* Carlos Brandão

A recente visita a São Luís dos ministros do Turismo do Brasil, Celso Sabino, e da Jamaica, Edmund Bartlett, marcou um momento de grande relevância para o futuro do turismo no Maranhão e em todo o Brasil. Tivemos a honra de recepcioná-los em uma visita que culminou com a assinatura de um Memorando de Entendimento entre o Ministério do Turismo do Brasil e o Centro Global de Resiliência e Gerenciamento de Crises no Turismo, representado pelo ministro jamaicano. Este acordo representa um compromisso mútuo com o desenvolvimento sustentável do turismo, um setor estratégico para a economia maranhense e global.

O Maranhão, com sua rica diversidade natural e cultural, tem sido um destino de crescente interesse para turistas de todo o mundo. Durante a visita, tivemos a oportunidade de sobrevoar os Lençóis Maranhenses, uma joia natural que recentemente foi reconhecida como Patrimônio Natural da Humanidade. Esse reconhecimento não apenas destaca a beleza única dos Lençóis, mas também coloca o Maranhão em posição de destaque no cenário turístico internacional.

A assinatura deste Memorando abre portas para uma nova era de cooperação e desenvolvimento sustentável, onde o turismo pode se tornar uma das principais forças motrizes do crescimento econômico e da geração de empregos em nosso estado.

A parceria com a Jamaica, um país que também compartilha profundas raízes culturais e musicais com São Luís, especialmente na tradição do reggae, é um passo estratégico para fortalecer nossos laços e promover trocas de experiências que beneficiarão ambas as nações. Tanto que, a partir de agora, Montego Bay – a cidade jamaicana do reggae – e São Luís passam a ser cidades-irmãs. O Boulevard Jimmy Cliff, em Montego Bay, passará a se chamar Boulevard Jimmy Cliff-São Luís.

Além disso, a presença dos ministros Celso Sabino e Edmund Bartlett reforça a importância do turismo como uma alavanca de desenvolvimento, capaz de unir diferentes povos e culturas em torno de um objetivo comum: a preservação de nossas riquezas naturais e culturais, ao mesmo tempo em que geramos oportunidades econômicas para nossa população. Inclusive, discutimos a possibilidade de voos ligando São Luís à Jamaica – o que pode se tornar realidade em breve.

Estamos confiantes que esse encontro será o ponto de partida para novos negócios, investimentos e parcerias que trarão ainda mais visibilidade para o Maranhão. Por isso, fizemos questão de envolver nossos empresários na agenda dos ministros. Acreditamos que, com o apoio de iniciativas como essa, conseguiremos transformar o potencial turístico de nosso estado, beneficiando não apenas os maranhenses, mas todos aqueles que tiverem o privilégio de conhecer nossas belezas naturais e culturais.

O futuro do turismo no Maranhão é promissor! Estamos prontos para trilhar esse novo caminho com responsabilidade, inovação e, sobretudo, com a certeza de que estamos construindo um legado que será celebrado pelas futuras gerações.

* Governador do Maranhão

Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A escolha deverá ser feita pelos habitantes de 5.668 municípios do país. Somente Brasília e Fernando de Noronha não participam.

Com mandato de quatro anos, o prefeito, o vice e o vereador podem ser considerados os políticos que atuam mais próximos do dia a dia da população, tendo impacto direto, por exemplo, na manutenção de vias, na coleta do lixo e na construção da creche do bairro.

Chefe do Executivo municipal, o prefeito, e eventualmente seu vice, têm o dever expresso de promover o atendimento à saúde da população, responsabilidade que compartilha com os governos estadual e federal, em parceria. Com os mesmos parceiros, deve zelar pelo meio ambiente do território municipal.

O prefeito tem ainda o dever de promover o saneamento básico, junto com o governo estadual. Outra atribuição do chefe do Executivo local é organizar o trânsito e garantir o serviço de transporte público.

Para todas as tarefas, os prefeitos dispõem de verbas de impostos como o IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] e o ISS [Imposto Sobre Serviços]. Todos os municípios têm direito ainda a uma parte das arrecadações federais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios. O montante é calculado de acordo com o tamanho da população.

