Destaques
15/09/2023 - Leno Castro

Projeto de Lei sobre o Programa Cuidar de Todos do Governo do Maranhão é aprovado na Assembleia Legislativa

Nesta quinta-feira (14) foi aprovado, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei n° 473/2023, que autoriza a criação do Programa Cuidar de Todos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado do Maranhão e autoriza o Governo do Estado a premiar municípios com práticas inovadoras em saúde e com melhores resultados em indicadores de saúde.

A sessão na Alema foi presidida pela deputada estadual, Iracema Vale, que na ocasião apresentou o pleito do Executivo Estadual. Do parlamento, representando a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia, o deputado estadual Florêncio Neto reiterou a importância do Programa Cuidar de Todos. “É um projeto que considero muito importante, de iniciativa do Poder Executivo, do governador Carlos Brandão, que visa estimular e fortalecer o cuidado à Atenção Básica de Saúde aqui no estado do Maranhão”, disse.

O Programa Cuidar de Todos será executado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por intermédio da coordenação do programa, com articulação intersetorial e execução das ações pelos municípios e pelo Estado. O Programa Cuidar de Todos estabelece um pacto de cooperação técnica entre o Governo do Estado e os municípios, objetivando a melhoria dos resultados no enfrentamento das causas primárias do adoecimento e óbito da população maranhense.

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15/09/2023 - Leno Castro

Governo promove atividades alusivas ao Setembro Amarelo em unidades da rede estadual da saúde

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), realiza atividades em alusão à campanha Setembro Amarelo, sobre prevenção do suicídio em unidades da rede estadual.

A Policlínica Diamante realizou, na primeira semana de setembro, uma programação especial voltada à conscientização e prevenção do suicídio. A unidade possui em seu rol de atendimentos os serviços de psicologia e psiquiatria, fundamentais no apoio a casos de depressão e ansiedade, e no último ano ofertou mais de 2 mil atendimentos.

A programação contou com palestra sobre identificação e auxílio a pessoas em sofrimento, demonstrando estratégias para abordagem e encaminhamento a serviços especializados de saúde. No Hospital Presidente Vargas, referência no tratamento de doenças como HIV/AIDS, tuberculose e doenças tropicais no Maranhão, a programação realizada em 6 de setembro contou com palestra sobre o tema para pacientes e colaboradores da unidade.

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15/09/2023 - Leno Castro

Seejuv divulga lista de inscritos ao programa Cartão Transporte Universitário

A Secretaria de Estado da Juventude (Seejuv) finalizou o processo de análise dos estudantes inscritos no Programa Cartão Transporte Universitário e divulgou a lista dos inscritos aptos e os inaptos ao programa, nesta quinta-feira (14). O próximo passo a ser executado será a fase de recursos, entre os dias 14 e 15 de setembro. Para aqueles que tiveram a sua inscrição indeferida poderá realizar a interposição do recurso dentro do prazo previsto no edital. A lista completa pode ser verificada no site do programa: transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br.

Nesta 2ª edição, o Cartão Transporte Universitário foi recordista em número de inscrições, alcançando mais de 14 mil jovens. O programa visa atender mais de 5 mil estudantes, sendo eles universitários de instituições privadas ou públicas, alunos do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) unidades plenas e alunos do ensino médio da Grande Ilha (São Luís, São José de  Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

Contemplando a Grande Ilha, a novidade desta edição é que foi criado um edital específico para estudantes do ensino médio e superior, que destinará 2 mil vagas com o auxílio no valor de quatrocentos reais para estudantes do ensino médio e superior. O Transporte Universitário tem tido um impacto muito positivo nas vidas dos estudantes contemplados, garantindo que jovens de diversas localidades tenham oportunidades de vivenciar a vida acadêmica oferecendo apoio para o custeio do seu deslocamento, reduzindo o fardo das despesas que muitas vezes são uma barreira para o acesso à educação do ensino médio e superior.

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14/09/2023 - Leno Castro

Porto do Itaqui recebe navio com maior carga de combustíveis já atracado no Norte/Nordeste

O petroleiro brasileiro Zumbi dos Palmares atracou no Porto do Itaqui nesta quarta-feira (13), representando um marco histórico para a região Norte-Nordeste do país. Este imponente navio transporta a maior quantidade de combustível já recebida por esta região, com uma capacidade de 135.000 toneladas de diesel S10.

