulheres saiam de situações de vulnerabilidade e adquiram autoconfiança para tomarem as rédeas de suas vidas, transformando totalmente a sua realidade. E aqui no Maranhão não faltam exemplos de que basta uma oportunidade para que essa mudança aconteça. Por meio dos seus programas sociais e das políticas públicas de inclusão, o Governo do Estado tem garantido que milhares de mulheres maranhenses possam viver com mais dignidade.
Os beneficiários do programa recebem kit de negócio composto por fardamento oficial, utensílios e equipamentos, como carrinhos adequados à venda de alimentos ou para o manuseio da área da beleza.
Em execução em 118 municípios maranhenses, o programa Mais Renda já beneficiou 5.724 empreendedores nas atividades de alimentação, beleza, confeitaria e costura, com investimento de mais de R$ 10 milhões de reais. Vale ressaltar que 83% dos beneficiários do Mais Renda são mulheres.
Mudança de vida
Entre estas mulheres está Ana Lúcia Costa, de 49 anos. Mãe de um filho e avó de dois netos, após começar a empreender com o Mais Renda, ela já conseguiu realizar diversos sonhos como reformar a casa onde mora. Mas nem sempre foi assim.
“Eu tinha um carrinho de churros, só que não me ajudava muito. Eu trabalhava na Pracinha da Lagoa, onde eu tinha que pagar licença. Se chovesse, eu ficava na chuva. Se eu não pagasse a licença, eu não poderia trabalhar”, lembra Ana Lúcia Costa.
A transformação veio com o Mais Renda. “Depois que eu consegui o carrinho do Mais Renda eu fui muito gratificada e minha vida mudou. Eu consegui reformar minha casa, graças a Deus. Eu agradeço muito o Governo do Maranhão por essa oportunidade. Agradeço de coração”, diz Ana Lúcia Costa.
E por meio do programa Ana Lúcia Costa pode ainda montar um negócio para garantir uma renda extra para o sustento de sua família. “O meu sonho era ter uma sorveteria. Ano passado, eu trabalhei em todos os dias da Expoema com o meu carrinho do Mais Renda. Com isso eu comprei meu freezer para vender sorvete. Eu comecei vendendo quatro baldes, hoje, vendo três sabores diferentes”, conta.
E ela tem mais sonhos sendo planejados. “Meu próximo objetivo é comprar um carro para trabalhar porque a gente depende muito de Uber e, às vezes, o Uber não vem, mas a gente tem que trabalhar”, comenta.
Melhora na saúde
As dificuldades financeiras, além de dificultarem o sustento das famílias, também afetam a saúde mental das pessoas. Este também era o caso de Ana Lúcia Costa, que teve mais uma mudança positiva com o Mais Renda.
“Hoje, eu ajudo minha família, eu não tenho mais depressão. A partir do momento que eu entrei no programa a minha depressão acabou e eu estou muito feliz. Quando eu tinha depressão, eu não andava sozinha. Hoje, eu consigo abraçar as pessoas, dar bom dia. Isso para mim era uma barreira. Eu tinha medo. Hoje, eu tenho outra vida. Esse programa é muito especial para mim. Hoje, eu sou outra Ana Lúcia”, comemora.
Além do Mais Renda, o Governo do Maranhão também garante a inclusão socioprodutiva de mulheres por meio do Minha Renda. Dos beneficiários do programa, 93% são mulheres. O Minha Renda também reserva 10% das vagas para mulheres vítimas de violência. O programa garante kit de negócios e uma bolsa de R$ 500 como capital de giro para que os beneficiários possam iniciar o seu pequeno empreendimento, adquirindo os produtos que serão comercializados.
Formando e Cozinhando
Outro programa do Governo do Maranhão que tem transformado a vida das mulheres como Josilene Lopes, 36 anos, é o Formando e Cozinhando. Ela aprendeu a cozinhar aos 8 anos, mas por causa das dificuldades levou muito tempo para realizar o sonho de trabalhar como cozinheira.
