O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta semana, a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo.

O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias.

No projeto, o governo federal propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Eles terão direito a receber R$ 32,90 por hora de trabalho. Desta forma, a renda mínima será de R$ 1.412.

Brasil tem 778 mil motoristas de aplicativos

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, o país tinha 778 mil pessoas trabalhando em aplicativos de transporte de passageiros, o equivalente a 52,2% dos trabalhadores de plataformas digitais e aplicativos de serviços. Outro indicador mostra que 70,1% dos ocupados em aplicativos eram informais.

O presidente do Sindicato de Motoristas de Aplicativo do Estado de São Paulo, Leandro Medeiros, afirmou que mais de 1,5 milhão de famílias, No Brasil, dependem da renda gerada por transporte de passageiros por aplicativo.

Em nota, a Uber informou considerar o projeto apresentado pelo governo “como um importante marco visando a uma regulamentação equilibrada do trabalho intermediado por plataformas. O projeto amplia as proteções desta nova forma de trabalho sem prejuízo da flexibilidade e autonomia inerentes à utilização de aplicativos para geração de renda”.

“A empresa valoriza o processo de diálogo e negociação entre representantes dos trabalhadores, do setor privado e do governo, culminando na elaboração dessa proposta, a qual inclui consensos como a classificação jurídica da atividade, o modelo de inclusão e contribuição à Previdência, um padrão de ganhos mínimos e regras de transparência, entre outros”, diz a nota.

A empresa afirmou ainda que irá acompanhar a tramitação do projeto no Congresso Nacional.

Outras regras previstas no projeto

• Criação da categoria “trabalhador autônomo por plataforma”
• Os motoristas e as empresas vão contribuir para o INSS. Os trabalhadores pagarão 7,5% sobre a remuneração. O percentual a ser recolhido pelos empregadores será de 20%.
• Mulheres motoristas de aplicativo terão direito a auxílio-maternidade
• A jornada de trabalho será de 8 horas diárias, podendo chegar ao máximo de 12
• Não haverá acordo de exclusividade. O motorista poderá trabalhar para quantas plataformas desejar.
• Para cada hora trabalhada, o profissional vai receber R$ 24,07/hora para pagamento de custos com celular, combustível, manutenção do veículo, seguro, impostos e outras despesas. Esse valor não irá compor a remuneração, tem caráter indenizatório.
• Os motoristas serão representados por sindicato nas negociações coletivas, assinatura de acordos e convenção coletiva, em demandas judiciais e extrajudiciais.

A Aliança Brasileira para Descarbonização dos Portos será lançada, nesta quarta-feira (6), às 19h, no estande do Porto do Itaqui, durante a 28ª edição da Intermodal South America, o maior evento do setor de transporte, logística e comércio exterior da América do Sul, que terá início, nesta terça-feira (04) e prossegue até quinta-feira (7), em São Paulo.

O impulso para essa aliança foi dado pelo do Porto do Itaqui, no ano passado, ao estabelecer uma parceria estratégica com a Valencia Port. Essa parceria deu início a um plano de descarbonização, elevando o Porto do Itaqui à posição de primeiro porto público do Brasil a aderir a um projeto tão inovador.

O presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, afirma que a estratégia de criar um plano de descarbonização, em parceria com outros portos do Brasil e entidades do setor portuário, representa um passo ousado e transformador em direção a um futuro mais sustentável para o Porto do Itaqui e para o setor portuário do país como um todo.

A Aliança Brasileira para Descarbonização de Portos é uma extensão do sucesso da Aliança Espanhola, uma iniciativa que reúne portos há três anos para colaborar na descarbonização.

Lançamento

O evento de lançamento tem a participação de 65 interessados de 37 empresas de todo o Brasil, incluindo organizações, sindicatos, associações de portos públicos e privados e o Ministério de Portos e Aeroportos.

A Aliança pretende promover a aceleração da descarbonização do setor portuário brasileiro, incentivando a cooperação entre diversas entidades para alcançar um ecossistema mais adequado em termos de tecnologia e informação.

Um dos primeiros resultados concretos da Aliança é um programa que visa consolidar e nivelar o conhecimento sobre descarbonização. Este programa já envolve 37 empresas em um esforço conjunto para enfrentar os desafios e oportunidades relacionados à descarbonização do setor portuário brasileiro.

Declaração de Intenção de Ação Cooperativa

Para solidificar a colaboração, entidades importantes como o Porto do Itaqui, Porto de Suape, Portos do Paraná, Porto do Açu, Porto Sudeste, Fundação Valencia, Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH) vão assinar a Declaração de Intenção de Ação Cooperativa. Essa declaração voluntária reforça o compromisso dessas entidades em impulsionar a descarbonização do setor portuário brasileiro por meio da colaboração e do compartilhamento de experiências.

