Destaques
2/04/2024 - Leno Castro

Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo é celebrado nesta terça (02)

O autismo afeta uma em cada 100 crianças em todo o mundo, informa a Organização Mundial de Saúde (OMS) no Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, comemorado nesta terça-feira (2).

A data foi criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de difundir informações sobre essa condição do neurodesenvolvimento humano e reduzir o preconceito que cerca as pessoas afetadas pelo Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O TEA é caracterizado por dificuldades na comunicação e interação social, podendo envolver outras questões como comportamentos repetitivos, interesses restritos, problemas em lidar com estímulos sensoriais excessivos (som alto, cheiro forte, multidões), dificuldade de aprendizagem e adoção de rotinas muito específicas.

“O autismo hoje é compreendido como espectro de manifestação fenotípica bastante heterogênea, ou seja, existem várias manifestações diferentes do autismo. E essas manifestações ocorrem também com sinais mais ou menos evidentes em algumas pessoas”, afirma o neuropsicólogo Mayck Hartwig.

O TEA pode se manifestar em três níveis, que são definidos pelo grau de suporte que a pessoa necessita: nível 1 (suporte leve), nível 2 (suporte moderado) e nível 3 (suporte elevado).

Coautora do livro Mentes Únicas e especialista em Distúrbios do Desenvolvimento, Luciana Brites afirma que o 2 de abril é importante para informar a população sobre o autismo.

“É um transtorno que tem impacto muito grande porque afeta principalmente a cognição social, os pilares da linguagem. Esse espectro tem diversas nuances que compõem o quadro. E é um quadro heterogêneo. De um lado você tem autistas com altas habilidades e outros com deficiência intelectual. Alguns com hiperatividade e outros mais calmos”, afirma Luciana.

Segundo ela, é importante ter um diagnóstico precoce, já que os primeiros sinais do TEA podem aparecer no segundo ano de vida. “Quando conseguimos fazer a detecção antes dos três anos, a gente consegue, muitas vezes, mudar a realidade dessa criança, desse adolescente, desse adulto. As políticas públicas de educação e saúde precisam ser muito bem sustentadas para que se possa consiga avançar no desenvolvimento dessas crianças, que vão virar adolescentes e adultos”.

No Brasil, existe uma Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conhecida como Lei Berenice Piana, criada em 2012, que garante aos autistas o diagnóstico precoce, tratamento, terapias e medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além do acesso à educação, proteção social e trabalho.

Além disso, a política nacional considera o autista pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Em 2020, outra legislação, a Lei Romeo Mion, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), que pode ser emitida gratuitamente por estados e municípios.

A Ciptea é uma resposta à impossibilidade de identificar o autismo visualmente, facilitando a ele o acesso a atendimentos prioritários e a serviços a que tem direito, como estacionar em uma vaga para pessoas com deficiência.

A pessoa com TEA tem direito a receber um salário mínimo (R$ 1.412) por mês, por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), caso seja incapaz de se manter sozinha e a renda per capita da família for inferior a um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 353.

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2/04/2024 - Leno Castro

Governo do Estado lança edital do Programa Mais Renda

O governador Carlos Brandão participa do 1º Encontro de Instituições Beneficiárias do Nota Solidária, no Palácio Henrique de La Rocque, no bairro do Calhau, em São Luís, nesta terça-feira (2).

Na solenidade, o governador faz o lançamento do edital do programa Mais Renda. A iniciativa, coordenada pelas Secretarias Extraordinárias de Representação Social (SRS) e de Políticas para as Comunidades (SEC), beneficia 249 instituições em 52 municípios, sendo 151 instituições na Grande Ilha e outras 98 nos demais municípios maranhenses.

É realizado via cooperação técnica entre as secretarias de Estado do Desenvolvimento (Sedes), SRS e SEC. Tem apoio, também, das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e Indústria e Comércio (Seinc).

Na oportunidade acontece a apresentação de seis carrinhos do Mais Renda.

Nota Solidária

O Nota Solidáriapromove a conscientização, ao informar os contribuintes sobre a importância de solicitar a nota fiscal e destinar parte do ICMS para entidades beneficentes, além da criação e implementação de projetos inovadores para solucionar problemas sociais e promover o desenvolvimento sustentável.

