Copom decide nesta quarta corte dos juros básicos da economia
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (31) o corte na taxa básica de juros, a Selic. Mesmo com a recente alta do dólar e com os juros altos nos Estados Unidos, o órgão deve reduzir a Selic, atualmente em 11,75% ao ano, para 11,25% ao ano. Esse será o quinto corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário.
Nos comunicados das últimas reuniões, o Copom tinha informado que os diretores do BC e o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, tinham previsto, por unanimidade cortes de 0,5 ponto percentual nos próximos encontros.
Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve realmente cair 0,5 ponto percentual. A expectativa do mercado financeiro é que a Selic encerre o ano em 11,25% ao ano. Nesta quarta-feira, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.
Inflação
Na ata da última reunião, em dezembro, o Copom mostrou preocupação com as contas públicas. O colegiado também apontou riscos de um eventual repique do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial.
O Copom avaliou que parte da incerteza observada nos mercados, com reflexo nas expectativas de inflação, está em torno da capacidade do governo de executar as medidas de receita e despesas compatíveis com o arcabouço fiscal. No mercado internacional, a perspectiva de alta de juros nos Estados Unidos e a guerra entre Israel e o grupo palestino Hamas dificultam a tarefa do BC de baixar os juros em 0,5 ponto por longo tempo.
Segundo o último boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras feita pelo BC, a estimativa de inflação para 2024 caiu de 3,86% para 3,81%. Índice representa inflação dentro do intervalo da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3% para este ano, podendo chegar a 4,5% por causa do intervalo de tolerância de 1,5 ponto.
Em dezembro, puxado por alimentos e bebidas, o IPCA ficou em 0,56%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo com a pressão dos combustíveis, o indicador ficou dentro das expectativas do boletim Focus. Com o resultado, o indicador acumulou alta de 4,62% em 2023.
Taxa Selic
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.
Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.
O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.
Meta
Para 2024, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas também são de 3% para os dois anos, com o mesmo intervalo de tolerância.
No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a previsão de que o IPCA termine 2024 em 3,5%, dentro da meta de inflação. O próximo relatório será divulgado no fim de março.
Com dados da Agência Brasil
Ruas do povoado Araoca, em Guimarães, são pavimentadas com bloquetes
A pavimentação de aproximadamente 1 km nas ruas do povoado Araoca, localizado no município de Guimarães, foi o primeiro passo do processo de urbanização da comunidade onde fica uma das mais belas praias do Maranhão que é o novo polo turístico do estado.
A entrega da pavimentação ocorreu no domingo (28) juntamente com a inauguração do braço da rodovia MA-305, que liga a sede do município à praia de Araoca.
Araoca receberá, este ano, mais investimentos, do Governo do Estado, garantindo infraestrutura, desenvolvimento e fomento ao turismo.
Investimentos no Litoral da Amazônia Maranhense
Para a construção de estrada de acesso à praia de Araoca, o Governo do Estado investiu mais de R$ 16 milhões, além das obras de pavimentação e urbanização no povoado praiano.
A ordem de serviço para construção da via foi assinada em julho do ano passado e as obras foram concluídas em pouco mais de seis meses.
A ação do Governo do Maranhão beneficiará 15 povoados de Guimarães e outros municípios do Litoral da Amazônia Maranhense como Bequimão, Central do Maranhão, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão e Apicum-Açu.
Dengue: Aedes aegypti veio para ficar, alerta infectologista
O mosquito Aedes aegypti, transmissor de todas as arboviroses que atualmente circulam no país, inclusive a dengue, chegou a ser erradicado do território brasileiro por volta de 1950, como resultado de uma série de medidas para o controle da febre amarela. Entretanto, dadas as atuais proporções de infestação, é impossível sonhar com esse cenário novamente. “O Aedes veio para ficar”, alertou o infectologista Antonio Carlos Bandeira.
Formado pela Universidade Federal da Bahia e especialista em saúde pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Bandeira descobriu, em 2015, a chegada do vírus Zika ao Brasil. A doença também é transmitida pelo Aedes aegypti. O médico cita alterações climáticas, sobretudo o aumento das temperaturas, como fatores que colaboram para a explosão de casos de dengue este ano.