O prefeito é o responsável por administrar a aplicação de todo esse dinheiro. O orçamento de São Paulo, maior cidade do país, por exemplo, superou os R$ 111 bilhões em 2024. Cidades menores, contudo, com frequência têm dificuldades para pagar até mesmo contas correntes como os salários dos servidores e necessitam de repasses adicionais do governo federal e do Congresso, por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

A prefeita ou prefeito é obrigado a enviar o orçamento de cada ano para análise pela Assembleia Legislativa. Esse é um dos principais deveres dos vereadores, verificar e aprovar como será feita a aplicação da verba pública municipal. O processo é análogo ao que ocorre nas esferas estadual e federal.

A vereança é ainda uma das responsáveis por fiscalizar a aplicação dos recursos conforme o previsto, junto com outros órgãos como o Ministério Público. Na hora de gastar, a prefeita ou prefeito deve observar o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sob pena de se tornar inelegível.

Os vereadores têm ainda o poder de aprovar as leis municipais, que regulam aspectos muito diretos da vida da população, desde o ordenamento do solo, o funcionamento do comércio, até as regras de construção (Código de Obras e Edificações) e o transporte escolar.

Algumas dessas leis precisam ser apresentadas pelo Executivo municipal, entre elas a Lei Orgânica do município, uma espécie de Constituição local, que aborda os mais diversos aspectos da vida em sociedade, incluindo a própria organização dos poderes municipais e os princípios que regem a administração pública local.

Na Lei Orgânica estarão estabelecidos, por exemplo, a quantidade de vereadores em número proporcional ao tamanho da população e os limites de gastos com o salário desses parlamentares, que não podem ultrapassar 5% do orçamento municipal, de acordo com a Constituição da República.

É no trabalho conjunto de prefeitura e vereadores que avança a urbanização das cidades, dependendo deles desde a iluminação da rua até o asfaltamento de vias.

O prefeito atua ainda como representante do município em reuniões com autoridades diversas, nas quais tem o dever de atrair benefícios para sua cidade.

O eleitor tem até 6 de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais de 2024, para escolher seus candidatos. A campanha eleitoral começou na última sexta-feira (16).

A Receita Federal abriu, na sexta-feira (23), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O valor das restituições é mais de R$ 6,8 bilhões e pagamento será feito no próximo dia 30 de agosto para 5.347.441 contribuintes.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Do valor total, R$ 469,1 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 15.077 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 84.659 contribuintes entre 60 e 79 anos; 7.168 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; e 27.372 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Também há 261.019 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Foram contemplados ainda 4.904.908 contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 47.238 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul.

Esse lote também contempla restituições residuais de exercícios anteriores, de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar a declaração retificadora, corrigindo as informações equivocadas, e esperar os próximos lotes da malha fina.

Como resgatar

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado – se, por exemplo, a conta foi desativada ou ocorra erro nos dados bancários informados -, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deve requerer o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve clicar no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

São Luís sediará o Seminário Internacional “Desafios profissionais frente a questões de saúde mental e os direitos de todos.” O encontro, que inicia na segunda-feira (26) e prossegue até terça-feira (2&) contará com a presença de especialistas renomados na área de saúde mental. O seminário será realizado no campus da Faculdade Laboro, na Cidade Operária (Av. Principal – Jardim América – Qd1, Vila Apaco)

Entre os participantes, a dra. Ana Maria Fernandes Pitta, uma das principais vozes da saúde mental no Brasil e presidente de honra da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), que compartilhará suas percepções sobre os avanços e desafios na organização dos serviços de saúde mental no Brasil.

A psiquiatra italiana Dra. Luciana Rillosi, conhecida por seu trabalho comunitário na Itália, também estará presente e falará sobre sua experiência em tratar condições como esquizofrenia e Alzheimer.

A programação do seminário incluirá palestras e mesas-redondas que destacarão questões como a reforma psiquiátrica, a luta antimanicomial e as boas práticas na organização da saúde mental.

O objetivo central do evento é debater temas cruciais que interligam saúde mental e direitos humanos, oferecendo um espaço de troca de experiências e reflexões sobre os desafios enfrentados no atendimento psicossocial.

Um dos assuntos em debate no seminário são dificuldades para a implementação de políticas públicas que promovam redes de atenção psicossocial mais eficazes e integradas. Serão discutidas estratégias para fortalecer a cooperação entre os setores de saúde, educação, assistência social e justiça, com o intuito de proporcionar um atendimento mais inclusivo e humanizado às pessoas com transtornos mentais.

Trabalho comunitário

Além do debate técnico, o seminário também visa envolver a comunidade local em ações que promovam o bem-estar e a inclusão social. Atividades focadas na convivência familiar e comunitária serão realizadas, com especial atenção para a criação de redes de apoio voltadas para grupos em situação de vulnerabilidade na Cidade Operária.

