A cobertura e o uso da terra pela ação do homem no Brasil continuam a mudar aumentando os riscos climáticos, aponta um mapeamento divulgado, nesta quarta-feira (21), pela MapBiomas. De acordo com o estudo que analisa dados de 1985 a 2023, o país já acumula um saldo negativo de 33% das áreas naturais de seu território, que incluem a vegetação nativa dos biomas, superfície de água e áreas naturais não vegetadas, como praias e dunas.

Nos últimos 39 anos, o Brasil perdeu 110 milhões de hectares dessas áreas, o que equivale a 13% do território do país, os outros 20% já haviam sofrido mudança anteriormente. Esse resultado também leva em consideração o mapeamento de vegetação nativa recuperada a partir de 2008, quando Código Florestal foi regulamentado pelo Decreto nº 6.514 que estabeleceu mecanismos de sanção e compensação por danos ambientais.

Municípios

Enquanto no território de 37% dos municípios brasileiros houve ganho de vegetação nativa, 45%, ou seja, quase metade dos 5.570 municípios do país tiveram saldo negativo na cobertura de área natural no período. Os outros 18% se mantiveram estáveis entre 2008 e 2023, ou seja, o saldo entre o ganho e perda das áreas naturais foram menores que 2% ao longo do período.

“A vegetação secundária já está classificada como floresta, incluída na área nativa em 2023. Então, ele pode ter sido desmatada ou teve uma queima severa e foi mapeada como pastagem, mas depois que ela recupera ela volta a ser considerada como floresta”, informou o coordenador técnico da Mapbiomas, Marcos Reis Rosa.

Os dados da Coleção 9 de mapas anuais de cobertura e uso da terra foram consolidados a partir do monitoramento de 29 mapas com análises, por exemplo, da cobertura do solo e uso da terra, a partir de diferentes recortes de território, como biomas, municípios, terras públicas e privadas. Na publicação, há novos mapas como o recorte de fitofisionomias, que são as características das vegetações regionalizadas, por exemplo.

Biomas

A partir desse volume de informação, os pesquisadores chegaram à conclusão de que o Brasil manteve até 2023 apenas 64,5% da vegetação nativa, além das superfícies de água e áreas naturais não vegetadas, como praias e dunas, que correspondem a 2,5% do seu território. Dos 110 milhões de hectares de vegetação nativa suprimida, 55 milhões de hectares foram na Amazônia, 38 milhões de hectares no Cerrado, a Caatinga perdeu 8,6 milhões de hectares e 3,3 milhões de hectares perdidos estão no Pampa.

No Pantanal houve uma perda significativa na superfície de água, que em 1985 representava 21% dos 15,1 milhões de hectares do bioma no Brasil. Em 2023, a água passou a representar apenas 4% do território pantaneiro. Já as áreas de vegetação herbácea e arbustiva aumentaram de 36% em 1985 para 50% do bioma em 2023

Floresta pública

Pela primeira vez, foi realizado um recorte na perda de cobertura vegetal das florestas públicas não destinadas, ou seja, aquelas em que a União ainda não definiu o uso da terra, como Unidades de Conservação, Terras Indígenas e concessões florestais e que representam 13% da Amazônia Legal. Atualmente, essas florestas ainda mantêm 92% de sua área coberta por vegetação nativa.

Já nas florestas públicas destinadas, as Terras Indígenas são as áreas mais preservadas no país, onde a perda de vegetação nativa foi equivalente a menos de 1% em 39 anos. Elas correspondem a 13% de todo o território nacional.

Áreas privadas

As áreas naturais sofreram maior impacto em propriedades privadas, onde a perda foi de 28% em 39 anos. No total de 281 milhões de hectares convertidos pela ação do homem até 2023, 60% está em propriedades privadas. Houve uma expansão de 228% das áreas que foram convertidas em agricultura e 76% nas que passaram a ser pastagem, depois de 1985.

“Essa informação sobre a declividade pode ser um dos fatores para entendimento de outros processos como os erosivos, deslizamentos, infiltração da água no solo. Então, quando a gente pensa em risco climático, o tipo de terreno também é fundamental para pensar em zoneamento e áreas destinadas à conservação”, explica a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e da Mapbiomas, Bárbara Costa.

