Carlos Brandão*
Os dicionários nos ensinam que “pé-de-meia” significa todo o dinheiro que uma pessoa guardou ou economizou para situações futuras; reserva, pecúlio, aforro. Esta semana, a expressão ganhou um significado muito maior, com o poder de mudar não apenas a vida de jovens estudantes ou de suas famílias. Mas com o potencial de alterar os rumos do país.
O programa Pé-de-Meia, lançado esta semana no Maranhão pelo ministro da Educação, Camilo Santana, é produto de um esforço que a União faz para garantir que nossos estudantes do ensino médio tenham a oportunidade de um futuro melhor. A ideia é combater a evasão escolar, democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens secundaristas, além de promover mais inclusão social pela educação. Por ele, serão atendidos estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas e estudantes de 19 a 24 anos, também de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Todos devem pertencer a famílias inscritas no programa Bolsa Família. Cada um receberá R$ 200,00 na matrícula e mais R$ 200,00 por mês, durante nove meses, além de um depósito de R$ 1.000,00 ao final de cada ano concluído. E ainda terá direito a mais R$ 200,00 todo aluno que fizer a prova do Enem. Um incentivo e tanto para quem, muitas vezes, deixa de estudar para ajudar os pais com trabalhos mal remunerados.
Podemos dizer, com toda a certeza, que este é um dos mais importantes programas já lançados pelo presidente Lula. E sua importância ficou ainda mais evidenciada diante do entusiasmo das centenas de jovens que acompanharam de perto o evento de lançamento. Deram uma demonstração de crença no futuro. Inclusive, a fala da estudante Juliana Barbosa, vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), deu o tom do que representa esse momento. Em determinado trecho, a filha do Iema deixou um recado que ressoou forte entre todos: “entendam que nós somos os únicos representantes de nossos sonhos”. Nossos jovens querem apenas a oportunidade de poderem conquistar seus objetivos.
Não podemos desconsiderar que, só em 2023, cerca de meio milhão de estudantes deixaram o ensino médio em todo o país. Agora, com um apoio de aproximadamente R$ 7 bilhões, o governo dá mais uma prova de que olha para quem realmente precisa. Só no Maranhão serão 160 mil estudantes atendidos, com um investimento de quase R$ 460 milhões. Nós queremos que todos estejam na escola, se preparando, chegando a uma universidade e mudando a vida de suas famílias. O ministro Camilo, nosso irmão cearense, acerta em cheio com a proposta.
Aqui no Maranhão, vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para que esse programa seja um grande sucesso. E isso significa termos jovens que não desistiram de seu futuro; jovens preparados para a construção do Maranhão cada vez mais no rumo do desenvolvimento.
* Governador do Maranhão
O Maranhão perdeu o cantor Cláudio Pinheiro, que faleceu, neste domingo (24), aos 67 anos.
Um dos mais destacados intérpretes da Música Popular Maranhense, Cláudio Pinheiro era, também, jornalista, incentivador das artes e dentista.
Natural do município de Araioses, na região do Baixo Parnaíba, no Maranhão, Cláudio Pinheiro foi intérprete de músicas dos mais importantes compositores maranhenses. Destaque para Oração Latina, de autoria de César Teixeira, que ele imortalizou, em parceria com Gabriel Melônio.
Ao lado de outras pessoas intérpretes como irmão, Inácio Pinheiro, Fátima Passarinho e Roberto Brandão, formou um repertório de bumba-meu-boi, tambor de crioula, quadrilha entre outros ritmos, além da Música Popular Brasileira.
Vários segmentos da sociedade lançaram notas de pesar.
Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão lamentou o falecimento do cantor:
“Lamento o falecimento do cantor maranhense Cláudio Pinheiro. Com sua voz talentosa, Cláudio interpretou grandes sucessos da nossa música popular maranhense, contribuindo com a difusão da nossa cultura. Meus pêsames aos familiares e amigos neste momento”.
Nota de pesar da Rádio Timbira
A Rádio Timbira manifesta profundo pesar pelo falecimento, neste domingo (24), do cantor maranhense Cláudio Pinheiro.
O artista consagrou-se por décadas com uma das mais importantes vozes da música maranhense, deixando imenso legado para a cultura de nosso estado.
