“Ela vem para iluminar o Palácio, para renovar nossa fé. É um momento de agradecimento pelo ano de 2023, ano que tivemos muitas dificuldades, mas sempre com a bênção de Deus para nos iluminar”. Essa foi a mensagem do governador Carlos Brandão após receberm na terça-feira (5), no Palácio dos Leões, em São Luís, a visita da imagem da Nossa Senhora da Conceição, santa da igreja católica cuja festa litúrgica acontece todos os anos no dia 8 de dezembro.

A visita da imagem peregrina de Nossa Senhora da Conceição vem sendo realizada em órgãos públicos, como hospitais, instituições, comunidades e paróquias da capital e Região Metropolitana de São Luís, como parte da programação do festejo em honra à santa, promovido pela Igreja Católica de Nossa Senhora da Conceição, sediada no bairro Monte Castelo, na capital maranhense.

Este ano, o tema do festejo em honra a Nossa Senhora da Conceição tem como tema: “Maria esperança nossa” e teve início no dia 8 de novembro. “Com o tema ‘Maria esperança nossa’, a gente fortalece a nossa fé para 2024 com mais esperança e fé para tomar as grandes decisões de interesse da população, em especial a população mais simples, a população mais humilde”, frisou Carlos Brandão.

Para a primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão, a visita é mais uma oportunidade para agradecer pelo ano de 2023 e renovar as orações para 2024.

“Hoje é um dia muito especial, um dia de agradecer. Eu quero agradecer as bênçãos recebidas em 2023 e pedir em oração que o ano de 2024 seja um ano ainda mais abençoado, com muitas realizações para todos nós, todos os maranhenses”, disse a primeira-dama.

A secretária de Estado Extraordinária de Políticas para as Comunidades (Sec), Helena Duailibe, agradeceu à chegada da imagem da Imaculada Conceição ao Palácio dos Leões. Para ela, a imagem leva à instância governamental o sentimento de proteção que marca a figura da santa.

“Todo ano a nossa emoção se renova, trazendo a Nossa Senhora aqui no Palácio, um órgão tão importante, que precisa muito do amor da mãe, da sensibilidade da mãe, que a gente cuide realmente das pessoas, como a mãe sempre cuida de nós”, sublinhou Helena Duailibe.

Programação do festejo

Além da visita da imagem peregrina a órgãos públicos e várias instituições, a programação também contou com Carreata, Romaria e a Novena da Conceição, que teve seu início no dia 29 de novembro e se estende até o dia 7 de dezembro.

“Nós levamos a imagem de Nossa da Conceição para os órgãos estaduais, federais, municipais e também hospitais para simbolizar que Nossa Senhora está visitando a todos, e, com ela, estamos levando Jesus, levando uma esperança e uma presença também da Igreja junto a todas as pessoas e sobretudo àqueles que mais sofrem neste momento”, detalhou padre Carlos, pároco da Igreja de Nossa Senhora da Conceição no Monte Castelo.

Na véspera do encerramento do festejo acontecerá a Virada Mariana, que consiste em shows com artistas maranhenses e com uma atração nacional, o cantor católico Thiago Brado, que traz a turnê Meu Acampamento para São Luís.

Em sequência, será realizada vigília e adoração ao Santíssimo Sacramento no dia 8, quando acontece a primeira missa solene do Dia da Imaculada Conceição – também conhecida como Imaculada Concepção, em referência a um dogma da Igreja Católica que afirma que a Virgem Maria foi preservada do pecado original desde o momento de sua concepção.

A programação de encerramento conta com oito missas ao longo do dia 8 de dezembro. Na ocasião, haverá bênçãos aos fiéis e objetos, testemunhos de fé e milagres recebidos e o sorteio da rifa com 18 prêmios, entre eles uma moto 0 km. Também no dia 8 de dezembro, às 17h, na Praça Maria Aragão, no Centro de São Luís, será realizada a tradicional missa de encerramento, celebrada pelo arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana, seguida de uma grande Procissão pelas ruas da capital.

O Festejo da Conceição é o maior evento de devoção mariana do estado, sendo celebrado durante 30 dias com vasta programação religiosa. Registros históricos apontam que as festividades para Nossa Senhora da Conceição, em São Luís, foram iniciadas em 1804, quando foi erguido um altar na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, na Rua do Egito, para uma imagem vinda de Portugal.