Marco no Setor Portuário

A Aliança Brasileira para Descarbonização de Portos surge como um marco na busca por soluções sustentáveis para o setor portuário, unindo forças em prol de um futuro mais limpo e eficiente. O evento de lançamento promete ser um momento histórico, destacando o compromisso dos portos brasileiros com a descarbonização e a construção de um setor portuário mais sustentável.

(Foto/Divulgação): Estande do Porto do Itaqui na 28ª edição da Intermodal South America

A Fundação Antonio Dino, que mantém o Hospital do Câncer Aldenora Bello, lançou a Campanha Março Lilás com o tema “Eu visto o tom da Prevenção”.

O lançamento da campanha aconteceu, na manhã desta segunda-feira (04), na recepção Hospital do Câncer Aldenora Bello, no bairro do Monte Castelo, em São Luís, com a presença de diretores, servidores, pacientes e voluntários do hospital e gestores públicos convidados.

A campanha visa levar informação e estimular a população feminina para os cuidados de prevenção contra o câncer de colo uterino, além de alertar para os principais sinais e sintomas que devem direcionar a mulher a buscar ajuda médica.

Para a oncologista Rachel Cossetti, a prevenção é a melhor forma de combater esse câncer: “As mulheres precisam ser conscientizadas desde cedo da necessidade da prevenção com a vacina contra o HPV além da realização de exames periódicos a fim de diagnosticar precocemente a doença”, afirma.

Câncer de colo uterino

O câncer de colo uterino é o segundo tipo de câncer mais frequente entre as mulheres de todo o mundo e também no Brasil. Sua maior incidência se dá em mulheres entre 45 e 49 anos de idade e estima-se que o rastreamento sistemático e o tratamento de lesões precursoras possam reduzir a mortalidade pela doença em até 80%.

O principal fator de risco é a infecção pelo Papiloma Vírus Humano (HPV) e já foram desenvolvidas vacinas contra os principais tipos oncogênicos do vírus. A redução da mortalidade decorrente dessa doença depende da adoção de medidas de prevenção primária, de diagnóstico e tratamento de lesões precursoras bem como do diagnóstico e tratamento adequados das lesões invasivas.

Prevenção

As medidas de prevenção são simples. Toda mulher com vida sexual ativa ou a partir dos 25 anos deve fazer o exame preventivo, também chamado de Papanicolaou, todos os anos. É através desse exame que inflamações e alterações iniciais podem ser descobertas e tratadas logo, antes de evoluírem para uma doença agressiva e que pode levar à morte.

Fundação Antonio Dino

E mais: a Fundação Antonio Dino, mantenedora do Hospital do Câncer Aldenora Bello, é referência no combate ao câncer no Maranhão. Uma Instituição filantrópica, sem fins lucrativos, que busca constantemente melhorias na qualidade do tratamento oncológico.

O Governo do Estado realizou, no último fim de semana, mais 23 cirurgias de postectomia (segunda etapa), no Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís. A ação é executada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e faz parte da campanha estadual de combate ao câncer de pênis. Nas duas primeiras etapas da ação, a gestão estadual atendeu no total de 70 pacientes.

Com os pacientes atendidos nesta segunda etapa, amplia-se o acesso e reduz-se a demanda da rede estadual de saúde. Os pacientes passaram por triagem e atendimentos ambulatoriais.

O procedimento cirúrgico tem duração de cerca de 30 minutos com a remoção do prepúcio, comumente indicada para casos de fimose, também chamada de circuncisão. A intervenção contribui para prevenir o aparecimento do câncer de pênis, já que um dos fatores de risco é o estreitamento do prepúcio causado pela fimose.

O Hospital Dr. Carlos Macieira é o primeiro do Nordeste a receber a certificação de Acreditação Nível I, assinada pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), como hospital de alta complexidade. A unidade da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é gerenciada pelo Instituto Acqua.

O Dia D Combate à Dengue, realizado na Região Metropolitana de São Luís, no último fim de semana, foi um sucesso, com ações nas escolas públicas para reforçar as medidas visando a eliminação do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, Chikungunya e Zika.

As ações prosseguem ao longo desta semana, com mobilizações nos municípios através de reuniões sugerindo a adesão ao Dia D nos municípios de Raposa, Nova Colinas, Caxias, Duque Bacelar, Buriti, São João dos Patos, São Domingos do Azeitão, Jatobá, Pirapemas, Itapecuru-Mirim, Monção e Arari.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), está à frente das atividades.