Nossas condolências aos parentes, amigos e fãs, neste momento de tristeza e dor.
O governador Carlos Brandão e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, juntamente com o ministro do Esporte, André Fufuca, entre outras autoridades, discutiram ações voltadas para os povos indígenas no Maranhão. A reunião foi realizada nesta sexta-feira (22) no Palácio dos Leões, Centro Histórico de São Luís (MA). Um dos pontos abordados foi a construção de quadras poliesportivas em escolas nos territórios indígenas.
Na ocasião, foi feita a assinatura do protocolo de intenções do Programa Quadras Poliesportivas entre o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério dos Esportes, garantindo a instalação dos equipamentos em aldeias indígenas no Maranhão.
Outra importante decisão tomada durante a reunião foi uma grande mobilização de serviços públicos para o território indígena no município de Fernando Falcão, no dia 19 de abril, data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas.
A ação contará com a inauguração de uma escola com 12 salas de aula, diversos serviços na área da saúde e também de documentação.
“Essa é uma parceria que estamos construindo desde o início do governo Lula com a ministra Sonia Guajajara e está cada vez mais forte para que possamos trazer aos povos indígenas dignidade no acesso aos serviços públicos”, declarou o governador Carlos Brandão.
Também foi destacada a destinação de R$ 2 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena no Maranhão. O programa realiza a compra da produção realizada nos territórios indígenas e garante alimentos em escolas, hospitais e outras instituições do serviço público.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a importância do diálogo e união para concretizar as ações nos territórios indígenas.
“Estamos reafirmando a nossa parceria, não apenas para planejamento, mas para fazer entregas. As obras de duas quadras serão iniciadas já neste primeiro semestre e a outra no segundo semestre. É um pontapé inicial para que se possa ampliar cada vez mais as quadras poliesportivas nas escolas nos territórios indígenas”, informou a ministra.
O debate também contou com a presença de outros membros dos ministérios e dos secretários estaduais Lília Raquel (Direitos Humanos e Participação Popular), Rubens Pereira (Articulação Política), Bira do Pindaré (Agricultura Familiar) e Naldir Lopes (Esporte e Lazer).
O Porto do Itaqui novamente demonstra versatilidade ao conduzir uma operação considerada complexa. O principal navio desta operacionalização, o STI Lobelia, carregado com Diesel S-10, está atracado no Berço 106, onde realiza seis operações distintas, ao longo de seis dias, desde o dia 17 de março.
As operações incluem: dois transbordos a contrabordo (ship to ship), nos quais a carga de combustível tipo diesel S-10 é transferida diretamente entre navios, lado a lado, no mesmo berço; dois transbordos convencionais, envolvendo a troca de carga entre dois navios em berços diferentes; e duas descargas, previstas para serem realizadas para quatro terminais diferentes.
STI Lobelia
Com bandeira das Ilhas Marshall, o STI Lobelia serve como plataforma para todas essas operações. Os transbordos a contrabordo serão realizados com os navios Tweed e Nave Atria, enquanto os transbordos convencionais serão efetuados com os navios Eden e Sergio Buarque. As duas descargas em terra serão direcionadas para os terminais das empresas Transpetro, Ultracargo, Granel e Santos Brasil.
A estimativa do total de carga movimentada nesta operação é de mais de 100 mil toneladas, destacando a magnitude e a complexidade deste empreendimento logístico. A distribuição desse volume foi realizada de acordo com os seguintes procedimentos: uma descarga de 14.133 toneladas para terminais terrestres; um transbordo Ship to Ship para o navio Tweed, totalizando 27.775 toneladas; um transbordo Ship to Ship para o navio Nave Atria, com 25.560 toneladas; um transbordo de 25.560 toneladas ao navio Eden; e ainda um transbordo de 13.973 toneladas para outro berço, destinado ao navio Sergio Buarque de Holanda.
Todo o trabalho está sendo executado com uma logística bem planejada, que oferece, acima de tudo, economia de tempo e combustível. A operação Ship to Ship, por exemplo, garante flexibilidade na distribuição de carga, reduzindo custos e maximizando a eficiência operacional, o que diminui o tempo de espera de um navio e evita taxas portuárias, além de outros encargos associados aos portos.
