O combate à violência contra a mulher é uma meta contínua do Governo do Maranhão para garantir a integridade de todas as maranhenses. Como resultado das ações que vêm sendo executados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) para garantir proteção à vida dessas cidadãs, foi observada uma queda de cerca de 70% na taxa de feminicídio em outubro, quando comparado com o mesmo período de 2022.

Os números concretos mostram que as ocorrências de feminicídio diminuíram de 13 casos em outubro do ano passado para quatro no mesmo período deste ano. Ou seja, os registros representam muito mais do que uma estatística, mas a preservação da vida de nove mulheres maranhenses. Esse indicador positivo é parte de um padrão que se estende ao longo de 2023.

De janeiro a outubro deste ano, também houve uma redução expressiva nos casos de feminicídio em relação aos registros de igual período do ano passado. O número total de ocorrências caiu de 61 para 43 casos, resultando em 18 vidas salvas no acumulado do ano. Foram aproximadamente 30% menos ocorrências em todo o estado do Maranhão.

Outro dado que também reflete a efetividade das ações executadas pela SSP mostra que a diminuição dos indicadores referentes ao crime de feminicídio foi verificada durante sete dos dez meses já transcorridos este ano. Um marco pelo qual se tem trabalhado de forma intensificada, todos os dias, para sua manutenção.

De acordo com o secretário de Segurança Pública do Maranhão, os dados refletem a eficácia das ações implementadas pela SSP em seu compromisso contínuo de proteger as mulheres do estado e combater a violência de gênero. Os números também visam promover a conscientização pública de modo que a sociedade também colabore para a prevenção do feminicídio.

“A redução acentuada nos casos de feminicídio em outubro e ao longo do ano destaca os esforços das ações do governo em garantir a segurança e a integridade de todas as mulheres maranhenses. A gestão do governador Carlos Brandão tem realizado várias ações, não apenas no âmbito da segurança pública, mas em toda a rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, para coibir este tipo de crime. Vamos continuar trabalhando para que os números continuem caindo e para que mais vidas sejam preservadas”, destacou Maurício Martins.

Saiba mais sobre as ações de combate ao feminicídio

Os esforços empenhados para que haja a redução do número de casos são muitos e incluem a conscientização da população, a repressão aos crimes de feminicídio e a promoção da denúncia. Atualmente, o Maranhão conta com 23 Delegacias Especializadas da Mulher, incluindo a Delegacia da Mulher da capital, com atendimento 24h e com o Departamento de Feminicídio, vinculado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), com ações efetivas de prevenção e combate a esse tipo de crime.

Ainda como medida para prevenção da violência contra a mulher, a SSP já implantou 21 Patrulhas Maria da Penha, com cobertura em mais de 70 municípios. Somadas, elas já atenderam mais de 55.500 mil mulheres em todo o estado, de áreas urbanas e rurais. Foram realizadas mais de 130.200 mil ações de visitas, rondas e ligações, além do cadastro de mais de 29.800 medidas protetivas e efetuadas cerca de 870 prisões, em flagrante ou por descumprimento de medida protetiva.

Além de São Luís (responsável por atender São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar – na Grande Ilha), o programa Patrulha Maria da Penha foi implantado em São Mateus, Pedreiras, Pinheiros, Bacabal, Presidente Dutra, Barra do Corda, Barreirinhas, Rosário, Grajaú, Buriticupu, Caxias, Itapecuru, Balsas, Pindaré, Imperatriz e Açailândia, Codó, Coroatá, Estreito e Timon, que recebeu uma sede nova para a Delegacia Especial da Mulher.

A SSP também tem investido em tecnologia, a exemplo da criação do App Salve Maria Maranhão, e está reformando delegacias e expandindo núcleos voltados especificamente ao atendimento à mulher vítima de violência nas delegacias. Além disso, os serviços prestados pela Casa da Mulher Brasileira estão sendo ampliados para o interior do estado, com a implantação da Casa da Mulher Maranhense.

Uma nova era de conectividade se inicia para os maranhenses, com a introdução de serviços móveis de telefonia nos Terminais de Ferryboat da Ponta da Espera, em São Luís, e do Cujupe, na cidade de Alcântara. Nesta semana, a operadora Tim entregou torres de redes móveis nos dois pontos, e, a partir de agora, quem fizer a travessia vai poder se comunicar com facilidade com familiares, amigos e dar continuidade às atividades profissionais durante a viagem. O governador Carlos Brandão e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participaram da solenidade.