O infectologista manifestou preocupação com o ressurgimento do sorotipo 3 da dengue no país – que não circulava de forma epidêmica há mais de 15 anos. “Mas, independentemente do sorotipo, preocupa a grande quantidade de casos que a gente tem. Porque uma grande quantidade de casos implica uma grande quantidade de complicações e uma grande quantidade de possíveis óbitos”.
Com dados da Agenda Brasil
Prazo para MEI regularizar situação no Simples Nacional encerra nesta quinta, 31
Os microempreendedores individuais (MEI) que foram excluídos do Simples por débitos com a Receita Federal têm até esta quarta-feira (31) para regularizar sua situação e pedir o reenquadramento. A consulta em relação às dívidas pode ser feita no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) ou pelo portal e-CAC. Os MEI pendentes de regularização que foram notificados pela Receita Federal foram excluídos do Simples Nacional desde o dia 1º de janeiro de 2024.
Faturamento superior a R$ 81 mil
Os microempreendedores individuais que tiveram faturamento (ganhos dos valores brutos) superior ao teto de R$ 81 mil devem atualizar o seu cadastro e se desenquadrar como MEI para que eles não percam os benefícios do Simples Nacional. A recomendação é que o desenquadramento, para o ano de 2024, seja realizada até 31 de janeiro.
“No caso de quem excedeu o limite de faturamento, é fundamental começar o ano no regime tributário correto para pagar os impostos em dia e poder planejar os preços, custos, e os impostos que vão incidir na sua venda ou prestação de serviços”, destaca Helena, que sugere a procura por um contador para apoiar no processo.
Distribuição de preservativos, géis e autotestes reforça prevenção das ISTs no carnaval
As prévias carnavalescas no Maranhão são sinônimo de alegria e de prevenção às infecções sexualmente transmissíveis (IST), com a distribuição de insumos para os municípios, realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Mais de 5 milhões de insumos de prevenção, entre preservativos internos e externos, gel lubrificantes, medicamentos contra exposição e autotestes foram distribuídos no período no Maranhão.
A distribuição dos insumos, além do apoio institucional durante as festividades carnavalescas, também fará a dispensação de testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatites B e C a 14 Unidades Regionais de Saúde (URS), preservativos dos tipos interno e externos, gel lubrificantes autotestes e medicações para Profilaxia Pós Exposição (PEP) e Profilaxia Pré Exposição (PrEP).
Ao todo serão dois milhões de preservativos internos (femininos) e 900 mil externos (femininos), além de três milhões de gel lubrificante e 1.900 autotestes, incluindo a cota extra de 4 mil, enviada pelo Ministério da Saúde ao estado. O autoteste funciona da mesma forma que os testes rápidos utilizados em serviços de saúde ou em ações de promoção da saúde. O exame pode utilizar fluido oral e serve para verificar se a pessoa pode ou não estar infectada pelo HIV, com resultado positivo (reagente) ou negativo (não reagente).
De acordo com a chefe do Departamento de Atenção às IST/AIDS e Hepatites Virais da SES, Jocélia Frazão, o objetivo é fazer um carnaval com prevenção. “O Governo do Estado vem garantindo o acesso a insumos para prevenção nos municípios. Contudo, é importante que cada um se informe e esteja munido de seus preservativos para poder brincar e se divertir no carnaval com segurança”, ressaltou.
Outra medida preventiva que será difundida durante as festas carnavalescas é a Prevenção Combinada, com a PEP e PrEP. A PEP se caracteriza pelo uso de medicamento anti-HIV em caráter de urgência até 72 horas após a exposição a uma situação de risco, enquanto que a PrEP consiste no uso programado, sendo iniciado antes da próxima exposição, por um tempo indefinido. Vale ressaltar que os testes rápidos para HIV estão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios.
Municípios já receberam cerca de 20 mil equipamentos do Cuidar de Todos Atenção Primária
Após nove meses de lançamento, o Programa Cuidar de Todos Atenção Primária chegou a 19.740 equipamentos entregues com 212 municípios beneficiados no Maranhão.
Lançado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em maio de 2023, a iniciativa tem como objetivo apoiar a Atenção Básica dos municípios com a dispensação de aparelhos e insumos utilizados em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e equipes de Saúde da Família (eSF).