Para o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, esta operação representa mais um marco para o desenvolvimento logístico do Porto. “O Itaqui reforça sua posição como um importante centro de operações marítimas e logísticas, pronto para enfrentar desafios e inovar em suas atividades de movimentação de cargas”, enfatizou Lins.
Pelo menos 160 mil estudantes do ensino médio da rede pública de ensino no Maranhão terão direito a uma poupança para dar continuidade aos estudos. O benefício foi garantido nesta sexta-feira (22), durante a solenidade de lançamento do programa Pé-de-Meia, em São Luís. Programa do governo federal, o Pé-de-Meia foi lançado pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e contou com a presença de alunos de diversas escolas públicas de ensino médio.
A cerimônia de lançamento do Pé-de-Meia foi realizada no ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho). O evento formalizou a adesão do Estado ao programa. Também participaram da solenidade, o vice-governador e secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão; os ministros do Esporte, André Fufuca; e das Comunicações, Juscelino Filho; além de representantes de diversas instituições de ensino e de entidades representativas dos estudantes.
Durante o lançamento foi assinado termo de parceria entre o Governo do Maranhão e o Ministério da Educação para a implantação do Pé-de-Meia no estado. Representando os estudantes do ensino médio maranhense, a aluna Aline da Silva Ferreira, do Centro Educa Mais Padre José Bráulio Sousa Ayres, do bairro Cidade Olímpica, em São Luís, presenteou o governador Carlos Brandão e o ministro Camilo Santana com matracas, instrumento musical utilizado no Bumba Meu Boi do Maranhão. Em seguida, foi feita a entrega simbólica dos cartões do programa Pé-de-Meia, com o qual os alunos poderão movimentar suas contas.
Em seu pronunciamento, o governador Carlos Brandão disse que o dia é de muita felicidade. “O programa Pé-de-Meia vai revolucionar o ensino médio, pois o aluno vai receber um incentivo financeiro de R$ 200,00 por mês e mais R$ 1.000,00 ao fim de cada ano. O Governo do Maranhão fez uma grande mobilização para matricular o maior número possível de alunos, para que a gente pudesse beneficiar um grande número de estudantes. Tenho certeza que com esse programa a gente vai conseguir diminuir a evasão escolar”, assinalou.
Já o ministro Camilo Santana ressaltou que um dos principais motivos da evasão escolar é a necessidade de o estudante precisar trabalhar para ajudar a família financeiramente, e por meio deste programa será possível mitigar o problema.
“Somente no ano passado, meio milhão de estudantes deixaram a sala de aula. Portanto, este programa é mais uma ação do governo federal para garantir que os estudantes permaneçam em sala de aula. Somente aqui no Maranhão temos 160 mil alunos aptos ao programa e que poderão construir um futuro diferente para si e para a sua família”, explicou o ministro da Educação.
Um dos vários benefícios que o Pé-de-Meia trará para os estudantes é a permanência do aluno em sala de aula, ressaltou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
“Essa poupança vai evitar que muitos alunos deixem de estudar porque precisam trabalhar para ajudar a família. Além disso, ele vai garantir que o aluno tenha um melhor desenvolvimento, pois mais tempo em sala de aula significa mais aprendizado. Não posso deixar de destacar a esperança que o Pé-de-Meia também vai representar para estes alunos, pois, ao fim do ensino médio, de posse desse recurso, eles vão poder ajudar suas famílias e dar continuidade aos seus estudos”, disse Felipe Camarão.
160 mil estudantes maranhenses beneficiados
No Maranhão, o programa Pé-de-Meia vai beneficiar cerca de 160 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 458 milhões por ano. A estimativa considera o Censo Escolar 2022.
Por meio do programa, os alunos beneficiados vão receber R$ 200,00 após a matrícula, R$ 1.800,00 em nove parcelas de R$ 200,00 mensais – se mantiverem uma frequência média de 80%. Será pago ainda, R$ 1.000,00 em parcela única, ao fim do ano letivo e após a aprovação em cada série do ensino médio, e mais R$ 200,00 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O incentivo mensal de R$ 200,00 poderá ser sacado em qualquer momento. Os valores anuais, no entanto, só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Caso o aluno mantenha todos os valores em conta, ao fim do ensino médio ele terá uma poupança de R$ 9.200,00.