“Em 2019, eu comecei empreendendo no Centro Histórico vendendo caldo de feijão, pastel e suco. Eu guardei dinheiro e montei uma pequena frutaria. Com a pandemia eu tive que fechar, porque não tinha mais como vender nada. Após a pandemia eu comecei a trabalhar no churrasquinho de uma amiga minha, dando apoio para ela para conseguir juntar um dinheiro, mas depois de um tempo consegui um emprego fixo em outra área”, conta Josilene Lopes.
Quando ficou desempregada novamente, Josilene Lopes voltou para a cozinha. “Eu montei um lanche no terraço da minha casa, que começou a vender muito bem. Então, eu comecei a arrumar o quintal e comecei a vender comida todos os domingos. Comecei com mocotó, depois coloquei outros pratos como feijoada, peixada, camarão, sarrabulho e tripinha de porco. Depois comecei a abrir também aos sábados. E foi dando muito certo e eu continuei”, informa.
Foi quando ela descobriu o Formando e Cozinhando por meio das redes sociais do Governo do Maranhão. “Eu me interessei de cara pelo programa, me inscrevi e tive a sorte de ser chamada. Eu fiz todo o curso, passei por todo o processo e graças a Deus eu me formei. Esse curso abriu um leque de oportunidades para mim que eu não fazia ideia”, explica.
Hoje, Josilene Lopes aplica o que aprendeu no curso em seu restaurante de comida caseira. Mas tem outra mudança importante que o Formando e Cozinhando trouxe para a vida dela. “Esse curso trouxe para mim a importância da valorização do profissional de cozinha. Eu sempre amei cozinha, mas eu tinha vergonha de dizer que era cozinheira. Hoje, eu tenho o maior orgulho de abrir minha boca e dizer que este é o meu trabalho”, assinala.
O Formando e Cozinhando promove a qualificação das habilidades para profissionais da cozinha sem formação técnica, de baixa renda, com experiência mínima comprovada de 2 anos, e idade igual ou superior a 21 anos, através de aulas teóricas e práticas ministradas por gastrólogos, gastrônomos, nutricionistas, e chefs de cozinha pratas da casa. Segundo dados da Sedes, 85% do público beneficiado pelo programa são mulheres.
Ressocialização por meio da educação
Mas não é apenas a oportunidade de empreender que tem transformado o dia a dia das mulheres maranhenses. Por meio de programas educacionais o Governo do Maranhão também tem contribuído para transformações sociais. Entre as beneficiárias destes programas está a população feminina do sistema carcerário, permitindo a ressocialização.
O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, ressalta que uma das ações mais difíceis é a reinserção social de pessoas egressas do sistema prisional no mercado de trabalho. “Mas nos últimos anos o Governo do Maranhão tem tido resultados muito positivos por meio das políticas de educação e trabalho, elevando a escolaridade e capacitando nossa população do sistema prisional. Estas pessoas estão sendo reinseridas na sociedade e no mercado de trabalho, saindo da criminalidade, que é a parte mais importante do trabalho realizado aqui na Seap. Temos diversos exemplos de pessoas que fizeram uma graduação e agora têm uma nova vida com mais dignidade”, afirma.
Érika Mendes, que está no 6º período do curso de Serviço Social, é uma destas beneficiárias. “Assim que eu adentrei ao sistema prisional, recebi diversas oportunidades para transformar minha vida. O primeiro deles foi o acesso à leitura. Eu vi nela o benefício para o meu crescimento intelectual, além do benefício da redução da pena. Eu também tive a oportunidade de fazer vários cursos on-line e presenciais. Curso de informática, de culinária, panificação, panetone, teatro e música”, conta.
O projeto Remição pela Leitura foi instituído no Sistema Penitenciário do Maranhão por meio da Lei de Nº 10.606, de 30 de junho de 2017. Além de garantir quatro dias a menos na pena, fortalece os avanços do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), no sistema prisional.