Ainda entre os pilares da iniciativa está a busca pelo fomento e apoio às atividades de interesse coletivo em áreas como saúde, educação, cultura, tecnologia, empreendedorismo e religião; assim como fortalecimento institucional, ao integrar e descentralizar as ações do Estado e das entidades sem fins lucrativos para oferecer melhores serviços à população.

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2/04/2024 - Leno Castro

Projeto Skate na Periferia encerra temporada no Parque da Vila Palmeira

O projeto Skate na Periferia, que teve início em outubro de 2023, finalizou o segundo módulo no último fim de semana. Foram diplomadas pelo menos 20 crianças que participaram da iniciativa no Parque Vila Palmeira, em São Luís.

A iniciativa tem apoio do Governo do Maranhão, por meio das Secretaria de Estado de Governo (Segov) e Esportes (Sedel). Trata-se de uma iniciativa social de escolinha de skate itinerante.

Criado com o objetivo de incentivar jovens na prática do esporte, o projeto presta uma homenagem aos 50 anos da cultura hip hop no Brasil. Foi pensando como uma escolinha de skate itinerante, com o intuito de atender cerca de 80 crianças. Cada turma conta com 20 participantes, em toda pista onde o projeto se instalar.

“Para gente que trabalha com skate aqui em São Luís, é muito importante podermos concretizar esse projeto, dando oportunidade a jovens e crianças que não têm condições de praticar esse esporte, que não é tão acessível. Então é muito bom fazer parte desse projeto que influencia diretamente na prática do esporte e incentiva o skate para toda essa galera” relata o coordenador geral, Jonas Pires.

Serão quatro módulos, cada um com duração de três meses. O primeiro aconteceu na Reserva Itapiracó, no mês de outubro do ano passado, e o segundo, no parque da Vila Palmeira. O projeto segue agora para a pista de skate no bairro Angelim e o quarto e último módulo deve ser realizado na pista de skate no centro de São Luís.

“O skate é o esporte mais inclusivo que existe, e com o apoio do Governo do Estado nós estamos conseguindo levar para as crianças que olham o skate como algo distante e com dificuldade de encontrar um material adequado para isso. Enquanto federação, a gente apoia o projeto e torcemos para que ele se amplie”, explicou o presidente da Federação Maranhense de Skate, Paulo Renato.

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2/04/2024 - Leno Castro

Programas vão capacitar 75 empresas do Maranhão para atuarem em negócios internacionais

Para ampliar a capacidade de exportação das empresas maranhenses o Governo do Maranhão e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) firmaram parceria para a implantação de dois programas no estado para capacitar e habilitar 75 empresas para oportunidades de negócios internacionais. A parceria foi anunciada durante o seminário Diálogos Exporta Mais Brasil, em São Luís, que contou com a presença do governador Carlos Brandão e do presidente da agência, Jorge Viana.

O Exporta Mais Brasil 2024 acontece em São Luís até esta terça-feira (2) e é direcionado ao setor de couros e curtumes. O evento tem como objetivo apresentar oportunidades do comércio exterior para empresários maranhenses.

O evento é organizado pela ApexBrasil, com o apoio do Governo do Maranhão, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc).

Durante o seminário o governador Carlos Brandão informou que a nova parceria entre o Governo do Maranhão e a ApexBrasil amplia o número de empresas beneficiadas. Anteriormente, 50 empreendimentos maranhenses participaram das capacitações promovidas pela agência.

“Agora, serão mais 75 empresas. Com isso vamos dar mais condições para que as empresas possam ter o seu produto comercializado no exterior, com um preço mais competitivo, gerando mais empregos e renda no nosso estado. Desta vez nosso foco está na indústria do couro. Temos um grande polo na região de Governador Edison Lobão e nós precisamos agora industrializar essa produção”, disse o governador Carlos Brandão.

O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, ressaltou as potencialidades do Maranhão que favorecem as exportações. “O Maranhão tem um grande porto público e dois privados, tem ferrovias, tem os biomas adequados para produções diversas, tem empreendedores interessados em expandir seus negócios e um governo que busca fortalecer as cadeias produtivas e as oportunidades de negócios. Por tudo isso o Maranhão se credencia em disputar as primeiras posições entre os estados que mais vão exportar nos próximos anos”, assinalou.

Programação

Ao logo da terça-feira (2), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), os empresários maranhenses poderão prospectar ou fechar negócios com alguns dos principais compradores internacionais de países como a China, Estados Unidos, Equador, Colômbia e África do Sul.

