Destaques
12/09/2024 - Leno Castro

Câmara Federal aprova texto-base que estende desoneração da folha de pagamento

A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei (PL) nº 1847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em municípios com até 156 mil habitantes. A Casa ainda precisa analisar um destaque ao PL – com isso, a conclusão da votação deve acontecer nesta quinta-feira (12).

Com a desoneração, empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento de contribuição social sobre receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5%, no lugar de pagar 20% de INSS sobre a folha de salários. O texto prevê, de 2025 a 2027, a redução gradual da alíquota sobre a receita bruta e o aumento gradual da alíquota sobre a folha. De 2028 em diante, voltam os 20% incidentes sobre a folha e fica extinta a alíquota sobre a receita bruta.

Entenda

O Projeto de Lei surgiu depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a Lei nº 14.784/23, que prorrogou a desoneração até 2027, por falta de indicação dos recursos para suportar a diminuição de arrecadação. Um acordo posterior foi fechado no sentido de manter as alíquotas para 2024 e buscar fontes de financiamento para os anos seguintes.

O prazo concedido pelo STF para negociação e aprovação do projeto antes de as alíquotas voltarem a ser cobradas integralmente vencia nessa quarta-feira (11). Por esse motivo, o item entrou na pauta. Os deputados votavam uma emenda de redação do relator, deputado José Guimarães (PT-CE), mas não houve quórum para encerrar a votação nominal. Era necessária a presença de 257 votantes, mas somente 237 registraram o voto.

O Projeto de Lei contém uma série de medidas que buscam recursos para amparar as isenções durante o período de vigência, incluindo a atualização do valor de imóveis com imposto menor de ganho de capital, o uso de depósitos judiciais e a repatriação de valores levados ao exterior sem declaração.

Com informações da Agência Câmara e Agência Brasil

(Foto/Capa/Agência Brasil): Camara Federal

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12/09/2024 - Leno Castro

MST promove feira, a partir desta quinta-feira (12), na Praça Deodoro

A Feira Estadual da Reforma Agrária, promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), iniciou às 8h desta quinta-feira (12), na Praça Deodoro, na área central de São Luís.

Ás 17h será inaugurado o novo espaço do Armazém do Campo, do MST, também na Praça Deodoro, com a presença do dirigente e fundador do MST, João Pedro Stédile, e representantes do Governo do Maranhão. O imóvel, do Governo do Estado, foi cedido ao MST por meio de edital do Programa Adote um Casarão.

Até sábado (14), 100 feirantes da agricultura familiar comercializarão alimentos saudáveis produzidos nos assentamentos de reforma agrária no Maranhão.

A programação inclui oficinas, rodas de conversa, lançamento de livros, práticas de autocuidado e uma apresentação das iniciativas e avanços do MST no estado.

Festival Por Terra Arte e Pão

Na programação, a realização do Festival Por Terra Arte e Pão, com shows de grandes nomes da cultura popular maranhense, entre os quais Joãozinho Ribeiro, César Teixeira, Dicy, bumba-meu-boi de Leonardo e o grupo Raiz Tribal.

Participação da SAF

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF) marcará presença na feira com a exposição de alimentos livres de agrotóxicos e pratos típicos na área Culinária da Terra de agricultores familiares assistidos pelo Governo do Maranhão.

A SAF realizará um ato de assinatura de contratos do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf). Agricultores familiares dos municípios de Itapecuru Mirim, Governador Newton Bello, Pedro do Rosário, Igarapé do Meio, Açailândia e Buriti, aprovados na última edição do Procaf, terão seus contratos formalizados.

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12/09/2024 - Leno Castro

Penas para crimes de feminicídio vão aumentar no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (11), um projeto de lei que aumenta a pena para feminicídio e outros crimes cometidos contra a mulher.

A matéria prevê que condenados por assassinato contra mulheres, motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero, terá pena mínima de 20 anos e máxima de 40 anos.

Atualmente, a lei prevê que o feminicídio deve ser punido com prisão de 12 a 30 anos. O projeto seguiu para sanção do presidente da República, Luiz Inácio da Silva.

Casos mais graves

De acordo com o projeto de lei, as penas serão aumentadas em 1/3 caso a vítima seja uma mulher grávida ou nos três meses após o parto, bem como quando as vítimas forem menores de 14 anos ou maiores de 60.

A pena também será aumentada em 1/3 caso o crime tenha sido cometido na presença de filhos ou pais da vítima.