O seminário representa uma conquista significativa para São Luís, ao criar um espaço de diálogo interdisciplinar que valoriza o engajamento comunitário e o fortalecimento dos direitos humanos.

Organização e Parcerias

O seminário será realizado por meio de colaboração entre diversas instituições, incluindo a Fundação Josué Montello (UFMA), Medicus Mundi International, Fundo das Nações Unidas para a Infância é uma agência das Nações Unidas (UNICEF), Fundação Justiça e Paz (JPA) e Faculdade Laboro.

Tem apoio do Governo do Maranhão, por meio Coordenação de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Ministério Público do Maranhão e Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A entrada no evento é condicionada à doação de um kit de higiene pessoal, que será destinado a comunidades em necessidade.

Inscrição no seminário

Programação

Segunda-feira (26)

14h30 – Mesa de Abertura: Representantes da JPA, Faculdade Laboro, UNICEF, SES, SEMUS, CRP-MA, TJMA, e Promotoria de Justiça darão início ao seminário com discussões sobre a importância da saúde mental.

15h00 – Mesa Redonda: “Organização da Atenção Psicossocial” com palestras da Dra. Luciana Rillosi sobre a experiência italiana, Paula Ramos Almeida Penha sobre a rede psicossocial no Maranhão, e Larissa de Mesquita Ribeiro Alencar sobre os serviços psicossociais em São Luís.

19h00 – Mesa Redonda: “A Luta Antimanicomial e o Papel dos Profissionais” com contribuições da Dra. Luciana Rillosi, Profa. Pós-Doutora Ana Pitta, Dr. Douglas, e Profa. Nelma Pereira da Silva.

Terça-feira (27)

09h00 – Roda de Conversa: “Bem Viver para Convivência Familiar e Comunitária” – Uma sessão fechada com mães e jovens vítimas de violência, moderada por Elivania Estrela da JPA e com a participação de Raquel Guimarães do UNICEF.

14h30 – Palestra: “Saúde Mental para Profissionais e Estudantes” com a Dra. Luciana Rillosi.

19h00 – Palestra: “O Papel das Organizações Profissionais e Sociais no Cuidado em Saúde Mental” com Rossana Eleres e Pós-Doutora Ana Pitta, moderada pela Profa. Nelma Pereira.

20h30 – Homenagens: Premiação dos alunos do curso de Psicologia da Faculdade Laboro.

As internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) aumentaram em Goiás, Bahia, Paraíba, Sergipe e em São Paulo. Em Goiás, a principal causa é a covid-19 entre a população idosa. Nos demais estados, a maior ocorrência é de rinovírus entre crianças e adolescentes de 2 até 14 anos de idade. Os dados estão no Boletim InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (22) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Em relação às capitais, sete apresentam crescimento nos casos de SRAG: Aracaju, Brasília, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Salvador e em São Paulo. A análise é referente à Semana Epidemiológica 33, do período de 11 a 17 de agosto.

Nos dados nacionais, os casos de SRAG oscilaram na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e há indícios de aumento na de curto prazo (últimas três semanas). As ocorrências de SRAG por vírus sincicial respiratório (VSR) e influenza A mantêm tendência de queda na maior parte do país. Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, os casos positivos tiveram prevalência de 22,6% por VSR; 19,4% por Sars-CoV-2 (covid-19); 16,3% por influenza A; e 1,8% por influenza B.

Sobre o aumento dos casos de covid-19, a pesquisadora Tatiana Portela, do Programa de Processamento de Computação Científica da Fiocruz (Procc), na Fiocruz e do Boletim InfoGripe, reforça a importância da vacinação em dia para todas as pessoas dos grupos de risco.

“Apesar dos casos de influenza A estarem diminuindo em todo o país, geralmente agora é a época em que a influenza B começa a aumentar. Por isso, é importante também que todos estejam em dia com a vacinação contra a influenza”, recomenda a pesquisadora.

No ano epidemiológico 2024, foram notificados 115.152 casos de SRAG. Desse total, 55.912 (48,6%) tiveram resultado laboratorial positivo, 45.477 (39,5%) negativo, e ao menos 7.499 (6,5%) aguardam resultado. Dos casos positivos, 43,1% são VSR; 19,1% são influenza A; 7,7% são Sars-CoV-2 (covid-19); e 5% são influenza B.