Para isso será realizado um seminário e showroom na sede da Fiema para que os empresários participem de rodadas de negócios no setor de couros e curtumes, conheçam as oportunidades de negócios internacionais e apresentem as vantagens competitivas do Maranhão para os exportadores.

Programas da ApexBrasil

Um dos programas que serão desenvolvidos no Maranhão é o Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX), iniciativa da ApexBrasil que oferece para empresas de todos os portes e setores capacitação gratuita para exportação. Por meio do novo ciclo do PEIEX Maranhão 75 empresas poderão iniciar o processo de exportação de forma planejada e segura.

O outro programa é o Exporta Mais Brasil, criado para ampliar as exportações, especialmente do Nordeste e do Norte do país. Como parte das ações desse programa no Maranhão a ApexBrasil trouxe toda a cadeia produtiva da indústria do couro para o Estado, que conta com 25 empresas do setor dentre as 214 em funcionamento em todo o país.

(Foto/capa Secom/Governo do MA – Gilson Teixeira): Presidente da ApexBrasil, Jorge Viana e governador Carlos Brandão no Exporta Mais Brasil 2024

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1/04/2024 - Leno Castro

São Luís sedia Exporta Mais Brasil 2024 no setor de couros e curtumes

São Luís é sede, nesta segunda (1º) e terça-feira (2) da Exporta Mais Brasil 2024, direcionado ao setor de couros e curtumes. A abertura, no Palácio Henrique de La Rocque, no bairro do Calhau, em São Luís.

O evento tem como objetivo apresentar oportunidades do comércio exterior para empresários maranhenses. Com apoio do Governo do Estado e organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), o evento será aberto pelo presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, e pelo governador Carlos Brandão.

O Exporta Mais Brasil é um evento da ApexBrasil para conectar o comércio exterior a empreendedores de todo o país, sendo composto por dois momentos: Diálogos Exporta Mais Brasil e Rodadas de Negócios. No Maranhão, o evento tem o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc).

Na agenda tem painéis sobre rodadas de negociações na cadeia de couros e curtumes, orientação de técnicos da área para fomentar a cultura exportadora no estado e o lançamento oficial do Núcleo do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) no Maranhão.

Terça-Feira

Nesta terça-feira (2), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), acontece seminário e show room, pela manhã.

Tem apresentação cultural, no início da tarde, rodada de negócios no setor de couros e curtumes e apresentação das oportunidades de negócios e vantagens competitivas do Maranhão.

A base dos debates é o levantamento, sobre a realidade do setor, no Maranhão, realizado a partir de parceria entre a ApexBrasil, com o apoio da Seinc e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe).

O encerramento está previsto para às 18h e será marcado por um jantar.

Os interessados em participar do evento devem se inscrever até este sábado (30) pelo Link disponibilizado ou presencialmente no dia do evento.

 

 

 

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1/04/2024 - Leno Castro

Reportagem | Começa a Semana Estadual de Combate à Dengue

A Semana Estadual de Combate à Dengue tem início, nesta segunda-feira (1º), com evento realizado na quadra do Alto São Francisco (Av. José Sarney Filho, na Vila Conceição, bairro Coroadinho). As ações serão executadas até sexta-feira (5).

A proposta é conscientizar a população para a importância da limpeza e de eliminação dos criadouros do mosquito, orientar sobre o comportamento do mosquito Aedes aegypti e sobre sinais e sintomas da dengue e outras arboviroses.

Segundo o Departamento de Epidemiologia da SES, a infestação do mosquito é mais intensa em razão de água acumulada e de altas temperaturas. Como medida preventiva, os especialistas recomendam adotar medidas permanentes para o controle do vetor, durante todo o ano, a partir de ações preventivas de eliminação de focos do vetor. Como o mosquito tem hábitos domésticos, essa ação depende sobretudo do empenho de toda a população.

Equipes da Saúde, Segurança, Defesa Civil e Exército realizarão ações de orientação para eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya durante a Semana Estadual de Combate à Dengue.

De acordo com a Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças, nesta terça-feira (2), a ação será realizada de 8h às 12h, iniciando na Igreja Matriz Espírito Santo, Avenida Tambor de Crioula, no Parque Timbiras. Na quarta-feira (3), partindo da Travessa Visconde de Mauá, Nº 315, no bairro Liberdade/Floresta; na quinta, saindo da Praça dos Tremendões, Nº 133, na Vila Gorete, Camboa; e na sexta-feira, com saída na União dos Moradores da Vila Itamar, Rua José Sarney, Vila Itamar, sempre das 8h às 12h.

