O Ministério da Saúde da Argentina acionou um protocolo de emergência após um tripulante de um navio vindo do Brasil apresentar sintomas de Mpox. Um comunicado publicado pelo o governo argentino afirma que o paciente foi isolado.
O tripulante é indiano que faz parte da equipe do navio de nome “Ina-Lotte”, de bandeira da Libéria.
A embarcação, que está de quarentena, por determinação das autoridades sanitárias da argentina, saiu do porto de Santos com destino a Puerto San Lorenzo, na Argentina.
O governo da Argentina informou que, até o momento, nenhum caso da nova variante de mpox foi registrado no país.
Mpox não configura “uma nova Covid”
O diretor regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Europa, Hans Kluge, alertou, nesta semana, em Genebra, que a Mpox (Varíola dos Macacos), não configura “uma nova Covid”. Isto, independentemente de se tratar da nova variante 1, por trás do surto atual na África, ou da variante 2, responsável pela emergência global em 2022.
“Sabemos muito sobre a variante 2. Ainda precisamos aprender mais sobre a variante 1. Com base no que sabemos, a Mpox é transmitida sobretudo através do contato da pele com as lesões, inclusive durante o sexo”, informou.
“Mudança de comportamento, ações não discriminatórias de saúde pública e vacinação contra a Mpox contribuíram para controlar o surto [em 2022]”, disse.
“A necessidade de uma resposta coordenada, neste momento, é maior na região africana. O Centro de Controle e Prevenção de Doenças na África declarou a Mpox uma emergência continental pouco antes da declaração global feita pela OMS.
O que é Mpox
Mpox é uma doença infecciosa causada pelo vírus da Mpox, que afeta seres humanos e outros animais.
Os sintomas iniciais são febre, dores de cabeça, dores musculares, aumento de volume dos gânglios linfáticos e fadiga. Depois, aparecem erupções cutâneas, que começam por ser vermelhas e planas e mais tarde se convertem em bolhas com pus e crostas.
O intervalo de tempo entre a exposição ao vírus e o início dos sintomas é de cerca de 10 dias. A duração dos sintomas é geralmente de duas a quatro semanas.
Transmissão
A doença pode ser transmitida durante o manuseio de carne de animais selvagens, por uma mordedura de animal, por fluidos corporais, por objetos contaminados ou pelo contato próximo com uma pessoa infetada.
Apesar da nomenclatura inicial, parece ser mais comum em roedores do que em primatas.
A Justiça Eleitoral registrou um número de 240.587 candidatos negros, o que representa 52,7% das candidaturas nas eleições municipais que acontecerão, neste ano, no Brasil. Os números foram divulgados, está semana, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após consolidar os dados referentes ao número de pedidos de registro de candidatura, que neste ano totalizaram 456.310. Dessas candidaturas, 155 mil são de mulheres, 33,96% do total.
É a segunda vez, na história, que o número de candidatos negros, em uma eleição no Brasil, supera o número de candidatos brancos.
O número de candidatos brancos é de 215.763.
Os dados somam postulantes a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro.
Antes, a única eleição na qual as candidaturas de negros haviam superado as de brancos foi nas eleições gerais de 2022, quando o número de candidatos negros representou 50,2% do total. Nas eleições municipais de 2018, essa taxa havia ficado em 46,4%.
A sigla com maior percentual de candidaturas negras foi o PCdoB, com 70,19% de suas candidatas se declarando negras, bem como 73,4% dos candidatos homens. Já o Novo tem o maior percentual de mulheres não negras candidatas, 58,06%, e o PL a maior taxa de homens não negros candidatos, 56,4%.
Os percentuais de cada agremiação podem ser encontrados no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O percentual de candidaturas negras e de mulheres é calculado pelo TSE com o objetivo de estabelecer a distribuição de acordo com as cotas legais dos recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, e do Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário).
Para as candidaturas de mulheres, por exemplo, a legislação determina a destinação de no mínimo 30% de todos recursos empregados nas campanhas. No caso das candidaturas de pessoas negras, a aplicação de recursos deve ser proporcional ao seu número, no mesmo percentual.