Abaixo reportagem de Quecia Carvalho

Para implementar ações integradas que garantam mais inclusão social, o Maranhão agora conta com o Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência, cuja assinatura foi realizada, nesta semana, pelo governador Carlos Brandão durante solenidade no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís. O plano é organizado em oito eixos temáticos e as diretrizes serão implantadas por 28 órgãos, entidades e instituições estaduais em parceria com os movimentos das pessoas com deficiência e a sociedade civil.

Também participaram da solenidade a primeira-dama do Estado do Maranhão, Larissa Brandão; o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; secretários de Estado e representantes do Judiciário, de órgãos municipais e dos movimentos das pessoas com deficiência.

O objetivo do plano estadual é garantir direitos, buscando construir diretrizes norteadoras na perspectiva da intersetorialidade e transversalidade, efetivando políticas integradas e eficientes, propiciando melhor qualidade de vida das pessoas com deficiência no estado do Maranhão.

Durante a assinatura, o governador Carlos Brandão avaliou que o Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência está bem elaborado e trará os resultados esperados. “O plano que estamos assinando hoje é bem consistente. Conta com a participação de diversas secretarias do nosso governo e envolveu também toda a sociedade, principalmente as pessoas com deficiência em sua elaboração. Integrando todos para assegurar ainda mais direitos”, assinalou.

O Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência se organiza a partir de oito eixos temáticos: educação; saúde; trabalho; emprego e geração de renda; cultura, turismo, esporte e lazer; assistência social; segurança, acesso à Justiça e Direitos Humanos; e gestão e monitoramento.

A secretária de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular em exercício, Amanda Costa, ressaltou que o principal diferencial do plano é integrar os diversos setores para a implementação de políticas coordenadas.

A construção e validação do plano foi realizada pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), por meio do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência (CGEPD), e é resultante da construção coletiva, a partir de reuniões do CGEPD com gestores públicos e os movimentos sociais, incluindo o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias.

Dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 destacam a importância do plano. Segundo o órgão, 45,6 milhões de pessoas declaram possuir algum tipo de deficiência no Brasil, o que evidencia a importância da implementação de políticas específicas voltada à pessoa com deficiência.

No Estado do Maranhão, os dados indicam que 24,97% da população possui pelo menos uma das deficiências investigadas na pesquisa em referência. Em 2010, o número de pessoas com deficiência chegava a 1.641.771.

O Governo do Estado já desenvolve diversas iniciativas voltadas ao atendimento e à garantia dos direitos das pessoas com deficiência. A Sedihpop, por meio da Secretaria-adjunta dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SADPCD), é quem coordena a Política Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Maranhão, com o objetivo de articular as políticas públicas e programas para que contemplem de forma transversal a promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência com vistas à construção de uma sociedade democrática, mais justa e solidária.

O plano assinado pelo governador Carlos Brandão reforça estas iniciativas já que ele reúne ações das secretarias de Estado da Mulher; Infraestrutura; Cidades e do Desenvolvimento Urbano; Governo; Desenvolvimento Social; Saúde; Segurança Pública; Educação; Cultura; Esporte e Lazer; Planejamento e Orçamento; Turismo; Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores; Comunicação Social; Ciência, Tecnologia e Inovação; Articulação Política; Administração Penitenciária; Transparência e Controle.

Também vão integrar o plano ações desenvolvidas pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e unidades Regionais de Educação; Casa Civil do Maranhão; Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc); Comitê Gestor Estadual de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência; Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac); Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem); Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema); Escola de Governo do Maranhão (Egma); Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB); Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema); e organizações da Sociedade Civil.

Abaixo reportagem de Quecia Carvalho

O Brasil manteve-se estável nas pontuações em matemática, leitura e ciências no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). No entanto, menos de 50% dos alunos conseguiram nível mínimo de aprendizado em matemática e ciências.

Em 2022, o país alcançou 379 pontos em matemática, 410 em leitura e 403 em ciências, conforme resultados divulgados nesta terça-feira (5) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Já em 2018, ano anterior avaliado, o desempenho foi 384 pontos em matemática, 413 em leitura e 404 em ciências.