Mas para Érika Mendes o mais importante foi poder ingressar no curso superior. “Eu abandonei os estudos ainda muito jovem por causa de diversas escolhas que eu fiz para a minha vida. E quando eu recebi esta nova oportunidade de estudar, eu não tive dúvidas de que, apesar de estar em um cenário difícil, se eu a abraçasse, eu alcançaria algo melhor para a minha vida”, comenta.
Perto de concluir o curso, ela já faz planos para o futuro. “Depois de formada eu quero assistir os mais vulneráveis, sejam eles idosos ou crianças. Eu desejo realizar este trabalho com êxito, com competência, com humanidade e respeito às pessoas”.
Cecília Teotonho Ventura é outra egressa do Sistema Prisional do Maranhão que teve sua via transformada pela educação. Hoje, ela é formada em Processos Gerenciais e já está na segunda graduação, em Serviço Social.
“Os projetos educacionais foram os que mais me encantaram e também os que mais me beneficiaram. Eu fiz duas faculdades graças a esses projetos. O primeiro Enem que eu fiz tive nota 580. No segundo, a nota foi 870”, diz com orgulho Cecília Teotonho Ventura.
Ela ingressou no sistema prisional em novembro de 2015 e já no início de 2016 começou a participar projeto Remição pela Leitura. Ela participou também do programa Rumo Certo, uma iniciativa inédita do Governo do Maranhão, lançada em 2017, para o aumento do nível da escolaridade e profissionalização no âmbito do sistema prisional.
“No Sistema Prisional ou você luta ou você perde a esperança. E muitas mulheres, assim como eu, abraçam as oportunidades que são oferecidas lá. Durante as aulas preparativas para o Enem eu ouvi uma frase de Fernando Sabino que me impactou. ‘Democracia é oportunizar a todos o mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada, depende de cada um’. E isso me fez refletir que eu estava recebendo vários pontos de partida e eu foquei”, diz.
Hoje, com sua primeira graduação, Cecília Teotonho Ventura trabalha como auxiliar administrativa em uma faculdade privada, mas já sonha com o que fará após concluir a segunda graduação. “Eu quero seguir para a área do meu sonho, que é Serviço Social. Quero trabalhar com essas mulheres do sistema prisional, pois, enquanto tiver uma mulher algemada, eu vou me sentir algemada com ela”, conta.
Para Cecília Teotonho Ventura, mais que a remição da pena, os programas desenvolvidos pelo Governo do Maranhão no sistema prisional proporcionam um benefício muito maior. “O nosso maior ganho é a dignidade e poder voltar para as nossas famílias”, finaliza.
Programa do Governo do Maranhão promove mutirão de cirurgias oftalmológicas
A Secretaria de Estado da Saúde iniciou, nesta sexta-feira (8), ações do Programa Cuidar de Todos Cirurgias, com a oferta de procedimentos de catarata e pterígio.
A previsão é que sejam realizadas 585 cirurgias oftalmológicas, no Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís, até domingo (10).
Catarata
A catarata é uma opacidade do cristalino (lente natural do olho) que pode causar visão nublada, tornando mais difíceis tarefas como ler, dirigir um carro ou interpretar a expressão das pessoas.
Pterígio
O pterígio é caracterizado por ser uma lesão que cresce nas extremidades dos olhos. Em casos avançados, chega a cobrir a pupila e interfere com a visão.
(Foto Secom – Governo do Maranhão / Handison Chagas): Pacientes aguardam cirurgias
Petrobras apresenta lucro líquido de R$ 124,6 bilhões em 2023
O lucro líquido da Petrobras em 2023 recuou 33,8% em relação ao resultado do ano anterior. Dados divulgados no fim da noite dessa quinta-feira (7) pela estatal, o valor foi R$ 124,6 bilhões, em 2023, abaixo dos R$ 188,3 bilhões de 2022.
Apesar da queda, esse foi o segundo maior lucro líquido registrado pela Petrobras, superado apenas pelo valor do ano anterior. O Ebitda, ou seja, o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização, ficou em R$ 262,2 bilhões em 2023, enquanto o fluxo de caixa operacional fechou o ano em R$ 215,7 bilhões.