Nos casos de réus primários, a pena será reduzida a 55%, mas o projeto impede que o autor do crime fique em liberdade condicional.

O projeto coloca o feminicídio como um crime autônomo ao homicídio.

Violência doméstica

O projeto também aumenta a pena para violência doméstica que, hoje, é de prisão por três meses a três anos, para dois a cinco anos.

No caso de violência doméstica contra a mulher, a lei atual prevê reclusão de 1 a 4 anos, e passará a ser, se a lei for sancionada, de 2 a 5 anos.

De acordo com o projeto, fica estabelecido a aplicação do dobro da pena para crimes cometidos contra a mulher pela razão de ela ser mulher.

 

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12/09/2024 - Leno Castro

Queimadas mais que dobraram em 11 estados, afirma INPE; Maranhão está fora da lista

As queimadas e fumaça cobrem parte de onze estados brasileiros e mais o Distrito Federal (DF), de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O mapa do fogo mostra que, nestas unidades da federação, o total de focos de incêndio mais que dobrou, entre 1º de janeiro e 10 setembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.

O Maranhão está fora da lista dos 11 estados onde estão acontecendo mais queimadas. Mesmo assim, nesta semana, foram detectados e controlados, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), vários focos no município de Imperatriz, inclusive em terrenos na área urbana, a exemplo do bairro Jardim América. É houve, na quarta-feira (11), uma grande queimada no município de Pedreiras já controlada. O trabalho do CBMMA é realizado por meio do bem-sucedido programa Maranhão Sem Queimadas.

Os estados mais atingidos por queimadas no Brasil, segundo o INPE são: Espírito, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, São Paulo, Tocantins e mais o Distrito Federal. Há estados em que a alta é de mais de 600%.

Origem do fogo

No Brasil, normalmente, o fogo é usado não só para o desmatamento, mas nos processos agropecuários, como limpeza e renovação de pastos. Todos os anos, de julho a outubro, o país enfrenta a temporada do fogo, principalmente na Amazônia, o que castiga quem mora na região, que fica sufocada com a fumaça.

No entanto, este ano, a situação é diferente. O Brasil vive uma seca nunca antes vista em sua história recente, e o fogo mais que dobrou em quase metade dos estados do país, espalhando a fumaça. Para se ter uma noção, na região Sudeste, todos os estados mais do que dobraram os índices

Dados do Inpe mostram que, na Amazônia, apenas 15% dos incêndios estão ligados ao desmatamento; o restante é causado por atividades agropecuárias e condições de seca.

Em São Paulo, onde o céu está coberto de fumaça há quase uma semana, o fogo aumentou mais de 400%. São 6,3 mil focos de fogo esse ano (1º de janeiro e 10 setembro), contra 1,2 mil no ano passado – o que está sufocando o estado com fumaça e derrubando a qualidade e umidade do ar.

Ainda de acordo com os dados, somando os focos de incêndio ativos de todos os estados do Sudeste, o número aumentou de 4,7 mil pontos de fogo para 15,2 mil no mesmo período deste ano.

Enquanto isso, no Centro-Oeste, a Chapada dos Veadeiros está em chamas, em Goiás, e o Pantanal tenta sobreviver a um incêndio histórico, o que faz subir os números de incêndios na região.

Com dados do Instagram do CBMMA, Agência Brasil e do Portal G1 Globo

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11/09/2024 - Leno Castro

Seca do Rio Madeira pode se agravar ainda mais, aponta Serviço Geológico do Brasil

Sem previsões para um volume significativo de chuvas na Amazônia, o Rio Madeira continua batendo recordes no registro dos níveis mais baixos da cota da série histórica do Serviço Geológico do Brasil (SGB). A cota já havia superado a mínima registrada em 2023, de 1,10 metro e, na terça-feira (10), a medição na estação de Porto Velho atingiu 71 centímetros, a menor registrada desde 1967.

De acordo com o engenheiro hidrólogo do SGB Guilherme Cardoso, a maior preocupação do momento é o prolongamento do período de estiagem, como ocorreu em 2023, quando somente no final de outubro as chuvas foram significativas.

“Os modelos de previsão do GFS [Global Forecast System, do Serviço Nacional de Meteorologia dos Estados Unidos] não apresentam chuvas significativas para os próximos 15 dias”, informou Cardoso.

As projeções para os próximos 3 meses também não apresentam volumes de chuva significativos e, segundo Cardoso, isso desenha um cenário de seca semelhante ao de 2023, mas agravado pela antecipação da vazante do Rio Madeira.