Nesta semana, o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina a aplicação de 30% dos recursos públicos para campanhas eleitorais nas candidaturas de pessoas negras. A regra pode levar a uma redução da verba destinada a essas candidaturas, já que acaba restringindo uma fatia que antes acompanhava o número de candidatos negros.
A classificação do TSE segue a adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que inclui entre as pessoas negras aquelas que se declaram pardas ou pretas. Segundo o Censo 2022, 56,1% da população brasileira se declara negra. Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o percentual reflete um maior reconhecimento racial por parte dos brasileiros.
O diretor regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Europa, Hans Kluge, alertou, nesta semana, em Genebra, que a Mpox (Varíola dos Macacos), não configura “uma nova Covid”. Isto, independentemente de se tratar da nova variante 1, por trás do surto atual na África, ou da variante 2, responsável pela emergência global em 2022.
“Sabemos muito sobre a variante 2. Ainda precisamos aprender mais sobre a variante 1. Com base no que sabemos, a Mpox é transmitida sobretudo através do contato da pele com as lesões, inclusive durante o sexo”, informou.
“Mudança de comportamento, ações não discriminatórias de saúde pública e vacinação contra a Mpox contribuíram para controlar o surto [em 2022]”, disse.
“A necessidade de uma resposta coordenada, neste momento, é maior na região africana. O Centro de Controle e Prevenção de Doenças na África declarou a Mpox uma emergência continental pouco antes da declaração global feita pela OMS.
O que é Mpox
Mpox é uma doença infecciosa causada pelo vírus da Mpox, que afeta seres humanos e outros animais.
Os sintomas iniciais são febre, dores de cabeça, dores musculares, aumento de volume dos gânglios linfáticos e fadiga. Depois, aparecem erupções cutâneas, que começam por ser vermelhas e planas e mais tarde se convertem em bolhas com pus e crostas.
O intervalo de tempo entre a exposição ao vírus e o início dos sintomas é de cerca de 10 dias. A duração dos sintomas é geralmente de duas a quatro semanas.
Transmissão
A doença pode ser transmitida durante o manuseio de carne de animais selvagens, por uma mordedura de animal, por fluidos corporais, por objetos contaminados ou pelo contato próximo com uma pessoa infetada.
Apesar da nomenclatura inicial, parece ser mais comum em roedores do que em primatas.
Os incêndios e queimadas têm expressivo crescimento no período de estiagem, tanto na área rural, quanto urbana. Os fortes ventos, calor intenso e a escassez de chuvas provocam aumento da temperatura, ocasionando focos de fogo. No primeiro semestre deste ano, foram contabilizadas 3.564 ações para combate e prevenção destas ocorrências. Os dados são Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), resultado da operação Maranhão Sem Queimadas – Protetores do Bioma, reforçada este semestre e que prossegue até dezembro.
De acordo com o relatório, foram registrados 552 incêndios, sendo a maior parte deles em áreas rurais e florestas – 496 casos; e 56 em áreas urbanas. A captura de animais apresentou número expressivo, com o resgate 1.986 animais silvestres e 958 insetos e similares. No período, as equipes realizaram 39 ações de fiscalização e 29 de prevenção ambiental, reforçando o empenho no combate às queimadas e na proteção ambiental.
O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, observa que o aumento no número de incêndios no segundo semestre, requer enfrentamento mais intensivo e reforço das equipes.
“Já intensificamos as ações da operação Maranhão Sem Queimadas e contamos com a colaboração da população para evitar esta prática, neste período de crescimento dos casos, devido a estiagem. O decreto estadual é uma ferramenta importante para ajudar a controlar o problema. É fundamental que todos respeitem essa norma e adotem práticas seguras para evitar queimadas”, explica o coronel Célio Roberto.
Os municípios que mais enfrentaram problemas com estas ocorrências foram Mirador, com 152 casos, seguido por Balsas, com 96, e Fernando Falcão, com 61. Para lidar com o aumento das queimadas no segundo semestre, o Governo do Estado implementou decreto que proíbe o uso de fogo para limpeza de terrenos, medida que pretende reduzir os casos e danos associados às queimadas. O decreto vai até dezembro.