O Zumbi dos Palmares está ancorado no Píer 106, vindo dos Emirados Árabes. Nos próximos dias, este gigante dos mares estará no porto, com uma operação de desembarque, para terra, prevista para atingir 57.500 metros cúbicos. Além disso, o navio realizará transbordos para três embarcações, sendo elas:  Pine Meadow, Endless Summer e Sergio Buarque de Holanda. A desatracação do navio está prevista para a próxima segunda-feira, dia 18.

Com impressionantes 274 metros de comprimento e a capacidade de transportar até 157,7 mil toneladas de porte bruto, o petroleiro Zumbi dos Palmares tem capacidade de carregar cerca de 1 milhão de barris de petróleo, o que equivale a quase a metade da produção diária de petróleo do Brasil. Este feito não apenas marca uma conquista logística notável, mas também ressalta a importância estratégica desse navio para o suprimento de combustível e o setor energético do país.

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14/09/2023 - Leno Castro

Carlos Brandão prestigia a nomeação dos novos ministros André Fufuca, Silvio Costa Filho e Márcio França

Em Brasília (DF), o governador Carlos Brandão prestigiou a solenidade de nomeação dos novos ministros André Fufuca (Esporte), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Mário França (Empreendedorismo). Também participaram da cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades.

André Fufuca é o quarto maranhense a ocupar um cargo no primeiro escalão do governo federal, juntando-se a Flávio Dino (Justiça), Juscelino Filho (Comunicações) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas). A forte presença maranhense no governo reforça o compromisso do Maranhão em contribuir para o desenvolvimento e as políticas nacionais.

“Parabenizo os novos ministros André Fufuca, Sílvio Costa Filho e Márcio França, que assumem os ministérios do Esporte, de Portos e Aeroportos e do Empreendedorismo, respectivamente. Com o apoio do presidente Lula, vamos avançar ainda mais!”, destacou Carlos Brandão, acompanhado do secretário de Agricultura do Maranhão, Diego Rolim, durante a cerimônia.

O novo ministro do Esporte agradeceu aos companheiros de partido e afirmou seu compromisso com a pasta. “Assumo um desafio duplo: o primeiro de dar seguimento à ministra Ana Moser, para que seus sonhos e seu trabalho se perpetuem; e o segundo poder fazer uma revolução no esporte nacional, com democratização e qualidade”, pontuou Fufuca.

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14/09/2023 - Leno Castro

Maranhão se destaca nos Jogos Escolares da Juventude com medalhas de ouro e bronze

O Maranhão foi destaque nas competições dos Jogos Escolares da Juventude 2023, com vitória das atletas Maria Clara Rocha e Stefany Amorim, no atletismo e natação, respectivamente, alunas do Colégio Militar 2 de Julho. Pelo desempenho, as jovens conquistaram medalha de ouro na natação e de bronze no atletismo. A disputa ocorreu no último fim de semana, nas cidades de Pirassununga e Ribeirão Preto, São Paulo. O campeonato acontece até dia 16 deste mês.

O comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto, parabenizou a estudante por sua conquista notável e ressaltou o compromisso da rede de escolas militares em formar cidadãos para o futuro. “A medalha de bronze conquistada é um exemplo de como a disciplina, a dedicação e a perseverança podem levar nossos jovens a alcançar o sucesso. Estamos orgulhosos dela e de todos os nossos alunos que se esforçam para se destacar não apenas no esporte, mas também na educação e na formação de caráter”, pontuou.

Umas das maiores competições esportivas do Brasil, os Jogos Escolares da Juventude reúne jovens atletas, de 15 a 17 anos, de todo o país, proporcionando a oportunidade de competir em diversas modalidades e demonstrar talento esportivo. A competição promove valores como dedicação, trabalho em equipe e superação, além de oferecer um ambiente de aprendizado e crescimento pessoal para os jovens participantes.

Para a estudante Stefany Amorim, a medalha representa “a grande satisfação em conquistar o ouro e consagrar o Maranhão nos jogos, que representa importante visibilidade para outros atletas maranhenses e para a rede de escolas militares”. Já Maria Clara Rocha vê o resultado como fruto do estímulo recebido na família e na escola, para desenvolver habilidades esportivas. “É motivo de celebração, alegria e orgulho. Estou muito feliz por ter conquistado esta medalha e espero que mais competidores maranhenses possam se destacar na competição. Agradeço à minha família, que sempre me apoiou, e à minha escola, que me deu a base para chegar a esta vitória”, afirmou.