Dia D Combate à Dengue

No sábado (2), as ações alusivas ao Dia D Combate à Dengue aconteceram, pela manhã, em São Luís, no Centro Educa Mais Ignácio Rangel, na Cidade Operária. Prosseguiu no Centro de Ensino Manoel Beckman, localizado na Rua Cinquenta e Um, no bairro Bequimão, com a presença do governador Carlos Brandão.

Cohama

No período da tarde, as atividades foram na Praça Raimundo Silva, no bairro da Cohama. Na programação, a oferta de serviços em saúde e atividades educativas para reforçar as medidas para eliminação do mosquito Aedes Aegypti.

Os moradores da região atualizaram a caderneta vacinal com os imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação, serviços de aferição da hipertensão arterial e glicemia, consulta médica com clínico geral, entrega de preservativos masculino e feminino, lubrificantes e autotestes de HIV.

As crianças também aprenderam brincado sobre processo de evolução do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão das arboviroses, como dengue, chikungunya e zika. E ainda se divertira no pula-pula, com jogos e outras brincadeiras.

O presidente da Associação dos Moradores do Bairro da Cohama, Márcio Paulo Chaves, destacou a importância da mobilização entre governo e sociedade. “Maravilhoso quando o Estado vem até a gente”.

Criadouros do Aedes aegypti

As pesquisas apontam que 75% dos criadouros do Aedes estão dentro dos domicílios, por isso a importância de sensibilizar a comunidade para o papel individual de cada um. Para reforçar a eliminação dos focos do mosquito, o Dia D Nacional de Combate à Dengue trouxe o tema “Dez minutos contra a dengue”.

(Foto/Secom): Ações de prevenção contra a dengue na Cohama, em São Luís

Carlos Brandão

Governador do Maranhão

Sempre que tenho oportunidade, reforço, entre os membros de minha equipe, a necessidade de investirmos na conectividade com as pessoas. E não me refiro ao formato digital – apesar de também ter sua importância. Refiro-me ao contato direto, ao olho no olho, a atender às demandas que são prementes em qualquer sociedade. E esta foi uma semana na qual pudemos reforçar isso em duas frentes distintas. Na segunda (26), em Alcântara, em mais uma ação que demonstra nossa sintonia com o governo federal, acompanhamos o lançamento do primeiro Termo de Execução Descentralizada (TED) entre o Ministério de Igualdade Racial (MIR) e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) – com a participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Advocacia-Geral da União -, para o fortalecimento dos sistemas produtivos de comunidades quilombolas em Alcântara. No início serão R$ 5 milhões, de um total de R$ 30 milhões, para a implantação do projeto “Sisteminha” para a geração de renda nas áreas quilombolas da cidade. Aliás, Alcântara que tem a maior população quilombola do país, em termos proporcionais. As comunidades receberão pequenas usinas fotovoltaicas para garantir a sustentabilidade do sistema produtivo. Um projeto que faz parte da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ) e que, por sinal, teve o Maranhão como o primeiro estado a aderir à PNGTAQ.

Aproveitamos para anunciar a instalação de uma unidade do IEMA Vocacional em território étnico, valorizando sua cultura e abrindo novas perspectivas aos mais jovens.

As comunidades quilombolas desempenham um papel fundamental na riqueza cultural e histórica do Maranhão. Para fortalecer esse vínculo, estamos comprometidos em implementar políticas que promovam o respeito e a valorização de suas tradições, promovendo acesso à educação de qualidade e, sobretudo, trabalhando por seu desenvolvimento socioeconômico sustentável.

A outra frente que destacamos é o apoio que temos prestado, de forma constante, aos trabalhadores da pesca. Afinal, segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, somos o estado com o maior número de pescadores do país. São mais de 267 mil pescadores licenciados no estado, que desempenham um papel vital na economia do Maranhão, proporcionando empregos e sustento para muitas famílias.

Na última sexta (1º), aconteceu em nossa capital o 1⁰ Encontro dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Estado do Maranhão e a entrega de vários equipamentos para o fortalecimento da agricultura familiar de quem trabalha nessa atividade. Além disso, mobilizamos a capacitação e o acesso a tecnologias que aumentam a eficiência e a segurança no trabalho. Estamos, ainda, planejando ações na infraestrutura portuária e logística necessária para facilitar o transporte e a comercialização dos produtos da pesca, promovendo a competitividade e a expansão do mercado.