“Esse atraso [nas chuvas] vai fazer com que a gente tenha um período de estiagem muito maior do que estamos acostumados porque a gente já começou a observar níveis muito baixos em julho, em níveis que normalmente só ocorrem antes do final de setembro”, explica.

Apesar da adoção de medidas como a suspensão da navegação no período noturno, desde o dia 11 de julho, e a declaração de escassez hídrica pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), no final do mesmo mês, a população da região ainda enfrenta dificuldades como o isolamento de algumas comunidades.

De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o plano de manutenção aquaviária da hidrovia do Rio Madeira já prevê cronograma de dragagens regulares para evitar a interrupção por completo de trechos do rio.

Cardoso explica que, apesar da cota do Rio Madeira já ter atingido níveis muito baixos, até esta semana a vazão do rio ainda não foi impactada de forma crítica.

“Nesses termos, a gente ainda tem uma vazão útil bem significativa. Na quinta-feira da semana passada, nós fizemos uma medição de vazão e medimos 2.800 metros cúbicos por segundo, que é uma vazão bastante representativa”, disse.

De acordo com o engenheiro, com a estiagem prolongada, a tendência é que a vazão também seja impactada, podendo chegar ao ponto de interromper a geração de energia elétrica nas usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, ambas em Rondônia. Em 2023, as duas unidades, que têm capacidade instalada de 3.750 Megawatts (MW) e 3.568 MW, respectivamente, foram desligadas em outubro, após a queda de 50% na vazão do Rio Madeira.

“Hoje a operação dessas hidrelétricas já está com muita restrição. Daqui a pouco pode haver uma parada, e não conseguirão ter a capacidade de gerar energia. E aí a gente começa a ver, não só um cenário de escassez hídrica, como de restrição energética”, disse Guilherme Cardoso.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou por meio de nota que desde o dia 3, sete unidades geradoras da UHE de Santo Antônio estão em funcionamento com uma capacidade de apenas 490 MW. A capacidade da UHE de Jirau também foi reduzida a operação de dez unidades geradoras, com capacidade de 260 MW. O operador descartou qualquer risco de insegurança energética.

 

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11/09/2024 - Leno Castro

Projeto reforça apoio psicológico a profissionais de segurança

Com o objetivo de valorizar e promover mais qualidade de vida aos profissionais de segurança pública do Maranhão, o secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, e o secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, assinaram, nesta quarta-feira (11), o termo de adesão ao Projeto de Intervenção Psicológica Online para Profissionais de Segurança Pública (Escuta SUSP).

A solenidade aconteceu será na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), no bairro Vila Palmeira, em São Luís.

O Escuta SUSP é coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSJP), e integra a política de educação e valorização dos profissionais de segurança de todo o país. Representantes do órgão estarão presentes durante o ato.

O projeto tem como principal objetivo a prestação de assistência especializada em saúde mental, com um protocolo individualizado para os profissionais de segurança pública das polícias civis, militares, corpos de bombeiros, institutos oficiais de perícias criminais e polícias penais, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Qualidade de Vida para o Profissional de Segurança Pública – Provida.

 

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11/09/2024 - Leno Castro

Reunião define aumento de efetivo nacional de combate a incêndios florestais

O Ministério da Justiça está em busca bombeiros militares, em todo o país, para reforçar a equipe de bombeiros da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). A iniciativa acontece após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinar ampliação do efetivo no combate às queimadas no Brasil.

Neste sentido, haverá uma reunião virtual, na tarde desta quarta-feira (11), entre o comandante da Força Nacional, coronel Fernando Alencar, e o secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, com os comandantes dos bombeiros de todos os estados da federação mais o Distrito Federal.

O objetivo do encontro é pedir contribuições para aumentar o efetivo da Força Nacional, conforme a determinação do ministro Flávio Dino, como quantidade de bombeiros e equipamentos que cada estado poderá oferecer.

Atualmente, são 47 agentes da Força Nacional atuando no combate a incêndios no Amazonas e outros 76 agentes em focos de fogo no Pantanal.

Situação grave em São Paulo

A Defesa Civil do estado de São Paulo prorrogou o alerta de risco elevado para incêndios até o próximo sábado (14). Os alertas estão vigentes desde o começo deste mês de setembro.

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) estadual, as temperaturas em São Paulo podem chegar a 39 graus Celsius (°C), e a umidade relativa do ar (URA), a 20% em algumas regiões.