O coronel Célio Roberto enfatizou que, “a conquista de Maria Clara é motivo de celebração e de grande importância para a rede do Colégio Militar 2 de Julho e todos os  que acreditam na importância da educação e do esporte na formação de jovens talentosos e comprometidos com o futuro do país”.

As provas do pentatlo incluíram 100 metros com barreiras, salto em altura, arremesso de peso e salto em distância de 800 metros. A estudante Yasmim Rodrigues, da rede do Colégio Militar, também participa da competição nacional, disputando medalha na natação.

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14/09/2023 - Leno Castro

Veja aqui informações sobre Mestrado e Doutorado em Ciência Animal

A Universidade Estadual do Maranhão, por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, abriu inscrições para o Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal  – PPGCA (Mestrado e Doutorado).

O PPGCA está estruturado em uma área de concentração: Medicina Veterinária Preventiva, Reprodução e Conservação Animal, tendo as seguintes linhas de pesquisa: Epidemiologia, Patogênese e Controle de Doença de Animais e Microbiologia dos Alimentos; Conservação, Morfologia, Citogenética e Reprodução Animal.

A descrição das linhas de pesquisa pode ser consultada no endereço: https://www.ppgca.uema.br

A seleção é voltada para profissionais graduados nas áreas de Ciências Agrárias (Medicina Veterinária, Zootecnia, Agronomia e Engenharia de Pesca), Ciências Biológicas e áreas afins, no caso dos candidatos ao Curso de Mestrado.

Para os candidatos ao Curso de Doutorado: profissionais portadores do título de mestre nas áreas de Ciências Agrárias (Medicina Veterinária, Zootecnia, Agronomia e Engenharia de Pesca), Ciências Biológicas e áreas afins.

A inscrição pode ser feita até esta sexta-feira, 15 de setembro.

Acesse o Edital AQUI

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13/09/2023 - Leno Castro

Estudantes participam de ação de descarte correto dos livros sem condições de uso

Cerca de 150 escolas da rede estadual de São Luís estão envolvidas com a coleta seletiva de materiais didáticos defasados e sem condições de uso. Os livros que não estão mais sendo utilizados dentro das escolas serão doados aos catadores para ajudar na renda familiar.

A ação promove o descarte correto dos livros sem condições de uso e, também gera trabalho, emprego e renda, através da reciclagem. Faz alusão ao “Clean Up the Word” (Dia Mundial da Limpeza), comemorado no próximo sábado, dia 16 de setembro.

A realização acontece por meio de parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e da empresa Equatorial.

Os gestores públicos coordenadores da atividade explicam que a ação é importante, em termos de educação ambiental, pois envolve os estudantes em atividades de descarte correto dos resíduos.

Os caminhões da Seduc estão passando para recolher o material, em pontos estratégicos, e levar para seis pontos de coleta, um deles é a própria URE. A partir destes pontos, a associação dos catadores e catadoras, juntamente com a Equatorial, recolhem esse material para fazer a pesagem e prestar conta do que foi recolhido nesse processo.

Limpeza do Parque do Itapiracó

A culminância alusão ao “Clean Up the Word” (Dia Mundial da Limpeza), em São Luís acontecerá no sábado (16), com uma limpeza no Parque Itapiracó.

Endereço dos Pontos de coleta

– Centro de Ensino (CE) São Cristóvão (Av. Guajajara, 90 – São Cristóvão, São Luís – MA, 65055-285);

– CE João Paulo II (Avenida Cinco, s/n, Conjunto Habitacional Turu, 65066-230 São Luís – MA);

– CE Vicente Maia (Rua Estados Unidos, 01, Anjo da Guarda, São Luís – MA, 65085-250)

– CE Domingos Vieira Filho (Av. 06, s/n – Maiobão, Paço do Lumiar – MA, 65058-130);

– CE João Pereira Martins Neto (Avenida 103, Unidade 103, s/n, Cidade Operária, São Luís-MA, 65058-080);

– URE São Luís (R. do Cema, 39 – Vila Palmeira, São Luís – MA, 65047-400).