Nas últimas oito semanas epidemiológicas, a incidência e mortalidade semanal média mantêm o cenário de maior impacto nos extremos das faixas etárias. Entre as crianças até 2 anos de idade, a incidência e mortalidade de SRAG são causadas em maior parte pelo VSR e do rinovírus. Entre os maiores de 65 anos de idade, a incidência e a mortalidade de SRAG por covid-19 já se aproxima da incidência e mortalidade por influenza A.

Uma ação de grande impacto foi realizada, nesta quinta-feira (22), nos terminais de ferryboat da Ponta da Espera (São Luís) e Cujupe (Alcântara), para conscientizar a população sobre a prevenção e combate ao abuso e exploração sexual infantil ou juvenil, especialmente, em locais turísticos e de grande circulação de pessoas.

A blitz, que iniciou 10h e prossegue até às 14h50, faz parte do programa “Mais Infância, Mais Turismo”, da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), e mobilizará passageiros e tripulantes em uma iniciativa inédita.

Durante a blitz “Mais Infância”, uma equipe treinada estará distribuindo materiais informativos e interagindo com os passageiros para alertá-los sobre os sinais de abuso sexual, como identificar comportamentos suspeitos e, principalmente, como denunciar possíveis casos. A ação não se limitará aos terminais, mas também ocorrerá durante as travessias, buscando engajar todos os que utilizam o serviço de ferryboat.

“Escolhemos realizar essa blitz justamente pelo grande volume de pessoas nesse período, incluindo famílias, turistas e crianças. Queremos garantir que todos estejam atentos a esses crimes que, infelizmente, podem ocorrer em diversos ambientes, inclusive em locais de grande movimentação como esses”, explica a coordenadora do programa “Mais Infância, Mais Turismo”, Wanda Bittencourt.

A blitz “Mais Infância” faz parte de uma série de ações voltadas à proteção das crianças e adolescentes no Maranhão, reforçando a importância de um olhar atento da sociedade para esses crimes que, muitas vezes, são silenciosos e devastadores. A iniciativa busca, acima de tudo, alertar que a proteção dos direitos da infância é uma responsabilidade de todos.

Serviço

O quê: Blitz “Mais Infância” em Terminais de Ferryboat Para Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.

Quando: Nesta quinta-feira ( 22), das 10h às 14h50.

Onde: Terminal da Ponta da Espera (São Luís), Ferryboat durante travessia, e Terminal do Cujupe (Alcântara)

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF), realiza, nesta sexta-feira (23) o Workshop “Convergências para Cadastro Ambiental Rural (CAR) de Povos e Comunidades Tradicionais”, em São Luís.

O evento acontecerá a partir das 9h, no auditório da SAF, e reunirá representantes das Secretarias de Estado da Agricultura Familiar, Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), bem como do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), GIZ Brasil, Ipam, entre outros.

O objetivo do workshop é apresentar as iniciativas e ações para consolidar a implementação do Cadastro Estadual e do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de Povos e Comunidades Tradicionais, além de discutir um plano de ação comum para avançar no processo de regularização e acesso às políticas públicas estaduais no Maranhão.

A programação do evento inclui apresentações sobre o Cadastro Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais, análise e validação das iniciativas, políticas públicas relacionadas, ações do Iterma para a regularização fundiária, além de discussões para a integração e fortalecimento do CAR. Também serão apresentados o desenvolvimento de ferramentas e metodologias para ampliação do cadastro, e a formulação de uma estratégia para os próximos passos, visando a integração e aprimoramento das bases e a construção de um plano de trabalho.

SERVIÇO

O quê: Workshop “Convergências para CAR de Povos e Comunidades Tradicionais”

Onde: Auditório da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão – SAF, Av. São Luís Rei de França Lote E 1- C – Turu

Quando: Sexta-feira, 23 de agosto, a partir das 9h

Em seu lançamento oficial, o Instituto Coletivo Consciente promove, junto com o Fórum do Reggae do Maranhão (FORMAR), o evento “Como o Fórum do Reggae conseguiu aprovar a Lei Junior Black?”, criado para debater o desenvolvimento e a aprovação do projeto de lei que garante recursos estaduais para o segmento cultural do reggae.

A roda de conversa ocorre nesta quinta-feira (22), a partir das 18h, no Teatro João do Vale, na Praça Nauro Machado, Centro Histórico de São Luís. A entrada será gratuita.

O evento contará com as participações de Otávio Rodrigues, Rose Bombom, Tarcisio Selektah e Maria Riana, que integram o Fórum do Reggae do Maranhão, grupo criado para lutar por políticas públicas, editais e leis que contemplem o cenário do reggae, eleito como Patrimônio Cultural Imaterial pela UNESCO.