A instalação das duas torres é resultado de uma colaboração entre o Governo do Maranhão, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e da Maranhão Parcerias (Mapa), e o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Comunicações, e a Operadora Tim.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão informou que a iniciativa beneficia mais de 1,8 milhões de passageiros. “Em breve, outras empresas também prestarão serviços de rede móvel. A população sempre cobrava internet nesses terminais, então, eu assumi o compromisso de, sendo governador do estado, garantir acesso à internet nos dois terminais e dentro das embarcações”, assinalou.

Para resolver a demanda de conectividade nos dois terminais, a operadora de telefonia e redes móveis TIM implementou toda a infraestrutura necessária na Ponta da Espera e no Cujupe. Com isso a conectividade vai ser aprimorada para uso pelos passageiros que utilizam as balsas para suas travessias. As demais embarcações estão sendo preparadas para receber os pontos de Wi-Fi nos próximos dias.

No Terminal do Cujupe a operadora ativou a cobertura 4G e, em breve, também disponibilizará a rede 5G. “Essa inauguração vai facilitar muito a vida de todos os cidadãos, que antes ficavam sem informação quando estavam no meio da baía. Agora, eles embarcarão e desembarcarão ciente do que se passa em suas casas, nas suas cidades e no mundo”, comentou o prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo.

A nova conectividade beneficiará muitos usuários. Apenas no ano de 2022, mais de 1,8 milhão de pessoas, além de 300 mil veículos, cruzaram a Baía de São Marcos por meio dos dois terminais, via ferryboat.

Além da inauguração de torres de 4G e 5G no Maranhão, durante o evento, o Ministério das Comunicações fez a doação de 30 computadores que serão instalados nos terminais externos da Emap. Essa iniciativa integra o programa ‘Computadores para Inclusão’, do Governo Federal, executada pelo Ministério das Comunicações (MCom), para implementação de Políticas de Inclusão Digital.

Abaixo reportagem de Daniel Amorim 

O gabarito oficial e os cadernos de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, da prova de domingo (12), serão publicados no portal do Inep às 19h (de Brasília) desta terça-feira (14/11). O edital previa a divulgação até 24 de novembro, mas foi antecipado.

As informações são do ministro Camilo Santana (Educação), em coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (13), em Brasília (DF), com a presença de gestores do Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Aplicação

O presidente do Inep, Manuel Palacios, avaliou que exceto por pequenos incidentes, a aplicação deste domingo ocorreu com tranquilidade em todo o país. No total, foram 9.396 locais de prova e 10.086 coordenações, nas 132.466 salas de aplicação, em 1.750 municípios, distribuídos pelas 27 unidades da Federação.

Ao todo, 2.217 participantes foram eliminados por portar equipamento eletrônico, ausentar-se antes do horário permitido ou não atender orientações dos fiscais. Foram registrados 859 problemas logísticos, como emergências médicas, interrupções temporárias de energia elétrica ou abastecimento de água.

O balanço preliminar do Enem 2023 aponta para 68% de participação neste domingo (12). Os números definitivos dependem da consolidação por parte da instituição aplicadora e serão informados em 16 de janeiro de 2024, na divulgação dos resultados do exame. ​Os participantes resolveram itens de ciências da natureza e matemática.

Reaplicação

O prazo para solicitar a reaplicação, por meio da Página do Participante, será de 13 a 17 de novembro. As pessoas que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, como prevê o edital, podem pedir para fazer as provas nos dias 12 e 13 de dezembro. O mesmo vale para as pessoas que foram alocadas em locais de prova com distância superior a 30 km da residência informada na inscrição.

Exame

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Foto: Coletiva de Imprensa com a presença do ministro Camilo Santana (Secom Governo Federal)

O Ministério da Agricultura e Pecuária declarou emergência fitossanitária no Amapá, Amazonas, Pará e em Roraima devido a presença mosca-da-carambola (Bactrocera carambolae). A medida, publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União, vale por um ano e visa controlar o risco de a espécie se espalhar por outros estados, permitindo monitoramento, contenção e controle da ameaça..