Uma ação de grande impacto será realizada nesta quinta-feira (22), nos terminais de ferryboat da Ponta da Espera (São Luís) e Cujupe (Alcântara), para conscientizar a população sobre a prevenção e combate ao abuso e exploração sexual infantil ou juvenil, especialmente, em locais turísticos e de grande circulação de pessoas. A blitz, que ocorrerá das 10h às 14h50, faz parte do programa “Mais Infância, Mais Turismo”, da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), e mobilizará passageiros e tripulantes em uma iniciativa inédita.

Durante a blitz “Mais Infância”, uma equipe treinada estará distribuindo materiais informativos e interagindo com os passageiros para alertá-los sobre os sinais de abuso sexual, como identificar comportamentos suspeitos e, principalmente, como denunciar possíveis casos. A ação não se limitará aos terminais, mas também ocorrerá durante as travessias, buscando engajar todos os que utilizam o serviço de ferryboat.

Os terminais operados pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) bateram recordes em julho. Ao todo, foram realizadas 844 viagens de ferryboat, transportando 220 mil passageiros e 45 mil veículos. Comparado ao mesmo período do ano passado, houve um salto de mais de 10%, quando foram transportados 202 mil passageiros e 40 mil veículos.

Esse aumento no fluxo pode ser explicado pelas férias escolares de julho, que tradicionalmente levam mais turistas e famílias a cruzarem os terminais. No primeiro semestre de 2024, mais de 940 mil passageiros e 200 mil veículos utilizaram os terminais.

“Escolhemos realizar essa blitz justamente pelo grande volume de pessoas nesse período, incluindo famílias, turistas e crianças. Queremos garantir que todos estejam atentos a esses crimes que, infelizmente, podem ocorrer em diversos ambientes, inclusive em locais de grande movimentação como esses”, explica a coordenadora do programa “Mais Infância, Mais Turismo”, Wanda Bittencourt.

A blitz “Mais Infância” faz parte de uma série de ações voltadas à proteção das crianças e adolescentes no Maranhão, reforçando a importância de um olhar atento da sociedade para esses crimes que, muitas vezes, são silenciosos e devastadores. A iniciativa busca, acima de tudo, alertar que a proteção dos direitos da infância é uma responsabilidade de todos.

Serviço

O quê: Blitz “Mais Infância” em Terminais de Ferryboat Para Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.

Quando: Nesta quinta-feira (22), das 10h às 14h50.

Onde: Terminal da Ponta da Espera (São Luís), Ferryboat durante travessia, e Terminal do Cujupe (Alcântara)

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) prepara ações para o controle do excesso de peso e da obesidade. A proposta da Linha de Cuidado Regional de Atenção ao Sobrepeso e Obesidade no Maranhão foi apresentada, nesta terça-feira (20), durante o “Seminário de enfrentamento a má nutrição: estratégias de cuidado para um futuro saudável”, em São Luís (MA).

Organizado pela Coordenação Estadual de Alimentação e Nutrição da SES, o encontro reuniu secretários e profissionais de saúde dos 217 municípios para promover o compartilhamento das iniciativas de alimentação e nutrição, especialmente voltadas para o combate à má nutrição. De acordo com o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sivan), o Maranhão possui o maior índice de crianças de 0 a 5 anos com magreza acentuada.

“O Governo do Estado vem trabalhando para diminuir a carência de alimentação nos municípios, com a implantação de mais de 180 Restaurantes Populares ofertando comida de qualidade por um preço mínimo. Mas precisamos garantir que todos os profissionais de saúde da atenção primária tenham este olhar sensível em relação a má alimentação, para que possamos combater não somente a desnutrição, mais o sobrepeso e obesidade causados por má alimentação e que desencadeiam problemas sérios como diabetes, hipertensão e infartos”, disse a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos.

Durante o evento – que contou com a presença das técnicas da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição e Atenção Primária do Ministério da Saúde (MS), respectivamente Carla Santos e Rosana Ballestero; da diretora da Escola de Saúde Pública do Maranhão, Ana Lucia Nunes e do coordenador estadual de Alimentação e Nutrição, Leudimar Carvalho – foi apresentado o Projeto da Linha de Cuidado de Atenção ao Sobrepeso e Obesidade Regional do Maranhão, que está sendo desenvolvido  nos municípios da região metropolitana (São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Alcântara e Paço do Lumiar).