De acordo com a empresa, os resultados do ano foram sustentados pelos recordes operacionais ao longo de 2023 e pela estratégia comercial para o diesel e a gasolina, considerada bem-sucedida pela estatal.
Entre os recordes do ano estão a produção diária de 2,17 milhões de barris no pré-sal, 10% acima do registrado em 2022; e a produção de diesel S-10, de 428 mil barris por dia; e a utilização do parque de refino em 92%, 4 pontos percentuais acima do ano anterior.
A dívida financeira foi reduzida em US$ 1,2 bilhão no ano, com uma dívida bruta de US$ 62,2 bilhões, mesmo após afretamentos de quatro novas plataformas de produção.
Faixa etária para vacinação contra a dengue é ampliada para pessoas de 10 a 14 anos
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), ampliou a faixa etária da vacinação contra a dengue para pessoas com 10 a 14 anos.
São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara foram os municípios comtemplados com o imunizante, no Maranhão. Até o momento, foram aplicadas 9.326 doses (D1) da vacina contra a dengue.
A expansão da faixa etária considera as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Comitê Técnico Assessor em Imunização (CTAI). Assim, em decisão tripartite, o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) decidiram direcionar a vacinação contra a dengue para a faixa etária de 10 a 14 anos, por considerar que a maior proporção de hospitalização por dengue nos últimos anos ocorreu nessa faixa etária.
Doses
Foram encaminhadas ao Maranhão 40.610 doses, sendo 5.822 doses já aplicadas no município de São Luís (38,81%); 2.055 doses aplicadas em São José de Ribamar (37,36%); 784 doses aplicadas em Paço do Lumiar (39,20%); 293 doses aplicadas no município da Raposa (26,59%) e 372 doses aplicadas no município de Alcântara (60%).
As pessoas com 10 a 14 anos contam ainda com as salas de vacinação da rede estadual de saúde instaladas em quatro unidades da Rede Estadual de Saúde para apoiar a mobilização: as Policlínicas Vinhais, Cidade Operária, Vila Luizão e o Hospital Dr. Genésio Rêgo (Vila Palmeira). O esquema vacinal é de duas doses, com intervalo de três meses entre a primeira e a segunda dose.
Prevenção
Para prevenção da dengue e de outras arboviroses como dengue, chikungunya e zika vírus, a SES reforça a importância do enfrentamento do mosquito Aedes aegypti. Dessa forma, é importante estar atento locais com água parada, tonéis, caixas, barris e calhas de chuva destampados; fazer o descarte seguro do lixo em sacos plásticos fechados; manter garrafas de vidro e latinhas de boca para baixo, lixeiras sempre tampadas e guardar pneus em locais cobertos. Paralelamente a isso, deve-se fazer uso de repelentes enquanto medida preventiva.
Locais de vacinação na rede estadual
- Policlínica Vinhais – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e sábado, das 8h às 12h;
- Policlínica Cidade Operária – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e sábado, das 8h às 12h;
- Policlínica Vila Luizão – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h;
- Hospital Dr. Genésio Rêgo – De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
185 municípios maranhenses recebem 426 obras e equipamentos Novo PAC Seleções
O Maranhão receberá investimentos do Governo Federal para a realização de 426 obras em 185 municípios, alcançando a mais de 6,2 milhões de maranhenses.
Os investimentos foram divulgados, nesta semana, em solenidade de anúncio dos resultados do Novo PAC Seleções nas áreas de saúde, educação e infraestrutura social, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do governador Carlos Brandão.
O Governo Federal anunciou os resultados de 16 entre as 27 modalidades do Novo PAC Seleções 2023, executadas por meio dos ministérios da Saúde, educação, cultura e esporte, somando R$ 23 bilhões em investimentos aos estados e municípios.
No total, foram selecionadas 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros.
Na solenidade, o governador Carlos Brandão reafirmou o compromisso com a defesa do municipalismo, da melhoria das condições de vida dos maranhenses e do desenvolvimento socioeconômico do Maranhão.