Nativa da Indonésia, Malásia e Tailândia, a espécie foi detectada pela primeira vez no Brasil em 1996, no Amapá. A mosca-da-carambola representa uma grande ameaça à agricultura do país por causa dos riscos à saúde humana, à produção de alimentos saudáveis e consequentes danos econômicos que essa praga pode causar, principalmente, à fruticultura.

Ao se alimentar de um fruto, a mosca-da-carambola deposita larvas que se tornam hospedeiras e aceleram o processo de amadurecimento e queda do fruto já estragado. Além da carambola, de maior preferência, a praga também pode atacar outras frutas, como goiaba, manga, jambo, acerola e tangerina, tornando os frutos inviáveis para consumo humano e aumentando o custo da produção por causa das medidas de combate.

Desde 2017, o MAPA estabeleceu os procedimentos para prevenção e erradicação da praga quarentenária, ou seja, que está restrita a algumas regiões do país. Até o início de 2023, a mosca-da-carambola estava restrita aos estados do Amapá, Roraima e Pará; e em março, Roraima foi declarado sob quarentena por tempo indeterminado.

O estabelecimento dessas medidas possibilita um conjunto de ações em pomares comerciais e áreas de ocorrência de frutos hospedeiros, locais de comercialização, transporte de cargas e bagagens de passageiros, que buscam conter a proliferação da mosca-da-carambola. São desde a orientação da população sobre não colher e transportar frutos do chão e, áreas de ocorrência da espécie, até o uso de armadilhas e pulverizações com iscas tóxicas.

Edição: Aline Leal

O avião VC-2 (Embraer 190), cedido pela Presidência da República para atuar na Operação Voltando em Paz, decolou na manhã desta segunda-feira (13), do Cairo, no Egito, com 32 repatriados, e está a caminho do Brasil.  

Antes, a aeronave fará uma parada técnica em Las Palmas, na Espanha, e, em seguida, já no território brasileiro, fará outra na Base Aérea do Recife, de onde decola para a Base Aérea de Brasília, com previsão de chegada às 23h30.

O governo federal já tem uma operação de acolhimento pronta para receber os brasileiros e seus familiares palestinos que deixaram a Faixa de Gaza. Os repatriados receberão apoio psicológico, cuidados médicos e imunização e terão um período de repouso em Brasília, em alojamento da Força Aérea Brasileira (FAB), antes de seguir para outras cidades brasileiras.

De acordo com o Ministério da Saúde, a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) está sendo mobilizada para oferecer aos repatriados os cuidados de saúde necessários logo que chegarem a Brasília.

O governador Carlos Brandão autorizou o início das obras de construção da Barragem de Maria Rita, sonho antigo da população da Baixada Maranhense, pois vai dinamizar a economia, o turismo e a mobilidade na região.

A cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a construção da barragem foi realizada, no último fim de semana, no povoado Buritirana, no município de Bequimão.

“Estamos dando início a concretização de um sonho de mais de 40 anos das pessoas que vivem nesta bela região do Brasil, que é a Baixada Maranhense”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O prefeito do município de São Bento, Dino Penha, afirmou que a obra coloca o governador na história da Baixada Maranhense. “O povo de São Bento e de toda esta região está aqui para lhe agradecer. Todos prometeram, mas você cumpriu”, afirmou.

Seis municípios da Baixada Maranhense serão diretamente impactados com a construção da Barragem de Maria Rita: Alcântara, Bacurituba, Bequimão, Palmeirândia, Peri-Mirim e São Bento.

Obra

O empreendimento compreende a construção de uma estrada com 11,18 km e uma barragem com 15,50 km, o que totaliza 26,68 km de extensão. Vai do município de Bequimão ao de São Bento.

A estrada terá uma pista com 6,0 metros de largura, projetada para garantir segurança e eficiência do tráfego. Além disso, haverá acostamentos de 1,5 metros de largura em cada lado da estrada, proporcionando segurança adicional e áreas de escape em emergências.

Foi projetada com uma base aproximada de 49,0 metros de largura e uma plataforma superior de 10,0 metros de largura. Para reforçar a integridade estrutural da barragem e assegurar sua estabilidade, está prevista a instalação de dispositivos tubulares de 1 metro de diâmetro, espaçados a cada 1 km, para fins de interconexão.

O serviço é de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra).