“As queimadas devastam áreas de vegetação, mas também, colocam em risco a vida de muitos animais. Nosso trabalho vem no sentido de promover fiscalização e atuar na prevenção ambiental. O decreto soma para minimizar os impactos destas ocorrências e a cooperação das pessoas é importante para superarmos este desafio. Estamos firmes na garantia da segurança e da preservação da nossa biodiversidade”, enfatizou o gestor de Monitoramento da operação Maranhão Sem Queimadas, major Felipe Anderson Silva.
Prevenção e ação
Para prevenir as queimadas, o Corpo de Bombeiros orienta com algumas medidas que podem ser adotadas pela população. Entre estas, não fazer queimadas ao ar livre e em dias secos, quentes ou com ventos, evitando queimar lixo, resíduos agrícolas ou qualquer outro material em espaços abertos. Manter limpos terrenos e áreas ao redor de residências, removendo folhas secas, galhos e outros materiais inflamáveis. Podem ser feitas as queimadas controladas, que precisam de autorização dos órgãos competentes. Havendo ocorrência, acionar de imediato a corporação, pelo 193.
As atividades esportivas da 52ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e Jogos Paralímpicos Escolares Maranhenses (ParaJEMs) prosseguem, em São Luís, em até dia 2 de setembro, com disputas em 20 modalidades.
Nesta semana, as disputas serão na categoria infanto com as modalidades de beach soccer, basquete, futsal, handebol, voleibol, ginástica artística e rítmica.
No terceiro bloco do evento, de 26 ao dia 28 deste mês, estarão presentes as modalidades de atletismo, badminton, capoeira, natação, tênis de mesa, tiro com arco, triatlo, xadrez e judô.
Finalizando, de 31 de agosto a 02 de setembro, as competições acontecerão nas modalidades de atletismo, badminton, halterofilismo, karatê, skate, taekwondo, tênis de mesa, wrestling e vôlei de praia.
Os JEMs e ParaJEMs são uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).
A edição 2024 iniciou no dia 9 deste mês com a participação recorde de atletas de 126 município.
Os campeões de 12 a 14 anos representarão o Maranhão nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), que acontecerão de 20 de setembro a 02 de outubro, em Recife, no estado do Pernambuco.
O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (19) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2024. A lista será disponibilizada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.
O candidato pré-selecionado deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa para obter a bolsa integral, que cobre a totalidade do valor da mensalidade do curso. Já para a bolsa parcial, a renda mensal per capita exigida é de até três salários mínimos.
O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sairá em 13 de setembro.
Se inscreva e confirara o resultado neste site
O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) lançou, nesta segunda-feira (19), na Unidade IEMA Pleno Rio Anil, em São Luís, a Cartilha de Nome Social.
Desenvolvida pela Coordenação de Diversidade e Relações Étnico-Raciais do IEMA, a iniciativa visa orientar o processo de solicitação do uso do nome social nos registros escolares.
A cartilha oferece informações detalhadas sobre a retificação do registro civil e os procedimentos necessários para a implementação desse direito.
Na ação, gestores e professores tiveram acesso a informações básicas para a organização do processo de solicitação do uso do nome social no registro escolar.
A ação teve apoio do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, da Defensoria Pública do Estado.
Os ministros do Turismo do Brasil, Celso Sabino, e da Jamaica, Edmund Bartlett assinam, nesta segunda-feira (19), em São Luís (MA), acordo de cooperação para realizar ações conjuntas com foco no turismo sustentável. A assinatura contará com a presença do governador Carlos Brandão. A agenda dos ministros na capital maranhense continua nesta terça-feira (20), com passagem pelo Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
Além de reunir atrativos naturais reconhecidos mundialmente, Jamaica e Maranhão, sobretudo São Luís, compartilham raízes musicais semelhantes: os dois locais gostam do ritmo musical do reggae.
Serviço
Assinatura de acordo de cooperação entre Brasil e Jamaica para o desenvolvimento do turismo sustentável
Horário: segunda-feira (19) às 17h30.