Entre as arboviroses mais conhecidas, destacam-se a dengue, zika, chikungunya e febre amarela. O Aedes aegypti é o nome científico de um mosquito ou pernilongo cuja característica que o diferencia dos demais mosquitos é a presença de listras brancas no tronco, cabeça e pernas.

Reportagem de Quécia Carvalho

 

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31/03/2024 - Leno Castro

Um grande reforço para a nossa Segurança

* Carlos Brandão

Desde o início de nosso governo, vínhamos trabalhando para que realizássemos esse feito tão significativo para o setor da Segurança de nosso estado. A nomeação de 600 novos policiais militares, que passarão a integrar nossas forças, é a continuidade de um projeto de fortalecimento de nosso sistema; algo que já vem dando bons frutos. Recentemente, o Mapa da Segurança Pública, revelado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, apontou que conseguimos reduzir em 61,11% o total de assaltos a bancos; e em 77,93% o número de roubo de cargas em nosso estado. Agora, com mais homens e mulheres à disposição de nossa sociedade, certamente avançaremos muito mais.

Claro que os investimentos são importantes. É o caso da reforma de 77 delegacias por todo o Maranhão e a entrega de viaturas – já foram mais de 450 só em nosso governo. Mas não podemos deixar de reconhecer que o que realmente tem feito toda a diferença é o compromisso, empenho e entrega de nossos policiais. Ao ponto da edição mais recente do Ranking de Competitividade dos Estados, divulgada pelo Centro de Liderança Pública (CLP), colocar o Maranhão como o sétimo estado com melhor desempenho em Segurança Pública no Brasil. O segundo no Nordeste, ficando atrás apenas da Paraíba. O melhor é que, em relação ao ranking do ano anterior, ascendemos cinco posições, o que demonstra o quanto é importante tratar o setor como prioridade, como fazemos desde que assumimos.

E quando se fala em capitais, temos números ainda mais expressivos. Segundo dados do Painel de Indicadores Estatísticos de Segurança Pública, também divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, São Luís é hoje a décima capital mais segura do país e a mais segura do Nordeste.

Em breve, já autorizado, teremos novos concursos para o Corpo de Bombeiros e para a Polícia Civil. Aliás, não custa lembrar que, em fevereiro, quando realizamos um dos maiores atos de progressão já vistos no estado, promovendo 873 agentes de segurança – entre policiais militares e bombeiros militares -, também convocamos 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos.

Segurança é essencial. Além de garantir uma das maiores responsabilidades de um governo, que é proteger seus cidadãos, nos entrega um ambiente seguro, fundamental para o desenvolvimento econômico que buscamos. Sem contar que garante o funcionamento adequado das instituições democráticas, auxilia no crescimento do turismo, do comércio e promove a paz social.

Nosso governo está muito empenhado nessa missão. E em pleno Domingo de Páscoa, quando celebramos a vida – que nos é ofertada pelo Cristo Salvador –, renovamos a nossa fé de que estamos no caminho certo, na construção de um Maranhão cada vez mais justo, seguro e solidário.

* Governador do Maranhão

 

 

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31/03/2024 - Leno Castro

Via Sacra do Anjo da Guarda é sucesso e ganha projeção nacional

A encenação do espetáculo da Via Sacra, no bairro Anjo da Guarda, em São Luís, foi um grande sucesso, neste feriado da Semana Santa, e ganhou projeção nacional, com matérias de destaque em meios de comunicação como o Jornal Nacional, da Rede Globo.

Em sua 43 edição, a peça foi encenada, na quinta (28) e sexta-feira (29), a partir das 18h, em ruas e praças no Anjo da Guarda.

Promovido e organizado pelo grupo Grita, do Anjo da Guarda, o espetáculo teve apoio do Governo do Maranhão.

Pelas redes sociais, o governador Carlos Brandão destacou o sucesso das apresentações. “Mais uma edição da tradicional apresentação da Via Sacra, o encontro da arte com a fé, no Anjo da Guarda. Nosso @governoma apoia o espetáculo e agradece a todos os espectadores que estiveram presentes. Um ótimo sábado a todos!”, afirmou.