As queimadas estão causando prejuízos à agricultura e atingem, principalmente, as lavouras de cana no centro e ao norte do estado. O aviso reafirma que, nos próximos dias, São Paulo será dominado por um clima seco e estável, e que, sem previsão de chuvas, haverá elevação gradual das temperaturas, que trarão uma sensação de calor e um ambiente abafado em todo o território paulista.

Cidade de São Paulo

As temperaturas podem chegar aos 33 °C na Região Metropolitana da Cidade de São Paulo no período mais quente do dia. No último final de semana, termômetros chegaram a marcar até 38 °C nas ruas, por volta das 13h. A umidade relativa do ar deve ficar abaixo dos 35%. Ao menos duas comunidades, uma em Osasco e outra ao sul da capital, registraram incêndios hoje, com confirmação de 13 moradias destruídas. Não houve vítimas.

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11/09/2024 - Leno Castro

Evento na Cidade Operária chama a atenção para a prevenção ao suicídio

A Secretaria de Estado da Mulher (Semu), em parceria com a Faculdade Laboro e a Casa da Mulher Brasileira realiza, nesta quarta-feira (11), às 19 horas, o II Encontro Vozes de Apoio. O evento acontece na Faculdade Laboro, localizada na área da Cidade Operária (Av. Principal Jardim América, 288 – Quadra 1 – Vila Apaco).

É uma atividade que faz parte das ações do Setembro Amarelo. Visa conscientizar a comunidade sobre a prevenção ao suicídio, incentivando o autocuidado e a valorização da vida.

O encontro busca alertar para o alto índice de suicídios no Brasil. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 36 pessoas tiram a própria vida diariamente no país, um número que supera mortes por doenças como Aids e alguns tipos de câncer.

A programação é composta por oficinas, rodas de conversa e palestras, além de destacar a rede de apoio disponível para atender pessoas com sinais de doenças emocionais.

O público-alvo deste II Encontro inclui estudantes universitários, professores e toda a comunidade acadêmica, com a intenção de formar agentes multiplicadores de informação sobre prevenção ao suicídio.

O tema central, “Prevenção, autocuidado e valorização da vida”, será discutido por representantes da Ouvidoria da Mulher (Semu), autoridades acadêmicas da Faculdade Laboro e profissionais da Casa da Mulher Brasileira.

A iniciativa da Semu também tem um olhar atento às mulheres em situação de violência, grupo especialmente vulnerável a transtornos como depressão e ansiedade. A expectativa é que o evento contribua para a ampliação do conhecimento sobre o autocuidado e para o fortalecimento da rede de apoio, promovendo uma cultura de valorização da vida e prevenção de problemas emocionais.

 

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11/09/2024 - Leno Castro

Kamala e Trump trocam ataques em debate na campanha à Presidência da República dos EUA

O primeiro debate entre os candidatos à Presidência da República dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump e Kamala Harris, na noite de terça-feira (10), foi marcado por trocas de acusações em temas centrais da corrida à Casa Branca e pelo tom mais assertivo de Harris, que empurrou o adversário para a defensiva e conseguiu se impor até em temas mais confortáveis para Trump, como imigração e economia.

Enfática e expressiva, Kamala Harris investiu em ataques a Trump, procurou se desmarcar de Joe Biden ao mesmo tempo em que defendeu seu governo e evocou, com oratória segura, seu passado como procuradora-geral.

Segundo levantamento do jornal “The New York Times”, Trump passou a maior parte do debate, de pouco mais de 90 minutos, se defendendo de ataques da adversária, ao contrário do enfrentamento que teve em junho contra o presidente Joe Biden. Na ocasião, o republicano foi quem mais fez ataques.

Donald Trump, que começou o debate repetindo o tom mais calmo que adotou no cara a cara contra Biden, também foi optando por falas mais agressivas ao longo do enfrentamento em reação a provocações constantes da adversária.

Trump tentou atrelar Harris a Joe Biden, tentando tirar proveito do mau desempenho do presidente. “Ela é Biden. Ela está querendo se afastar de Biden, mas ela é Biden”, disse.

“Claramente, eu não sou Biden, e certamente não sou Donald Trump. Estou querendo oferecer uma nova geração de líderes aos americanos”, retrucou Kamala Harris. “Deixe eu te lembrar que você não está concorrendo com o Joe Biden. Você está concorrendo comigo”.