Sabemos que temos muito trabalho a ser feito. O mais importante é termos em vista que, cada comunidade, por mais distante que esteja daquilo que as pessoas costumeiramente conhecem, tem importância muito relevante no processo de desenvolvimento que está sendo construído por todos.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) ajuizou ação civil pública na Vara de Direitos Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão contra as empresas BYD e Mercado Livre. O órgão de defesa visa garantir que as empresas honrem publicidades que anunciaram o valor de R$ 99.800,00 e descontos de até 10 mil reais para pré-venda do veículo Dolphin Mini.

De acordo com dados levantados pelo Instituto, cerca de seis mil consumidores de todo o país, incluindo maranhenses, foram prejudicados.

Segundo a presidente do Procon/MA, Karen Barros, consumidores foram levados a acreditar que se adquirissem o veículo da BYD através do Mercado Livre em pré-venda, pagariam o valor final com desconto. Anúncios em programas de televisão, páginas de internet e influenciadores digitais divulgaram a informação.

“Após o lançamento, eles se depararam com o preço final do veículo maior do que o anteriormente anunciado, descontos que eram exclusivos à pré-venda estendidos para todos os outros clientes, além de dificuldades de cancelamento dos contratos e de devolução dos valores pagos”, relata a presidente do Procon/MA.

De acordo com os anúncios, o veículo Dolphin Mini seria comercializado por valor em torno de R$ 99.800,00. Quem o adquirisse em pré-venda teria desconto adicional de R$ 10.000,00, chegando o preço total do veículo a R$ 89.800,00. Para a surpresa dos consumidores, o preço real do carro saiu por cerca de R$115.000,00. Ao não cumprir o prometido e dificultar a devolução dos valores pagos, as empresas incorreram em práticas abusivas proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

“O que vemos é um desrespeito claro às normas de defesa do consumidor, podendo ser configurada com essas condutas a violação ao direito de informação, a prática da publicidade enganosa, descumprimento de oferta, além da venda casada e lesão ao direito de arrependimento, uma vez que essas empresas também não têm oferecido qualquer prazo para devolução do dinheiro dos consumidores interessados em cancelar a compra”, completa Karen Barros.

Além do cumprimento das ofertas anunciadas e devolução de valores pagos em até 48h, para os clientes que vierem a desistir da compra, o Procon/MA pede na justiça a condenação das duas empresas a dano moral coletivo no valor de R$ 12 milhões.

Consumidores que enfrentam a mesma situação também podem denunciar ao órgão por meio do site www.procon.ma.gov.br, aplicativo Viva Procon ou presencialmente em uma das unidades do órgão no Maranhão.

A Liga das Escolas de Samba de São Luís (Liesma), em reunião na tarde de sexta-feira (1º), manteve o resultado inicial do desfile das escolas de samba no Carnaval 2024.

A escola de samba Marambaia é a campeã.

A reunião aconteceu na Casa do Tambor, na Rua da Estrela, na Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís, para analisar pedido de suspensão do resultado do desfile das escolas de samba, do Grupo A, na Passarela do Samba Chico Coimbra.

O pedido foi protocolado, ao fim da tarde de quinta-feira (29), pelas escolas Flor do Samba e Favela.

As duas escolas entraram com recursos para reverter as penalizações que receberam por denúncia de não terem obedecido pontos do regulamento dos desfiles.

(Foto/Instagram da Flor do Samba): Escola Flor do Samba  

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 2,9% em 2023, com um valor total de R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (1°) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A alta do PIB no ano foi puxada por uma alta recorde de 15,1% do setor agropecuário, o maior avanço desde o início da série histórica da pesquisa, em 1995. Também apresentaram aumentos os setores da indústria (1,6%) e o de serviços (2,4%).

“A agropecuária cresceu 15,1% no ano passado, puxada muito pelos crescimentos nas produções de soja e milho, duas das mais importantes lavouras do Brasil”, explicou a pesquisadora do IBGE, Rebeca Palis. “A indústria extrativa mineral, com a extração de petróleo e minério de ferro, cresceu bastante também”.

Segundo Rebeca, a agropecuária e a indústria extrativa responderam por metade do crescimento do PIB. “Vale ressaltar também duas outras atividades importantes na economia: a parte de eletricidade, água, gás e esgoto e a parte de intermediação financeira”.

Sob a ótica da demanda, o crescimento foi puxado pelo consumo das famílias (3,1%), consumo do governo (1,7%) e exportações (9,1%). A queda de 1,2% das importações também contribuiu para o resultado. A formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, por outro lado, caíram 3% no ano.

Na passagem do terceiro para o quarto trimestre do ano, o PIB manteve-se estável. Já na comparação do quarto trimestre de 2023 com o mesmo período do ano anterior, houve alta de 2,1%.

(Foto/divulgação): Setor agropecuário puxou a alta do PIB