“Os resultados médios de 2022 foram praticamente os mesmos de 2018 em matemática, leitura e ciências. Os resultados do Pisa têm-se mantido notavelmente estáveis ​​durante um longo período: depois de 2009, nas três disciplinas, apenas foram observadas flutuações pequenas e, em sua maioria, não significativas”, diz o relatório sobre o desempenho dos estudantes brasileiros.

Aplicado a cada três anos, o Pisa avalia os conhecimentos dos estudantes de 15 anos de idade nas três disciplinas. No total, 690 mil estudantes de 81 países fizeram os testes. No Brasil, 10.798 alunos de 599 escolas passaram pela avaliação. Na edição de 2022, o foco foi em matemática.

Com os resultados de 2022, o Brasil continua no grupo abaixo da média dos países da OCDE nas três disciplinas: 472 pontos em matemática, 476 em leitura e 485 em ciências.

Cada 20 pontos equivalem a um ano escolar. Em ciências, por exemplo, o Brasil está com pelo menos quatro anos de atraso em relação aos membros da OCDE.

No ranking, ficou no 64º lugar entre as notas em matemática, 53º em leitura e 61º em ciências, atrás de outros latino-americanos, como o Chile, Uruguai, México e a Costa Rica.

Matemática

De acordo com o levantamento, 27% dos alunos brasileiros alcançaram o nível 2 de proficiência em matemática, considerado o patamar mínimo de aprendizado, enquanto que a média dos países da OCDE na disciplina é 69%.

Apenas 1% dos estudantes no país conseguiram os níveis 5 ou 6, considerados os mais altos, quando os alunos resolvem problemas complexos, comparam e avaliam estratégias. A média da OCDE é 9%.

Dos 81 países e economias participantes do Pisa 2022, somente em 16 mais de 10% dos alunos atingiram o nível 5 ou 6.

Leitura e Ciências

Quanto à leitura, metade dos estudantes no Brasil obtiveram o nível 2 ou mais. Apesar de melhor desempenho, o percentual ainda fica abaixo da média da OCDE, 74%.  Nos patamares 5 e 6, o percentual foi de apenas 2%.

Em ciências, cerca de 45% dos alunos chegaram ao nível 2, contra 76% da média da OCDE. Os estudantes com melhor desempenho somaram apenas 1%.

Cenário global e pandemia

Em comparação ao Pisa de 2018, o desempenho médio nos países da OCDE caiu dez pontos em leitura e quase 15 pontos em matemática. Em ciências, a média ficou estável.

Conforme o relatório, estima-se que aproximadamente 25% dos jovens de 15 anos nos países membros da OCDE, ou seja 16 milhões, não atingiram o nível 2, ou seja, têm dificuldade em fazer cálculos com algoritmos básicos ou interpretar textos simples.

Em nações como a Alemanha, Islândia, os Países Baixos, a Noruega e Polônia, as notas em matemática caíram 25 pontos ou mais entre 2018 e 2022.

“Embora seja evidente que alguns países e economias têm desempenho muito bom na educação, o quadro geral é mais preocupante. Em mais de duas décadas de testes globais do Pisa, a pontuação média não mudou drasticamente entre avaliações consecutivas. Mas este ciclo viu uma queda sem precedentes no desempenho”, diz o relatório.

De acordo com o levantamento, a pandemia de covid-19 causou impacto na educação dos jovens nesse período – com fechamento de escolas e adoção de aulas online –  porém não pode ser apontada como única causa para o desempenho inferior nos países.

O relatório diz não ter identificado “diferença clara” nas notas de 2022 em razão do fechamento de escolas por mais ou menos de três meses na pandemia.

“A pandemia da covid-19 parece um fator óbvio que pode ter impactado os resultados nesse período. Na leitura, por exemplo, muitos países como a Finlândia, Islândia, os Países Baixos, a República Eslovaca e Suécia registraram estudantes com notas mais baixas durante algum tempo – em alguns casos durante uma década ou mais. As trajetórias educacionais foram bem negativas antes da pandemia chegar. Isso indica que as questões de longo prazo nos sistemas educativos também são culpadas pela queda no desempenho. Não se trata apenas de covid”.

Singapura liderou em matemática (575 pontos), em leitura (543 pontos) e em ciências (561 pontos), o que equivale que os estudantes têm de três a cinco anos de escolaridade a mais em comparação aos demais alunos dos países com a média da OCDE.