A atual vice-presidente dos EUA disse ter passado os quatro últimos anos “limpando a bagunça de Donald Trump”, acusou o ex-presidente de deixar o governo com altas taxas de desemprego e com uma política externa desastrosa e criticou sua gestão da pandemia.

Harris foi especialmente enfática e cresceu no debate ao ser questionada sobre aborto. Disse que seu adversário vai liderar um “plano nacional para banir o direito ao aborto”, o que Trump negou.

O ex-presidente acusou a adversária de “querer fazer operações transgênero pelo país”, a chamou de “marxista” e disse que os EUA se tornarão “uma Venezuela com anabolizante” caso a Harris vença. Também acusou a candidata de ter um plano para “confiscar as armas de todo mundo”, o que a democrata não só negou como retrucou dizendo que ela própria e seu candidato a vice, Tim Walz, têm armas.

Trump insistiu também em discursos voltados ao seu eleitorado, como o de que o país está sendo “invadido” por criminosos estrangeiros. Em cinco ocasiões diferentes, repetiu o discurso anti-imigração, desvirtuando de outros temas. Chegou a dizer que imigrantes estão comendo cachorros de norte-americanos, fala que foi seguida de uma risada alta de Kamala Harris e de uma correção quase imediata dos apresentadores.

Após o debate, a equipe de Donald Trump se queixou das correções rede de TV ABC, que realizou o debate e fez checagens em tempo real.

O enfrentamento foi também o primeiro encontro entre o republicano e a democrata, que nunca haviam ficado frente em frente ao vivo. Antes mesmo do início do debate, quando entraram no estúdio, Kamala Harris adotou uma postura mais assertiva. Caminhou até o púlpito do candidato republicano, estendeu a mão e disse: “bom te ver”.

Para Kamala Harris, o debate foi a primeira e, talvez, única oportunidade de se apresentar para o público geral — uma pesquisa do “The New York Times” afirmou que 28% dos eleitores não sabem bem quem ela é — e de tentar fazer chegar ao eleitorado de Trump o discurso de que seu rival, um bilionário, só governará para si mesmo, enquanto ela, uma ex-procuradora-geral, seguirá pensando no povo.

Ao responder à primeira pergunta, sobre economia, ela disse que “vim da classe média e seguirei governando para a classe média”, enquanto Trump “governará para ele mesmo”. “Meus valores não mudaram”, afirmou a democrata, que se esquivou ao ser questionada sobre se a economia do país estava melhor agora do que há quatro anos. Ela disse apenas que reduzirá taxas para a compra de imóveis.

Raça

Como esperado, Donald Trump evitou ataques pessoais a Kamala Harris, mas foi perguntado pelos apresentadores por que questionou a identidade racial da adversária durante um comício em julho.

“Eu não ligo o que ela é, não podia me importa menos. Eu disse aquilo porque li que ela não disse era branca”, disse o republicano.

Harris, que também tem evitado explorar demais as questões de raça e gênero, aproveitou o momento para evocar o passado “racista” de Trump. “É uma tragédia que tenhamos alguém que queira ser presidente e que tenta usar a raça para dividir o povo americano. Não queremos essa abordagem, especialmente sobre raça”, disse.

Guerra em Gaza e na Ucrânia

Quando os temas de Israel e da guerra em Gaza foram colocados no debate, as atenções voltaram para Kamala Harris — seus comícios têm sido alvo de protestos pró-Palestina por conta do apoio que o governo de Joe Biden tem dado a Israel desde o início do conflito.

Em uma fala repetida e sem riscos, a democrata disse apoiar o direito de defesa de Israel mas achar que “vidas inocentes demais foram pedidas em Gaza”, e, por isso, defende o acordo de cessar-fogo e a solução de dois Estados.

Trump foi mais enfático ao falar sobre o tema: “Se eu fosse presidente, a guerra nunca teria começado. Se eu fosse presidente, a Rússia nunca teria invadido a Ucrânia. Eu conheço o Vladimir Putin muito bem”. Ele também acusou Harris de “odiar Israel e a população árabe”.

Aproveitando o gancho aberto pelo próprio adversário ao mencionar Putin, a democrata disse que “é sabido que ele admira ditadores” e disse que, se a guerra tivesse ocorrido na gestão de Trump, o presidente russo estaria “sentando em Kiev olhado para a Europa” e teria “almoçando” o republicano.

Sobre o conflito na Ucrânia, Trump disse que tem “um bom relacionamento” tanto com Putin quanto com presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky e prometeu que dará um fim à guerra caso seja eleito. Já Biden, afirmou o republicano, não tem boa relação com nenhum dos dois.