A produção da encenação da Paixão de Cristo teve como tema “Humanidade: uma poética de expressão coletiva”. A Via Sacra mobiliza uma grande comunidade do bairro Anjo da Guarda, envolvendo pelo menos duas mil pessoas, direta e indiretamente, tanto na parte artística, quanto na estrutura e logística. São esperadas cerca de 500 mil pessoas nos dois dias de espetáculo.

A Via Sacra iniciou em 1981, por inciativa do Grupo Grita, com o objetivo de traduzir para a população, o sentimento libertário da Paixão de Cristo. Moradores do Anjo da Guarda e região colaboram com a execução da peça, participando como atores, produção e equipe técnica.

A montagem da peça percorre cerca de dois quilômetros de ruas do bairro, com atos encenados em várias localidades do Anjo da Guarda. O percurso até a cruz e a ressurreição, eternizados na Bíblia, há 42 anos atrai uma verdadeira multidão para acompanhar de perto a via crucis encenada pelo Grita.

(Foto/Secom-Governo do Maranhão): Espetáculo Via Sacra, no Anjo da Guarda

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29/03/2024 - Leno Castro

Bebês da Maternidade Humberto Coutinho recebem sessão de fotos com temáticas de Páscoa

A equipe da Maternidade Humberto Coutinho, no município de Colinas, promoveu um momento de acolhimento às famílias internadas na UTI Neonatal da unidade, nesta Seamna Santa, com a realização de sessão de fotos dos bebês com roupinhas temáticas de Páscoa. A iniciativa proporcionou um momento de descontração e humanização entre colaboradores e pacientes.

Os bebês foram vestidos com meias de seda especialmente feitas para não causar desconforto, garantindo o bem-estar dos recém-nascidos. Além disso, as enfermeiras confeccionaram tiaras de coelhinhos e cenouras de feltro para complementar o visual dos bebês, adaptadas à temática da Páscoa.

“A ideia surgiu como uma forma de trazer um pouco de alegria para o ambiente da UTI Neonatal, especialmente durante esta época tão especial como a Páscoa. Queremos que os pais e familiares sintam-se acolhidos e que possam compartilhar momentos de ternura com seus bebês, mesmo diante das circunstâncias desafiadoras”, destacou Taylane Sipaúba, enfermeira do Núcleo de Educação Permanente da unidade de saúde.

Laís Cristina da Silva Bispo, mãe de Ícaro Yuri, nascido no dia 15 de março, aprovou a iniciativa e ficou emocionada com as fotografias de seu filho. “Eu gostei, achei bem criativo, porque a gente ainda não tinha tirado nenhuma foto com ele desde a internação, e a celebração da Páscoa é um momento de alegria, a gente quer celebrar o nascimento de Cristo”, disse.

Alegria compartilhada também por Suellane Costa de Araújo, mãe da pequena Alicia Araújo, que nasceu com 37 semanas. “Gostei, foi um momento emocionante e eu pude participar com ela. Páscoa pra mim é a morte e ressurreição de Cristo, é uma data importante”, complementou.

Assistência materno-infantil

A Humberto Coutinho é considerada a terceira maior maternidade do Estado e, por isso, muitas gestantes recorrem aos serviços dessa unidade de saúde. Administrada pelo Instituto Acqua, oferece assistência materno-infantil com serviços de emergência e urgência que funcionam 24 horas, diariamente, para toda região do Médio Sertão Maranhense, alcançando 15 municípios. Em mais de cinco anos de funcionamento, foram mais de um 1,2 milhão de atendimentos.

A maternidade oferece todo suporte necessário para assistência no pré-parto, parto e puerpério, que inclui ambulatório especializado e triagem neonatal, com teste do pezinho, orelhinha, coraçãozinho, linguinha, além de exames de ultrassonografia, tomografia, ultrassom e análises clínicas. A unidade de saúde dispõe de quartos privativos com equipamentos e técnicas que garantem um parto respeitoso e humanizado.

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29/03/2024 - Leno Castro

Celebrações da Semana Santa aconteceram em várias paróquias da Arquidiocese de São Luís

As celebrações da Semana Santa estão acontecendo em várias paróquias da Arquidiocese de São Luís. Desde domingo de Ramos, as programações são realizadas em diversas paroquias.