Em apenas quatro locais, houve melhora nas três disciplinas entre as avaliações de 2018 e 2022: Brunei Darussalam, Camboja, República Dominicana e Taipé chinês.

O Governo do Estado realiza nesta terça-feira (5) o sorteio de 1.500 beneficiários do Programa Minha Renda, que receberão capacitação e carrinhos para a venda de seus produtos. O evento de contemplação ocorrerá no Palácio dos Leões, no Centro, e será exibido pela TV Mirante no último intervalo do JMTV 1ª edição. Ao todo, 209 municípios têm candidatos aptos a serem beneficiados.

A relação dos sorteados ficará disponível para consulta no  Site do Governo do Maranhão e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) site Site Sedes

(www.sedes.ma.gov.br). A entrega dos equipamentos será realizada por regionais, e a primeira já ocorre nesta quinta-feira (7), no Multicenter Sebrae, no Calhau, para os beneficiários da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) e municípios vizinhos até Itapecuru-Mirim.

“O Minha Renda chega para ampliar as ações de inclusão socioprodutiva e econômica da gestão do governador Carlos Brandão. Os primeiros 1.500 beneficiados terão a oportunidade de iniciar ou ampliar seus negócios. É importante ressaltar a parceria da iniciativa privada para a criação do programa. Foram investidos cerca de R$ 7 milhões para a fabricação dos equipamentos”, informou o secretário de Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes.

Outra importante contribuição do programa é a garantia de 10% das vagas para pessoas com deficiência (PcD) e vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar. Ao todo, serão beneficiadas 150 pessoas com essas vagas. “Temos certeza de que daqui para frente vamos ter bons resultados e ver o programa crescer ainda mais”, afirmou o secretário Paulo Casé.

Mais de 96% dos municípios participaram da seleção que totalizará 3 mil vagas, sendo 200 beneficiários na capital, 100 em Imperatriz e pelo menos 20 em cada município com mais de 100 mil habitantes. Aproximadamente 26 mil pessoas participaram da seleção do programa, que é voltado para os trabalhadores informais que vendem bebidas, peixe, coco, sorvete e picolé.

Entrega e treinamentos

O evento marcado para a quinta-feira, 7, no Multicenter Sebrae, será destinado tanto para a entrega dos equipamentos como para treinamentos com os beneficiários. A agenda inicia às 9h e segue até às 17h30 com capacitações diversas, na área humana, técnica e gerencial, incluindo o preparo de drinks.

Em todas as capacitações realizadas, os participantes receberão certificados. É essencial a presença dos beneficiários para recebimento dos equipamentos.

A 2ª Reunião Ordinária do Colegiado da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL) ocorreu nesta segunda-feira, 4, no Palácio dos Leões. A conferência, que atende à determinação legal da LCE 174/2015, reuniu o vice-governador Felipe Camarão, 12 secretários estaduais e os prefeitos dos 13 municípios que compõem a região.

Na ocasião, foram discutidos os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e o uso de recursos públicos para solucionar os problemas decorrentes dos lixões.

Representando o governador Brandão, o vice-governador Felipe Camarão falou sobre a necessidade da ação conjunta para a resolução definitiva do problema dos lixões da Região Metropolitana de São Luís, que ofendem tanto o meio ambiente, quanto a saúde dos maranhenses.

“Aqui, a pauta foi a proteção ambiental, a questão dos resíduos sólidos, do fim dos lixões que maltratam as pessoas. Nós demos alguns encaminhamentos importantes, e o diálogo vai permanecer. Talvez, até o final do ano a gente faça uma nova reunião para trazer uma solução a esse problema que é de saúde pública, do meio ambiente e das futuras gerações”, pontuou Camarão.

O presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Leônidas Araújo, falou da Conferência Metropolitana como um momento imprescindível para a sensibilização dos prefeitos da Região Metropolitana e da oportunidade para resolução dos problemas dos lixões por meio dos recursos do Novo PAC do Governo Federal.

Elizabeth Oliveira, que é diretora Ambiental, Social e Governança (ASG) da Agência Executiva Metropolitana (Agem), afirma que, durante a conferência, houve a oportunidade de apresentar aos municípios a implementação de uma cobrança metropolitana que irá viabilizar os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, de forma eficiente e adequada. Na ocasião, pontuou a possibilidade de novos avanços na área, que incluem a regulação dos serviços.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) divulgou nesta segunda-feira (4), que o comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar no feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição que vai acontece na próxima nesta sexta-feira (8).