Os estudantes maranhenses estão entusiasmados com o novo programa. “Esse programa vai ajudar muitos jovens em todo o estado que muitas vezes não têm condição de ingressar na faculdade, após concluírem o ensino médio. Eu agradeço ao governador Carlos Brandão e ao ministro da Educação, Camilo Santana, porque este programa realmente vai fazer a diferença”, comentou Nayra Luiza Corrêa, 15 anos, aluna do Centro de Ensino Integral Dayse Galvão de Sousa, no bairro Vila Embratel, em São Luís.
Para Wellington Sousa, 16 anos, estudante do Centro Educa Mais Professora Margarida Pires Leal, no bairro Alemanha, também na capital maranhense, o Pé-de-Meia é uma motivação a mais para os estudos. “Poder ter a certeza que você já tem um dinheiro garantido no final do ensino médio deixa a gente mais tranquilo, porque muitas vezes o aluno termina a escola e não sabe o que fazer. Então, agradeço muito por este programa”, contou.
A professora Thays Lavra, de Química e Projeto de Vida do Centro de Ensino Médio Estado do Ceará, no bairro Sacavém, em São Luís, e que também foi aluna de escola pública, vê no programa uma oportunidade de transformação da realidade dos estudantes.
“Esse programa traz para o estudante uma esperança de sair do ensino médio e pensar no que ele pode fazer em seguida. Com essa poupança ele pode empreender, ele pode investir em um curso técnico, pode ajudar a família ou dar início a um curso superior. Eu tive dificuldade quando saí do ensino médio, por isso, eu vejo esse programa como uma oportunidade única para esses alunos”, afirmou a professora Thays Lavra.
Quem pode receber?
Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade no início do programa. Também podem ser beneficiados estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), e que também sejam pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.
Os pagamentos começarão a ser feitos no dia 26 de março para os estudantes nascidos nos meses de janeiro e fevereiro, e assim por diante, até contemplar todos os estudantes.
Pé-de-Meia
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
O programa deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do Ministério da Educação (MEC), previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.
Todas as informações sobre o programa Pé-de-Meia estão disponíveis no app Jornada do Estudante, que está disponível para download em smartphones com sistemas operacionais Android ou IOS.
A Caixa Econômica Federal paga, nesta sexta-feira (22), a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 270 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 100 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 3,21 milhões de famílias foram incluídas no programa desde março do ano passado. Segundo a pasta, isso se deve à estratégia de busca ativa.
Regra de proteção
Cerca de 602 mil famílias estão na regra de proteção em março. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,49.
No Dia Mundial da Água, o Brasil abre debate sobre um problema social e sanitário grave: 33 milhões de pessoas vivem no país sem acesso à água potável, segundo dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil.
O dado chama a atenção pelo fato do Brasil abrigar dois dos maiores aquíferos do mundo – o Guarani, localizado no Centro-Sul do país, e o Alter do Chão, na Região Norte.
A dificuldade de acesso a esse recurso natural abrange diversas regiões do país, segundo a presidente do Trata Brasil, Luana Pretto. “Somos um país muito rico em água doce. Mesmo assim, até mesmo os povos ribeirinhos do Rio Amazonas vivem problemas para terem acesso à água potável”.
Documento
O documento foi elaborado a partir de indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e tem como ano-base 2022. “Em média, 33 milhões de pessoas não têm acesso à água do nosso país. Ou seja, apenas 84,9% da população é hoje abastecida com água potável”, destaca Luana Pretto.
Segundo o levantamento, dos municípios analisados, apenas 22 têm 100% de abastecimento de água. Os piores resultados foram observados em Porto Velho, com apenas 41,74% da população tendo acesso à água potável, seguido de Ananindeua (PA), com 42,74%; Santarém (PA), com 48,8%; Rio Branco, com 53,5%; e Macapá, com 54,38%.
Luana Pretto critica o fato de a população pouco cobrar do poder público avanços no saneamento. Com isso, os governantes acabam não priorizando esse tema e não criam planos de investimentos na área.