O tema principal é a aprovação da Lei nº 153/2024, conhecida como Lei Junior Black, em homenagem a Junior Black, que foi um dos pioneiros do movimento musical e morreu em agosto de 2023.

De acordo com o Instituto Coletivo Consciente e o FORMAR, o objetivo do evento “Como o Fórum do Reggae conseguiu aprovar a Lei Junior Black?” é repassar a outros segmentos sociais, como música, arte popular, artes plásticas, cinema, teatro, dança, culinária e artesanato, quais foram os desafios, o passo a passo e a formação até a Lei nº 153/2024, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão em maio.

“É de suma importância para o nosso movimento reggae e para o FORMAR a participação nesse evento democrático, para que o nosso trabalho, incentivo e luta sejam valorizados. É uma luta que já vem de décadas, principalmente para mim, como mulher, preta, DJ e colecionadora em um movimento que era representado por homens. Conseguimos conquistar muita coisa, mas precisamos conquistar muito mais, e a aprovação da Lei Junior Black foi muito gratificante. Essa Lei deu uma guinada no nosso movimento e mostra que, com a união, se faz valer a pena o trabalho”, destaca Rose Bombom, integrante do Fórum de Reggae do Maranhão e uma das participantes do evento.

Cássia Melo, presidente do Instituto Coletivo Consciente, ressalta que a roda de conversa é importante para fortalecer a consciência da sociedade civil sobre seus direitos, deveres e oportunidades, além de valorizar o trabalho da educação cidadã de base.

“Nós não temos nenhum tipo de alinhamento partidário. Nosso alinhamento é com as necessidades básicas do cidadão. A nossa intenção é fazer com que esse lançamento do Instituto Coletivo Consciente contribua para outros grupos e manifestações culturais seguirem o exemplo de organização que o Fórum do Reggae conseguiu, chegando até a aprovação da Lei Junior Black. É muito importante o alinhamento, o fortalecimento e a união entre todas as comunidades. Precisamos sempre nos juntar, discutir, compartilhar e fortalecer essa consciência”, afirma Cássia.

A entrada para o evento “Como o Fórum do Reggae conseguiu aprovar a Lei Junior Black?” é gratuita, com vagas sendo reservadas em um link criado pela organização do projeto e que também está disponível na bio do perfil @coletivoconscientebrasil no Instagram. O fórum conta ainda com os apoios da AP Assessoria, do Xama Teatro, do Fórum Maranhense da Cultura Hip-Hop e do SELO 102.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), promove, nesta quinta-feira (22), a  campanha “Agosto Lilás – Feminicídio Zero: Nenhuma Violência Contra a Mulher Deve Ser Tolerada”.

A partir das 16h30, uma blitz educativa será realizada no Terminal de Integração da Praia Grande, na Avenida Beira-Mar, em São Luís com o objetivo de conscientizar a população, visitantes, turistas e comerciantes locais sobre a importância do combate à violência contra as mulheres.

Durante o evento, serão distribuídos materiais informativos que detalham os serviços oferecidos pelo Governo do Maranhão para enfrentar este tipo de crime.

A iniciativa conta com o apoio da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, da câmara técnica do Conselho Estadual da Mulher e de diversos movimentos de mulheres, reforçando o compromisso coletivo na luta contra a violência de gênero.

A campanha Agosto Lilás é uma ação nacional promovida pelo Ministério das Mulheres e foi adotada pelo Governo do Maranhão com o intuito de intensificar a luta contra a violência de gênero e promover a igualdade em todo o Brasil.

Este ano, mais de 200 empresas brasileiras aderiram à iniciativa, contando com o suporte de importantes canais de comunicação, como TV Globo e SBT, o que garante um impacto significativo na sociedade.

Com o tema “Feminicídio Zero: Nenhuma Violência Contra a Mulher Deve Ser Tolerada”, a campanha se estenderá por todo o mês de agosto, promovendo uma série de ações e atividades focadas na conscientização e combate à violência contra as mulheres.

A adesão massiva e o apoio de diversas entidades destacam a importância dessa mobilização, que busca não apenas informar, mas também transformar a realidade de milhares de mulheres brasileiras.

SERVIÇO

O quê: Blitz educativa da campanha “Agosto Lilás – Feminicídio Zero: Nenhuma Violência Contra a Mulher Deve Ser Tolerada”.
Quando: Nesta quinta-feira (22), a partir das 16h30.
Onde: Terminal de Integração da Praia Grande, na Avenida Beira-Mar.