Harris defendeu a atuação da gestão de Biden na guerra da Ucrânia. “Se não fosse ele, Putin estaria sentado na Europa”.

Antes do debate, especialistas estimaram que o cara a cara deveria ocorrer sem grandes riscos de ambos os lados, por conta da disputa apertada entre os dois – que aparecem em empate técnico nas últimas pesquisas de intenção de voto.

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10/09/2024 - Leno Castro

Brasil concentra 76% dos incêndios na América do Sul

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 5.132 focos de incêndio, concentrando 75.9% das áreas afetadas pelo fogo em toda a América do Sul, informa o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O aumento no número de focos se deu no bioma Cerrado, que ultrapassou a Amazônia nas frentes de fogo e registrou 2.489 focos segunda-feira (9) e nesta terça-feira (10).

Uma das maiores especialistas em fogo do país, a diretora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Ane Alencar, diz que o avanço dos incêndios em grande parte do país preocupa principalmente pela antecipação do período crítico. “A gente está numa situação muito difícil, até porque não sabe como serão os próximos meses. Não queremos que seja como foi o fim do ano passado, quando em outubro a situação piorou na Amazônia, principalmente em novembro e dezembro, e a chuva só começou em janeiro. Então, fico muito preocupada com será depois de setembro”.

Nestes primeiros dias de setembro, os focos distribuídos pelo país superam o dobro do que foi observado em 2023. Em apenas dez dias são 37.492 focos registrados, enquanto que no mesmo período do ano anterior haviam sido 15.613. Para Ane Alencar, este ano o fogo foi potencializado por uma confluência de fatores que vão desde fenômenos como o segundo ano de El Niño, seguido de La Niña, passando pelo aquecimento global e a ação humana“.

Além dos incêndios que avançam sobre a Amazônia e o Pantanal, São Paulo também passa por situação crítica.

Turismo

No Cerrado, duas importantes unidades de conservação também são alcançadas pelo fogo. No estado de Goiás, o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros teve 10 mil hectares atingidos pelos incêndios e em Mato Grosso, estado que lidera o número de focos, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) interditou, por tempo indeterminado, pontos turísticos da unidade concedida à iniciativa privada.

Ignição

Para a pesquisadora, embora a seca seja capaz de causar impactos na economia e no equilíbrio ambiental, com isolamento de comunidades, dificuldades de transporte e mortandade de espécies, ela não é capaz de causar fogo e a proporção de seu impacto ganha maiores dimensões pela ação humana.

“Para que haja um fogo, tem que ter faísca, que é essa primeira fonte de ignição, e ela é iniciada pelo ser humano, por diversos motivos. Mas os principais, eu diria, porque a gente está falando de uma região muito grande, os principais são o uso do fogo para renovação de pastagem e o uso do fogo na prática de conversão do solo, na prática de desmatamento”, afirma Ane Alencar.

Qualidade do ar

O cenário de incêndios em grande parte do país faz com que os episódios críticos de poluição do ar também sejam mais frequentes e as doenças causadas pela fumaça impactem, inclusive, o sistema de saúde do país. Recentemente, o Ministério da Saúde acionou a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) para atuar no auxílio aos estados e municípios em busca de minimizar os efeitos das queimadas na saúde humana.

Ane Alencar explica que os efeitos regionais do fogo vão muito além das questões de saúde e afetam até a economia de um país. “Há um impacto para as pessoas que perdem suas matérias-primas, aquela árvore frutífera, aquela madeira que está ali na floresta; há um impacto na caça das pessoas. E também na agropecuária, uma área que não estava preparada para ser queimada, quando é queimada tem efeito na agricultura. Também o gado tem que sair daquele pasto queimado e ir para outro, que vai ser arrendado ou, às vezes, o gado até morre”.

As perdas não param por aí segundo a pesquisadora, que também aponta impactos na ciência, no meio ambiente e no bem-estar da humanidade. “Tem impactos que vão desde a perda de biodiversidade, de material genético que a gente até desconhece, a diminuição da capacidade de recuperação dessas áreas, que ficam mais suscetíveis a outros incêndios. Isso faz com que se tenha uma perda de serviço ecossistêmico, principalmente de água, mas também de retenção de carbono, por exemplo. Outra questão é do calor mesmo, sabemos que a floresta tem papel importante no conforto térmico”.