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13/09/2023 - Leno Castro

Empresas brasileiras aumentam investimentos no exterior

Pesquisa da Fundação Dom Cabral (FDC) mostra que a maioria das empresas brasileiras que atuam no exterior aumentou os investimentos no mercado externo nos últimos dois anos.

O estudo teve o apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do governo federal.

Segundo o levantamento “Trajetórias FDC de Internacionalização das Empresas Brasileiras”, divulgado nessa terça-feira (12), 45,1% das empresas brasileiras internacionais aumentaram os investimentos no exterior; 38,2% mantiveram no mesmo patamar; e 16,8% reduziram.

A maior parte das empresas ouvidas (56,9%) disse que aumentou os investimentos no Brasil; 38,2%, que mantiveram no mesmo patamar; e 12,1%, que reduziram.

A pesquisa ouviu 237 empresas brasileiras internacionais, principalmente as que atuam com exportação ou que têm subsidiárias no exterior. Entre as pesquisadas, a maior parte é do ramo do comércio (16,5%), seguido de fabricação de máquinas e equipamentos (10,2%), e fabricação de produtos químicos (7,1%).

Segundo o levantamento, 54,6% das empresas ouvidas disseram que os resultados financeiros no exterior melhoraram nos últimos dois anos; 27%, que se mantiveram estáveis, e 18,3%, que reduziram.

O resultado é muito parecido com o que as empresas afirmaram sobre seus resultados no mercado doméstico: 57,9% disseram que os resultados melhoraram; 22,4%, que se mantiveram estáveis; e 19,7%, que reduziram.

Planos para o futuro 

Apenas 10,5% das empresas ouvidas disseram que planejam diminuir as operações nos mercados externos em que elas já atuam, nos próximos dois anos. Segundo a pesquisa, os motivos são atribuídos, em geral, a fatores como os impactos da pandemia da covid-19, a guerra na Ucrânia, o aumento de fretes, os altos juros e inflação.

 

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13/09/2023 - Leno Castro

Prazo para condições especiais de renegociação de débitos encerra nesta sexta-feira (15)

Os consumidores com débitos possuem, até esta sexta-feira (15), para renegociarem dívidas com condições especiais a partir do Programa Dívida Zero, do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA).

O atendimento está sendo realizado na praça de alimentação do Golden Shopping Calhau pela equipe do Procon/MA.

O atendimento do Dívida Zero é realizado das 10h às 19h e as senhas são emitidas até às 18h.

Podem ser renegociados débitos com empresas como Equatorial Energia, Crednosso, Caema, Pax União, MR Pagamentos, A Renovar, CDL, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Claro, Tim e Vivo. Além disso, débitos com outras empresas poderão ser mediados através do Procon/MA, basta o consumidor formalizar uma proposta de negociação.

O diretor de Orientação e Assistência ao Consumidor do Procon-MA, Eduardo Menezes, detalhou as condições especiais oferecidas aos consumidores que participam do balcão de renegociação do Dívida Zero.

O objetivo do programa é que o consumidor consiga recuperar o seu crédito e fazer uma boa renegociação para sair do superendividamento. A renegociação pode ser feita em até 60 vezes cortando juros e multas, o que facilita muito ao consumidor resgatar o crédito.

O programa foi iniciado no Golden Shopping Calhau na segunda-feira (11) e tem mobilizado muitas pessoas.

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Vaticano conclui preparativos para o conclave que escolherá o novo papa

Os olhos do mundo, após o início do Conclave, estarão voltados para o telhado da Capela Sistina à espera da tão aguardada fumaça branca, sinal da eleição do sucessor do Papa Francisco.

Francisco morreu no dia 21 de abril, aos 88 anos. Desde então, a Igreja está no período de Sé Vacante, ou seja, sem um papa. A expectativa é que um novo líder seja eleito nesta semana.

O Conclave, na Capela Sistina, inicia na quarta-feira (7) com a participação de 133 cardeais com menos de 80 anos.

O grupo dos 133 eleitores do próximo Papa são de 70 países diferentes. Inclui 52 cardeais europeus, 37 americanos (16 da América do Norte, 4 da América Central, 17 da América do Sul), 23 asiáticos, 17 africanos e 4 da Oceania.