A técnica do Ministério da Saúde, Rosana Ballestero, explicou que a linha de cuidado deve ser trabalhada por equipes multiprofissionais para que possam ser avaliadas todas as questões nutricionais do paciente. “Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e todos os outros profissionais precisam olhar esta realidade, que muitas vezes começa na gestação quando a mãe adquire sobrepeso, e buscar caminhos para mudar este contexto”, completou.

O coordenador Estadual de Alimentação e Nutrição da SES, Leudimar Carvalho, destacou que a intenção é expandir o Projeto da Linha de Cuidado de Atenção ao Sobrepeso e Obesidade Regional do Maranhão para todos os municípios maranhenses, com o propósito de apoiar as equipes e profissionais multidisciplinares de saúde no combate ao sobrepeso e obesidade dos pacientes, com foco na atenção primária.

“Neste primeiro momento, trabalhamos com os municípios da Grande Ilha porque temos hospitais de referência para cirurgias bariátricas e estamos em processo de implementação da Linha de Cuidados para que todos os pacientes se sintam acolhidos e com a garantia de acompanhamento em seus municípios”, completou.

A secretária de saúde da Raposa e nutricionista, Raidênia Barbosa de Oliveira, disse que a linha de cuidado é extremamente positiva e que a gestão vem trabalhando com nutricionistas, psicólogos e educador físico dentro das unidades de saúde. “Capacitamos nossos profissionais para fazer triagem, identificar a situação nutricional do paciente com sobrepeso para que não alcance a qualidade de obesidade”, justificou a secretária de saúde.

O Ministério da Saúde da Argentina acionou um protocolo de emergência após um tripulante de um navio vindo do Brasil apresentar sintomas de Mpox. Um comunicado publicado pelo o governo argentino afirma que o paciente foi isolado.

O tripulante é indiano que faz parte da equipe do navio de nome “Ina-Lotte”, de bandeira da Libéria.

A embarcação, que está de quarentena, por determinação das autoridades sanitárias da argentina, saiu do porto de Santos com destino a Puerto San Lorenzo, na Argentina.

O governo da Argentina informou que, até o momento, nenhum caso da nova variante de mpox foi registrado no país.

Mpox não configura “uma nova Covid”

O diretor regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Europa, Hans Kluge, alertou, nesta semana, em Genebra, que a Mpox (Varíola dos Macacos), não configura “uma nova Covid”. Isto, independentemente de se tratar da nova variante 1, por trás do surto atual na África, ou da variante 2, responsável pela emergência global em 2022.

“Sabemos muito sobre a variante 2. Ainda precisamos aprender mais sobre a variante 1. Com base no que sabemos, a Mpox é transmitida sobretudo através do contato da pele com as lesões, inclusive durante o sexo”, informou.

“Mudança de comportamento, ações não discriminatórias de saúde pública e vacinação contra a Mpox contribuíram para controlar o surto [em 2022]”, disse.

“A necessidade de uma resposta coordenada, neste momento, é maior na região africana. O Centro de Controle e Prevenção de Doenças na África declarou a Mpox uma emergência continental pouco antes da declaração global feita pela OMS.

O que é Mpox

Mpox é uma doença infecciosa causada pelo vírus da Mpox, que afeta seres humanos e outros animais.

Os sintomas iniciais são febre, dores de cabeça, dores musculares, aumento de volume dos gânglios linfáticos e fadiga. Depois, aparecem erupções cutâneas, que começam por ser vermelhas e planas e mais tarde se convertem em bolhas com pus e crostas.

O intervalo de tempo entre a exposição ao vírus e o início dos sintomas é de cerca de 10 dias. A duração dos sintomas é geralmente de duas a quatro semanas.

Transmissão

A doença pode ser transmitida durante o manuseio de carne de animais selvagens, por uma mordedura de animal, por fluidos corporais, por objetos contaminados ou pelo contato próximo com uma pessoa infetada.

Apesar da nomenclatura inicial, parece ser mais comum em roedores do que em primatas.

A Justiça Eleitoral registrou um número de 240.587 candidatos negros, o que representa 52,7% das candidaturas nas eleições municipais que acontecerão, neste ano, no Brasil. Os números foram divulgados, está semana, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após consolidar os dados referentes ao número de pedidos de registro de candidatura, que neste ano totalizaram 456.310. Dessas candidaturas, 155 mil são de mulheres, 33,96% do total.