A medida foi possível depois de acordo entre o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários) e o Fecomércio-MA.

De acordo com o que ficou determinado, os estabelecimentos comerciais de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas das 8h às 18h, e as lojas de shopping centers das 10h às 22h. As empresas que desejarem abrir nesta data deverão pagar as horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal aos empregados.

O trabalho no feriado é considerado extraordinário. Além disso, a empresa deverá pagar uma gratificação no valor de R$ 40 aos trabalhadores.

As regras acima não se aplicam aos supermercados e farmácias, cujas atividades são consideradas essenciais, podendo funcionar em horário livre neste feriado.

Foto: Site Fecomercio-MA

O mercado financeiro prevê uma inflação de 4,54% ao fim deste ano. O número é ligeiramente superior ao previsto há uma semana pelo Boletim Focus (4,53%); e abaixo dos 4,63% estimados há quatro semanas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país. As informações são do Boletim Focus, publicação divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (foto).

Para 2024, a previsão é de uma inflação de 3,92%. Há uma semana ela estava em 3,91% A expectativa para os anos subsequentes (2025 e 2026) mantém-se estável há várias semanas em 3,50%.

A estimativa está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo Banco Central. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.

Câmbio, Selic e PIB

O mercado reduziu para R$ 4,99 a previsão da cotação do dólar para o fim deste ano. A previsão anterior era de que a moeda norte-americana fecharia o ano a R$ 5. Para 2024, a previsão é de que o dólar esteja cotado a R$ 5,03 em 2024; e a R$ 5,10 em 2025.

Já a previsão para a taxa básica de juros (Selic) se mantem estável – há 17 semanas – em 11,75%. Para 2024, o mercado financeiro aposta em uma Selic de 9,25%.

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira está estável pela segunda semana seguida, com o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma todas os bens produzidos no país – em 2,84% em 2023; 1,50% em 2024; 1,90% em 2025; e 2% em 2026.

Dados: Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (4), a operação do assistente virtual que ajudará, por meio do Whatsapp, na divulgação de informações oficiais sobre vacinação. Por meio dessa ferramenta, a pasta pretende, também, fazer alertas sobre notícias falsas (fake news) referentes a vacinas e a vacinação.

“O chatbot  https://api.whatsapp.com/send/?phone=5561993818399&text&type=phone_number&app_absent=0

vai disponibilizar conteúdos diversos sobre imunização, alertas das fake news mais frequentes e informações complementares na área da saúde”, informou, em nota, o ministério, ao explicar que a ferramenta faz parte do programa Saúde com Ciência, que tem foco na valorização da ciência e na disseminação de informações confiáveis, além de ações educativas e voltadas a responsabilização.

Por meio da plataforma será possível acessar diversos tipos de conteúdo, como horário de funcionamento de Unidade Básica de Saúde (UBS), bem como marcar consultas por meio do aplicativo ConecteSUS. https://conectesus.saude.gov.br/home

Como acessar

“As interações com o chatbot são gratuitas e estão disponíveis a qualquer hora. Para acessar o novo canal, basta adicionar o número 61 99381-8399 à lista de contatos do telefone. Após adicionar o contato na agenda, será possível interagir pelo WhatsApp”, informa a nota.

Ao enviar a primeira mensagem, o usuário terá acesso a algumas opções para escolha. Entre elas, uma relativa à vacinação, com informações sobre campanhas, públicos-alvo e calendário das doses. A opção “Informações sobre as vacinas” detalha características, benefícios e importância dos imunizantes.

A opção voltada ao combate à desinformação foi criada com o objetivo de desmentir fake news sobre vacinas. Há também uma seção com perguntas e respostas. “O chatbot também disponibiliza um quiz para quem quiser testar os conhecimentos”, acrescentou o ministério.

Saúde com Ciência

O programa Saúde com Ciência faz parte da estratégia adotada pelo governo federal para, após um período de retrocesso, recuperar as altas coberturas vacinais do Brasil, fortalecendo as políticas de saúde e a valorização do conhecimento científico.