Além dos equipamentos, também foram entregues 307.050 tiras testes e lancetas para glicosímetro e 457.200 kits de saúde bucal. Até o momento, 18 Unidades Regionais de Saúde (URS) no estado foram contempladas pelo programa de governo, bem como 2.047 UBS e 2.281 eSF.
Entre os aparelhos e insumos enviados aos municípios, estão: balança, plataforma com estadiômetro adulto, régua antropométrica, termômetro clínico digital, antropômetro vertical portátil, glicosímetro, tiras teste para glicosímetro, lancetas para glicosímetro, nebulizador, foco de luz, detector doppler de sonar fetal, aparelho de pressão arterial completo (adulto), kit saúde bucal, escala de Snellen e oxímetro de dedo.
Uma vez os equipamentos sendo recebidos e em seguida utilizados nos territórios pelos profissionais que atuam nas UBS e eSF, o Maranhão avança no cuidado às crianças menores de um ano, gestantes com classificação de alto risco, pessoas com Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e com Diabetes Mellitus (DM), garantindo mais acesso a atendimento em saúde e qualidade de vida.
O Cuidar de Todos é o maior programa de Governo na área da saúde. Lançado em agosto de 2023, ele apresenta eixos como Atenção Primária, Ações de Saúde, Oftalmologia, Saúde Animal, Cirurgias e AVC – ‘Cada Segundo Importa’ e Telemedicina.
Número de escolas em tempo integral vai dobrar no Maranhão
No Ceprama, em São Luís, o governador Carlos Brandão, acompanhado do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, participou da Cerimônia de posse dos novos gestores escolares para o quadriênio 2024 – 2027, nesta semana.
No evento, o governador anunciou que o Governo do Maranhão irá dobrar o número de escolas de tempo integral, alcançando 108 cidades maranhenses.
Brandão destacou como um marco histórico da educação maranhense, além de um exemplo de democracia, o ato de eleição e nomeação dos gestores estaduais, no qual participaram os professores, os alunos e os administradores das escolas. Na ocasião, Brandão anunciou a ampliação do número de escolas e a importância da modalidade de ensino em tempo integral para o desenvolvimento dos jovens.
O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, enalteceu o trabalho dos educadores dos 217 municípios maranhenses e falou do orgulho em participar do projeto de expansão de escolas como os Institutos Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMAs) e os Centros Educa Mais.
Divulgado resultado do chamamento público para seleção de empresas que terão concessão de áreas para fins comerciais no Carnaval
O Governo do Maranhão, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), divulgou nesse domingo (28), o resultado final do chamamento público para concessão de áreas comerciais temporárias a empresas nos circuitos destinados aos festejos do Carnaval do Maranhão, no período de 9 a 13 de fevereiro de 2024.
A estratégia já é executada em cidades como Olinda (PE), Salvador (BA) e Rio de Janeiro (RJ), e tem foco na oferta de novos serviços e também na captação de recursos que deverão ser investidos pelo Governo do Maranhão para aquisição de equipamentos destinados à saúde na região metropolitana de São Luís.
Os melhores projetos apresentados pelas empresas inscritas durante o período de 22 a 26 de janeiro, de acordo com os critérios técnicos estabelecidos no edital nº 01/2024, irão receber a concessão de áreas da Mapa via Termo de Permissão de Uso (TPU).
As empresas que tiveram as inscrições deferidas e selecionadas após comprovação dos critérios técnicos descritos no edital, foram: AMZ Company Produções Eventos e Locações, selecionada para área a 01 (medindo 8x100m); e Garcia Produções e Eventos LTDA, selecionada para a área 02 (medindo 8x80m). Ambas as áreas cedidas serão na Avenida Litorânea.
Os espaços são destinados a camarotes, onde as duas empresas vencedoras deverão arcar com todas as despesas: infraestrutura, operacionalização, incluindo a locação de equipamentos, mobilização, montagem, instalação, ambientação, operação, desmontagem, desmobilização, fornecimento de insumos e mão de obra, entre outros, durante todo o período do evento.
Camarotes Carnaval 2024
O projeto piloto de cessão de áreas em grandes eventos surgiu devido ao aumento no número de turistas atraídos pelo Carnaval do Maranhão, reflexo do trabalho desempenhado pelo Governo do Estado do Maranhão nos últimos anos. Desde 2022, há atuação em diversas frentes para que o estado alcance lugares de destaque e traga mais investimentos de fora.