Produção e turismo

O empreendimento, que está sendo chamado de Rota dos Lagos, vai otimizar a infraestrutura viária local, promovendo o crescimento econômico e impulsionando o desenvolvimento socioeconômico na região. Vai proporcionar o acúmulo da água doce para a criação de peixe e de pequenos animais. Vai garantir abastecimento de água no período do ano sem chuvas.

Com a conclusão das obras, a distância entre a cidade de São Bento e o Porto do Cujupe será reduzida de 90,3 km para apenas 48,8 km. Isso resultará em viagens mais eficientes, estimulando o turismo e promovendo o desenvolvimento econômico na região.

O estímulo ao turismo é uma das expectativas do prefeito do município de Bequimão, João Batista Martins. Ele participou da solenidade de assinatura da ordem de serviço da Barragem de Maria Rita e avaliou que a obra representa um marco histórico no desenvolvimento de várias cidades da região.

Para a população local, o início da Rota dos Lagos e a construção da Barragem de Maria Rita representam um importante avanço e vão facilitar a vida de quem trafega pela região, se deslocando entre as cidades, ou no acesso via Terminal do Cujupe.

(Foto: Rodrigo Ribeiro): governador Carlos Brandão com prefeitos de municípios da Baixada Maranhense.

No segundo dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, realizado nesse domingo (12), 112.679 candidatos compareceram à prova em 79 municípios do Maranhão. Dos 165.769 inscritos, 53.090 faltaram, o número corresponde 32.03% de abstenção, 3,63% a mais que os faltosos do primeiro dia de exame.

Os dados foram disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Com 544 locais de prova distribuídos em 559 coordenações, o Maranhão organizou um total de 5.367 salas para acomodar os participantes.

Em todo o Brasil, 68% dos 3,9 milhões de estudantes inscritos fizeram a segunda etapa do Enem, com o índice de abstenção de 32%. Na primeira etapa da prova, realizada no dia 5 de novembro, 71,9% dos inscritos compareceram. Já a abstenção foi de 28,1%. Segundo o ministro da Educação Camilo Santana, muitos jovens que fazem o primeiro dia e acham que não foram bem, desistem de fazer o segundo.

A Polícia Federal deflagrou no dia 06 de novembro a operação Polígono VI, visando erradicar e destruir o cultivo ilícito de entorpecentes na área de Grajaú/MA e microrregião. Até o momento, foram destruídas mais de 7,5 toneladas da droga pronta para o consumo e cerca de 183 mil pés de maconha.

Participam da operação cerca de 80 agentes de segurança pública. A operação Polígono VI conta com o apoio da PRF, CTA (Centro Tático Aéreo), Delegacia da Polícia Civil de Grajau, 37º BPM-MA e FUNAI.

O combate ao tráfico de drogas e às organizações criminosas está sendo executado de forma intensificada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) em todo o Maranhão. Entre os dias 6 e 10, o Centro Tático Aéreo (CTA) integrou a força-tarefa da Operação Polígono VI, coordenada pela Polícia Federal, e auxiliou na localização e erradicação de 183.063 pés de maconha, bem como na localização e incineração de oito toneladas de maconha prontas para comercialização.

O auxílio prestado pelos agentes do CTA aconteceu em parceria com a Polícia Civil de Grajaú e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que também colocou suas aeronaves à disposição para auxiliar no deslocamento dos policiais que participaram da operação até o local alvo. Todo o montante de drogas foi encontrado no povoado Alto Brasil, no município de Grajaú, a pouco mais de 500 km de São Luís.

Por Carlos Brandão

Governador do Maranhão

Posso dizer que vivemos uma época de geração de emprego e renda. Um momento de novas oportunidades e de muita esperança em tudo o que estamos construindo dia a dia. Toda a nossa equipe de governo está empenhada em ir além das metas. Assim como outros estados, enfrentamos dificuldades. No entanto, não deixamos que nada nos tire do caminho que trilhamos. A proximidade com o governo federal nos ajuda muito. Mas de nada ela adiantaria se tivéssemos apenas um bom relacionamento. Não à toa, somos o oitavo estado do país que mais vai receber investimentos do Novo PAC. Para além disso, somos o segundo mais contemplado com moradias. Graças a planejamento, alinhamento com as necessidades de nossa gente e a muito trabalho. Trabalho que vem se transformando em benefícios.