 

 

 

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COP30: o Maranhão na luta pelo planeta

* Carlos Brandão

De dentro da Amazônia, o mundo ouve um chamado. Não é apenas o canto dos pássaros ou o vento entre as árvores. É o som da urgência, do futuro a ser decidido. Em Belém do Pará, no coração do maior bioma tropical do planeta, cerca de 200 líderes mundiais se reúnem para a COP30. E o Maranhão não veio apenas para assistir. Veio para falar, com a autoridade de quem vive na pele o desafio de equilibrar a geração de renda com a preservação de tudo que nos cerca.

Há dez anos, o mundo assinava o Acordo de Paris. Agora, é a hora da verdade. A hora de olhar nos olhos e perguntar: quem, de fato, cumpriu o compromisso de reduzir emissões de gases de efeito estufa e conter o aquecimento global em até 1,5°C?

O Brasil, ao trazer esta conferência para o território amazônico, assume um peso histórico. E nós, maranhenses, parte vital desta Amazônia Legal, chegamos com políticas públicas eficientes e resultados concretos. Chegamos para mostrar que desenvolvimento e preservação não são inimigos. São dois lados da mesma moeda.

Teremos a oportunidade de debater o futuro dos investimentos sustentáveis no estado, no painel “Maranhão Verde e Sustentável”, que será um diálogo entre governo, setor privado e entidades ambientais. Afinal, estamos construindo uma nova fronteira de investimentos sustentáveis, conectando conservação ambiental, tecnologia e inclusão social. Áreas de destaque incluem bioeconomia e crédito de carbono, restauração de áreas degradadas, biocosméticos, fármacos naturais, sistemas agroflorestais e turismo ecológico.

Levaremos programas como: o Floresta Viva, que recupera áreas degradadas e preserva nascentes; o Paz no Campo, que está dando a milhares de famílias um pedaço de papel que vale mais do que ouro – o título de sua terra; o Terras para Elas, reconhecido pela ONU, que está colocando nas mãos das nossas quebradeiras de coco, das agricultoras, das guardiãs da biodiversidade, a oportunidade de um novo tempo; o Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), que fortalece a agricultura familiar e os povos tradicionais do Maranhão.

Mas e a economia? Ela também está na linha de frente dessa transformação. No Porto do Itaqui, os caminhões já não circulam com o mesmo diesel de antes. Eles operam com Gás Natural Liquefeito, reduzindo em até 25% a emissão de carbono. Em Balsas, o etanol de milho escreve um novo capítulo na nossa história, mostrando que a energia do futuro tem raízes maranhenses. Da cidade de Coroatá ecoa um exemplo de inovação genuinamente nosso. A startup Apoena Bioindustrial apresenta na COP30 as soluções sustentáveis que nascem do babaçu. O mesmo babaçu que sustenta comunidades há gerações, agora vira produto de alto valor, bioeconomia real, gerando renda sem derrubar uma única árvore. A criação da primeira Universidade Indígena em território tradicional, uma ideia que nasceu aqui no Maranhão, ganha novos rumos e está se tornando um programa nacional, no qual estaremos inseridos como protagonistas. Tudo isso, mostraremos na conferência.

Nossa delegação na COP30 é o retrato do Maranhão e está sendo formada, também, por lideranças comunitárias, estudantes, ambientalistas e povos tradicionais. Todos com voz ativa na Cúpula dos Povos – encontro paralelo ao evento principal. E chegamos trazendo a Carta do Maranhão; um documento construído por muitas vozes, que traduz nosso compromisso inegociável com o planeta.

Há desafios. É verdade. Ainda precisamos reduzir o desmatamento e enfrentar os efeitos das mudanças climáticas que atingem nossas comunidades. Mas o que nos move é mais forte. É a vontade política transformada em ação. É a crença de que é possível.

Temos confiança de que a COP30 será lembrada como o encontro em que o mundo olhou para a Amazônia não apenas como floresta, mas como um ponto de convergência entre o desenvolvimento e a sustentabilidade. E nós, maranhenses, estamos ajudando nessa construção com as ferramentas mais poderosas que existem: trabalho, esperança e a certeza inabalável de que cuidar da natureza é, acima de tudo, cuidar da nossa própria gente.

O futuro que sonhamos começa agora. E começa aqui, no coração da Amazônia brasileira.

* Governador do Maranhão

 

Ônibus serão gratuitos para candidatos do Enem nos dois domingos em São Luís

Neste domingo (9) e no próximo 16 de novembro, os ônibus do transporte urbano de São Luís serão gratuitos para os estudantes que farão as provas do Enem. A frota será a mesma programada para dias úteis, segundo a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Como usufruir da gratuidade

O estudante deve usar normalmente o cartão transporte estudantil no validador, porém nenhum crédito será descontado.