No carnaval do ano passado, o impacto econômico foi imediato, com mais de 20 mil turistas desembarcando no aeroporto de São Luís, ocupação de mais de 80% na rede hoteleira e cerca de dois milhões de foliões na capital maranhense durante o período.
Segundo dados do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), o Carnaval do Maranhão em 2023 movimentou mais de R$ 170 milhões na economia do estado. Só em São Luís, foram R$ 82 milhões.
Para o governador Carlos Brandão, este é um momento importante para gerar emprego e renda para a população. “Iniciativas como esta são capazes de gerar milhares de empregos temporários durante estes dias de festa, injetando valores robustos na economia da cidade. Estas vagas temporárias podem se tornar permanentes e mudar a vida das pessoas, que têm a chance de trabalhar em setores diversificados de prestação de serviços”.
Ainda sobre o projeto piloto de camarotes no carnaval, Brandão complementou: “Todos têm o direito de se divertir com ofertas de qualidade, ganhar uma renda extra ou mesmo se reposicionar no mercado de trabalho. Tenho certeza de que sairemos ainda mais exitosos desta experiência que já é uma prática em vários estados do país”.
Já o presidente da Maranhão Parcerias, Cassiano Pereira Junior, falou sobre as responsabilidades do governo na operacionalização do projeto.
“Nosso papel, além de realizar a cessão dos espaços públicos para a iniciativa privada, será fiscalizar a montagem dos camarotes, acesso e operação nos espaços, garantindo que os termos do edital sejam cumpridos. O Carnaval do Maranhão continuará sendo público e com atrações gratuitas. Ele é do povo. Esse é um projeto piloto, onde os camarotes serão mais uma opção para quem quer aproveitar a festa”, explicou o presidente da Mapa.
Yuri Arruda, secretário de Estado da Cultura, disse que “o Carnaval do Maranhão já é um sucesso, atraindo muitos turistas, com alta taxa de ocupação da rede hoteleira, geração de trabalho e de renda, resultado dos investimentos feitos pelo governador Carlos Brandão. Com isso, além da diversão, alegria e segurança, a festa mostra impacto direto na economia do Estado. Reflexo da estrutura adequada para acolher os milhares de foliões que escolhem prestigiar o carnaval do Maranhão”, pontuou.
Atualmente, em São Luís, a média da ocupação hoteleira já atingiu 79%. E ainda faltam 12 dias para a folia. O incremento da malha aérea pela companhia Latam no período será de 30 novos pousos em solo maranhense. Portanto, a expectativa da movimentação na economia é superar o ano passado.
Clique aqui e acesse o resultado final do chamamento público na íntegra.
Inscrições para o Prouni começam nesta segunda-feira
As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 começam nesta segunda-feira (29). O prazo segue até a próxima quinta-feira (1º) e elas são feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Essa edição do programa vai ofertar 406.428 bolsas — sendo 308.977 integrais, o que representa 76% do total oferecido, e 97.451 parciais (50%) , distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes.
Para se inscrever é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame.
Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem e nem ter participado do exame na condição de treineiro.
O processo seletivo terá duas chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior em 6 de fevereiro e em 27 de fevereiro.
O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.
Edição: Kleber Sampaio / Agência Brasil
Reportagem | Hemomar lança ação para ampliar o estoque de bolsas de sangue neste período do carnaval
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou, na manhã desta segunda-feira (29), campanha de doação de sangue para o período do carnaval, no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), na Rua Cinco de Janeiro, Jordoa, em São Luís.
Com o tema “Vem ser feliz doando sangue no carnaval do Maranhão”, a campanha tem o objetivo de mobilizar novos e antigos doadores durante o mês de fevereiro e prevê coletas externas de incentivo à doação, entre outros.
A programação inclui lanche especial aos doadores e apresentação do cronograma das ações da campanha.
Além do feriadão de carnaval, entre de 10 a 14 de fevereiro, a reposição de estoques de sangue no Hemomar e nos oito hemonúcleos do estado é sempre necessária. A doação e o processamento do sangue são fundamentais para garantir a disponibilização de componentes sanguíneos para pacientes que necessitam de transfusão, como vítimas de acidentes ou em outras situações clínicas.
O Hemomar integra a rede estadual da Saúde e é administrado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).
Reportagem de Quecia Carvalho