As atividades incluem missas, procissões e dias de oração quando os fiéis revivem os momentos que antecederam o dia da ressurreição de Jesus Cristo.

Igreja da Sé

A tradicional programação da Igreja da Sé, na Av. Pedro II, tem a presença do arcebispo dom Gilberto Pastana.

Nesta quarta-feira (28) teve a cerimônia do Ofício das Trevas e, na quinta-feira (28), a Missa da Ceia do Senhor, seguida de Vigília Eucarística até às 22h.

Nesta Sexta-Feira Santa (29), às 15h, é a cerimônia da Paixão do Senhor e a Procissão do Senhor Morto, às 17h30.

No sábado (30) tem a Vigília Pascal, a partir das 18h.

No domingo, as missas da Ressureição do Senhor serão às 10h e às 17h30.

Rituais Católicos da Semana Santa

Os momentos centrais da Semana Santa consistem nas celebrações de Domingo de Ramos, Tríduo Eucarístico – a celebração que dura três dias, começando na Quinta-Feira Santa, passando pela Sexta-feira Santa e concluindo na Vigília Pascal – e por fim, o momento mais esperado, o Domingo de Páscoa, onde os batizados celebram a passagem do pecado para a Vida Nova em Cristo, com a Ressurreição.

Paróquias

A Arquidiocese de São Luís disponibiliza a programação da Semana Santa, celebrada nas paróquias da Arquidiocese.

Programação na Paróquias 

Os horários foram informados pelas secretarias das paróquias e correspondem à programação de 56 das 59 áreas paroquiais que existem na Arquidiocese, incluindo os três Santuários. Os endereços das paróquias, assim como contatos estão disponíveis aqui no site da Arquidiocese (clique aqui)

Paróquias que estão celebrando a Semana Santa

– Santa Paulina (Residencial Pinheiros)

– São José do Bonfim (Bonfim, na área do Itaqui-Bacanga)

– Nossa Senhora da Conceição (Anil)

– São José e São Pantaleão (Centro)

– São Daniel Comboni (Vila Embratel)

– São João Paulo II (Município de São José de Ribamar)

– Nossa Senhora da Luz (Município de Paço do Lumiar)

– São Francisco e Santa Clara (Habitacional Turu)

– São Vicente de Paulo (Apeadouro)

– Nossa Senhora Mãe da Divina Providência (Cidade Operária)

– Santuário da Conceição (Monte Castelo)

– Santo Antônio (município de Presidente Juscelino)

– Santo Antônio (Parque Vitória)

– Sant’Ana (Angelim)

Foto/Ascom da Arquidiocese: Celebração de missa na Igreja da Se, em São Luís

 

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Justiça orienta pais e mães sobre viagens de crianças e adolescentes desacompanhados

Com a proximidade das férias escolares de fim de ano, é comum que crianças e adolescentes menores de 16 anos viajem para excursões, intercâmbios ou visitas a familiares, muitas vezes desacompanhados dos responsáveis legais.

Diante desse cenário, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), alerta pais, mães e responsáveis sobre a obrigatoriedade da autorização de viagem para menores.

Conforme estabelece e a Lei nº 13.812/2019, o menor de 16 anos não pode viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem autorização judicial.

No entanto, a mesma norma dispensa a autorização judicial quando o menor estiver acompanhado de parente ascendente (avós e bisavós) ou colateral até o terceiro grau (tios e irmãos) maior de 18 anos, desde que o parentesco seja comprovado documentalmente.

Outra possibilidade é a autorização emitida por pai, mãe ou responsável legal para que a criança ou adolescente viaje acompanhado de uma pessoa maior de idade que não seja parente.

No caso de viagens dentro do território nacional, crianças e adolescentes menores de 16 anos que irão viajar sozinhos não precisam de autorização judicial. Nesse caso, basta uma autorização com firma reconhecida emitida por um dos genitores ou responsável legal.

Para viagens internacionais, a regra é diferente. Adolescentes acima de 16 e menores de 18 anos precisam de autorização de ambos os pais ou responsáveis, observando as condições expressas no passaporte.

A autorização é obrigatória em todos os deslocamentos (seja por via aérea, terrestre, ferroviária e marítima) e deve ser apresentada no ato do embarque. A apresentação do documento também pode ser exigida durante a hospedagem ou em fiscalizações de rotina em estradas.