Morre o artista visual Jesus Santos
Um dos artistas visuais mais destacados do Maranhão, Jesus Santos, faleceu, na madrugada desta quinta-feira (7), aos 74 anos, em São Luís, depois de sofrer uma queda, em casa. Ele ainda foi internado no Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), mas teve uma parada cardíaca e faleceu.
A Câmara Municipal de São Luís lançou nota lamentando a morte do artista e o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, a pedido do deputado Carlos Lula, fez um minuto de silencia em honra ao artista.
A trajetória artística de Jesus Santos e ampla. Ele é autor da Serpente, obra que ornava a Lagoa da Jansen, e de 16 totens, representativos da cultura popular maranhenses, que estão na Av. Litorânea, em São Luís. A sua pintura é reconhecida no âmbito nacional
A cada 24 horas, ao menos oito mulheres são vítimas de violência
No ano de 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. Os dados referem-se a oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP).
A informação consta do novo boletim Elas Vivem: Liberdade de Ser e Viver, divulgado nesta quinta-feira (7). Ao todo, foram registradas 3.181 mulheres vítimas de violência, representando um aumento de 22,04% em relação a 2022, quando Pará e Amazonas ainda não faziam parte deste monitoramento.
Ameaças, agressões, torturas, ofensas, assédio, feminicídio. São inúmeras as violências sofridas que não começam ou se esgotam nas mortes registradas. Os dados monitorados apontaram 586 vítimas de feminicídios. Isso significa dizer que, a cada 15 horas, uma mulher morreu em razão do gênero, majoritariamente pelas mãos de parceiros ou ex-parceiros (72,7%), que usaram armas brancas (em 38,12% dos casos), ou por armas de fogo (23,75%).
“A mobilização contra o feminicídio e outras formas de violência salva vidas. Nós já perdemos mulheres demais, e ainda perderemos. É a denúncia incansável que preservará a vida de tantas outras”, disse a jornalista Isabela Reis, que assina o principal texto desta edição do relatório.
Estados
O novo boletim ampliou a área de monitoramento. Pela primeira vez, o Pará está entre as regiões mapeadas, ocupando a quinta posição no ranking entre os oito estados com 224 eventos de violência contra mulheres. No contexto da Região Amazônica, estão as desigualdades sociais e o garimpo, que agravam essas dinâmicas violentas, segundo o relatório.
Na comparação com 2022, os dados mostram São Paulo como o único estado a ultrapassar mil eventos de violência – alta de 20,38% (de 898 para 1.081). Em seguida vem o Rio de Janeiro, que registrou 13,94% (de 545 para 621) a mais que no ano anterior. Já o Piauí, embora registre menos casos em números absolutos, é o estado que registrou a maior taxa de crescimento: quase 80% de alta em um ano (de 113 para 202).
Também no Nordeste, com 319 casos de violência, Pernambuco registrou 92 feminicídios. A Bahia lidera em número de morte de mulheres (199), o Ceará é o estado com maior registro de transfeminicídios (7) e o Maranhão lidera os crimes de violência sexual/estupro (40 ocorrências).
Metodologia
Os dados são produzidos a partir de um monitoramento diário do que circula nas mídias sobre violência e segurança. As informações coletadas de diferentes fontes são confrontadas e registradas em um banco de dados que posteriormente é revisado e consolidado.
O monitoramento da Rede de Observatórios permite que crimes que têm evidências, mas não são tipificados pela polícia, como violência contra mulheres (lesão corporal, ameaças e outros), possam ser nomeados corretamente. Dessa forma, é possível reduzir a subnotificação comum a esses casos e produzir análises mais seguras sobre o que ocorre na realidade, complementando e enriquecendo os dados oficiais.
Mais de 23 mil pessoas já acessaram a plataforma de precatórios do Fundef
Professores da rede estadual de ensino seguem consultando a plataforma de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), para saber se têm direito a receber os valores do benefício. Mais de 23 mil pessoas já acessaram. A consulta estará disponível até o dia 17 de março de 2024 no site da Secretaria de Estado da Educação: https://www.educacao.ma.gov.br/.