Local: Museu do Reggae, na Rua da Estrela, 145, no Centro Histórico de São Luís.
MTur Itinerante – Palestras com os ministros e o governador – ações e projetos para desenvolver o turismo
Terça-feira (20), às 10h
Local: Auditório Palácio Henrique de La Roque (Av. Jerônimo de Albuquerque, no bairro do Calhau)
A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, afirmou que cerca de 1 milhão, dos cerca de 2,11 milhões de candidatos inscritos em todo o Brasil e Distrito Federal, deixa de comparecer às provas. O gabarito oficial sai nesta terça-feira (20).
As provas do Concurso Nacional Unificado (CNU), aplicadas no domingo (18), tiveram 36 versões, ao todo, como parte do esquema antifraude. Estavam distribuídas entre os 8 blocos, que correspondem às áreas com vagas em jogo.
As notas finais serão divulgadas em outubro. A lista final dos aprovados será divulgada em 21 de novembro. Em janeiro de 2025 começarão as convocações para a posse dos aprovados, bem como para os cursos de formação em carreiras específicas.
Estão sendo oferecidas 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal. O certame terá, também, um banco de candidatos, com mais de 13 mil classificados que ficarão na lista de espera, com a possibilidade de novas convocações, inclusive para vagas temporárias que surgirem.
Ministra
De acordo com Esther, o Distrito Federal teve a menor taxa de abstenção e o Ceará teve a maior. Segundo ela, a taxa de abstenção ficou abaixo de que outros certames recentes, como o do Banco Central.
Durante coletiva, a ministra disse que a taxa de abstenção foi puxada sobretudo pelos faltantes que concorriam a vagas de ensino médio, enquanto os candidatos de nível superior compareceram em maior número.
“O maior percentual de abstenção foi no nível médio, o bloco 8, que tinha a maior relação candidato por vaga. Nos outros blocos ficou abaixo da média. O menor bloco de abstenção foi o 3, da área ambiental, agrária e biológica. Mas, em geral, os percentuais de [abstenção] de nível superior ficaram em percentuais muito próximos. E o que destoou mesmo foi o nível intermediário”, avaliou a ministra.
Maranhão
No Maranhão, as provas foram aplicadas em 162 locais, em 2.508 salas. No total, 77.653 pessoas se inscreveram no estado. O local com o maior números de candidatos para fazer a prova, no Maranhão, foi a unidade da Universidade Ceuma localizada no Renascença, em São Luís. com o total de 5.748 candidatos.
As provas foram aplicadas nos municípios de Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Imperatriz, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês e São Luís.
Salários e resultado final
Os salários básicos iniciais dos aprovados variam de R$ 4.407,90 a R$ 22,9 mil, conforme o cargo.
* Carlos Brandão
Em mais uma semana de muita atividade, não podemos deixar de destacar duas grandes notícias que só demonstram o quanto estamos evoluindo no caminho do desenvolvimento. De certo que nada é da noite para o dia. No entanto, cada passo é uma vitória que deve não apenas ser celebrada, mas, principalmente, compartilhada. Segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD – Contínua), do segundo trimestre de 2024, vinculado ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão apresentou uma redução de 1,1% em sua taxa de desemprego, que está em 7,3%. A redução nos índices de desocupação do Maranhão está sendo registrada desde os primeiros meses de 2023, quando a mesma pesquisa apontou queda de 8,8% para 6,7%, na taxa do desemprego.
Este é um indicativo claro de que os esforços direcionados para fomentar o setor produtivo, atrair investimentos e capacitar a mão de obra local estão produzindo frutos concretos. Essas iniciativas não só impulsionam a economia, mas também proporcionam aos maranhenses a chance de novas oportunidades. Para cada maranhense, isso representa mais do que uma simples estatística; é uma transformação real em suas vidas. Mais empregos significam mais segurança financeira para as famílias, a possibilidade de planejar um futuro melhor e a oportunidade de melhorar a qualidade de vida. Cada nova vaga de emprego criada é uma porta aberta para que indivíduos possam realizar seus sonhos e alcançar maior dignidade.