Como solicitar a autorização de viagem

Somente os pais ou responsáveis legais podem autorizar a viagem de menores. A autorização pode ser emitida presencialmente ou de maneira eletrônica, por meio da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), regulamentada pelo Provimento nº 103 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está disponível na plataforma e-Notariado.

Na modalidade on-line, o procedimento é simples e rápido. Para solicitar a AEV, basta acessar a área “Cidadão” no site do e-Notariado, preencher os dados requeridos e enviar as fotos do responsável legal, da criança ou adolescente e da pessoa que acompanhará a viagem. Caso o solicitante não possua certificado digital, é possível emitir gratuitamente o Certificado Notarizado, fornecido on-line pelo próprio cartório.

Após o envio das informações, pais ou responsáveis participam de videoconferência com o tabelião para validação do procedimento. Concluída essa etapa, a autorização é enviada por e-mail à pessoa solicitante e também fica disponível no aplicativo e-Notariado.

O documento pode ser acessado e validado por meio do QR Code presente na autorização, que exibe as fotografias das pessoas vinculadas ao ato. O material está pronto para apresentação no guichê da companhia aérea ou no embarque terrestre. O Colégio Notarial do Brasil disponibiliza vídeo tutorial com orientações sobre o procedimento.

A versão eletrônica oferece vantagens como eliminação do risco de perda do documento em papel, dispensa de deslocamentos ao cartório e possibilidade de ajustes à distância quando houver alterações nos planos de viagem. Além disso, por estar integrada aos sistemas de companhias aéreas e órgãos de fiscalização, a AEV agiliza o processo de check-in e embarque.

 

Modalidade presencial

Quem preferir pode emitir a autorização de viagem presencialmente, a solicitação deverá ser realizada no cartório de notas de sua preferência ou mais próximo de sua residência (consulte endereços dos cartórios aqui).

A pessoa solicitante deverá apresentar documento oficial com foto, documento da criança ou adolescente (certidão de nascimento ou RG, e passaporte, se a viagem for internacional), preencher o formulário padrão (poderá levar o formulário preenchido), informar dados de quem viajará com o menor e fazer o reconhecimento de firma.

Clique para mais informações e acesso aos formulários

Com foto e informações do site do TJ-MA

 

Setor cultural emprega 5,9 milhões de pessoas no Brasil

Em 2024, o setor cultural empregou 5,9 milhões de pessoas no Brasil, o maior valor da série iniciada em 2014, acompanhando o dinamismo do mercado de trabalho como um todo. A área cultural mantém a proporção de 5,8% dos ocupados observada em 2023, também representando os maiores valores da série.

Os dados constam do Sistema de Informações e Indicadores Culturais – 2013-2024 divulgado, nesta sexta-feira (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o levantamento, de 2014 a 2024, os trabalhadores do setor cultural tiveram um nível de instrução mais elevado que o observado entre os ocupados no mercado de trabalho em geral. Em 2024, para a totalidade dos trabalhadores, 23,4% tinham nível superior completo, enquanto no setor cultural, 30,1% dos trabalhadores completaram o nível superior.

Entre as unidades da Federação, em 2024, São Paulo (7,6%), Rio de Janeiro (7%) e Ceará (7%) apresentaram a maior proporção de pessoas trabalhando no setor cultural.

Por outro lado, Acre (2,7%), Amapá (2,8%) e Rondônia (2%) tiveram as menores taxas.

Entre as capitais, destacaram-se em 2024 Florianópolis (10,7%), São Paulo (10,1%) e Manaus (9,4%).

Apesar de o setor cultural apresentar um perfil com mais escolaridade, há maior informalidade na cultura (44,6% em 2024) do que no total dos ocupados (40,6%). Por unidades da Federação, os maiores percentuais de informalidade no setor cultural foram apurados em Roraima (76,9%), Pará (74,1%) e Tocantins (71,5%), enquanto os menores, em Santa Catarina (30,0%), Rio Grande do Sul (32,6%) e Paraná (33,2%).

De acordo com o IBGE, o trabalhador por conta própria é a principal categoria de ocupados no setor cultural. Em 2024, o percentual desse grupo foi de 43%, seguido dos empregados do setor privado com carteira de trabalho assinada (34,4%) e sem carteira de trabalho assinada (14,3%). Na população ocupada como um todo, nesse mesmo ano, os conta própria eram 25,2%, enquanto os empregados do setor privado com carteira de trabalho assinada foram 37,4%, e os empregados do setor privado sem carteira de trabalho assinada, 12,3%.