É a segunda vez, na história, que o número de candidatos negros, em uma eleição no Brasil, supera o número de candidatos brancos.

O número de candidatos brancos é de 215.763.

Os dados somam postulantes a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro.

Antes, a única eleição na qual as candidaturas de negros haviam superado as de brancos foi nas eleições gerais de 2022, quando o número de candidatos negros representou 50,2% do total. Nas eleições municipais de 2018, essa taxa havia ficado em 46,4%.

A sigla com maior percentual de candidaturas negras foi o PCdoB, com 70,19% de suas candidatas se declarando negras, bem como 73,4% dos candidatos homens. Já o Novo tem o maior percentual de mulheres não negras candidatas, 58,06%, e o PL a maior taxa de homens não negros candidatos, 56,4%.

Os percentuais de cada agremiação podem ser encontrados no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O percentual de candidaturas negras e de mulheres é calculado pelo TSE com o objetivo de estabelecer a distribuição de acordo com as cotas legais dos recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, e do Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário).

Para as candidaturas de mulheres, por exemplo, a legislação determina a destinação de no mínimo 30% de todos recursos empregados nas campanhas. No caso das candidaturas de pessoas negras, a aplicação de recursos deve ser proporcional ao seu número, no mesmo percentual.

Nesta semana, o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina a aplicação de 30% dos recursos públicos para campanhas eleitorais nas candidaturas de pessoas negras. A regra pode levar a uma redução da verba destinada a essas candidaturas, já que acaba restringindo uma fatia que antes acompanhava o número de candidatos negros.

A classificação do TSE segue a adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que inclui entre as pessoas negras aquelas que se declaram pardas ou pretas. Segundo o Censo 2022, 56,1% da população brasileira se declara negra. Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o percentual reflete um maior reconhecimento racial por parte dos brasileiros.

O diretor regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Europa, Hans Kluge, alertou, nesta semana, em Genebra, que a Mpox (Varíola dos Macacos), não configura “uma nova Covid”. Isto, independentemente de se tratar da nova variante 1, por trás do surto atual na África, ou da variante 2, responsável pela emergência global em 2022.

“Sabemos muito sobre a variante 2. Ainda precisamos aprender mais sobre a variante 1. Com base no que sabemos, a Mpox é transmitida sobretudo através do contato da pele com as lesões, inclusive durante o sexo”, informou.

“Mudança de comportamento, ações não discriminatórias de saúde pública e vacinação contra a Mpox contribuíram para controlar o surto [em 2022]”, disse.

“A necessidade de uma resposta coordenada, neste momento, é maior na região africana. O Centro de Controle e Prevenção de Doenças na África declarou a Mpox uma emergência continental pouco antes da declaração global feita pela OMS.

O que é Mpox

Mpox é uma doença infecciosa causada pelo vírus da Mpox, que afeta seres humanos e outros animais.

Os sintomas iniciais são febre, dores de cabeça, dores musculares, aumento de volume dos gânglios linfáticos e fadiga. Depois, aparecem erupções cutâneas, que começam por ser vermelhas e planas e mais tarde se convertem em bolhas com pus e crostas.

O intervalo de tempo entre a exposição ao vírus e o início dos sintomas é de cerca de 10 dias. A duração dos sintomas é geralmente de duas a quatro semanas.

Transmissão

A doença pode ser transmitida durante o manuseio de carne de animais selvagens, por uma mordedura de animal, por fluidos corporais, por objetos contaminados ou pelo contato próximo com uma pessoa infetada.

Apesar da nomenclatura inicial, parece ser mais comum em roedores do que em primatas.

Os incêndios e queimadas têm expressivo crescimento no período de estiagem, tanto na área rural, quanto urbana. Os fortes ventos, calor intenso e a escassez de chuvas provocam aumento da temperatura, ocasionando focos de fogo. No primeiro semestre deste ano, foram contabilizadas 3.564 ações para combate e prevenção destas ocorrências. Os dados são Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), resultado da operação Maranhão Sem Queimadas – Protetores do Bioma, reforçada este semestre e que prossegue até dezembro.