Esse resultado positivo não é apenas uma vitória do governo, mas de toda a população que, com trabalho árduo e determinação, está transformando o Maranhão em um exemplo de superação e desenvolvimento.
A outra grande boa nova é a melhoria nos indicadores educacionais com relação ao retorno do crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Este é maior aumento do Ideb em nossa história, um marco que simboliza um avanço extraordinário na qualidade da educação oferecida no estado. Um feito que não apenas reflete a eficácia das políticas educacionais implementadas como também acende uma nova esperança para os jovens maranhenses que buscam um futuro melhor e mais promissor. Atingimos índice de 3,7 – de acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). Um crescimento 32% maior do que o registrado em 2013.
Esse avanço é fruto do nosso empenho em transformar a educação no Maranhão. Continuamos reformando escolas, ampliando a rede de ensino em tempo integral, investindo no combate ao analfabetismo e no transporte estudantil, por meio de programas como o Cartão Transporte Universitário. Além disso, os recursos dos precatórios do Fundef têm sido fundamentais para fortalecer o nosso trabalho, garantindo os direitos dos nossos professores.
O crescimento do Ideb também tem implicações profundas para o desenvolvimento do estado como um todo. Jovens bem formados são agentes de transformação, capazes de liderar mudanças positivas em suas comunidades e de elevar o nível de desenvolvimento do estado.
Mais uma vez deixo claro que temos plena consciência de todos os desafios que ainda enfrentamos. Sabemos de que precisamos continuar avançando em todos os setores, para alcançarmos o Maranhão que tanto queremos. Mas, resultados como esses, são um grande salto para o futuro. Nos mostram que vale muito a pena trabalhar duro e, acima de tudo, acreditar que alcançaremos nosso grande objetivo, que é promover o desenvolvimento em nosso estado.
* Governador do Maranhão
A empresa Azul Linhas Aéreas anunciou nessa quarta-feira (29) que vai aumentar a frequência de voos entre São Luís (MA) e Imperatriz (MA) nos dias 5 e 6 de junho, para facilitar o acesso de turistas ao São João da Thay 2026. O evento junino é idealizado pela influenciadora digital maranhense Thaynara OG, que este ano será realizado pela primeira vez em solo imperatrizense, no sul do Maranhão.
Para atender ao alto fluxo turístico esperado para o evento, a Azul oferecerá voos extras nas duas datas, saindo de São Luís na sexta-feira e no sábado, dias 5 e 6, às 12h10. A operação será feita com aeronaves Airbus A320, com capacidade para 174 clientes. No sentido inverso, as decolagens de Imperatriz estão programadas para os mesmos dias, às 14h.
Marcada para o dia 6 de junho, a edição 2026 do São João da Thay conta com a parceria do Governo do Estado do Maranhão e terá atrações de peso em seu line-up, incluindo shows gratuitos de Gustavo Mioto, Ana Castela, Péricles, Wellington Tigrão e Bárbara D’Lux, além da apresentação de quadrilhas locais.
Sucesso de público em suas últimas edições, o São João da Thay em Imperatriz promete aquecer o setor turístico no sul do Maranhão e movimentar a economia em destinos do Polo Turístico das Chapadas das Mesas, como as cidades de Carolina e Riachão.
“Ficamos muito felizes com o anúncio da ampliação de voos para recepcionar o público que vai prestigiar o São João da Thay. Com a chegada do evento a Imperatriz, esperamos um impacto positivo na movimentação de visitantes na região. Essa é uma ótima oportunidade para explorarmos ainda mais o potencial turístico das cachoeiras e paisagens encantadoras das Chapadas das Mesas”, celebrou a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.
Desenvolvimento do turismo regional
Atualmente, a Azul Linhas Aéreas opera no Maranhão com cerca de 480 voos mensais no estado. Ao todo, são cinco destinos atendidos a partir da capital São Luís, garantindo conectividade estratégica para passageiros que viajam a lazer ou a negócios.