Trata Brasil
O Trata Brasil é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que desenvolve ações e estudos visando fomentar o saneamento básico no Brasil. Tendo como mote o Dia Mundial da Água, lembrado nesta sexta-feira (22), a entidade divulgou a 16ª edição do Ranking do Saneamento, levantamento que abrange os 100 municípios mais populosos do país.
Direitos e garantias constitucionais
A fim de garantir água potável a todos brasileiros, tramita no Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada e promulgada, incluirá a água na lista de direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.
Apresentada em 2018 pelo então senador Jorge Viana (PT-AC), a PEC tramita agora na Câmara e tem como relator o deputado Pedro Campos (PSB-PE). Segundo ele, a PEC 6/2021 é um “passo importantíssimo para garantia do acesso à água para milhões de brasileiros que hoje não têm acesso à água potável e tratada”.
A expectativa de Campos com relação à tramitação é “muito positiva”. “A gente já conseguiu aprovar na Comissão de Constituição e Justiça e estamos aguardando a montagem da comissão especial que vai avaliar o mérito”, diz o deputado.
Crianças sem acesso a água
Também por conta do Dia Mundial da Água, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) chama a atenção para um problema: 2,1 milhões de crianças e adolescentes até 19 anos vivem sem acesso adequado à água potável no Brasil.
O Maranhão terá um sexta-feira (22) com predomínio de nuvens e pancadas de chuva. A informação é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
As chuvas atingem 102 municípios, incluindo São Luís.
No período da tarde, o tempo permanece fechado com chuvas e trovões. O céu fica coberto por muitas nuvens e pode chover no sul e oeste do estado à noite.
São Luís
Em São Luís, a temperatura mínima é de 25°C e a máxima atinge 31°C.
O céu fica com nuvens e terá momentos de pancadas de chuva e trovões até a noite.
Municípios onde tempo fica com nuvens e chuvosos
1 Açailândia
2 Alcântara
3 Altamira do Maranhão
4 Alto Alegre do Pindaré
5 Amapá do Maranhão
6 Anajatuba
7 Apicum-Açu
8 Araguanã
9 Arari
10 Axixá
11 Bacabeira
12 Bacuri
13 Bacurituba
14 Barreirinhas
15 Belágua
16 Bela Vista do Maranhão
17 Bequimão
18 Boa Vista do Gurupi
19 Bom Jardim
20 Bom Jesus das Selvas
21 Buriticupu
22 Cachoeira Grande
23 Cajapió
24 Cajari
25 Cândido Mendes
26 Cantanhede
27 Carutapera
28 Cedral
29 Central do Maranhão
30 Centro do Guilherme
31 Centro Novo do Maranhão
32 Cidelândia
33 Conceição do Lago-Açu
34 Cururupu
35 Godofredo Viana
36 Governador Newton Bello
37 Governador Nunes Freire
38 Guimarães
39 Humberto de Campos
40 Icatu
41 Igarapé do Meio
42 Itapecuru Mirim
43 Itinga do Maranhão
44 Junco do Maranhão
45 Lago Verde
46 Luís Domingues
47 Maracaçumé
48 Maranhãozinho
49 Matinha
50 Matões do Norte
51 Miranda do Norte
52 Mirinzal
53 Monção
54 Morros
55 Nina Rodrigues
56 Nova Olinda do Maranhão
57 Olho d’Água das Cunhãs
58 Olinda Nova do Maranhão
59 Paço do Lumiar
60 Palmeirândia
61 Paulino Neves
62 Pedro do Rosário
63 Penalva
64 Peri Mirim
65 Pindaré-Mirim
66 Pinheiro
67 Pio XII
68 Porto Rico do Maranhão
69 Presidente Juscelino
70 Presidente Médici
71 Presidente Sarney
72 Presidente Vargas
73 Primeira Cruz
74 Raposa
75 Rosário
76 Santa Helena
77 Santa Inês
78 Santa Luzia
79 Santa Luzia do Paruá
80 Santa Rita
81 Santo Amaro do Maranhão
82 São Benedito do Rio Preto
83 São Luís
84 São Bento
85 São João Batista
86 São João do Carú
87 São José de Ribamar
88 São Luís
89 São Pedro da Água Branca
90 São Vicente Ferrer
91 Satubinha
92 Serrano do Maranhão
93 Tufilândia
94 Turiaçu
95 Turilândia
96 Urbano Santos
97 Vargem Grande
98 Viana
99 Vila Nova dos Martírios
100 Vitória do Mearim
101 Vitorino Freire
102 Zé Doca
Em São Luís, o Museu de Arte Sacra, equipamento cultural vinculado ao Governo do Maranhão, promove a exposição Símbolos da Paixão, que remete ao significado dos principais símbolos utilizados nas celebrações da Semana Santa, tradição religiosa cristã que celebra a paixão, a morte e a ressurreição de Jesus Cristo. Aberta nesta terça-feira (19) e com entrada gratuita, a mostra “Símbolos da Paixão” fica disponível ao público até o dia 12 de abril.