SMTT nas ruas desde cedo para fiscalizar e garantir oferta de ônibus para o Enem

As equipes da SMTT estarão nas ruas desde as primeiras horas da manhã, acompanhando o trânsito e fiscalizando o transporte público, para evitar transtornos.

A SMTT determinou que as empresas concessionárias do Sistema de Transporte Urbano de São Luís operem com frota programada para dias úteis, garantindo maior oferta de ônibus e redução do tempo de espera nos terminais e paradas.

Durante os dois dias de aplicação do exame, a partir das 5h, fiscais de transporte e agentes de trânsito atuarão nas garagens das empresas consorciadas, terminais de integração e em pontos estratégicos da cidade, monitorando a regularidade das operações e orientando motoristas e pedestres.

O Centro de Controle de Operações (CCO) acompanhará, em tempo real, o cumprimento das viagens e a execução da frota programada, garantindo o pleno funcionamento do sistema de transporte.

Para assegurar a fluidez e a segurança viária, equipes estarão posicionadas em pontos estratégicos da cidade, especialmente nas proximidades dos principais locais de prova, orientando o tráfego e prestando apoio à população.

 

Timbira FM na COP30 | Movimentos sociais do Maranhão estarão na Cúpula dos Povos, na COP 30, em Belém

Vários grupos de movimentos sociais do Maranhão estão enviando representantes para participar da Cúpula dos Povos que acontece de forma paralela a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).

A COP 30 inicia nesta segunda-feira, dia 10 novembro, em Belém, a capital do vizinho estado do Pará e prossegue até o dia 21 de novembro.

As reuniões da COP acontecem anualmente com promoção da Organização das Nações Unidas (ONU) e o governo do pais sede com o objetivo de firmar acordos em buscar soluções para o aquecimento global e a mudança climática. Em Belém há delegações de governos de 143 países.

 

Cúpula dos Povos

A Cúpula dos Povos será realizada no Campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), no bairro do Guamá, em Belém, de quarta (12) até o dia 16 de novembro. São esperadas cerca de 10 mil pessoas de diversos países, sendo cerca de 6 mil do Brasil.

É um evento autônomo que acontece paralelo as COPs. É organizado por movimentos sociais, comunidades indígenas, tradicionais, quilombolas e comunidades periféricas das grandes cidades.

O objetivo é dar protagonismo às vozes de quem mais sofre com a crise climática, mas que é menos ouvido, defendendo a justiça climática, direitos territoriais, transição justa e saberes ancestrais.

A base das discussões e a construção coletiva em defesa dos direitos, da justiça socioambiental e de um projeto de sociedade antipatriarcal, anticapitalista e antirracista.

 

Participação do Maranhão

Vários grupos do Maranhão participam da Cúpula dos Povos em Belém, entre representações de povos indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais e movimentos populares urbanos.

Os segmentos ambientalistas que atuam no Maranhão se uniram em torno do Núcleo de Trabalho Amazônico para viabilizar a ida para a COP-30 em Belém. O núcleo reservou um ônibus para conduzir os participantes ambientalistas do Maranhão.

O Fórum Carajás, uma instituição que trabalha os impactos ambientais que acontecem ao longo da Estrada de Ferro Carajás, está com uma equipe na segue junta com o Núcleo de Trabalho Amazônico.

O presidente do Fórum Carajás, Mayron Borges, explica que a Cúpula dos Povos é um espaço para discussão e elaboração de propostas referentes a temas como a exploração petróleo da Amazônia e a necessidade de produção de energias renovarias.

Entre os presentes do Maranhão na Cúpula dos Povos está o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) que estará no Fórum de Participação Social (órgão composto de movimentos sociais vinculado à Secretária Geral da Presidência da República).

Com a presença da representação maranhense, o Fórum de Participação Social entregará à representação da COP-30 um documento denominado “Vozes da Amazônia”.

 

MST Maranhão

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vai participar da cúpula dos povos com 1.500 pessoas.

O diretor estadual do MST no Maranhão, Jonas Borges, informa que o Maranhão enviará cerca de 200 pessoas em quatro ônibus. O tema central de interesse do MST, na avaliação de Jonas Borges, são os efeitos das mudanças climáticas na produção dos pequenos agricultores e povos tradicionais como quilombolas e indígenas.