“Milhares de pessoas já acessaram suas informações na plataforma de consulta dos precatórios do Fundef, desde a sua publicação no dia 29 de janeiro. Ao todo, 50.487 profissionais constam na lista de beneficiários e podem consultar seus dados na plataforma. Muito em breve, mais de 50 mil profissionais que atuaram na educação do Estado receberão o dinheiro que é seu por direito. Valorização para os educadores maranhenses”, ressaltou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
A plataforma é destinada para que professores (efetivos, contratados, aposentados e pensionistas) do estado, que tenham trabalhado entre os anos de 1998 a 2006, consultem se têm direito a receber os valores dos precatórios do Fundef.
Nesse primeiro momento, está disponível a consulta da quantidade de meses (cotas) que, posteriormente, fará parte do cálculo de valores.
Após finalizado o período de consulta e avaliadas todas as possíveis averiguações de dados e/ou pedidos de recurso (de inclusão na lista de recebimento, de período de cálculo, dados documentais inconsistentes etc), o sistema abrirá nova consulta, agora com os valores a serem recebidos.
As pessoas que não tiverem o nome e CPF localizado na plataforma ou que identificaram qualquer inconsistência nas informações (tempo de serviço, quantidade de matrícula etc), mas que possuem documentos comprobatórios que venham a atestar o direito ao rateio, deverão preencher o formulário, disponível na plataforma, e submeter à apreciação.
O Maranhão receberá quase R$ 4 bilhões, sendo que 60% desse valor será pago em três parcelas, entre os anos de 2024 e 2026, destinado para profissionais da educação, e os outros 40% serão convertidos em benefícios para a educação do Estado, como a aquisição de veículos escolares, reforma e ampliação de escolas, construção de quadras poliesportivas, entre outros.
Para eventuais dúvidas: precatorio.fundef@edu.ma.gov.br
Reportagem: Campanha Março Lilás chama a atenção para prevenção ao câncer de colo do útero
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) deu início à Campanha Março Lilás, nesta quarta-feira (6), no ambulatório do Hospital Dr. Genésio Rêgo. Neste ano, a iniciativa traz o tema “Nossa força é a prevenção: combate ao câncer de colo do útero”.
A campanha incentiva à prevenção das mulheres de 25 a 64 anos sobre a importância do exame Papanicolau e da vacinação contra o HPV, nas meninas e meninos com idade média entre 9 a 14 anos, contra o papiloma vírus humano (HPV).
“As ações de prevenção ao câncer de colo de útero acontecem o ano inteiro, porém na abertura da campanha chamamos a atenção para que isso influencie a vida diária da mulher no acesso à saúde. O estado tem colocado diversas unidades ambulatoriais disponíveis tanto para a realização do exame como também no atendimento, a fim de ampliar a cobertura para o público feminino de todas as idades”, disse a superintendente de Assistência à Saúde da SES, Josélia Alves.
Sueli Abreu Martins, de 56 anos, é natural de Viana, e realiza anualmente o exame preventivo. “A prevenção é um ato de amor, a gente precisa cuidar da saúde para não ter que cuidar da doença. As pessoas não precisam ter nenhum receio ou dizer que não irão fazer por falta de tempo, é importante tirar um tempo para tratar”, compartilhou.
Regina Soares, de 66 anos, assistiu à palestra de lançamento da Campanha Março Lilás e elogiou a ação. “É uma oportunidade para aprender mais e assim poder passar adiante as informações. Ano a ano eu faço o meu preventivo porque desde os meus oito anos de idade aprendi que precisamos nos cuidar. Informações como as compartilhadas hoje também ajudam as mulheres mais leigas a estarem integradas de sua situação”.