A gestora do Museu de Arte Sacra, Ydsa Teixeira, ressalta que o público em geral tem sido muito bem recebido no espaço, dedicado a explicar o significado de cada símbolo relacionado à Semana Santa.
“Este é um momento de reflexão. Aqui a gente fala sobre a morte e ressurreição de Jesus, onde a gente trata todos os símbolos e seus significados. Na exposição, a gente contextualizou, para que nós pudéssemos explicar cada momento e cada símbolo da Semana Santa, esse é o objetivo”, afirmou Ydsa Teixeira.
O curador e organizador da exposição, Sebastião Cardoso Júnior, conta que a mostra ocorre a partir do contrato de comodato entre o Governo do Maranhão e a Secretaria de Estado da Cultura (Secma), junto à Arquidiocese de São Luís, que possui 80% do acervo.
O organizador explica, ainda, que a exposição foi pensada para detalhar a história e o valor artístico por meio de peças que antigamente eram usadas nas igrejas, mas que agora estão no museu.
“Essa exposição específica trata dos “Símbolos da Paixão”, símbolos que são utilizados nos rituais da Semana Santa. Temos desde o Domingo de Ramos, passando pela Quinta-Feira Santa, com a Santa Ceia, o Lava-Pés; chegando à Sexta-feira, com a Paixão e Morte de Jesus e, ao sábado, com a celebração do Aleluia, da Páscoa, do canto do Aleluia e a celebração do fogo da água benta. Tudo aqui é simbolizado por meio do acervo exposto”, pontuou o curador.
Para o servidor público e visitante da mostra, Maurício Isac Gomes, a visita se tornou uma oportunidade de ampliar o conhecimento religioso e entender as influências religiosas na capital maranhense. “Eu achei que essa visita foi algo de suma importância. Foi um passeio tanto edificante, quanto gratificante. Inclusive, muitas áreas da cidade de São Luís foram influenciadas por essa questão religiosa”, destacou.
Localizado no Palácio Arquiepiscopal, na Praça Dom Pedro II, no Centro Histórico de São Luís, o Museu de Arte Sacra fica aberto de terça a sexta-feira, das 9h às 17h30; e aos sábados, de 9h às 17h.
Foto/José Reinaldo Martins: Exposição no Museu de Arte Sacra
A Receita Federal abre nesta quinta-feira (21) consulta a mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. Cerca de 206 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 339 milhões.
O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda no próximo dia 28. Ao todo, 205.930 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 4.201 têm mais de 80 anos, 28.541 têm entre 60 e 79 anos, 3.404 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.910 têm o magistério como principal fonte de renda.
Também há 106.096 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por Pix. Por fim, foram contemplados 56.778 contribuintes não prioritários.
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Termina na próxima segunda-feira (30) o prazo para as famílias de baixa renda agendarem a instalação da nova antena parabólica digital, por meio do programa Siga Antenado.
No Brasil, mais de 5 milhões de famílias já trocaram suas antenas por meio do Siga Antenado. O investimento público é de cerca de R$ 3 bilhões.
No Maranhão são 68 mil famílias beneficiadas em 46 municípios.
Troca necessária
Essa troca é necessária para evitar interferências causadas pela ativação do 5G, que usa a mesma faixa de frequência.
Os novos equipamentos oferecem melhor desempenho de sinal, com som e imagem em alta definição e mais de 100 canais abertos.