De acordo com o relatório, foram registrados 552 incêndios, sendo a maior parte deles em áreas rurais e florestas – 496 casos; e 56 em áreas urbanas. A captura de animais apresentou número expressivo, com o resgate 1.986 animais silvestres e 958 insetos e similares. No período, as equipes realizaram 39 ações de fiscalização e 29 de prevenção ambiental, reforçando o empenho no combate às queimadas e na proteção ambiental.

O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, observa que o aumento no número de incêndios no segundo semestre, requer enfrentamento mais intensivo e reforço das equipes.

“Já intensificamos as ações da operação Maranhão Sem Queimadas e contamos com a colaboração da população para evitar esta prática, neste período de crescimento dos casos, devido a estiagem. O decreto estadual é uma ferramenta importante para ajudar a controlar o problema. É fundamental que todos respeitem essa norma e adotem práticas seguras para evitar queimadas”, explica o coronel Célio Roberto.

Os municípios que mais enfrentaram problemas com estas ocorrências foram Mirador, com 152 casos, seguido por Balsas, com 96, e Fernando Falcão, com 61. Para lidar com o aumento das queimadas no segundo semestre, o Governo do Estado implementou decreto que proíbe o uso de fogo para limpeza de terrenos, medida que pretende reduzir os casos e danos associados às queimadas. O decreto vai até dezembro.

“As queimadas devastam áreas de vegetação, mas também, colocam em risco a vida de muitos animais. Nosso trabalho vem no sentido de promover fiscalização e atuar na prevenção ambiental. O decreto soma para minimizar os impactos destas ocorrências e a cooperação das pessoas é importante para superarmos este desafio. Estamos firmes na garantia da segurança e da preservação da nossa biodiversidade”, enfatizou o gestor de Monitoramento da operação Maranhão Sem Queimadas, major Felipe Anderson Silva.

Prevenção e ação

Para prevenir as queimadas, o Corpo de Bombeiros orienta com algumas medidas que podem ser adotadas pela população. Entre estas, não fazer queimadas ao ar livre e em dias secos, quentes ou com ventos, evitando queimar lixo, resíduos agrícolas ou qualquer outro material em espaços abertos. Manter limpos terrenos e áreas ao redor de residências, removendo folhas secas, galhos e outros materiais inflamáveis. Podem ser feitas as queimadas controladas, que precisam de autorização dos órgãos competentes. Havendo ocorrência, acionar de imediato a corporação, pelo 193.

As atividades esportivas da 52ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e Jogos Paralímpicos Escolares Maranhenses (ParaJEMs) prosseguem, em São Luís, em até dia 2 de setembro, com disputas em 20 modalidades.

Nesta semana, as disputas serão na categoria infanto com as modalidades de beach soccer, basquete, futsal, handebol, voleibol, ginástica artística e rítmica.

No terceiro bloco do evento, de 26 ao dia 28 deste mês, estarão presentes as modalidades de atletismo, badminton, capoeira, natação, tênis de mesa, tiro com arco, triatlo, xadrez e judô.

Finalizando, de 31 de agosto a 02 de setembro, as competições acontecerão nas modalidades de atletismo, badminton, halterofilismo, karatê, skate, taekwondo, tênis de mesa, wrestling e vôlei de praia.

Os JEMs e ParaJEMs são uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).

A edição 2024 iniciou no dia 9 deste mês com a participação recorde de atletas de 126 município.

Os campeões de 12 a 14 anos representarão o Maranhão nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), que acontecerão de 20 de setembro a 02 de outubro, em Recife, no estado do Pernambuco.

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (19) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2024. A lista será disponibilizada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

O candidato pré-selecionado deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa para obter a bolsa integral, que cobre a totalidade do valor da mensalidade do curso. Já para a bolsa parcial, a renda mensal per capita exigida é de até três salários mínimos.

O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sairá em 13 de setembro.

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O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) lançou, nesta segunda-feira (19), na Unidade IEMA Pleno Rio Anil, em São Luís, a Cartilha de Nome Social.

Desenvolvida pela Coordenação de Diversidade e Relações Étnico-Raciais do IEMA, a iniciativa visa orientar o processo de solicitação do uso do nome social nos registros escolares.

A cartilha oferece informações detalhadas sobre a retificação do registro civil e os procedimentos necessários para a implementação desse direito.

Na ação, gestores e professores tiveram acesso a informações básicas para a organização do processo de solicitação do uso do nome social no registro escolar.

A ação teve apoio do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, da Defensoria Pública do Estado.