O rendimento médio real habitual do trabalho principal da população de 14 anos ou mais de idade, em atividades culturais, foi estimado em R$ 3.266 mensais, em 2024 e R$ 3.331 em 2023, mostrando uma retração de 2% levando em conta a inflação.

“Ao mesmo tempo, entre 2023 e 2024, o rendimento do trabalho principal como um todo cresceu 3,5%, chegando a R$ 3.108 em 2024. Essa movimentação levou a que a diferença entre cultura e o total da economia passasse de 11% em favor da cultura para 5,1% nos dois últimos anos”, diz a pesquisa.

Quanto às regiões, o rendimento no setor cultural teve movimentos diversos entre 2023 e 2024: as Regiões Norte (-9,1%), Sudeste (-4,7%) e Centro-Oeste (-2,2%) tiveram retração, enquanto Nordeste (11,4%) e Sul (11,2%) viram o rendimento crescer. No setor cultural em 2024, mulheres receberam R$ 2.560 e homens, R$ 3.898, uma diferença de cerca de 34%. Essa desigualdade foi maior do que entre todos ocupados, com mulheres recebendo cerca de 22% a menos.

 

Vídeo mapping de Natal inicia na fachada da Igreja Santo Antônio

 A projeção do vídeo mapping de Natal, que acontecia na fachada do Palácio dos Leões, na Av. Pedro II, inicia, nesta sexta-feira (12), às 19h, na fachada da Igreja de Santo Antônio, na praça de Santo Antônio, no Centro Histórico de São Luís.

O Natal do Maranhão 2025 prossegue, com várias atrações abertas ao público, todos os dias, até o dia 29 deste mês em 27 cidades do Maranhão. O Centro Histórico de São Luís foi definido com espaço especial para a realização da festa.

A promoção é do o Governo do Estado e parceiros.

A mudança de local da projeção do vídeo mapping de Natal evidencia um dos mais belos monumentos do Centro Histórico de São Luís, o Complexo Igreja de Santo Antônio, que foi cuidadosamente restaurado, este ano, pelo Governo do Maranhão.

O Complexo Igreja de Santo Antônio é formado pela Igreja de Santo Antônio, Capela de Bom Jesus dos Navegantes, Capela do Bom Jesus da Coluna e prédio do Seminário Santo Antônio.

 

Vila Encantada

Entre as principais atrações tem a Vila Encantada do Ipem, no bairro do Calhau, em São Luís.

A Vila Encantada tem a Casa do Papai Noel, desfile natalino, palco para apresentações culturais, parque de diversões, praça de alimentação e ambientes instagramáveis.

O desfile natalino contará com 13 alas, cinco carros alegóricos e mais de 150 artistas, garantindo encanto ao público de todas as idades.

Há, também, os estandes dos programas Mais Renda e Minha Renda.

 

Natal no Centro Histórico de São Luís

O Natal no Centro Histórico de São Luís também iniciou. As ruas da Estrela e Portugal, na Praia Grande, receberam decoração especial, incluindo o tradicional Céu Estrelado.

O circuito de iluminação está, também, na Av. Pedro II, com decoração e iluminação no Palácio dos Leões, a Igreja da Sé, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Junta Comercial do Maranhão (Jucema), a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), a Praça dos Poetas e Palácio Episcopal.

Há decoração, ainda, na Fonte das Pedras.

 

Imperatriz

A magia natalina também chega ao interior do Maranhão.

Imperatriz está, também, com 20 dias de projeções Mapping, iniciada na quarta-feira (10). A ação fortalece a descentralização das ações culturais e levando o espírito do Natal a diferentes regiões do estado.

 

Cidades com Árvore de Natal1. Paço do Lumiar
2. Bacabal
3. Barreirinhas
4. Balsas
5. Caxias
6. Timon
7. Presidente Dutra
8. Grajaú
9. Barra do Corda
10. Coroatá
11. Riachão
12. Carolina
13. Pinheiro
14. São José de Ribamar
15. Viana
16. Pedreiras
17. Santa Inês
18. Açailândia
19. Imperatriz
20. Presidente Dutra
21. Alcântara
22. Lago da Pedra
23. ⁠São João Patos
24. ⁠Guimarães
25. ⁠Cururupu
26. ⁠Morros