De acordo com Beatriz Barbi, gerente sênior de Planejamento e Malha da Azul, a iniciativa reforça o compromisso da companhia com o desenvolvimento regional e a valorização de tradições culturais brasileiras.
“O São João é uma das manifestações culturais mais importantes do Nordeste, consolidando-se como um evento de grande relevância, que movimenta o turismo e a economia local. Ampliar nossa operação nesse período é uma forma de conectar ainda mais pessoas a essa celebração tão especial.”
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) está disponibilizando a Transferência de Propriedade de Veículo, de forma totalmente digital, também para pessoas jurídicas.
A iniciativa contempla empresas de qualquer natureza jurídica, exceto quando o comprador ou o vendedor estiverem enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas.
O serviço contribui para a redução de filas e do tempo de espera, promovendo mais eficiência e comodidade no atendimento. A medida faz parte do processo de modernização dos serviços do órgão, ampliando o acesso digital para diferentes perfis de usuários.
Cadastro Empresarial Unificado
Para realizar a transferência de propriedade de veículo digital, sendo o comprador ou o vendedor pessoa jurídica, é necessário, inicialmente, efetuar o Cadastro Empresarial Unificado (CEU). O procedimento deve ser realizado no site Emplacamento Digital
onde o usuário deve acessar com CPF, validar o captcha e realizar o reconhecimento facial.
Na plataforma, o usuário deve acessar a opção “Cadastro Empresarial Unificado” e inserir os mesmos dados utilizados no Emplacamento Digital, além de realizar uma nova validação facial.
Em seguida, deve criar um cadastro, inserindo as informações necessárias e anexando a frente e o verso do documento de identificação com foto. Na página do CEU, caso já haja cadastro, o usuário poderá visualizar as empresas às quais está vinculado, para alteração ou inclusão de dados.
Caso contrário, deverá clicar em “Cadastrar Nova Empresa”. Ao inserir o CNPJ, o sistema irá preencher automaticamente os dados da empresa e dos sócios, se houver, sendo necessário complementar as informações e anexar documentos.
Além disso, o usuário deve inserir o contrato social atualizado. Caso a empresa possua representante legal constituído por procuração, ele poderá ser cadastrado por meio de procuração pública desmaterializada, desde que registrada na Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD), ou por procuração digital (e-Notariado). Caso contrário, não é necessário preencher esta etapa.
Após o envio, o cadastro será submetido à análise e, quando aprovado, permitirá a realização de processos vinculados à empresa.
Como funciona o processo de transferência de veículo digital
Com a conclusão do cadastro no CEU, o usuário deve retornar ao sistema do Emplacamento Digital para iniciar o processo de transferência de propriedade de veículo, que começa com a realização da vistoria veicular. Após a aprovação da vistoria, o vendedor deve iniciar a transferência na plataforma, escanear o QR Code do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e), cadastrar o veículo e inserir os dados do comprador para geração e pagamento do boleto da intenção de venda.
Em seguida, o vendedor deve assinar digitalmente o documento. Nessa etapa, o sistema envia automaticamente a Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo Digital (ATPV-e) ao Detran-MA.
O comprador, por sua vez, também deve acessar o sistema, validar seus dados, selecionar o veículo e realizar a assinatura digital para dar continuidade ao processo. Caso haja necessidade de troca de placa, deverá escolher uma estampadora e realizar o pagamento das taxas.
O pagamento pode ser feito via Pix ou boleto bancário. Após essa etapa, o processo passa por auditoria automática e, ao concluir todas as fases, o CRLV-e será disponibilizado para consulta e download no próprio sistema.
Atendimento presencial
Alguns casos específicos para pessoas jurídicas exigem atendimento presencial. Entre eles, estão os veículos em que o comprador ou o vendedor estejam enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas, exceto concessionárias e revendedoras de veículos.
Para saber mais informações sobre os veículos não contemplados, consulte a Portaria nº 779 do Detran-MA, de 13 de agosto de 2024, alterada pela Portaria nº 242, de 27 de março de 2026.
Uma expedição fez um trabalho de monitoramento da biodiversidade no Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís, uma das mais importantes unidades de conservação do Maranhão.