Vacina
A vacina HPV quadrivalente, disponibilizada pelo SUS, é o método mais eficaz de prevenção contra o HPV, deve ser realizada nas faixas etárias de 9 a 14 anos de idade. Essa vacina confere proteção contra os subtipos 6 e 16 (baixo risco) que causam as verrugas genitais e 16 e 18 (alto risco) que podem causar câncer de colo do útero, vagina, pênis e de orofaringe.
A vacina contra o HPV está disponível nas Unidades Básicas de Saúde, sendo administrada em duas doses, para meninos e meninas de 9 a 14 anos, com intervalo mínimo de seis meses entre as doses.
De acordo com dados do Sistema de Informações de Câncer (SISCAN), no Maranhão foram registrados 702 casos de câncer de colo do útero no ano de 2023. Até fevereiro deste ano, foram registrados 20 casos.
“Para este ano estamos dando enfoque na prevenção, de forma que as mulheres possam ter acesso às UBS e fazer a coleta do seu preventivo. Outra forma de fortalecer a prevenção é vacinando os meninos e meninas contra o HPV, porque o câncer de colo de útero acontece por conta do vírus, por isso a importância de imunizar nossas crianças e adolescentes”, pontuou a chefe do Departamento de Atenção à Saúde da Mulher da SES, Ananda Garcez.
A jovem Ana Beatriz Gomes, de 14 anos, filha da enfermeira Rafaela Gomes, recebeu a sua primeira dose contra o vírus HPV. “Esse momento é crucial pela importância da prevenção dos nossos filhos. E eu aconselho, incentivo todas as mães responsáveis pelos seus menores entre 9 a 14 anos que procurem qualquer unidade básica de saúde para estar imunizando seus filhos”, relatou Rafaela.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, no Maranhão, em 2023, crianças e adolescentes do sexo feminino foram as que mais vacinaram contra o vírus HPV, com 63,31% (14 anos), 57,16% (13 anos), 51,35% (12 anos), 48,63% (11) anos, 39,32% (10 anos) e 21,77% (9 anos). Neste mesmo período, as crianças e adolescentes do sexo masculino ficaram abaixo do esperado quanto a cobertura vacinal, com 34,15% (14 anos), 32,07% (13 anos), 29,63% (12 anos), 22,6% (11 anos), 13,65% (10 anos) e 7,05% (9 anos).
O imunizante também está disponível para pessoas de 15 anos a 45 anos com indicações especiais: vivendo com HIV, transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea, pacientes oncológicos imunossuprimidos por doenças e tratamento com drogas imunossupressoras e também vítimas de violência sexual. A estes, o esquema é diferenciado, sendo três doses, em que a administração das duas primeiras com intervalo de dois meses entre a primeira e a segunda dose, e a terceira dose, com seis meses entre a primeira e a terceira dose.
Também estiveram presentes no lançamento da Campanha Março Lilás, o superintendente de Atenção Primária da SES, Willian Ferreira; o superintendente de Vigilância Sanitária da SES, Edmilson Diniz; a superintendente de Saúde Digital da SES, Mayra Nina; a chefe do Departamento de Imunização da SES, Halice Figueiredo; a coordenadora do Departamento de Alta Complexidade da SES, Suziane Viegas; a diretora geral do Hospital Dr. Genésio Rêgo, Elizabete Rosa; a diretora clínica do Hospital Dr. Genésio Rêgo, Thamyris Lucena; a diretora administrativa do Hospital Dr. Genésio Rêgo, Iara Torres, além do diretor geral do Hospital de Câncer do Maranhão “Dr. Tarquínio Lopes”, Sérgio Catardo;
CONFIRA OS LOCAIS E HORÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA HPV NA REDE ESTADUAL
• Policlínica Vinhais – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e sábado, das 8h às 12h;
• Policlínica Cidade Operária – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e sábado, das 8h às 12h;
• Policlínica Vila Luizão – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h;
• Hospital Dr. Genésio Rêgo – De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h;
• Hospital Aquiles Lisboa (HAL) – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
(Foto: Israel Pontes – Secom do Governo do Maranhão): Abertura Março Lilás no Maranhão
Reportagem Quecia Carvalho