O Saúde com Ciência tem cinco pilares, que abrangem cooperação, comunicação estratégica, capacitação, análises e responsabilização. Segundo o ministério, o programa prevê, ainda, “ações para identificar e compreender o fenômeno da desinformação, promover informações íntegras e responder aos efeitos negativos das redes de desinformação em saúde de maneira preventiva”.

Oito projetos vencedores do edital Manguezais do Brasil terão um total de R$ 47,3 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Petrobras para preservação de manguezais e restingas.

Entre os projetos, o Cinturão Pará-Maranhão (PA/MA), da Fundação Sousândrade, de Apoio à Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que vai receber R$ 4.781.712,00.

Manguezais do Brasil

As ações são de recuperação da vegetação nativa em áreas de manguezal e restinga nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul do Brasil. A iniciativa está voltada à recuperação de áreas degradadas para proteção da biodiversidade e adaptação às mudanças climáticas.

Os recursos serão aplicados na recuperação de 1.757 hectares de vegetação, o equivalente a 2,2 mil campos de futebol, em três macrorregiões (Costa Norte, Nordeste/Espírito Santo e Sul/Sudeste) definidas pelo Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal, do ICMBio.

A gestão operacional e a execução dos projetos ficarão a cargo do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), parceiro gestor do Floresta Viva.

“Vamos contribuir para a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos, a remoção de dióxido de carbono da atmosfera e a geração de emprego e renda nas comunidades impactadas”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

“O manguezal, ecossistema do bioma Mata Atlântica que será restaurado por esses projetos, é um importante aliado na mitigação das mudanças climáticas. Através dessa parceria com o BNDES, reforçamos nossa contribuição para transformar nossos resultados em retorno para a sociedade e o meio ambiente”, afirmou o presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates.

Projetos selecionados

Acompanhado de representantes da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da Agência Executiva Metropolitana (Agem) e do ministro das Cidades em exercício, Hildo Rocha, o governador do Estado, Carlos Brandão, vistoriou neste domingo (3) o curso de água do Rio Anil, um dos principais de São Luís

O objetivo da vistoria técnica foi avaliar a situação ambiental e irregularidades habitacionais nas margens do Rio Anil. Segundo o governador, a ideia é “garantir projetos de saneamento básico, despoluição e moradia digna às famílias que vivem nas palafitas”.

“Mais um domingo de muito trabalho. Acabamos de fazer uma vistoria técnica no Rio Anil. Fomos olhar a questão das palafitas e a poluição dessa região que recebe muito esgoto. Vamos agora apresentar os projetos junto ao Ministério das Cidades para que, em parceria, a gente possa despoluir as nossas praias e transformar essas palafitas em habitação de qualidade, com dignidade”, afirmou o governador.

O ministro das Cidades em exercício, Hildo Rocha, falou sobre a importância sanitária das ações que serão executadas por meio de parceria entre o Governo do Maranhão e o Ministério das Cidades.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Anil possui aproximadamente 14 km de extensão e cerca de 138 km². O Rio Anil nasce no bairro Aurora e percorre 55 bairros até a sua foz, na Baía de São Marcos, região central da capital maranhense.

Balneabilidade e habitação

O presidente da Caema, Marcos Aurélio, avalia que a conservação e tratamento das águas do Rio Anil geram impacto até mesmo na condição de balneabilidade das praias. A Caema também está investindo, em parceria com o governo federal, R$ 45 milhões para garantir a balneabilidade das praias em São Luís, com a construção de quatro elevatórias, 33 km de rede coletora de esgotos e mais três mil novas ligações à rede, além de mais R$ 21 milhões no tratamento de esgotos na capital, e R$ 25 milhões na hidrometração.

Investimentos

Por meio da parceria entre os governos estadual e federal, há previsão de resgate de recursos do PAC I e II na ordem de R$ 94 milhões de recursos para obras de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha.

A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Rio Anil, já inaugurada, tem capacidade para atender mais de 56 mil pessoas em 12 bairros, com investimentos de R$ 48 milhões, sendo 50% do Governo do Estado e 50% da União, ampliando a capacidade do sistema para 60%.

Pelo novo PAC, serão ainda investidos R$ 350 milhões para os sistemas de água e esgoto de Imperatriz e R$ 180 milhões em Barreirinhas.

Abaixo reportagem de Daniel Amorim