A Itália é o país com maior número de cardeais eleitores, 17 deles, representando 12,6% do total, seguido pelos Estados Unidos, com 10. O Brasil ocupa a terceira colocação com 7 cardeais.

O mais cardeal jovem é Mikola Bychok, de 45 anos, da comunidade greco-católica ucraniana na Austrália; o mais velho é o espanhol Carlos Osoro Sierra, de 79 anos.

Os cardeais com mais experiência de conclave são os cinco eleitores criados por João Paulo II: o francês Philippe Barbarin; o croata Josip Bozanic; o húngaro Péter Erdo; Peter Turkson, do Gana; e o bósnio Vinko Puljic.

Entre os cardeais 80% (108 do total) foram indicados por Francisco e vivem a sua primeira eleição pontifícia; 20 cardeais foram escolhidos por Bento XVI.

Ritual do início do conclave

O ritual de quarta-feira (7) inicia com a Missa Pro Eligendo Pontifice (Missa para a escolha do pontífice) que será presidida pelo cardeal italiano Giovanni Battista, na Basílica de São Pedro.

Às 16h30, os cardeais eleitores entram na Capela Sistina para o juramento e, após o extra omnes, será realizada a primeira votação. A expressão em latim significa “todos fora” e indica que todas as pessoas não envolvidas diretamente no processo de eleição devem deixar a Capela Sistina, antes que a votação comece.

Durante a refeição, os eleitores podem conversar ou recolher-se para meditação. Depois, vão dormir em uma hospedagem atrás da Basílica de São Pedro. Eles ficarão proibidos de se comunicar com o mundo externo – sem telefone, televisão ou internet.

Votação

A chaminé, conectada a duas estufas dentro da Capela, é o ponto de saída da fumaça: a preta, quando a maioria qualificada de dois terços ainda não foi alcançada, e a branca, que confirma a eleição do novo Pontífice.

Estão programadas quatro votações a cada dia, duas pela manhã e duas à tarde e, depois de uma eventual 33ª ou 34ª votação, haverá um segundo turno direto e obrigatório entre os dois cardeais que receberam o maior número de votos na última votação. Mesmo neste caso, porém, será sempre necessária uma maioria de dois terços.

Os dois cardeais ainda na disputa não poderão participar ativamente da votação. Se os votos para um candidato atingirem dois terços dos votantes, a eleição do Pontífice é canonicamente válida.

Todos os votos são feitos em papel e depositados em uma urna. A cada rodada de votação, são necessárias duas sessões pela manhã e duas à tarde. Para que um cardeal seja eleito, é preciso alcançar 2/3 dos votos.

 

Governo do Maranhão divulga nome dos beneficiários dos programas Cartão Transporte Universitário e Trabalho Jovem

O Governo do Maranhão divulgou, nesta segunda-feira (5), na Sala de Reuniões do Palácio dos Leões, no Centro Histórico de São Luís, a relação dos beneficiários dos programas Cartão Transporte Universitário e Trabalho Jovem.

Mais de 10 mil jovens são contemplados com os programas estaduais. A solenidade teve a presença do governador Carlos Brandão.

Com o programa Cartão Transporte Universitário são beneficiados 6 mil jovens com auxílio de até R$ 800,00 para custear os gastos com o transporte do domicílio para a instituição de ensino.

Os alunos foram selecionados a partir do sorteio.

Mais de 35 mil jovens já foram beneficiados em 188 municípios maranhenses, reduzindo a evasão universitária.

O Cartão Transporte Universitário é coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv).

O acesso a lista é pelo endereço

transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br

Trabalho Jovem

O programa Trabalho Jovem é coordenado pela Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc) e contemplará mais 6 mil jovens com o eixo Estágio Social, que prevê 2 mil vagas de estágio no setor público e mais 4 mil no setor privado, com bolsa de R$ 600,00.

O programa é voltado para a geração direta de oportunidades a jovens maranhenses, sendo para muitos a primeira oportunidade de ingresso no mercado de trabalho.

Mais informações

 

 

 

 

 

 

Governo Federal abre 3,1 mil novas vagas para Mais Médicos

Os médicos interessados em aderir ao programa Mais Médicos podem se inscrever, a partir desta segunda-feira (5). O novo edital do programa foi lançado pelo Ministério da Saúde, na sexta-feira (2), com 3.174 vagas.