O governo federal, em articulação com os governos dos estados da Amazônia Legal, está montando frentes de atuação em três regiões que registram a maior das queimadas e incêndios florestais no bioma. A medida, com 21 municípios, foi anunciada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), após reunião, em Brasília, que contou com a presença de governadores e representantes de nove estados da Amazônia Legal e mais Mato Grosso do Sul.

As três áreas prioritárias são as regiões entre Porto Velho, em Rondônia, e Humaitá, no Amazonas, na abrangência da BR-319; a região de Apuí, no Amazonas, por onde passa a BR-230, que é a Rodovia Transamazônica; e a região Novo Progresso, ao oeste do Pará, abrangida pela BR-163.

Nas três localidades serão instaladas bases multiagências, envolvendo órgãos federais, entre eles o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além da Polícia Federal, polícias estaduais e outras agências estaduais.

Segundo o governo federal, já existem cerca de 360 frentes de incêndios em atuação no Norte do país, com mais de 1,4 mil brigadistas. De janeiro até agora, foram registrados mais de 59 mil focos de incêndio na Amazônia, o pior número desde 2010. O resultado disso é que a fumaça das queimadas atinge cidades de dez estados, que registraram o céu cinza e a diminuição na qualidade do ar.

Monóxido de carbono atinge Sul e Sudeste

Imagens obtidas pelo Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos mostram a concentração do monóxido de carbono sobre uma faixa que se estende do Norte do Brasil até as regiões Sul e Sudeste, passando sobre o Peru, Bolívia e Paraguai. Na última semana, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) fez um alerta sobre os cuidados necessários para a saúde nesses casos.

De acordo com o MMA, a organização dessas frentes, que deve ocorrer ao longo das próximas semanas, será conduzida pelo Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman), cuja competência é buscar soluções conjuntas para o combate aos incêndios florestais.

Incêndios em parques de Minas Gerais

Ao menos sete unidades de conservação de Minas Gerais estão sofrendo com incêndios nos últimos dias. No Parque Nacional da Serra do Cipó, em Santana do Riacho, a cerca de 120 quilômetros de Belo Horizonte, o fogo começou no domingo (28) e, segundo o ICMBio atingiu mais de 6 mil hectares, sendo 5.879 hectares de área atingida na APA Morro da Pedreira e 478 hectares no Parque Nacional da Serra do Cipó, e mais 49 hectares de um foco que saiu da APA em direção ao parque.

Brigadistas do ICMBio, voluntários e militares do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais (CBMG) controlaram o incêndio na noite de terça-feira (20). Os trabalhos agora são de monitoramento, extinção de focos e vigilância. Ainda existem áreas com riscos altos de reignição.

A operação tem 51 brigadistas apoiados por dois aviões do tipo air-tractor e um helicóptero disponibilizados pela força-tarefa Previncêndio.

Os primeiros focos de incêndios foram localizados na altura do km 120 da Rodovia MG-010 e se espalharam pela região da Serra do Espinhaço, atingindo unidades de conservação geridos pelo Núcleo de Gestão Integrado Cipó-Pedreira, como a Área de Proteção Ambiental Morro da Pedreira e o Parque Nacional da Serra do Cipó.

O ICMBio informou que todas as portarias do parque nacional foram fechadas e a visitação está suspensa. A medida foi tomada por questões de segurança e para que o órgão possa se dedicar a combater o incêndio.

O instituto explica que o período de estiagem tem temperaturas altas e umidade baixa, o que favorece a propagação das chamas. O uso de fogo nesta época é proibido. As suspeitas são de que o incêndio foi causado por ação humana. A Polícia Civil está investigando o caso.

Na Serra da Moeda, os trabalhos estão no terceiro dia. Na terça-feira, as equipes fizeram uma inspeção na região e combateram focos de fogo próximos às residências. O trabalho envolve mais de 30 pessoas, entre militares e brigadistas. Um avião é usado para eliminar as chamas.

No Parque Estadual Serra do Brigadeiro, na região da Zona da Mata, um incêndio de grandes proporções está sendo combatido desde domingo (18). O Corpo de Bombeiros de Viçosa esteve no local e verificou chamas intensas avançando em direção ao parque. Foi montado um posto de comando no município de Araponga e 35 pessoas estão mobilizadas na operação, entre militares dos bombeiros e policiais.