A iniciativa, criada como contrapartida do leilão do 5G, é uma política pública coordenada pelo Ministério das Comunicações, em parceria com a Entidade Administradora da Faixa e sob supervisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O agendamento, a entrega e a instalação do kit da parabólica digital são gratuitos.
As famílias conseguem mais informações pelo site sigaantenado.com.br ou pelo telefone 0800 729 24 04, que também atende por mensagens via WhatsApp.
Maranhão
No Maranhão, a medida beneficia 46 municípios
A Rádio Timbira FM transmite, neste sábado (28), jogo Maranhão X Sampaio Corrêa-MA, partida válida pela décima rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D.
O jogo começa às 16h, no estádio Castelão, em São Luís.
A transmissão da Timbira FM inicia às 15h30 e prossegue até às 18h30.
Por causa da transmissão esportiva, o programa Reggae Praia, com Maurício Capela, começa meia hora depois seguindo pela transmissão do São João do Maranhão 2025, às 20h.
Equipe esportiva da Rádio Timbira
– Narração: Roberto Ramos (no estádio)
– Comentários e plantão: Heraldo Moreira (no estádio)
– Reportagens: Natalhi Ribeiro e Noel Soares (ambos no estádio)
Grupo A2 do Brasileirão 2025 Série D
Três equipes maranhenses (Sampaio Corrêa, Maranhão e Imperatriz) estão no Grupo A2 da fase de grupos do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D.
Nesta rodada do Brasileirão 2025 – Série D, o Imperatriz-MA joga contra o Tocantinópolis-TO, às 19h30, no estádio Frei Epifânio, na cidade de Imperatriz.
A geração de energia solar superou a marca de 55 gigawatts (GW) de potência instalada operacional no Brasil. Deste total, 1,6 GW foi adicionado ao sistema neste ano, segundo balanço divulgado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
Com isso, a energia solar representa, atualmente, a segunda maior fonte de energia do país, correspondendo a 22,2% de toda a capacidade energética instalada no Brasil.
Desde 2012, os investimentos no setor chegaram a R$ 1,7 bilhões, o que gerou 1,2 milhão de empregos.
Produção residencial
A maior parte da geração de energia solar, 37,6 GW, vem de potência instalada na geração própria, nos telhados ou em quintais de 5 milhões de imóveis em todo o país. O restante, cerca de 17,6 GW, vem das grandes usinas solares conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Na avaliação da Absolar a transição de matriz energética, no Brasil, é resultado, principalmente, de um conjunto de iniciativas individuais e não de uma política pública ou empresarial voltada para o setor.
Meio ambiente
Segundo a Absolar, a fonte solar evitou a emissão de cerca de 66,6 milhões de toneladas de gás carbônico (CO²) na geração de eletricidade.
Estados e municípios
De acordo com a Absolar, a geração própria solar está presente na grande maioria dos municípios e em todos os estados brasileiros.
As grandes usinas fotovoltaicas centralizadas também operam em todos os estados do país.
Entre as unidades consumidoras abastecidas pela geração de energia solar própria, as residências lideram, com 69,2% do total de imóveis, seguidas pelos comércios (18,4%) e pelas propriedades rurais (9,9%).
Nos estados, Minas Gerais aparece em primeiro, com mais de 900 mil imóveis com geração solar própria. Em seguida, vêm São Paulo, com 756 mil, e Rio Grande do Sul, com 468 mil.
Desafios
Apesar da expansão da energia solar no país, a Absolar manifesta preocupações. Conforme a entidade, o crescimento poderia ser ainda maior, não fossem os cancelamentos de projetos pelas distribuidoras e a falta de ressarcimento aos empreendedores pelos cortes de geração renovável.
Outro problema são os entraves à conexão de pequenos sistemas de geração própria solar, sob a alegação de inversão de fluxo de potência, sem os devidos estudos técnicos que comprovem eventuais sobrecargas na rede.
A Absolar pede a aprovação do projeto de lei que institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe) e atualiza a Lei 14.300/2022, que instituiu o marco legal da microgeração e minigeração distribuída.
No caso das grandes usinas solares, a ausência de ressarcimento pelas regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para os cortes de geração traz insegurança jurídica e maior percepção de risco.