A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a atenção primária à saúde levando médicos até as regiões prioritárias, remotas, de difícil acesso e de alto índice de vulnerabilidade, onde há escassez ou ausência desses profissionais.

Os trabalhadores do Mais Médicos integram as equipes de Saúde da Família e oferecem atendimento e acompanhamento mais próximos da população.

A meta do Ministério da Saúde é chegar a 28 mil profissionais até o fim de 2025.

Distribuição

No edital deste 41º ciclo do programa, a oferta das vagas do programa considerou o cenário atual de distribuição de profissionais no país, conforme dados do estudo Demografia Médica 2025, que aponta a proporção de médicos por habitante nas diferentes regiões do país.

Do total de vagas (3.174), 3.066 serão distribuídas entre 1.620 municípios e 108 destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

As vagas do novo edital contemplam, em sua maioria, regiões vulneráveis de municípios de pequeno porte (75,1%), médio porte (11,1%) e grande porte (13,8%). As vagas disponibilizadas estão publicadas na página eletrônica, no link Quadro de Vagas.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também publicou em sua rede social as localidades nas cinco regiões do país que terão vagas do programa federal.

Perfil do profissional

As oportunidades no 41º ciclo do Mais Médicos estão distribuídas entre três perfis profissionais:

  1. médicos formados no Brasil com registro no registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou com diploma revalidado no Brasil;
  2. médicos brasileiros formados no exterior (intercambista brasileiro);
  3. médicos estrangeiros com habilitação para o exercício da medicina no exterior (intercambista estrangeiro).

O Ministério da Saúde esclarece que para os dois últimos perfis, é obrigatória a aprovação no Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), um treinamento específico para atuação em situações de urgência, emergência e no enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões de trabalho.

A documentação e as demais condições exigidas para os médicos brasileiros com registro no Brasil e para os intercambistas (brasileiros e estrangeiros) estão descritas no site. Entre elas: estar em situação regular na esfera criminal perante a justiça estadual e federal no Brasil, do local em que reside ou residiu nos últimos 6 (seis) meses; estar em situação regular com as obrigações militares, se o médico for sexo masculino; estar em situação regular na justiça eleitoral, se for brasileiro.

Inscrição

Os profissionais médicos devem realizar as adesões ao programa, por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), a partir desta segunda-feira (5) até quinta-feira (8).

No ato da inscrição no SGP, o médico candidato deverá anexar declaração de próprio punho, datada e assinada, atestando que, se estrangeiro, possui conhecimento da língua portuguesa e, independentemente da nacionalidade, tem ciência das regras de organização do SUS, bem como dos protocolos e diretrizes clínicas no âmbito da atenção primária à saúde.

No exercício das atividades pelo Mais Médicos, os profissionais médicos brasileiros e estrangeiros terão direito a benefícios descritos no site do programa, como de bolsa formação, ajuda de custo, auxílios. Eles poderão permanecer no programa por até 48 meses, sem vínculo empregatício de qualquer natureza.

Cadastro reserva

Neste novo chamamento público para adesão e renovação de vagas do Mais Médicos, o Ministério da Saúde criou a possibilidade de cadastro reserva do programa.

Esse mecanismo oferece flexibilidade e agilidade na reposição de profissionais pelos municípios e DSEIs, logo que a necessidade for identificada.

Com isso, 2.450 municípios brasileiros e oito Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que já haviam preenchido vagas em editais anteriores puderam ingressar no cadastro reserva do da política pública.

Mais Médicos

O Programa Mais Médicos garante assistência a mais de 63 milhões de brasileiros em todo o país. Atualmente, são 24,9 mil médicos, atuando em 4,2 mil municípios, o equivalente a 77% do território nacional. Os profissionais trabalham identificados com coletes verdes.

Dentre essas localidades, 1,7 mil apresentam altos índices de vulnerabilidade social.  Do total de médicos em atividade pelo programa federal, 601 deles atuam em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

O Ministério da Saúde espera que a política pública, lançada em julho de 2013, gere impactos positivos nas comunidades atendidas, como a ampliação do acesso aos serviços de saúde na atenção primária, a redução do tempo de espera por atendimento com a utilização do prontuário eletrônico do SUS (e-SUS APS), além de avanços significativos na saúde indígena.