Realizada nesta semana, a expedição avaliou as condições ambientais da área com o objetivo de registrar espécies essenciais para o equilíbrio do ecossistema marinho.
A iniciativa é do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).
O Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís é uma unidade de conservação que reúne um complexo de recifes de coral com rica biodiversidade.
Está localizada no Oceano Atlântico, a 45 milhas náuticas da costa do Maranhão e a cerca de 100 milhas náuticas de São Luís. Formalmente vincula-se ao município de Cururupu.
Planos de manejo
O monitoramento integra a implementação de duas atividades da Sema: o Plano de Manejo do Parque e do Plano de Manejo de Espécies e Habitats da UC.
As ações têm como foco reforçar as ações de proteção da biodiversidade marinha no estado.
Os dois planos podem ser acessados neste link da Sema.
Expedição
A expedição foi coordenada pela Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Sema.
Teve a participação de mergulhadores especialistas do Maranhão, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte.
Foi realizada em parceria do Projeto GEF-Mar, que apoia a conservação da biodiversidade marinha e costeira no Brasil.
Para a pesquisadora e ecóloga da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natália Roos, o monitoramento é necessário por conta de ações antrópicas e naturais que alteram a dinâmica da unidade de conservação.
“Um fenômeno global de aquecimento vem ocorrendo, as mudanças climáticas e ações humanas como a sobrepesca exigem cada vez mais ações como esta, no sentido de observamos os efeitos das alterações e de como o ambiente está reagindo diante dessas modificações”, explicou.
Identificação de espécies
Durante a expedição, foram identificadas espécies de peixes recifais como barracudas (Sphyraena barracuda), parus (Pomacanthus paru), meros (Epinephelus itajara), badejos, (Mycteroperca bonaci), dentões (Lutjanus jocu) e budiões (Sparisoma radians).
Também foram observados o coral-estrela (Siderastrea stellata), coral-esmeralda (Scolymia wellsi), coral-casca-de-jaca (Mostastraea cavernosa) e esponjas de grande relevância ecológica tal como a esponja-amarela (Aplysina sp), muitos deles ameaçados de extinção.
Um ponto de destaque da expedição foi o registro do peixe-leão (Pterois volitans), espécie exótica invasora que representa risco à biodiversidade local. Os indivíduos avistados foram capturados e o material coletado será analisado em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), contribuindo para o monitoramento e controle da espécie na região.
O pesquisador e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, César Cordeiro, ressaltou as peculiaridades inerentes ao local. “Observamos no Parcel um ambiente ímpar, de rara biodiversidade e onde as limitações de distância da costa, janela climática para a expedição e condições de maré tornam as atividades bastante desafiadoras, encontramos diversas espécies de peixes e de corais, inclusive alguns vistos somente nessa região”.
Os registros contribuem para o acompanhamento da saúde dos recifes e para a definição de estratégias de conservação. Outras espécies observadas foram os peixes donzela-amarela (Stegastes variabilis), donzela-bicolor (Stegastes pictus) e guaiúba (Ocyurus chrysurus).
O biológo e analista ambiental da Sema, Dyego Sena, que também integrou a equipe, evidenciou as dificuldades e a necessidade de realização do trabalho. “É uma atividade que requer uma força-tarefa para ser consolidada dada a sua alta complexidade e que envolve um significativo número de colaboradores e a Sema, em obediência às políticas ambientais, reitera o seu papel como órgão regulador do meio ambiente no Maranhão realizando o monitoramento e tornando este um instrumento norteador das ações no Parcel no sentido da conservação e preservação da biodiversidade local”, ressaltou.
“A expedição confirma o valor desse ecossistema: foram registradas espécies de grande importância, algumas estão na lista de espécies ameaçadas e endêmicas; o registro desses organismos é fundamental para direcionar ações de conservação mais precisas, subsidiar medidas de proteção e fortalecer a gestão do ecossistema recifal com base em dados concretos”, reforçou a supervisora de Estudos e Projetos Aplicados à Conservação da Sema, Margareth Marques.