Esta semana, o lançamento do programa Minha Renda foi a concretização de uma ideia que já vinha sendo maturada há algum tempo. Com a colaboração de empresas parceiras, conseguimos lançar o edital que vai selecionar, em duas etapas, 3.000 pessoas que receberão capacitação e seus “carrinhos” para a venda de bebidas e alimentos refrigerados. E o inovador dessa ação é que, para garantir mais inclusão, 20% das vagas estão reservadas às pessoas com deficiência e às mulheres vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar. Além disso, cada um que fizer parte do programa receberá R$ 500,00 como incentivo para que possa adquirir seu primeiro estoque. Muita gente terá a oportunidade de garantir o seu sustento em um Maranhão que tem tudo para seguir crescendo.

E todos pudemos comprovar o que estou destacando com a 5ª Expoindústria do Maranhão, organizada pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com o apoio do nosso governo e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O maior evento multissetorial do Norte e Nordeste está reunindo mais de 200 expositores e tem a expectativa de gerar cerca de R$ 300 milhões em negócios. E novos negócios significam mais empregos. É isso que queremos. Por isso, foi muito bem-vindo o anúncio do Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar), que vai investir R$ 1 bilhão em sua planta de São Luís, em 2024, fechando uma conta que contabiliza R$ 3 bilhões investidos desde 2022. Os novos investimentos devem gerar mais três mil novos postos de trabalho. O mais importante é que, segundo dados divulgados pela própria empresa, 92% dos seus colaboradores são maranhenses.

Todos esses são números expressivos e demonstram o quanto estamos avançando rumo ao desenvolvimento. Tanto que o evento em que a Alumar fez o anúncio de novos investimentos trouxe ao Maranhão, mais uma vez, o nosso amigo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também é o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Seu recado nos deixou ainda mais confiantes em novas conquistas: “Pode investir! O Brasil vai crescer!”.

Como sempre digo, temos um estado rico e uma gente valorosa que aguardava, apenas, o momento de se ver diante de oportunidades. Elas estão sendo criadas. É hora de aproveitar, montar e não deixar o cavalo selado passar em branco. E podem ter certeza de que vem muito mais por aí.

O governo federal prorrogou, até este domingo (12), o prazo para os gestores municipais e estaduais cadastrarem obras no Novo PAC Seleções, que já conta com a adesão de quase 100% dos municípios brasileiros. Os editais do programa já têm reservado R$ 136 bilhões para as obras. Na primeira etapa de seleção serão R$ 65,4 bilhões e, na segunda, R$ 70,6 bilhões.

O prazo original das inscrições acabaria nesta sexta-feira, 10 de novembro, mas foi prorrogado por determinação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A intenção é que gestores municipais e estaduais consigam finalizar o envio dos documentos necessários para cadastrar as propostas. Até o momento, 25.350 propostas de obras foram cadastradas no sistema. Destas, 16.636 já foram enviadas e 8.714 têm pendência de documentação.

A construção de creches lidera o ranking de cadastros efetuados até o momento. Escolas de tempo integral e unidades básicas de saúde estão, respectivamente, em segundo e em terceiro lugar. Os números foram anunciados pelo ministro da Casa Civil e coordenador do PAC, Rui Costa, após a segunda reunião ministerial da área social.

A lista de obras mais solicitadas segue ainda com pedidos para a construção de equipamento esportivo, transporte escolar e unidades móveis de odontologia. O governo tem pressa em iniciar essas novas obras pelo país. Dessa forma, na próxima segunda-feira, 13 de novembro, será iniciado o processo de seleção e obras.

Educação

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), disponibilizará R$ 9,4 bilhões destinados à construção de creches e escolas de educação infantil, à aquisição de ônibus para o transporte escolar e ao Programa Escola em Tempo Integral.

As inscrições para essas três modalidades oferecidas pelo MEC podem ser feitas pela plataforma Transferegov. Na página do Novo PAC, também é possível encontrar informações gerais e o Manual de Seleção, com orientações específicas dessa etapa.

Além disso, a Resolução CD FNDE n. 20/2023 traz o regramento e os procedimentos de seleção e habilitação de propostas que os municípios, os estados e o Distrito Federal devem apresentar para receber recursos do Programa.

Para submeter os projetos à avaliação dos Ministérios, as prefeituras e governos estaduais devem se atentar para todos os requisitos, critérios e objetivos de cada eixo. Todas as informações e orientações, assim como manuais e portarias, estão na página do Novo PAC Seleções.